O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde Marcus Curvelo entregaram na tarde desta quinta-feira (7/4), os novos leitos da pediatria do Hospital Alcides Carneiro (HAC). O prédio foi construído para abrigar 22 leitos – sendo nove de alojamento, cinco de albergue da UTI Neo – e faz parte da primeira grande reforma da unidade que com os fins das intervenções vão ganhar mais 44 leitos de clínicas médica e cirúrgica.

“Mais uma etapa da obra está sendo entregue. Este novo espaço está bem mais amplo e confortável para as mamães e as crianças. Os quartos contam com banheiros, garantindo a privacidade das pacientes. A pediatria está de cara nova, assim como está a maternidade que também recebeu, no fim do ano passado, 28 novos leitos. Temos o compromisso de reestruturar o HAC, que é o hospital do povo”, ressaltou o prefeito.

“O espaço está sendo entregue hoje e esta semana iniciaremos a transferência das pacientes para esta nova ala para darmos continuidade a obra. Fazer intervenções dentro de um hospital em funcionamento requer uma logística para evitar desconfortos aos pacientes”, explicou o secretário de Saúde, Marcus Curvelo. O vereador Thiago Damaceno também visitou as novas instalações.

A diretora do HAC, Ronye Faraco explicou que o criação dos leitos de alojamento vão beneficiar diretamente o setor da maternidade. “Nesses nove leitos de alojamento, as mães vão poder ficar com os bebês que não receberam alta. Com isso, vamos garantir mais leitos na maternidade que hoje estão ocupados com essas pacientes. Além disso, os cinco leitos de albergue da UTI Neo vão abrigar os bebês que tiveram alta da UTI mais ainda precisam de cuidados. Estamos oferecendo mais leitos e um atendimento de qualidade aos nossos pacientes”, disse.

Além da maternidade e da pediatria também passarão por obras a clínica cirúrgica, enfermaria da clínica médica e a portaria. Os projetos prevêem, além da troca do piso, pintura, revestimento e isolamentos.

Médicos e enfermeiros participaram na última quarta-feira (6/4) de uma capacitação sobre os protocolos de enfermagem das unidades de saúde para o controle da tuberculose. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, o curso foi realizado no auditório do Departamento de Doenças Infecto-Parasitárias (DIP) e foi ministrado pelo coordenador do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, Jose Henrique Castrioto de Cunto.

“Apesar dos nossos índices serem baixos, percebemos que precisamos fortalecer a atenção ao paciente dentro das nossas unidades básicas de saúde e nos postos de saúde da família. Essa capacitação tem como objetivo focar nas ações para a qualificação desse atendimento”, explicou o coordenador, acrescentando que os protocolos são elaborados pelo Ministério da Saúde. “De acordo com esses protocolos, o enfermeiro fica responsável por boa parte do atendimento ao paciente que tem tuberculose, e uma das principais ações é o controle da adesão ao tratamento. O tratamento da doença é longo, dura seis meses, e é fundamental para a cura”, ressaltou. Em 2014, 100% dos pacientes foram curados.

Nos últimos 16 anos, houve uma redução de quase 45% nos casos da doença na cidade. Em 1999, foram 219 registros, contra 120 em 2014. Em 2015, 90 pacientes iniciaram o tratamento. Essa redução trouxe reconhecimento do Ministério da Saúde, que no ano passado enviou ao município um comunicado elaborado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose parabenizando pela melhora dos indicadores epidemiológicos.

Os números também são positivos em relação à redução da mortalidade pela doença e do abandono do tratamento. “Em 1999, 41 pessoas abandonaram o tratamento. Em 2014 apenas dois pacientes desistiram”, detalhou o médico. Em relação aos óbitos, Petrópolis passou, no mesmo período, de 26 para 12 mortes. “Número de casos, óbitos e abandono são dados epidemiológicos importantes. Dentre os municípios do estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes, apenas três alcançaram este objetivo, e um deles é Petrópolis”, ressaltou o coordenador.

A tuberculose está relacionada ao estado imunológico das pessoas, ao etilismo, ao uso de drogas e ao contato com doentes. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rapidamente possível. As medidas preventivas básicas são: vacinação no primeiro mês de vida com a vacina BCG, que evita os casos graves, e manter locais arejados, já que a tuberculose é uma doença de transmissão por via respiratória. O tratamento oferecido pela rede municipal é gratuito.

Cerca de 300 testes de glicemia foram realizados nesta quinta-feira (7/4), durante as ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde. As praças Dom Pedro, no Centro, e Luiz Furtado da Rosa, em Corrêas, foram palco da mobilização que além da medição de glicemia, também contou com aferição de pressão arterial, orientações sobre saúde da mulher e prevenção ao mosquito Aedes aegypti.

“A população aderiu à mobilização e compareceu para buscar orientações e fazer os testes. Fizemos diagnósticos de duas pessoas que não sabiam que estavam com diabetes. Estas iniciativas são importantes, porque são uma oportunidade para a pessoa cuidar um pouco da saúde”, disse a coordenadora do Programa Municipal HiperDia (Hipertensão e Diabetes), Adriana Papinuto, lembrando que a campanha deste ano pelo Dia Mundial da Saúde era o cuidado com o diabetes.

Alunos do primeiro ano da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase) também participaram da mobilização que começou às 13h30 e terminou às 16h30. Além da mobilização nas praças, os Postos de Saúde da Família (PSF) realizaram durante toda a semana ações voltadas para o cuidado com a saúde.

A Prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) promovem no sábado (9/4) a primeira I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas. Com o tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?”, o prefeito Rubens Bomtempo abre a conferência que acontece na Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase), a partir das 9h.  

Para participar da conferência, as inscrições podem ser feitas no dia e local do evento, entre 8h e 10h. O credenciamento dos delegados e participantes também acontece no mesmo dia e local da conferência, também de 8h as 10h. “Tivemos uma grande procura pelo site, quando 150 pessoas se inscreveram. Será um espaço democrático e de discussão”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A conferência será dividida em três eixos: Ações de Prevenção em álcool e outras drogas, Profissionais da Saúde frente ao cuidado e a Perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas. Para falar sobre os temas três palestrantes foram convidados: o psiquiatra da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mário Sérgio Pinheiro; o psicólogo e pesquisador da Fiocruz, Francisco Netto e a psiquiatra Flávia Fernando Lima Filho.

Serviço:
I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas
Data: 9 de abril
Local: Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase)
Credenciamento: 8h às 10h
Abertura: 9h

Equipes da Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) e da Secretaria de Obras começaram a realizar o desassoreamento do rio que passa pela Rua Galdino Pimentel, no Bingen. As ações de dragagem começaram na terça-feira (5/4), e serão realizadas em toda a via. Nesta quarta-feira (6/4), o prefeito Rubens Bomtempo visitou o local e acompanhou a realização dos serviços.

De acordo com o prefeito, este serviço é importante para a comunidade. “Estamos atendendo a uma demanda de quem mora nesta região. A dragagem e a limpeza reduzem consideravelmente os impactos de chuvas fortes”, lembrou Bomtempo, destacando que esta é uma ação preventiva de extrema importância. Outras ruas também irão receber este serviço.

O presidente da Comdep, Leonardo França, destacou que, em dois dias, foram retirados 84 m³ de terra. “A responsabilidade pela dragagem dos rios é do Inea, mas, apesar do Estado não ter feito a dragagem de rios em 2015 e em 2016, a Prefeitura, na medida do possível, cumpre este compromisso com moradores”, afirmou, lembrando que, nos próximos dias, as equipes irão entrar com roçada e pintura de corrimão e do abrigo de ônibus.

A comunidade comemorou o início das ações de limpeza. “A dragagem representa um ganho para nós, pois, agora, não teremos mais o risco de alagamentos quando chove mais forte, como acontecia anteriormente. Isso nos dá mais confiança e segurança”, afirmou o morador Luiz Gerônimo.

A Semana da Verdade, Memória e Justiça termina nesta quinta-feira (7/4). O evento, organizado pela Comissão Municipal da Verdade (CMV), tem o objetivo de relembrar o período da ditadura e as graves violações aos direitos humanos que cometidas na época. Peças teatrais, ações nas escolas e uma exposição irão marcar o último dia da programação, a partir das 17h, na Praça da Liberdade.

O evento começou na última sexta-feira (1º/4), após o prefeito Rubens Bomtempo ter empossado a Comissão Municipal da Verdade. Nesta quinta-feira (7/4), durante a manhã, ações nas escolas irão debater o período da ditadura e as suas consequências. Na Praça da Liberdade, a partir de 17h, haverá uma exibição do Coral Nheengarecoporanga, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e a reapresentação da peça teatral “O trombone e o fuzil”.

Outra apresentação que está programada para o encerramento é a apresentação de um grupo musical, com canções que marcaram a ditadura. Também será feita a leitura de uma carta aberta do grupo organizador da Semana, solicitando à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o andamento do processo de desapropriação da Casa da Morte.

Os organizadores já comemoram o sucesso da primeira Semana da Verdade, Memória e Justiça. “Podemos dizer que a primeira edição foi um grande sucesso e vai ficar marcada pela participação das pessoas, fomentando o debate a respeito deste assunto. Esperamos que o encerramento siga com o mesmo clima dos dias anteriores”, disse o integrante da Comissão Municipal da Verdade, Roberto Schiffler Neto.

Devido ao grande número de inscritos para a I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas foram encerradas as inscrições pelo site da Prefeitura. Em uma semana foram 150 cadastros. Quem quiser participar da conferência pode se inscrever no dia do evento, marcado para este sábado (9/4), na Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase), entre 8h e 10h. O credenciamento para participantes e delegados também acontece neste mesmo horário. A conferência é promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD).

A decisão de encerrar as inscrições para participantes pelo site foi deliberada durante reunião extraordinária do CMPD, realizada na terça-feira (5/4), na Casa dos Conselhos.  “Tivemos uma grande procura e devido ao espaço físico do local do evento tivemos que limitar a quantidade de inscrições. Quem fez o cadastro pelo site deve se credenciar no dia e local do evento, entre 8h e 10h. E quem quer participar e ainda não se inscreveu terá a oportunidade de fazer o cadastro e o credenciamento também no dia e local da conferência, de 8h as 10h.  Estamos contentes com a procura e interesse da sociedade civil em participar, será um espaço bem democrático e acreditamos que sairão boas propostas”, disse o presidente do CMPD, André Pombo.

As inscrições para delegado continuam até o meio dia da quinta-feira (7/4) na sede da Secretaria de Saúde. Os interessados devem levar documentação da instituição a qual representam (Estatuto, ata da eleição da atual diretoria, número do CNPJ e ofício com a indicação dos delegados) e para os representantes de usuários e familiares é preciso apresentar declaração de próprio punho informando qual categoria representa. Ao todo serão 82 delegados. “O delegado tem direito a voz e voto dentro da conferência e participa da eleição da composição do novo Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas”, explicou o presidente do CMPD.

O evento, que tem como tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?” e será dividido em três eixos: Ações de Prevenção em álcool e outras drogas, Profissionais da Saúde frente ao cuidado e a Perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas.

Mais uma secretaria já está funcionando no novo Centro Administrativo: os servidores de Planejamento e Desenvolvimento Econômico começaram a trabalhar no novo prédio nesta semana. Nesta terça-feira (5/4), o prefeito Rubens Bomtempo deu as boas-vindas aos servidores da pasta. Com a mudança, a Prefeitura entregou o prédio da Rua do Imperatriz, que abrigava pastas que foram realocadas, para os proprietários.

“A estrutura e as condições de trabalho melhoraram com o novo espaço, bem como o atendimento ao público. Ao centralizar os serviços públicos, estamos promovendo a integração do governo. Além disso, estamos reduzindo os gastos com a máquina do governo. Só com as secretarias que já estão no Centro Administrativo, temos uma economia real de mais de R$ 20 mil”, declarou o prefeito Rubens Bomtempo.

O Centro Administrativo já abriga as secretarias de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (incluindo a Casa do Trabalhador, que realiza o trabalho de intermediação entre aqueles que buscam profissionais para atuar em sua empresa e os que buscam inserção no mercado); parte da Secretaria de Habitação; e a Secretaria de Planejamento (incluindo serviços como o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares).

O espaço também passa por intervenções, para que seja adaptado para abrigar mais secretarias. Todo o terceiro andar está sendo recuperado. No primeiro e no segundo piso, toda a rede elétrica está sendo reestruturada. Além disso, as redes de telefonia e cabeamento – inclusive para internet de alta velocidade – foram instaladas. “Estamos trabalhando a todo vapor para finalizar as adaptações e deixar o prédio em pleno funcionamento”, disse o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani.

O prefeito Rubens Bomtempo assinou, na manhã desta terça-feira (5/4), o termo de parceria com a Fundação Itaú Social e a ONG Cenpec para o fortalecimento da educação integral em Petrópolis. Essas instituições darão assessoria à Secretaria de Educação para a implantação do Plano de Educação Integral no município. O objetivo da parceria é que a educação integral seja trabalhada de forma intersetorial, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor, a comunidade escolar, os moradores da região da escola e outros atores.

Além de Bomtempo, assinaram o termo: a secretária de Educação, Maria Elisa Badia; o analista de projetos da Fundação Itaú Social, José Gilberto Boari Neto; a coordenadora técnica do Cenpec, Maria Amabile; e o coordenador do núcleo de educação integral do Cenpec, Alexandre Isaac.

“A assinatura desse termo de parceria é mais um avanço que conquistamos para a educação integral de Petrópolis. São instituições com experiência na área, em ações desenvolvidas em todo o país. E o caminho é esse, a intersetorialidade. É necessário envolver outros atores no fortalecimento da educação integral. E queremos fazer isso respeitando a realidade de cada escola”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A secretária Maria Elisa Badia lembrou que Petrópolis já vem avançando na educação integral e na intersetorialidade, tendo sido palco, inclusive, de dois congressos municipais de educação integral. Além disso, outros temas vêm sendo trabalhados em sala de aula, como a Defesa Civil, campanhas contra a violência e a prevenção do uso de drogas.

“Esse é mais um grande passo que damos para pensar o jovem de maneira cada vez mais ampla. É uma vitória para Petrópolis, até mesmo porque a efetivação de políticas de sustentabilidade, uma marca do governo Bomtempo, passa pela educação”, disse Maria Elisa Badia.

Os representantes da Fundação Itaú Social e da ONG Cenpec elogiaram o trabalho que já vem sendo realizado em Petrópolis. “Nós entendemos que podemos produzir conhecimento sobre educação integral. Nós publicamos muita coisa sobre isso. E Petrópolis, por conta da sua história na educação integral, é um município profícuo para avançar em alguns pontos que nós gostaríamos de avançar”, disse Alexandre Isaac, do Cenpec.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, e o procurador geral do município, Marcus São Thiago, estiveram na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/4) respondendo a perguntas dos vereadores sobre a lei 6.930/2012, a chamada “Lei do Idoso”. A lei garante o direito de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para idosos que tenham renda mensal de até dois salários mínimos. Para ter direito à isenção, é necessário apresentar, na Secretaria de Fazenda, a declaração do imposto de renda, comprovando que o contribuinte se enquadra nos requisitos da legislação.

Como explicaram Patuléa e São Thiago, a declaração do imposto de renda é uma exigência prevista na lei, aprovada pelos vereadores em 2012. O artigo 4º da lei prevê que, “para que seja beneficiado com a presente lei, será necessária a comprovação de seus rendimentos, com a apresentação de cópia da última declaração de Imposto de Renda”.

“Os vereadores da época definiram essa exigência da declaração do imposto de renda. Cabe ao Poder Executivo executar a lei. A lei, além de funcionar, tem que ser cumprida”, disse Patuléa.

Essa questão, inclusive, foi discutida no início de março em reunião com o juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Martins. “Mostramos o que diz a lei e não há qualquer dúvida em relação a isso”, disse, lembrando, ainda, que, para ter direito à isenção, é necessário, também, que o idoso seja proprietário de um único imóvel (para o qual solicita o benefício) e que resida no endereço.

“É importante deixar claro que estamos estudando caso a caso, para conceder o benefício a quem realmente tem o direito à gratuidade. Estamos acatando a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e cumprindo o que diz a lei”, afirmou Patuléa.

A Secretaria de Fazenda está à disposição para esclarecimentos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua 16 de Março, 183, no Centro. É possível, ainda, obter informações pelo telefone 2242-8892.