Contratada, empresa não realiza os eventos de maneira adequado e nem devolve o valor pago pelos clientes

Da expectativa de uma festa dos sonhos à frustração de ser vítima de um golpe. Assim é a situação de pelo menos oito pessoas que buscaram o Procon Petrópolis na tentativa de garantir seu evento ou ter de volta o valor pago à empresa Luiza Lima Eventos ME. Falta de respostas da empresa, inclusive ao órgão de defesa do consumidor, foi o que motivo de o caso ser levado à polícia. Nesta sexta-feira (05.07), uma notícia-crime foi entregue na 105ª Delegacia de Polícia, com base no artigo 171 do Código Penal, por crime de estelionato.

Uma das vítimas da empresa, foi Virginia Castro, que amargou um prejuízo superior a R$ 14 mil. Ela fez a contratação da festa de 15 anos da filha um ano e meio antes da data do evento, realizando o pagamento, conforme acordado, mas, às vésperas da data, foi informada por uma terceira pessoa que os serviços contratados não seriam cumpridos. No pacote pago à Luiza Lima Eventos estavam incluídos o serviço de buffet e decoração.

“Fechei em janeiro de 2018 o contrato para a festa em junho de 2019. Era um sonho que estava disposta a realizar para minha filha e, mesmo tendo me programado com muita antecedência, me vi em apuros. Na contratação, a empresa incluiu o serviço de cerimonial que depois disse não estar no pacote e disse que iria oferecer o serviço de open bar de brinde. Com todo o valor já pago, tentava, em vão, contatar a empresa, que nunca respondia. Faltando uma semana é que fomos saber que não teríamos o que foi contratado”, conta Virgínia.

Com os convites enviados aos convidados, a alternativa de Virgínia foi pegar um empréstimo e viabilizar a festa para garantir que a festa acontecesse e, desde então, ela tenta conseguir o valor ressarcido com a empresa que descumpriu o contrato. A vítima foi até o Procon para denunciar a situação e já levou o caso à polícia. Como ela, outros casos de festas de 15 anos e até casamentos foram relatos ao órgão. Denúncia que vão da falta de comunicação pela prestadora dos serviços, até o descumprimento de contrato entregando um serviço muito inferior ao acordado pelas partes.

A denúncia encaminhada à 105ª Delegacia de Polícia, pelo coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, toma como base o artigo 171 do Código Penal, por crime de estelionato, que tem como punição reclusão de cinco anos e multa. O Código de Defesa do Consumidor prevê que se o contrato não for cumprido, o consumidor poderá exigir obrigação da sua realização, se for antes do evento, nos termos do contratado; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente ou rescindir o contrato, com direito à restituição da quantia paga, monetariamente atualizada.

“É obrigação da empresa, caso o serviço contratado apresente problemas de qualidade, que a empresa reexecute os serviços, sem custo adicional e quando cabível ou restitua de forma imediata a quantia paga. Caso o contrário, o contratante pode entrar até com dano moral e material”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, solicitando que se outras pessoas que tiverem sido lesadas pela empresa busquem o Procon para denunciar.

Festa continua nesse domingo (07.07)

Bolinho de aipim recheado, bolos, caldos, doces e programação cultural. Esses são os destaques da 12ª Festa do Aipim, que termina nesse domingo (07.07) com uma programação para todos os gostos. Realizada pela Associação dos produtores rurais do Bonfim, a atração ocorre na comunidade rural, Km 7 da Estrada do Bonfim, na quadra da região.

“A festa do Aipim é uma homenagem ao produto agrícola mais tradicional do Brasil. Faz parte da nossa gastronomia, cultura e até da tradição indígena, caiçara e de todo o povo brasileiro. Aqui no Bonfim muitos produtores rurais tem sua roça de aipim. Seja para a venda, seja para o consumo da família e ao resgatarmos a festa, mostramos o quanto o aipim é importante na nossa região”, contou o organizador do evento, Robson Silva.

Ainda segundo Robson, a comunidade está animada com a festa. “Tem delicias para todos os gostos e uma programação cultural para as crianças, um ótimo passeio para as famílias. Todos estão felizes com essa festa que representa a cultura agrícola da nossa região”, completou.

Gilvânia Maria Coelho mora no Bonfim desde que nasceu. Em sua barraca, os visitantes encontram o tradicional bolinho de aipim e, também, doces caseiros como suspiros, bolo de aipim, doce de casca de laranja e de limão, quindim e bala de coco.

“Essa festa é maravilhosa. Uma alegria imensa para a comunidade. Muitos moradores plantam aipim e produzem delicias a partir de produto tão rico. Eu e minha cunhada estamos apresentando, nessa barraca, tudo de bom que nossa família produz, com muito orgulho. Nossa comunidade fica realizada quando os visitantes apreciam nossos produtos e culinária”, contou.

A programação da 12ª Festa do Aipim continua nesse domingo. As vendas começam 12h e a partir das 14h, os visitantes poderão conferir, também, apresentações para a criança com o palhaço Piriri e Tatá Diversões. Está prevista uma oficina culinária e shows com Rony dos Teclados, Marcos Paulo e Banda e espetáculo do Teatro Andança. A entrada é franca.

“A festa exalta o aipim, um dos produtos produzidos com excelência na região do Bonfim. Ótima oportunidade para os petropolitanos conferirem de perto as delicias gastronômicas e a beleza natural da região”, explica o diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Maurício Soares.

Programação continua nesse domingo (07.07) das 13h às 20h

A animação tomou conta dos mais dos petropolitanos que fizeram questão de prestigiar a Festa Julina das escolas da rede municipal e instituições do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, nesse sábado (06.07), primeiro dia do evento, no Parque Municipal, em Itaipava. Além de conferir o talento dos alunos da rede municipal nas danças especialmente ensaiadas para a festa, os visitantes prestigiaram as barracas de guloseimas. A boa notícia é que a festa continua nesse domingo (07.07), das 13h às 20h e a entrada é franca.

Mais de 300 alunos se apresentarão nas danças durante o evento. “Eu gostei muito de dançar nessa festa e brincar nos brinquedos. O parque ficou muito bonito", disse Davi de Souza Horacio, 9 anos, aluno da EM Hildebrando de Carvalho.

Hanna Farnun, diretora adjunta da EM Augusto Pugnaloni, salientou a alegria das crianças. “Eles ficaram muito animados com a festa. Achei uma ótima iniciativa e oportunidade de interação entre as escolas. Não esqueceremos nunca", contou.

A festa continua nesse domingo com brincadeiras para as crianças, barracas de jogos e guloseimas: cachorro quente, salsichão, caldos, tortas e refrigerantes, além de músicas típicas. A entrada é franca e a classificação é livre. Solicita-se a doação de um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos serão doados, posteriormente, a instituições.
Confira o horário das apresentações no dia 7. Vale salientar que os horários poderão sofrer modificações.

Dia 7 de julho:

14h - EM Theodoro Machado
14h30 - Pestalozi
15h30 – CEI Prefeito Sérgio Fadel
16h – EM Beatriz Zaleski
16h30 – EM Amélia Antunes
17h - Escola Municipalizada Moyses Furtado

Iniciativa visa atualizar as vacinas da população e será levada para outros bairros da cidade

O mutirão de vacinação realizado neste sábado (06.07) atualizou a cadernetas de vacina de crianças, adultos e idosos da Comunidade da Glória, em Corrêas. Uma sala de atendimentos foi montada na Escola Municipal Marieta Gonçalves, onde foram disponibilizadas 316 doses de 14 tipos de vacinas diferentes. A iniciativa busca aproximar o serviço da Secretaria de Saúde da comunidade e promover a verificação vacinal dos moradores.

“Isso é muito bom para a população. Muitas vezes fica difícil se deslocar para um posto de saúde e assim, facilita o acesso. Hoje consegui atualizar minhas vacinas pendentes”, destacou a moradora, Rosimeri dos Santos, de 52 anos, que compareceu logo nas primeiras horas de atendimento.

No mutirão foram disponibilizadas as vacinas do calendário de rotina, como a pneumocócica 10, meningocócica C, hepatites A e B, penta, rotavírus, febre amarela, dT, DTP, dTpa gestante, pólio, tríplice viral HPV e varicela.

A moradora Maria de Lourdes Alves, de 69 anos aprovou a iniciativa. “Esse atendimento é ótimo para a população, que consegue se vacinar sem ter que se deslocar. Tem que ser feito muitas vezes”, reforça.

Para a costureira Adriele Araújo, de 24 anos, o mutirão contribui para a atualização da caderneta do filho que estava com quatro vacinas atrasadas. “Muitas mães trabalham e fica difícil ir até a um posto durante a semana. Uma ação dessa, aos sábados contribui muito. Hoje consegui colocar todas as vacinas em dia”, conta a moradora, que também aproveitou para se vacinar.

O pedreiro Luz Fernando Francisco Alves, de 53 anos, aproveitou para tomar três doses de vacina. “Vale muito apenas. A população tem que aproveitar esses eventos. Facilita o acesso aos atendimentos sem precisar ir até o posto”, destaca o morador.

Outros mutirões de vacinação estão previstos para o mês de agosto, nas comunidades Oswaldo Cruz, no Centro e no Duques, no Quitandinha. 

O mutirão contou com a atuação de profissionais da rede de atenção básica para o atendimento e orientação da população. Na ocasião também foram disponibilizadas as cadernetas de vacinação para as crianças que ainda não tinha recebido a versão original.

O curso de capacitação aconteceu neste sábado e a campanha começa no dia 22 de julho

“O Conselho Tutelar é a principal porta para novas denúncias envolvendo o direito da criança e do adolescente. Para ser conselheiro, a pessoa precisa gostar de gente, precisa se preocupar com o próximo. Caso contrário, melhor nem se candidatar. É importante ter um olhar cuidadoso, humano, além de ter bom comportamento, conduta e acompanhar todos os casos”, destacou o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira, durante o curso de capacitação, que aconteceu neste sábado (06.07), na Casa dos Conselhos, para os 27 finalistas para as eleições para novos membros do Conselho Tutelar.

O encontro faz parte do processo seletivo que agora já está na reta final. No dia 20 de julho acontece a última etapa do processo de escolha, onde a comissão eleitoral irá apresentar aos candidatos habilitados, e todas as regras eleitorais para a campanha, assim como, o nome e o número dos candidatos que concorrerão às vagas, também serão publicadas no Diário Oficial (DO). A Campanha começa no dia 22 de julho e a votação acontece no dia 06 de outubro, pela primeira vez com urnas eletrônicas. Todo o processo da eleição é uma realização do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP).

“Integramos um sistema de garantias para agir preventivamente para que a criança e do adolescente sejam melhor e tenha uma vida melhor. E isso é possível. O conselheiro precisa ir até o local da denúncia, ver a realidade da família, ter noção real do fato, acompanhar o caso. Vamos acolher os conselheiros, mas vamos cobrar e vamos punir quem trabalhar errado. Assim como vamos fiscalizar todo o pleito eleitoral”, ressaltou o promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior.

O ciclo de palestras aconteceu durante todo o dia e contou com a presença de todos os órgãos envolvidos na defesa do Direito da Criança e do Adolescente como: representantes das delegacias, secretarias de Saúde; Educação; Assistência Social; Serviços, Segurança e Ordem Pública; Guarda Civil e Polícia Militar. O objetivo do encontro, foi mostrar aos candidatos a responsabilidade da função de um conselheiro.

“O conselheiro precisa ter bom senso para aplicar todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. A requisição de um conselho é quase que uma ordem dentro daquela situação apresentada de violação do direito. Defender os direitos de uma criança é um dever da família, comunidade, sociedade e estado. Ser conselheiro requer muita responsabilidade e sempre devemos pensar o que podemos fazer para minimizar o sofrimento da criança”, disse o promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Serão eleitos 10 Conselheiros titulares, sendo 5 para o primeiro distrito – Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro.

Mais 333 profissionais da Educação receberam os salários de junho – já quitados – com um ganho maior. A prefeitura liberou o enquadramento por tempo de serviço – quinquênio – para mais 280 servidores da Educação e outros 53 tiveram o enquadramento por formação incorporados aos salários. Os nomes dos agraciados serão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (05.07). Os enquadramentos representam um aumento real no salário dos servidores entre 10% e 35% - até R$ 400,00. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento.

Com mais essa leva, já são 2.496 enquadramentos por tempo de serviço. Com relação ao enquadramento por formação – que começou a ser liberado em abril – já são 200 servidores beneficiados com a ação.

O descongelamento do quinquênio começou em outubro de 2018 e o descongelamento por formação, em abril deste ano. Vale salientar que o pagamento do quinquênio está previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários da Educação. 

Dois ultrassons, um tomógrafo, um mamógrafo e diversos materiais para uso hospitalar são os objetos de compra de licitação em andamento pela Secretaria de Saúde. A aquisição dos itens para os hospitais Alcides Carneiro e Municipal Nelson de Sá Earp passa por seleção de empresas em processos distintos, para os quais são destinados ao todo R$ 3,1 milhões. Os equipamentos possibilitarão ampliar e oferecer maior qualificação nos atendimentos na rede pública.

Os processos passam por análise de documentação e a estimativa é de que até agosto estejam finalizados. Do montante do valor destinado para as licitações, R$ 2,5 milhões são para as aparelhagens dos hospitais. O novo aparelho de mamografia vai ser destinado ao Hospital Alcides Carneiro. O equipamento vai oferecer mais agilidade para a obtenção dos laudos. Maior parte dos equipamentos será destinada para o HMNSE, onde será implantado um centro especializado de exames de imagens. A unidade passará a contar com dois aparelhos de ultrassom e um tomógrafo, além do aparelho de densitometria óssea que já foi adquirido pelo hospital e será instalado no novo setor.

Além dos aparelhos para o novo centro de exames, o HMNSE está em processo final de licitação para adquirir novos equipamentos e mobiliários para uso em todo o hospital. Para essas aquisições, serão destinados mais R$ 600 mil. Entre os itens estão aspiradores de secreção, aparelhos para verificação de pressão arterial adulto e infantil, mesas de exames, carros de emergência e de curativos, macas simples e hidráulicas, ventilador pulmonar, cardioversor para UTI, monitor multiparâmetro para UTI, ultrassom de diagnóstico, cadeiras de rodas, laringoscópios, reanimadores manuais adulto e infantil, aparelho para verificação cardíaca, desfibrilador convencional, entre outros.

Estudantes que estão se preparando para o Enem 2019 – Exame Nacional do Ensino Médio – poderão contar com um reforço a partir de agosto. O Centro de Cultura Raul de Leoni recebe aulas preparatórias de redação gratuitas, oferecidas e ministradas pela escritora e roteirista Ivana Rowena. As aulas acontecerão a partir do dia 06, sempre nas terças e quintas-feiras, de 14h às 15h, na Sala Sylvia Orthof, e vão até 31 de outubro. As vagas são limitadas.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente na administração do Centro de Cultura, pelo telefone (24) 2233-1202, ou direto com a professora, no número (21) 9 8673 1783. Formada em Sociologia, História e História da Arte pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Roteiro com Orlando Senna, Luiz Carlos Maciel, Denise Bandeira e Doc Comparato, Ivana foi responsável por diversos Roteiros na TV, cinema e teatro.

“O conhecimento não pode ficar parado, tem que circular. Eu faço parte de uma grande corrente de transmissão de conhecimento, então já atuei muito no Rio, com aulas gratuitas em praças públicas, por exemplo, e agora me mudei para Petrópolis e quero desenvolver o projeto aqui também”, explica Ivana.

Entre os livros e textos que serão utilizados nas aulas estão “Contos Fluminenses”, de Machado de Assis, “Doze contos peregrinos”, de Gabriel Garcia Marques, “A Revolução dos Bichos”, de Jorge Orwell, “21 Lições para o Século 21”, de Yuval Noah Harari e textos do TED Talks, de Chis Anderson. O curso também oferece noções foco, planejamento estratégico e criação de um quadro-planilha semanal de estudos.

Ivana Rowena também é, além de roteirista, figurinista, a diretora executiva do curta “Dores de amor”, “Momentos felizes são eternos” para o concurso Tela Brasil, “Vivendo no abandono” a convite do produtor e diretor Chris Rodrigues, “Morte no colégio” adaptação do livro-thriller do mesmo nome do escritor Luis Eduardo Matta, entre outros. É ainda, tradutora de textos em inglês, francês e espanhol para Shell, Accor, Forum Social Mundial 1e 2, Mouvement Attac do jornal Le Monde Diplomatique. Tradutora de textos e legendas para os filmes longa metragem do The Zeitgeist Movement.

Serviço:

Terças e quintas: de 14h às 15h

Local: Sala Sylvia Orthof – Centro de Cultura Raul de Leoni – 3º andar

Início: 6 de agosto

Término: 31 de outubro

Gratuito

Informações: 2233 1202 / 2233 1222

Ivana Rowena: (21) 9 8673 1783

No primeiro semestre do ano, 187 ruas de 45 bairros receberam o serviço

O trabalho de manutenção viária no primeiro semestre deste ano contou com 251 ações do programa Mais Asfalto. O serviço passou por 187 ruas de 45 bairros, melhorando as condições principalmente das vias que servem de itinerário para os ônibus. São mais de três mil viagens diárias de mais de 150 linhas de ônibus beneficiadas com o serviço feito até nos primeiros seis meses do ano.

As ruas de bairros e comunidades que servem de itinerário para o transporte público da cidade são um dos focos do Mais Asfalto. Além desse trabalho, o programa também faz a pavimentação de vias de intenso movimento no Centro.

A prefeitura mobiliza até três equipes de serviço todos os dias – com exceção daqueles com chuva. São aplicadas entre 10 e 12 toneladas de asfalto por dia.

Em seis meses, a Secretaria de Obras já atuou em ruas de Alemão, Alto da Serra, Araras, Bairro Esperança, Bairro da Glória, Bataillard, Bela Vista,Bingen, Bonfim, Carangola,Castelânea, Castelo São Manoel,Castrioto, Caxambu, Centro, Chácara Flora,Corrêas, Dr. Thouzet, Duarte da Silveira, Duques, Estrada da Saudade, Fazenda Inglesa, Independência, Itaipava, Madame Machado, Meio da Serra, Morin, Mosela, Nogueira, Pedro do Rio, Posse, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, Roseiral, Samambaia, Santa Mônica, São Sebastião, Sargento Boening, Secretário,Siméria, Taquara, Vale do Carangola, Valparaíso e Vila Felipe.

Na programação estão ruas com maior quantidade de viagens de ônibus diariamente, como Estrada do Calembe (Nogueira), Rua Montese (Estrada da Saudade), Estrada do Ingá (Posse), e também vias Monsenhor Bacelar e Washington Luiz (Centro), itinerário de 79 linhas de ônibus e 1.634 viagens.

Serviço foi feito em 49 ruas de 21 bairros

O parque de Iluminação Pública do município ganhou 202 novos pontos de luz no mês de junho em 49 ruas de 21 bairros. O trabalho de extensão fez a rede alcançar 41.204 pontos no total.

O trabalho feito no último mês acontece em ruas ou servidões que já contavam com rede elétrica e necessitava apenas de colocação da luminária. Araras, Itaipava, Caxambu, Corrêas, Quissamã, Centro, Retiro, Atílio Marotti, Bonfim, Vale do Cuiabá, Bela Vista, Itamarati, Cascatinha, Vale do Carangola, Fazenda Inglesa, Mosela, Bingen, Bairro Mauá, São Sebastião, Pedro do Rio e Posse foram os locais atendidos no mês passado.

Em quase todos eles foram colocadas luminárias com 70 watts de potência. O serviço é executado por equipes da Vitorialuz, empresa responsável pela manutenção da rede.

A extensão da rede é feita ao mesmo tempo que segue o trabalho de manutenção. Desde fevereiro do ano passado, foram feitos 24.026 reparos em pontos de luz em toda cidade.

A população pode apresentar solicitações de manutenção da rede direto no Departamento de Iluminação Pública (Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - Centro), de segunda a quinta entre 7h e 17h e sextas, de 7h às 16h. Também é possível fazer solicitações pelos telefones: 0800 024 1000/ 2246-8971 / 2233-8165. Outros caminhos são o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e o aplicativo disponível para celulares com sistema operacional Android (Petrópolis IP).