Responsáveis por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos em Petrópolis os setores de moda, cervejeiro e moveleiro, que juntos somam 1,5 mil empresas na cidade, permanecem beneficiados por incentivos fiscais que estabelecem regime diferenciado de ICMS. O programa que mantem os incentivos foi discutido e aprovado por parlamentares em votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na quarta-feira (02.08), sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do estado nesta quinta (03).

“Ainda como deputado estadual atuei fortemente para a manutenção desses incentivos e agora prefeitos e deputados se uniram para que fossem mantidos. Estamos falando em 50 mil famílias apenas em Petrópolis beneficiadas. Foi uma vitória para a nossa economia”, comemora o prefeito  que esteve na Alerj na terça-feira (1º.08) com o líder do governo em mobilização sobre a importância do incentivo para os três setores.

“A presença do prefeito que trouxe a sua preocupação com os três segmentos de peso para a economia de Petrópolis, e apoiou o texto do governo nesta lei, teve papel preponderante quando os projetos foram aprovados por esta casa”, afirma o deputado.

A Lei 7657/2017, do Executivo, autoriza o estado do Rio a conceder apenas os benefícios fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme determina o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (Lei Complementar 159/17), regulamentado pelo Governo Federal no dia 28/07. O texto original recebeu 74 emendas dos deputados, que se reuniram antes da votação para discutir as propostas de alteração.

Os parlamentares modificaram um artigo que revogava parte da Lei Estadual 7.495/16, que permitiria ao Executivo conceder isenções apenas por decreto, sem necessidade da aprovação de lei específica na Alerj. O novo texto permite que os benefícios sejam concedidos por decreto apenas em caso de programas já existentes, limitados a 200 milhões de UFIRs (cerca de R$ 640 milhões em valores de 2017). No caso de benefícios que ultrapassem esse limite ou que não façam parte de programas já existentes, será necessária a aprovação de nova lei.

A nova lei beneficia pelo menos 1,5 mil estabelecimentos comerciais instalados na Rua Teresa, nas regiões do Bingen e de Itaipava, além de 22 cervejarias – que fazem parte do circuito cervejeiro, e outras 28 lojas e 90 indústrias do polo moveleiro de Petrópolis.   

A Lei 7657/2017 segue uma determinação da Lei complementar 159/17, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos estados. A regra proíbe a concessão de incentivos, autorizando apenas os aprovados pelo Confaz. O decreto do Governo Federal que regulamenta o RRF já foi publicado.

Lei de Diretrizes que prevê orçamento de R$ 1 bilhão foi publicada do DO

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, publicada em Diário Oficial do município na quarta-feira (02.08), a prefeitura trabalha agora a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, que deverá ser protocolada na Câmara até o dia 31 de agosto e votada pelos parlamentares antes do encerramento do ano legislativo, em dezembro. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que em 2018 tem arrecadação estimada em R$ 1 bilhão – 13,5% maior do que o orçamento deste ano, de R$ 881 milhões. A LOA estabelece receitas e fixa despesas do município para o ano seguinte. As informações sobre a LOA 2018 serão apresentadas à população em audiência Pública no dia 21 na Casa dos Conselhos.

A atual gestão prioriza o planejamento. Neste sentido a LDO é o primeiro passo para que o município consiga cumprir as metas e prioridades estabelecidas no Plano Pruri Anual (2018-2020), que está sendo finalizado. As metas fiscais da LDO 2018, excepcionalmente estarão dispostas em anexo específico do PPA. A Lei de Diretrizes também estabelece os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

“O cenário econômico é um dos principais fatores considerados na elaboração da Lei de Diretrizes. Ela estipula um percentual de incremento real de receita e ainda o impacto da taxa de inflação, que neste caso de 4,5% ao ano. A LDO é elaborada a partir da análise dos resultados (receitas e despesas) dos 3 últimos anos e uma projeção para os 3 anos futuros”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica.

A análise aponta, por exemplo que nos 3 últimos anos houve um déficit nas contas previdenciárias, que hoje impacta negativamente a programação orçamentária e o planejamento de gestão das contas. “Em valores atualizados o déficit previdenciário supera R$ 20 milhões”, pontua o coordenador, destacando que este é apenas um dos pontos analisado.

“A Lei Orçamentária está sendo feita com base nos dados da Lei de Diretrizes. Os aspectos econômicos estão sendo analisados para que, conforme a determinação do prefeito, possamos garantir os investimentos e a promoção dos serviços públicos aos cidadãos”, considera.

Áreas com baixa demanda ganharam valores mais acessíveis e tempo de permanência maior

Mudança fez com que a procura por essas vagas saltasse de 4.088 para 17.236

A implementação das áreas brancas em 715 vagas de estacionamento rotativo – mais baratas e com tempo de permanência maior – possibilitou o aumento de 321,62% na utilização dessas vagas pelos motoristas.  E o objetivo da CPTrans com a mudança foi alcançado: disponibilizar vagas mais baratas, aumentar o uso das vagas mais distantes e retirar do Centro afluxo de veículos.

Dados da Sinalpark, empresa responsável pela exploração do serviço no município, apontam que nos meses de março, abril, maio e junho do ano passado, quando essas vagas ainda eram azuis, 4.088 pessoas utilizaram o serviço. Este ano, no mesmo período e já ao custo de R$ 2, determinado pela CPTrans, foram 17.236 bilhetes emitidos.

A reavaliação da tarifa do rotativo e a maior divulgação do direito de gratuidade para quem compra no comércio e aos doadores de sangue são determinações do prefeito. As áreas brancas, além de terem valor menor, possibilita a utilização por até 6 horas daquela vaga, duas a mais do que o permitido na área azul. Além disso, são divididas em diversos pontos da cidade, com vagas inclusive no Centro da cidade.

No Centro, há vagas nas ruas Paulino Afonso, Francisco Manoel, Visconde de Souza Franco, Engenheiro Miguel Detsi, Benjamin Constant, Buenos Aires e Avenida Presidente Kennedy. NoBingen, a área branca contempla as ruas Doutor Paulo Hervê e Galdino Pimentel, já no Valparaíso, as ruas Gonçalves Dias, João D’Escragnole, Coronel Land e Visconde de Uruguai são as têm tarifas reduzidas. Em Corrêas, as vagas estão localizadas no entorno da Praça e na Rua Vigário Corrêa.

Usuário da área branca na Rua Buenos Aires, o empresário Ernani França diz que passou a utilizar a vaga por conta do valor diferenciado. “Antes eu parava próximo à Praça da Liberdade, porque trabalho por esta área, mas aqui além do valor ser mais em conta posso ficar mais tempo. Estacionar é uma necessidade e cada desconto que conseguimos é bem-vindo”, diz.

Quem também utiliza a vaga na Buenos Aires é a advogada Ana Cristina Gouvêa. “É uma melhoria, sem sombras de dúvida. Por aqui há mais ordem no trânsito e isso é bom porque conseguimos parar de maneira mais tranquila”, conta.

Atualmente, Petrópolis conta com 1.740 vagas, com vagas no Centro, Corrêas, Valparaíso e Bingen. Nas áreas azuis, a hora custa R$ 3 e o tempo de permanência máximo deve ser de 4 horas.

Usuários do comércio e doadores de sangue têm direito a uma hora de gratuidade nas vagas de rotativo

Usuários do comércio e doares de sangue têm direito a uma hora de gratuidade. A solicitação do benefício pode ser feita em dois casos: o primeiro, válido para todo o município, é dado quando comprovado o gasto de, no mínimo, R$ 12 em compras no comércio. O motorista terá o valor cobrado ao estacionar o veículo e, após requerer a gratuidade mostrando a nota fiscal de compra, terá o valor ressarcido pelo controlador no ato.

As exceções acontecem na área do polo de modas da Rua Teresa. Na via principal e nas adjacentes, ruas Aureliano Coutinho e Visconde do Bom Retiro, o valor mínimo de consumo deve ser de R$ 60 de compra, válido por uma hora e, no máximo cinco horas estacionado, comprovando o consumo de R$ 300. Para conseguir o benefício, é necessário seguir algumas regras: é preciso que haja, ao menos, três pessoas em veículo de passeio e devem ter 16 anos ou mais. No caso das vans, devem ter, no mínimo, sete pessoas, mas as regras de aquisição são as mesmas. Ano passado, R$ 70 mil foram devolvidos a quem comprovou, por meio da nota fiscal, a compra no comércio local.

Os doadores de sangue receberam, em 2016, R$ 39 mil em benefícios. Nesses casos, também estão assegurados o direito à primeira hora de gratuidade em estacionamentos rotativos. Para isso, deverá ser feito a comprovação através da apresentação de documento de identificação de doador, com foto, validade e atestado ou declaração confirmando a doação efetuada no ano em curso ou, ao menos, no ano anterior. Ambos são emitidos por Banco de Sangue. O motorista deve comparecer à CPTrans onde receberá um cartão, que dará direito ao benefício. 

Compra dos bilhetes pode ser feita com controladores ou virtualmente

Os controladores estão com um equipamento portátil para fazer a cobrança do estacionamento, caso o motorista encontre dificuldades. Já os parquímetros aceitam moedas ou cartão eletrônico, que pode ser adquirido na sede da empresa Sinalpark (Rodoviária do Centro), naCPTrans, nos pontos de venda fixos ou ainda com os controladores do rotativo.

O motorista também pode optar pelos canais virtuais, como internet www.estarpetropolis.com.br, aplicativos para smartphones (DigiPare), central de atendimento por telefone (0800 941 3444) ou ainda SMS (27317). Nestes casos, com a utilização do cartão de crédito.

O prefeito se reuniu nesta quinta-feira (03.08) com um grupo de empresários para discutir a revitalização da Rua Paulo Barbosa. Importante via do Centro, por meio de uma Parceria Público Privado (PPP), o local será melhorado, seguindo o modelo da Rua do Imperador com calçadas mais largas e bancos ao longo da via. Pelo projeto inicial apresentado, as melhorias serão feitas em blocos, de acordo com a contrapartida do empresariado local.

A prefeitura já iniciou o cadastro do empresaria local, dos condomínios e das galerias que existem ao longo da rua. A ideia é reunir todas as partes interessadas para apresentar o projeto, que vai deixar a Paulo Barbosa mais acessível e confortável para as centenas de pessoas que passam diariamente pela rua. O empresário Jorge Simão, que participou do encontro, apresentou interesse em realizar melhorias em parte da via.

Nossa intenção é, com o apoio do governo, garantir uma cidade mais bonita e sem estigmas de áreas. Esperamos começar a realizar esse projeto o mais breve possível, garantindo à Rua Paulo Barbosa, ser uma via tão bela quando o restante do Centro Histórico. Sem dúvida o interesse do governo para garantir que isso aconteça vai ser fundamental para que as obras saiam definitivamente do papel”, destaca Jorge Simão.

Para o terreno do supermercado Extra, onde os escombros estão sendo retirados devido ao incêndio que destruiu toda a sua estrutura, a construção de um novo prédio, mais moderno e confortável, também vai ao encontro da nova identidade visual que a Paulo Barbosa terá. Segundo a empresa responsável pela rede, a previsão é que o novo espaço seja inaugurado ainda este ano, em dezembro.

A abertura do ciclo foi feita pelo professor Júlio Furtado, pedagogo, psicólogo, professor de Geografia, mestre em Educação pela UFRJ, diplomado em Psicopedagogia e doutor em Ciências da Educação. Na ocasião, Júlio falou sobre a importância da liderança da equipe pedagógica de cada instituição.

“Para que os objetivos pedagógicos da gestão sejam alcançados, os lideres devem se apoiar no conhecimento, personalidade e moral. Deve aprender a ter flexibilidade, motivando os professores e equipe para reconhecer o que deve ser feito para estimular os alunos”, explicou Júlio.

Participaram desse primeiro encontro diretores, orientadores e técnicos da Secretaria de Educação. O ciclo também contará com a participação de professores dos 5º anos e 9º anos do ensino fundamental (professores de matemática e língua portuguesa). O próximo encontro deve ocorrer em setembro.

“Com relação à equipe gestora e da Secretaria de Educação, a intenção é trabalhar a importância da liderança. Já com os professores, o ciclo vai mostrar pesquisas e praticas baseadas em trabalhos de escritores. A nossa intenção é realizar um diagnóstico do ensino aprendizagem da rede municipal de ensino”, explicou Carla Alessandra, chefe do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.

“Muito bacana esse encontro, nos fez repensar na nossa política de gestão, dando dicas de como liderar os professores, focando na melhora do Ideb. É um aprendizado que se reverte em técnicas positivas no ambiente escolar”, atesta Juliana Carvalho, orientadora do CEI Moinho Preto.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ele foi criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de medir a qualidade do aprendizado do ensino básico no Brasil. Essa medição é feita para três etapas da educação: anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. oIdeb norteia as ações pedagógicas das escolas e guia as políticas públicas voltadas para a educação, bem como as metas definidas para o setor.

Veículo reforçará a frota responsável pelo transporte de alunos da rede municipal

3.095 alunos em locais de difícil acesso conta com transporte da Prefeitura

Alunos da rede municipal de ensino contarão com mais um ônibus para o transporte. O automóvel foi entregue nessa quinta-feira (03.08) pelo prefeito. Com a aquisição, a Secretaria de Educação passa a contar com 19 ônibus escolares. Nos veículos são transportadas, diariamente, 1.100 alunos de 17 escolas. A previsão é de que o ônibus comece a circular já na próxima semana. O sistema de transporte escolar possui ainda mais 44 veículos particulares licitados para atender aos estudantes da rede municipal de ensino que vivem em locais de difícil acesso. No total, são 3.095 alunos que vivem em bairros distantes e na zona rural que são transportados todos os dias.

O veículo foi adquirido nesse ano a partir de uma verba federal repassada pelo PAR - SIMEC (Planos de Ações Articuladas vinculado ao Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação), dentro do programa Caminhos da Escola. 

Fabricado nesse ano, o ônibus possui 55 lugares, com espaço reservado para cadeirantes. Os ônibus da Secretaria de Educação atuam nas rotas intituladas “Caminhos da Escola” em localidades como Bonfim, Benfica, Araras, Centro, Rocio, Cuiabá, Vale das Videiras, Secretário, Itaipava, Estrada Rio-Petrópolis e Posse. Neles são transportadas, diariamente, 1.100 alunos de 17 escolas. A Secretaria de Educação também fornece transporte para 154 crianças com necessidades especiais, em táxi adaptados ou vans. Além desses, outros 44 veículos foram contratados por licitação, para atuar nas regiões intituladas “difícil acesso”. Nesse caso, são 2.100 alunos de 23 escolas atendidos.

Além do transporte diário, no primeiro semestre, a Secretaria liberou, para 90 escolas, o transporte de alunos para passeios culturais.

Troca de garagem garante economia no setor de transporte

Desde o mês passado, os ônibus escolares do município estão sendo guardados em uma garagem em Itaipava. Anteriormente, os veículos ficavam em Pedro do Rio. A mudança no local proporcionou uma economia mensal de R$ 2,5 mil - R$ 15 mil até o fim do ano.

Em janeiro, a atual administração da Secretaria de Educação constatou que o valor pago pelo aluguel de uma garagem em Pedro do Rio era de R$ 13 mil. Após uma negociação, o valor foi revisto para R$ 11.500,00 – uma economia mensal de R$ 1.500. A mudança de endereço reduziu ainda mais a despesa com aluguel, que hoje na garagem em Itaipava é de R$ 9 mil.

A frota da secretaria de Educação passou a contar com 19 ônibus, três carros, uma Kombi, duas vans e dois caminhões. Troca de estepes, macacos, revisão elétrica, troca de tacógrafos e de lanternas também foram feitos nos veículos.

População poderá se informar sobre o Cadúnico e se cadastrar para receber o Kit de TV Digital

A prefeitura e a ‘Seja Digital’ promoverão neste sábado (05.08), uma ação social para divulgação do Programa Seja Digital na escola Stefan Zweig, no Quitandinha, de 9 às 13h. A expectativa é que as ações de divulgação sejam intensificadas até o final de setembro a fim de viabilizar em outubro – data prevista para o desligamento do sinal analógico de TV no estado do Rio - a distribuição de 22.197 kits com antena, conversor digital e controle remoto a beneficiários do CadÚnico – Cadastro Único para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

O evento é aberto a toda população que queira se informar sobre o processo de desligamento do sinal analógico eserá oferecida uma oficina de como montar o Kit de conversor digital. As famílias que possuírem o NIS – Número de Identificação Social por receberem benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, entre outros, poderão se cadastrar para receber um Kit de Conversor Digital gratuitamente.

O Seja Digital promoverá ações culturais em algumas escolas do município onde ocorrerão concursos culturais e atividades lúdicas para os alunos e familiares.

Saiba como se cadastrar:

Terão direito ao kit com antena, conversor digital e controle remoto os beneficiários do Cadúnico - Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos.Para receber o kit é preciso preencher um formulário no site http://www.sejadigital.com.br ou ligando para o  147 e informando o número do NIS – Número de Identificação Social.

A Seja Digital é uma entidade não governamental responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil. A parceria com a prefeitura proporciona atendimento à população em pontos instalados em CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) com orientação sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 25 de outubro na cidade do Rio de Janeiro e em outros 18 municípios da região, quando a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital.

A Travessa Vereador Prudente Aguiar foi totalmente liberada ao trânsito de veículos e pedestres na tarde desta quinta-feira (03.08). A permissão aconteceu após a empresa contratada pela rede de supermercados Extra realizar a demolição da estrutura dos fundos do prédio. O desmonte da estrutura aconteceu pela manhã. A operação contou com o apoio da equipe da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, da Guarda Civil Municipal, Enel, Águas do Imperador e do Corpo de Bombeiros. A área do mercado segue isolada para a retirada dos escombros e, depois, para a construção de um novo imóvel. A Praça Clementina de Jesus também permanece interditada.

Durante o trabalho de desmonte da estrutura, a Travessa Prudente Aguiar ficou totalmente isolada por quase uma hora para garantir a segurança da população. A Enel desligou a energia elétrica da região pelo mesmo período. O diretor técnico e operacional da Defesa Civil, Ricardo Branco, destacou o trabalho em conjunto com todos os órgãos que participaram da operação.

“No momento da demolição, o mais importante era garantir que tudo fosse feito de forma segura, sem que houvesse risco para as equipes e para a população. Todo o trabalho realizado ao longo dos últimos dias foi pensando em trazer a normalidade para a cidade. Cada órgão fez o seu papel da melhor maneira possível e cumprimos com esse objetivo”, disse.

A Travessa Prudente Aguiar estava interditada desde a manhã do dia 23 de julho, quando teve início o incêndio que destruiu a estrutura do supermercado Extra. A passagem de pedestres pela via chegou a ser liberada na tarde de terça-feira (1º.08), mas precisou ser novamente interditada nesta quinta-feira, por conta da demolição. 

Ação fez parte do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil que acontece em Petrópolis

O exercício de evacuação organizado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias reuniu 40 moradores na Rua João Xavier, no Bingen, na quinta-feira (03.08). Após o acionamento da sirene do Sistema de Alerta e Alarme, a população seguiu para o ponto de apoio do local, que fica no salão paroquial da Igreja Católica. Os agentes da Defesa Civil conversaram com os moradores sobre a importância da ferramenta para a comunidade. A ação fez parte do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec) que acontece na cidade até sexta (04.08).

Segundo o diretor de Capacitação e Treinamento da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, tenente coronel Gileno Alves, o trabalho foi realizado de modo que a população entenda que o sistema existe para garantir a segurança dos moradores.

“O grande objetivo desse trabalho é mostrar que a prevenção é o melhor caminho para Petrópolis. O Sistema de Alerta e Alarme informa com rapidez aos moradores sobre a urgente necessidade de buscar abrigo em local seguro. Recebemos algumas reclamações por conta dos testes que são realizados semanalmente, mas explicamos que é necessário para manter o equipamento funcionando da melhor maneira possível”, disse Gileno.

Moradora da Rua João Xavier há 17 anos, a dona de casa Elisabete Luis fez questão de participar do exercício simulado. Segundo ela, é uma forma da população estar próxima da Defesa Civil e garantir mais segurança em um período de chuva. “Meu marido me incentivou a participar do simulado. É importante que os moradores entendam que a Defesa Civil não pode estar na cidade inteira em um momento de chuva, e que a sirene é uma forma de aviso para que possamos procurar um ponto de apoio. Fico satisfeita em saber que estão preocupados com a gente e querem nos ouvir”, disse.

Uma das responsáveis pelo ponto de apoio do local, a agente de saúde Ângela Ramos, tem uma história ligada diretamente à Defesa Civil de Petrópolis. Voluntária desde 2001, quando um temporal deixou diversas pessoas desabrigadas em Itaipava, ela vem atuando em situações emergenciais ao longo dos últimos 16 anos nos casos de desastres naturais. Ela destaca a presença da Defesa Civil no bairro. “Estamos em uma área de risco, então é importante que a gente entenda que a sirene está aqui para nos ajudar. O exercício serve também para a população do bairro entender a importância do equipamento para a nossa segurança”, disse.

Na terça-feira (01.08) foi simulado o primeiro desastre – este virtual – de deslizamentos de terras. Os órgãos que participam da atividade apresentaram as ações de respostas e o planejamento de recuperação dos pontos atingidos. Na quarta (02.08) as equipes trabalharam com a simulação de um acidente químico na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Na quinta (03.08), além do exercício de evacuação, foi simulado um incêndio florestal – também virtual - na região do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Pico do Couto (DTCEA-PCO). “Vem sendo uma grande oportunidade de aprendizado para todos os órgãos envolvidos. Acredito que será um marco na prevenção não apenas de Petrópolis, mas de toda a Região Serrana”, disse Gileno Alves.

O exercício conta com a participação de representantes da Aeronáutica, Marinha, do Exército, Ministério da Integração Nacional e de Defesa, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Universidade Federal Fluminense (UFF) por meio do Mestrado em Defesa Civil, da Secretaria Estadual e Municipal de Defesa Civil, da Reduc e da Cruz Vermelha.