Montante acumulado de 2014 a 2016 chega a R$ 14 milhões e foi negociado pelo PERT

Uma negociação da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) pelo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) da Receita Federal garantiu uma economia de R$ 8 milhões no pagamento de uma dívida que alcança R$ 14 milhões. Os débitos negociados foram acumulados pelos antigos gestores que deixaram de pagar PIS e Cofins da CPTrans entre junho de 2014 e dezembro de 2016. O PERT foi criado em agosto pela Lei 13.496.

A negociação feita pela CPTrans confirma o que vem sendo feito por todas as demais secretarias, em especial pela Secretaria de Fazenda, que busca as oportunidades e trabalha para que o Petrópolis esteja inserido em todos os programas que possam contribuir para a recuperação financeira do município. A negociação feita permitirá que a situação fiscal da CPTrans seja regularizada e ainda com uma economia nas contas.

A atual gestão destaca que desde janeiro a CPTrans mantém em dia os encargos fiscais e trabalhistas.

Esta dívida ocasionava cobranças judiciais que culminavam no sequestro de saldos bancários da companhia, o que comprometia a administração. Para reverter este quadro, desde a criação da Lei, a direção da CPTrans se debruçou sobre esta questão, avaliando o que poderia ser feito para aderir ao programa. Os setores administrativo, financeiro e operacional da CPTrans realizaram sucessivos estudos. Levamos o resultado deste trabalho à prefeitura, que autorizou a negociação.

Na prefeitura, o estudo foi avaliado com o apoio do secretário de Fazenda, Heitor Pereira, e do coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo. A quitação será feita com o pagamento de 5% da dívida consolidada à vista e o restante do montante, parcelado em 147 vezes. Desta forma, o valor da dívida consolidada – R$ 14 milhões, é reduzida a R$ 5.9 milhões, o que corresponde a uma entrada de R$ 704 mil a ser paga em três parcelas – R$ 108 mil pagos em 31 de outubro, R$ 298 mil nesta quinta-feira (30.11) e R$ 298 mil em 29 de dezembro. Os valores serão abatidos do valor principal da dívida e o saldo devedor restante será parcelado em 147 parcelas de aproximadamente R$ 40 mil mensais.

“Com esta negociação, além de obter um desconto de R$ 8 milhões, sobre a dívida fiscal, a CPTrans ainda passa a ter o direito de solicitar junto a Fazenda Nacional a baixa de todas as ações de cobrança que lhe são imputadas e causam bloqueios de seus bens, como também a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) da Receita Federal – certidão importante, que não era concedida à CPTrans há mais de 15 anos”, destaca o secretário de Fazenda Heitor Pereira.

Agita Petrópolis, parceria com projetos sociais e a integração entre o esporte e as Secretarias de Saúde e de Educação trazem as mais diversas modalidades para a população

A prefeitura oferece regularmente mais de 50 tipos de atividades físicas gratuitas na cidade desde janeiro. Além da criação do projeto Agita Petrópolis, existe a parceria com projetos sociais e a integração entre a Superintendência de Esportes e Lazer com as Secretarias de Saúde e de Educação, oferecendo diversas modalidades esportivas nos Postos de Saúde da Família (PSF), nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Ao longo de 2017, mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas, somando todas as atividades.

O objetivo da prefeitura é fomentar a atividade física nas comunidades da cidade. Além dos benefícios para saúde, o esporte é uma ferramenta de formação. O município está trabalhando para oferecer mais atividades no ano que vem. A prefeitura inaugurou em abril um núcleo da escolinha de basquete do Flamengo na Escola Municipal Fábrica do Saber, que beneficia mais de 100 crianças da cidade e ainda tem vagas para novos alunos.

Além disso, a prefeitura ofereceu neste ano uma série de atividades físicas gratuitas pontuais para a população, como aulas nas academias ao ar livre de Cascatinha e do Retiro, um “aulão” de zumba no Palácio de Cristal, além dos Jogos Germânicos, dentro da programação da Bauernfest. 

“Por determinação do prefeito Bernardo Rossi, colocamos atividades físicas nas principais festas da cidade, como o aniversário de Petrópolis e a Bauernfest”, explica Hingo Hammes, superintendente de Esportes e Lazer da cidade.

As atividades do Agita Petrópolis, por exemplo, continuam com vagas abertas no Siméria, Madame Machado, Bataillard e Vila Rica. Criado pela prefeitura neste ano, o projeto oferece futsal, futebol society, ginástica, alongamento, entre outras atividades, de maneira gratuita para a população.“Estamos trabalhando pela ampliação do Agita Petrópolis, além do incentivo à formação de atletas. Nosso objetivo é democratizar o acesso ao esporte na nossa cidade”, completa Hingo lembrando também que a participação dos moradores é fundamental para a manutenção das atividades.

Nas Academias de Saúde acontecem aulas de ginástica, alongamento, danças, karatê, capoeira, artesanatos entre outras atividades, de segunda a sexta-feira de 8 às 17h no Parque Cremerie, Parque Municipal de Itaipava, Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Em todas as unidades há vagas para novos alunos. Os interessados devem apresentar o atestado médico e documento de identidade.

“Estamos criando novas estratégias para aumentarmos o número de alunos por unidades. Todas elas estão com vagas para novos alunos. Nós também temos um trabalho fortalecido com professores voluntários que realizam grupos de convivência, workshops e rodas de conversa”, afirma a professora Márcia Verônica Ferreira, responsável pelas Academias da Saúde.

Nas Escolas Municipais Fábrica do Saber, na Estrada da Saudade, e João de Deus, em Pedro do Rio, são oferecidas atividades para todas as idades. Para as crianças, tem futsal, basquete e vôlei. Para os adultos, são oferecidas aulas de natação, hidroginástica e dança de salão. Além disso, a prefeitura mantém uma parceria com o projeto social “Evolução Judô e jiu-jítsu”, que oferece as modalidades nas Escolas Municipais Vereador José Fernandes, no Alto da Serra, Ana Mohammad, na Castelânea, Geraldo Ventura, também no Alto da Serra, e Rubens de Castro, no Vila Felipe.

“A educação mantém oficinas gratuitas de esporte para alunos e comunidade nas escolas Fábrica do Saber e Monsenhor João de Deus Rodrigues. Todas as atividades são comandadas por profissionais, por isso o incentivo para que a comunidade escolar possa usufruir das aulas é tão grande. Em 2018, a nossa intenção é de aumentar as vagas disponíveis nesses locais”, disse a subsecretária de Educação, Márcia Palma

Os interessados em participar das modalidades oferecidas pelo município podem procurar a sede da Superintendência de Esportes e Lazer da cidade, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, no Centro ou através do telefone: 2233-1218.

Prefeitura intensifica divulgação para 2,7 mil idosos residentes na cidade

Os idosos inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão até dezembro de 2018 para realizar o cadastro no Cadúnico para manter o recebimento da renda paga pelo INSS em dia. O prazo que se encerraria no próximo mês foi prorrogado em todo Brasil devido à baixa adesão ao Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal. Em Petrópolis, 90% dos idosos, ou seja, 2,7 mil pessoas poderiam perder o benefício em dezembro por falta do Cadúnico.

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) mudou em janeiro as regras de recebimento e inclusão do BPC que atualmente exige o cadúnico como pré-requisito. Na resolução do CNAS nº 16/2017, o conselho recomendou ao Ministério a prorrogação do prazo para garantir que as inserções de todos os idosos e de pessoas com deficiência sejam realizadas sem que se afete o direito de manutenção ao benefício. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros nacionais.

O município recebeu a oficialização da extensão do prazo nesta quinta-feira (30.11) em comunicado emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Com o novo prazo divulgado, a prefeitura irá reforçar a divulgação do cadastro nas unidades de Saúde, escolas, centros comunitários além dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para que os idosos e portadores de deficiência possam realizar o Cadúnico com mais tranquilidade.

“O benefício é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiências que recebem mensalmente o valor de um salário mínimo. Até o momento 5% da população está cadastrada e, devido à baixa adesão, estamos ampliando a divulgação nas comunidades. Esperamos que os beneficiados compareçam nos CRAS com antecedências para realizar o Cadúnico com tranquilidade”, explica a secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

Para ter direito ao benefício, é necessário ter renda familiar per capta inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito ao BPC. A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.

“Por lei, idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um salário mínimo mensal do INSS (sem 13º salário), mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social, então com o Cadúnico, eles também poderão ser inscritos em outros programas que não tinham conhecimento como a tarifa social de energia elétrica”, afirma Denise Quintella.

Quem pode fazer

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda.

Nos Cras

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família localizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. O cadastro deve ser feito, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rapidamente possível.

Documentos

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Dados atualizados

Famílias de beneficiários do BPC/Loas já inscritas no Cadastro Único deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro do governo federal poderá levar à suspensão do benefício.

 Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:

 CRAS Quitandinha

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.

 CRAS Centro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço – Rua Dr. Sá Earp, nº 39 – Centro.

 CRAS Retiro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.

 CRAS Posse

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).

 CRAS Corrêas

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.

 CRAS Vale do Carangola

Horário de funcionamento: das 7h30 às 16h30, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola.

 CRAS Itaipava

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11.860 – Itaipava.

 CRAS Madame Machado

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.

161 pacientes usaram a criatividade para criar objetos que serão vendidos de R$ 5 a R$ 20

Peças natalinas estarão em exposição no CAPS da Rua Montecaseros dia 04

A prefeitura realiza segunda-feira (04.12) um bazar com peças confeccionadas pelos 161 usuários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) localizado na Rua Montecaseros, 576, no Centro. A exposição ocorrerá de 8 às 17h com peças disponíveis para venda a preços que variam de R$ 5 a R$ 20. Além de lindas peças de decoração natalinas, o público poderá adquirir bijuterias, cestos decorativos, pesos de porta, toalhas e panos de prato bordados e pintados à mão.

O trabalho criativo é desenvolvido diariamente no Caps Nice da Silveira em oficinas terapêuticas que além de auxiliar no tratamento dos pacientes também estimulam o convívio em grupo e servem como inspiração para que os usuários tenham uma renda extra.

O dinheiro da venda das peças é revertida para para os usuários e compra de materiais para outras aulas. Hoje a unidade conta com oficina de artesanatos variados, jardinagem, música, entre outras atividades, além dos grupos de convivência e familiares. É de extrema importância dar esse apoio e prestígio ao trabalho desenvolvido por eles, pois é um reflexo da boa resposta ao tratamento oferecido no Caps.

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) oferece acompanhamento multiprofissional com psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social. No local são oferecidos, além do tratamento individualizado, oficina terapêutica, palestras e atividades em grupo.

“Nossa assistência vai além da demanda ambulatorial é um olhar de cuidado com o bem-estar do usuário. Então é preciso agradecer o comprometimento de toda equipe no desenvolvimento e na melhora do quadro de cada paciente. Cada trabalho é desenvolvido de acordo com o perfil do usuário e eles são encaminhados a oficinas que tem aptidão a fazer, crescer e desenvolver”, destaca Viviane Martins, diretora do Diretório de Saúde Mental.

O morador da 24 de Maio, Luiz Cláudio Alves é paciente do CAPS e desde o início do ano frequenta diariamente a unidade participando das atividades oferecidas.

“Eu gosto muito de jardinagem. Plantamos couve, manjericão, salsa e até tomate. Mas também participo de algumas aulas de artesanatos e do grupo de convivência. Para mim aqui é uma segunda casa, um lugar onde sou muito bem tratado”, disse.

A coordenadora do Caps Cristina de Mello Felix agradece o apoio da comunidade que ajuda a unidade com doações de materiais utilizados nas oficinas de artesanato e reforça a importância do ato de solidariedade.

“As pessoas nem imaginam o quanto estão ajudando. Veio um senhor e nos doou muitos botões, hoje a maioria das guirlandas de Natal foi confeccionada com eles. Estamos abertos para receber doação de tintas, tecidos, fitas, linhas, agulhas, revistas, jornais, entre outros materiais. Mas também estamos precisando de roupas e kits de higiene pois sempre ajudamos algum usuário com essas demandas, então, toda ajuda é bem-vinda”, convida a coordenadora.

Atualmente o Departamento de Saúde Mental do município tem cerca de 4.500 usuários com atendimentos mensais e conta com uma unidade de CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, duas unidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e uma de CAPS AD II - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Há ainda uma unidade do Ambulatório de Saúde Mental em Itaipava e outra no Centro, além de seis leitos de internação clínica no Hospital Clínico de Corrêas e 136 leitos ocupados no Santa Monica. Com a regulação do Hospital Clínico de Corrêas, o município contará com mais 6 leitos de internação temporária.

A Vila Imperial, que dará nome à Praça da Liberdade durante a programação do Natal em Petrópolis, já está nos últimos preparativos para receber o padre Fábio de Melo, que, este ano, abre a festa com grande show gratuito, às 20h. No dia, também serão acesas as mais de 2 milhões de lâmpadas que fazem parte da iluminação especial instalada para transformar a cidadeno cenário de magia e sonho que a data merece. A inauguração das luzes será às 19h30, no Palácio Sérgio Fadel. Com programação de 1° de dezembro a 6 de janeiro, a festa promete resgatar a tradição de Natal, que, por anos, ficou esquecida.

Para abrir a programação o padre Fábio de Melo, que tem um apreço especial pela cidade, promete apresentar um show comovente e emocionante. O palco em que ele vai se apresentar começou a ser montado nesta quarta-feira. Além das canções, o padre também passaráao público mensagens de esperança e fé. Fabio de Melo, que atualmente atua na Diocese de Taubaté, em São Paulo, também é cantor, compositor, poeta, além de escritor, professor e apresentador.

Durante a abertura do Natal Imperial, o público também vai poder contar com barracas de alimentação. A Vila Imperial é um dos principais palcos da festa, onde ainda ficará a Casa do Papai Noel e decoração temática. O Palácio de Cristal, que foi transformado no “Doce Natal” é outro espaço especial no Centro Histórico, que vai contar com programação a partir de sábado (02.12). Nos dois o público poderá contar com vilas gastronômicas. Mas não só o Centro fará parte do Natal em Petrópolis, diversos bairros também serão contemplados com programação, assim como o Palácio Quitandinha, que receberá atividades especiais programadas pelo Sesc Quitandinha.

“As pessoas começaram a ver a preparação da festa agora, mas estamos trabalhando no Natal Imperial há meses. Buscamos patrocinadores, corremos atrás de apoios, e vamos conseguir fazer uma festa linda e emocionante. Contemplamos o que nós temos de melhor na cidade, valorizamos a cultura local. Essa é uma festa da cidade, para a cidade. Mas que, claro, também vai chamar atenção, e muito, dos turistas e visitantes”, explica o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.

O clima do Natal vai chegar antes do padre Fabio de Melo em Petrópolis. Às 19h30, a iluminação da cidade será inaugurada na sede da prefeitura, no Palácio Sérgio Fadel. O prédio histórico também recebeu iluminação especial, assim como a Avenida Koeler, que, além das lâmpadas das árvores, também vai receber iluminação no leito do Rio Quitandinha, o que deixará a ilusão de águas azuis.

Além das mais de 2 milhões de lâmpadas que estão espalhadas por Petrópolis, a cidade ainda vai contar com vasta programação natalina, que inclui apresentações de corais e bandas, shows, autos de Natal, recreação infantil, aulas de dança, chegada do Papai Noel, além do ponto alto do evento; a Parada Iluminada, que vai contar com desfiles na Rua do Imperador, nos três primeiros domingos de dezembro.

 Túnel de Luzes,vídeo mapping e presépio inaugurados no sábado

O segundo dia de programação do Natal, no sábado (02.12) também estará repleto de novidades.Destaque da programação, às 20h, será inaugurado o Túnel de Luzes da Rua 16 de Março, inédito no Brasil. Com mais de 100 metros de extensão, ele ficará da entrada da via até a altura da Rua Alencar Lima. Haverá espetáculos diários, sempre às 20h, 20h30, 21h e 21h30, sincronizando luz e trilha sonora especial preparada para o Natal Imperial.

Outras duas inaugurações estão programadas para a data. Às 19h, será aberto o presépio da Catedral São Pedro de Alcântara. Já tradicional na cidade, a decoração conta com peças francesas do escultor Jean Magrou. Já às 20h será inaugurada a iluminação da Câmara Municipal, com aprojeção mapeada na fachada “O Sonho de Natal”, que contará uma história lúdica e emocionante feita com crianças, além de apresentação de coral. A projeção será exibida durante todo o mês, sempre às sextas-feiras, sábados e domingos, às 20h15, 20h45, 21h15 e 21h45.

Motel Play Love e o Clube de Tiro também estão liberados

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias desinterditou a Comunidade do Zizinho, o Motel Play Love e o Clube de Tiro, todos localizados no Contorno, às margens da BR-040. Os locais foram interditados de maneira preventiva na noite do dia 11 de novembro, após os moradores relatarem que ouviram dois estrondos e estalos no terreno. Após 20 dias do ocorrido, não surgiram critérios técnicos para manter a interdição, como rachaduras ou trincas nas paredes dos imóveis isolados. Além disso, a Concer apresentou os relatórios de monitoramento daquela região que indicam que não houve movimentação no terreno ou novos tremores.   

A desinterdição foi anunciada nesta quarta-feira (29.11) em uma reunião com os moradores da Comunidade do Zizinho, na ONG Aldeia Criança. O corpo técnico da Defesa Civil recebeu na terça (28.11) a resposta aos 11 questionamentos feitos ao documento entregue pela empresa PCE Engenharia, contratada pela concessionária, sobre os riscos no local. O relatório gerado a partir do equipamento subaquático e relatório de vistoria nas áreas secas do túnel também foram entregues.

“Não houve o registro de comprometimento da estrutura do túnel durante todo o trajeto que o equipamento percorreu até parar por obstrução nas proximidades da cratera”, explica o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, destacando que a desinterdição obedeceu aos critérios técnicos exigidos pelo órgão municipal para garantir a segurança dos moradores da Comunidade do Zizinho.

“A nossa maior preocupação é com a vida das pessoas. Temos que tratar do assunto com toda a responsabilidade exigida. Caso os moradores verifiquem algo de diferente em seu terreno, como rachaduras ou trincas, devem ligar para o 199 e nos informar”, afirma Paulo Renato.

Luiz Felipe Carvalho foi um dos moradores que comemorou o retorno para casa. “Agradecemos a forma como a Defesa Civil lidou com a gente desde início. Como os critérios técnicos estão sendo respeitados, acredito que podemos voltar para casa tranquilos”, disse.

A Concer apresentou também a relação das comunidades localizadas na área de escavação. Segundo o documento, apenas a região onde aconteceu a abertura da cratera está acima do traçado do túnel. A concessionária tem até a próxima sexta-feira (01.12) para informar ao MPF e à Defesa Civil quanto à criação de um ambiente virtual do tipo “data room”, disponibilizando todas as informações solicitadas no prazo determinado.

“Nossas equipes permanecem em dois postos avançados no Contorno. Vamos aguardar até que a situação esteja completamente resolvida e a normalidade restabelecida integralmente na região”, completa o secretário.

Participaram da reunião mais de 50 moradores da região do Contorno, além da Secretaria de Assistência Social, Denise Quintella, representantes da Concer e o vereador Marcelo da Silveira.

A prefeitura está depositando nesta quinta-feira (30.11) R$ 4,3 milhões nas contas de 12 mil servidores – aposentados e pensionistas – que corresponde a mais uma parcela, de 12,5%, do 13º salário de 2017.  A primeira parcela, de 25%, que significam R$ 8,7 milhões, foi depositada em julho.  Com os dois depósitos são R$ 13,1 milhão em pagamentos de 37,5% do abono de Natal.

O esforço da prefeitura, além da manutenção dos salários em dia, é pela quitação do restante do 13º em dezembro. No estado, 22 cidades estão com as folhas de pagamento atrasadas e Petrópolis mantém os vencimentos em dia com a expectativa de quitar em dezembro a totalidade do 13º salário.  A folha de pagamento da prefeitura alcança em 2017, R$ 490 milhões, considerando o 13º salário. 

No ano passado, o 13º salário foi quitado com metade dos recursos sendo arrestados das contas da prefeitura pela Justiça. Isto acarretou prejuízos nas finanças deste ano, pois a prefeitura teve de devolver às contas arrestadas, de recursos federais, e até da merenda escolar, as verbas retiradas.  Além disso, metade da folha de dezembro de 2016, não foi empenhada, recursos que tiveram de ser providenciados e pagos pela atual gestão.

A prefeitura está mantendo a austeridade, pacote lançado dia 6 de outubro, que cortou salários de cargos comissionados, adiou o pagamento desta parcela de trabalhadores e sem contar a reforma administrativa que cortou 278 cargos no início do ano. É um esforço grande para economizar e, ao mesmo tempo, pagar as contas para manter os serviços básicos à população além de quitar as dívidas de R$ 766 milhões acumuladas nas gestões passadas.

Em dívidas de administrações passadas, a prefeitura quitou à vista R$ 28 milhões. Deste montante eram de salários e 13° salário do Hospital Alcides Carneiro de 2016, valor de R$ 3,6 milhões e mais R$ 3,9 milhões de empréstimos consignados dos servidores descontados dos funcionários e que deixaram de ser repassados aos bancos.

Mais R$ 258 milhões em dívidas foram parcelados. Isto gera uma despesa mensal de R$ 8 milhões, só em pagamento de dívidas. São dívidas de todos os tipos, com fornecedores de remédio, exames, merenda e muitos itens básicos, que não podem faltar. Então, era necessário fazer parcelamentos para manter os serviços.

As despesas este ano, chegam a R$ 954 milhões contra uma arrecadação de R$ 783 milhões. Para garantir investimentos na construção de UBS, quadras e contenção de encostas, por exemplo, a prefeitura precisou negociar dívidas e manter os parcelamentos em dia para receber recursos federais.

Inscrições estão sendo feitas no site da prefeitura

Termina nessa sexta-feira (01.12) o prazo para as matriculas pelo sistema on-line dos alunos que desejam ingressar na rede municipal de Educação. Até agora, 1.303 inscrições foram computadas no sistema. As inscrições devem ser realizadas pelo www.petropolis.rj.gov.br.

Os pais precisam ficar atentos ao prazo. O link está disponibilizado no site da prefeitura e o passo a passo é bem simples. Há, inclusive, uma lista com as perguntas mais frequentes com explicações para algumas dúvidas.

O resultado será disponibilizado a partir do dia 15 de dezembro. As pré-matrículas são para as turmas de 4º e 5º períodos da educação infantil, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e I a IX fases da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Em 2018 serão 12 polos de ensino da EJA. O ensino regular dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) será oferecido em nove escolas.

Para a efetivação é necessário informar os dados pessoais do aluno (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone), além do ano / período de escolaridade do aluno e CPF do responsável. Os pais também podem escrever o nome de duas opções de escolas desejadas. Vale destacar que a prioridade é de se matricular o aluno em unidades próximas das residências.

Quem tiver dúvidas deve procurar os polos de apoio: Secretaria de Educação (Rua da Imperatriz, nº 193, Centro) e Polo de Educação Visconde de Mauá (Estrada União e Indústria, nº 11.590, sala 105). Informações adicionais também podem ser adquiridas pelos telefones: 2246-8683 e 2246-8685. O período de matrículas direto nas escolas será: 18, 19, 20 e 21 de dezembro.

A Rede Municipal de Educação conta com 184 unidades, sendo 114 escolas e 70 Centros de Educação Infantil. Nesse ano de 2017, segundo o Censo Escolar, a rede contabilizou cerca de 42 mil alunos, desses, 900 ingressaram na rede através do sistema eletrônico de pré-matrícula.

Proposta levada ao Ministério das Cidades prevê pagamento de R$ 7,2 milhões em 14 parcelas, com uma delas já paga

Depois de repor nas contas de recursos R$ 5,8 milhões para cobrir valores arrestados no ano passado pela justiça, a prefeitura apresentou ao Ministério das Cidades uma nova proposta para o pagamento dos valores bloqueados do PAC das Encostas. Em outubro, mais R$ 3 milhões foram arrestados de contas do programa para pagamento de precatórios que não foram quitados em 2016. Com isso, o montante a ser quitado, que inclui parte do arrestado no fim do ano passado para pagamento do funcionalismo, multa e juros chega R$ 7,2 milhões. Com novo acordo, a prefeitura vai pagar 70% do valor até fevereiro e parcelar o restante até o final de 2018.  Este investimento vai permitir que a prefeitura garanta R$ 60,2 milhões da União ao município. A cidade possui 14 obras em três lotes pelo PAC das Encostas. Elas dependem destes recursos para ter continuidade.  

A meta da prefeitura é acelerar a finalização das obras previstas. O pedido foi apresentado em Brasília, nesta quarta-feira (29.11) ao  diretor do departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Rego.

Mesmo passado quase um ano, a cidade ainda continua sofrendo o reflexo direto das dívidas passadas. Por causa da irresponsabilidade do antigo governo, que deixou de honrar uma dívida que a Justiça já tinha determinado o pagamento, o município teve mais R$ 3 milhões bloqueados. A prefeitura já pagou uma grande parte do que foi arrestado no ano passado e agora está apresentando um novo parcelamento porque a prioridade é que as obras do PAC das Encostas ocorram e possam salvar vidas de milhares de petropolitanos.

Em 2016, a Justiça arrestou R$ 9,2 milhões de contas do programa, dos quais a cidade chegou a devolver R$ 5,8 milhões. Com isso, o Ministério das Cidades liberou em agosto uma nova parcela de R$ 3,3 milhões. Porém, um novo bloqueio foi feito pela Justiça, que determinou o uso deste recurso para quitar um precatório que não foi honrado ainda no último ano.

Deste novo parcelamento, R$ 250 mil já foi pago agora em novembro. Em dezembro, será feito no pagamento nesse mesmo valor. No início do ano que vem, serão quitados R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão em janeiro e fevereiro, respectivamente – as maiores parcelas. A partir de março, serão feitos depósitos mensais de R$ 418 mil.

PAC aplica R$ 60 milhões em 14 obras de contenção de encostas

O PAC das Encostas prevê investimentos de R$ 60,2 milhões em 14 obras de contenção pela cidade. Elas são divididas em três lotes. Até o momento, a obra no Carangola, com 88% de conclusão é a que mais avançou. Ainda do primeiro lote, que tem investimento de R$ 19,3 milhões, as intervenções são na Casemiro de Abreu,Antônio Soares Pinto, Alexandre Fleming e Henrique Paixão.

Do lote 2, a obra mais avançada é da Rua Danilo Paladini. Pertencem ainda ao lote as intervenções na Brigadeiro Castrioto, Neylor e Atílio Marotti. Este lote perfaz R$ 18,6 milhões.

A Rua Uruguai, onde houve desplacamento de rochas e 25 casas foram interditadas, será incluída no lote 3, porém estas obras serão prioritárias. Elas ocorrerão como complemento das intervenções na Avenida Amaral Peixoto e perfazem R$ 12 milhões dos R$ 18,9 milhões destinados ao montante de obras. Deste lote ainda estão previstas obras na Eugenio Werneck, Alto Battailard e Comunidade do Veludo. Na comunidade dos Ferroviários as obras já começaram

O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, garantiu que a ligação Bingen-Quitandinha sairá ainda este ano. A informação foi dada em reunião realizada nesta quarta-feira (29.11), em Brasília. De acordo com Bastos, a ANTT vai divulgar na próxima semana quando a intervenção começa a funcionar.

A operação em mão dupla do trecho entre os km 81 e 78 da pista sentido Juiz de Fora mostra que este pleito é plenamente possível de realizar. É uma medida que Petrópolis pede há muito tempo e que jamais recebeu a devida atenção. Isso vai facilitar o deslocamento de quem sai do Bingen e ainda vai ajudar o trânsito do Centro Histórico, já que hoje esses veículos precisam obrigatoriamente passar pelo Centro para depois acessar o Quitandinha.

O pedido da CPTrans é que a mão dupla implementada pela Concer desde o dia 17, após o desmoronamento que abriu a cratera na comunidade do Contorno, seja estendida em mais 1,2 quilômetro. A medida visa agilizar o percurso entre os bairros. Essa ligação vai beneficiar a cerca de oito mil veículos que terão o trecho como alternativa para seguir de um bairro ao outro.

A ligação Bingen-Quitandinha seria a quinta e última parte da obra da Nova Subida da Serra, mas desde fevereiro, a CPTrans pede que ela fosse antecipada e seja concluída primeiro.