O governo municipal remeteu à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPA). O órgão, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, será composto por 24 membros, de forma paritária, com caráter permanente, consultivo e deliberativo, tendo em sua formação 12 representantes provenientes do poder público e 12 da sociedade civil. 

O conselho deve formular as diretrizes para políticas públicas de proteção e defesa de animais domesticados e silvestres. As ações devem observar a prevenção, mitigação, preparação, resposta, melhorias e recuperação voltadas à assistência dos bichos. 

As avaliações das políticas municipais com direcionamento à proteção e defesa dos animais - inseridos neste âmbito - os órgãos, entidades públicas e privadas, também fazem parte do rol de pertinências do conselho criado pelo projeto de lei.

Também estão no escopo do Conselho a competência de organizar a cada dois anos a Conferência Municipal de Proteção Animal e a celebração de convênios, contratos e acordos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com fins didáticos, de financiamento e para o desenvolvimento das áreas que estejam em consonância ao setor. 

Na formação do COMUPA as cadeiras destinadas ao governo terão representantes do gabinete do prefeito, da Secretaria de Meio Ambiente,da Coordenadoria do Bem Estar Animal, da Procuradoria Geral, do Desenvolvimento Econômico, da Saúde, do Turispetro, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Câmara Municipal, do departamento de Agricultura e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). 

A sociedade civil estará representada por um representante das clínicas veterinárias, por um profissional médico veterinário, outro proveniente da classe empresarial, do Petrópolis Convention & Visitors Bureau, do comércio de produtos e alimentos para animais, do Conselho Municipal de Saúde, de uma instituição de ensino superior, da OAB, além de um representante de protetores independentes com atuação no setor animal, dois representantes da sociedade com atuação na área animal e um representante das associações de moradores da cidade. 

O primeiro mandato na presidência será exercido pelo Poder Público e terá duração de um ano. Após esse processo, a sociedade civil assume a presidência e fica com o mandato pelo mesmo período. Os mandatos subsequentes terão duração de dois anos, com alternância de poder entre os representantes do governo municipal e da sociedade civil. 

O Regimento Interno do COMUPA será elaborado, aprovado e oficializado em um período de 90 dias, com contagem a partir da data de nomeação e posse dos conselheiros e deverá ser homologado pelo prefeito. 

O projeto de lei enviado pelo governo ainda prevê a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (FMPDA), que será regulamentado por uma resolução expedida pelo próprio conselho em um prazo de 90 dias, tão logo haja a publicação da lei. Os recursos serão provenientes da aplicação de multas, de doações de organismos nacionais e internacionais - públicas ou privadas - e dotações orçamentárias. 

Após notificar a autoescola Atlantis a responder sobre o motivo de encerrar suas atividades sem avisar previamente aos clientes, o empresário responsável pelo centro de formação de condutores informou ao órgão que quer resolver cada um dos 25 casos de pessoas que não concluíram o processo de habilitação. A solução sugerida pela instituição é que os clientes façam a formação em um novo endereço. No entanto, o Procon aguarda resposta do Detran quanto à legalidade da autoescola para que possa dar legitimidade entre as partes a um possível acordo.           

Nas respostas enviadas pela empresa, foi informado que a mudança de endereço aconteceu por conta de sucessivas inundações no local danificar a estrutura física tornando-a insegura aos clientes e funcionários da instituição dar continuidade ao processo dos alunos no endereço. A autoescola informou, ainda, que tentou avisar aos alunos, mas que não conseguiu. A instituição propõe, ainda, que os alunos concluam seus processos no novo endereço, localizado à Rua Hivio Naliato, no Cascatinha.           

“Antes de convocar os reclamantes para propor a conciliação precisamos confirmar a autenticidade dessa autoescola junto ao Detran, processo que já iniciamos. Isso porque recebemos denúncias de que ela não está credenciada junto ao departamento. Caso não esteja vamos precisar agir de outra forma, multando administrativamente, suspendendo um possível alvará de funcionamento ou até oferecendo queixa crime por estelionato”, explica o coordenador do Procon.           

As denúncias contra a autoescola chegaram ao Procon após a unidade fechar as portas, em dezembro, deixando diversos candidatos à CNH impossibilitados de conseguir o documento para poder dirigir. O Procon tentou durante cerca de um mês acionar o empresário, que só após este período retornou as chamadas do órgão.  De acordo com os reclamantes, a empresa fechou as portas no fim de dezembro sem dar satisfação e, quando entravam em contato o aviso era aqui mudaria de endereço, o que não aconteceu no período. 

Imunização para cães e gatos acontece na Mosela, Bingen e Quitandinha 

A campanha de vacinação contra raiva animal começa neste sábado (20.05). Dividida em um cronograma que prevê ações durante sete meses, a imunização começa pelos bairros Mosela, Quitandinha e Bingen. Serão 19 pontos de vacinação em funcionamento em postos fixos e em sistema volantes em horários alternados, entre 9 e 17h. A ação pretende alcançar 6.780 animais nestes bairros para que cães e gatos vacinados permaneçam protegidos por um ano. 

Até o fim da campanha a Secretaria de Saúde, por intermédio da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde, estima imunizar 29.802 cães e 5.960 gatos em todo município. Para isso, a equipe de vacinação foi orientada sobre os procedimentos que devem ser adotados durante a campanha, como por exemplo, não vacinar animais doentes ou debilitados. 

A vacina não apresenta contraindicação. A coordenadora da Vigilância Ambiental, Maria Beatriz Fagundes Pellegrini, ressaltou que os animais precisam estar saudáveis e devem ter a partir dos três meses de vida. 

“O animal deve ter, no mínimo, mais de três meses de vida e estar em perfeitas condições de saúde. Nós só não iremos fazer a imunização em animais que estejam debilitados ou doentes como, por exemplo, com diarreia ou vômitos”, explica Maria Beatriz Fagundes Pellegrini. 

 O transporte de cães e gatos deve ser feito de maneira adequada, ou seja, cães de pequeno porte e gatos devem ser lavados em caixas para transporte e animais de grande porte com coleiras e focinheiras, se forem agressivos. 

“Crianças não devem conduzir o animal para vacinação, pois pode ocorrer um acidente. Já aconteceu de gatos fugirem, porque foram levados nas mãos. Todos os animais devem estar com coleiras e transportados de forma segura para evitar o estresse da vacinação. 

Caso o dono tenha o cartão de vacina do ano passado ele pode levá-lo, mas se  não tiver, o vacinador entregará um novo documento com os registros ao dono”, disse Maria Beatriz Fagundes Pellegrini. 

Postos de Vacinação – 20/05

Mosela:

Escola Municipal Salvador Kling –De 9h às 17h
Escola Municipal Bataillard – De 9h às 17h
- Vacinação Volante – Quarteirão Brasileiro / Pedras Brancas
Local: Associação de Moradores da Rua João de Deus de 9h às 11h30
Local: Associação de Moradores Pedras Brancas de 13H às 17h
- Vacinação Volante – Alberto de Oliveira / Batista da Costa
Local: Próximo ao BNH Alberto de Oliveira de 9h às 12h
Local: Ponto final do ônibus Batista da Costa de 13h às 16h30 

Bingen:

Clube do Bingen – de 9h às 17h
Centro Comunitário Manoel Torres – de 9h às 17h
Pátio da Secretaria de Obras (Entrada da Vila Militar) – de 9h às 17h
PSF Menino Jesus de Praga – Dias de Oliveira de 9h às 17h
PSF Bairro Castrioto – de 9h às 17h 

Quitandinha:

Colégio Estadual Princesa Isabel – de 9h às 17h
Vacinação Volante – Praça daGetúlio Vargas de 9h30 às 12h
PSF Vila Saúde – de 13h às 17h
Comunidade Santíssima Trindade (Chapa IV) de 9h às 12h
Vacinação volante – Escola Municipal Odete Fonseca de 9h às 12h30
PSF Amazonas – de 13h30 às 17h
UBS Independência – de 9h às 17h

Encontro reuniu conselheiros tutelares e representantes da policia civil e militar 

No Dia Nacional de Combate à  Exploração Sexual (18.05) a secretária de Assistência Social debateu junto aos vereadores e conselheiros tutelares, ações de conscientização e combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A audiência pública foi realizada na quinta-feira (18.05) na Câmara dos Vereadores. Na ocasião, foi relatado o crescimento de denúncias de supostos abusos contra menores. Em 2016 foram registrados 78 casos de violência contra crianças e adolescentes, sendo 39 na região de Itaipava. Em 2017, em menos de cinco meses, 28 denúncias foram levadas ao Conselho Tutelar de Itaipava.

A prefeitura tem a preocupação de manter em dia os gastos do Conselho Tutelar – com 10 membros divididos para atuação no Centro Histórico e em Itaipava – e estuda a ampliação de recursos para a melhoria da atuação do órgão. Em quatro meses, o Conselho recebeu R$ 200.553,60 somente referentes ao custeio de vencimentos dos 10 conselheiros e pagamento de 8 funcionários de  apoio.  

Todas as denúncias apuradas pelo Conselho Tutelar são passadas à Assistência para o relatório e análise em um estúdio de revelação que passa a funcionar a partir de segunda-feira (22.05) no recém-inaugurado Núcleo de Atendimento Especializado – Infanto juvenil – NAPE – IJ localizado em anexo ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O vereador, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Defesa dos Direitos Humanos, Leandro Azevedo, relembrou os recentes casos de violência sexual a crianças no município e incentivou o debate sobre o tema junto à sociedade.

“A data desta audiência é importantíssima, pois é o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. Nós precisamos debater esse tema constantemente nas comunidades, nas escolas, a fim de que a sociedade civil busque ações não só de punição, mas de prevenção, além de estimular a denúncia de casos de violência. Não podemos nos calar”, afirma o vereador. 

A Secretaria de Assistência Social pediu o apoio dos parlamentares na divulgação das linhas diretas para que a população denuncie os casos de violência. Na campanha Faça a Diferença #conscientizAÇÃO, a denúncia é anônima. O objetivo é divulgar os números de telefone do Disque 100, além da linha 127 do Ministério Público e 125 do Conselho Tutelar. 

O conselheiro tutelar Rafael Soares disse que Petrópolis é o único município no Estado em que o telefone do Conselho Tutelar é com três dígitos, o 125.“Isso para nós é uma vitória muito grande e conquistada por conselheiros no passado e mantida até hoje. Hoje temos uma boa relação com o governo que pagou o aluguel atrasado de três meses deixados pela gestão passada e está sempre apostos para nos auxiliar. Temos ainda demandas que serão atendidas, compromisso do prefeito com o conselho”, disse Rafael Soares. 

Participaram da audiência o vereador Marcelo da Silveira; o capitão do 26 BPM, Rodrigo Reis;representando a 105ª Delegacia, Caroline Soares, e os conselheiros tutelares: Pamela Amarante, Debora Morada, Meryellin Dias, Daiane Neves, Jorge Junior e Rafael Soares. 

Alimentos, peças de vestuário e assessórios de veículos são os principais itens vendidos de maneira irregular 

Essa é mais uma forma de coibir a atuação de ambulantes não legalizados na cidade 

Em menos de cinco meses, a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já realizou 125 apreensões de produtos vendidos de maneira irregular na cidade. São alimentos, peças de vestuário e assessórios de veículos, entre outros, que não tem origem comprovado e são vendidos por ambulantes sem autorização. Em quase todos os casos, os infratores fugiram ao perceber a ação dos fiscais. O último caso foi nesta sexta-feira (19.05). 

Um homem vendia guarda-chuva e mantas na Rua Paulo Barbosa. Ao perceber a presença dos fiscais, ele abandou os produtos e deixou o local. O mesmo ocorreu na quarta-feira (17.05), com um vendedor irregular flagrado com 240 mídias piratas. 

Quando o vendedor é detido, ele pode ser acusado de contrabando e falsificação. Do contrário, é feito um auto de apreensão, em que é informado que o produto é de um proprietário não identificado. Nos dois casos, os produtos apreendidos são levados para um depósito da prefeitura, onde ficam por até 90 dias, período em que é possível tentar reaver os produtos – o que nunca ocorre na prática, já que não há qualquer comprovação de aquisição desses itens. Depois, vão para leilão. A exceção são os alimentos. 

“Por lei, os alimentos devem ser doados até 24 horas. Pegamos muitos casos de frutas e legumes, além de batata frita. Geralmente eles são doados para orfanatos, asilos outras instituições próximas ao local onde foi feita a apreensão”, explica o chefe de divisão de Fiscalização de Posturas, George Nunes. Essas instituições também assinam um termo de recebimento da doação. 

Coordenador de Esportes do Município recebeu os responsáveis pelo torneio 

Petrópolis pode receber uma etapa da Olimpíada Estadual Especial. O evento, que acontece em 12 cidades do Rio de Janeiro, busca melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual, por meio de treinamento e competições esportivas. Além dos jogos, também seria oferecida a capacitação para os professores de educação física da rede municipal, que poderiam atuar dentro das modalidades com os alunos especiais. 

Segundo Rafael Fiuza, representante da Olimpíada que esteve em Petrópolis, o objetivo do torneio é dar oportunidade a todos. “A filosofia deste movimento é dar oportunidade a todos os atletas, independentemente do nível de habilidade de cada um. No Brasil há modalidades esportivas: atletismo, basquete, bocha, futebol, natação, ginástica rítmica, tênis, tênis de mesa, hóquei sobre piso”, comentou. 

Rafael também comentou sobre a capacitação para os professores da rede. “Oferecemos também a capacitação para os professores atuarem nas escolas com as crianças especiais. Mais importante que o resultado final de qualquer modalidade esportiva, é a oportunidade dessas pessoas mostrarem que são capazes”, disse. 

Hingo Hammes aproveitou e levou Rafael Fiuza para conhecer o ginásio da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que fica no Bingen. “Tem uma estrutura muito interessante. O Hingo também comentou sobre o espaço no Centro Cultural e Esportivo Fábrica do Saber. Acredito que Petrópolis seja capaz de receber a etapa”, comentou Rafael. 

Programa Cartão Reforma vai destinar recursos para a melhoria

em 523 casas de famílias carentes 

Um dos critérios para que as famílias de baixa renda se cadastrem no programa Cartão Reforma é a falta de saneamento básico adequado nas casas. Em Petrópolis, são 264 famílias que moram em casas onde não existem banheiros, de acordo com o IBGE. O programa federal está sendo trazido a Petrópolis pela prefeitura e vai atender famílias em situações como esta. O investimento será de R$ 3 milhões e beneficiadas 523 famílias.  Petrópolis, é um dos 15 municípios do Estado a receber o programa que foi lançado há duas semanas pelo governo federal. 

O convênio para o programa está sendo firmado entre a Secretaria de Obras e o Ministério das Cidades. A expectativa é de que o programa começa a funcionar ainda neste primeiro semestre em Petrópolis. O Cartão é destinado a pequenas reformas como emboço, melhorias nos telhados, colocação de calhas, ampliação de cômodos. A prefeitura vai acompanhar e ajudar as famílias a apresentarem os projetos para ter acesso aos recursos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil. 

“Além da moradia, é uma questão de saúde pública. Há comunidades com dezenas de casas sem banheiros em Petrópolis. As pessoas usam sacos plásticos e matas próximas. A falta de saneamento nas casas desencadeia doenças e mortes. Por isso, a adesão de Petrópolis ao programa logo de imediato”, aponta o prefeito. 

A idéia é que o programa seja bem executado na cidade para que continue sendo realizado ao longo dos anos. “É a primeira etapa, a primeira vez que conseguimos e queremos fazer tudo correto e com prestação de contas acelerada para que o Ministério das Cidades inclua Petrópolis em mais emissão de recursos deste programa”, completa. 

O programa Cartão Reforma é destinado para famílias que possuem renda de até três salários mínimos, que possuem apenas o imóvel que moram, não ter participado de outro programa social nos últimos 10 anos. A prioridade é para famílias que tem a mulher como responsável por manter a casa, pessoas com deficiência e idosos. Também é possível acessar o programa proprietários de casas que reúnem mais de três moradores por dormitório; de imóveis que tem cobertura inadequada, não possuem esgotamento sanitário e aqueles que não terminaram a construção das unidades habitacionais. 

O Ministério das Cidades prevê que a prefeitura determine uma área onde vai ser aplicado (chamado de “polígono”). Todas as famílias que se encaixam nas regras dentro desse polígono e que tiverem interesse, podem se inscrever para ter acesso ao crédito que varia entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para compra do material – esse recurso não só poderá ser usado para pagar mão de obra. A prefeitura pode determinar mais de um polígono. 

A partir da inscrição, a pessoa deverá informar qual é a obra que deseja fazer: pode ser a construção de uma fossa ou sumidouro, reforma ou construção de banheiro, ampliação ou construção de quarto, reforma de telhado, reboco, pintura, esquadria, instalações elétricas ou hidráulicas ou ainda melhorias em casas depreciadas ou sem acessibilidade. A prefeitura vai fornecer o trabalho de um engenheiro ou arquiteto para que se faça o projeto da obra no padrão técnico – essa assistência também será custeada pelo Ministério das Cidades. Depois disso, será liberado o recurso para aquisição do material e haverá o acompanhamento da reforma.

Competições de futsal, handebol, voleibol, basquete, futebol de campo, queimada e tênis de mesa envolve13 escolas 

Alunos da rede municipal de Educação matriculados em treze escolas, num total de 664 estudantes, estão inscritos para participar dos Jeds - Jogos Estudantis dos Distritos.  A abertura oficial aconteceu nessa sexta-feira (19.05) no Liceu São José de Itaipava. O evento conta com o apoio da Coordenadoria de Esportes. 

As competições contarão com alunos das escolas municipais: Theodoro Machado; Dr. Paulo Monte, Américo Fernandes, Amélia Antunes, Augusto Pugnaloni, Paula Buarque, Beatriz Zaleski, Monsenhor João de Deus, Celina Schechner, Dr. Barros Franco, Liceu São José de Itaipava, Moyses Furtado Bravo e Municipalizada Santa Terezinha. Serão 135 jogos onde os alunos e alunas de 13 a 15 anos participam de competições de futsal, handebol, voleibol, basquete, futebol de campo, queimada e tênis de mesa. 

Na abertura os alunos fizeram o juramento dos atletas. “Essa é uma iniciativa que merece os parabéns porque as competições motivam a amizade entre os alunos e alegram os ambientes das escolas que recebem os jogos”, afirmou a diretora do polo de Educação em Itaipava, Carla Cleffs. 

O encerramento dos Jogos Estudantis dos Distritos está marcado para às 9h do  dia 28 de junho, no Esporte Clube Pedro do Rio.

Celebrações serão realizadas na segunda-feira (22.05) na Paróquia de Santa Rita, no bairro Castrioto; missa com o coro acontece 18h           

As celebrações pelo Dia de Santa Rita de Cássia, comemorado na segunda-feira (22.05), em Petrópolis vão contar com a participação do Coral Pro Tempore, do Instituto Municipal de Cultura e Esportes. O grupo formado por 32 integrantes da terceira idade fará a primeira apresentação do ano na missa de 18h da paróquia, que fica no Bairro Castrioto, que antecede a procissão da padroeira. 

Na celebração, o coro vai apresentar peças do repertório sacro, como a Missa Pro Tempore, composta pelo regente, maestro Paulo Afonso; e clássicos do canto litúrgico, como Panis Angelicus, Ave Maria de Schubert, e os tradicionais cânticos da celebração religiosa, Agnus Deis e Sanctus et Benedictus. 

“Nós organizamos os ensaios para não interromper o trabalho que iniciamos, com foco no repertório mais popular que é a grande proposta do grupo, mas para também priorizar, nesse momento, um diferenciado e que eles também gostam. Eles sentem essa responsabilidade de levar em um momento específico o trabalho deles. É muito importante para eles”, comenta o maestro Paulo Afonso, regente desde a criação do coro. 

Um projeto do município criado há 16 anos, o Pro Tempore nasceu com o objetivo de oferecer ao público da melhor idade uma atividade cultural bastante difundida na Cidade Imperial: o canto coral. Com ensaios semanais, às segundas e quartas na Sala Guiomar Novaes, no Centro de Cultura Raul de Leoni, o Pro Tempore realiza em média 20 concertos anuais. No repertório entram canções de Tom Jobim, Vinícius de Morais, Luiz Gonzaga, Dalva de Oliveira, entre tantos outros compositores, além das canções temáticas natalinas, germânicas, italianas e muito mais.

Os motociclistas são o público alvo da palestra sobre pilotagem segura, que acontece no domingo (21), a partir das 9h, em frente à Câmara dos Vereadores. A atividade faz parte das ações do Maio Amarelo e vai trazer o especialista no assunto, Carlos Amaral para falar sobre o assunto. A ação é gratuita e visa abordar aspectos para tornar o trânsito mais seguro àqueles que utilizam este veículo como meio de transporte.           

A atividade toma como base os números de acidentes sofridos pelos motociclistas. Em 2016, foram 661 de um total de 1.797, contabilizando 730 vítimas. As estatísticas comprovam, no entanto, que os acidentes de trânsito são mais danosos aos usuários de motocicleta: dos 18 óbitos registrados no tráfego, 50%, ou seja, nove deles, estavam em cima de uma moto.          

No encontro Carlos Amaral falará sobre habilidades comportamentais dos motociclistas, direção defensiva e frenagens, além de destacar dicas para o uso seguro da moto no dia a dia. A palestra deverá contar com demonstração do especialista, além de vídeos sobre o tema.

As atividades do Maio Amarelo acontecem ao longo de todo o mês com ações de conscientização para um trânsito mais seguro. A iniciativa visa diminuir as estatísticas de trânsito, que matam milhares de pessoas todos os anos no mundo. Em Petrópolis, uma extensa programação é realizada, com destaque as palestras educativas em empresas e instituições de ensino. O movimento culmina na caminhada em defesa da vida, programada para o dia 27.