Está oficialmente aberta a 2ª Semana da Mediação de Conflitos em Petrópolis. O evento, que é uma realização da Prefeitura de Petrópolis, através da Secretaria Especial de Articulações, pelo Programa Petrópolis da Paz, aconteceu neste sábado (21.09), na Universidade Católica de Petrópolis, com a presença de autoridades e profissionais do segmento. A abertura contou com a apresentação musical dos jovens do projeto Arte Suzuki e com a palestra do advogado, especialista em arbitragem, mediação e negociação, professor e coordenador da Comissão de Mediação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá, Adolfo Braga Neto, que  falou sobre “Administração Pública".

"Este ano a semana está voltada para a justiça restaurativa trazendo ícones da mediação para nos ensinar a trabalhar os círculos restaurativos, principalmente com as crianças, alcançando até a comunidade", destacou a coordenadora do Petrópolis da Paz, Elsie-Elen Carvalho.
De acordo com o palestrante, Adolfo Braga, o evento é excelente para a prática da mediação, beneficiando a população e também órgãos públicos. "A mediação é ampla e é muito importante discutir um componente que já foi implantado dentro do município. Precisamos promover o diálogo em todas as perspectivas do conflito", disse.

"O evento tem um valor enorme para a sociedade. A cultura de paz precisa ser implantada. A apresentação do projeto Suzuki também tem tudo a ver com a paz. É uma prática que precisa acontecer com frequência em nossas vidas", contou Fátima Brasil.

O evento acontece até o dia 29 de setembro, também em locais como a Casa dos Conselhos; na Universidade Estácio de Sá; na Unopar; na Casa Claudio de Souza; na quadra da Comac, e na Casa da Educação. Os interessados em participar das palestras que são gratuitas,  podem se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScpIVassd1JDZ9MqzDKZHbLyasXyyimTDILElWjuyG4P0kTMA/viewform?vc=0&;c=0&w=1.

O Programa Petrópolis da Paz realiza a mediação no município, em três segmentos: a escolar nas unidades de ensino da cidade; a comunitária e a Justiça Restaurativa - com a primeira Câmara Pública de mediação do país, que já atendeu mais de 150 casos. A mediação de conflitos consiste em dialogar com as partes, alcançando um resultado positivo para ambos, sempre de forma positiva e cooperativa.

Estiveram presentes na abertura a secretária de Saúde, Fabíola Heck; a coordenadora do Núcleo de Direito da UCP, Cintia Said Coelho e a coordenadora do Centro de Mediação Cejusc de Petrópolis e Itaipava, Stella Maris Mansur.

 Contribuintes que têm débitos de IPTU, ISS e taxas vencidos até 2018 e inscritos em dívida ativa, têm mais uma semana para regularizar a situação junto ao município aproveitando as condições especiais do programa de regularização tributária Fique em Dia. O programa oferece a isenção de 100% de juros e multas sobre débitos, nos casos de pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 48 meses – com descontos de juros e multas para quem parcelar o débito em até 12 vezes. Em 19 dias de funcionamento, 4.688 atendimentos foram realizados e 3.033 devedores fecharam acordos. As negociações seguem sendo realizadas neste sábado. Os acordos podem ser feitos até o dia 29, sempre de 9h às 16h, no Clube Petropolitano, com atendimento inclusive neste domingo (22).

Contribuintes que optarem pelo parcelamento entre 4 e 12 vezes também garantes descontos dos juros e multas. No caso de parcelamento em quatro vezes, o contribuinte tem uma redução de 80% de juros e multas; em seis parcelas, o desconto é de 70%; em oito vezes, o desconto é de 60%, e quem optar pelo parcelamento em 12 meses ainda garante redução de 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. As parcelas devem ter valor mínimo de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

Levantamento feito pelo setor de dívida ativa do município aponta que Petrópolis tem 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS.  Somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos - R$ 398 milhões referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. Os devedores estão sendo convocados por carta a regularizar seus débitos.

Petrópolis se despede da Serra Serata, a Festa Italiana, neste domingo (22.09). E para encerrar com chave de ouro, o evento vai contar com uma intensa programação, que começa já a partir das 10h no Palácio de Cristal. Entre as atrações estão apresentações musicais, dança, teatro e contação de história, com destaque para o show de Cristiano Gavioli que faz um tributo a Laura Pausini. As barracas com as delícias da culinária típica também estarão abertas durante todo o dia.A entrada é gratuita.

Promovida pela prefeitura, através da Turispetro e do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), com a parceria da Casa D’Italia Anita Garibaldi, a festa começou na última quarta-feira (18), com sucesso de público. E, nestes cinco dias de evento, Petrópolis conta com um pedacinho da Itália em um de seus atrativos turísticos mais visitados.

Quem passar pela festa, além de curtir os shows e atrações, vai poder contar ainda com o ator Tatá Francisco recebendo os visitantes em sua estilizada “gôndola” e também o casal em perna de pau Raul e Iza Lima. Uma performance de violinos também acontece entre as mesas do evento, nos jardins do Palácio. A atração principal da noite, o tributo a Laura Pausini, acontece às 19h.

Além dos atendimentos médicos, os pacientes receberam orientações sobre o cuidado com a saúde

Mais um mutirão de consultas movimentou o Centro de Saúde que neste sábado abriu as portas para o atendimento de 112 pacientes para consultas agendadas com profissionais de odontologia, nutrição, ginecologia e fisioterapia. Além dos atendimentos marcados, a unidade também ofereceu aferição e pressão arterial e glicemia, além de palestras sobre cuidados com alimentação e saúde. No Centro de Saúde essa vai ser a quarta edição dos mutirões deste ano.  Cerca de 700 pessoas foram atendidas até o momento nas ações realizadas no local aos sábados.

Elizeth Terezinha de Brito, de 69 anos, aproveitou a oportunidade para buscar resultados de exame, como preventivo. “Achei muito interessante esse funcionamento aos sábados. Facilita a vida das pessoas. Minha filha trabalha e não tem tempo para consultas durante a semana. Agora, com esses mutirões, ela poderá se consultar”.

Carla Maria Henrichs, de 19 anos, também aproveitou a iniciativa. No mutirão, ela teve oportunidade de garantir uma consulta ginecológica. “o atendimento é muito bom e poder vir aos sábados facilita a nossa vida. Muitas pessoas acabam recorrendo só particular, que é caro, porque não podem deixar o trabalho para uma consulta semanal, por isso, achei uma iniciativa maravilhosa”.

Os mutirões visam facilitar o acesso aos serviços da rede pública abrindo as unidades em um dia extra. Desde o ano passado a medida vem sendo intensificada. Em 2018 foram realizados seis mutirões, que garantiram a antecipação de 1300 consultas. Esse ano, mais de 1400 pessoas foram atendidas nos atendidas aos sábados ou em ações realizadas em horário estendido ao logo da semana.

No Centro de Saúde serão realizados mais dois mutirões, nos dias 19 de outubro e 23 de novembro. No próximo dia 26 de setembro, a Clínica de Especialidades Maria Célia Machado vai funcionar em horário estendido para mais uma ação para o atendimento de pacientes em dermatologia, endocrinologia e otorrinolaringologia.

A prefeitura está atendendo os pontos críticos das estradas vicinais de todo município. O prefeito esteve nesta quinta-feira (19.09), na Rua Arnaldo Dyckerhof – eixo principal da estrada do Brejal, onde uma Força Tarefa composta por secretarias, agentes regionais e Comitê das Estradas, está realizando a manutenção de 5 Km da estrada.

O trabalho no Brejal está sendo executado por uma equipe de mais de 10 funcionários, com máquinas patrol e retroescavadeira para agilizar o serviço. A Força Tarefa irá atender ainda as regiões do Taquaril, Bonfim, Caxambu, Vale das Videiras e Mãe D’Água.

Segundo o morador do Brejal, Valmir Rodrigues Soares, a manutenção da estrada vai beneficiar toda a região. “A estrada boa, melhora o deslocamento dos moradores, dos caminhões com produtos locais, todo tipo de transporte sai ganhando com este trabalho. Tenho certeza que vai melhorar muito”, contou o morador.

Edital da seleção está disponível no site: www.petropolis.rj.gov.br/inovacao/conselho

Foram escolhidos os integrantes do Conselho Municipal de Educação. A votação, ocorrida na última quinta-feira (19.09), no Sicomércio, definiu as instituições de ensino e organizações empresariais que passaram a integrar o conselho, que será deliberativo e foi criado através da Lei da Inovação. O instrumento contempla objetivos como, formular, propor, avaliar e fiscalizar as ações e políticas públicas de promoção da inovação para o desenvolvimento do município.

As instituições de ensino escolhidas para integrarem o conselho foram: UFF, Fiocruz e CEFET. Já as organizações empresariais foram: Serratech, LNCC e Museu Imperial. O conselho também contará com a participação de seis integrantes do poder público, representantes das secretarias municipais: Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Turispetro e Meio Ambiente

O edital do Conselho Municipal de Inovação está disponível no site: www.petropolis.rj.gov.br/inovacao/conselho.

A posse dos integrantes do conselho será realizada no dia 30 de setembro. O local e a hora serão divulgadas posteriormente.

Sobre a Lei da Inovação:

A Lei da Inovação prevê a criação de instrumentos que fortalecerão o setor, como o Sistema Municipal de Inovação (SMI), o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal da Inovação (FMI), o Selo de Inovação de Petrópolis e o Plano de Sustentabilidade e de Inovação do Executivo Municipal.

O Conselho Municipal de Inovação (CMI) também terá como meta, promover a democratização do conhecimento, sugerir políticas de captação e alocação de recursos para as finalidades da lei e fiscalizar e avaliar o correto uso dos recursos do Fundo Municipal de Inovação, além de propor ao Executivo Municipal o aperfeiçoamento profissional e a introdução de métodos de trabalho e técnicas operacionais, visando à qualificação da esfera pública municipal na prestação de serviços públicos com aplicação de inovação.

A lei também prevê a difusão da promoção da cultura empreendedora e de inovação nas escolas públicas e unidades de educação na cidade, permitindo que a administração pública apoie programas que desenvolvam os conhecimentos, as habilidades e as atitudes de empreender e inovar.

Um grupo de 30 alunos do Centro Educacional Comunidade São Jorge, no Alto Independência, plantou três mudas de Ipê Amarelo nos jardins da Prefeitura na manhã desta sexta-feira (20.09). O prefeito Bernardo Rossi participou da atividade com as crianças, dando continuidade as ações do governo municipal em comemoração ao Dia da Árvore, no sábado (21). Os estudantes também assistiram a uma aula de educação ambiental ministrada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente.

Após o plantio, as crianças aprenderam os benefícios proporcionados pelas árvores e os cuidados necessários para que as plantas se desenvolvam adequadamente. Segundo Cecília Pinheiro, professora da escola, os alunos do bairro já estão inseridos em questões ambientais importantes, como o descarte correto do lixo doméstico.

"Também levamos as nossas crianças para o Museu do Artesanato e foi uma experiência incrível para eles. Além disso, eles estão produzindo um filme sobre lixo e reciclagem, que vai ser rodado dentro da própria comunidade", contou Cecília. "As árvores daqui são enormes e bonitas. Quero voltar aqui e ver a que plantamos assim também", disse Natan Macedo, de 10 anos.

“Muita gente joga lixo em qualquer lugar e isso prejudica a natureza. Foi muito legal aprender a plantar uma árvore, quero fazer isso no meu bairro também”, afirmou Daniel dos Reis, de 11 anos. Na ocasião, os alunos também abraçaram uma árvore no jardim da prefeitura, abrindo a campanha #EuPlanteiAbraços da Secretaria de Meio Ambiente.

“Através das redes sociais, queremos mobilizar um grande número de pessoas. É só tirar uma foto plantando ou abraçando uma árvore e participar”, aponta Anderson Campos, coordenador de Educação Ambiental. No sábado, a Secretaria de Meio Ambiente vai doar mudas na Praça Dom Pedro, de 9h às 13h, dando continuidade as ações.

Lei nº 7.840 foi publicada no DO de 17 de setembro de 2019

Campanhas educativas na unidade escolar e na comunidade e o estabelecimento de metas para redução da violência contra profissionais da educação são medidas previstas na Lei nº 7.840, que foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de setembro de 2019. Sancionada pelo prefeito, a lei estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município.

Segundo a lei, considera-se  violência  contra  o  profissional  da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que cause violência física,  psicológica  –  constrangimento, humilhação, manipulação,  isolamento,  vigilância  constante,  perseguição, insulto, chantagem, ridicularização - patrimonial  –  retenção,  subtração,  destruição  parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho,  documentos  pessoais,  bens,  valores  e  direitos ou recursos econômicos, moral  –  entendida  como  qualquer  conduta  que  configure calúnia, difamação ou injúria.

A lei prevê também que seja estimulada nas escolas e na comunidade atividades que congreguem educadores, alunos e membros da comunidade, no intuito de combater a violência contra os professores que nelas trabalham e a implantação de medidas preventivas e cautelares em situações nas quais professores estejam sob risco de violência que possa comprometer sua segurança. A Lei também estabelece que sejam considerados profissionais da educação: os docentes, servidores de suporte pedagógico, inspetores de alunos, orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de ensino e demais servidores que desenvolvam suas atividades no ambiente escolar ou que desenvolvam  trabalho  pedagógico ainda que fora do ambiente escolar.

O profissional da educação vítima de violência deverá procurar a direção da unidade escolar que deverá instaurar processo administrativo para apurar o ocorrido e o poder executivo, no âmbito de sua competência, regulamentará o  procedimento no qual tramitarão os processos administrativo nestes casos, inclusive sobre a forma de apuração dos fatos pelo órgão competente, as medidas punitivas imputáveis ao infrator, prazos, dentre outras necessidades de regulamentação.

Com uma voz única e reconhecida em diversos países pelo mundo, o cantor italiano Eros Ramazzotti será homenageado dentro da Serra Serata pela banda A Rebelião. O show acontece neste sábado (21.09), às 21h, no Palácio de Cristal, onde o evento acontece desde a última quarta-feira (18) e vai até domingo (22). A Festa Italiana de Petrópolis, que homenageia a influencia dessa cultura na Cidade Imperial, conta com danças folclóricas, teatro, atividades para as crianças e gastronomia típica. A entrada é gratuita.

Estrela internacional, Ramazzotti é conhecido pelo pop romântico e o rock italiano. Ele já vendeu mais de 55 milhões de discos em sua carreira. Mas, além da homenagem a ele, o sábado terá intensa programação ao longo de todo o dia. Entre as atrações estão contação de história, stand de figurino, perfomance Comédia Dell’arte, oficina de pintura de máscaras, danças folclóricas, entre outras.

Quem passar pela festa durante o fim de semana vai poder contar ainda com o ator Tatá Francisco recebendo os visitantes em sua estilizada “gôndola” e também o casal em perna de pau Raul e Iza Lima. Uma performance de violinos também acontece entre as mesas do evento, nos jardins do Palácio.

Evento realizado a cada dois anos levará propostas a serem debatidas em âmbito estadual e nacional

Cerca de 240 pessoas são esperadas na XII Conferência Municipal de Assistência Social que segue neste sábado (21.09) com palestras e debates sobre “O direito do povo com financiamento público e participação social”. O evento será realizado no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Quitandinha, das 9h às 18h e discutirá propostas a serem levadas para as conferências estadual e nacional. Além dos cadastrados, o evento é aberto ao público que queira acompanhar os debates dos assuntos que visam fortalecer a política pública para o suporte a pessoas em risco social.

A estimativa é de que a participação supere ao de anos anteriores, o número de inscritos esse ano é maior que da edição passada, quando houve a presença de 170 pessoas.

No município, através da Secretaria de Assistência Social, 24,5 mil famílias, que representam 77 mil pessoas, estão inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para benefícios sociais. Elas encontram suporte nos 9 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que trabalham para a ressocialização da população atendida. A partir do Cadúnico, a população em risco social é direcionada a programas que atendam as necessidades momentâneas, de acordo com o perfil social. Atualmente 12 mil famílias estão inseridas no Bolsa Família; 3700 pessoas recebem no Cartão Imperial; 3000 pessoas estão cadastradas no Benefício de Proteção Continuada (BPC); 1100 pessoas são atendidas pelo aluguel social do município e estado; entre outros.

E é o direito a esses e demais serviços que será debatido por profissionais da área. Realizada a cada dois anos, a Conferência é aberta para a sociedade civil, profissionais de Assistência Social, representantes de entidades e organizações relacionadas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, educadores e participantes de conselhos.

O tema apresentado para a discussão pretende debater sobre a garantida do direito da população com o financiamento público e participação social por meio das entidades representativas da sociedade civil. A partir das discussões será definida proposta de ação a ser levada para as conferências estadual e federal. “Esse será o momento para fortalecer parcerias para a aplicação de políticas públicas”, destaca o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rodrigo Lopes. A partir das discussões será definida proposta de ação a ser levada para as conferências estadual e federal.