Cerca de 600 pessoas participaram no último sábado (9/8) da Caminhada Laranja e do Mamaço Imperial, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde. As ações fizeram parte da programação de encerramento da Semana Mundial de Aleitamento Materno, que tem como objetivo incentivar a amamentação exclusiva até os seis meses de nascido.

“É uma alegria ver a mobilização das mães e das equipes de saúde. Mesmo com o tempo ruim, elas fizeram questão de participar desse evento que incentiva, apoia e promove o aleitamento materno”, ressaltou o secretário de saúde, André Pombo. A Caminhada Laranja teve início na Casa Visconde de Mauá e tingiu de laranja as ruas Alfredo Pachá e Roberto da Silveira. Equipes de diversas unidades de saúde levaram faixas e cartazes exaltando a importância da amamentação. Também participaram do evento pacientes e equipes das duas Unidades Básicas Amigas da Amamentação (Iubaam) – Caxambu e Vila Saúde –, integrantes do Projeto Conviver (do Inpas) e pacientes da Associação Petropolitana de Pacientes Oncológicos (APPO).

A caminhada seguiu até a Praça da Liberdade, onde foi realizado o primeiro Mamaço Imperial. Também houve palestras, distribuição de material informativo e da Cartilha da Alimentação Infantil, e depoimentos das nutrizes. “Amamentar é maravilhoso, não há nada que pague essa sensação”, disse Estela de Oliveira dos Santos, de 37 anos, mãe do pequeno Bernardo, de 1 ano e dois meses. Liliane Casemiro Campos , de 19 anos, também participou do mamaço. Usuária do Posto de Saúde do Caxambu, ela amamentou o pequeno Caio Luca, de 1 ano e quatro meses. “Espero ainda continuar amamentando por muito tempo. Faz muito bem para ele”, contou.

A coordenadora de Programas da Secretaria de Saúde, Adriana Jacques, aplaudia a iniciativa. “A amamentação é uma ação de saúde com um potencial enorme de prevenir doenças e de estreitar a relação entre mãe e filho”, destacou. Além de ser a primeira vacina, o leite materno tem tudo que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite. Outro ponto positivo é o ato de sugar o peito, que é um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança - ajuda a ter dentes bonitos, a desenvolver a fala e ter uma boa respiração. Para as mães, a amamentação ajuda na redução do peso após o parto e contribui para que o útero volte ao seu tamanho normal. Também ajuda a reduzir o risco de diabetes.

A CPTrans determinou que a empresa Rodando Legal, responsável pelo serviço de reboque na cidade, reembolse os proprietários de veículos rebocados que tiveram as diárias no depósito cobradas de forma indevida. O município detectou a falha e anunciou que irá regulamentar as regras de cobrança nas diárias, reforçando a obrigatoriedade do cumprimento da portaria 3.250/2004 do Detran.

 “Identificamos pelos dados do sistema que a empresa cobrou valores de forma excedente, além do previsto pela portaria do Detran, e imediatamente determinamos a devolução desses valores referentes à estadia de alguns veículos. Vamos continuar fiscalizando e cobrando o funcionamento pleno do serviço, que tem colaborado para a fluidez do trânsito na cidade”, informou o presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira.

Ao todo, a Rodando Legal terá que ressarcir 43 proprietários que tiveram os seus veículos rebocados por cobrança indevida de diárias no depósito. O valor total das devoluções é de R$ 8.378,52 e quem tiver direito ao reembolso receberá, a partir da próxima semana, um telegrama com data e horário para comparecimento à empresa (Avenida Dom Pedro I, 486, Centro).

Gilmar destacou que a Rodando Legal já foi notificada a providenciar de forma imediata a devolução dos valores pagos de forma excedente. O não cumprimento da determinação ou, ainda, a reincidência na cobrança irregular das estadias acarreta multa ou até mesmo rescisão do contrato com a empresa.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, fez na última semana um balanço dos avanços do governo na área de Educação. Com as informações, ela espera sensibilizar a categoria em relação àsmanifestações do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação sobre redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais. Segundo Mônica, não há como o município garantir a redução sem um plano de médio a longo prazo.

“Não podemos prometer algo que não temos como cumprir. A redução da carga horária tem que ser feita, mas é importante lembrar que isso exigirá do município a contratação de mais profissionais, e isso demanda recursos. O Governo Federal, mais uma vez, criou a regra, mas não garantiu recursos para que os municípios financiem a mudança. Nãohá como fazer isso sem uma reorganização do orçamento. É importantelembrar que temos a Lei de Responsabilidade Fiscal como limitadora”, disse Mônica Freitas.

Ela lembrou que, desde janeiro de 2013, o município garantiu avanços significativos aos servidores. “A verdade é que a categoria passou quatro anos sem grandes conquistas e, neste último um ano e meio, avançou bastante. Nesse período, já garantimos o enquadramento de 1.125 servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – processo que estava congelado desde 2011. Além disso, concedemos 8% de reajuste salarial em 2013 e 8% em 2014, aumentos acima da inflação, que representaram um ganho real para a categoria”.

Buscando atender as demandas dos servidores, o prefeito Rubens Bomtempo e a secretária de Educação realizaram diversas reuniões com sindicatos da categoria, abrindo canais de diálogo sobre os assuntos referentes aos profissionais da educação. Nesses encontros, Bomtempo anunciou o remanejamento de profissionais (concurso de remoção) para a otimização dos recursos humanos da Educação – atendendo pedido do próprio Sepe – a publicação do edital do concurso público e a revisão do documento de porte das escolas. Bomtempo também deixou claro que o objetivo é valorizar ao máximo os professores e funcionários das escolas municipais, sempre respeitando o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 51%.

“A Prefeitura é favorável às pautas trabalhistas dos servidores da educação, mas há limites de gastos da Prefeitura com folha salarial. O governo municipal está fazendo esforços para garantir mais e mais conquistas aos funcionários da educação”, explicou Mônica Freitas, acrescentando que, diante de tantos avanços, obtidos de forma responsável, não há qualquer razão para que haja paralisações dos servidores. “Esse caso não pode ser levado para o embate político. Temos, todos, que ser responsáveis. É importante lembrarmos que, com movimentos e paralisações como as que estão sendo propostas, os mais prejudicados os alunos”, lamentou.

Mais de mil aprovados em concurso já foram convocados

Desde 2013, para suprir a carência existente na rede, o município convocou 1.101 aprovados no concurso público. A Prefeitura também regulamentou a Extensão de Jornada de Trabalho. Outra reivindicação histórica da categoria atendida pela Prefeitura foi a implantação das eleições para diretores das escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) – um marco na educação pública de Petrópolis.

“Estamos cientes de nossas obrigações e trabalhando para avançar. Mas há muitas dificuldades. Até hoje, praticamente nenhum município conseguiu colocar em prática a redução da carga horária. Em algumas disciplinas, como Matemática, por exemplo, não temos professor para repor nem por concurso”, frisou.

"Assim, reiteramos o compromisso de permanecer sempre em diálogo com os diversos níveis de representação dos servidores e esperamos a compreensão de todos os envolvidos, no sentido de perceber que estamos tentando fazer com que qualquer decisão seja tomada em consonância com os princípios da legalidade, da justiça, da valorização e do consenso”, finalizou Mônica.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil dará início, na próxima segunda-feira (11/8), à implantação dos Planos de Emergência Escolar em Petrópolis. Cada escola terá um plano específico. O documento define os procedimentos a serem adotados por professores, funcionários e estudantes para a prevenção e a resposta a situações de riscos que podem envolver a escola, como incêndios, alagamentos, deslizamentos, entre outros. A primeira unidade que receberá o plano será o Colégio Estadual Rui Barbosa, no Alto da Serra, em encontro que será realizado das 10h às 12h.

O objetivo do Plano de Emergência Escolar é diminuir a probabilidade de acidentes e limitar as suas consequências. Com o documento, o colégio terá condições de realizar atividades preventivas ao longo do ano e melhorar a preparação e a informação de professores, funcionários e estudantes sobre como agir em uma emergência.

“A função do plano é tornar Petrópolis cada vez mais segura. Para isso, devemos desenvolver e fortalecer a cultura da prevenção no município, criando uma grande rede de Defesa Civil, envolvendo o poder público, as comunidades, as escolas. Toda a população deve estar consciente de que deve agir para reduzir ao máximo todo e qualquer tipo de acidente. E essa vem sendo uma característica do governo Rubens Bomtempo, que já criou 52 Nudecs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil), capacitando cerca de 480 voluntários para atuar nas ações de prevenção nas comunidades”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil.

A direção do Colégio Estadual Rui Barbosa recebeu da Defesa Civil o modelo do plano. Em seguida, a direção da unidade desenvolveu o documento com informações sobre as características da escola, disponibilização de recursos, fotos do imóvel, saídas de emergência e identificação das equipes que vão atuar nas ações de evacuação. Então, o plano foi entregue para a Defesa Civil para revisão. Na segunda-feira, o diretor administrativo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Gileno Alves, fará a apresentação do documento no auditório do colégio.

“Vamos mostrar o que cada equipe faz, o papel de cada um na prevenção e na resposta a uma situação de risco”, disse o diretor Gileno Alves.  Além da escola, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros também receberão cópias do plano.

Os moradores da Estrada Mineira estão sendo beneficiados com obras em toda a via. Além da pavimentação, que garantirá mais segurança e conforto para quem mora na região e para os motoristas que utilizam essa via alternativa para os distritos, a Prefeitura também está refazendo calçadas, lixeiras e baias de estacionamento. O objetivo das obras é otimizar a acessibilidade em toda a via, não só para veículos, mas também para pedestres.

As obras começaram no dia 1º de agosto e serão concluídas até o fim do mês. As melhorias estão sendo realizadas em cerca de 2,5 quilômetros da via, da Ponte Branca, no Samambaia, até Corrêas.

“Essa medida irá consolidar, definitivamente, a Estrada Mineira como uma importante via de acesso alternativo para Corrêas, Samambaia, Glória, entre outros. Essas melhorias eram um pedido dos moradores. Então conseguimos dar mais esse passo, um avanço na infraestrutura da
Estrada Mineira, valorizando a região e aumentando a qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “O asfalto estava deteriorado. Então, toda vez que chovia, a pista apresentava problemas”, disse o secretário de Obras, Aldir Cony.

Também foram realizadas melhorias na tubulação da via. Em uma ação integrada com a concessionária Águas do Imperador, toda a rede de águas pluviais e esgoto foi trocada. O Esporte Clube Corrêas cederá ainda uma área para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em parceria com a Prefeitura e a Águas do Imperador.

Os moradores do bairro elogiaram as obras. Elzimar Souza Fernandes, de 49 anos, moradora da Estrada Mineira há 24 anos, destacou as melhorias nas calçadas que garantiram a acessibilidade para sua filha. ”Minha filha é cadeirante e tenho que levá-la à escola todos os dias. Os reparos na calçada ajudam. Eles também fizeram uma rampa de acesso aqui na minha porta, o que também facilitou muito”.

O lançamento do Observatório da Mulher e o relançamento da Cartilha de Direitos da Mulher fazem parte da programação da II Semana de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica. O evento promovido pela Prefeitura de Petrópolis em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Universidade Estácio de Sá, a Universidade Católica de Petrópolis e a FMP/FASE acontecerá nesta terça-feira (12/8), no Palácio de Cristal, a partir das 19h, durante a reunião mensal do Comdim.

O observatório tem como objetivo montar um panorama da rede de atendimento, sendo um grande olhar sobre todo o aparelhamento que envolve a proteção da mulher. “A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações e enseja o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o seu enfrentamento”, ressaltou a presidente do Comdim e chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo.

De acordo com dados da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMP), o Brasil ocupa, atualmente, o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Segundo o Mapa da Violência de 2012, por ano ocorrem em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. Nas últimas três décadas, foram assassinadas cerca de 92 mil, tendo sido 43,7 mil apenas em dez anos, revelando o aumento considerável desse tipo de violência a partir dos anos 90.

“Esses dados vêm conjeturando a formulação de diversas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo sido a Lei Maria da Penha uma das mais destacadas iniciativas nesse sentido”, disse a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Cram), Drica Madeira, lembrando que a lei nº 11.340/2006, completou oito anos no dia sete de agosto de 2014.

A programação II Semana de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica também conta com palestras a serem realizadas nos dias 12 e 13 de agosto, no auditório da Universidade Estácio de Sá e no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis. Na sexta-feira (15/8) acontece uma caminhada na Rua Teresa, Centro, para entrega de cartilhas e discussão sobre o tema com as trabalhadoras deste segmento.

A Prefeitura vai promover na segunda-feira, dia 11 de agosto, a partir das 19h, no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (Rua Benjamin Constant, 213, Centro) a primeira audiência pública para divulgar e debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli, com o plano serão definidas as prioridades de investimento, os objetivos e as metas a serem alcançadas na área de saneamento básico. “Por isso a consulta e as audiências públicas são tão importantes. Apenas a própria população pode apontar onde estão e quais são suas maiores necessidades”, diz, lembrando, ainda, que, sem o plano, o município fica impedido de requerer recursos para financiamento de obras e/ou projetos nesta área.    

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Regularizar o casamento sem custos tendo como cenário nada menos que o Palácio de Cristal. Esta é a proposta da Prefeitura de Petrópolis para casais com renda de até dois salários mínimos, que nunca tiveram a chance de fazer o registro civil. Os interessados podem se inscrever no Projeto Casamento no Palácio até segunda-feira (dia 11).  Pelo projeto, a ser executado pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Fundação de Cultura e Turismo, o município vai promover uma cerimônia ecumênica de casamento coletivo no Palácio de Cristal, com fornecimento do registro civil aos casais beneficiados. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na sede da Setrac e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs). A primeira cerimônia está prevista para 30 de agosto.

Para se inscrever no Casamento no Palácio, os casais interessados devem apresentar os originais da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou contracheque e comprovante de residência atualizado. Estarão habilitados a participar do projeto casais que comprovarem renda de até dois salários mínimos.

“É uma nova e importante ação de cidadania da Prefeitura. Muitos casais não conseguem regularizar a união simplesmente porque não têm como arcar com os custos do cartório e com a cerimônia. Vamos assegurar mais proteção à família com as garantias que a legislação oferece. Além disso, o evento será realizado num dos cartões-postais mais charmosos da cidade, o que diferencia o projeto do realizado em outras regiões do país. Isso sem falar que a história do Palácio de Cristal tem tudo a ver com casamentos, já que foi um presente do Conde D’Eu à Princesa Isabel”, afirma a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.

Acontece neste sábado (9/8) a Caminhada Laranja e o primeiro Mamaço Imperial. Os eventos promovidos pela Prefeitura encerram a programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno. A concentração tem início às 10h, com concentração na Casa Visconde de Mauá e, para incentivar as mulheres que estão amamentando a participar da programação, o transporte de ida e volta para o evento será gratuito.

“Estamos mobilizando as Agentes Comunitárias de Saúde para convocar as nutrizes a participar da caminhada e do mamaço (aleitamento coletivo). Elas receberão um Riocard (cartão magnético) que dará direito ao transporte (ida e volta), além da camisa da Semana do Aleitamento Materno. Queremos fazer uma grande mobilização”, comentou a coordenadora de Programas da Secretaria de Saúde, Adriana Jacques.

A Caminhada Laranja começa na Casa Visconde de Mauá, seguindo pelas ruas Alfredo Pachá e Roberto da Silveira, encerrando o percurso na Praça da Liberdade, onde será realizado um evento evidenciando a importância do aleitamento materno, culminando com o Mamaço Imperial. As duas Unidades Básicas Amigas da Amamentação (Iubaam) – Caxambu e Vila Saúde – também participarão do evento com distribuição de material informativo sobre o aleitamento materno.

“A amamentação é uma ação de saúde com um potencial enorme de prevenir doenças e de estreitar a relação entre mãe e filho”, destacou Adriana Jacques. Além de ser a primeira vacina, o leite materno tem tudo que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite. Outro ponto positivo é o ato de sugar o peito, que é um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança. Ajuda a ter dentes bonitos, a desenvolver a fala e ter uma boa respiração. Para as mães, a amamentação ajuda na redução do peso após o parto e contribui para que o útero volte ao seu tamanho normal. Também ajuda a reduzir o risco de diabetes.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e em parceria com a Universidade Estácio de Sá, está com inscrições abertas para as vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal. O programa oferece qualificação profissional gratuita para quem já completou o Ensino Médio. Desde a última quarta-feira (06/08), uma equipe está no calçadão do Cenip realizando pré-inscrições até sexta-feira (08/08) para o curso técnico de informática, oferecido no campus Petrópolis.

É importante que os interessados inscrevam-se o quanto antes, pois nesta fase as vagas são definidas por ordem de inscrição. As aulas terão início no dia 15 de setembro. “O aluno pode esperar do curso de Técnico em Informática um aprendizado dinâmico, que abrange todo o campo da informática, para se tornar um profissional apto para atuar no mercado de trabalho com teoria e prática integrada. Além disso, o aluno recebe o material didático gratuitamente”, finaliza Luiz Felipe Clavery, da gerência administrativa da Universidade Estácio de Sá.