Sistema que visa garantir maior gestão sobre os serviços prestados começa a funcionar em novembro

A Secretaria de Saúde concluiu a implantação do sistema de controle de frequência por ponto biométrico e a estimativa é de que o serviço comece a ser usado nas 75 unidades de saúde a partir de novembro. Até o dia 18 de outubro serão finalizados os cadastros biométricos de 200, dos 2.200 servidores da pasta. Feita esta etapa o setor do poder público atuará de acordo com as determinações do Ministério Público. Todo o processo de registro de profissionais e instalação de equipamentos teve início em maio e pretende garantir maior gestão sobre as atividades dos servidores.

Os registros já podem ser feitos pelo site da prefeitura e entre os dias 14 e 18 deste mês, todos os profissionais, que ainda não realizaram a biometria, deverão comparecer pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde.

Os pontos biométricos já foram instalados em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Postos de Saúde da Família (PSFs), unidades hospitalares, nos Centros de Atenção Psicossocial, em todas as instalações da Saúde, incluindo as áreas administrativas.

A aquisição dos aparelhos foi feita por processo licitatório, por meio do qual foi contratada empresa especializada no serviço. Além dos pontos de biometria, em uma próxima etapa, serão instaladas câmeras de monitoramento nas unidades. A medida visa garantir maior acompanhamento de frequência dos profissionais, que será possível pela base instalada no setor de Recursos Humanos da Secretaria e também remotamente, por aplicativo acessado por aparelho móvel.

A partir da instalação dos pontos biométricos será possível a garantia do controle da frequência do servidor, no tempo em que é contratado para executar as atividades, nas diferentes unidades. O sistema possibilitará maior controle das faltas que deverão ser obrigatoriamente justificadas.

O Instituto Municipal de Cultura e Esportes está com inscrições abertas para o segundo edital (2019) de projetos culturais que vai selecionar nove propostas financiadas pelo Fundo Municipal de Cultura. Podem participar pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), que representem segmentos como artesanato; artes plásticas; audiovisual; bandas marciais; canto coral; culturas afrobrasileira, indígena e populares; cultura germânica; cultura urbana; dança; escolas de samba e blocos carnavalescos; literatura; música; teatro e patrimônio histórico.

Para orientar interessados e esclarecer dúvidas uma oficina será realizada nesta quinta-feira (10.10), às 15h, na Sala Guiomar Novaes, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni. A atividade é aberta a qualquer pessoa que queira participar.

Os nove projetos contemplados deverão ser realizados no período entre dezembro de 2019 a abril de 2020. Será disponibilizado o valor de R$ 150 mil, que irá custear seis projetos de pequeno porte e três de porte médio. No último edital, 20 projetos culturais dos mais diferentes segmentos foram selecionados, um investimento de R$ 320 mil. O edital é uma forma de fomentar a cultura na cidade e beneficiar todos os segmentos.

As inscrições para este novoedital já estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h, na Superintendência de Cultura do IMCE, que fica na Praça Visconde de Mauá, 305, no Centro. Interessados podem consultar o edital, que já está disponível no site da prefeitura (http://www.petropolis.rj.gov.br/), no campo “licitações”, concurso nº2. O concurso tem como objetivo descentralizar os recursos e proporcionar que projetos dos mais diversos segmentos, sejam realizados.

Podem participar pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), que representem segmentos como artesanato; artes plásticas; audiovisual; bandas marciais; canto coral; culturas afrobrasileira, indígena e populares; cultura germânica; cultura urbana; dança; escolas de samba e blocos carnavalescos; literatura; música; teatro e patrimônio histórico.

WTR Serra do Mar acontece no dia 23 de novembro no Vale das Videiras

As inscrições para o WTR Serra do Mar, último evento que conta pontos para o ranking municipal de corrida, estão abertas no site oficial do evento (www.worldtrailrun.com.br). A prova será disputada nos percursos de oito, 16, 26 e 52 quilômetros. O valor dos kits varia de R$ 225 até R$ 335. O evento será realizado no dia 23 de novembro no Vale das Videiras, em Araras. A corrida conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da CPTrans.

A prova de oito quilômetros é voltada para o público que curte provas de velocidade e para os iniciantes no trail run. É também o único percurso que conta pontos para o ranking. A distância de 16 vem desafiar os corredores que gostam de distâncias intermediárias e que queiram fazer mais força, subindo e descendo as montanhas da região.

Já a ultramaratona de 52, testará os limites físicos e mentais dos participantes, podendo ser disputada na categoria solo, onde somente um corredor correrá os 52 km, ou em dupla, onde cada corredor fara um percurso de 26 km, com a transição da dupla em plena arena WTR. "A preparação para uma prova como essa é difícil, exige muito de todos os atletas", afirma Rodrigo Isaac, organizador.

A prova foi incluída no ranking municipal de corrida neste ano, de forma inédita.

Ainda contam pontos para o ranking municipal neste ano a Corrida Master (20 de outubro) e a Petrópolis Night Run (26 de outubro). A Corrida do Shopping Pedro II, Corrida Contra a Fome, Corrida do Trabalhador, Petrópolis-Itaipava, Love Run e a XC Run já foram realizadas.

O resultado parcial do ranking municipal dos corredores e o calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para Petrópolis neste ano, estão disponíveis no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Iniciativa do Sebrae busca fortalecimento das cidades nos negócios

Para fortalecer as cidades como ambientes competitivos e favoráveis aos negócios, o Sebrae ofertou o curso “Liderança Empreendedora” para representantes dos governos de Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. O terceiro e último encontro do curso foi realizado nesta terça-feira (08.10) na sede do Sebrae e contou com a participação de secretários das três cidades.

“Importante contar com grupos representativos dos governos das três cidades nesse curso que fortalece essa nova visão de gestão, focada no empreendedorismo e fortalecimento das cidades como ambientes competitivos e favoráveis aos negócios. Tenho certeza que a participação de todos foi um ganho enorme e o Sebrae está aqui para isso, auxiliar os gestores pelo bem das cidades”, afirmou Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae.

Estão participando do curso secretários municipais de Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. 

Resiliência econômica, gestão empreendedora e inteligência fiscal foram temas abordados no curso.

No quesito Resiliência Econômica foram tratados temas como previsibilidade de arrecadação, investimento seletivo, gestão pública de longo prazo e matriz econômica diversificada. Já o eixo Gestão Empreendedora focou nos serviços públicos inteligentes, marketing de cidade, investimento em capital social e cultura de resultados. Inteligência Fiscal tratou de questões como orçamento real, política fiscal isonômica, tecnologia de ponta, fluxo inverso com o contribuinte, aumento de receita própria e análise e controle de dívidas.

Após a capacitação os municípios terão, ainda, a oportunidade de aproveitar 12 horas de consultoria com equipe técnica do Sebrae para colocar projetos em prática.

560 pessoas participaram das palestras

Investimentos, empreendedorismo e a importância do controle de gastos foram alguns dos temas abordados durante a Semana da Educação Financeira, realizada em setembro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Devido ao sucesso do evento - 560 pessoas participaram dos mais de dez encontros realizados -, a prefeitura planeja, para o próximo ano, uma segunda edição do evento, com mais palestras em escolas e sessão de crédito.

Agora, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a proposta é de que o trabalho tenha continuidade através de parcerias com escolas públicas para o desenvolvimento de outras ações a partir do tema da educação financeira.

Para a realização da Semana de Educação Financeira a prefeitura contou com vários parceiros que se alinharam no projeto como SEBRAE, Secretaria Municipal de Educação, SICOOB, Ágil Consultoria, Costa Salgueiro Consultoria, CEBRAC, Estácio e UCP. 

A I Semana de Educação Financeira encerrou atingindo público de aproximadamente 560 pessoas, sendo que destas, 220 alunos são de escola pública (39%), 30 de escolas profissionalizantes, 30 do CERT, 200 universitárias, 50 de educação de jovens adultos e 30 no SEBRAE.

Pioneira no país, a vitória elétrica – que está em fase de testes, assim como novos modelos de transporte turístico em substituição às charretes - já chama a atenção de outros municípios. Nesta terça-feira (08.10), a Turispetro recebeu o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Vassouras, Wanderson Farias, para troca de informações sobre o novo sistema que vem sendo implantado na cidade.

O encontro também reuniu a CPTrans e parte da comissão especial que acompanha os testes com modelos de novos veículos de turismo. Ao todo, 12 empresas se inscreveram no teste de operação. Até agora, cinco modais já passaram pelos testes. A medida foi tomada após o fim do uso dos cavalos para tração das charretes, que foi escolhido por 117 mil pessoas em um plebiscito. Após homologação do resultado pelo TSE, a prefeitura decretou a extinção da atividade, em março deste ano, e o assunto vem sendo repercutido em todo país.

“Nós percebemos o crescimento da cidade e, com isso, o aumento de turistas. Em Vassouras temos apenas o trenzinho e sentimos a necessidade de abrir para esses visitantes novas opções”, destaca Wanderson Farias, reconhecendo a ação inovadora em Petrópolis.

Para a diretora de turismo da Turispetro, Amanda Alvarez, o setor na Cidade Imperial cresce a cada dia e vem sendo reconhecido em todo o país. “Somos categoria A no Mapa do Turismo Nacional e a cidade tem se destacado no setor com o aumento de visitantes. Por isso, mesmo com o fim das charretes com tração animal é importante não deixarmos de oferecer o serviço de transporte turístico. E, sendo uma ação inovadora, outros municípios têm se interessado pelo nosso modelo”, explica.

“Temos certeza de que muitas cidades ainda vão entrar em contato conosco para troca de informações sobre o serviço”, completa explica Ellen Tardelli, assessora de projetos da PMP.

Vale lembrar que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – que é o próximo passo da implantação do serviço após a realização dos testes – contempla preferencialmente a utilização da mão de obra dos antigos condutores das vitorias de tração animal.

“A CPTrans vem acompanhando todos os testes, vistoriando os veículos e suas adequações ao pavimento, à segurança – como o uso do cinto de segurança -, a resistência mecânica, entre outras funções”, acrescenta o diretor técnico operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

“Foi uma votação tranquila, que envolveu mais de 400 servidores, junto com uma comissão fiscalizadora formada por integrantes do CMDCA, além da participação assídua do Ministério Público e do Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira”, destacou o prefeito, durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (07.10), na sede da prefeitura, para divulgar o resultado da eleição do Conselho Tutelar. Na ocasião o prefeito apresentou todos os dados e o processo de votação, além de anunciar o nome dos eleitos. 

A votação para os novos integrantes do Conselho Tutelar aconteceu no domingo (06.10), em 41 pontos da cidade e este ano, pela primeira vez com 78 urnas eletrônicas. Os petropolitanos escolheram 10 novos conselheiros - cinco para o primeiro distrito - Petrópolis, e outros cinco para os demais distritos. Os eleitos para o Centro foram eleitos: Tiago Leite (806 votos), Antônio Cesar (683), Mérilen Dias (509), Marise Brand (471) e Suany Pitorra (351). Já para os distritos foram eleitos: Dalva de Jesus (694), Leandro DDD (430), Jorge Júnior (426), Nenel Emmanuel (419) e Mestre Pequeno (418). Eles tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020, para o quadriênio 2020-2024. Os outros 16 candidatos, não eleitos, serão conselheiros suplentes.

A apuração dos votos aconteceu no domingo (06.10), na Casa dos Conselhos, na Avenida Koeler, com a presença do Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira; os promotores da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior e Odilon Lisboa Medeiros; representantes da OAB, Josilia Fassbender, Antônio Carlos Hoelz e Barbara Araújo; além de toda comissão fiscalizadora e componentes do CMDCA.

"As urnas facilitaram a apuração, que foi muito tranquila e muito bem organizada", ressaltou o promotor Odilon Medeiros. "Esta eleição teve o ponto positivo com as urnas e mais um comprometimento do TRE com o pleito eleitoral. Foi uma eleição bem tranquila, diferente da última em 2015", frisou o promotor Vicente de Paula Mauro Junior.

O processo seletivo começou em fevereiro, com 55 inscritos. Ao final, 26 candidatos participaram da eleição. Todo processo seletivo dos candidatos é uma realização (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo eleitoral termina após os prazos para impugnações, decisões de recursos, interposições de recursos, plenário no CMDCA, para então a posse dos eleitos em 2020.

Defesa Civil municipal vai trabalhar os pilares do Escola Segura, Escola Resiliente da ONU

O Defesa Civil nas Escolas está alinhado à estratégia internacional de redução do risco de desastres das Organizações das Nações Unidas (ONU). Quem garantiu foi o promotor da ONU no Brasil, Sidnei Furtado, durante a abertura do III Colóquio de Defesa Civil nesta segunda-feira (07.10). Além disso, o primeiro dia de atividades do congresso contou com a apresentação dos trabalhos realizados pelos 127 alunos da E.M. Paulo Freire – todos com necessidades especiais – no auditório da Universidade Estácio de Sá, no Bingen. Até sexta (10) ainda participam do evento profissionais de Defesa Civil de outras cidades do Estado e de Belo Horizonte (MG), professores universitários e unidades escolares destaques no Defesa Civil nas Escolas.

"Em Petrópolis nós entendemos que vem sendo feito um trabalho de acordo com o programa Escola Segura, Escola Resiliente da ONU. É muito importante que este trabalho seja levado também para outras regiões do nosso país", ressaltou Sidnei Furtado. 

Amanhã (08) e na quarta (09), de 9h às 17h, serão realizadas palestras com as unidades escolares que são destaque no Defesa Civil nas Escolas. Na quinta (10), será a vez do saber científico, com a participação de professores doutores, no mesmo horário. No último dia, profissionais de Defesa Civil debatem as experiências municipais de prevenção de desastres nas salas de aula. O Colóquio de Defesa Civil faz parte do conjunto de ações do governo municipal no desenvolvimento de uma cultura de resiliência na cidade.

ONU reconhece os esforços para Petrópolis se tornar resiliente

A elaboração dos planos municipais de Inverno e Verão e suas matrizes de atividades e responsabilidades, do programa SOS Chuvas e da política pública de Defesa Civil nas Escolas, colocaram Petrópolis como uma das cidades indicadas com potencial para se transformar em modelo mundial para a redução do risco de desastres. A ONU listou 50 municípios nas Américas, sendo apenas sete no Brasil e dois no Rio de Janeiro. Em agosto de 2017, a cidade foi eleita como município resiliente pelo trabalho de prevenção realizado.

Nota de serviços pode reduzir em até 20% o valor do IPTU

Despesas com mensalidades de academia, escolas e cursos, transporte, serviços de beleza, banho e tosa de animais, entre outras que gerem o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) podem render ao consumidor descontos de até 20% no Imposto Predial Territorial e Urbano. O acumulo de créditos de ISS permite, por exemplo, que um imóvel cujo IPTU custa R$ 1 mil, tenha até R$ 200 do imposto abatido e seja reduzido a R$ 800. Para garantir o desconto no IPTU 2020, o consumidor deve se cadastrar no site da prefeitura. E os créditos podem ser direcionados não só pelo proprietário do imóvel, mas também por inquilinos, nos casos de imóveis alugados, assim como por todos os demais moradores do imóvel. Para receber créditos para o IPTU 2020, o contribuinte deve fazer o cadastro até o dia 31 deste mês.

Participar é simples, no site petropolis.rj.gov.br, o interessado deve clicar no ícone “Peça a Nota Imperial”. Depois disso, basta informar o CPF e fazer a indicação, fornecendo o número de inscrição do imóvel que deverá receber o abatimento no IPTU.

O desconto para o IPTU 2020 é válido para notas emitidas no período entre 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro deste ano.  Notas emitidas a partir de 1º de novembro, já acumulam créditos para o IPTU 2021. Para garantir o desconto é fundamental que no momento em que pagar pelo serviço o contribuinte exija a nota, e informe também o número do seu CPF. É o número do documento que irá direcionar o crédito pelo pagamento. Somente com o CPF é possível que o sistema direcione os créditos para o imóvel cadastrado por aquela pessoa e eles gerem o abatimento do valor no imposto do imóvel.

No caso de serviços prestados a pessoa física, o valor contabilizado para desconto no IPTU é de 40% sobre a alíquota recolhida pelo prestador do serviço, referente ao ISS - que varia de 2% a 5%. Com isso, uma nota fiscal por um serviço em que o cliente pague R$ 100, por exemplo, e gere o recolhimento de 5% de ISS (R$ 5,) garante ao consumidor que fez o pagamento R$ 2, em crédito para desconto no IPTU. No caso emissão de nota para pessoa jurídica, os créditos são gerados sobre 20% do valor da alíquota recolhida, o que significaria o crédito de R$ 1, no mesmo caso.

A intenção da prefeitura com isso é incentivar o petropolitano a pedir a nota Imperial de serviços. Quando o contribuinte exige a nota fiscal por um serviço que contrata, além de ter uma garantia que o prestador está regularizado, ele ainda contribui com a arrecadação do município. A emissão da nota fortalece a arrecadação, o que significa mais investimentos em Saúde, Educação, limpeza urbana e todos os demais serviços públicos.

Primeira etapa atende crianças de 6 meses a menores de 5 anos até o dia 25

Teve início nesta segunda-feira (07.10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. O município adotou o cronograma no Ministério da Saúde que prevê a imunização de crianças de seis meses a menores de 5 anos até o dia 25 de outubro, tendo o Dia D com atendimento no sábado, dia 19. Neste período, os profissionais das 15 salas de vacina da rede pública estarão atuando na verificação das cadernetas de vacinação. A Secretaria de Saúde tem em estoque  2.600 doses para abastecer a campanha. Até o momento, 57% das crianças menores de um ano no município já estão vacinadas.

No momento, o município tem registradas na rede 1.925 crianças menores de um ano, das quais, 1.104 já receberam a dose extra. Entre crianças de um a menores de cinco anos, 96% já recebeu a primeira dose. Ao todo, o município tem 5.321 crianças, nessa faixa etária, vacinadas. 

No período, as 15 salas de vacina do município estarão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, para realizar a imunização, que será intensificada no Dia D, no dia 19 de outubro com atendimento do dia todo, das 8h às 17h, nas unidades de saúde que forem destacadas para a campanha. 

Já estão realizando as vacinas as salas de vacinas do Centro de Saúde, da UBS Retiro, UBS Mosela, UBS Quitandinha, UBS Itaipava, PSF da Posse, PSF do Alto da Serra, Hospital Alcides Carneiro, UBS Alto Independência, PSF São Sebastião, PSF Morin, UBS Itamarati, Ambulatório Escola de Cascatinha, UBS Pedro do Rio e UBS Araras.

A segunda etapa da campanha será realizada no próximo mês, a partir de 18 de novembro, para pessoas de faixa etária entre 20 e 29 anos. Esse atendimento será voltado para as pessoas que não estiverem com a caderneta de vacinação em dia. Ao todo, entre adultos e crianças, já foram aplicadas no município 11.879 doses. “Estamos atuando para garantir que todos que tenham a indicação para a vacina estejam imunizados e chamamos a atenção para que as pessoas levem seus cartões de vacina, para que possamos verificar a necessidade de aplicar a dose”, destaca a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Simone Sisnando.