Imagens de câmeras de segurança ajudou no reconhecimento

Ele foi conduzido para a 105ª DP, no Retiro, e vai responder por dano ao patrimônio público

O responsável por incendiar lixeiras no Humberto Rovigatti na madrugada do último domingo (10.09) foi identificado nessa terça-feira (13.09). Ele foi conduzido pela Guarda Civil à 105ª Delegacia de Polícia, no Retiro, para prestar depoimento. Ele vai responder por dano ao patrimônio público e pode pegar até três anos e meio de prisão, além de multa. A identificação foi possível a partir de câmeras de segurança de residências do local que flagraram a ação criminosa.

O ato de vandalismo aconteceu por volta de 5h. Em uma das imagens, que foram entregues por moradores ao secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Djalma Januzzi, e repassadas à polícia civil, o acusado coloca fogo em uma lixeira e, alguns segundos depois, retorna para incendiar a lixeira que estava ao lado. No total, sete coletoras foram queimadas no domingo.

O responsável por esse incêndio poderia ter causado um dano muito maior. Uma das coletoras queimadas estava perto de um carro, que foi atingido. Se esse veículo tem gás ou está com tanque cheio, ele poderia ter explodido e causado uma situação ainda pior. Isso é extremamente grave e por isso a SSOP está trabalhando para identificar rapidamente.

Nesse local, o fogo poderia ter se alastrado pela vegetação e atingido ainda outros veículos que ficam em uma espécie de “estacionamento coletivo” do bairro. Ali ficam oito automóveis, entre eles, o do aposentado Carlos Roberto Alves. Depois do susto de domingo, o morador já está conversando com vizinhos sobre a possibilidade de instalar câmeras no local.

“Isso é um absurdo. Nós escutamos o barulho do alarme soando de madrugada e viemos ver o que estava acontecendo. A sorte é que deu tempo e dois vizinhos conseguiram apagar o fogo com extintor. Poderia ter destruído todos os carros que estavam aqui”, afirma o aposentado, com indignação.

O homem apontado como responsável tem 30 anos e foi encontrado no próprio Humberto Rovigatti, onde mora, por volta de 19h de terça. Ele foi levado por dois guardas para a delegacia e, em depoimento, reconheceu que era ele na imagem, mas afirmou que não se recorda de ter colocado fogo nas lixeiras. O homem alegou que consumiu bebida alcoólica horas antes do incêndio. Ele foi acusado com base no artigo 163 do Código Penal, que tem pena de até seis meses, aumentada em até três por se dano qualificado (contra patrimônio público), e vai responder em liberdade, já que a prisão não foi feita em flagrante.

Esse foi o terceiro caso de incêndio de lixeiras na cidade. O primeiro aconteceu entre maio e junho, quando outras cinco coletoras foram danificadas e duas furtadas em diversos bairros (Itaipava, Morin, Araras, Quarteirão Brasileiro, Castelânea e Bonfim). No mês passado, a empresa registrou problemas em mais sete lixeiras no Alto da Serra, Quissamã, Siméria e Bingen, que foram registradas na delegacia junto com essa terceira leva de queimadas.

Lixeiras já estão sendo repostas

As lixeiras que foram danificadas já começaram a ser repostas. A que foi queimada próximo ao carro, por exemplo, foi substituída ainda na terça. Outra já colocada nesta quarta (13.09). A Força Ambiental, empresa que faz o recolhimento de lixo na cidade e também é responsável por instalar as coletoras, já está providenciando a reposição das demais. Ao longo do ano, já foram instaladas cerca de 250 lixeiras em todo município. Esses equipamentos são feitos de plástico rígido tem capacidade de até uma tonelada de lixo. Cada peça custa R$ 1,2 mil. A empresa também utiliza uma coletora feita de metal, que comporta até cinco toneladas e custa R$ 2,2 mil. Entre as queimadas, seis são plástico e uma de metal – ou seja, o prejuízo causado só naquela região é de R$ 9,4 mil.

A empresa também tomou outras medidas para reforçar neste período de reposição das coletoras. Os caminhões que passarem perto dos locais onde as lixeiras foram queimadas estão orientados a fazerem o recolhimento do lixo, mesmo que a área não esteja na rota original da equipe.

Os incêndios não podem ser explicados por excesso de lixo. Em 2017, a coleta diária foi ampliada em 47% em média – até o ano passado, eram recolhidas 272 toneladas/dia, enquanto agora são 400 toneladas/dia. Em oito meses, quase 100 mil toneladas de lixo já foram retiradas das ruas da cidade. A coleta segue um cronograma que prevê a passagem de caminhões todos os dias em locais movimentados e com grande quantidade de moradores e com intervalos máximo de 48 horas nos demais (como é o caso do Humberto Rovigatti). Isso significa que os atos não foram uma tentativa de acabar com o lixo acumulado, como aconteceu nos últimos dias do ano passado, quando a coleta ficou irregular.

Projeto “Defesa Civil na sua casa” segue ouvindo os moradores das comunidades da cidade

O projeto “Defesa Civil na sua casa” reuniu mais de 100 moradores na comunidade São João Batista, no Duarte da Silveira, na noite desta terça-feira (13.09). Esse foi o segundo encontro dos agentes da Defesa Civil com a população no projeto que busca levar conhecimentos básicos de autoproteção comunitária contra os desastres de origem natural. As reuniões acontecem ainda em outras oito comunidades que não contam com as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, sempre às terças-feiras.

Na semana passada, a ação aconteceu no Bairro da Glória, em Corrêas. O secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, participa dos encontros e ouve o pedido dos moradores de cada região. No Duarte da Silveira, a população está preocupada com o período de fortes chuvas.

“Nosso objetivo é ouvir os medos e receios dos moradores e em conjunto construirmos ações que reduzam o risco de desastres. As atividades em parceria com as comunidades é fundamental para que as ações tenham funcionalidade. Acredito que o projeto é um grande passo para construirmos uma cidade resiliente”, afirma Paulo Renato.

Solimar Fidelis, que participou do encontro que aconteceu na sede da associação de moradores do bairro, agradeceu a presença da Defesa Civil na comunidade ouvindo os moradores. “É muito importante para a população saber que a Defesa Civil está próximo da gente. Há mais ou menos 10 anos, uma criança morreu em um deslizamento de terra. Sempre que chove ficamos preocupados”, disse.

O “Defesa Civil na sua casa” faz parte do Plano Verão 2018 de Petrópolis, que tem o objetivo de otimizar o atendimento em caso de ocorrências durante a estação. Durante as ações, também será apresentado um modelo chamado de “Plano de Contingência da Família”, que busca organizar de forma antecipada os familiares - incluindo também os animais domésticos - em caso de tragédia. Na semana que vem a atividade acontece no Bela Vista.

“Queremos que Petrópolis passe a ser reconhecida como a cidade da prevenção de desastres. Dessa maneira, estaremos cumprindo as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para nos tornamos uma cidade resiliente modelo e construindo uma cidade mais segura e menos vulnerável aos desastres para os petropolitanos”, disse o secretário de Defesa Civil.

O projeto conta com o apoio do projeto “Fortalecendo a resiliência aos desastres da Região Serrana do Rio De Janeiro”, que é financiado pela Fundação C&A Internacional e implementado pela Save the Children e pelo Instituto Fonte pelo Desenvolvimento Social e que organiza 10 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) na cidade.

Mudança de comportamento no trânsito é o viés da Semana Nacional de Trânsito
Série de atividades serão realizadas em Petrópolis de 18 a 22 de setembro

A maioria dos estragos causados às famílias que são vítimas de acidentes de trânsito poderia ser evitada, aponta um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a pesquisa, 90% dos acidentes acontecem por imprudência ou imperícia. Trazendo para a realidade de Petrópolis, significa dizer que se houvesse uma mudança de comportamento, o Corpo de Bombeiros de Petrópolis teria atendido apenas 29 acidentes no primeiro semestre de 2017 – no entanto, neste período, houve 298 socorros realizados pelos profissionais. Para tentar combater essa situação, a CPTrans está organizando uma série de eventos na Semana Nacional de Trânsito, que será realizada a partir da próxima segunda-feira (18).

Durante os sete dias, a companhia vai realizar a distribuição de panfletos informativos com seis assuntos envolvendo a prevenção de acidentes no trânsito: a combinação fatal de bebida e direção, a importância do uso do capacete pelos motociclistas, os perigos de utilizar o celular ao volante, a necessidade do uso do cinto de segurança, o respeito à faixa de pedestres e a todos os envolvidos no trânsito e a bicicletas como meio de transporte. Esse material será entregue em diversos pontos da cidade pelas equipes da Companhia, em horários de pico e em locais de grande aglomeração.

Cada folheto foi preparado para passar uma mensagem, mas todos eles têm em comum o foco de prevenção, em salvar vidas. Usando como base o tema escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Minha Escolha Faz a Diferença, queremos trabalhar a educação nas pessoas e, assim, reverter a realidade de muitas famílias que sofrem diariamente por conta das perdas que os acidente de trânsito acarretam. Petrópolis tem registrado acidentes diariamente, alguns deles com mortes e a maioria poderia ser evitado. Todos, juntos, podemos mudar essa realidade, mas é preciso começar isso agora.

De acordo com dados da ONU, os acidentes de trânsito ocupam a segunda posição entre as maiores causas de morte entre os jovens de 10 a 19 anos. Dados da OMS apontam que o país é o quarto no mundo com o maior número de mortes por este motivo. O hospital Santa Teresa - referência em trauma de Petrópolis - que recebe as vítimas de acidentes de trânsito, registrou de janeiro e a julho, 581 pessoas vítimas de acidentes de trânsito.

“No trânsito, precisamos ter consciência de que as nossas vidas e as nossas escolhas vão mudar destinos. Passamos uns pelos outros nas vias públicas como estranhos, como se não tivéssemos responsabilidade alguma sobre a vida do outro, quando na verdade, serão as nossas escolhas que vão determinar se nós e se eles completarão a trajetória no trânsito e em suas vidas. As pessoas precisam ser responsáveis pelo que fazem, por si e pelos outros. Então, se eu sou motorista e escolho atender o celular enquanto dirijo, digitar, ultrapassar em local proibido, acelerar além da velocidade permitida na via, dirigir cansado, eu estou assumindo os riscos e as consequências dos meus atos”, aponta o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

Além da entrega dos panfletos, a Semana Nacional de Trânsito vai contar com diversas atividades, como a palestras, ação social, simulação de acidente de moto realizada pelo Corpo de Bombeiros, além do 1º Encontro da Liberdade – uma motociata, realizada por motociclistas. A abertura acontece na segunda (18), às 9h, no Centro de Cultura Raul de Leoni. O evento é gratuito e aberto ao público.

Tema deste mês traz palestras sobre saúde bucal e higiene pessoal

Começa na quinta-feira (14.09) a programação deste mês de eventos do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) no Carangola. Na semana que vem, no dia 21, o trabalho será realizado na Posse e o encerramento será no dia 30 de setembro, com o evento integrado que acontece na escola municipal Marcello Alencar, no Espírito Santo. O tema das ações será “Boas práticas” e os alunos terão palestras sobre diversas questões, entre elas a importância da saúde bucal e da higiene pessoal.

Em agosto, o tema das atividades foi a “Educação pelo Esporte”. Os alunos participam palestras seguidas por rodas de debates.  O superintendente de Esportes e Lazer de Petrópolis, Hingo Hammes, destaca o trabalho realizado pelos agentes sociais no Pelc. Além da atividade física, é importante que os alunos discutam sobre assuntos do seu cotidiano.

“Na programação temos atividades físicas variadas, mas é importante que os alunos também aprendam sobre assuntos que estão no nosso dia a dia. Eles querem ouvir, mas também tem o espaço para opinar. Isso é muito importante para a evolução pessoal de cada um, além de motivar os jovens a participar”, disse Hingo.

O Programa de Esporte e Lazer da Cidade atende regularmente 1.200 alunos em três núcleos: Carangola, Posse e Espírito Santo, no Quitandinha.  A prefeitura já fez o pedido ao Ministério do Esporte para a cidade receber mais núcleos. Hingo lembra que Petrópolis vem cumprindo com todas as exigências do governo federal.

“A intenção é ampliarmos o projeto. Como estamos cumprindo com o determinado pelo Ministério do Esporte, acredito que possamos receber mais núcleos no futuro”, afirma Hingo.

Recentemente, a cidade foi aprovada para receber novamente o Programa Segundo Tempo (PST). O projeto vai beneficiar 500 crianças e adolescentes de cinco locais do município: Caxambu, Morin, Mosela, Bingen e Valparaíso. A previsão é que seja iniciado o funcionamento até o fim do ano.  As modalidades oferecidas pelo projeto são futsal, basquete, vôlei, handebol, futebol de campo, rúgbi e atletismo.

“O Ministério do Esporte entendeu as necessidades de Petrópolis e se tornou um grande parceiro nosso. São mais espaços e mais projetos sempre fomentando a prática de atividade física a toda população, começando com as crianças e adolescentes. Acreditamos muito no sucesso do Segundo Tempo, assim como vem sendo o Pelc”, destaca Hingo Hammes.

Com 6 mil doses aplicadas por mês a mudança dará mais comodidade aos atendimentos

O Centro de Saúde é uma das unidades mais tradicionais em imunização no município. Em média, 6 mil pessoas são vacinadas no local por mês, destas, 80% são crianças. Visando dar mais comodidade e um espaço adequado para o acolhimento ao público, a prefeitura dividiu o atendimento em duas salas distintas, uma para adolescentes e adultos e outra apenas para assistência Infantil. Para garantir a operação das duas salas, a Secretaria de Saúde convocou seis técnicos de enfermagem que já estão atuando nas novas salas. A Superintendente de Atenção a Saúde, Fabíola Heck explica que a nova ordenação proporciona um atendimento mais humanizado aos usuários.

“Na sala infantil nós modificamos o balcão e colocamos uma cancela, assim, a criança só entra na sala de vacina com o responsável após o preenchimento e lançamento dos dados no sistema. Colocamos ainda mais uma maca para dar mais conforto às mães e crianças na hora da aplicação das doses. Essa mudança se fez necessária, pois o número de doses disponíveis para as crianças é maior do que os de adultos e adolescentes e assim garantimos um atendimento mais humanizado”, afirma Fabíola Heck.

A sala para adultos e adolescentes foi preparada para uma técnica realizar o cadastramento e as outras aplicarem as doses. A diretora da unidade Elida Marta dos Santos explica que a separação das salas vem atender a uma solicitação dos próprios usuários, uma vez que geralmente o adulto aplica apenas uma dose de vacina e tinha que aguardar o atendimento preferencial às crianças e gestantes.

“São menos doses oferecidas e isso otimiza o atendimento. Para o adulto são - a antitetânica, hepatite B, tríplice viral e febre amarela. Já os adolescentes entram o HPV, dupla adulto, meningocócica, entre outras. Nossa equipe é nova, são concursadas que se apresentaram esse mês e já passaram pelo treinamento junto a Epidemiologia para prestar o melhor acolhimento aos nossos pacientes”, disse Elida Marta dos Santos.

O primeiro paciente a ser imunizado no novo espaço foi técnico de construção civil, Agnaldo Dias Gaspar, ele veio tomar antitetânica como exigência da profissão.

“Eu gostei muito pois não precisei ficar na fila, antes era misturado, agora a gente já chega e preenche o cartão e toma a vacina, ficou excelente”, afirma Agnaldo Dias Gaspar.

A gestante Tainá Bernardes da Silva está na 23ª semana de gestação e também aprovou a mudança da sala.

“Eu tive que tomar uma antitetânica que é pra gestante, mas eu gostei muito da separação porque no atendimento do adulto é só marcar no cartão, já no da criança é mais demorado, pois com um número maior de doses, eles precisam conferir no sistema se tudo está correto”, avalia Tainá Bernardes da Silva.

Dia D de Campanha de Multivacinação ocorre neste Sábado (16)

O ‘Dia D’ da Campanha de Multivacinação que ocorrerá no próximo sábado (16.08) em 15 unidades de Saúde e na Fiocruz de 8h30 às 17h. O município tem como prioridade atualizar a caderneta de vacinação para que crianças e adolescentes estejam protegidos precocemente contra doenças evitáveis a que eles e às quais possam estar sujeitos até a vida adulta. 

Estarão disponíveis 12 tipos de vacinas para as crianças de 0 a 9 anos, entre elas - BCG, meningocócica, pneumocócica e Hepatite B e 7 vacinas para os adolescentes de 10 a 14 anos que poderão ser imunizados contra o HPV, dupla adulto, meningocócica, entre outras. A Secretaria de Saúde disponibilizará ainda, doses contra febre amarela para àqueles que ainda não se imunizaram contra a doença. É importante que os responsáveis levem documento de identidade e a caderneta de vacinação no dia da imunização.

Prova é direcionada aos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental

Língua portuguesa, matemática, história e geografia de Petrópolis. São esses os temas abordados na prova da Maratona Escolar Cidade de Petrópolis. Este ano, 540 alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental participaram da prova, que aconteceu esta semana. A Maratona Escolar Cidade de Petrópolis é um projeto realizado pela Secretaria de Educação com o objetivo de fomentar o interesse pela história e geografia do município, além de incentivar o aprimoramento da linguagem e da produção escrita bem como dos conhecimentos matemáticos.

Os alunos do 5º ano fizeram a prova na terça e os do 9º ano, nesta quarta-feira (13.09) no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. As unidades escolares inscreveram três alunos e um suplente de 5º e/ou 9º anos nas disciplinas escolhidas.

A maratona é importante porque estimula os alunos a estudarem cada vez mais. As notas também servem como base para que possamos implantar projetos de suporte educacional nos temas em que os alunos têm mais dificuldades.

Serão premiadas as quatro primeiras equipes por disciplina, com troféus e medalhas. Receberão prêmios também os alunos que obtiverem a maior nota na Maratona – independente da área de conhecimento, sendo um participante do 5° e outro de 9° ano. A premiação vai acontecer no dia 29 de setembro, na parte da manhã com os alunos do 9º ano e na parte da tarde com os alunos do 5º ano.

Para o desenvolvimento da Maratona foi formada uma comissão de professores especialistas de acordo com as áreas de conhecimento. Eles trabalharam na elaboração e também atuarão na correção das provas, com a supervisão da Equipe de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação.

A Maratona Escolar foi realizada pela primeira vez no ano de 1952 instituída pela Deliberação nº 355 de 07 de agosto de 1952, passando por regulamentações e deliberações até tornar-se lei em 1979. Atualmente, a lei 5.412 de 20 de agosto de 1998 é a que rege a prova.

Prefeitura inicia campanha de arrecadação de roupas para o verão
Peças são disponibilizadas aos usuários com CadÚnico

A iniciativa que começou no inverno ganha força para a primavera e verão: a campanha “Roupa boa a gente doa” já está arrecadando peças masculinas, femininas, infantis além de roupas íntimas e calçados para distribuição gratuita no “Bazar 0800”. Com central localizada no Centro de Cidadania, em Itaipava, a ação da prefeitura já beneficiou 120 famílias cadastradas no CadÚnico - Cadastro Único de Programas Sociais. A expectativa é que a população se sensibilize para doação de brinquedos a serem entregues em uma campanha no Dia das Crianças.

Será permitido retirar no bazar, mensalmente, um item por membro familiar, bastando o usuário ser inscrito no Cadúnico e fornecer o número do NIS. A iniciativa teve início no dia 31 de julho e até o fim do mês passado 88 famílias foram beneficiadas. Em setembro já foram mais 32 pessoas assistidas. A Secretaria de Assistência, Denise Quintella explica que tanto as entregas de doações quanto as retiradas das peças devem ser realizadas no Centro de Cidadania.

“Lançamos o bazar devido ao grande volume de doação de inverno. Motivada pela iniciativa resolvemos manter o bazar ativo também durante o verão e as peças já estão chegando. Será permitido retirar uma peça para cada membro da família, então a mãe que for ao Centro de Cidadania, mensalmente, poderá levar uma roupa, calçado ou brinquedo para cada filho e marido. Neste processo 120 famílias já foram assistidas, o que nos motiva a mobilizar os empresários e a população a continuarem doando”, anuncia Denise Quintella, secretária de Assistência Social.

Um dos itens mais procurados e que estão em falta são as roupas intimas para ambos os sexos e de adultos e crianças. A titular da pasta, Denise Quintella,reforça a importância das pessoas doarem os itens em boas condições.

“Já ocorreram doações com roupas ainda na etiqueta, como também de mandarem roupas sujas e rasgadas. É preciso um pouco de sensibilidade para que as pessoas doem as peças condições de uso e no caso das roupas íntimas que elas sejam novas. Há ainda a demanda por calçados. Recebemos muitas numerações femininas, mas há a procura de calçados e chinelos infantis e masculinos para adultos”, disse Denise Quintella.

Toda doação é protocolada em um livro de registro que conta o número do NIS, número de peças retiradas e da pessoa que recebeu a doação.

“Temos um livro de registro com o controle de entrega e há também um livro de recebimento e controle de estoque. Organizamos o bazar como se fosse uma loja para que as pessoas se sintam à vontade para retirar as peças que desejarem e àqueles que doarem saberem que estão com um espaço exclusivo para esse fim”, explica Denise Quintella. 

 Denise Quintella espera organizar uma grande campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças. Logo no início do bazar muitos brinquedos foram doados o que atraiu um grande número de famílias até o local.

“Estamos nos preparando para uma festa no Dia das Crianças e por conta disso já estamos em processo de arrecadação dos brinquedos. Nos primeiros dias do bazar nós recebemos muitos brinquedos e agora estamos sem, então é importante reforçar que também recebemos brinquedos novos e usados”, reforça Denise Quintella.

A arrecadação e retirada poderá ser feita de segunda a sexta-feira, de 9 às 16h, no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti localizado na Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava.

Mais transparência nas ações públicas: prefeitura quer ainda mais destaque até 2020 

Com nota de 9,5 da Controladoria Geral da União (CGU) e 7,5 do Ministério Público federal, ranking divulgado nesta terça-feira (12.09), a prefeitura quer ainda mais destaque como a cidade com atos governamentais à disposição do público pela internet.  Petrópolis é hoje a segunda na região serrana no ranking do MPF que analisou 5.567 municípios brasileiros.  O portal está disponível no site www.petropolis.rj.gov.br/portaldatransparencia.

A atualização do portal da transparência da prefeitura a partir de 2017 passou a ser mensal e com abastecimento de novos dados sempre entre os dias 10 e 15 de cada mês. Lá estão listados, por exemplo, todos os contratos firmados com a administração pública.  Pela primeira vez também foram listados todos os cargos e salários de servidores, tanto de concursados quanto de cargos comissionados.  No portal ainda podem ser acessados relatórios de execução fiscal e orçamentária.

No estado, Petrópolis ocupa a 28ª posição. “O objetivo é a nota máxima de todos os avaliadores. Estamos estabelecendo a cultura de transparência, a confiabilidade do cidadão aos dados acessados”, aponta o secretário de Controle Interno, Fábio Alves. 

Economia anual de R$ 17 milhões para investir em outros setores da Saúde 

O Consórcio Saúde Legal foi homologado vencedor da licitação para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro e de Cascatinha. Formado por quatro empresas, o consórcio venceu o pregão presencial realizado dia 18 dando o menor lance de R$ 26.155.00,00 anuais. O consórcio Saúde Legal assina contrato com a prefeitura, economia de 39,5%. São R$ 17 milhões por ano que a prefeitura passa a investir em outros setores da saúde, principalmente nos PSFs.

A consorciada é formada pela Rio de Janeiro Serviços e Comércios, detentora de 40,41% referentes ao consórcio e cuidará, além dos recursos humanos, do fornecimento de alimentação, lavagem de roupas, reposição de enxoval, uniformes, ambulâncias, entre outras. Há ainda a Renacoop, que terá a responsabilidade com a manutenção de equipamentos hospitalares e predial; a Lino Briote Produtos Farmacêuticos e Hospitalares fornecerá os medicamentos e a DPAD Serviços Diagnósticos realizará os exames laboratoriais.

O secretário de Administração, Marcus Von Seehausen explica que a prioridade da prefeitura é que a transição entre o consórcio e a Cruz Vermelha ocorra de forma tranqüila e integrada. “Foi um processo administrativo minucioso que envolveu toda equipe do departamento de licitação e os procuradores do município e da Saúde. Agora a nossa prioridade é promover uma transição integrada, tranquila e sem impacto no atendimento da população”, avalia Marcus Von Seehausen.

 O diretor da Rio de Janeiro Serviços e Comércio assegura o compromisso em manter os empregos dos funcionários das unidades. “Iremos implantar novos protocolos e trazer um novo modelo de gestão para as unidades. Todas as empresas que hoje compõem o consórcio são especialistas no que se propõe a fazer. Temos experiência em outras regiões com serviço semelhantes e a meta não é só manter o bom funcionamento é aprimorá-lo ainda mais”, anuncia Cassiano Silva.

Diferentemente do atual contrato, o novo estabelece que todos os serviços - entre os quais exames, equipamentos, serviços de manutenção, ambulâncias, medicamentos, alimentação, insumos e combustível, por exemplo -  passem a ser de responsabilidade da contratada. Hoje, esses serviços são mantidos pela prefeitura.

Atualmente para custeio das UPAS, o município recebe R$ 500 mil para cada unidade do governo federal e a prefeitura custeia R$ 450 mil considerando o não repasse pelo governo do estado -  terceira entidade na administração tripartite. O município custeava todos os serviços - exames laboratoriais, de raio-x, eletrocardiograma, medicamentos, insumos, equipamentos e suas respectivas manutenções. Conseguimos reduzir o valor pago e essa quantia será aplicada em outras áreas da Saúde. 

Sobre as Upas: Responsáveis pelos serviços de urgência e emergência no município, as unidade do Centro e Cascatinha oferecem uma assistência com excelência. Cada unidade atende uma média de 9 mil pessoas por mês, divididas entre Clínica Médica, Pediatria e Odontologia, em sete meses foram 126 mil atendimentos. As unidades do Centro e Cascatinha contam com 246 e 245 funcionários, respectivamente. Cada uma das unidades realiza, em média, 14 mil exames por mês, totalizando 196 mil exames até o fim do mês de julho. Há, ainda, as internações nos oito leitos da sala amarela e quatro na sala vermelha – unidades onde a permanência dos pacientes deve ser de 48h.

Punição a devedores é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado

 O programa Fique em Dia - que acontece de 8 a 30 de setembro–é última chance para que devedores de tributos municipais regularizem a situação junto ao município em condições especiais, com isenção de até 100% de juros e multas para pagamento a vista, ou parcelando os débitos em até 60 vezes. Ao fim do programa a prefeitura dará início à execução fiscal das dívidas. A maior rigidez na cobrança junto aos contribuintes devedores segue uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.  A execução das dívidas pode levar à inclusão do nome do devedor nos serviços de restrição ao  crédito (SPC e Serasa) e ocasionar até mesmo a perda do imóvel. Em quatro dias, o Fique em Dia já atendeu a quase mil pessoas.

“Os municípios foram alertados pelo TCE sobre as medidas a serem tomadas. Eles frisaram que os municípios não podem somente inscrever o nome do devedor na dívida ativa e aguardar os prazos para ingressar com a ação. Mas que é necessário adotar medidas efetivas de execução, cobrando administrativamente e protestando os devedores”, explica o procurador Geral do município Sebastião Médici.

Com o Fique em Dia, a prefeitura espera recuperar boa parte dos R$ 639 milhões em dívidas de contribuintes, algumas delas pendentes há mais de 10 anos. O programa de regularização tributária é fruto de uma parceria entre a prefeitura, o legislativo, que aprovou a lei que regulamenta o programa, e o judiciário, que é parceiro na recuperação das dívidas. Participam do programa o Tribunal de Justiça, 4ª Vara Cível e Defensoria Pública. A iniciativa tem o apoio da OAB-Petrópolis.

“O programa oferece uma gama de opções -  que vão desde a isenção de juros e multas, até o parcelamento em 5 anos - para que o contribuinte que tem hoje alguma dívida com o município e quer ficar em dia com suas contas, possa regularizar a sua situação. São condições para que todos consigam ficar em dia”, pontua Médici.

“Depois disso, até mesmo para fazermos valer a orientação do TCE, haverá protesto, penhora e leilão de bens. Os devedores terão contas bancárias bloqueadas, e ficarão com veículos indisponíveis no Detran”, alerta, destacando que o sistema eletrônico existente na dívida ativa, acelera o andamento dos processos e consequentemente a execução das dívidas.

“É importante que os devedores aproveitem esta oportunidade para regularizar seus débitos, evitando assim a perda dos seus bens”, pontua o procurador, destacando que a Lei 8.009/90, que dispõe sobre a “impenhorabilidade do bem de família”, prevê a preservação do bem, mas cria uma exceção quanto aos débitos de imóveis decorrentes de natureza tributária municipal (IPTU), o que permite que o imóvel seja levado à leilão, ainda que este seja o único bem e que a pessoa resida nele com a família.

“É importante destacarmos isso, pois muitas vezes a pessoa pensa que por morar com a família no imóvel, o bem não pode ser penhorado, o que não é verdade. A pessoa pode sim perde o imóvel se não quitar o seu débito”, alerta.