O prefeito Rubens Bomtempo recebeu na tarde desta segunda-feira (19/8) representantes do Lions Clube Petrópolis. Durante o encontro foram anunciadas futuras parcerias, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“O Lions sempre teve um carinho muito grande comigo e com a cidade. Entre 2001 e 2008, nas minhas primeiras gestões como prefeito, realizamos importantes parcerias. Juntos conseguimos acabar com a demanda de pessoas que precisavam de cirurgia de catarata. Foram mais de 13 mil procedimentos realizados no Hospital Alcides Carneiro. Quero o Lions Clube novamente ao nosso lado. Só com união conseguiremos avançar”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O governador do Lions Clube Distrito LC 1 Rio de Janeiro, Fernando da Silva Mota,  destacou que está à disposição do município e que não medirá esforços para mais uma vez construir com o poder público: “Queremos oferecer todo o nosso potencial de serviços e unir as forças. A solução dos problemas de uma cidade não pode estar apenas nas mãos do prefeito. Precisamos justificar a existência do terceiro setor e cumprir a nossa responsabilidade social”.

A secretaria de Educação vem, por meio desta nota, realizar os esclarecimentos necessários para o entendimento de todos os esforços que vêm sendo aplicados na Educação do município. Portanto, cabe elencar aqui as principais medidas que estão colocando novamente a Educação do município como prioridade dentro das políticas públicas desde janeiro:

1) MERENDA ESCOLAR - investimento inicial de R$7 milhões para garantir refeição de boa qualidade aos alunos da rede até junho de 2014. A medida regularizou o estoque que estava desnivelado e atrasado;

2) EDUCAÇÃO INFANTIL - disponibilização de 570 vagas imediatas, minimizando a demanda reprimida no início do ano letivo; reestruturação de espaços físicos para gerar mais 705 vagas que estarão sendo preenchidas ao longo deste ano; diálogo constante junto às educadoras dos CEIs com reuniões públicas para o debate e reflexão a respeito das principais solicitações da categoria;

3) CONVOCAÇÃO de 739 profissionais concursados na área de Educação;

4) Instalação e fortalecimento dos programas ATLETA NAS ESCOLAS, MAIS CULTURA, MAIS EDUCAÇÃO (contratação de professores aposentados da rede como professores comunitários, dando uma nova oportunidade de retorno destes profissionais à sala de aula); fortalecimento dos CONSELHOS ESCOLARES; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (800 alunos matriculados no sistema de inclusão); adesão aos projetos do Governo Federal CAMINHO DA ESCOLA, ESCOLA SUSTENTÁVEL e PRO JOVEM URBANO; além da implantação do projeto SEGURANÇA NAS ESCOLAS (instalação de extintores de incêndio nas unidades escolares);

5) PCCS – Criação de um grupo de trabalho que se reúne frequentemente com os representantes da categoria para a revisão do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS dos servidores da Educação e estudo das propostas que estão sendo apresentadas pelos sindicatos. O PCCS foi criado no governo passado, que não o implementou e nem promoveu o enquadramento necessário dos servidores. Por esta razão, é necessária uma avaliação conjunta entre poder público e profissionais para que se possa chegar a um avanço sem  ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de orçamento com a folha de pagamento. Hoje o município já alcança 49,84% da folha, enquanto o limite é de 51,5%.

6) Enquadramento de 58 auxiliares de Serviços Externos como auxiliares de Serviços Gerais da secretaria de Educação.

7) AUMENTO de 8% concedido ao funcionalismo público mais o adiantamento de 50% do 13º salário na folha de pagamento de Julho.

8) ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA - é uma política pública do governo e já está encaminhada no Plano Diretor do município.

9) Anúncio de CONCURSO NA EDUCAÇÃO para reduzir os 1.566 cargos de Extensão Temporária de Jornada (ETJ), uma reivindicação do Sepe.

Todas estas conquistas nascem de um diálogo aberto, justo e que promove os avanços necessários para a educação de qualidade que Petrópolis merece.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura realizará nesta terça-feira (20), no Esporte Clube Corrêas, audiência pública para debater os projetos de lei do Orçamento Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e de adequação do anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta será a segunda audiência sobre o tema. A primeira foi no dia 5 de agosto, no Theatro Dom Pedro.

O prefeito Rubens Bomtempo destacou que os estudos estão abertos à população para sugestões: “Queremos que a sociedade participe cada vez mais da construção das políticas públicas. Só vamos avançar com a efetiva participação popular”.

O Esporte Clube Corrêas fica na Rua Vigário Correia, 342, Corrêas. A audiência será às 19h. A LOA 2014, o PPA 2014/2017 e a LDO 2014 serão apresentados e discutidos.

Outra audiência sobre esses três instrumentos orçamentários será realizada no próximo sábado, dia 24, às 10h, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Para o petropolitano fazer a consulta dos documentos, basta acessar o site www.petropolis.rj.gov.br e clicar na sigla LOA ou PPA à direita na parte de baixo do cursor.

Serviço

Dia 20/8, às 19h

Esporte Clube Corrêas – Rua Vigário Correia, 342, Corrêas.

Dia 24/8, às 10h

Parque Municipal de Petrópolis – Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava.

A Prefeitura realizou até esta sexta-feira (16/08) o 1° Curso Básico de Proteção e Defesa Civil para os funcionários da secretaria de Proteção e Defesa Civil, além de representantes de associações de moradores. Ao todo, 30 pessoas participaram desta primeira capacitação que visa atualizar e informar os agentes públicos.

O secretário de Defesa Civil, Rafael Simão, avaliou o curso como excelente. Segundo ele, os participantes interagiram e demonstraram muito interesse em se atualizar no que se refere à Defesa Civil, tanto ações emergenciais quanto preventivas. “Nós acreditamos na democratização do conhecimento. Esse é o primeiro de muitos cursos que virão.”  

O coordenador do curso, Major Gileno Alves de Lima, explica que a finalidade das aulas é melhorar e aperfeiçoar a secretaria e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. “Queremos difundir a doutrina de defesa civil por meio da capacitação e conscientização dos participantes sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e suas ações, principalmente as preventivas”, afirmou.

O curso contou com 40h semanais e teve como conteúdo programático o histórico da Defesa Civil, conceitos básicos, introdução à análise de risco, Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), ações de defesa civil no período de normalidade e anormalidade, sistema de comando de operações, sistema de alerta e alarme, entre outros.  

Para o representante da Associação dos Moradores do Vale do Carangola, Nélson Eckhardt Santos, o curso esclareceu como funciona a Secretaria e os procedimentos que devem ser adotados em caso de chuvas fortes. “Fiz o curso para ajudar os moradores da comunidade no que for necessário”, disse.

A Prefeitura comemora os dez anos da Lei de Incentivos Ficais nesta segunda-feira (19/8) com a concessão do benefício para mais 11 empreendimentos. Com os novos incentivos, serão gerados 1.115 empregos, entre diretos e indiretos. O total de investimentos ultrapassa os R$ 85 milhões. O evento acontece no Theatro Dom Pedro, às 19h.

A lei 6018, criada por Bomtempo em 2003, na sua primeira gestão como prefeito, já beneficiou 264 empresas, incluindo este lote. Quase um bilhão foi investido na cidade e mais de 20 mil empregos diretos e indiretos foram gerados.

Entre os incentivos fiscais concedidos às empresas estão isenção de IPTU, da taxa de licença para estabelecimento e para execução de obras, ITBI e redução da base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), dependendo da proposta de investimento e de geração de emprego.

A lei dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para que empresas se estabeleçam no município, ou nele ampliem suas atividades com objetivo de desenvolver a economia da cidade.

No próximo sábado (24/8) será o Dia D de divulgação e mobilização nacional para a atualização da caderneta de vacinação. Na campanha, promovida pelo Ministério da Saúde, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

A meta é vacinar, entre os dias 24 e 30/8, as crianças com até cinco anos que não estiverem com a caderneta em dia. O público nesta faixa etária, em Petrópolis, é de aproximadamente 20 mil crianças. “É importante que o responsável leve a caderneta de vacinação, pois serão ministradas as doses em atraso”, explicou a coordenadora do setor de Epidemioligia, Elisabeth Cavalcanti.

No dia D, todos os postos estarão abertos entre 8h e 17 horas. Entre os dias 26 e 30/8 participarão da campanha os postos que já possuem a rotina de vacina, no horário de 8h as 16 horas.

Uma parceria inédita entre a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), a Associação Fluminense de Reabilitação (ARF) e Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) vai beneficiar os portadores de deficiência de Petrópolis, com a entrega de diversos equipamentos. Serão doadas cadeiras de roda, muletas, próteses, entre outros, com o objetivo melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência.

“Já entregamos 10 cadeiras de roda e estamos iniciando o cadastro de mais pessoas para receberem, de forma gratuita, estes equipamentos”, disse o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, acrescentando que o objetivo da parceria é permitir que os portadores de deficiência tenham maior acessibilidade e condições de trabalho e lazer.

As duas instituições são da cidade do Rio de Janeiro e tem convênios com o Ministério da Saúde (MS) o que permite a parceria com o município. Segundo Jorge Maia, após o cadastramento na Setrac os equipamentos são entregues em um prazo médio de 30 dias.

O cadastro para participar do programa pode ser feito na sede da Setrac, na Avenida Ipiranga, nº 544; de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18 horas. Para realizar o cadastramento é preciso levar os documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento no caso de menores de idade); além do comprovante de residência, o cartão SUS, a prescrição e laudo médico e o código do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças).

Além da parceria inédita, a Setrac conta também com o Banco de Empregos destinado a pessoas com deficiência. O programa  possui um cadastro de empresas com vagas abertas que é confrontado com um banco de dados de pessoas com necessidades especiais.

“Já conseguimos empregar muitas pessoas. Com esta parceria com a AFR e ABBR e o Banco de Empregos estamos realizando ações de políticas públicas priorizando a acessibilidade e geração de renda para essas pessoas. Além disso, estamos buscando ações intersetoriais envolvendo as secretarias de educação e saúde, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, ressaltou o secretário.

Jorge Maia destaca também o apoio do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPD) na promoção de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizados no Censo 2010, 20% da população petropolitana apresenta algum tipo de deficiência.

A união faz a força. Este é o lema do XXIII Jogos das Escolas Municipais (JEMS), evento esportivo tradicional na cidade e que retorna este ano. A abertura foi realizada na manhã desta sexta-feira (16/8), no Esporte Clube Corrêas. Estiveram presentes os representantes das 40 escolas que participarão dos jogos, a partir da próxima segunda-feira. Os alunos desfilaram, leram o juramento dos atletas e acenderam a tocha olímpica. Também houve apresentações de acrobacia, karatê, banda de música e DJ.

“Esporte é união, saúde e qualidade de vida. Foi somando forças, unindo as secretarias, professores e alunos que nós conseguimos realizar este evento na nossa cidade”, afirmou a secretária de Educação, Mônica Freitas, que representou o prefeito Rubens Bomtempo no evento. Ela recebeu uma medalha em retribuição ao apoio prestado ao grupo de karatê do professor Luís Antônio Silva.

A secretária entregou uma placa de homenagem ao professor Hamilton Guerra Peixe. “Ele é um exemplo da prática esportiva no município”, afirmou. E, finalizou pedindo palmas “a todos os campeões desses jogos: vocês”, apontando para a plateia.     

Para o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, essa foi a melhor abertura dos JEMS em Petrópolis. “Hoje é dia de muita alegria para todos nós. Fizemos um grande esforço para que esses jogos voltassem”, disse o secretário, que convidou todos os presentes a comparecer ao Fórum de Esportes e Lazer de Petrópolis, que será realizado neste sábado (17/8), pela manhã no Theatro Dom Pedro e à tarde, no auditório do Liceu Municipal.   

O JEMS envolve cerca de dois mil alunos. As competições começam na próxima segunda-feira e vão até o dia 30 de agosto. Segunda-feira (19/8), às 9h, começam as competições de xadrez, basquete e voleibol na Fábrica do Saber; terça-feira, a partir das 8h, será dia de futsal na Magnólia; quarta-feira, 8h30, handebol, no Laginha; quinta-feira, 9h, tênis de mesa, handebol, voleibol e basquete, na Fábrica do Saber e sexta-feira, futsal e handebol, no Clube Magnólia. 

Os moradores do Morin podem comemorar o fomento do desenvolvimento econômico do bairro e o estímulo à formalização dos trabalhadores. O prefeito Rubens Bomtempo lançou na manhã desta sexta-feira (16/8) a Sala do Empreendedor, um projeto piloto com o objetivo de cadastrar profissionais autônomos que trabalham na informalidade, como micro empreendedores individuais. As inscrições começam dia 20 de agosto e podem ser realizadas no Centro de Inclusão de Digital (CID), instalado na Igreja Batista do Morin (Rua General Marciano Magalhães, nº 871).

“Pelo menos 5 mil petropolitanos trabalham por conta própria e não estão legalizados. Desde que assumimos o governo o MEI virou prioridade. Sancionamos a lei e agora queremos facilitar e estimular esses profissionais a regulamentarem as suas atividades. Para facilitar o processo saímos da Secretaria de Fazenda e estamos indo ao encontro do cidadão”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

A criação de mutirões comunitários remunerados também será estimulada: “Muitas vezes a escola do bairro, o posto de saúde, ou até mesmo uma servidão, precisam de reparos. Em todas as comunidades vamos ter uma relação dos moradores cadastrados como MEI para que sejam priorizados na hora dos contratos. Com isso vamos fomentar a economia da localidade e ainda fortalecer os vínculos afetivos”, ressaltou o prefeito.

Por duas semanas, funcionários das secretarias de Fazenda e de Ciência e Tecnologia vão estar instalados no CID da comunidade para o cadastramento, a emissão do alvará e capacitação para a utilização do sistema de nota fiscal eletrônica.

“Petrópolis está ganhando mais um projeto importante, que vai tirar muitas pessoas da informalidade e garantir inclusive a prestação de serviços e a venda de insumos para o poder público. O prefeito inovou e mais uma vez mostrou que tem visão empreendedora”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor.

O presidente da Associação de Moradores do Morin, Marcell de Souza Castro, agradeceu a iniciativa da Prefeitura e reconheceu a importância do projeto, pois quatro meses depois do prefeito ter sancionado a lei 7058, que contempla a regularização de 400 atividades econômicas, Petrópolis já ultrapassou a marca de 450 alvarás emitidos para micro empreendedores individuais. O documento regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às microempresas e ao MEI, colocando novamente a geração de empregos e renda como prioridade no município.

A lei também atualiza a legislação da micro e pequena empresa. Com essa mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis como forma de prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais.

Também participaram do lançamento da Sala do Empreendedor, os secretários municipais, vereadores, o pastor da Igreja Batista, Lauro Bayard Vissotto Santos e moradores da região.

Em cerimônia realizada na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), na noite de quarta-feira (14/8), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A nova presidente, Lourdes Petronilho é também a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial e o vice-presidente, Gerson da Silva, representante da Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade Nova Aliança.

“Estamos inaugurando um novo momento neste Conselho. Tivemos uma excelente conferência no sábado passado, quando foi apontada a necessidade de diversas ações importantes a serem realizadas. Confio na Lourdes e estarei à disposição dela para ajudar no que for necessário”, assegurou o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia.

Lourdes Petronilho agradeceu a confiança de todos e declarou que é necessário que a sociedade civil esteja junto com o governo para que o Conselho possa realizar avanços significativos. “Conto com a força de todos vocês, conselheiros. A Coordenadoria e o Conselho não funcionam se não tiverem o apoio da sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Drica Madeira, que também faz parte do Conselho, ressaltou a importância de a presidente da entidade ser uma mulher. “Isso demonstra que as mulheres estão ocupando os espaços do poder, o que é muito significativo para nós. Petrópolis é uma cidade multicolor. Aqui estamos discutindo políticas que igualem todos, para que haja democracia e igualdade”, declarou.

 
Foto: Roberto De Schepper