A secretária de Educação Mônica Freitas reuniu na última quarta-feira (10/07), os profissionais da área de Educação Infantil e anunciou mais qualidade para o segmento: a partir de agosto, os educadores vão ter cursos de formação continuada, como forma de aprimorar o aprendizado em um momento tão importante da etapa escolar da criança. No encontro, que aconteceu no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis, também ficou decidido que os educadores elegerão um profissional de cada Centro de Educação Infantil (CEI) para que sejam ouvidos pela secretária em uma proposta de aproximação cada vez maior do governo com os próprios servidores. A próxima reunião acontecerá no dia 1º de agosto, às 9h30, no auditório do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, na qual serão ouvidas todas as reivindicações da classe e as propostas para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

“Hoje vocês têm uma secretaria de portas abertas. Queremos que vocês sejam atendidos de forma satisfatória em todos os setores. A Secretaria de Educação não é só aquele prédio na Avenida Koeler, número 341: são todas as escolas da rede. Somos todos nós que estamos aqui, nós fazemos a Secretaria de Educação”, afirmou a secretária.

A subsecretária de Educação, Rosilene Ribeiro, falou sobre os direitos dos educadores e a importância do trabalho que eles desenvolvem. “Vocês passam muito tempo com as crianças, são referência para elas. Merecem todo o nosso respeito e consideração”, assegurou a subsecretária. Durante o encontro, a coordenadora do curso de Pedagogia da UCP, Fabiana Eckhardt, realizou a palestra “O Educador Infantil: Identidade, concepções e práticas na educação das crianças”. “A creche é um direito da criança, a educação infantil é um espaço de desenvolvimento de cidadania. Para ser educador tem que gostar de gente, se comprometer com o destino do outro. E, atrelado ao direito à educação está também o de brincar”, disse a professora.

A secretária de Educação, Mônica Freitas e o secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9/7) com os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, na Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Em pauta, o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e demais avanços conquistados na área educacional nesses seis meses de gestão.

“O ProInfo e o Prouca estarão, a partir de agosto, com um novo formato. O nosso foco é a construção de conhecimentos, a tecnologia para auxiliar os professores”, afirmou Airton Coelho.

O secretário anunciou que todas as escolas da rede municipal de ensino deverão ter um laboratório de informática e os alunos do primeiro segmento também poderão contar com os 13.400 netbooks entregues ao município em 2010 e mal utilizados. Esses aparelhos estão sendo recolhidos para que sejam instalados conteúdos pedagógicos e educacionais.  

Avanços na área da Educação

Na reunião, Mônica Freitas falou para os diretores sobre os avanços alcançados pela Secretaria de Educação, como o investimento de R$ 7 milhões para garantir merenda escolar de boa qualidade até junho de 2014. “Quando assumimos em janeiro encontramos um estoque de merendas totalmente desnivelado e defasado. Conseguimos realizar as compras e o estoque foi regularizado, com entregas acontecendo com logística adequada”, afirmou a secretária.

Na área de Educação Infantil, foram disponibilizadas 570 vagas imediatas, minimizando a demanda reprimida no início do ano letivo. Houve a reestruturação de espaços físicos nas unidades escolares, para que pudessem ser geradas mais 705 vagas para o preenchimento gradativo no decorrer deste ano.

“Por meio do Planejamento Estratégico de Atendimento à Educação Infantil, garantiremos atendimento a 2.143 alunos de Educação Infantil Integral até março de 2014”, disse Mônica Freitas.

No Ensino Fundamental, a Secretaria conseguiu totalizar 1.765 atendimentos para transferências de unidades escolares e garantir novos recursos para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem): “Dessa forma estaremos revendo ações para minimizar os elevados índices de evasão escolar que foram constatados na gestão anterior. O programa terá início em agosto”, assegurou.

Mônica Freitas também falou sobre contratações. Foram convocados, 739 profissionais concursados na área de Educação: 227 professores, 86 cozinheiros, 235 educadores infantis, 140 auxiliares de serviços gerais, 41 inspetores de disciplinas e 10 secretários escolares.

Os programas Atleta nas Escolas, Mais Cultura, Mais Educação, Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Educação Inclusiva (800 alunos matriculados no sistema de inclusão), Caminho da Escola, Escola Sustentável e Segurança nas Escolas (instalação de extintores de incêndio nas unidades escolares) também estiveram na pauta.

Foto: ASCOM/PMP

O prefeito Rubens Bomtempo participou hoje (10/7), em Brasília, do ato político que marcou o Dia Nacional de Coletas de Assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública “Saúde Mais 10”. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Bomtempo, que é vice-presidente para Assuntos das MPEs e do Empreendedor Individual da Frente Nacional de Prefeito (FNP) falou em nome da entidade. O prefeito ressaltou a necessidade real de mais recursos para saúde e falou em nome da população que é atendida pela rede pública.

“Sabemos que os recursos que foram pactuados para a saúde não são suficientes para atender às necessidades. Queremos a revisão do sistema de financiamento da saúde. Falo em nome de todos os petropolitanos que estão na fila de espera aguardando uma vaga para mais um exame. A minha participação é no sentido de combater todos os tipos de precariedade do serviço público”, destacou o prefeito.

Durante o evento o prefeito Rubens Bomtempo apresentou as 1,5 mil assinaturas de adesão ao movimento Saúde Mais 10 recolhidas em Petrópolis. “Até o fim do mês vamos entregar mais assinaturas. O objetivo é ultrapassar 20 mil adesões”, disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou aos participantes do ato que receberá as assinaturas no próximo dia cinco de agosto, para assim, iniciar a tramitação da pauta no Congresso Nacional.

Em todo o Brasil, o Movimento “Saúde Mais 10” precisa contar com um milhão e meio de assinaturas para alterar a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e aumentar o repasse de 8 para 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. A mudança na lei pode proporcionar um equilíbrio maior do orçamento entre as esferas federal, estadual e municipal, além de resultar em mais investimentos para o setor. Os valores pleiteados pelo Movimento representam um incremento de aproximadamente 43 bilhões de reais no orçamento da saúde, totalizando o montante de 130 bilhões anuais.

Mais eficiência, agilidade, competitividade e incentivo a inovações tecnológicas. Este é o objetivo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), instituído em 2011 pelo Governo Federal, que apresenta uma nova forma de realizar processos licitatórios. Para preparar seus funcionários para esse novo sistema, a Prefeitura promoveu durante a última terça-feira (9/7), um curso de capacitação.

O workshop foi ministrado pelo coordenador geral de Desenvolvimento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, André Kuhn e realizado no Centro Cultural Raul de Leoni.

“Esse curso foi uma iniciativa da prefeitura para que os funcionários que trabalham com licitação pudessem se preparar para utilizar o RDC”, afirmou o Secretário de Obras, Aldir Cony. Segundo o secretário, o Ministério do Planejamento solicitou que as obras do PAC sejam feitas pelo RDC. Foram convidados para o curso representantes de todas as secretarias, membros das comissões permanentes de licitação e funcionários de empresas que trabalham para a Prefeitura.

Foto: ASCOM/PMP

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) aprovou durante reunião ordinária, realizada na terça-feira (10/7), o encaminhamento ao prefeito Rubens Bomtempo do pedido para elaboração de um projeto de lei instituindo no calendário do município o Dia Municipal do Laço Branco. A data é comemorada mundialmente em dezembro e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os homens na luta contra a violência doméstica. A expectativa é de que sejam realizadas atividades em busca da promoção da equidade de gênero com ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Além do Dia Municipal do Laço Branco, a campanha de conscientização começaria em setembro com a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Neste evento, a meta é envolver crianças e adolescentes em projetos e atividades em locais públicos, postos de saúde e escolas. “É importante o envolvimento das escolas. Entender como estamos educando os nossos filhos, mostrando a eles como é fundamental o respeito”, frisou a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo.

Durante a reunião, também foi aprovada a criação de uma comissão de saúde e de educação dentro do conselho, e uma comissão especial para tratar da alteração da lei que criou o Comdim, tornando-o paritário, deliberativo, que tenha alternância na presidência e que contemple outras entidades. “Com essa revisão é possível traçar um plano que possamos executar nos próximos quatro anos. Essas mudanças são importantes e vão fortalecer ainda mais o conselho”, destacou a presidente do Comdim.

Acontece neste sábado (13/7) a quarta etapa da campanha de vacinação anti-rábica. A mobilização será realizada nos distritos e mais de 3,5 mil doses serão disponibilizadas. A campanha acontece em oito postos de vacinação localizados em Pedro do Rio, Secretário, Itaipava, Araras, Fazenda Inglesa e Vale das Videiras, além de postos volantes.

Cães e gatos que já tomaram a vacina este ano não precisam ser imunizados. “É muito importante a mobilização de todos. A vacina contra a raiva é uma forma de proteger os animais”, alertou o coordenador da Vigilância Sanitária, Eduardo de Lucena.

Segue a relação dos postos de vacinação:

PEDRO DO RIO

Escola Municipal João de Deus
Horário: 9h às 17 horas

SECRETÁRIO

Posto de Saúde
Horário: 9h às 12 horas

Alto do Pegado
Horário: 13h30 às 14h30

Rio das Pedras
Horário: 14h45 às 16h30

ITAIPAVA

Escola Municipal Celina Schechner
Horário: 9h às 17 horas

Ciep de Itaipava
Horário: 9h às 17 horas

Parque de Exposições
Horário: 9h às 17 horas

ARARAS

Quadra de Araras
Horário: 9h às 17 horas

PSF Fazenda Inglesa
Horário: 9h às 17 horas

Posto de Saúde Malta
Horário: 9h às 17 horas

Poço dos Peixes
Horário: 13h30 às 16h30

Comunidade Vista Alegre
Horário: 13h30 às 16h30

POSTOS VOLANTES

Coreto Vale das Videiras
Horário: 10h às 12h30

Vale do Prata
Horário: 10h15 às 12 horas

Santa Luzia
Horário: a partir de 13h30

Ponto Final do Vale das Videiras
Horário: 10h às 12 horas. A partir de 13h30 retorna em direção ao Malta.

A vacinação dos profissionais que trabalharão durante a Jornada Mundial da Juventude, cuja programação no município acontece entre os dias 16 e 21 de julho, termina nesta sexta-feira (12/7). A campanha está sendo realizada pela Secretaria de Saúde e estão sendo convocados trabalhadores da área de turismo, segurança, transporte, imprensa e religiosos que organizarão o evento. Serão aplicadas as vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e influenza.

A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, de 8h as 16h30, em dois pontos: Centro de Saúde (Rua Santos Dumont, nº 100 – Centro) e Setor de Epidemiologia (ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp). A secretaria de Saúde alerta que os profissionais deverão comparecer aos pontos de vacinação com cartão de vacina e comprovação de profissão.

O prefeito Rubens Bomtempo participou na noite de ontem (9/7) da reunião ordinária do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) junto dos representantes do Movimento Petrópolis. A redução da tarifa do transporte público, o plano de mobilidade urbana e a importância da participação popular foram os assuntos que tiveram destaque no encontro.

“Iniciamos um diálogo com a sociedade civil e hoje estou aqui com alguns representantes do movimento por entendermos que é o local legítimo para discutir o preço da passagem. Precisamos pensar juntos na possibilidade de garantir novas desonerações na tarifa com muita responsabilidade e cuidado para não debilitar o serviço e não colocar em risco o emprego de quem trabalha no sistema”, afirmou o prefeito. O técnico de Segurança do Trabalho, Wellington da Rocha Coelho solicitou, junto com os demais representantes do movimento, a apresentação da planilha de custos das empresas. Uma reunião para estudar detalhadamente o assunto foi agendada para a próxima semana com o presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira.

Wellington destacou a importância dos encontros com o prefeito: “Quando a gente começa a se envolver e a conhecer, percebe que também não é tão simples administrar os principais problemas da cidade. O prefeito está mostrando clareza e esse espaço aberto está sendo fundamental para conhecermos melhor a administração pública”, disse Wellington.

O prefeito também destacou que a cidade será beneficiada com a execução de cinco projetos voltados para o trânsito pelo PAC mobilidade. Serão R$ 37 milhões investidos em obras. As duas entradas da cidade – Bingen e Quitandinha – receberão intervenções, além de faixa seletiva na rua General Rondon, construção de rótulas próximo à Rua Olavo Bilac e nas Duas Pontes, incluindo ainda um projeto para diminuir o gargalo encontrado entre o Bingen e o centro da cidade. A reforma do Terminal centro também está entre os projetos contemplados.

A importância da participação popular foi outro tema debatido no encontro: “A sociedade equilibrada deve ser o nosso foco. A construção de políticas públicas se dá no campo democrático e é por isso que precisamos amadurecer como sociedade civil e acreditar na força do coletivo. Petrópolis vem dando exemplo e fazendo todos os esforços para o fortalecimento dos instrumentos de controle social e participação”, disse o prefeito.

“Com o projeto de tornar todos os conselhos deliberativos, esse governo está demonstrando que reconhece esse instrumento como local ideal para os debates”, avaliou o conselheiro Paulo Martins.

O prefeito Rubens Bomtempo firmou acordo coletivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis (Sisep), garantindo um reajuste salarial de 8% a todo o funcionalismo público. A medida envolve ativos e inativos, além de outros benefícios para os trabalhadores da Comdep, que terão a cesta básica incorporada ao salário. A reunião com o Sindicato aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (8/7) e o documento será encaminhado para avaliação e aprovação na Câmara Municipal.

“É um acordo coletivo histórico e saio satisfeito dessa reunião, pois o servidor é o maior patrimônio do município. Estamos implantando um calendário de reuniões periódicas com o objetivo de garantir o andamento da pauta de negociações”, disse o prefeito. O secretário de Administração, Henrique Manzani, fez um estudo de impacto do reajuste sobre os percentuais de gastos com a folha permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  “Chegamos a esse limite máximo,  dentro da realidade do município. Vamos manter o diálogo permanente com a classe”, disse.

Para o presidente da Comdep, Helio Dias, a inclusão da cesta básica como benefício garante o atendimento permanente dos funcionários da Companhia. “Antes, havia restrições. Agora, a cesta faz parte do salário do funcionário e não pode ser retirada em momento algum”, disse.

O presidente do Sisep, Oswaldo Magalhães, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Essa foi a primeira vez que um chefe do executivo colocou todos os secretários e Sisep juntos para dar andamento às negociações. É uma demonstração de que existe interesse do Governo para a reestruturação do salário de todos os servidores. O sindicato está fazendo a sua parte e se mantém presente”, disse.

A criação de comissões para analisar o enquadramento dos servidores que atuam na educação e que não foram contemplados pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assim como a implantação de um calendário esportivo oficial para a realização de jogos dos servidores estão incluídas no acordo.

O Acordo Coletivo prevê ainda a realização de estudos preliminares sobre o PCCS da Administração Direta do Município, da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação de Cultura de Petrópolis, assim como cursos de qualificação para o aprimoramento dos servidores e estudos para regular a oferta de empréstimos consignados através de instituição financeira.

O prefeito Rubens Bomtempo participou na manhã de hoje (9/7) de uma reunião na Secretaria de Saúde, com o secretário interino André Pombo e diretores da pasta. Durante o encontro, o prefeito falou sobre ações para a reestruturação da rede municipal de saúde e pediu A colaboração de todos para organizar o sistema.

“O esforço tem que ser coletivo, é preciso o comprometimento de todos”, frisou. Entre as ações que serão desenvolvidas está a organização do contracheque dos médicos da rede. Um grupo de trabalho será criado para avaliar os abonos e gratificações incorporando-os aos rendimentos. “Essa medida vai melhorar os salários dos médicos na ativa e também impactar no pagamento dos aposentados, que perdem o direito aos abonos e gratificações”, ressaltou o prefeito.

A intenção é que as incorporações aconteçam gradativamente beneficiando os médicos da Atenção Básica, especialistas e os que atuam nas emergências. O prefeito falou também sobre o reajuste de 8% concedido aos servidores municipais e a contratação de mais de 800 profissionais de várias áreas aprovados no concurso público realizado em 2011.

Visita ao HAC – Em seguida, Bomtempo e André Pombo foram ao Hospital Alcides Carneiro para a apresentação do novo secretário aos diretores e chefias médicas da unidade. O prefeito ressaltou a competência e dedicação de André que já assumiu a pasta em 2008. “Ele garante um respaldo no quadro da saúde da cidade, pois possui a experiência necessária para administrar a pasta”, destacou o prefeito. Além de ter sido secretário em 2008, André Pombo já foi coordenador de Saúde Bucal, coordenador da Atenção Básica, diretor administrativo da secretaria de Saúde, secretário de saúde e é o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde.