Cerimônia na Casa da Educação marcou a posse de 65 novos funcionários

Novos 65 servidores da rede municipal de Educação tomaram posse nessa quinta-feira (01.02) em uma cerimônia na Casa da Educação. Na ocasião, a prefeitura recebeu os servidores que atuarão como cuidador escolar, instrutor de libras, interprete de libras, professor de educação básica - anos iniciais 1ª e 2ª região e professor de educação básica - matemática - 1ª e 2ª região.

A validade do concurso foi prorrogada até 2019 esperando por esse momento. O sonho dos concursados é ingressar na rede municipal e se dedicar à educação. A meta é oferecer o melhor para as crianças e essa meta também é a dos empossados. Cada um inicia uma nova jornada que faz parte da história de Petrópolis.

É uma conquista para o governo que também está comemorando iniciar o ano com mais oito escolas em tempo integral, iniciando um projeto de robótica nas escolas e cerca de mil alunos atendidos em aulas gratuitas na Casa da Educação. É muita vitória em apenas um ano. Temos muitos desafios, mas, estou muito feliz por esse momento.

O nome dos 65 concursados foi publicado no Diário Oficial do dia 19 de janeiro. Dez atuarão como cuidador escolar, um como instrutor de libras, quatro como interprete de libras, 47 como professor de educação básica, anos iniciais e 3 como professor de educação básica – matemática. Eles escolheram as vagas nesse mês de janeiro e ingressaram na rede nesse dia 1º de fevereiro.

Na ocasião, a secretária interina de Educação, Samea Ázara, apresentou os diretores dos departamentos da Secretaria de Educação e os colocou à disposição dos concursados para tirar dúvidas sobre o funcionamento da rede municipal e da Secretaria de Educação.

“É uma alegria estar participando desse momento. São 65 novos servidores que passam a somar na nossa equipe a partir de agora. Estamos à disposição para ajudá-los no que for necessário. Quero que vocês saibam que na Casa da Educação vocês poderão participar de cursos e oficinas gratuitas e também temos um departamento voltado para a capacitação profissional, tudo pensado na valorização do servidor público”.

A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Rose da Silveira, comemorou a posse dos concursados. “Há nove meses comemoramos o passo inicial para esse evento. Temos dias de luta e de harmonia. Hoje é um dia desses. Essa ação, em conjunto com a prefeitura, mostra que sindicato e prefeitura podem estar, às vezes, em lados opostos, mas, estão sempre dialogando. Cada um cumprindo o seu papel. O Sepe dá as boas-vindas para esses profissionais e depositamos esperança de que esse ano será um ano de conquistas para a Educação. Vamos continuar lutando por isso”, disse.

A cerimônia contou ainda com uma apresentação especial do Coral dos Anjos e um café da manhã. “Agradeço por todo apoio à Casa da Educação e ao Coral dos Anjos, que, desde 2017, conta com o apoio da prefeitura. Esse coral é reconhecido pelas atividades culturais e educacionais”, contou a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

Novos servidores comemoram a cerimônia de posse

A solenidade para apresentação da equipe da Secretaria de Educação foi uma novidade para os concursados. Foi a primeira vez que a Secretaria de Educação organizou esse tipo de cerimônia, que emocionou os novos servidores.

“Esperei muito por esse momento. Agora vou atuar como professora. É um sonho realizado. Achei muito bacana essa cerimônia de apresentação da Secretaria de Educação, mostra o reconhecimento que o governo tem por cada um de nós”, disse Bruna Ribeiro de Souza.

Samuel Cassemiro trabalhava como torneiro mecânico, mas sempre quis atuar como cuidador escolar. “Estava muito ansioso. Foi uma alegria quando pude escolher minha vaga. Agora vou trabalhar com o que eu sempre quis”.

O concurso da Secretaria de Educação realizado em janeiro de 2015 foi para o preenchimento de 204 vagas para candidatos de nível médio e superior. Na ocasião foram disponibilizadas 15 vagas para cuidador escolar, sete para interprete de libras, 150 para professores de educação básica/anos iniciais, 30 para professores de matemática e dois para instrutor de libras. Em maio de 2017, o prefeito Bernardo Rossi anunciou a prorrogação do concurso até 2019.

Petrópolis busca avançar no atendimento de alta complexidade ampliando a realização de procedimentos neurológicos e cardíacos pelo SUS. O município, em conjunto com o Hospital Santa Teresa, elaborou um estudo para que o HST possa ampliar a realização de cateterismo, angioplastia, cirurgias cardíacas e neuroembolizações na unidade que hoje realiza em média 200 cirurgias por mês pelo SUS sendo referência para os procedimentos.

A prefeitura apresentou na última quarta-feira (31.01) ao secretário de Saúde do Estado, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, as ideias iniciais da ampliação que já foi aprovada pelo secretário do Estado.

Esse é um passo muito importante, pois o município está fortalecendo uma parceria com o maior hospital da cidade em um tratamento de alta complexidade e que atinge a muitos petropolitanos. Com certeza Petrópolis terá mais agilidade para realizar as cirurgias e oferecer um acompanhamento aos pacientes com mais segurança.

O hospital é referência na cidade e toda a ampliação de atendimento com a expertise do Santa Teresa é bem-vinda.

Com 60 dos seus 156 leitos voltados para o atendimento ao Sistema Único de Saúde, o HST é responsável por 3 mil internações/ano pela rede pública, dos quais 1.250 são atendimentos de emergência. Dos 60 leitos destinados ao SUS, 23 recebem pacientes que precisam de tratamento intensivo (UTI) e outros 37 para internações em enfermaria.

A Secretaria de Saúde vem atuando em parceria com o HST desde o início da gestão e que o fortalecimento das estratégias de assistência são fundamentais para o avanço do SUS no município.

A pasta fez algumas reuniões com a equipe e direção do Hospital Santa Teresa que prontamente atendeu e mostrou também o interesse em assistir a população com um tratamento de qualidade. O hospital é referência para esses procedimentos e com o apoio do Estado conseguimos ampliar a cobertura desses procedimentos.

O diretor executivo do Hospital Santa Teresa, Leonardo Menezes, destacou a parceria entre a unidade e o governo municipal. "O Hospital Santa Teresa, solidário às necessidades do município, se comprometeu no ano passado em aumentar o número de cirurgias eletivas regulares, que já vínhamos realizando. Acreditamos que, dessa forma, podemos colaborar com a população petropolitana e a prefeitura na busca por melhores condições de saúde da nossa população", afirma Leonardo Menezes.

Dinâmica, Conferência Municipal de Trânsito e Transportes começa nesta sexta-feira (02.02) e ocorre também no sábado (03.02)

A abertura da 14ª Conferência Municipal de Trânsito e Transportes acontece nesta sexta-feira (02.02) a partir das 19h na Casa de Educação Visconde de Mauá. Para os dois dias de evento, mais de 1000 pessoas se inscreveram e poderão conferir, em primeira mão, dados do anuário estatísticos de 2016 – documento que consolida dados sobre a frota e os acidentes de trânsito em Petrópolis. No evento será lançado oficialmente o aplicativo Vá de Ônibus, além de ocorrer a 1ª Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana de Petrópolis e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do MagLev.

Com o tema “A otimização do transporte coletivo e a melhoria da mobilidade urbana”  o primeiro dia de Conferência contará com pelo menos oito assuntos, entre apresentações, leitura de regimento e discussões. A previsão é que o evento dure até às 21h. A programação inclui, ainda, o lançamento da pesquisa que irá compor o Plano de Mobilidade, a apresentação dos convênios com o CEFET, Setranspetro e Fetranspor. A Conferência tem como principal objetivo reunir a população para discutir aspectos no tange a mobilidade da cidade. Motoristas, pedestres e ciclistas, mesmo que não inscritos podem participar do evento.

Houve um grande número de inscritos, e isso já demonstra que a população está se mobilizando e dando a devida atenção para o tema de mobilidade urbana. Essa é a primeira vez que a conferência tem essa formado, que vai funcionar como uma espécie de feira de mobilidade, com estandes e informações realmente pertinentes e de interessa da população.

No sábado (03.02) a conferência tem início às 9h. Neste dia haverá estandes do Detran, RioCard, SainalPark, Senai, Escola de trânsito para crianças, explicação sobre sinalização e engenharia de trânsito, além de espaços para a votação dos 11 novos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e para a Comissão de Avaliação e Ética.  A partir das 11h uma série de homenagens vão marcar a conferência: seis membros da sociedade civil que se destacaram quanto ao assunto de mobilidade; seis rodoviárias e taxista que também se destacaram ao longo de 2017; e seis instituições que colaboraram para a mobilidade pública em Petrópolis. Haverá, ainda, o anúncio dos eleitos nas duas votações marcada para o dia, uma vez que a apuração acontece imediatamente ao fim da conferência.

Turistas que buscam por tranquilidade, segurança, e querem fugir da agitação da festa para descansar são o principal público da rede hoteleira

Enquanto os foliões de plantão estão ansiosos pela agitação das escolas de samba e blocos de Carnaval, há também os que já contam os minutos para os dias de descanso no feriado prolongado, de 09 a 13 de fevereiro. Tradicionalmente conhecida entre os turistas pela tranquilidade e a segurança, Petrópolis já está preparada para receber os visitantes no período da festa e espera ocupar mais de 90% dos leitos de seus hotéis e pousadas, principalmente nos distritos, como Itaipava. Os pontos turísticos também estarão abertos, como o Palácio de Cristal, que funciona todos os dias da folia.

“O Carnaval está entre os períodos de alta temporada na cidade. Todos os anos temos um grande movimento hoteleiro durante o período do feriado. A cidade é considerada um refúgio para essa época. Além da tranquilidade e da segurança, muitos visitantes buscam também a nossa boa gastronomia do Centro, Valparaíso e distritos, além do contato com a natureza, fugindo do agito da folia”, explica o secretário da TurisPetro, Marcelo Valente, lembrando que Petrópolis conta com cerca de sete mil leitos na rede hoteleira.

A visita aos pontos turísticos da cidade está entre os roteiros de quem prefere um Carnaval diferente e tranquilo. No período, todos eles estarão de portas abertas para receber os visitantes, alguns inclusive na segunda-feira, quando normalmente os atrativos fecham para manutenção. O Museu Casa de Santos Dumont, por exemplo, é um deles, e fechará apenas na quarta-feira de Cinzas. Além disso, o ecoturismo, focado no patrimônio natural e cultural da cidade também está entre as principais opções de quem procura a tranquilidade da Serra.

De acordo com o presidente do Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Samir El Ghaoui, já é uma tradição entre muitos turistas passar o Carnaval em Petrópolis, graças às opções que a cidade oferece. “Eles vêm com a família em busca de tranquilidade e encontram o conforto dos nossos hotéis e pousadas e ainda um serviço personalizado. No Centro com todo patrimônio cultural e nos distritos com o contato com a natureza. Nossa gastronomia e a segurança também estão entre os fatores decisivos para escolha de Petrópolis como destino”, explica.

Mas para quem quer curtir a tranquilidade da Serra sem abrir mão da folia, a cidade também oferece opções. Além dos blocos em diversos bairros, na Praça da Liberdade acontece o “Carnaval da Liberdade”, com atrações musicais, espaço dedicado às crianças, gastronomia e cervejas artesanais, de sexta-feira (09.02) a quarta-feira (14.02). O evento é voltado para o público de todas as idades. Outra opção é a Deguste, a feira de produtores de cerveja artesanal de Petrópolis. A edição de Carnaval, o “Carnarock”, acontece na sexta e no sábado (10.02), com atrações como Cris Zappa Trio, SouS e Gargamel Trio, com participação de participação Ronnie Kid. O turista que estiver hospedado na rede hoteleira da cidade ganha um chope grátis apresentando a nota fiscal do estabelecimento. Além disso, quem quiser aproveitar a folga para fazer a alegria da criançada, o Palácio de Cristal vai contar com recreação infantil durante o período da folia.

Município assina termo de cooperação junto ao INSS para poder realizar o atendimento de concessão do benefício

Petrópolis está sendo pioneira no Estado em uma parceria junto ao INSS para facilitar a inscrição de usuários no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Idosos e portadores de deficiência poderão buscar uma das oito unidades do CRAS no município para requerer o benefício. A prefeitura e o INSS assinaram um termo de cooperação que atende às novas regras do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) que determinou que os beneficiados realizem o cadastro para manter o recebimento da renda concedida pelo INSS.

Apesar do prazo de inscrição ter sido prorrogado para dezembro de 2018, a Secretaria de Assistência Social está mobilizando as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar uma busca junto às comunidades, uma vez que em Petrópolis há 2,7 mil pessoas que ainda precisam realizar o cadastro para manter o recebimento do 1 salário mínimo.

Denise Quinta, secretária de Assistência Social, explica que com o termo de cooperação a população tem o atendimento facilitado e acesso ao benefício mais rapidamente.

“Atualmente, a pessoa com deficiência ou idosa precisa ir duas vezes a uma agência do INSS para requerer o benefício: a primeira para fazer o pedido do BPC e a segunda para a perícia médica. Com o termo que firmamos hoje, o beneficiário deverá ir apenas ao INSS para realizar a perícia. Para o idoso, que não precisa de perícia, o benefício poderá ser concedido após o requerimento feito no município”, afirma Denise Quintella.

Em reunião nesta quinta-feira (01.02) na sede do INSS, a Secretaria de Assistência Social formalizou a equipe técnica da entidade, o fluxo que facilitará a atualização do cadastro do benefício, que já foi iniciado nas 8 unidades dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social atendendo inicialmente junto à população idosa e que será estendido às pessoas com deficiência.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, explica que em 2017 o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alteram as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que garante a transferência de um salário-mínimo a idosos, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.

“A rede de atendimento foi ampliada para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos municípios, e não somente numa agência da Previdência Social. A adesão da prefeitura é voluntária e foi feita por meio de termo de cooperação que é o que estamos iniciando hoje. Vamos programar um treinamento das equipes para que em curto prazo o novo sistema já esteja em funcionamento nos CRAS”, anuncia Denise Quintella.

Segundo a gerente executiva do INSS, Adriana Soutello Araujo, a alteração proporciona mais agilidade no atendimento e desafoga as agências do INSS. “A medida simplifica a vida do cidadão, que não precisará ir mais ao INSS para requerer o BPC”, explica. 

Para ter direito ao benefício, é necessário ter renda familiar per capta inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito ao BPC. A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.

“Por lei, idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um salário mínimo mensal do INSS (sem 13º salário), mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social, então com o Cadúnico, eles também poderão ser inscritos em outros programas que não tinham conhecimento como a tarifa social de energia elétrica”, afirma Denise Quintella.

Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:

CRAS Quitandinha

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.

CRAS Centro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço – Rua Dr. Sá Earp, nº 39 – Centro.

CRAS Retiro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.

CRAS Posse

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).

CRAS Corrêas

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.

CRAS Vale do Carangola

Horário de funcionamento: das 7h30 às 16h30, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola.

CRAS Itaipava

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11.860 – Itaipava.

CRAS Madame Machado

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.

Órgão estadual cedeu 15 toneladas de asfalto e o município fez aplicação na Lopes Trovão, principalmente em trechos de curvas

A Secretaria de Obras e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizaram um trabalho conjunto nesta quinta-feira (01.02) para melhorar as condições da Serra Velha. O órgão estadual cedeu 15 toneladas de asfalto e o município realizou o serviço na Lopes Trovão. O trabalho privilegiou trechos de curvas, onde havia vários buracos grandes. O prefeito Bernardo Rossi acompanhou a operação tapa-buraco no local.

A Serra Velha é uma rodovia estadual e a conservação é responsabilidade do DER. No entanto, devido aos problemas financeiros enfrentados pelo governo do Estado, o órgão vem tendo dificuldade de cumprir um cronograma de manutenção viária.

A Serra Velha estava sem manutenção a bastante tempo e isso passou a ser uma reivindicação de quem usa esta estrada constantemente. Por isso que houve esta articulação com o DER, que trouxe material e a Secretaria de Obras entrou com a mão de obra. Isso vai trazer um alívio muito grande para todos que passam frequentemente neste trecho para ir ao Rio, seja para trabalhar, estudar ou outro motivo.

O material utilizado foi o asfalto quente, que tem maior qualidade e durabilidade. Aplicação ocorreu principalmente em curvas, trechos que podem causar maior prejuízo aos veículos e ao trânsito, já que os motoristas têm pouco tempo desviar ou acabam sendo obrigados a trafegar mais devagar para evitar problemas como quebra de peças.

O pedreiro Adilson José Alves mora na Lopes Trovão e trabalha no Rio. Ele utilizar a Serra Velha para ir trabalhar e diz que a manutenção não era feita há algum tempo. Para ele, o tapa-buraco é um alívio.

“Eu desço de carro direto para ir trabalhar e esse serviço é muito bom, estava precisando mesmo. A manutenção costuma ser feita, mas já tinha muito tempo que ninguém vinha aqui para fazer o tapa-buraco. Demorou, mas agora está sendo feito o que a gente precisava”, disse ele.

O serviço de tapa-buraco está sendo reforçado em Petrópolis. A Secretaria de Obras montou quatro equipes para o trabalho em toda cidade. Cada uma delas tem entre cinco e seis funcionários, que contam com auxílio de um rolo compressor. Nesta quinta-feira (01.02), além da Serra Velha, a manutenção viária ocorreu também nas ruas Henrique Paixão (Floresta), 13 de Maio, Mosenhor Bacelar, Cel. Veiga, Souza Franco (Centro), João Xavier (Duarte da Silveira) e Carlos Carnevalli (Carangola).

A Secretaria de Obras sabe da necessidade de ampliar a manutenção viária na cidade. Nos últimos dias, o trabalho ficou prejudicado por causa da chuva, que inviabiliza o tapa-buraco. Por isso, montou quatro equipes para poder agilizar o trabalho em todo município, que é extremamente importante para a população.

A manutenção viária em Petrópolis tem sido feita com frequência. No ano passado, a Secretaria de Obras realizou o serviço de tapa-buraco 439 vezes em mais de 250 ruas e a manutenção de calçamento ocorreu 359 vezes em quase 220 locais. Somente em janeiro, Comunidade do Fragoso, Comunidade Florido, Alto da Serra, Centro Histórico, Estrada da Saudade, Sargento Boening, Secretário, Nogueira, Itaipava, Comunidade do Neylor, entre outros. Também foi feito um trabalho temporário de melhoria das condições da Estrada União e Indústria.

A tarifa de água sofrerá um reajuste de 6,99% a partir deste mês. O percentual é menor do que o aplicado ano passado, fixado em 7,40%. Em 2017, a prefeitura suspendeu reajuste dado pelo governo anterior de 11,1% e praticou um reajuste 3,7% menor e a partir apenas de maio. O novo percentual de reajuste à concessionária Águas do Imperador foi publicado no Diário Oficial e passou a vigorar a partir desta quinta-feira (01.02).

“São dois pontos a destacar: o usuário teve um alívio nos cinco primeiro meses do ano em que o reajuste foi suspenso e um índice quase quatro pontos percentuais menor do que o determinado pela gestão passada. O percentual atual é de recomposição”, defende o secretário de Fazenda, Heitor Maciel Pereira. A Tarifa Referencial de Água passa para R$ 3,1092 por metro cúbico.

Equipes da Secretaria de Obras, Comdep e CPTrans trabalharam na limpeza e manutenção da via

A Rua João Xavier, no Bingen, recebeu um mutirão de serviços realizados pela Secretaria de Obras, Comdep e CPTrans nesta quinta-feira (01.02). Equipes promoveram melhorias na via, como tapa-buracos, pintura de sinalização vertical e capina.

A prefeitura tem um forte compromisso com os bairros da cidade e os trabalhos seguem firme. Todos os serviços que são trazidos para cá agora já acontecem em todo município, mas alguns locais que ficaram anos esquecidos pelo antigo governo municipal recebem esse esforço para dar melhores condições aos moradores.

A Comdep retirou entulho depositados ao longo da rua. Ao todo, foram utilizados seis caminhões, que comportam, cada, seis metros cúbicos de resíduos. Os 30 funcionários da Companhia fizeram, ainda, a remoção de lixo e limpeza, alémde equipes de capina e roçada, que se revezaram para realizar os trabalhos em toda a comunidade.

A empresa está deixando várias ruas mais limpas e com menos mato. No ano passado, foram 16 mutirões deste tipo e o objetivo é levar a ideia a toda a cidade.

Já a Secretaria de Obras e a CPTrans trabalharam na melhoria das condições viárias, como recapeamento, tapa-buracos e pintura da sinalização. É sempre importante procurar os moradores para saber quais são as necessidades e começar a atender com o mutirão. É ouvindo a população dessa maneira que a prefeitura consegue avançar no que o bairro precisa.

O comerciante Leno Sindorfe, de 63 anos, ficou satisfeito com a atenção que a prefeitura está dando à João Xavier. Segundo ele, a principal rua da localidade é um desafogo para as empresas que funcionam na região e realmente precisava de melhorias.

“Nossa comunidade tem anseio por melhorias e este tipo de ação nos dá muita confiança no trabalho que está sendo desenvolvido”, comentou Leno.

No ano passado, o mutirão foi levado a 13 locais: Mosela, Independência, Bairro da Glória, Nogueira, Secretário, Posse, Alto da Serra, Quitandinha, Estrada da Saudade, Bonfim, Siméria, Morin e Meio da Serra.

Para acelerar a análise de mais de 5 mil pedidos de isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), em trâmite na Secretaria de Fazenda desde 2012, a prefeitura determinou a criação de uma força-tarefa na Secretaria para avaliar as solicitações. A Lei 6.930 garante o direito às pessoas com mais de 60 anos que têm renda de até dois salários mínimos e possuem apenas o imóvel em que moram.

A intenção é conseguir agilizar a resposta aos idosos. Desde o ano passado a Secretaria de Fazenda analisa estes processos, mas em função do volume de documentos que acumulados por gestões anteriores, é necessária a concentração de esforços neste sentido. O município avalia ainda uma demanda da Câmara de Vereadores referente à taxa de lixo de idosos que requisitam a isenção.

O número de processos acumulados foi ocasionado em boa parte a partir de 2014 quando o governo, na antiga gestão, recorreu da lei – depois confirmada pelo Tribunal de Justiça – e deixou de avaliar os pedidos. Até que o TJ reconhecesse a lei, em 2016, foram dois anos sem que as avaliações fossem feitas e os processos forma acumulados.

Outro fator de entrava para a concessão do benefício é o grande número de pedidos que caem em exigência - 462 apenas no ano passado – mostram que a concessão do benefício esbarra em falta de documentos. “A equipe da Secretaria segue analisando os protocolos e a documentação apresentada. Em alguns casos verificamos que falta algum documento ou necessidade de complementação de alguma informação por parte do solicitante. Nestes casos a pessoa é comunicada, para que forneça as informações necessárias”, pontua o secretário de Fazenda, Heitor Maciel Pereira.

Solicitações de isenção de IPTU 2018 devem ser feitas na Secretaria de Fazenda

Paralelo à análise de documentos, a Secretaria de Fazenda continua recebendo os protocolos de isenção de IPTU-2018. Os pedidos devem ser protocolados de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Fazenda, que fica no prédio anexo à sede da prefeitura, na Av. Koeler, 260 – Centro.

Têm direito ao benefício pessoas com mais de 60 anos, que têm renda de até dois salários mínimos e possuem apenas o imóvel em que moram.

A Lei estabelece que para ter direito ao benefício o proprietário deverá comprovar a regularidade no pagamento do IPTU dos exercícios anteriores a 2011. Para ser beneficiado, o proprietário deve solicitar todo ano o pedido de isenção por meio de requerimento protocolado junto à Secretaria de Fazenda. No momento do protocolo o idoso deve apresentar ainda os documentos comprobatórios de renda.

A comprovação pode ser feita por meio da declaração do Imposto de Renda ou com a apresentação de espelho da Previdência Social, para aqueles idosos que não são obrigados declarar IR.

Ação visa conscientizar moradores sobre a importância da prevenção de desastres

Agentes da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias fizeram nesta quinta-feira (01.02) a troca da placa do ponto de apoio da João Xavier, que fica no Salão Paroquial São Paulo Apóstolo, e na distribuição de cartilhas de prevenção aos desastres naturais para os moradores da comunidade. As ações fazem parte do calendário de operações do órgão municipal e estão inseridas no SOS Chuvas, programa especial que conta com 50 estudantes de quatro universidades atuando em prevenção junto à Defesa Civil.

Esse é um importante trabalho de prevenção aos desastres, que vem sendo realizado no município e que ganhou reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde o início da gestão, a prefeitura tem trabalho muito a questão da prevenção aos desastres naturais. Foram realizados treinamentos, simulados e esta visita aos pontos de apoio fundamental nesse trabalho. Petrópolis ganhou o prêmio de cidade resiliente em agosto do ano passado, entregue pela ONU, o que demonstra que o município está no caminho certo.

Segundo o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, encontros deste tipo são importantes para aproximar o trabalho desenvolvido e a população e ratificar sobre a importância do sistema de sirenes para as comunidades. A operação já visitou outras sete comunidades: Independência, Rio de Janeiro, Dr. Thouzet, Duques, Quitandinha, Sargento Boening e Vila Felipe.

“As sirenes possibilitam que moradores de áreas de risco sejam avisados com rapidez sobre a urgente necessidade de sair de casa e procurar pelo ponto de apoio do bairro, em caso de forte chuva. Certamente, elas são a melhor ferramenta de prevenção que o município possui”, afirma Paulo Renato.

A agente comunitária Angela Ramos é moradora da João Xavier há 30 anos, sendo 25 deles como voluntária. Ela contou que a união das equipes com a comunidade tem sido fundamental para a conscientização de todos e melhor prevenção.

“Realmente, só tenho a parabenizar e agradecer o trabalho que a Defesa Civil presta à nossa comunidade. É importante estarmos todos juntos para evitar problemas e transtornos futuros”, comentou a agente, que representou a comunidade durante a troca da placa.

O trabalho de conscientização conta com o apoio dos estagiários do projeto SOS Chuvas. O programa lançado pela prefeitura em novembro do ano passado tem o objetivo reduzir os prejuízos causados pelas chuvas de verão, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que disponibilizaram universitários voluntários para trabalhar em três áreas: Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente.

 “Com a realização das visitas, nossa intenção é que os moradores estejam orientados e saibam exatamente como proceder em caso de ocorrências. A informação é um instrumento que ajuda a preservarmos a vida das famílias que vivem em áreas de risco. Os pontos de apoio têm papel importante nesse sentido. É fundamental que os moradores tenham o local de apoio funcionando perfeitamente e vamos garantir isso”, explica o secretário de Defesa Civil.

Petrópolis conta com 20 conjuntos de sirenes do Sistema de Alerta e Alarme espalhados por 12 bairros do município: Gentio, Vale do Cuiabá, 24de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe.