O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.

O município de Petrópolis recebeu nos dias 25 e 26 de abril um encontro do programa do Governo Federal "Mais Educação". Cerca de 200 pessoas, entre professores, orientadores pedagógicos e representantes de secretarias de educação de 30 municípios estiveram presentes.

A representante da equipe técnica do programa, Lucenir de Andrade Pinheiro, falou sobre  a importância do ensino integral - que é o mote do "Mais Educação" - e esclareceu dúvidas a respeito de como os representantes dos municípios devem proceder para inscrever-se no programa, que disponibiliza recursos para equipamentos, merendas e pagamentos de pessoal.

Para a secretária de Educação, Monica Freitas, o ensino integral é muito importante para atrair os alunos para as escolas, pois possibilita a realização de atividades esportivas e culturais, além de apoio pedagógico.

"A ideia é trazer o aluno para a escola, fazer com que ele venha não só para cumprir aquela grade horária curricular padrão. Queremos possibilitar a ele um tempo destinado às atividades extracurriculares", afirma. E, destaca que dessa forma é possível criar uma aproximação do aluno com a escola. 

"Isso tudo vai refletir no rendimento do aluno, na aprendizagem", concluiu Monica Freitas.

As inscrições para participar do Mais Educação foram prorrogadas até o dia 15 de maio e devem ser realizadas por meio do site:  http://portal.mec.gov.br.

Mais 51 alunos foram contemplados com bolsas integrais para realizarem seus estudos do Ensino Médio em escolas da rede particular do município. A iniciativa faz parte do programa Todos pela Educação, um programa criado pelo prefeito Rubens Bomtempo, na sua segunda gestão, e que desde 2006 beneficiou 431 estudantes.

“O objetivo é valorizar os alunos oriundos do 9° ano da rede municipal. Cada escola envia uma lista com os cinco estudantes que obtiveram as médias mais altas nos quatro últimos anos. Ou seja, esses jovens recebem bolsas de estudo por mérito”, explicou a secretária de Educação Monica Freitas.

A secretária parabenizou não só os estudantes, mas também seus familiares, porque, segundo ela, todo o bom aluno é fruto de uma boa estrutura familiar: “Cumprimento também as diretoras de escolas, professoras e orientadoras que administram o processo de aprendizagem de forma consciente, possibilitando que os nossos alunos cheguem a esse momento, de conclusão da primeira etapa de sua escolaridade, com muito sucesso”, completou. 

O secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa destacou que o “Todos pela Educação” é realizado por meio de descontos do imposto Imposto Sobre Serviço (ISS): “O desejo do prefeito é incentivar o empresário petropolitano e reduzir a carga tributária. No caso das escolas, que são prestadoras de serviço, elas podem reverter 100% do ISS para as bolsas de estudo”, exemplificou.

O diretor do Colégio São José, que esteve no evento representando as escolas particulares, João Mesquita, parabenizou o prefeito pela iniciativa. “O prefeito Rubens Bomtempo e sua equipe certamente querem mostrar que o caminho pela excelência no ensino voltou a ter prioridade no governo do nosso município. Todos juntos devemos nos mobilizar para fazer da educação a nova meta para a transformação da nossa sociedade e para melhorar, principalmente, a nossa qualidade de vida”, afirmou.

Os alunos começarão a cursar no segundo bimestre o Primeiro Ano do Ensino Médio em suas novas escolas. Luiza Dideco, de 14 anos, foi a aluna de maior média da rede pública do município: 9,8. Ex-aluna do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, a jovem conta que já iniciou seus estudos no Centro Educacional Maurício Barroso (CEMB).

“Minha família sempre me incentivou a estudar, tenho esse costume de estudar para as provas. Faço o melhor que eu posso”, garantiu.

Cátia Dideco, mãe de Luiza, declara estar duplamente feliz, pois seu filho mais velho, Vítor, que hoje cursa Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formou-se no Ensino Médio no CEMB em 2009, graças ao programa “Todos pela Educação”.   

“Meus dois filhos foram beneficiados pelo programa. Eles são estudiosos, esforçados, tenho muito orgulho. Para mim, educação é algo cultural, que se aprende a valorizar em casa”, declarou.

A diretora do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, Renata Martins Varricchio, conta que ao mesmo tempo em que sentirá a perda de Luiza e de mais três excelentes alunos do Liceu, que estão migrando para escolas particulares, está feliz, pois se trata de uma vitória dos jovens. “Quem faz diferença é o aluno, o comportamento dele diante do saber. Aproveitar as oportunidades é sempre um estímulo. Agora os alunos vão ter que se superar”, assegurou a diretora.

Uma realidade em todo o Brasil, a Nota Fiscal Eletrônica finalmente sai do papel em Petrópolis. Através de decreto municipal, o prefeito Rubens Bomtempo cumpre o compromisso assumido com empresários e cria a Nota Imperial. A partir de maio a Secretaria de Fazenda inicia o cadastro dos empresários que irão emitir o documento.

“A lei, 6.307 foi implementada, na segunda gestão do prefeito Rubens Bomtempo, mas o governo passado não teve a competência de regularizar gerando transtornos e atraso para o empresário da cidade, além de uma significativa perda na arrecadação para os cofres públicos”, explicou o secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa, ressaltando que Petrópolis foi um dos primeiros municípios do país a criar a nota fiscal eletrônica.    

A regulamentação da Nota Imperial garante benefícios a todos os envolvidos, para os que a emitem e a recebem, entre eles a redução de custos na impressão, aquisição de papel, na armazenagem de documentos fiscais, além da simplificação de obrigações. “Para a sociedade vai refletir na redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos. Já para os contabilistas, na facilitação e simplificação da escrituração fiscal e contábil”, disse Patuléa.

No tocante ao Poder Público, os benefícios são expressivos, graças à melhoria no processo de controle fiscal, diminuição da sonegação e da informalidade propiciando uma maior arrecadação municipal do ISS (Imposto Sobre Serviços) sem nenhum aumento na carga tributária.

O atendimento aos contribuintes para a Nota Imperial será iniciado na primeira semana de maio, na sede da Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de março, 183 – 2º andar, das 10h às 18h30. O telefone de contato é 2246-8336.

A Fundação de Cultura e Turismo acaba de renovar o maquinário utilizado na manutenção do Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava. A compra inclui um trator para corte de grama, uma roçadeira, carrinhos de mãos e pás. Além disso, já está em tramitação a compra de 80 bancos de jardim para substituir os antigos, muitos deles bastante deteriorados.

“As melhorias no parque já estão sendo feitas de modo gradativo. Essa renovação de maquinário tem a importância de melhorar o conforto dos usuários e também a aparência do local, para que ele finalmente fique como deve ser”, disse o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos.

Nas últimas duas semanas, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), a Secretaria de Obras e a Fundação de Cultura e Turismo deram início a um trabalho conjunto para a revitalização do Parque. Mais de 50 homens da Comdep já realizaram o desassoreamento dos lagos, capina, roçada, jardinagem e restauração do parquinho infantil.

Cerca de R$ 60 milhões em pedidos de financiamento já foram feitos por 378 empresários que procuraram a unidade móvel da Caixa Econômica Federal, montada em um caminhão estacionado há dez dias na Praça Dom Pedro. Outros cinco atendimentos foram feitos nas Agências do Banco do Brasil, que a partir da próxima semana estará de portas abertas até às 19h, para dar prosseguimento ao oferecimento de crédito.

“Estamos cientes de que a retomada do orgulho de ser petropolitano passa não apenas pela reconstrução das casas atingidas, mas também pela reestruturação da economia, da capacidade da cidade de voltar a produzir”, afirmou o Secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa. Ele lembra que são muitos os beneficiados pelo acesso às linhas de crédito disponibilizadas pelo Programa Emergencial de Reconstrução dos Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER).

De acordo com o secretário,  para dar prosseguimento ao oferecimento de crédito, o Banco do Brasil estará a partir do dia 29 de abril atendendo nas agências situadas à Rua Paulo Barbosa e Rua do Imperador até às 19h. “O Banco do Brasil, junto ao BNDES, já liberou cinco lotes de crédito a empresários num montante de R$ 700 mil”, complementa.

A facilidade no acesso às linhas especiais para as empresas petropolitanas afetadas pelas chuvas vem atraindo empresários de todas as regiões do município, em um esforço para que a cidade se levante economicamente. Em três dias de atendimento, a unidade móvel da CEF, que foi montada em um caminhão estacionado na Praça Dom Pedro, já tinha encaminhado mais de 100 pedidos, trazendo à tona histórias de otimismo para os empresários petropolitanos.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, explica que a meta é impulsionar a economia da cidade. A linha de crédito prevê empréstimos de até R$ 500 mil por empresa (crédito  limitado a 60% da receita operacional bruta), com juros de 5,5% ao ano. “O foco é o desenvolvimento econômico. O prefeito Rubens Bomtempo está comprometido com os empresários petropolitanos e com o progresso da cidade”, completa.

A erosão provocada por uma rede de água fluvial, próximo ao BNH da rua Alberto de Oliveira, na Mosela, já causou a queda de uma casa e de parte de outro imóvel na mesma propriedade, na semana passada, e uma terceira casa já apresentava rachaduras. A rápida intervenção da secretaria de Obras impediu o agravamento da situação. O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Obras Aldir Cony estiveram no local hoje (26/04) para acompanhar o trabalho, onde máquinas e caminhões estão sendo utilizados para o aterramento do terreno.

De acordo com o sobrinho do proprietário, Carlos Eduardo Severino, o terreno começou a apresentar sinais de modificação há cerca de 20 dias, mas apenas na semana passada um buraco se abriu, causando a destruição da casa e de parte da residência ao lado, sem ocorrência de feridos . Ele explicou que passava pelo terreno uma rede de água fluvial com 15 metros de profundidade.

“Se não agíssemos rapidamente, íamos perder toda a servidão, porque a rede atravessa toda essa área”, alertou o prefeito, ao mostrar as diversas rachaduras que se formaram pelo terreno. Segundo o secretário Aldir Cony, esta é uma rede muito antiga, com camadas de aterro por cima, em uma profundidade que não foi possível atingir. “Por isso, nós resolvemos construir uma rede nova em profundidade menor, com tubos de PVC de 60 centímetros, que são mais leves e estão sendo fabricados para atender essa necessidade”.

O secretário também esclareceu que a situação na localidade está controlada e não apresenta risco para a vizinhança. A expectativa é de que a obra esteja concluída no prazo de 30 dias.

A Prefeitura de Petrópolis, em conjunto com a Fundação de Cultura e Turismo, preparou uma programação especial para a comemoração do Dia do Trabalhador (1/5). As atrações incluem shows, recreação infantil, mostra artesanal e serão no mesmo ambiente da Festa do Produtor, um ponto de encontro dos produtores rurais e criadores de animais que acontece desde o dia 24 de abril no Parque Municipal de Petrópolis em Itaipava.

No dia 1º, a cantora Preta Gil se apresenta às 19h em palco montado especialmente para a Festa do Trabalhador. Mas há programação o dia inteiro, com contação de histórias, pequenas esquetes infantis junto com a recreação, shows de bandas locais e venda de produtos rurais fabricados na cidade. A secretaria do Meio Ambiente também aproveita para promover os serviços de educação ambiental e distribuição de mudas de árvores nativas da região, enquanto a secretaria de Educação promove a contação de histórias em uma mini biblioteca que será montada em estande institucional da Prefeitura.

No dia 1º, a programação gospel terá início às 16h, com o DJ Alex Couto, e será seguido pela palavra do Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis – COMEMPE – representado pelo pastor Adilson Luis da Silva. A cantora Fernanda Brum fará sua apresentação em seguida, às 17h. A banda de Pop Rock Naftalina vai se apresentar logo depois, às 18h30h, com repertório dos anos 70 e 80. Em seguida, o tão esperado show da Preta Gil e o Bloco da Preta prometem não deixar ninguém parado. Mas antes, quem faz uma aparição especial no palco é a atriz Camila Morgado. Em uma parceria com O Globo, Camila, que é petropolitana, vem mostrar para o público como ela ama a cidade, fazendo uma declaração de amor especial a Petrópolis. O evento faz parte das comemorações dos 170 anos da cidade.

O Bloco da Preta vai levar ao público uma verdadeira salada musical, com sucessos em ritmos brasileiros variados. Dentre as músicas que Preta Gil vai cantar estão “Sinais de Fogo”, “Stereo” e “Relax”, grandes sucessos da cantora, que vai rechear o show com músicas próprias e sucessos de outras bandas. A formação da banda é a seguinte: Fabio Lessa (baixo), Ricardo Marins (guitarra), André Fernandes (bateria), Ranieri Oliveira (teclado), Miguel (vocal) e Mestre Pablo à frente da bateria “Black Power”, com 10 ritmistas.

A ideia de criar o Bloco da Preta surgiu em 2009, quando a cantora levou seu show para a The Week, local com capacidade para 3 mil pessoas. A princípio era um projeto paralelo, para atender à demanda de shows no verão do Rio naquele ano, mas que devido ao grande sucesso do Carnaval virou um projeto para o ano todo e para todo o país. No carnaval de 2013, Preta Gil comandou o Bloco da Preta na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. Foram cerca de 300 mil foliões que acompanharam a cantora, num dos momentos mais emocionantes de sua carreira.

FERNANDA BRUM

A cantora Fernanda Brum, bastante esperada pela comunidade gospel, começou a cantar aos cinco anos de idade. Com uma voz privilegiada, ousou ao lançar seu primeiro álbum independente e impressionou o público de imediato. Casada com o produtor musical, pastor e cantor Emerson Pinheiro, a cantora já lançou 11 discos solo, sendo dois em espanhol e quatro DVDs. Seu mais recente álbum é o Liberta-me, lançado pela MK Music, que marca uma nova fase no ministério da cantora e também pastora.

FESTA DO PRODUTOR

A Festa do Produtor vai até o dia 5/05 e está promovendo a exposição de produtos da região, hortifrutigranjeiros e agroindústria familiar. Mel da região, geléias, chutneys e uma série de delícias fabricadas em Petrópolis estão encantando moradores e visitantes. Os produtores também participam com exposição e venda de produtos naturais e artesanato local. A festa iniciou sua primeira etapa com a 7ª Expo Itaipava do Cavalo Campolina, que começou no dia 24 de abril no Parque Municipal. Na noite deste sábado (27/04), às 20h, há o leilão do Haras Chiribirinha, de Duas Barras, com a expectativa de comercializar quase R$ 1,5 milhão no leilão de animais da raça campolina. O evento está atraindo visitantes e empresários do ramo, promovendo a ocupação de hotéis e pousadas do município, assim como o aquecimento do setor gastronômico na região. Ao todo, 34 expositores de várias regiões do Rio, São Paulo e Minas Gerais, expõem seus cavalos e participam de torneios até o dia 28 de abril.

O tradicional parque de diversões Play City também já está montado no local e permanecerá até o dia 19 de maio, com brinquedos infantis e para adultos. Dentro da programação da Festa do Produtor, hoje se apresentam Pablo e Bernardo Rock Music. No dia 30 de abril é a vez de Márcio Alves, enquanto no dia 3 de maio Daniel Monnerat animará a festa. As apresentações são sempre às 20 horas.

RODADA DE NEGÓCIOS UNE PRODUTORES, HOTELARIA, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS DA REGIÃO 

Com o objetivo de aproximar os produtores locais dos hotéis, restaurantes e grandes varejistas do ramo de supermercados, a Prefeitura e o Sebrae, juntamente com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, vão realizar, pela primeira vez, uma rodada de negócios para a área rural. O evento acontece no dia 2 de maio, de 10 ás 17 horas, para incentivar a criação de grandes parcerias.

Na rodada de negócios, são necessárias informações sobre os produtos e serviços a serem ofertados, o mercado de atuação, a capacidade de produção e o número de funcionários, entre outras. Com base nesses dados, é feita a análise do perfil da empresa que pretende participar como ofertante para verificar se é compatível com as demandas da empresa âncora ou demandante.

Informações no Disque Turismo: 0800 024 15 16.

Vinte dias depois de assinar um termo aditivo se comprometendo a cumprir metas semanais para acelerar a conclusão das obras de construção das casas do Quilombo da Tapera, a empresa responsável pelo serviço não conseguiu atender as exigências colocadas pelo prefeito Rubens Bomtempo. Como prometido pelo chefe do executivo, a empreiteira acabou penalizada com a rescisão do contrato.

Para a conclusão da obra - que teve início em novembro de 2012 sob uma série de irregularidades -  uma nova empresa será contratada em breve pelo município. Isso porque, após cinco meses de trabalho, apesar de se tratarem de casas pré-moldadas, a empreiteira contratada pelo governo anterior não conseguiu concluir o serviço. Um relatório contendo as irregularidades encontradas em todo o processo está em fase de conclusão e todos os envolvidos serão denunciados ao Ministério Público.

Junto com o procurador Charles Estevan da Mota Pessoa, o prefeito visitou o local no último dia 3 de abril e, na ocasião, se reuniu com moradores e representantes da antiga empresa. Com a estipulação de metas, o objetivo era garantir a agilização e rápida conclusão do trabalho.

“Não é possível esperar mais. Fomos tolerantes, mas essas famílias não podem continuar sendo penalizadas. Agora, depois de dois anos vivendo de forma improvisada em cocheiras, estão procurando outros locais para morar, quando deveriam estar seguindo para suas casas”, lamenta o prefeito Rubens Bomtempo.

A notificação administrativa comunicando a decisão foi encaminhada na última sexta-feira e, segundo a Comdep, as penalidades previstas no contrato já estão sendo tomadas de forma administrativa e judicial. O próximo passo será a realização de um encontro de contas, que irá constar, inclusive, as três casas encomendadas e pagas pelo governo passado, mas que ainda não chegaram ao canteiro de obras. “Tudo será feito de acordo com as normas contratuais. Estamos providenciando um levantamento que irá compor um relatório mostrando o que já foi pago pela Comdep e o que realmente está pronto.
De qualquer maneira, as medidas já estão sendo tomadas as penalidades contratuais”, explica o presidente da Comdep, Hélio Dias.

As famílias são descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio e a comunidade, que existe há mais de 100 anos, foi uma das atingidas pela tragédia ocorrida no Vale do Cuiabá, em janeiro de 2011. Até agora, dez casas foram erguidas.

Kits de móveis e eletrodomésticos para serem doados aos desabrigados pelas chuvas que castigaram a cidade no mês de março estão sendo montados pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania. Quase 60 pacotes já foram entregues e na tarde de hoje (24/04), o prefeito Rubens Bomtempo atendeu a mais uma família.

Dessa vez, a dona de casa Daniela Machado, de 32 anos, incluída no Programa Aluguel Social, foi a beneficiada. Ela recebeu geladeira, camas de casal e solteiro, colchões e panelas. TVs também estão incluídas no pacote, assim como roupas de cama, mesa e banho, além de kits de limpeza e higiene pessoal. “Vamos manter o acompanhamento dessas famílias. Todas serão visitadas com frequência, diminuindo as dificuldades no dia a dia”, disse o prefeito, complementando: “Hoje estamos aqui entregando os móveis, mas nosso objetivo é trabalhar bastante para no fim de quatro anos entregarmos novas casas populares”, disse o prefeito.

O secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, também acompanhou a entrega e destacou que com o atendimento a família de Daniela, o prefeito mostra que a sua preocupação não se restringe à assistência no momento das chuvas, como o acolhimento em abrigos. “No momento que ajuda a família a se fixar numa nova residência e garante a chegada de toda a infraestrutura necessária, está garantindo, inclusive, que a referência familiar volte a reinar na nova moradia”, disse o secretário.

Daniela residia com o marido e quatro filhos na Rua “E”, no Sargento Boening. Com as chuvas de março o imóvel foi invadido por uma enxurrada e todos os móveis se perderam. A casa precisou ser interditada pela Defesa Civil porque apresentou rachaduras e infiltrações, impossibilitando que a família regressasse. “Além do aluguel social, ganhar esse kit representa um recomeço. Ficamos muito abalados com tudo o que ocorreu e agora estamos sendo agraciados com a oportunidade de refazer as nossas vidas”, comemora a dona de casa: “Até hoje estávamos dormindo no colchonete”.