Mais de 90 alunos da Escola Municipal Germano Valente participaram nesta terça-feira (01.10) da palestra sobre abuso sexual e estupro, ministrado pela delegada da 106ª Delegacia de Polícia, Juliana Ziehe, junto com a coordenadora do Gabinete da Cidadania, Anna Maria Rattes. A ação faz parte do projeto “Minha Aurora” criado pela Polícia Civil, em parceria com a prefeitura de Petrópolis. A iniciativa cria um novo modelo de atendimento de saúde e social a vítimas de estupro e terá um trabalho educativo de orientação sobre como identificar e agir em casos de abuso sexual. Ao mesmo tempo, os novos equipamentos do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) vão auxiliar a Polícia Civil a dar uma resposta mais rápida nas investigações desses crimes.

Livro retrata momentos únicos com alunos especiais

Música e alegria marcaram a o lançamento do livro “Coração Alfabetizado” da autora Janir Lage, nessa terça-feira (01.10) na EM Paulo Freire. Janir, que foi orientadora na escola, decidiu mostrar, através das histórias, tudo o que aprendeu durante os anos em que conviveu com os alunos incluídos na modalidade de educação especial e que são atendidos na EM Paulo Freire. Janir fez questão de lançar o livro junto com os 147 alunos da escola.

“É um dia de emoção. Estou chorando, mas, é de felicidade. A melhor coisa que eu fiz na minha vida foi se tornar professora e atuar nessa escola, que será sempre minha casa. Amo cada um desses alunos. A melhor herança que podemos deixar é o carinho e o afeto”, disse a autora durante o lançamento do livro.

A diretora da escola, Ana Lúcia Rocha, confirma que o livro retrata um pouco da realidade dos estudantes. “As histórias que acontecem aqui dentro, que muitas pessoas não conseguem imaginar, mostrando tudo de bom que vivemos aqui. São histórias para serem lidas com o coração! Agradeço a ajuda da Secretaria de Educação”, afirmou.

A responsável pelo Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação, Bianca Caetano, salientou a importância do trabalho de Janir. “Esse livro foi construído para esses alunos, para mostrar o quanto eles são importantes. É um título de autoria docente e a forma mais bonita e verdadeira do professor contar a sua história e o quanto ela foi influenciada pelos seus alunos”.

Cada aluno ganhou um exemplar do livro de Janir, com direito a autógrafo. Localizada no Centro, a EM Paulo Freire atende 147 alunos, matriculados até o 5º ano do ensino fundamental.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) passa a contar a partir de agora com cinco novas associações de moradores. As entidades que representam Caxambu, Contorno, Floresta e a comunidade Unidos Vencermos (Quarteirão Brasileiro), além da Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (Fampe) terão cadeira no colegiado pelos próximos dois anos.

Elas foram as únicas inscritas para concorrer às cinco vagas disponíveis para representar a sociedade civil no Conselho e acabaram aclamadas durante o Fórum de Habitação. Contorno e Unidos Venceremos já faziam parte do conselho, enquanto as demais substituem as associações de Comunidade Oswaldo Cruz, Vila São José e Quarteirão Suíço. Puderam concorrer entidades que atuam há, pelo menos, dois anos na área de políticas públicas de habitação e regularização fundiária.

“O Conselho se reúne mensalmente para discutir as políticas públicas na área da habitação e a chegada dessas associações será muito valiosa trazendo informações dessas comunidades para poder entender as necessidades e como o município deve atuar nessa área”, explica o diretor de Habitação, Antônio Neves.

A sociedade civil ainda é representada no CGFMHIS pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Caixa, Federação das Indústrias do Estado do Rio Janeiro (Firjan).

O poder público tem outras nove cadeiras no Conselho – gabinete do prefeito, secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Assistência Social, Comdep, Gabinete de Cidadania, do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária e da Câmara de Vereadores.

Trânsito será desviado próximo ao Obelisco, com mão invertida no lado par, a partir de 20h30 

O trabalho de remoção de entulho promovido pela prefeitura nesta terça-feira (01.10) no Bela Vista teve 48 toneladas removidas em três pontos ao longo da Rua Timóteo Caldara. O serviço de limpeza da prefeitura, feito pela Secretaria de Serviços, foi acompanhado pelo prefeito.

Além da SSOP, que coordena o trabalho da Força Ambiental, a Comdep também faz o serviço de remoção de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos na cidade. Neste ano, entre janeiro e agosto, foram levados para o aterro de Pedro do Rio mais de 93 mil toneladas de entulho.

O Código de Posturas proíbe o despejo de entulho em ruas e calçadas e determina que o caminho correto é levar os resíduos volumosos para o aterro de Pedro do Rio. Quem for flagrado cometendo a irregularidade é intimado a fazer a remoção imediata e pode ser multado em R$ 800. A população pode apresentar denúncia da irregularidade tanto pelo telefone da Comdep (2292-9500) quanto junto à Fiscalização de Posturas (2246-9042).

“É importante essa retirada, principalmente para quem mora aqui por perto. Mas cada um tem que fazer sua parte, ainda mais que existe um serviço de remoção de entulho oferecido pela prefeitura gratuitamente”, disse morador do Bela Vista há cinco anos, Luiz Figueiredo, que trabalha com logística empresarial.

Quem precisa fazer o descarte de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos pode acionar Disque Entulho, que faz o recolhimento de forma gratuita e dá a destinação correta para esses materiais. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone 2243-7822. O programa faz recolhimento de até 20 sacos até 25 kg. O serviço já ultrapassou a marca de 7,6 mil coletas realizadas desde maio de 2017.

Dois caminhões e uma retroescavadeira foram usados no serviço, que mobilizou cinco funcionários. Um dos locais onde o trabalho de remoção de entulho foi feito em local onde, antes, ficavam duas coletoras de lixo comum.

Os moradores do Dr. Thouzet receberam as equipes do Defesa Civil na Sua casa para vistorias preventivas nesta terça-feira (01.10). Os técnicos realizaram 10 atendimentos que serão encaminhados para avaliação das pastas e órgãos competentes. Iniciado em maio deste ano, o mutirão de atendimentos nas comunidades está sendo realizado durante o período de estiagem e segue até outubro.

 “Acreditamos bastante nesse trabalho de prevenção feito em parceria com as equipes da Defesa Civil”, destacou a líder comunitária Cássia Hammes, que recebeu as equipes do programa no bairro.

 A iniciativa da Defesa Civil tem a finalidade de fortalecer as ações de prevenção nas comunidades, trabalhando de maneira antecipada as ameaças de verão. Já são 13 comunidades atendidas no programa. 

 As equipes também realizaram uma ação de orientação com os moradores. Os técnicos explicam sobre medidas simples que podem ser adotadas para a redução do risco de desastres, como a instalação de calhas de água e o descarte correto do lixo domiciliar.

 O Defesa Civil na Sua Casa já foi realizado nas comunidades do Alemão e do Neylor, Siméria, Alcobacinha, Nogueira, Duarte da Silveira, Vila Operária em Cascatinha, João Xavier, Bairro da Glória, Madame Machado, Oswaldo Cruz e Nova Cascatinha. São mais de 130 atendimentos previamente realizados somando esses locais.

 Os interessados em receber o programa no seu bairro podem ligar para o (24) 2246-9291 e agendar o atendimento dos técnicos da Defesa Civil.

A comunidade João de Deus, no Retiro, recebe o Festival das Comunidades no próximo sábado (05.10). Serão realizados jogos de futebol society para crianças e adolescentes, entre 8 e 13 anos, e uma aula de ritmos para os adultos. As atividades são gratuitas e começam às 9h na quadra comunitária da localidade. O programa foi criado no ano passado pela Superintendência de Esportes e Lazer com o objetivo de estimular a prática esportiva nos bairros.

Dessa forma, o município garante a prática regular de atividades físicas durante o ano todo nas comunidades para jovens e adultos. Todos os participantes recebem uma medalha do programa, como forma de incentivar a prática esportiva. 

O Festival das Comunidades faz parte de um conjunto de ações criadas pela atual gestão buscando o fomento ao esporte. O Agita Petrópolis, por exemplo, atende a cerca de 2,5 mil pessoas mensalmente. 

No ano passado, o programa foi realizado no Comunidade do Alemão, Neylor, São Sebastião, João de Deus, Oswaldo Cruz, Chácara Flora, Gaspar Gonçalves, Boa Vista, Alberto de Oliveira e Caxambu. Foram mais de 500 pessoas atendidas nestes locais. “Por recomendação do prefeito Bernardo Rossi, a população de Petrópolis está cada vez mais ativa. Através do Festival, conseguimos incentivar as crianças no esporte, além de abrir mais uma oportunidade para elas demonstrarem seu potencial”, destaca Leandro.

Além do festival, o governo municipal também mantém parcerias com projetos sociais e trabalha de maneira integrada entre as pastas, oferecendo diversas modalidades esportivas nos PSFs, nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais.

Os interessados em participar podem procurar a sede da Superintendência de Esportes e Lazer da cidade, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, no Centro ou fazer contato com a unidade pelo telefone: 2233-1218.

Dados do 2º quadrimestre foram apresentados em audiência pública na sexta

A apresentação da avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019 feita pela equipe do governo do prefeito em audiência pública na Câmara de Vereadores na sexta-feira (27.09) aponta para um aumento na arrecadação, controle das contas e de despesas com pessoal - e mais investimentos em áreas importantes para a população como Saúde, com maior captação de recursos federais para a ampliação de programas e serviços ofertados à população.  Com R$ 314,6 milhões arrecadados em IPTU, ITBI, ISS e ICMS até agosto de 2019, o município teve um incremento de receita de R$ 20 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento é ainda mais expressivo, R$ 102,9 milhões – 48,66% - em se comparada a arrecadação do município com o mesmo período de 2016

Chama atenção também o aumento nas transferências de recursos da União para custeio de serviços do Sistema Único de Saúde que registra um aumento de R$ 6 milhões em relação aos repasses feitos pelo governo federal no ano passado. O incremento é ainda maior - R$ 20 milhões a mais em caixa, se comparada a arrecadação de 2016 – um crescimento de 25,64% em três anos.  O balaço do 2º quadrimestre aponta que até agosto a prefeitura investiu na saúde 34,96% do orçamento – mais do que o dobro do previsto na legislação que estabelece mínimo de 15% nos repasses para a área.

Outro ponto positivo apresentado pela secretária de Fazenda, e pelo contador Geral do Município, foi o demonstrativo de controle sobre as despesas com pessoal. A folha de pagamento da prefeitura, que está em 44,16%, - R$ 441.6 milhões, índice que está abaixo de todos os patamares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de alerta em 48,60%, prudencial em 51,30% e máximo de 54%.

Mais um modelo de veículo turístico está sendo avaliado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para a substituição às charretes com tração animal. Esse design de automóvel, que é destinado preferencialmente ao uso off road, pode atender a percursos específicos no Centro Histórico e também nos distritos, funcionando dentro dos circuitos ecorurais. A avaliação prática e operacional desta empresa começou nesta segunda-feira (30.09) e segue pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogado a critério da CPTrans.

A substituição do serviço turístico está em fase de avaliação das 12 instituições que se inscreveram no teste de operação. A CPTrans está organizando um calendário para atender a cada uma delas, de acordo com a disponibilidade das empresas. Este é o segundo veículo em funcionamento para o novo modal de transporte turístico. "É um marco no país pelo pioneirismo no novo serviço", destaca o prefeito Bernardo Rossi. 

"Cada empresa tem um perfil diferente de transporte turístico. Vamos fazer a avaliação em todos os veículos e verificar a possibilidade e viabilidade de autorização não apenas no Centro Histórico, mas também nos distritos e nos bairros, de acordo com a demanda de cada localidade", explica Ellen Tardelli, assessora de projetos da PMP.

A empresa tem experiência de 27 anos em serviços turísticos deste tipo. São mais de 30 rotas atendidas na cidade do Rio de Janeiro. “O diferencial do Jeep é ser um veículo sem capota, que permite para o passageiro tirar fotos de qualquer ângulo. Além disso, é um veículo leve, que atende a cidade e também a área rural. Queremos que Petrópolis seja vista de uma outra forma, atendendo tanto os petropolitanos e também os turistas”, disse André Monnerat, presidente da empresa.

Equipes da CPTrans vêm acompanhando o trabalho e vistoriam a adequação do veículo ao pavimento, além de outros itens, como a segurança dos passageiros e a resistência mecânica. "Existe a necessidade de avaliação para que a gente pontue para as empresas as possíveis mudanças nos modelos apresentados", disse o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

O fim do uso dos cavalos para tração das charretes foi escolhido por 117 mil pessoas. Após homologação do resultado pelo TSE, a prefeitura decretou a extinção da atividade, em março desse ano. 

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – que é o próximo passo da implantação do serviço após a realização dos testes – contempla preferencialmente a utilização da mão de obra dos antigos condutores das vitórias de tração animal, conforme explicado em reunião pública na CPTrans na terça (24). "Vamos elaborar relatórios individuais de cada empresa, de acordo com os testes realizados, para ajustes e correções. Buscamos atender a todos os envolvidos no processo de mudança de modal", completa Luciano.

1.466 atendimentos e 1.244 acordos foram firmados sábado e domingo

Acordos para quitar débitos de IPTU, ISS e taxas em condições especiais – com isenção de juros e multas nos casos de pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento da dívida em até 48 meses - dentro do programa de regularização tributária Fique em Dia, seguem sendo firmados no clube Petropolitano até quinta-feira (03.10). Durante o fim de semana 1.466 atendimentos foram realizados e 1.244 acordos firmados. As equipes estão disponíveis para atendimento sempre de 9h as 16h. O prazo para negociações, que encerraria no domingo (29.09), foi prorrogado para que mais pessoas possam acertar as pendências referentes a tributos municipais de forma rápida, em uma estrutura que conta com 30 guichês e equipe treinada para oferecer as melhores condições de negociação.

Em 28 dias de funcionamento no Petropolitano, 10.343 atendimentos foram realizados e 7.671 acordos foram firmados. Pessoas como o aposentado Aristides Campos, que aproveitou os descontos para regularizar o IPTU atrasado de quatro imóveis. “O atendimento aqui é excelente, muito rápido e eficiente. Todos muito atenciosos desde o momento em que a gente chega, até as negociações. Tudo muito rápido e funcionando muito bem”, elogia.

Nesta segunda-feira (30) - primeiro dia de prorrogação do prazo - 447 contribuintes estiveram no Petropolitano e 369 deles fecharam acordos para acertar dívidas com o município. Um levantamento feito pela Procuradoria aponta que o município tem 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. De acordo com o setor de dívida ativa do município, somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos.

Os débitos podem ser parcelados em até 4 anos – 48 meses - mas quem opta pelo parcelamento entre 4 e 12 vezes, garante abatimento entre 80% a 50% nos juros e multas. Quem parcela em quatro vezes têm redução de 80% de juros e multas; em seis parcelas, o contribuinte tem 70% de desconto; em oito vezes, a redução é de 60%, e em 12 meses o desconto é 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. As negociações devem ter parcelas mínimas de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

 Do montante de R$ 660 milhões que o município tem a receber, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. “Estes devedores foram convocados por carta a regularizar seus débitos e devem aproveitar a oportunidade para verificar as possibilidades de acordo e acertar as contas com o município”, destaca o procurador Geral do município Sebastião Medici, frisando que ao fim do programa, o município adotará medidas jurídicas mais duras.

“As pessoas precisam estar cientes de que hoje as dívidas não prescrevem mais. A informatização e a implementação de sistemas, agiliza os processos, que com isso não caducam mais. Sendo assim, quem tem dívidas com o município deve aproveitar esta oportunidade que o município está concedendo para regularizar a situação dos tributos municipais”, afirma Medici, destacando que o não pagamento das dívidas pode resultar no bloqueio de contas, penhora de bens e até mesmo o leilão de imóveis do devedor.