A Vila Isabel, que se programava para fazer um esquenta de Carnaval em Petrópolis neste fim de semana, terá o desfile adiado por conta da previsão de chuvas. A prefeitura ainda tenta viabilizar a apresentação na Cidade Imperial para a próxima semana, mas ainda não garantiu a data por conta proximidade com o Carnaval. Faltando menos de 20 dias para a folia, a escola está nos últimos preparativos, com o trabalho no barracão dia e noite, e também realiza os ensaios na quadra e na Sapucaí. A escola de samba vai contar a história de Petrópolis na avenida, com o enredo “Em nome do Pai, do Filho e dos Santos, a Vila Canta a Cidade de Pedro”. A Vila Isabel é a segunda escola a desfilar, na segunda-feira de Carnaval. A escola vai estar com mais de 3 mil componentes na avenida.

O Carnaval este ano acontece em março, mesmo mês em que se comemora o Dia da Mulher. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), pensando nessas duas datas importantes para a conscientização da violência contra a mulher, irá realizar a Campanha #Diversaosemagressao, com ações de prevenções nas escolas e nos blocos de Carnaval do município.

Em parceria com o Gabinete de Cidadania e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), o conselho abrirá o calendário de ações no dia 1º de março com o ônibus Lilás, na Praça Alcindo Sodré, no Centro, oferecendo atendimento as mulheres e distribuindo material de conscientização de violência contra mulher, além de adesivar os veículos que passarem pelo local.

Durante a reunião do Comdim, nesta quinta-feira (14.02), entre as ações do Dia da Mulher, foi divulgado o Culto das Mulheres, marcado para o dia 12 de março, às 18h, na Casa dos Conselhos, e no dia 21 de março uma palestra do Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, engajado em atos de prevenção de violência contra a mulher, também na Casa dos Conselhos. Está previsto ainda palestras de conscientização nas escolas, realizadas pela equipe do CRAM, durante todo o mês.

O encontro também contou com a posse da nova conselheira do Comdim, Edna Queiroga, representando a associação de moradores do Quarteirão Suíço.

Primeiro dia de atividades é na próxima segunda e vai reunir 120 pessoas

Começa na próxima segunda-feira (18.02) a capacitação dos profissionais de ensino para trabalharem na política pública de Defesa Civil nas Escolas. O primeiro dia de atividades vai reunir 120 pessoas na Câmara Municipal e acontece de 8h às 17h. Representantes das Secretarias de Defesa Civil, Educação e de Meio Ambiente e da Coordenadoria de Bem-estar Animal ministram o treinamento, que tem como objetivo preparar os responsáveis pelas escolas para a inserção dos temas nas salas de aula. A proposta é que os alunos desenvolvam trabalhos práticos ao longo do semestre de acordo com as ameaças de desastres características de cada estação.

Iniciativa da atual gestão, a aplicação da lei é um passo importante no desenvolvimento de uma cultura de resiliência na cidade. Com 234 áreas de risco alto ou muito alto, a política pública é mais uma ação da prefeitura de prevenção aos desastres de origem natural. A iniciativa reforça todas as ações que trabalham a importância da percepção de riscos não só no ambiente escolar, mas também na comunidade.

Inédito no país, o Defesa Civil nas Escolas atende toda rede municipal de ensino, além de escolas particulares e estaduais que desejam aderir a proposta de maneira voluntária.

Para este ano, são duas as novidades: a inclusão do tema bem-estar animal vai permitir que os alunos fortaleçam a compaixão e o respeito pelos bichos, além da inclusão das escolas da rede e particulares que contam com educação infantil.

O segundo dia de capacitação é na sexta-feira (22.02) e vai contar com a participação de 160 profissionais de ensino. O local e o horário do treinamento é o mesmo.

Município recebe prêmio em campanha nacional pelo Defesa Civil nas Escolas

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) premiou a prefeitura pela inserção dos temas Defesa Civil e Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. A instituição vai entregar um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública. A contemplação acontece dentro da campanha nacional #EducarParaPrevenir, criado pelo órgão nacional para as melhores atividades do país focadas em ERRD – Educação em Redução de Riscos de Desastres.

Evento acontece no CIE de Petrópolis e vai reunir jovens atletas e mestres da modalidade em apresentações e pequenos festivais

A terceira etapa do Agita Lutas acontece no dia 23 de fevereiro no Centro de Iniciação ao Esporte de Petrópolis, no Caxambu, de 10h às 11h30. Criado pela prefeitura com o objetivo de estimular a prática das artes marciais entre os jovens do município, o evento vai reunir atletas e mestres de judô divididos por faixas etárias em pequenos festivais e apresentações da modalidade.

A primeira fase do torneio, realizada em dezembro do ano passado, reuniu mais de 50 atletas de Tae-kwon-do e foi considerado um sucesso entre as academias presentes. A segunda etapa do Agita Lutas foi realizada no último dia 9 e reuniu jovens praticantes de Karatê.

Desde o início da gestão, a prefeitura investe em parcerias público-privada para trazer eventos de artes marciais para a cidade. No ano passado, foram realizados o Torres Fight Championship, a nona edição da Copa Petropolitana de Judô e o Open de Judô. Mais eventos serão realizados em 2019 em Petrópolis, como forma de incentivar as modalidades.

Escolhido pela prefeitura para receber os atletas no Agita Lutas, o CIE de Petrópolis tem ampla estrutura e conta com aulas gratuitas de jiu-jitsu, muay thai, karatê e judô para todas as idades. Os interessados em participar podem procurar a sede da Superintendência de Esportes e Lazer da cidade, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni, no Centro ou fazer contato com a unidade pelo telefone: 2233-1218.

Pelo menos 20 agentes participaram do primeiro dia da Campanha de Doação de sangue realizada pela Guarda Civil. A quarta edição da ação, vai até o dia 1º de março e mobilizou policiais, amigos e familiares para contribuírem com o estoque, que precisa se preparar para o período do Carnaval, em que o banco de sangue tem uma maior demanda.

Um único doador pode ajudar até quatro pessoas com a bolsa de sangue. Como o tempo de armazenagem podem variar (por exemplo, as plaquetas, usadas para coagulação, podem ser armazenadas por apenas cinco dias), é necessário que as doações sejam frequentes para atender toda a demanda.

O banco de sangue recebe em média 50 doadores por dia e o ideal seriam 70 pessoas voluntárias. A expectativa é que esta meta seja atingida com a ajuda da Campanha da Guarda Civil. “Estamos muito animados com a Campanha da Guarda. Ela já serviu de incentivo para outros órgãos de segurança, que já irão mobilizar suas corporações para virem doar. Esperamos ter o estoque cheio para o período do carnaval”, contou o captador de doações do banco de sangue, Vinicius Paulo Neves Pereira

“Eu sempre doei e participei de todas as campanhas. É importante participar é uma ação de cidadania e hoje estou aqui doando e contribuindo e amanhã eu ou alguém da minha família pode precisar. É uma consciência que todos deviam ter. Doar é salvar vidas”, disse a agente da Guarda, Rita de Cassia Motta, que está na corporação há 22 anos.

Podem doar todas as pessoas entre 18 e 60 anos, em bom estado de saúde e que pesem mais de 50 quilos. Jovens de 16 a 17 anos também podem doar acompanhados dos responsáveis. Não é necessário fazer jejum, mas é importante não ingerir alimentos gordurosos três horas antes da doação. Também não se deve consumir bebidas alcoólicas 12 horas antes. As únicas restrições são a diabéticos e pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercing há menos de um ano. Pessoas que fizeram algum procedimento, como endoscopia só podem doar após seis meses da realização da intervenção. O banco de sangue funciona todos os dias, de 7h às 18h, na Rua Paulino Afonso, 477 – Bingen – Ao lado do HST.

Os quase 300 alunos da rede municipal de Educação que participam das oficinas extracurriculares no Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Sousa Rosa, na Koeler, serão atendidos a partir do dia 26 no prédio anexo ao CEI Primeira Infância, também no Centro. A mudança do mobiliário e as adaptações necessárias para atender os alunos serão realizadas na próxima semana.

No CREI são atendidos os alunos, pessoas com deficiência, que se enquadram na modalidade de atendimento especial individualizado, ou seja, além das escolas regulares onde estão matriculados, os estudantes participam das oficinas e cursos no CREI no contraturno

De acordo com a Secretaria de Educação, a mudança no local de atendimento foi necessária porque assoalho da unidade, um prédio alugado, precisa de reforma. Para garantir que não houvesse descontinuidade, a Secretaria de Educação decidiu fazer a mudança.

Iniciativa visa dar o correto direcionamento aos consumidores na folia de momo

Quando o assunto é Carnaval ninguém quer ter dor de cabeça. Por isso, o Procon Petrópolis realiza ao longo da próxima semana uma operação especial voltada à consumidores e comerciantes com o foco na informação. As ações ocorrem de segunda a sexta-feira com equipes nas ruas, distribuindo uma cartilha informativa e nas lojas do Centro e distrito, principalmente nas agências de viagens e os hotéis.

Dentre os destaques, o aluguel de imóveis para temporada é uma das situações que mais exigem cuidado por parte do consumidor. A dica é formalizar um contrato por escrito, guardar os comprovantes e recebido e exigir assinatura de todos os documentos pertinentes à locação. Antes, porém, é importante pesquisar localização, condições de acesso, infraestrutura daquele imóvel – principalmente se a casa for em outra cidade e não for possível fazer uma visita prévia.

Já quem optar por pacotes de viagens deve ficar atento às datas e horários de partida e chegada, acomodações, transporte e translado – se contratados. Caso algum dos serviços não seja cumprido, o consumidor tem direito de exigir o cumprimento das obrigações, conforme o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor – que destaca a prestação do serviço contratado ou a devolução do valor pago.

Um dos maiores temores, porém, é o cancelamento de viagem por parte da empresa contratada. Se isso acontecer deve haver a restituição integral de todos os valores pagos com atualização monetária. Mas, se quem desistir da viagem for o contratante, ele precisa comunicar por escrito à agência de turismo ou operadora, estando sujeito a pagamento de multa – se esta clausula estiver prevista no contrato.

Se a viagem for de ônibus, os bilhetes têm validade de um ano, podendo ser remarcadas em caso de o cliente se atrasar e mediante disponibilidade de acento no horário solicitado à operadora. Caso haja atrasos da partida do ponto inicial ou de parada durante o percurso por tempo superior a uma hora, o transportador tem por obrigação providenciar o embarque do consumidor em outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino e, se não houver, restituição imediata do valor pago pela passagem.

Com mais prazo, cadastramento contará com ações intensificadas nos bairros mais vulneráveis e apoio de lideranças evangélicas na divulgação

A prefeitura prorrogou o prazo para o cadastramento do Minha Casa Minha Vida. Os moradores de área de risco ou que tiveram suas casas interditadas têm até o dia 15 de março para se apresentar em uma das unidades de atendimento, com a documentação necessária para a inclusão no programa. Até o fim do mês de março a prefeitura entregará as documentações à Caixa Econômica Federal que fará avaliação criteriosa do perfil e dos dados apresentados pelos moradores.

Os agentes da Assistência Social intensificam os atendimentos pelos bairros, onde estão indo de porta em porta, para orientar e alertar a população sobre a necessidade de se cadastrar. Até o momento, cerca de 800 formulários foram preenchidos. Além da ação pelos bairros de maior vulnerabilidade, os agentes recebem os moradores em dois pontos fixos, no centro da cidade, na sede da Defesa Civil  - Rua Buarque de Macedo 128, e no Centro de Cidadania de Itaipava - Estrada União e Indústria, 11.860.

Mais de mil unidades habitacionas serão construídas na cidade e serão destinadas aos moradores que já perderam ou tiveram as casas interditadas ou ainda morem em área de risco. Esse programa é voltado especificamente para vítimas de desatres das chuvas. Os imóveis serão disponibilizados para a população que estiver dentro do perfil exigido, sem custos para os moradores.

A construção dos imóveis será realizada conforme a demanda do municípo. Petrópolis tem a aprovação de projetos que grantem mais 1.028 unidades previstas nas regiões de Benfica, que receberá 120 unidades; na Mosela, onde serão construídas 220 moradias; e no Caetitu, para onde estão previstos 792 apartamentos.

Para se cadastrar é preciso apresentar documentos como Identidade, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento (adultos); comprovante de residência, como conta de luz, telefone e água; e Certidão de Nascimento, para as famílias que tenham menor de idade. O laudo com os dados sobre a interdição do imóvel também é necessário, mas caso a pessoa não possua mais o documento ou more em área de risco e ainda não teve a casa vistoriada pela Defesa Civil, será solicitada nova avaliação do imóvel.

Apoio das lideranças evangélicas

As lideranças evangélicas também irão auxiliar a propagar junto aos fiéis o cadastro para as unidades habitacionais. O presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis (Comempe), o pastor Ari Guedes, destacou a importância de pessoas inseridas dentro das comunidades atuarem como ponte na hora de levar esse tipo de informação aos moradores. “A reunião é excelente e propicia o esclarecimento necessário para que possamos auxiliar nesse momento, explicando aos moradores como funciona o cadastro”, destacou.

 “Atuaremos com empenho para ajudar neste assunto. Sabemos como esse tema é importante e vamos ajudar levando às igrejas cada informação que nos foi passada. O esforço da prefeitura em torno da política habitacional é de reconhecimento de todos e estamos felizes em poder ajudar nessa alçada”, completou o pastor da igreja Assembleia de Deus, Temóteo Ramos de Oliveira.

ISS e ICMS representaram R$ 282,7 milhões em 2018

Com R$ 282,7 milhões arrecadados de ISS e ICMS em 2018 – receitas com incremento de até 32% - a Prefeitura comemora, com pé no chão, a melhoria na arrecadação. Mesmo com números mais positivos, o município trabalha enxugando gastos frente ao aumento de despesas: com população maior e usando em maior número o SUS, os gastos aumentam e o poder público precisa ainda investir em novos programas e ampliar atendimento. Só na Saúde, este ano, são R$ 45 milhões a mais previstos no orçamento.

A melhoria na arrecadação é reflexo de retomada da economia e um dos pilares é o incremento do turismo com Petrópolis recebendo mais de dois milhões de visitantes ao ano.

Ainda sem o fechamento contábil de dezembro do ano passado, a arrecadação de ISS em Petrópolis já registra um aumento de 7,67% - R$ 5,7 milhões a mais em 2018 em relação à arrecadação de  2017, que ficou em R$ 75,1 milhões. O montante é ainda 4,7% maior do que em 2016, que fechou o ano em R$ 77,2 milhões.

A perspectiva é a ainda melhor em relação à arrecadação de ICMS que teve um crescimento de 32% em relação ao ano anterior. Antes mesmos do fechamento contábil já é possível identificar uma arrecadação de R$ 49,5 milhões a mais em 2018 – R$ 201,8 milhões (em valores ainda a serem fechados) contra R$ 152,2 milhões em 2017.  As arrecadações totais de ISS e ICMS de 2018 somam R$ 282,7 milhões. São 24,4% a mais do que em 2017 quando a soma dos tributos foi de R$ 227,3 milhões.

Investimentos no turismo para girar a economia que mantém 30 mil empregos – comércio, restaurantes e hotéis – foram fundamentais para este incremento.  A Prefeitura estima R$ 300 milhões apenas com a programação de Natal injetados na economia da cidade com 450 mil turistas que visitaram Petrópolis em 52 dias de programação.

Em janeiro e fevereiro de 2018, que refletem o período de Natal do ano anterior, o ISS arrecadado é de R$ 432 mil apenas no setor de hotéis e pousadas.   Os números do Natal do ano passado, no entanto, ainda não estão fechados considerando que a programação seguiu até janeiro e visto que empresas tributadas pelo sistema Simples ainda têm até o dia 20 de fevereiro para os recolhimentos e a contabilização segue até o final do mês.  A estimativa é de que seja superior a este montante.

A cadeia produtiva engloba não apenas hotéis e pousadas, mas ainda comércio que não recolhe ISS mas, sim, ICMS.   Em meses de baixa temporada a arrecadação de ISS do setor é menor, em compensação ele vem crescendo em outras áreas. Juntas, em 2018, as duas receitas perfazem R$ 282,7 milhões, com possibilidade de subir ainda mais, uma vez que os valores de dezembro ainda estão sendo contabilizados.

Processo licitatório está em andamento e garantirá prestadora de serviço para a conservação dos imóveis

As 54 unidades de saúde do município de atenção à saúde básica e instaladas nos bairros – Postos de Saúde da Família (PSFs) e Unidades Básica de Saúde (UBS) -  vão ser reformadas. A Prefeitura deu início ao processo licitatório – estimado em R$ 6 milhões -  para contratação de empresa para os serviços de recuperação e conservação dos imóveis. O contrato permitirá a realização de reparos na pintura, nas instalações hidráulica e elétrica, serviços de carpintaria, capina, limpeza externas, entre outros.

A licitação será realizada nos moldes de seleção por melhor proposta e os pagamentos para a empresa escolhida serão proporcionais aos serviços prestados. Além da manutenção preventiva e corretiva, a prestadora de serviço ficará responsável por fornecer peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a realização dos serviços solicitados. O contrato não cobre reformas de estrutura em prédios alugados. Para esses casos, como em qualquer contrato de locação de imóvel, o proprietário é acionado.

Para algumas unidades que apresentam situação de maior urgência, a Secretaria de Saúde já está providenciando os reparos. Que é o caso da unidade de saúde do bairro Siméria, onde nesta quinta-feira (14.02), já está sendo realizada a manutenção da pintura, troca de lâmpadas, contensão de vazamentos e capina.

Nas duas unidades do bairro Amazonas também estão sendo feitos reparos no telhado, contensão de vazamentos, pintura e limpeza externa. Na próxima semana, os reparos serão feitos no Posto de Saúde do Vila Felipe, onde serão sanadas as infiltrações, reparos em calhas, forro, piso, pintura e portas. O posto da Mosela receberá recurso do Ministério da Saúde para custear os reparos.

A unidade de saúde do bairro Morin é um dos que parte dos reparos necessita da intervenção do proprietário. O imóvel alugado pela prefeitura passou a apresentar problemas de vazamento após danificação do telhado. O responsável pelo imóvel providencia os consertos para que os atendimentos na unidade não sejam prejudicados.