Cônsul Geral de Portugal e Cônsul Geral de Cabo Verde fazem visita a Petrópolis
Reunir os principais festivais do cinema brasileiro, de Portugal e dos países de língua portuguesa em um só lugar. Este é o objetivo do projeto Petrópolis Film Fest - projeto que foi apresentado ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, nesta terça-feira (22.08) em reunião com o Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, e o Cônsul Geral de Cabo Verde, Pedro António dos Santos. O encontro foi promovido pelo empresário Calebe Augusto Pimentel. A intenção é que o festival de cinema lusófono aconteça em março de 2018.
“Todos os projetos que fomentam e coloquem o audiovisual em destaque na nossa cidade certamente terão apoio. E um evento com essa proposta, que além de projetar Petrópolis em um setor que cresce a cada dia, que é o audiovisual, também estreita nossa relação com países tão próximos com o nosso por meio da língua portuguesa”, disse Leonardo Randolfo.
No encontro, o diretor-executivo do projeto, Calebe Pimentel apresentou o objetivo e formato da proposta que reúne o festival e um Congresso de Cinema Lusófono.
“O grande diferencial que se propõe desse festival é reunir os principais festivais do cinema brasileiro, de Portugal e dos países de língua portuguesa no âmbito da Comunidade das Línguas Portuguesas (CPLP). A ideia que se entende é que o nosso circuito das mostras competitivas venha dos festivais desses países. Queremos a ajuda dos consulados para entrar nos calendários da CPLP. É preciso que o Brasil veja o cinema como indústria e também como política pública da defesa dos nossos valores. O Brasil atua ainda muito pouco nos países africanos, diferente de Portugal que já tem uma boa relação”, pontua Calebe.
Para o Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, ações que divulguem a língua portuguesa terão o apoio do Instituto Camões – De Cooperação e da Língua Portugal, órgão vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Temos dois interesses nesse projeto. Primeiro é o relacionamento entre Portugal e o Brasil em geral. O segundo é o desenvolvimento das relações econômicas. Vejo a Cultura também como parte do Turismo e logo das relações econômicas. Nesse aspecto é muito importante. E também como português fico muito empolgado e espero que o Brasil também. Estou encantado em dar apoio no que for possível. Petrópolis é um cenário fantástico. É admirada como cidade portuguesa onde a família real passava férias. Todas as iniciativas para divulgar e firmar a língua portuguesa no mundo são positivas”, destacou o Cônsul de Portugal.
Concorda com ele o Cônsul de Cabo Verde, Pedro António dos Santos. “Será um evento histórico em uma cidade que é histórica. O mundo inteiro tem um carinho especial por Petrópolis. Nossa obrigação é contribuir de todas as maneiras possíveis com essa iniciativa que é louvável para todos nós”, disse.
O encontro contou ainda com a participação da Coordenadora Institucional da Bravi (Brasil Audiovisual Independente), Geovana Cypreste, e da equipe da RioFilme, Tânia Pinta e Christiano Kochem.
“Toda parceria é o arranjo criativo para enfrentar os obstáculos que possam aparecer”, disse Tânia Pinta. “Estou aqui para endossar a ideia e dizer que a Bravi apoia o projeto por entender a importância dessa iniciativa, até mesmo por termos a expertise nesse mercado. Estamos com ideias, propostas e indicações abertas para colaborar da forma que for possível para desenvolver esse projeto, que cabe muito bem em Petrópolis”, completa Geovana Cypreste.
Desafios para mobilidade nos distritos são apresentadas na prefeitura pela NovAmosanta
A NovAmosanta apresentou nesta terça-feira (22.08) ao membros do governo municipal os desafios para a mobilidade nos distritos. Durante o encontro realizado na sede do Palácio Sérgio Fadel, a entidade da sociedade civil destacou a importância dos empreendimentos cujos licenciamentos foram concedidos sem análise do impacto à região prever contrapartidas para o melhorando da infraestrutura dos distritos.
No estudo feito pela entidade foram considerados o crescimento no número de empreendimentos que estão sendo construído nos distritos, e que poderão impactar o trânsito de veículos e pedestres. A intenção é que o governo analise propostas já apresentadas pelo grupo e que, com o auxílio dos próprios empresários responsáveis pelos empreendimentos, estabeleçam parcerias para minimizar os efeitos que essas construções irão causar em seu entorno.
Para o presidente da NovAmonsanto, Jorge de Botton, essa é uma oportunidade de melhorar a cidade apresentando soluções viáveis em uma época em que, apesar da crise, o município continua crescendo. “Precisamos, neste momento, maximizar as vantagens deste crescimento e vejo com otimismo esse cenário. Os próximos passos serão dados em conjunto e acredito que isso fará que a cidade continue a crescer”, destaca.
Usuários com CadÚnico podem se inscrever nos CRAS para receber kit de TV digital
Em outubro o sinal analógico dos televisores será desligado em 18 cidades do Estado do Rio, entre as quais Petrópolis. Para facilitar o acesso da população aos kits para conversão no sinal digital de TV, a prefeitura está reforçando a divulgação do processo de inscrição para que os beneficiários com CadÚnico. O Cadastro Único permite que as famílias recebam o equipamento gratuitamente. As equipes dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS estão mobilizando os usuários para que no município sejam entregues 22.197 kits com antena, conversor digital e controle remoto.
Para se cadastrar o interessado precisa fornecer o número do NIS – Número de Identificação Social por receberem benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, entre outros, e com renda mensal de até três salários mínimos. A ONG Seja Digital ficará responsável por entregar os kits aos moradores de Petrópolis. O cadastro deve ser feito por um formulário no site http://www.sejadigital.com.br ou pelo telefone 147.
No início do mês uma ação em conjunto com a Caravana da TV Digital no Quitandinha foi feita para mobilizar os moradores da região. Ainda ocorrerão ações em escolas até o inicio de outubro. Vamos trabalhar juntos na realização deste projeto que vai possibilitar que a população faça a transição do sistema analógico para o digital de forma tranquila e sem custos. Isso garantirá o acesso a um sistema que é moderno e oferece muito mais qualidade.
A Seja Digital é uma entidade não governamental responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil. A parceria com a prefeitura tem o objetivo de orientar a população sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 25 de outubro na cidade do Rio de Janeiro e em outros 18 municípios da região, quando a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital.
"O nosso objetivo é que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população para que ela possa se preparar para receber o sinal digital e viver essa nova experiência, que traz som e imagem com qualidade de cinema, gratuitamente. Não vamos deixar ninguém para trás", afirma Vivian Bilhim, gerente regional da Seja Digital no Rio de Janeiro.
Saiba como se cadastrar:
Terão direito ao kit com antena, conversor digital e controle remoto os beneficiários do Cadúnico - Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos.Para receber o kit é preciso preencher um formulário no site http://www.sejadigital.com.br ou ligando para o 147 e informando o número do NIS – Número de Identificação Social.
Quinzenalmente, são sorteados pela Seja Digital 60 cartões com crédito de dois mil reais cada. Para concorrer à promoção, o beneficiário precisa instalar em casa o kit gratuito e entrar no site sejadigital.com.br/concorra
Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:
CRAS Quitandinha
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.
CRAS Centro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua 24 de Maio, S/N– Alto da Serra, Antiga Escola Estadual Professor Augusto Meschick.
CRAS Retiro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.
CRAS Posse
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).
CRAS Corrêas
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.
CRAS Vale do Carangola
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola.
CRAS Itaipava
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11860 – Itaipava.
CRAS Madame Machado
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.
Servidores da Educação participam de minicurso de Libras
A Casa da Educação Visconde de Mauá vai sediar até quinta-feira (24.08), um minicurso de formação continuada com servidores da Educação e integrantes do Instituto Emanuel – que desenvolve projetos de assistência ao deficiente auditivo - para melhor atendimento aos portadores de necessidades auditivas. Nesta terça-feira (22), 30 profissionais participaram da capacitação. A ação é o resultado de uma parceria entre o Departamento de Capacitação e Formação Profissional da Secretaria de Educação e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
O departamento passou por um processo seletivo para receber a assessoria técnica do INES. “Agradecemos o empenho, dedicação e atenção dos profissionais do INES. Os servidores estão gostando muito do minicurso e a aprendizado é maravilhoso. Esse tipo de especialização faz toda a diferença na rotina da rede municipal de Educação”, contou a diretora do departamento, Márcia Chiote.
Os temas que estão sendo apontados no curso são: “A importância da Libras no contexto escolar, social e familiar” e “A produção de materiais pedagógicos para surdos”.
Patrícia Hammes Mariano, diretora do CEI Frei Leão, afirmou que sempre teve vontade de aprender libras. “Acredito que a qualquer momento poderei conhecer alunos ou pessoas com dificuldade de comunicação. Estar nesse grupo foi um presente, pois o contato com a linguagem dos sinais está me oferecendo uma noção. Não é fácil, estou aprendendo a disciplinar corpo e mente para compreender o outro. Como professora e apaixonada pela inclusão, acredito que um dia a oferta da linguagem dos sinais será maior para a sociedade. Meu objetivo é estar preparada para quando necessário recepcionar um aluno. Agradeço pela oportunidade de participar dessa parceria com o INES".
Único em âmbito federal, o INES ocupa importante centralidade, promovendo fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todo o território nacional. Possui uma vasta produção de material pedagógico, fonoaudiológico e de vídeos em língua de sinais, distribuídos para os sistemas de ensino.
Lei Orçamentária e Plano Plurianual são apresentados em audiência pública
Em audiência pública na noite de segunda-feira (21.08) a prefeitura apresentou à população e as autoridades o projeto do Plano Plurianual, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos no período 2018-2021, e o projeto de Lei Orçamentária Anual, que aponta receitas e fixa despesas do município para o exercício do ano de 2018. Até o dia 31, ambos serão encaminhados à Câmara de Vereadores para serem votados pelos parlamentares. O PPA e a LOA estão sendo cuidadosamente elaborados pela nossa equipe. Um trabalho importante para colocar o município nos trilhos, afinal o planejamento é a base para a administração de uma cidade. A audiência pública permite que a população acompanhe e esteja a par de todo esse trabalho.
A LOA 2018 tem arrecadação estimada em R$ 1 bilhão – 13,5% maior do que o orçamento deste ano, de R$ 881 milhões e tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, publicada em Diário Oficial do município no início do mês. A LOA 2018 está sendo elaborada considerando os aspectos econômicos demonstrados na Lei de Diretrizes e percebendo todos os fatores que influenciam na capacidade de investimento do município.
Com um montante de dívidas de R$ 766 milhões, que continuará impactando as contas do município nos próximos anos, o foco do atual governo é o planejamento. A LDO é o primeiro passo para que o município consiga cumprir as metas e prioridades estabelecidas no Plano Pruri Anual (2018-2020). As metas fiscais da LDO 2018, excepcionalmente estarão dispostas em anexo específico do PPA.
Todo trabalho está sendo feito considerando o cenário econômico apontado na Lei de Diretrizes. A LDO estipula um percentual de incremento real de receita e, ainda, o impacto da taxa de inflação, que neste caso de 4,5% ao ano. A LDO é elaborada a partir da análise dos resultados (receitas e despesas) dos 3 últimos anos e uma projeção para os 3 anos futuros.
A análise dos dados aponta que nos 3 últimos anos houve um déficit nas contas previdenciárias, que hoje impacta negativamente a programação orçamentária e o planejamento de gestão das contas. Em valores atualizados o déficit previdenciário supera R$ 20 milhões. Este é apenas um dos pontos. A Lei Orçamentária está sendo feita com base nos dados da Lei de Diretrizes. Os aspectos econômicos estão sendo analisados para que o município possa garantir os investimentos e a promoção dos serviços públicos aos cidadãos”, considera.
A audiência pública foi realizada na Casa dos Conselhos.
Inscrições abertas para aulas da Academia da Saúde
A prática de atividades física é uma aliada para saúde do corpo e da mente e, por conta disso, a Secretaria de Saúde está iniciando o processo de inscrição para novos participantes das academias da Saúde do município. A meta é integrar as quatro unidades localizadas no Parque Cremerie, Parque Municipal de Itaipava, Castelo São Manoel e Vale do Carangola às unidades de saúde da região, a fim de conscientizar sobre a importância da mudança de hábitos alimentares e práticas regulares de exercícios para a redução dos quadros de hipertensão, diabetes e obesidade.
Nas Academias de Saúde são oferecidas aulas de ginástica, alongamento, danças, karatê, capoeira, artesanatos entre outras atividades, de segunda a sexta-feira de 8 às 17h. As inscrições para novos alunos estão abertas em todas as unidades. Para participar basta o interessado apresentar atestado médico e documento de identidade.
Nos últimos 10 anos, o número de brasileiros obesos aumentou em 60%, e mais da metade da população está acima do peso, segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje, a cada cinco brasileiros, um está obeso. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo: a projeção é que, até 2025, mais de 700 milhões de adultos estejam obesos e cerca de 2,3 bilhões com sobrepeso.
A superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck anuncia que nos próximos dias a UBS do Quitandinha irá encaminhar pacientes para a academia do Cremerie. O objetivo é acompanhar a evolução dos pacientes na redução de peso e avaliar os resultados com a perda do sobrepeso.
“A Universidade Estácio de Sá irá nos apoiar na elaboração de um estudo com os pacientes obesos ou com sobrepesos que tenham hipertensão ou diabetes naquela região. Nosso objetivo é mapear essa população e acompanhar a melhora da qualidade de vida e da saúde daqueles que forem inseridos no programa. Esperamos em curto prazo ampliar essa iniciativa nas demais unidades e incentivar esse debate junto à população em todas as unidades de saúde. Tendo uma população mais ativa e com alimentação correta, nós conseguimos reduzir o agravo e o surgimento de várias doenças”, avalia Fabíola Heck.
As Academias da Saúde têm a meta de proporcionar atividades para toda família, da criança ao idoso. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, o programa visa fortalecer as ações de promoção da saúde em articulação com a Estratégia da Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.
A coordenadora do programa Academia da Saúde, Márcia Verônica Ferreira, disse que atualmente a academia com o maior número de alunos é a do Cremerie com 290 alunos que oferece BioPilates, natação, hidroginástica, aulas de alfabetização, tricô, crochê, pinturas em tecido, dança de salão e manicure, já em Itaipava são 85 alunos. “No Vale do Carangola são 110 alunos e, no Castelo, 86 com aulas de Zumba, ginástica, alongamento, capoeira e entre outras atividades. Nossa meta é formar uma equipe multiprofissional atuante e criar metas e estratégias para aumentarmos o número de alunos por unidades”, explica Márcia Verônica.
As quatro academias contam com o trabalho fortalecido por professores voluntários. A coordenadora do programa Academia da Saúde, Márcia Verônica Ferreira, explica que além das atividades físicas, os espaços também oferecerão grupos de convivência, workshops e rodas de conversa.
“As turmas estão em andamento com a possibilidade de inclusão de novos alunos e também de criação de novos horários para as atividades. Contamos com o apoio de muitos voluntários que estão contribuindo para o crescimento das academias e na oferta das mais variadas atividades. Além dos exercícios, há cursos de artesanatos e manicure, onde o público pode aprender as técnicas e ainda aumentar a renda familiar”, disse Márcia Verônica Ferreira.
O Programa Academia da Saúde foi criado pela Portaria Ministerial nº 719 e tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e de lazer e modos de vida saudáveis.
Prefeitura faz a abertura dos Jems na Fábrica do Saber
A prefeitura fez a abertura dos Jogos Estudantis Municipais (Jems) na terça-feira (22.08) no Centro Cultural e Esportivo Fábrica do Saber, no Estrada da Saudade. São 22 colégios na disputa do torneio que acontece nas categorias sub-13 e 15. A grande novidade é que a Secretaria de Educação está disponibilizando um ônibus para buscar os atletas nas escolas e levá-los para os locais de disputa. Cerca de mil alunos devem participar da competição.
A partida de abertura da competição foi de basquete masculino na categoria sub-13, com vitória da Fábrica do Saber sobre a Escola Germano Valente (Comac) por 10 a 0. “Os nossos meninos sentiram um pouco o clima de competição, mas dentro do possível, fizeram o seu melhor”, afirmou Luciano Campos, treinador da Comac. Na terça acontecem os jogos de basquete na categoria sub-13 masculino e feminino. Na quarta (23.08), a competição segue com as partidas da mesma modalidade no sub-15.
O superintendente de esportes de Petrópolis, Hingo Hammes, acompanhou o primeiro dia de atividades na Fábrica de Saber. Ele destaca que o esporte deve fazer parte da vida dos jovens da cidade.
“Mais que contribuir para a formação de algum atleta de alto rendimento, o esporte é sinônimo de bem-estar, disciplina e saúde. Neste ano conseguimos uma grande conquista, que é um ônibus disponibilizado pela Secretaria de Educação para buscar as crianças na escola, levá-las e buscá-las nos locais dos jogos. A prefeitura está trabalhando em conjunto para oferecer todo o suporte necessário para as escolas”, disse Hingo.
São oito modalidades em disputa, sendo cinco coletivas: basquete, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei; e três individuais: judô, tênis de mesa e xadrez. “Acredito que será uma grande edição dos Jems. As escolas estão muito motivadas a participar este ano”, completa Hingo.
Transporte para os atletas é elogiado
A disponibilização de um ônibus da Secretaria de Educação, para buscar as crianças nas escolas e levá-las até o local dos jogos recebeu elogios dos responsáveis pelas equipes.
“Excelente a medida da prefeitura. Dessa maneira não temos mais aquela desculpa que o aluno não chegou porque não teve como ir. Já perdi partidas por falta de atletas nos anos anteriores”, disse o treinador da Comac, que fez uso do transporte.
Prefeitura garante permanência de agência dos Correios na Posse
Importante equipamento para 12 mil moradores do distrito da Posse, a agência local dos Correios, que fecharia as portas até o fim do ano, vai continuar funcionando com o apoio da prefeitura. A permanência foi assegurada em uma reunião entre o prefeito Bernardo Rossi e a superintendência estadual de operações da empresa nesta terça-feira (22.08). Para isso o município vai arcar com aluguel, no valor de R$ 1 mil por mês, beneficiando os moradores da região que não precisarão se deslocar até outra agência em Itaipava ou Areal para obter os serviços postais ou bancários.
A agência da Posse seria uma das 250 que seriam fechadas até o final do ano em um plano de reestruturação do Correios. Ela foi incluída por ficar a 5 quilômetros da filial do município de Areal, que por ser a única do município vizinho, não poderia ser extinta pela empresa. A dificuldade para manter a agência da Posse é o aluguel, problema que foi contornado e vai permitir que os moradores continuem contando com o atendimento no próprio distrito.
A Prefeitura está mantendo os incentivos para a instalação das empresas e ativação do distrito industrial. Para isso, é importante levar todos os serviços para a Posse
Petrópolis conta com seis agências dos Correios (Centro, Corrêas, Itaipava, Pedro do Rio, Posse e Rua Teresa). A cidade ainda tem outras quatro franquias (Bingen, Dezesseis de Março, Washington Luiz e Cel. Veiga). Há ainda o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD), em Itaipava, e o Centro de Encomendas e Entregas, no bairro Mosela.
“Nós lutamos para que essa agência não fosse fechada, mas era uma decisão técnica dos Correios, muito difícil de ser revertida. O caminho era essa parceria com a prefeitura”, afirma o superintendente estadual de operações dos Correios, Cleber Isaias Machado.
“É importante manter esse diálogo com o município, caso contrário iríamos precisar de muito mais argumentos do que agora. Também é importante para que possamos expandir nossa presença por aqui”, falou a gerente de atendimento dos Correios do estado do Rio de Janeiro, Monica de Barros Nascimento.
A reunião desta terça-feira também iniciou plano para instalação de microagências e caixas postais comunitárias em Petrópolis. Hoje, a cidade não conta com nenhuma. A prefeitura vai fazer um levantamento de bairros que podem receber esses serviços e informar aos Correios, que fará o treinamento de funcionários e a equipagem desses locais.
Canções de Adoniran Barbosa embalam as serenatas em Petrópolis
Conhecido como o poeta do Bexiga, Adoniran Barbosa será lembrado nesta quinta-feira (24.08) por meio de suas canções que vão embalar dois pontos de Petrópolis: o bairro Campo do Serrano e o Palácio de Cristal, no Centro Histórico. O compositor e cantor será o homenageado nos projetos Petrópolis em Serenata e Serenata Imperial que estarão nos dois locais, respectivamente, levando gratuitamente o melhor da Música Popular Brasileira. As apresentações acontecem às 19h e 20h.
No repertório o público vai conferir os maiores sucessos de João Rubinato - seu nome de nascença - como as canções Saudosa Maloca, Tiro ao Alvaro, Samba do Arnesto, Bom Dia Tristeza, Trem das Onze e muito mais. Considerado o compositor mais popular da cidade de São Paulo, Adoniran entrou para a história da Música Popular Brasileira como um dos maiores nomes da cultura ao se firmar em seu estilo peculiar de composição. Nele retratava o universo das camadas populares de São Paulo, com linguajar caipira e paulistano “italianado”.
Os moradores do Campo do Serrano vão apreciar algumas das músicas que marcaram a carreira do compositor que ainda representa nos dias de hoje o trabalhador que acorda de madrugada e vai trabalhar. O projeto itinerante Petrópolis em Serenata vai percorrer a Rua Michel Salamoni, a partir da altura do nº 346. Em caso de chuva, os músicos e seresteiros vão apresentar o repertório na mesma rua, no nº 32. A apresentação começa às 19h.
Já a Serenata Imperial vai encher o Palácio de Cristal com sucessos emblemáticos do compositor e cantor para celebrar seu aniversário – que teria completado 107 anos no dia 6 de agosto. A apresentação também é gratuita e está marcada para 20h.
Agentes culturais participam de oficina para participar de edital público
Tornar claro e transparente o processo de licitação na modalidade concurso que vai selecionar projetos artístico-culturais que serão financiados pelo Fundo Municipal de Cultural, começando pela documentação exigida para participar da seleção. Foi esse o mote da oficina realizada pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes na segunda-feira (21.08), no Centro de Cultura Raul de Leoni. O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a parte burocrática e conceitual do processo. A reunião contou com a presença do diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo; da promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Vanessa Katz; e da diretora do Delca, Iris Palma.
“A ideia desse encontro é sanar as dúvidas acerca da documentação exigida e questões conceituais do processo para que os agentes culturais consigam vencer essa parte burocrática para participar. Essa é uma seleção importante para a classe cultural, que será custeada com dinheiro público. Por isso a importância que todos entendam a seriedade do processo que vai garantir a democratização e acesso aos interessados”, frisa o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo, destacando que os projetos concorrentes só serão avaliados após o término da inscrição, que encerra em 11 de setembro. A análise e seleção serão feitas pela Comissão de Projetos do Conselho Municipal de Cultura, que aprovou o edital do processo.
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Vanessa Katz, destacou a importância da Cultura para a sociedade como um direito fundamental garantido na Constituição Federal.
“É nosso papel garantir a promoção dos direitos fundamentais. A Cultura está na Constituição como um dos direitos mais importantes. E colocar a Cultura é muito significativo. Tem implicações muito importantes. Cultura é um direito fundamental e isso significa o estado ter a obrigação de promover políticas públicas. Os Conselhos servem e ajudam a orientar o que o Estado deve fazer nas políticas públicas. O MP está aí como facilitador nas relações entre a sociedade civil e o Estado”, explica a promotora de Justiça, que defende a relevância da Cultura como transformadora.
“Eu vou além. O direito à Cultura é um direito à arte, que é um instrumento civilizatório, de humanização. E esse direito é o direito de consumir e de produzir arte”, disse.
A diretora do Delca, Iris Palma, conduziu o encontro listando todos os documentos exigidos em todos os processos licitatórios e esclarecendo dúvidas dos participantes.
“Quero mostrar a vocês que o Delca não é nenhum bicho de sete cabeças. Nós trabalhamos como serviço de cartório. Tem que ter transparência e para isso precisamos de uma documentação geral que é exigida para qualquer licitação”, explicou a diretora, apontando quais os documentos são necessários e como solicitá-los, como as certidões que podem ser retiradas pela internet. Um formulário padrão pontuando as dúvidas sobre cada item do edital também foi disponibilizado no encontro e explicado item a item.
Para Priscila de Castro, que atua há 18 anos no segmento da dança, o encontro foi importante para esclarecer alguns questionamentos dos interessados em participar do processo.
“Foi perfeito, porque deu uma luz do que as pessoas devem fazer para participar do processo. Eles resumiram de maneira bem clara e objetiva como proceder. Muito importante para esclarecer as dúvidas”, comentou.
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