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Bomtempo busca verba federal para desapropriação de conjunto Casa da Morte
O prefeito Rubens Bomtempo e o procurador geral do município, Marcus São Thiago, foram recebidos, na quarta-feira (04/09), na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR em Brasília. O objetivo da visita era informar sobre a publicação de decretos municipais, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que compõem o conjunto conhecido como “Casa da Morte”, utilizados para a tortura de presos políticos durante a Ditadura Militar – 1964/1984.
Acompanhados da deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB), Bomtempo e Marcus São Thiago foram recebidos pela ministra Maria do Rosário, a quem foi solicitado apoio por meio do fomento de verbas públicas para a desapropriação das casas. Os imóveis, localizados na Rua Arthur Barbosa, no Caxambu, segundo laudos da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura, estão avaliados em pouco mais de R$ 1,2 milhão.
Verbas também estão sendo pleiteadas para a implantação do “Memorial da Liberdade, Verdade e Justiça” nos imóveis. “A ideia é que o Memorial seja criado, em parceria com a SDH/PR, visando à preservação da memória nacional e alerta sobre o perigo do arbítrio às futuras gerações”, destaca o prefeito Rubens Bomtempo.
Segundo Marcus São Thiago, a parceria é necessária para a concretização das iniciativas, pelo fato do município enfrentar limitações orçamentárias, por conta de demandas prioritárias, como por exemplo, as tragédias causadas pelas chuvas de verão, ocorridas nos últimos anos.
De acordo ainda com o procurador geral do município, as entidades e agentes políticos que apóiam a iniciativa, lutam pela preservação do local. “É o cuidado com a memória de nosso país, para garantir que fatos lamentáveis como os ocorridos ali, jamais voltem a ocorrer no Brasil”, disse Marcus.
Além da Prefeitura, a ideia de implantação do Memorial nos imóveis é apoiada pelo Ministério Público Federal, Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – RJ e pelas Comissões Estadual e Federal da Verdade – RJ.
A ministra Maria do Rosario recebeu a iniciativa com entusiasmo e acatou as ideias levadas pelo prefeito Rubens Bomtempo. Outras reuniões foram agendadas na SDH/PR para os próximos meses de setembro e outubro, quando serão discutidas a desapropriação dos imóveis e a criação “Memorial da Liberdade, Verdade e Justiça”, o primeiro no país.
Programa 'Petrópolis Morar Seguro' será implantado no Município
O prefeito Rubens Bomtempo e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, anunciaram na manhã desta sexta-feira (6/9) a implantação do programa “Petrópolis Morar Seguro”. A iniciativa, que reúne o Município, Estado e União, garante investimentos que podem ultrapassar os R$ 250 milhões para o reassentamento de famílias em áreas de risco, contenção de encostas e obras de infraestrutura.
“Esse programa piloto em Petrópolis se soma a todas as outras ações que têm sido realizadas desde o início deste governo para minimizar os efeitos das chuvas e reduzir o déficit habitacional”, disse o prefeito. Bomtempo destacou a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, a instalação de mais de 50 pluviômetros eletrônicos pela cidade, a implantação das Unidades de Proteção Comunitária (UPC), a construção de casas populares e a ampliação do sistema de alerta e alarme como os principais avanços desses oito meses de governo.
A expectativa é a de que mais de mil famílias da zona sul da cidade sejam beneficiadas. “As áreas estão sendo definidas levando em consideração o relatório do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e a prioridade do município. É importante destacar que Petrópolis está sendo beneficiada por um projeto piloto do governo federal, que está destinando R$ 75 milhões para os reassentamentos. Essa ação é fruto de um pedido do prefeito Rubens Bomtempo à presidenta Dilma Rousseff durante a sua visita depois das chuvas que atingiram a cidade em março”, explicou a presidente do Inea, Marilene Ramos.
Durante o encontro, Bomtempo também disse que está finalizando a negociação da compra de mais um terreno, no Alto Independência, para a construção de 300 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida: “Essas casas se juntam às outras 846 do contrato já assinado com a Caixa Econômica Federal para o Carangola e às cerca de 800 que serão construídas no terreno do Caetitu, em Corrêas. É importante ressaltar que todo este projeto de reassentamento terá a participação direta deste governo e o diálogo permanente com a população”, concluiu o prefeito.
Inscrições prorrogadas para a XII Conferência Municipal de Saúde
As inscrições para a XII Conferência Municipal de Saúde foram prorrogadas: elas seguem até o dia 18/9 e podem ser feitas na sede do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) localizada na Rua Aureliano Coutinho, nº 81 - sala 4, no Centro, entre 9h e 16 horas. Devido à prorrogação do prazo, a eleição dos 56 delegados acontece no dia 19/9. O pleito será realizado no auditório do DIP (ao lado do HMNSE) às 19 horas.
A XII Conferência Municipal de Saúde terá como tema “Construindo um SUS de qualidade” e acontece nos dias 20 e 21 de setembro. A abertura oficial, com a presença do prefeito Rubens Bomtempo, será no dia 20 a partir de 19h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (Acep), localizado na Rua Irmãos D´Angelo, 48.
No sábado (21/9) os debates e palestras acontecerão no auditório da Fase (na Avenida Barão do Rio Branco), com início às 8h e encerramento previsto para 18 horas. E no dia 24 de setembro acontece a terceira etapa da conferência com a eleição dos conselheiros para o biênio de 2013/2015. O evento também será realizado no auditório do DIP com início às 18 horas.
A posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria acontecem no dia primeiro de outubro, durante reunião ordinária do Comsaúde. A programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde foram publicados no Diário Oficial do dia 17/8.
Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente vai ser totalmente reformado
O antigo Centro de Saúde Coletiva (Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente) vai passar por uma ampla reforma. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6/9) pelo prefeito Rubens Bomtempo, durante visita à unidade. O prefeito também citou outros investimentos para o instituto como a compra de novos equipamentos, contratação de recursos humanos e a presença da Guarda Civil.
“O Centro de Saúde é uma unidade histórica e estratégica para o município. É preciso dar uma maior atenção e principalmente discutir qual será o papel da unidade na rede”, ressaltou o prefeito. A reforma vai garantir uma maior comodidade e melhoria no atendimento à população, em especial as mulheres, crianças e adolescentes atendidos na unidade.
Entre as melhorias que serão realizadas está a troca do piso, pintura externa e interna, revisão da parte elétrica e hidráulica, otimização dos espaços internos, reforma de algumas salas e acessibilidade. Além disso, o prefeito estuda a possibilidade da compra de um novo mamógrafo para a unidade, permitindo aumentar o número de exames e melhorar a qualidade do atendimento à mulher.
“O Centro de Saúde é referência para muitos atendimentos. Moradores de toda a cidade procuram assistência aqui. Já conseguimos melhorar a estrutura do atendimento aos ostomizados, com a distribuição das bolsas”, disse a diretora da unidade, Marilda Plácido. Ao lado do secretário de saúde, André Pombo, do secretário de obras, Aldir Cony, do presidente da Comdep, Hélio Dias e do diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Gilmar de Oliveira, o prefeito Rubens Bomtempo visitou as instalações do espaço. “Estou aqui com os secretários para que seja elaborado um plano de recuperação da unidade. A secretaria de Obras vai fazer o projeto da reforma geral e os outros secretários vão realizar pequenas intervenções na unidade para melhorar ao atendimento e garantir mais segurança e comodidade para os pacientes”, ressaltou o prefeito.
Desde julho, a unidade passa por uma pequena reforma, com a construção de mais uma sala no segundo andar e de um escovódromo. O recurso é proveniente de um pacote de convênios com o governo federal recuperados pela atual administração. Ao todo são 11 unidades em reforma, com um investimento de R$ 1.6 milhão. O Centro de Saúde atende mais de 10 mil pessoas por mês. Além dos programas da mulher, da criança, do adolescente, da hipertensão e diabetes, a unidade conta com atendimentos especializados (pediatria, ginecologia, obstetrícia, clínico geral, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, entre outros), com a realização de exames laboratoriais, de mamografia, de ultrassom, de ecocardiograma, do teste do pezinho e do preventivo, além da distribuição de medicamentos e da aplicação de vacinas.
Prefeito se reúne com Fórum de Mobilização para discutir reivindicações
O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu na noite desta sexta-feira com integrantes do Fórum Petropolitano de Mobilização Permanente para discutir a pauta de reivindicações do grupo. Bomtempo e secretários de governo deram esclarecimentos sobre as medidas tomadas até agora na saúde e na educação.
A reunião foi uma proposta pessoal do prefeito para garantir a participação popular na discussão de medidas do governo e a transparência na administração municipal. Nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (12/09), das 17h às 20h, para que outros pontos sejam debatidos.
“Eu preciso que vocês não se distanciem de mim. Eu preciso disso, para o controle externo de forma aberta, democrática e construtiva”, disse Bomtempo. “Espero que daí saiam futuras lideranças políticas e pessoas que queiram se apropriar da cidade”.
Entre as reivindicações apresentadas pelo grupo na reunião e em varais instalados pela cidade durante a semana, o prefeito elogiou a proposta popular para a criação de um Programa Municipal de Assistência Estudantil. O objetivo é que o programa ajude nos custos de transporte e alimentação de estudantes de baixa renda que estudem em universidades públicas em outras cidades. Bomtempo determinou que a secretária de Educação, Mônica Freitas, coloque a proposta na pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de Educação (Comed), que será na próxima terça-feira, dia 10.
O prefeito lembrou que as quatro grandes leis que definem as políticas públicas para 2014 já foram encaminhadas para a Câmara Municipal: Plano Diretor, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Bomtempo também ressaltou que audiências públicas e conferências municipais vêm sendo realizadas pela prefeitura para manter o fórum de discussões aberto com a população.
“Temos instrumentos de participação e temos que nos apropriar deles”, disse Bomtempo. Na educação, o prefeito e a secretária Mônica Freitas lembraram que, neste ano, 739 servidores aprovados no último concurso da área já foram convocados e todo o funcionalismo teve reajuste de 8%. Mônica frisou também que novo concurso público será realizado para vagas pontuais, como a de professores do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.
Na saúde, o prefeito destacou que vem aplicando, por mês, cerca de R$ 10 milhões no Fundo Municipal da área – mais do que os R$ 8 milhões exigidos por lei. Com isso, o município garantiu melhorias no Hospital Alcides Carneiro (HAC), deverá conseguir, a partir de novembro, realizar 50 cirurgias de catarata por mês e está reformando 11 postos de saúde.
“Pegamos o Hospital Alcides Carneiro e a Casa Providência fechados. Abrimos o CTI, colocamos o Centro Cirúrgico para funcionar e abrimos a emergência. São R$ 3 milhões por ano para manter a emergência aberta. Defendo a minha tese: só abri por determinação judicial. São dez pacientes por plantão”, disse Bomtempo.
Pré-conferência Municipal acontece no HAC
A última fase da pré-conferência municipal acontece no dia 10/9 no Hospital Alcides Carneiro (HAC) onde serão discutidos os deveres e a valorização dos profissionais, além da humanização nos atendimentos. O evento é aberto ao público e tem início às 18h30.
A programação da pré-conferência municipal de saúde começou no dia 29 de agosto e tem como objetivo a elaboração do documento básico que será levado para a XII Conferência Municipal de Saúde em setembro.
Copa Municipal das Comunidades com inscrições abertas
Os amantes do futebol soçaite têm data certa para um encontro esportivo: já estão abertas as inscrições para a Copa Municipal das Comunidades nesta modalidade. O evento, promovido pela secretaria de Esportes e Lazer, visa promover a integração entre as comunidades petropolitanas e divulga a importância da prática esportiva.
Além das categorias sub-13 (de 12 a 13 anos) e sub-15 (de 14 a 15 anos), a secretaria incluiu este ano a sub-17 (16 a 17 anos), modalidade futebolística na qual, em vez de 11, serão seis jogadores em cada equipe. Outra novidade é que além das premiações de campeão, vice-campeão, terceiro lugar, melhor goleiro, artilheiro e atleta revelação, haverá a premiação para a torcida mais animada. Os atletas que mais se destacarem durante as competições serão levados para realizar um teste no Centro de Treinamento do Fluminense, em Xerém.
Os jogos começarão dia 21 de setembro, irão até 26 de novembro e serão realizados em quatro polos: Parque Cremerie, Parque Municipal de Petrópolis e nas quadras comunitárias do Morin e de Boa Vista. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 13 de setembro. As fichas de inscrição podem ser obtidas na própria secretaria (Rua Doutor Moreira da Fonseca, 33, Centro) ou no site da Prefeitura de Petrópolis (www.petropolis.rj.gov.br).
Corrêas Comemora a Semana da Pátria
No quinto dia de desfile cívico na cidade, em comemoração à Semana da Pátria, mais de três mil alunos das instituições educacionais de Corrêas declararam seu amor ao Brasil. As crianças e jovens desfilaram com motivos nacionais, fizeram homenagens aos pontos turísticos da cidade, às personalidades históricas e à secretária de Educação, Mônica Freitas, que representou o prefeito Rubens Bomtempo na ocasião.
A secretária recebeu flores e elogios das 17 instituições educacionais petropolitanas que participaram do desfile pelo avanço do município na área da educação. Ela agradeceu a todos e ressaltou, mais uma vez, a importância da presença da família para a formação de cidadãos cívicos, que amem a pátria e respeitem o próximo. “Com as famílias e as escolas unidas, integradas, vamos construir um futuro e um Brasil melhor”, afirmou.
Também participaram do evento o secretário de Segurança Pública, Luís Cláudio Calixto Barbosa, a subsecretária de Educação Infantil, Rosilene Ribeiro, a subsecretária de Ensino Fundamental, Fátima Lavrador, o deputado estadual Bernardo Rossi, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor e o vereador Silmar Fortes.
Ambulância do Samu é entregue a São José
O secretário de Saúde, André Pombo, esteve na última sexta-feira (6/9) em São José do Vale do Rio Preto formalizando a entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com a ação, Petrópolis dá um passo importante para a implantação do Samu na cidade, uma vez que São José faz parte do Consórcio Intermunicipal da Região Serrana e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem direito a um dos veículos doados em 2011.
“São José do Vale Rio Preto está estruturando o local onde a ambulância do Samu vai ser implantada. Para que o Consórcio funcione é preciso que todos os municípios tenham suas bases instaladas”, comentou André Pombo.
A secretária de Saúde de São José, Eliane Cruz Vieira, ressaltou a importância do diálogo com a Prefeitura de Petrópolis. “A conversa com a atual administração foi muito importante para conseguirmos a ambulância”, frisou.
FOTO: O secretário de Saúde, André Pombo ao lado da secretária de saúde de São José Eliane Cruz Vieira e a diretora adminstrativa do Hospital Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Marcela Dias de Souza.
Petrópolis tem duas exposições de arte em setembro
O petropolitano poderá conhecer neste mês de setembro duas novas exposições de arte promovidas pela Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo (FCTP). Serão inauguradas nesta sexta-feira, 06, a mostra de fotografias premiadas “Vida em Movimento” e a exposição de pinturas “Arte, Prazer de Fazer II” de Graça Pimentel e alunas, ambas no Centro de Cultura Raul de Leoni.
Esta é a segunda vez que a Galeria Aloísio Magalhães recebe trabalhos da artista plástica Graça Pimentel e os que são produzidos em seus cursos de arte. São pinturas em diferentes técnicas como óleo sobre tela, acrílica sobre tela, texturizados ou empastos, técnicas mistas, entre outros. Segundo Graça, a exposição tem como objetivos mostrar o quão prazeroso é produzir arte e criar uma interação com o público.
Para os apaixonados em fotografia, assim como pessoas interessadas em valores humanistas, a exposição “Vida em Movimento” vai estar na Galeria Van Dik. São 25 fotos selecionadas em concurso promovido pelo Centro de Estudos Culturais (CEC), entidade sem fins lucrativos que busca despertar a reflexão sobre os valores humanos e o respeito ao próximo.
O concurso, que foi aberto a fotógrafos profissionais e amadores, propôs o desafio de representar, em imagens, o valor da vida humana em todos os seus momentos, da concepção à morte. As fotos estão divididas em grupos temáticos, segundo o assunto que retratam. São eles: Vida e Sociedade; Pessoa e Natureza; Fé; Comunhão; Infância; Família. A exposição já foi vista por milhares de pessoas no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, e esteve também em Macaé.
Para quem quiser conferir, as exposições ficarão até dia 29 de setembro no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, número 305, (telefone (24) 2233-1200). Horários de visita: de terça-feira a sábado, das 13h às 18h, e domingo, das 13h às 17h. A entrada é franca.
Serviço:
Exposição: “Arte, Prazer de Fazer II”
Local: Galeria Aloísio Magalhães
Exposição: “Vida em Movimento”
Local: Galeria Van Dijk
Data: de 6 a 29/09
Endereço: Centro de Cultura Raul de Leoni (Praça Visconde de Mauá, 305)
Horário de visita: de terça-feira a sábado, das 13 às 18h; domingo, das 13h às 17h.
Entrada franca
Mais informações: Disque Turismo: 0800 024 1516