Direito é assegurado por legislação municipal

Encontro mensal esclareceu dúvidas sobre o tema

O direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi abordado nesta sexta-feira (28.09) em palestra aos idosos e pensionistas do Inpas. Garantida a pessoas com mais de 60 anos que tenham renda de até dois salários mínimos e possuem apenas o imóvel em que moram, a lei 6.930/2012 foi regulamentada pela prefeitura, garantindo, de uma vez por todas, o benefício à população. O encontro lotou o auditório do Instituto de Previdência, que teve o tema abordado pela diretora do departamento jurídico da Câmara de Vereadores, Aline Xavier Borges.

Com cerca de 2.300 aposentados e 700 pensionistas, um levantamento realizado pelo Inpas aponta que cerca de 70% deste público possui imóvel próprio e estão aptos a receber a isenção. Com base nesse dado, a sugestão de que o tema fosse abordado durante a palestra mensal realizada dentro do projeto Conviver partiu da prefeitura, para esclarecer o tema e facilitar o acesso à informação dos servidores municipais.

Isso é uma vitória não só para o servidor aposentado, mas para todo petropolitano com mais de 60 anos e que esteja dentro do grupo estabelecido pela Legislação. Durante muito tempo essa lei foi contestada, deixando as pessoas com dúvidas sobre como fazer para ter o direito e agora trabalhamos dentro da prefeitura em uma força tarefa para que os processos apresentados lá atrás saiam o quanto antes.

Aquelas pessoas que estejam dentro dos critérios devem se dirigir à Secretaria de Fazenda, localizada na Avenida Koeler, 260, no Centro. É necessário levar os documentos comprobatórios, preencher o formulário disponibilizado no local e dar entrada no processo. A listagem com todos os documentos para a consulta está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Basta acessar o Diário Oficial do dia 25 de agosto de 2018. Outras informações podem esclarecidas pelo 2242-9385.

“É importante, também, é que o requerente esteja em dia com os impostos anteriores. Aqueles que não estiverem podem fazer o parcelamento de débitos na Secretária de Fazenda ainda aproveitando as condições especiais do programa de regularização tributária Fique em Dia”, explica Aline Xavier Borges.

Os idosos que protocolaram o pedido anualmente a partir de 2012 e que cumpriram todos os requisitos ainda podem conseguir a isenção. Cobranças que foram realizadas após esse período devem ser desconsideradas.

A professora aposentada Maria Magdalena Montmor Rabello participou da palestra porque, desde 2012, busca, para o pai, o direito à isenção. “Ainda tenho dúvidas sobre o assunto, sobre os carnês de IPTU que chegaram depois de 2012. Vim aqui hoje para tirar essas dúvidas sobre como devo proceder. Essas palestras são muito importantes, porque nos esclarecem dúvidas em um momento de descontração”, conta.

O intuito das palestras dentro do projeto é exatamente este: levar aos idosos esclarecimentos de forma fácil e efetiva. O Inpas sabe que muitos idosos são os mantenedores de seus lares e, uma vez que eles têm o direito assegurado, é importante que saibam. É um dinheiro que seria destinado ao pagamento do IPTU e que pode ser direcionado para outro fim, como um plano de saúde, pagamento de outras contas ou até mesmo para o lazer. O Instituto vai continuar buscando formas de esclarecer isso e beneficiar os servidores que durante tanto tempo trabalharam pela cidade.

Aulas ocorrem na Casa da Educação Visconde de Mauá

Para ajudar a família, Helena Freitas teve que interromper os estudos na antiga 3ª série. Trabalhou, casou, criou os filhos e, agora, com 74 anos, decidiu voltar a estudar e realizar um sonho: aprender a mexer no computador. Matriculada na Educação de Jovens e Adultos da Escola São Pedro de Alcântara, Helena é um dos 45 alunos que participam das aulas de informática promovidas pelo Núcleo de Tecnologia do Município, no laboratório da Casa da Educação Visconde de Mauá.

Ainda tímida na frente da máquina, Helena está perdendo a vergonha e tirando as dúvidas com a professora. “Quero muito aprender a fazer pesquisas na internet. Eu vejo minha neta usando o computador e percebo que ela se diverte. Quero ver coisas novas e poder, um dia, ensinar para ela também o que eu descobrir”, afirma Helena.

Maria Vitória Muniz, de 75 anos, também ficou empolgada na aula de informática. Ela diz que já teve oportunidade de aprender, mas, não insistiu e acabou esquecendo tudo. Agora, segundo ela, será para valer. “Não consegui terminar os estudos. A vida sempre nos surpreende e a cada novo desafio, acabava desistindo e deixando a escola de lado. Por isso, nunca consegui meus comprovantes de estudo. Agora, resolvi me dar esse presente. Fiz a minha matrícula na escola, voltei a estudar e estou empolgada porque poderei aprender informática. Sempre quis aprender a escrever textos, ler nas telas e fazer pesquisas. Desejo conhecer o mundo através do computador. Quero muito estudar filosofia e história e eu acho que a informática vai me ajudar muito nisso”, contou.

Durante as aulas, os alunos da EJA aprendem informática básica: digitação, formatação de documentos e pesquisas na internet. “O aprendizado abre os horizontes deles. É possível perceber o encantamento a cada nova descoberta. A professora responsável pelas aulas, Patricia, auxilia, tira as dúvidas e está sempre atenta às dificuldades. A partir de sugestões da própria escola, as aulas também poderão abordar conteúdos que auxiliam no reforço pedagógico, o que também é muito importante”, explicou Ângela Motta, responsável pelo Núcleo de Tecnologia.

Para a secretária de Educação, Samea Ázara, as aulas representam também a importância da inclusão tecnológica. “No mundo de hoje onde a tecnologia está presente em todos os setores é importante que os alunos tenham acesso a esse tipo de conhecimento. Sabemos que aqueles que participam da EJA muitas vezes não têm tempo para se matricular em cursos específicos porque a maioria realiza outros afazeres durante o dia, então, aliar o ensino da informática com o pedagógico representa além de um reforço no ensino, a preparação desses alunos para os desafios fora da escola”.

A próxima prova acontece neste sábado e vale pontos para o ranking de corrida de rua

O calendário esportivo de Petrópolis oferece oito corridas de rua até o final do ano. Neste sábado (29.09), acontece a Petrópolis Night Run, com largada em frente à Câmara Municipal, no Centro, às 21h. São dois percursos: 5 e 10 quilômetros, que seguem em direção ao Bingen após o início da prova. O evento vai contar para o ranking municipal de corredores de rua, criado neste ano pela prefeitura. A próxima prova prevista é a Corrida Master, no dia 21 de outubro, a última que vale para a pontuação dos atletas. O calendário esportivo completo do município, com todos os eventos previstos em 2018, está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Na última quinta-feira (28.09) o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) aprovou a inclusão no calendário do Circuito de Corridas de Rua do Bramil, que vai ser realizado em Petrópolis no dia 11 de novembro. A ideia da prefeitura é estimular a participação dos petropolitanos nas provas. Considerado o esporte mais democrático do mundo, a corrida de rua é sinônimo de saúde e bem-estar.

É importante que a população abrace as provas e participe cada vez mais. Neste ano, a Superintendência de Esporte e Lazer criou o ranking municipal dos corredores de rua, com o objetivo de valorizar os atletas de alto rendimento do município e motivar a participação de mais pessoas nos eventos.

Serão premiados os atletas mais bem colocados, buscando estimular a presença nas provas da cidade. O ranking era um pedido antigo dos atletas e dos treinadores, e vai ajudar no fomento da modalidade no município. É importante que todos estejam atentos a  programação.

A corrida é um dos exercícios físicos mais eficientes para quem quer perder peso com saúde. O exercício acelera o metabolismo, fazendo a queima de calorias acontecer mais eficientemente. Dessa maneira, o organismo continua acelerado por mais algumas horas após o término, ou seja, não é só durante a corrida que há queima de gordura. Por isso é tão importante a regularidade da atividade física.

Os benefícios para a saúde são diversos. Existe a melhora da autoestima, melhora a qualidade do sono, além de ativar a circulação sanguínea, diminuindo problemas do coração. A corrida é uma ferramenta importante na prevenção a diversos tipos de doença, e por causa disso, a gente trabalha para que mais pessoas pratiquem a atividade.

Ranking municipal dos corredores de rua

Em janeiro deste ano, o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) aprovou a criação desse ranking para os atletas que participam das corridas de rua do município. A proposta é valorizar os atletas de alto rendimento da cidade e motivar a participação de mais pessoas nas provas que contam, em média, com mil pessoas. O ranking atualizado está disponível no site da prefeitura.

Provas que valem pontos para o ranking neste ano:

01/05 - Corrida do trabalhador

16/06 - XC Run

22/07 - Etapa Tecno Day do Circuito Desafio

16/09 - Petrópolis-Itaipava

29/09 - Petrópolis Night Run

Unidade terá ampliação de leitos e criação de uma Casa de Partos

Começou nesta quinta-feira (27.09) a primeira fase das obras no Hospital Alcides Carneiro (HAC). Neste primeiro momento, estão sendo realizados os estudos de solo. A obra – ampliação da emergência, ampliação da unidade pós-cirúrgica, casa de partos e reforma de vários setores – é um convênio da prefeitura com a Faculdade Arthur Sá Earp (FMP/Fase), que mantém programas de residência médica no Hospital de Ensino Alcides Carneiro. O projeto tem valor de R$ 12 milhões, um investimento da faculdade.

Estas intervenções vão beneficiar imensamente a população, que tem o Hospital Alcides Carneiro como referência. A prefeitura fica muito feliz de poder contar com o convênio com a Fase, que é uma grande parceira. Felicidade maior ainda é ver este projeto saindo do papel. Tenho certeza que a população vai poder contar, em breve, com uma estrutura ainda melhor.

A primeira fase das obras foi iniciada nesta semana, com a sondagem do solo. Estão sendo feitos os estudos para analisar as características e a resistência do terreno que vai receber as novas edificações. A previsão é que, a partir deste estudo, as obras sejam efetivamente iniciadas até o fim do próximo mês. “Estamos dando início nestas intervenções através no novo Centro Obstétrico e na Maternidade. Queremos, a partir da consolidação dos resultados da sondagem, avançar para as obras, efetivamente, em 30 dias”, explicou o diretor da Faculdade Arthur Sá Earp, Afonso Chaves.

O projeto inclui aquisição de gerador; ampliação da central de esterilização de materiais, Casa de Partos, reforma das enfermarias de clínica cirúrgica feminina e clínicas médicas feminina e masculina, reforma dos corredores, reforma da enfermaria de ginecologia, obra para ampliação da Unidade Pós Cirúrgica e de ampliação da urgência. O plano vinha sendo discutido desde o ano passado no Conselho de Saúde e no conselho do Sehac (Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro), que administra o hospital.

“Este projeto vem para trazer mais qualidade no atendimento do Hospital Alcides Carneiro. Dar o pontapé de imediato demonstra o empenho de todos na concretização deste projeto. Esta parceria com a Fase tem sido muito importante na ampliação do HAC e temos certeza que ainda temos muito a crescer”, comentou a secretária Saúde, Fabiola Heck.

O HAC possui atualmente 206 leitos em operação. Ele é referência na cidade no setor público com números que comprovam a importância no setor de saúde: somente nos seis primeiros meses deste ano,foram 5 mil internações, 3,7 mil cirurgias, 32 mil consultas e 232 mil exames realizados.

O investimento ainda permitirá adaptação para criação de um novo hemocentro, conclusão da obra do telhado da UTI neonatal, instalação de elevador, reforma de telhados da farmácia e arquivo geral, reforma na cozinha, novo circuito de ar e máquina com filtros no centro cirúrgico,Sistema de Gestão Hospitalar e Sistema de Gestão de documentos.

“Esse processo tem sido marcado pela transparência e confiança com as quais temos trabalho junto a esta parceria com a Fase. Tenho certeza que esta trajetória foi fundamental para que pudéssemos estar concretizando este projeto. Já fizemos mudanças físicas, de fluxos, de protocolos e uma série de ações para tornar um atendimento mais ágil”, enumera o presidente do HAC, Filipe Furtuna.

PRF se compromete a estudar uma forma viabilizar uma nova instalação

A necessidade de aumentar a segurança na BR-040, principalmente na subida da Serra de Petrópolis, foi um dos assuntos abordados durante uma reunião na sede da PRF-Policia Rodoviária Federal –quarta-feira (26.09) em Brasília. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, solicitou o retorno do posto da PRF - no KM 89 da BR-040 – que foi demolido em 2015 pela Concer para adequações relativas às obras para construção da nova pista de subida da serra.

“Estamos solicitando a recolocação do posto, mesmo que em caráter provisório, desde 2017 quando as obras da nova subida foram paralisadas. Além das péssimas condições da via, as pessoas que passam pelo local não contam mais com o posto da PRF que representava mais segurança na estrada”, aponta Marcelo Fiorini.

O problema foi apresentado durante uma reunião com o diretor geral da PRF, Inspetor De Lima e com Carlos Eduardo Duarte, diretor do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A PRF garantiu que está atenta e que tem mantido seu efetivo na estrada, e quanto ao problema do posto, vai estudar junto com a ANTT, uma forma de viabilizar uma nova instalação e, dessa forma, aumentar a segurança da rodovia federal”, explicou Fiorini.

Na última semana o Ministério Público Federal, realizou um encontro com a PRF aonde fez recomendações direcionadas ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Empresa de Planejamento e Logística, indicando algumas ações e medidas que necessitam constar no estudo que pautará o Programa de Exploração Rodoviária (PER), parte integrante do futuro contrato de concessão da BR-040, para aumentar a segurança da rodovia. Diante da recomendação, a PRF explicou que estuda ainda a possibilidade de aquisição de diversos equipamentos, como radares móveis, etilômetros, medidor de transmitância luminosa, medidores de distância a laser, além da instalação de bens para aprimorar a fiscalização da via em tempo real.

“Todos os recursos que puderem ser usados para a segurança da população serão bem-vindos. O que não pode é a estrada continuar abandonada. O perigo afasta turistas, compradores dos polos de moda, veranistas, investidores, encarece os fretes e dificulta o escoamento da produção agrícola” afirma Marcelo Fiorini.

A principal rua do bairro, a São Sebastião, recebeu nesta quinta-feira (27.09) manutenção da pavimentação, ação importante para garantir a circulação de nove linhas de ônibus e de veículos de serviço. Foram 8 toneladas de asfalto aplicadas – o programa Mais Asfalto percorre toda a cidade. O bairro também teve ações de limpeza, iluminação pública, desobstrução de bueiros e retirada de entulhos. É a 32ª edição do mutirão de serviços, que percorre toda a cidade.

Mais de 100 operários da Comdep, da Secretaria de Obras, de Serviços e da CPTrans participaram da ação.

A Secretaria de Obras fez manutenção viária com aplicação de oito toneladas de asfalto na Rua São Sebastião, com o trabalho de sete funcionários, um caminhão e um rolo compressor. Essa rua é itinerário de nove linhas de ônibus, que fazem 142 viagens diariamente. A linha noturna 498 também passa pelo local cinco vezes por noite.

A pasta também fez limpeza manual de ralos e desobstrução de bueiros, medida que ajuda no escoamento de água de chuva, medida que já preventiva para a época mais quente e chuvosa do ano. Uma equipe também fez reparo de meio-fio.

Um dos serviços mais agradecidos foi a instalação de cinco luminárias de iluminação pública na servidão Sebastião Martins Dias, que foi concluído durante a madrugada. O técnico em radiologia Rui Silva Fernandes trabalha no Rio e sai de madrugada para o serviço. Para ele, os pontos de luz vão fazer enorme diferença ao sair de casa.

“Fazer esse trajeto no escuro deixa a gente com risco de tomar um susto no meio do caminho. Já encontrei cobra e cachorros perigosos e até mesmo fiquei com medo de ter assaltante. Isso tudo por causa da escuridão. Então ter a iluminação agora é excelente para todos nós, é muito bom realmente”, contou.

A CPTrans fez pintura de faixas de pedestres, de vagas de ônibus e de quebra-molas ao longo da Rua São Sebastião e da Praça João Augusto Borba, com aplicação de tintas branca e amarela. Isso dará mais segurança tanto para motoristas quanto para pedestres.

A Comdep mobilizou 50 funcionários para realizar capina e remoção de entulho. As ações ocorreram em diversos locais, como Capitão Paladini, Vital Brasil, Olga Castrioto, Trancredo Neves e Adão Brand.

Esses são serviços que já ocorrem normalmente no São Sebastião, mas no mutirão a prefeitura pode acelerar o atendimento do bairro. Além disso, é uma oportunidade de ouvir outras reivindicações dos moradores para que as secretarias possam saber o que a população está precisando e consigam atender rapidamente.

“Esses trabalhos dão uma melhoria no lugar onde a gente vive e faz uma diferença muito grande. É sempre necessário que o nosso bairro esteja bem cuidado”, disse o comerciante Carlos Eduardo Amaral, que mora no São Sebastião há 53 anos.

Essa foi a 32ª edição do mutirão de serviços, que já ocorreu em Mosela, Posse, Independência, Madame Machado, Siméria, Bonfim, São Sebastião (em duas oportunidades cada bairro), Bairro da Glória, Nogueira, Secretário, Alto da Serra, Quitandinha, Estrada da Saudade, Morin, Meio da Serra, João Xavier, Vila Rica, 24 de Maio, Duques, Bela Vista,VicenzoRivetti, Vila São José, Carangola, Rua Teresa e Itaipava.

Petrópolis está presente na ABAV Expo Internacional de Turismo, uma das mais completas e tradicionais feiras de turismo do Brasil, que acontece até esta sexta-feira (28.09), no Anhembi Parque, em São Paulo. Uma equipe da Turispetro ocupa o estande da TurisRio apresentando os circuitos da Cidade Imperial e ainda os próximos eventos programados, como o Natal Imperial, um dos mais esperados do ano.

Realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), a feira, que começo nesta quarta (26.09), é formatada para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do turismo, em especial a dos agentes de viagens, que são o principal canal de distribuição de viagens no Brasil. A entidade está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 2,4 mil associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.

Para o secretário da Turispetro, Marcelo Valente, a divulgação de Petrópolis fora da cidade é fundamental para fortalecer o turismo. “A participação em feiras e eventos como esse é uma das nossas principais ferramentas para ‘vender’ a cidade e atrair o visitante. Temos procurado estar nas mais importantes feiras do país”, destaca.

No próximo mês, pela primeira vez, a cidade estará com estande próprio na Festuris – a Feira Internacional de Turismo, em Gramado, no Rio Grande do Sul, que é considerada pelo trade a mais efetiva feira de negócios turísticos da América Latina. Para atrair o visitante, a secretaria tem focado não só nos circuitos turísticos tradicionais, como o histórico-cultural, de compras, religioso, entre outros, como nos que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, como o cervejeiro, ecorural, entre outros, além dos eventos.

A folha de pagamento de 12 mil servidores, aposentados e pensionistas referente a agosto – R$ 39 milhões – está sendo depositada na Caixa Econômica e entrará na conta dos servidores entre sexta-feira (28.09 e segunda-feira (01.10).  Os vencimentos dos cargos em comissão serão feitos posteriormente, no dia 05 de outubro.

Todos os esforços do governo estão sendo feitos para manter em dia o salário do funcionalismo frente à crise econômica derivada de gestões passadas cujo saldo devedor ainda é de R$ 685 milhões.

Ao contrário de prefeituras do estado, Petrópolis está com salários dos servidores em dia desde o início da nova gestão; dívidas de consignados deixadas pela gestão anterior de R$ 3,8 milhões pagas; R$ 63 milhões quitados de salários e 13º salário atrasado de 2016 e, ainda, os recolhimentos obrigatórios como PIS, Pasep e FGTS.

A prefeitura também já antecipou 25% do 13º salário de 2018 a todo o funcionalismo

Um dos cantores e compositores de mais prestigio no Brasil, Ivan Lins sobe ao palco do Theatro D. Pedro, nesta sexta-feira (28.09), a partir de 20h, para apresentar grandes canções de sua carreira. O show é uma atração cultural da Firjan SESI, com classificação de 16 anos. O sucesso do cantor é tanto em Petrópolis, que os ingressos já estão esgotados há mais de uma semana.

Com duração de 80 minutos, o carioca e tijucano Ivan Lins apresenta um show que tem percorrido diversas cidades do Rio de Janeiro. Músico e compositor, conhecido pelas inúmeras gravações de sua obra no mundo todo, por suas harmonias diferenciadas e por seus arranjos, ao mesmo tempo refinados e populares, o cantor promete apresentar ao público canções da época de 1960 até agora. Em 2015, o artista completou 70 anos de vida e 45 de carreira, lançando um CD chamado “América Brasil”.

“O Theatro D. Pedro já foi palco de muitos cantores e compositores reconhecidos até mundialmente. E é muito bom ver que ele continua com a sua missão, o de ser um dos principais equipamentos da cidade de fomento à cultura, recebendo grandes nomes. Teremos um dia de casa cheia nesta sexta”, destaca o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Leonardo Randolfo.

Ivan Lins teve muitas de suas músicas regravadas por artistas nacionais como Elis Regina, Simone, Caetano Veloso, Martinho da Vila, entre outros, além de cantores internacionais. Entre seus sucessos estão: “Bilhete”, “Lembra de mim”, “Vieste”, “Vitoriosa” e “Dinorah, Dinorah”. 

Serviço:

Ivan Lins

Dia: 28 de Setembro

Local: Theatro D. Pedro - Praça Expedicionários, s/n – Centro

Hora: 20h

Duração: 80 min

Classificação: 16 anos

A Casa da Educação Visconde de Mauá vai promover nesta sexta-feira (28.09), às 14h, uma Roda de Conversa com os alunos da rede municipal e participantes de projetos sociais que participam das aulas no contraturno escolar. Dessa vez, a violência contra a mulher será o tema abordado, com destaque para os 12 anos da Lei Maria da Penha. O evento contará com a participação da coordenadora do CRAM – Centro de Referência em Atendimento à Mulher, Cléo de Marco.

O encontro ocorrerá no auditório. “A Casa da Educação promove esse tipo de atividade mensalmente com o objetivo de dar voz aos alunos e promover a discussão de assuntos que estão em foco. Nesse encontro, em especial, a violência contra a mulher será discutida. O tema será abordado durante o bate papo informal”, explica a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

Participarão da Roda de Conversa alunos das escolas Escola Municipal Clemente Fernandes, Escola Paroquial São Pedro de Alcântara, Liceu Cordolino Ambrósio, Projeto Social C3, Casa da Acolhida dos meninos, Casa da Acolhida das meninas e os adolescentes do CREAS, assim como os alunos da Casa da Educação Visconde de Mauá.

A mediação será feita pela pedagoga e psicóloga Jaqueline do Valle. “A roda de conversa pretende dar voz aos adolescentes. Nesse mês de setembro teremos o prazer de receber a equipe do CRAM que vai apresentar o trabalho realizado pela instituição e refletir sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha. A Casa da Educação Visconde de Mauá tem uma concepção que compreende a Educação Integral garantindo o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constitui como um projeto coletivo”, explica Jaqueline.