Certidões de tributos, ISS e imóveis emitidas em até duas semanas

Certidões que antes levavam até seis meses para serem emitidas pela Secretaria de Fazenda agora chegam às mãos do contribuinte em no máximo 15 dias, com o sistema de emissão online implementado pelo município.  Para solicitar o documento agora basta acessar o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). O novo sistema permite a emissão de certidões positivas, negativas ou positivas com efeito de negativas (casos em que haja débitos parcelados).

Pelo site o contribuinte pode solicitar de onde estiver a certidão negativa de IPTU, ISS, Nota Fiscal de Serviços, taxas, contribuições, enfim todos os tributos municipais. Empresas também pode solicitar certidões negativas de ISS. O sistema também disponibiliza a retirada de certidão positiva imobiliária, bastando neste caso informar o número de inscrição do imóvel.   

Segundo a prefeitura, disponibilizar a retirada das certidões online é mais um passo dentro da nossa política de modernização do serviço público. Na Secretaria de Fazenda, assim como em outras secretarias, a prefeitura está buscando todas as formas de desburocratizar os processos para que haja mais agilidade nos trâmites e o atendimento ao cidadão.

Além de agilizar o tramite e liberação das certidões, que em alguns casos chegavam a demorar até 6 meses e pelo novo sistema são disponibilizadas em menos de duas semanas, o processo eletrônico facilita a vida do contribuinte, que consegue acompanhar o andamento do processo e retirar a certidão de casa, do escritório, enfim, de onde estiver.

Antes para retirar uma certidão, o contribuinte precisava ir pessoalmente à Secretaria de Fazenda e fazer o protocolo de entrada. A partir daí o processo tramitava nos departamentos e posteriormente, quando da emissão do documento, o contribuinte precisava retornar à secretaria para buscar a certidão negativa. Agora tudo é feito via internet.

A Secretaria de Fazenda frisa que intenção é torna o processo cada vez mais rápido e eficiente - equipes trabalham para que a emissão seja feita em no máximo uma semana.

Além de facilitar a vida dos contribuintes, a redução no fluxo de processos físicos dentro dos departamentos agiliza os trâmites para a liberação dos documentos. “Com o sistema eletrônico, até mesmos aqueles casos de certidão negativa, que exigem mais tempo para que se faça o levantamento de débitos, passam a ser mais ágeis. Pelo novo sistema, mesmo nos casos de certidão negativa, a Secretaria irá emitir o documento apontado as exigências a serem cumpridas”, afirma diretor de Receitas da Secretaria de Fazenda Paulo José Santana.

Certidão Imobiliária referente a débitos de IPTU também online

A Secretaria de Fazenda também está disponibilizando - via internet -  a retirada de certidão imobiliária referente aos débitos de IPTU.  Com isso o contribuinte pode acessar o site da PMP e emitir online sua certidão negativa de débitos de IPTU.

“A certidão negativa sairá automaticamente quando o contribuinte estiver em dia com o IPTU. Caso o contribuinte tenha débitos parcelados mas com as parcelas em dia, o sistema também emitirá à certidão positiva com efeito de negativa para o imóvel”, explica o diretor de receita.

No site o contribuinte pode consultar débitos anteriores a 2018 e emitir a certidão referente a todos os exercícios anteriores. Vale salientar que a certidão negativa é emitida mesmo que o contribuinte tenha optado em pagar o exercício de 2019 em parcelas, desde que esteja em dia.

Unidade foi reconhecida pelo Ministério da Saúde pelo trabalho desenvolvido no território

O Posto de Saúde da Família (PSF) do Vila Felipe recebeu a certificação Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, concedido pelo Ministério da Saúde. O título é direcionado às unidades que atuam de forma intensificada para a conscientização da importância em se priorizar o aleitamento materno exclusivo, até os seis meses do bebê e promover a iniciação de uma alimentação complementar saudável nos primeiros anos de vida da criança. A unidade realiza o acompanhamento das pacientes desde a gestação e após o parto, em consulta na unidade ou em visitas residenciais.

A unidade realiza o trabalho de conscientização da amamentação desde 2005 e antes de receber o título concedido pelo Governo Federal, o PSF já havia tido o reconhecimento do governo do estado como uma Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM).

A atuação da unidade foi destacada pelo Ministério da Saúde por, entre outras iniciativas, cumprirem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) que visa a promoção do aleitamento materno. Sendo referência para o atendimento de 4200 pessoas, desenvolvem as práticas de valorização do aleitamento materno desde os primeiros atendimentos às gestantes.

Os profissionais da unidade atuam para esclarecer sobre os ganhos em promover o aleitamento exclusivo nos bebês. “A prática traz benefícios para o bebê, para mãe e toda a família, além dos ganhos para a saúde, é mais econômico. A criança que se amamenta tem menos riscos de contrair infecções, passa por menos intercorrências que venham exigir atendimento em urgências. A amamentação materna diminui gastos com a compra acessórios e fórmulas complementares e principalmente, diminui a mortalidade”, destaca o médico, Roberto Biasi Filho, que no município é tutor da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

O médico acrescenta que o aleitamento materno promove um cuidado preventivo da saúde, inclusive para a mãe. “A amamentação promove a melhoria da qualidade de vida de toda a família”, destaca o médico que já prepara o PSF do Alto da Serra para atuar nos mesmo moldes e obter as certificações. Outras três unidades do município já seguem pelos mesmo caminhos, obtendo as certificações do Estado como IUBAAM, entre elas os postos de saúde da Vila Saúde e Cascatinha.

As ações desenvolvidas extrapolam as unidades, sendo levadas para toda as comunidades do entorno através do Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que realizam visitas nos domicílios. Na primeira semana do nascimento dos bebês, as mães recebem as visitas dos agentes acompanhados por enfermeira, médico ou de pessoa da equipe técnica para dar as orientações necessárias que garantam o aleitamento. Após passarem por toda a experiência com os profissionais da unidade, as próprias mães viram apoiadoras do aleitamento. “Esse processo faz com que as mães se tornem promotoras do aleitamento o que contribui para disseminar a prática nas comunidades”, destaca o médico.

Em 20 dias de trabalho, já foram instalados 300 metros de tubulação

A obra, um investimento de R$ 2 milhões, vai beneficiar 56 mil pessoas de 11 bairros da cidade

A obra de construção da nova rede de abastecimento de água na região do Quissamã está avançando. Em cerca de 20 dias, 300 metros da tubulação já foram instaladas, entre a altura das ruas Aníbal Lobo e Francisco Scali. O trabalho vai beneficiar 56 mil pessoas de 11 bairros, de acordo com a Águas do Imperador, responsável pelo serviço. O investimento feito pela concessionária é de R$ 2 milhões e tem previsão de conclusão para setembro.

A concessionária vai implantar 3,8 km de rede e uma adutora, que vão proporcionar um reforço do abastecimento de água em uma das regiões mais populosas de Petrópolis, o trecho entre os bairros Quissamã, Cascatinha e Itamarati, além de fazer a total integração dos sistemas de tratamento e distribuição Montevideo (que fica no Caxambu) e Bonfim, interligando Centro ao Carangola.

Também serão beneficiados com a obra bairros como Estrada da Saudade, Bairro Esperança, Humberto Rovigatti, Retiro, Comunidade da Cocada, Comunidade do Neylor, Comunidade do Alemão, Vale dos Esquilos e Chácara das Rosas. A tubulação que será utilizado é alta densidade, o que garante resistência a impactos e tem maior vida útil.

“Com isso, nos períodos de estiagem, nunca mais terá falta de água. O investimento que estamos fazendo decorre de planejamento, muito esforço para levar qualidade de vida, levar água e saneamento para a população”, explica o superintendente da Águas do Imperador, Márcio Salles.

Oito funcionários fazem a instalação da rede no lado par da Rua Quissamã. O trabalho ocorre de 8h às 16h e o trânsito na região está sendo em esquema de pare e siga. O motorista tem como alternativas para evitar retenções as vias da região da Estrada da Saudade. As linhas que passam pelo trecho em obras são: 300, 326, 327, 330, 340, 360, 370, 500, 523 e 511 – caso seja necessário, o itinerário delas pode ser alterado, o que será divulgado com antecedência.

É o caso da linha 500 (Terminal Corrêas via Estrada da Saudade). Por causa da obra, a Rua Hermogênio Silva opera em apenas um sentido desde segunda-feira (20.05): a via só pode ser usada para acessar a Estrada União e Indústria. Quem deseja ir para Cascatinha deve seguir até a Ponte Branca – não é permitido a conversão na entrada do Carangola. A linha 500 agora passa pela Estrada José Carneiro Dias, seguindo pela Hyvio Naliato, pegando a Bernardo Vasconcelos, Paulo Rudi passando pela Estrada da Saudade.

Quem frequenta a região destaca que, apesar do impacto no trânsito, a obra trará imenso benefício para os moradores. É o caso de Fernanda Troca, que esteve na região para levar o cão em clínica veterinária e pode acompanhar parte do serviço.

“Todo investimento para levar água para a casa dos moradores é sempre importante. Às vezes as pessoas podem passar por aqui e achar que está trânsito, mas essa obra é necessária para todos os moradores. É muito bom para quem já enfrentou falta de água”, disse a dona de casa Fernanda Troca, que utilizou os serviços de uma clínica veterinária

Voltado à saúde dos taxistas um evento do Maio Amarelo nesta terça-feira (21.05) levou profissionais que atuam na cidade à Praça Princesa Isabel, em frente à Catedral, para ter acesso a uma série de serviços. No local, grupos do Sest Senat e da CPTrans estavam dando orientações com nutricionistas, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas. Com mais de 1000 profissionais habilitados na cidade, o foco na prevenção da saúde visa proporcionar mais qualidade de vida à categoria ao mesmo tempo que garante maior segurança aos usuários deste tipo de transporte.

Primeiro a chegar na ação, logo após o início das atividades, às 9h, Jorge Ronaldo Seabra, de 79 anos, destacou a importância desse tipo de iniciativa. “Principalmente para a gente que tem mais idade, as ações de prevenção são fundamentais. Recebi as orientações e isso será muito bom para o dia a dia do meu trabalho, proporcionando maior qualidade de vida e uma mudança de postura que vai beneficiar minha saúde como um todo”, disse ele, que é taxista há 33 anos.

Dividido em estandes, a ação também serviu para que a Serviço Social de Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) realizasse uma pesquisa que será enviada à Brasília onde se unirá a outras várias que têm os taxistas como público. Os dados, então, serão consolidados para que seja possível fazer um perfil do profissional no país e, a partir dele, quais serviços podem ser oferecidos para beneficiar a categoria.

A dirigente do Sest Senat Três Rios, Maristela Costa explica, explica que a ação quer trazer à Petrópolis os serviços oferecidos aos taxistas. “O Sest Senat atua na formação e na qualificação do profissional para o mercado de trabalho. A instituição prepara os profissionais para a execução das atividades com eficiência, reflexão crítica e segurança. Então hoje buscamos mostrar como podemos ser parceiros dessa categoria tão importante para a cidade”, explica.

Ao todo, foram oito estantes montados no espaço. Além dos quatro destinados à saúde, houve, ainda, um voltado ao cadastro, outro à explicação sobre os cursos e benefícios oferecidos pelo Sest Senat, mais um voltado à orientação e informações sobre o trânsito com a equipe da CPTrans e um último no meio da praça voltado ao Maio Amarelo.

Quatro reuniões setoriais definem as atualizações das matrizes de atividades e responsabilidades do Plano Inverno municipal nesta quarta-feira (22.05) na Sala de Cooperação da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. Representantes dos 58 órgãos que integram o plano estão convidados para participar do encontro, que vai definir a responsabilidade de cada instituição no momento em que ocorre o desastre. O trabalho integrado tem a meta de reduzir ainda mais os casos de fogo em vegetação na cidade neste ano: em 2017 foram registrados 302 e no ano passado 174.

Além das matrizes, a Defesa Civil também está preparando um calendário de ações de prevenção. O sobrevoo de drone nas áreas propensas aos incêndios florestais, operações de caráter educativo distribuindo panfletos sobre os problemas causados pelas queimadas e a elaboração de trabalhos sobre educação ambiental dentro do Defesa Civil nas Escolas estão previstas na programação.  

Também acontece o treinamento das brigadas de incêndios florestais complementares, simulados e o direcionamento de atuação de cada órgão. A Blitz Verde, iniciativa da Defesa Civil em parceria com a Polícia Militar na entrega de material educativo sobre as queimadas, será ampliada neste ano com a meta de entregar mais de 10 mil cartilhas. 

Metodologia pioneira no país com relação as ameaças de inverno, o Plano Inverno municipal vem contribuindo na redução do número de casos de incêndios florestais: o 15° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) de Petrópolis registrou 302 queimadas em 2017, sendo 174 atendidas pelo Destacamento de Itaipava. No ano passado, foram 174 casos ao todo, com 78 desses acontecendo na região do terceiro distrito.

O fogo prejudica o solo, visto que elimina nutrientes fundamentais a qualquer cultura vegetativa, como o potássio e fósforo.

O telefone da pasta para denunciar os casos é o (24) 2233-8180. Ou ainda ligar para o Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro exclusivo para recebimento de informações sobre crimes ambientais, através dos telefones 0300 253 1177 e (21) 2253-1177.

Avaliação será realizada no dia 29 de maio

Comunicação direta e impactante. Essa foi uma das dicas repassadas pelo professor Paulo César Andrade para estudantes que participarão do projeto “Pitch Inova Petrópolis”. No treinamento preparatório, que ocorreu nessa terça-feira (21.05), estudantes da UFF, Fase e Cefet tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar os pontos positivos dos projetos criados nas universidades petropolitanas.

Quatorze projetos foram inscritos no Pitch Inova: 7 da FASE, 4 da UFF e 3 do CEFET e as criações serão apresentadas para uma banca de especialistas, investidores, gestores do poder público e privado no dia 29 de maio, às 9h, no Espaço Empreendedor.

 Durante o encontro, o professor Paulo César, que atua junto a Coordenação do Programa Startup Rio, uma iniciativa do Governo Estadual - SECTI e FAPERJ para o fomento de negócios inovadores dentro da economia digital, deu as dicas necessárias para que as apresentações dos estudantes chamem a atenção da banca avaliadora.

“Tudo o que a gente cria é sempre pensando em uma solução para alguma questão e é por isso que os estudantes devem ter atenção na hora da apresentação. Respeitar o limite do tempo previsto e mostrar o melhor de cada criação. Para isso é necessário falar claramente, passar a mensagem correta, com calma, clareza e de forma objetiva. Porque se conseguirem chamar a atenção dessa banca, conseguirão fazer bons contatos e o resultado será muito positivo”, afirmou Paulo César.

Professor da Fase, Rodrigo Lopes, aprovou a iniciativa. “O treinamento é muito importante e o Pitch Inova é uma iniciativa única, porque aproxima o conhecimento dos estudantes do poder público e empresariado. A ideia é ótima e coloca os estudantes atentos às novas tecnologias, novos modelos de negócios”.

Keyla Carvalho, estudante do 5º período de engenharia de produção da UFF gostou do treinamento. “Foi muito interessante. Conheci novos projetos, de cursos diferentes e as dicas para o Pitch farão toda diferença no dia da banda, tenho certeza”, disse.

Os projetos inscritos sugerem soluções diferentes, como por exemplo o uso de uma tecnologia para detecção de possíveis pontos de alagamento; a criação de uma, empresa que democratizará as informações do setor turístico, criação de um local de Hospedagem e com prestação de serviços a animais domésticos na cidade, a formação para os cozinheiros responsáveis pela execução das refeições nas escolas municipais, criação de um sistema de informação para roteamento inteligente utilizando transporte público, a criação de Centro integrado de atividades físicas para o público acima de 50 anos, o uso de bagaço de malte cervejeiro na elaboração de pães, a criação de uma empresa do setor de moveis voltada para a utilização de pallet e sua customização, novas formas de embalagens, criação de um gerador de energia para uma empresa de médio porte, entre outros.

“Queremos conhecer os projetos e conectar os jovens aos empresários. Os projetos inscritos deverão apresentar a descrição, o problema a ser resolvido, a solução encaminhada, os dados resumidos e coletados, proveniente da solução proposta, as possíveis áreas de aplicação e as questões em aberto. A banca de consultores terá 4 minutos para análise, questionamentos e orientações”, explicou Marcio Campos, organizador do Pitch Inova.

Em menos de cinco meses deste ano, o programa já passou 159 ruas de todos os distritos da cidade.

Nesta terça-feira (21.05), o trabalho também ocorreu na localidade Vale Florido (Fazenda Inglesa) e na Estrada da Pedreira (Itaipava). A Rua Pedro Ivo (Morin) voltou a ser atendida, serviço que melhora a passagem de 65 viagens diárias. Outra rua com manutenção viária foi a Floriano Peixoto, que recebe um fluxo de 15 ônibus em momentos de menor movimento e até 70 coletivos em horários de pico.

O Mais Asfalto já esteve em ruas do Alemão, Alto da Serra, Araras, Bairro Esperança, Bataillard, Bela Vista, Bingen, Carangola, Castelânea, Castelo São Manoel, Castrioto, Caxambu, Centro, Chácara Flora, Corrêas, Duarte da Silveira, Duques, Estrada da Saudade, Fazenda Inglesa, Independência, Itaipava, Madame Machado, Meio da Serra, Morin, Mosela, Nogueira, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, Roseiral, Samambaia, São Sebastião, Santa Mônica, Sargento Boening, Secretário,Siméria, Taquara, Valparaíso e Vila Felipe.

Dando continuidade à programação das palestras sobre violência doméstica, que estão sendo realizadas pelo Gabinete da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Educação e 106ª Delegacia de Polícia, a escola Municipalizada Santa Terezinha, em Vila Rica reuniu nesta terça-feira (21.05), mais de 50 alunos para o evento. A palestra foi ministrada pela delegada da 106ª DP, Juliana Zieh, com o objetivo de conscientizar e prevenir entre os jovens a violência contra a mulher.

Desde o mês de março, o Gabinete de Cidadania iniciou o ciclo de palestras na rede de ensino municipal, com o intuito de mostrar aos jovens todo os malefícios da violência doméstica, as consequências para a vítima e para família. Durante a palestra, a delegada apresenta todos os dados e as questões jurídicas envolvendo a agressão contra mulher, além de explicar o funcionamento da Lei Maria da Penha.

Segundo a delegada, Juliana Ziehe, que estava acompanhada dos inspetores da Polícia Civil, Lisboa e Rodolfo, é muito gratificante representar a Polícia Civil nas palestras. “Realizar as palestras nas escolas do município e ainda abordar o tema de violência doméstica falando junto com os adolescentes sobre a prevenção é muito gratificante. É importante que os adolescentes tenham participação na segurança cidadã, onde eles possam fazer denúncias diante de um crime de violência doméstica ou de um abuso sexual. Esse contato com a escola ele é de suma importância para o nosso município, para que eles se visualizem como integrantes da segurança pública”, frisou a delegada, que ainda ressaltou que o encontro estreita o laço do jovem com a polícia civil que estará à disposição para ajudar qualquer criança e adolescente vítima de violência doméstica.

Durante o encontro, os alunos do oitavo e nono ano, também conheceram toda assistência que a rede municipal oferece às vítimas, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) – com assistência social, psicológica e jurídica; Sala Lilás no IML, onde as mulheres recebem atendimento separadamente dos agressores e Sala Violeta onde agiliza o processo de medida protetiva para a vítima entre outros procedimentos jurídicos.

“A delegada conduziu com muito carinho a palestra que foi de muita importância para as nossas meninas. Elas ficaram sabendo que têm um lugar de apoio, alguém que possa ouvi-las em um momento de risco, de perigo e tão frágil. Acho que isso precisa ser espalho por todas as escolas e mostrar a voz da mulher e o espaço que ela tem na sociedade”, finalizou a diretora da Escola Municipalizada Santa Terezinha, Maria Aurea Albuquerque.

O Código de Defesa do Consumidor deve estar disponível aos clientes de qualquer estabelecimento, assim como o livro de reclamações e o cartaz com os números do Procon. E é exatamente para verificar se os estabelecimentos de Petrópolis estão adequados à legislação é que a equipe do órgão de defesa do consumidor saiu às ruas em regime de força-tarefa para orientar os estabelecimentos sobre essas regras. Nesta terça-feira (21.05) a equipe passou pelas lojas da Rua do Imperador.

Além de prestar os esclarecimentos, a equipe possui exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e cópias dos cartazes com os contatos do Procon. Os estabelecimentos estão sendo orientados a adquirir o livro de reclamações, caso não possuam. A ação tem caráter educativo. Nesta segunda (20), primeiro dia de ação, os comerciantes da 16 de Março receberam o grupo do Procon

Ao longo da semana, a expectativa é concluir a Rua do Imperador, dando início à Rua Teresa. Após essa fase, os comércios dos distritos receberão as equipes do órgão.

Para mostrar aos petropolitanos as atividades que são realizadas no polo da Universidade Federal Fluminense em Petrópolis, a universidade vai realizar no dia 23 de maio, uma ação diferenciada: alunos e professores apresentarão, na Praça Dom Pedro, os estudos, atividades e os impactos positivos das pesquisas universitárias realizadas pelos estudantes para a comunidade. O evento, que vai ocorrer das 9h às 16h, tem apoio da prefeitura de Petrópolis através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A intenção, segundo a universidade, é a de criar uma ampla corrente de manifestação de solidariedade que envolve a comunidade interna, a sociedade em geral e entidades civis, que destaque as pesquisas realizadas nas universidades. “Neste dia, será a hora de mostrar para a sociedade o impacto e o valor das atividades desenvolvidas nas universidades públicas, especialmente da UFF em Petrópolis”, afirmou Carmen Guizze, coordenadora do Curso de Engenharia de Produção.

A UFF atende 350 alunos, todos no curso de engenharia de produção. Os projetos criados pelos alunos são diferenciados, segundo a universidade. “Os projetos de articulação são inúmeros, porque praticamente todos têm articulação com a cidade, o que varia é com relação ao público, às vezes tem relação com as empresas locais, ONGs, instituições sociais, turismo, população carente e o trote dos alunos é direcionado para doação de sangue para Petrópolis”, acrescentou Carmen.