Até o fim deste mês a Secretaria de Fazenda começa a enviar, via correios, 93.143 carnês referentes ao Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU-2019). Outros 22.908 boletos, referentes ao imposto sobre terrenos cujos endereços para entrega aos proprietários estão desatualizados, estarão disponíveis para emissão de segunda via a partir do mês que vem no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Contribuintes que quitarem o imposto em cota única garantem descontos: serão 9% para aqueles que quitarem o tributo até 21 de janeiro; 7% para quem pagar a cota única até 20 de fevereiro e 5% para aqueles que optarem pelo pagamento único até 20 de março.

O desconto é um incentivo para que aqueles que  optarem pelo pagamento em cota única. É uma forma do proprietário economizar e ainda ajudar a prefeitura a garantir recursos para custear serviços importantes no dia a dia dos petropolitanos, como a merenda para os 42 mil alunos da rede, medicamentos e melhor atendimento na rede saúde, melhorias na infraestrutura da cidade e em todos os serviços públicos.

Os carnês estão sendo impressos para serem enviados aos correios e comecem a ser distribuídos antes do fim do mês, permitindo assim que os carnês cheguem às mãos dos contribuintes em tempo hábil para o pagamento no primeiro vencimento da cota única.

Para facilitar o acesso à segunda via do boleto para pagamento - a exemplo do que foi feito nos anos anteriores – em janeiro a Secretaria de Fazenda irá montar um núcleo especial para atendimento aos contribuintes no Centro de Cultura Raul de Leoni - Centro.  Lembrando que mesmo na sede da Secretaria de Fazenda, na Av. Koeler, a emissão de segunda via só poderá ser feita a partir do ano que vem.

Carnês da dívida Ativa também serão enviados

Carnês da dívida ativa também estão sendo confeccionados e deverão ser entregues em dezembro e janeiro aos contribuintes que tiveram débitos parcelados com o município. “Os 3 mil carnês da dívida ativa serão enviados apenas àqueles contribuintes que estão em dia com o pagamento dos parcelamentos firmados”, explica a procuradora adjunta Catharina Coutinho dell’Orto.Aquele contribuinte que estiver inadimplente com os parcelamentos e quiser regularizar a situação deve procurar o setor de dívida ativa. “É importante destacar que aqueles que tiverem débitos referentes a tributos vencidos até 2016 podem negociar as dívidas e parcelar aproveitando as condições especiais do programa de regularização tributária “Fique em Dia”

O programa prevê redução de até 100% de juros e multas nos casos de pagamento à vista e oferece ainda a opção de descontos progressivos de 70% para quem optar pelo parcelamento em seis vezes e 60% para aqueles que optarem por dividir o débito em 12 meses. O programa permite ainda o parcelamento de tributos pendentes em até 60 vezes – 5 anos.

Três feiras especiais de Natal prometem garantir produtos frescos e de qualidade para aqueles que planejam preparar a ceia. A novidade é que, nesse ano, quem deixar as compras para a última hora poderá comprar produtos frescos no dia 24 de dezembro na feira do Centro, na Rua Souza Franco.

No sábado, dia 22, vai ter feira livre na Rua Souza Franco, das 6h às 15h. No domingo, dia 23, a feira vai ocorrer no Alto da Serra, das 6h às 13h30 e no dia 24 os feirantes voltam a se reunir na Rua Visconde Souza Franco, das 6h às 16h30.

De acordo com o Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, serão mais de 150 toneladas de produtos frescos a venda para garantir a ceia de todos. Os itens mais procurados nessa época são as frutas como ameixas, cerejas, abacaxi, banana e laranja, terão destaque, além dos tradicionais legumes: batata, tomate, cenoura e cebola.

De acordo com Luiz Henrique Lélis, supervisor Geral de Agricultura Abastecimento e Produção só de batata inglesa serão disponibilizados nas três feiras, 25 toneladas. Laranja, 20 toneladas; maçã, 3 toneladas; mamão, 10 mil unidades; tomate, 32 toneladas; cebola, 4 toneladas; cenoura, 17 toneladas e banana, 30 toneladas. Além de variedades de manga, cereja e uva. Serão 25 mil abacaxis, uma das frutas mais procuradas para a ceia.

Quem ainda não se inscreveu no concurso da “Vitrine Mais Enfeitada” do Natal Imperial 2018 tem até esta quinta-feira (20.12). Os interessados devem se cadastrar no site do evento: www.natalimperialpetropolis.com.br, no menu “Concursos”. Este ano, o vencedor será premiado com uma viagem para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. As vitrines serão avaliadas pela internet, por voto popular através da página do Natal Imperial no Facebook e estarão publicadas a partir de sexta-feira (21).

As imagens das vitrines serão postadas no Facebook: https://www.facebook.com/Natalimperial/. A foto da vitrine mais enfeitada que obtiver o maior número de curtidas na página oficial do Natal Imperial até o dia 04 de janeiro de 2019, às 18h, será a grande vencedora do concurso, que vai ganhar um pacote de viagem para Gramado, para uma pessoa, com 5 dias/4 noites (a passagem aérea não está incluída no prêmio).

Também estão abertas as inscrições para o concurso da “Casa Mais Enfeitada”, que podem ser feitas até o dia 30 deste mês. Para concorrer, o candidato deve preencher a Ficha de Inscrição, que está disponível no site da festa. O resultado será divulgado no dia 04 de janeiro. O Concurso premiará a melhor decoração com um pacote de viagem a Gramado, para uma pessoa, com 5dias/4 noites, incluindo a passagem aérea. A ornamentação será submetida à avaliação deverá ser instalada nas fachadas e jardins das casas.

Os concursos são realizados em parceria com a Vento Sul Turismo.

Às vésperas do Natal, o Procon orienta o consumidor a ficar de olho para que as compras dos presentes de fim de ano não se tornem verdadeiras dores de cabeça, principalmente para aqueles que deixam para comprar os presentes na última hora. Em Petrópolis, o órgão de defesa do consumidor orienta que à população fique atenta e tire todas as dúvidas sobre cada produto antes levar aquela lembrancinha da loja. Nesta quarta (20.12) e quinta-feira (21) equipes do Procon irão às ruas para informar a população seus direitos e deveres na hora da compra. A iniciativa faz parte da Operação Natal, que culmina na sexta-feira, com uma ação itinerante no Centro.

Está disponível uma cartilha no site do Procon e na sede do órgão, no Centro, para que consumidores e lojistas saibam como agir nas mais variadas situações.O Órgão também se prepara para atendimentos após o Natal.

Para quem deseja realizar alguma reclamação ou tirar dúvidas, a sede do Procon fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, e a unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página do Facebook do Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acessado pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco.

Confira as dicas: 

- O consumidor tem direito a obter todas as informações sobre o produto, inclusive por escrito, se assim desejar. Tire todas as suas dúvidas sobre o produto antes da compra. A prevenção é sempre o melhor remédio.

- Os lojistas não estão obrigados a efetuar a troca de produtos, exceto se esta situação for prevista pelo comerciante no ato da compra e estiver disposta em um documento.

- No caso de roupas e calçados, é importante verificar a possibilidade de troca se o presente não agradar, pois a troca é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor somente se o produto apresentar defeito e após ser levado para a assistência técnica.

- É dever do fornecedor cumprir o preço anunciado. O preço exibido nas prateleiras e nos anúncios deve ser respeitado, não podendo haver cobrança maior na hora do pagamento no caixa.

- A aceitação de cheques e cartões é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento que ambos são aceitos, o lojista não pode fazer restrições quanto aceitar cheques de contas recentes.  As lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras praças ou cheques administrativos, porém deve informar esta condição previamente.

- É importante ter atenção nas compras pela internet. Na hora da confirmação do pagamento, o preço deve ser idêntico ao anunciado, além de observar os selos de segurança e de qualidade do site.

- Desconfie de preços muito abaixo do comum. Em compras pela internet, o consumidor deve pesquisar se a empresa realmente existe, se o endereço e os telefones são reais e se a loja virtual tem CNPJ e endereço físico.

- Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone, por exemplo), o consumidor pode exercer o direto de arrependimento, independente do motivo. O prazo para isso é de sete dias – contados a partir da data do recebimento do produto.

- O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do problema.

- Exija sempre a nota fiscal, manual de instrução e certificado de garantia do produto. Com esses documentos, o consumidor terá mais facilidade para reivindicar seus direitos, caso necessário, além de obter informações a respeito de assistência técnica, cobertura da garantia, dentre outras.

- Em caso de financiamento ou crediário, além da nota fiscal, o consumidor não pode esquecer de exigir uma cópia do contrato

- Se o presente a ser escolhido for um brinquedo, o consumidor deverá optar por aqueles que possuem o selo do INMETRO na embalagem, visto que assim se tem a garantia de que o produto é seguro. Outro detalhe é respeitar a idade para a qual o brinquedo é indicado.

- Na compra de eletrônicos em estabelecimento comercial, o consumidor deve exigir que o fornecedor teste o funcionamento do produto, uma vez que não há obrigatoriedade de troca imediata e, se constatado o vício (defeito) posteriormente, o fornecedor terá até 30 dias para repará-lo.

- Na compra de eletrodomésticos, solicite no local da compra, uma demonstração de funcionamento do aparelho. Informações quanto ao gasto de energia são muito importantes. Prefira produtos certificados com o selo de organismos de inspeção. Observe se a voltagem do produto (110 ou 220V) é compatível com a tensão do imóvel.

- Na compra de eletrodomésticos, estabeleça um prazo de entrega, no momento da compra. Solicite que o prazo conste em algum documento, pois, caso não seja cumprido, o consumidor terá provas para fazer uma reclamação.

No CREI participam de oficinas no contraturno escolar os alunos que se enquadram na modalidade de Atendimento Educacional Especializado – AEE. Nesse ano, 284 estudantes participaram de aulas diferenciadas como informática, capoeira, música, teatro, oficina da palavra, psicomotricidade, culinária e braille.

A programação especial marcou a chegada das férias no CREI. As aulas retornam em fevereiro, de acordo com o calendário escolar.

Na ocasião, os puderam prestigiar apresentações especiais com direito a show do Coral dos Anjos e auto de Natal. Os trabalhos manuais feitos com materiais reciclados também ficaram à mostra.

“Fiquei encantada. Só tenho a agradecer por tudo o que esses profissionais fazem pelo meu filho”, completou Juciara. Paulo César possui deficiência auditiva.

Liliane Hottz Bastos é mãe da Gabriela. A menina, de 12 anos, tem dislexia e participa no CREI da oficina da palavra. “O trabalho realizado aqui faz toda a diferença para a minha filha. Ela melhorou muito e pude perceber essa melhora no resultado escolar também. Sou grata e fiz questão de prestigiar essa linda festa”, comentou.

A diretora do CREI, Claudia Mussel, ressaltou a importância da participação ativa dos pais. “Agradeço o apoio porque eles são peças fundamentais no trabalho especializado que é desenvolvido no CREI. Agradeço também à equipe maravilhosa que faz toda a diferença e aos alunos que são a razão de tudo”.

Bianca Paiva, diretora do Departamento de Educação Especial destacou a alegria dos alunos. “Foi uma oportunidade para eles mostrarem para os pais o que eles fizeram, com direito a plateia, aplausos e muita alegria. Esse tipo de atividade faz muita diferença na vida de cada um deles e nos coloca no caminho de certo de fortalecer a autonomia, socialização e emancipação desses alunos”.

A programação contou ainda com o lançamento do livro de receitas em braille, que foi confeccionado por quatro alunos com deficiência visual, com o auxílio dos professores. O livro, inédito na rede municipal de Educação, foi apresentado para os demais alunos e também para os pais.

“Eles participaram ativamente do processo de construção do livro, desde a escolha das receitas até a transformação em braille. Ficamos felizes com o resultado”, comentou o professor de culinária, Vitor Pizzi.

Neste ano foram realizadas 170 atividades dentro da política pública de Defesa Civil nas Escolas. Todas as 103 unidades escolares da rede municipal participaram, além de outras oito particulares e uma estadual, de forma voluntária.  A aplicação da Lei Municipal em sala de aula é um passo importante no desenvolvimento de uma cultura de resiliência na cidade, com a orientação das crianças sobre como se comportar em caso de ocorrências.

A elaboração da lei contou com o apoio do Conselho Municipal de Educação (COMED), do Sindicato dos Profissionais de Ensino (SEPE), além de membros das secretarias de Defesa Civil, Educação e Meio Ambiente. A iniciativa vai reforçar as ações do município na prevenção aos desastres de origem natural, não apenas no ambiente escolar, mas também nas comunidades.

Município recebe prêmio em campanha nacional pelo Defesa Civil nas Escolas

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) premiou a prefeitura pela inserção dos temas Defesa Civil e Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. A instituição vai entregar, no mês que vem, um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública. A contemplação acontece dentro da campanha nacional #EducarParaPrevenir, criado pelo órgão nacional para as melhores atividades do país focadas em ERRD – Educação em Redução de Riscos de Desastres.

No local, já está em funcionamento do acesso alternativo que já está sendo usado por moradores há pouco mais de um mês.

A empresa usará uma máquina para fazer a perfuração do solo onde serão colocadas as estacas raiz. Com isso, começará a subir o muro de contenção, que terá 20 metros de extensão e cinco metros de altura. Também serão colocados 22 tirantes, estruturas que farão a contenção da rua.

Ainda no Atílio Marotti foi feita uma rede provisória de captação das águas pluviais. A também rede será reconstruída.

O Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) realizou a última reunião do ano nesta terça-feira (18.12), na Casa dos Conselhos, onde foi definido o calendário para 2019 e apresentados resultados de projetos implantados pela Secretaria de Saúde. Durante a reunião também foi aprovada a aquisição de aparelho intensificador de imagem, a ser instalado no Hospital Alcides Carneiro para a realização de cirurgias vasculares.

A implantação da Ouvidoria da Secretaria de Saúde foi um dos projetos apresentados. O sistema que completou um mês de funcionamento, foi criado dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretaria de Estado e Saúde e Ministério da Saúde. O intuito foi criar mais um canal de comunicação com os usuários da rede pública de Saúde. Nos primeiros dias de atendimento, a Ouvidoria já teve 39 registros, feitos em sua maioria por telefone. O serviço também recebe dados por e-mail e quem quiser, pode ir pessoalmente no Centro Administrativo da Prefeitura, 2846.

Durante a reunião foram dadas explicações sobre o funcionamento do sistema, que estabelece prazos para as soluções dos casos de acordo com a gravidade. As situações classificadas como urgentes, têm um prazo de até 15 dias para serem solucionadas. “Esse é um prazo máximo, sabemos que temos casos em que a solução precisa ser imediata e nós vamos fazer a intermediação para que a questões sejam resolvidas o mais rápido possível”, explicou a responsável pela implantação do projeto, Cecília Fiorese, reforçando que a padronização no processo trouxe agilidade na solução dos conflitos

Também são estabelecidos os prazos de até 30 dias para a solução de casos de prioridade alta, 60 e 90 dias para as situações de média e baixa complexidade. A ouvidoria registra denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e também é um canal para o fornecimento de informações sobre a rede de saúde do município.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também apresentou projeto de implantação de cultivo de plantas medicinais, que capacitou produtores locais para o desenvolvimento. O projeto teve o acompanhamento técnico dos profissionais do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF). A partir da aprovação do projeto, o município poderá dar continuidade à iniciativa. Atualmente as ervas medicinais já são distribuídas em algumas unidades da rede de atenção básica.

A iniciativa conta com o suporte Horto Escola do Palácio de Itaboraí e também levou a produção para comunidades. Uma das regiões que já abraçou a ideia é o Caxambu, onde a produção local já abastece o Posto de Saúde da Família do local.

Os pacientes atendidos na região já são orientados pelos médicos da unidade a incluírem as plantas medicinais nos tratamentos indicados. O boldo e o capim limão fazem parte do receituário. “Estamos tendo um retorno muito positivo da população, que antes do projeto, já tinha o hábito de usar algumas plantas no dia a dia. Aqui, damos as orientações de uso adequado”, destaca o médico da unidade de saúde, Cândido da Fonseca Neto.

Conselho pede informações sobre novos projetos da área de saúde

Durante a reunião a direção do Conselho solicitou mais informações sobre o projeto de detecção de câncer de mama com o auxílio de cães, que já participam do projeto de cinoterapia do Centro de Terapia Oncológica (CTO). O novo projeto já é estudado na França e permite a detecção de forma precoce, aproveitando a capacidade olfativa dos cachorros para identificar células cancerosas pelo odor. A vinda do projeto para o Brasil é fruto de uma parceria entre o Institut Curie e a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO).

O Conselho solicitou mais dados sobre a implantação, da mesma forma, reivindicou informações licitação para aquisição de ambulâncias no município. A entidade quer esclarecimentos sobre quais tipos de ambulâncias seriam contratadas.

O Circuito de Lazer, na Barão do Rio Branco, também teve seu horário ampliado para às 16h, aumentando o número de participantes todos os domingos. Os jogos estudantis também voltaram a ter o atletismo, estimulando os jovens a praticarem a modalidade.

Com o objetivo de estimular a prática da modalidade, a prefeitura criou o ranking municipal dos corredores de rua vai premiar 160 pessoas em janeiro do ano que vem. Serão contempladas 24 faixas etárias diferentes, mais os cinco atletas melhor colocados na classificação geral, no masculino e feminino. Seis provas contaram para o ranking em 2018: Corrida do Trabalhador, Petrópolis-Itaipava, XC Run, Circuito Desafio, Petrópolis Night Run e Corrida Master.

O retorno do atletismo na disputa dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (JEUPs) foi bastante elogiado pelas escolas que participaram do torneio neste ano. Cerca de 100 alunos participaram das provas de 100, 200 e 400 metros, além do salto em distância, em dois dias de competição na pista que fica no 32° Batalhão de Infantaria Leve/Batalhão Dom Pedro II, na Vila Militar. Bastante tradicional na cidade, o esporte não era oferecido na programação do JEUPs desde 2014, quando foi disputado no mesmo local.

A última prova do calendário desde ano é a 7ª edição da Noel Runners.  O evento solidário acontece em um único bloco de atletas, para que todos os participantes comecem e terminem o percurso juntos. A corrida já está garantida na programação de 2019.