Hospitais Nossa Senhora Aparecida e Santa Mônica se recusam a atender pacientes do SUS, mesmo com repasses em dia

A Prefeitura de Petrópolis está abrindo chamamento público para a contratação de leitos clínicos e de UTI para suprir a demanda da rede municipal. A medida foi porque duas unidades que possuem leitos contratualizados - o Hospital Nossa Senhora Aparecida e o Hospital Santa Mônica - não estão atendendo à demanda do município, mesmo com todos os repasses em dia. A situação já foi notificada pela Secretaria de Saúde ao Governo do Estado (que contratualizou esses leitos) e à 4ª Vara Cível.

Hoje, todos os repasses do município às duas instituições estão regularizados. A atual gestão, que assumiu no dia 18 de dezembro de 2021, quitou dívida de R$ 6,3 milhões com os dois hospitais. “Quando chegamos ao governo, encontramos muitas dívidas com os fornecedores deixadas pelos antigos gestores. Pagamos esses débitos e estamos em dia justamente para garantir a prestação adequada do serviço. Vamos garantir esse direito do cidadão”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Nos últimos dias, os dois hospitais não estão atendendo à demanda do município, alegando problemas administrativos - mesmo com os leitos disponíveis e sem dívida que justificasse a interrupção do serviço. "A negativa em atender os pacientes, desrespeitando inclusive a Central de Regulação do Estado, já está causando uma sobredemanda nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município, gerando um desequilíbrio na rede. Por conta disso, abrimos a contratação emergencial de leitos. Estamos notificando a Justiça e atuando para garantir o serviço, mas temos que tomar atitude imediata para garantir o atendimento", disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

Em paralelo ao chamamento público, o município entrou com duas ações liminares para garantir o atendimento. No caso do Hospital Nossa Senhora Aparecida, a Prefeitura pede o imediato restabelecimento das internações. Dos 30 leitos disponíveis em UTI adulta e pediátrica, apenas 9 estão ocupadas.

O Hospital Santa Mônica, por sua vez, possui 30 leitos clínicos livres, e a demanda atual é de 36 pacientes aguardando vaga de clínica médica na central de regulação. Ou seja: a disponibilização dessas vagas reduziria de forma considerável o passivo. No caso do HSM, já existe decisão judicial que determina à unidade de saúde que não crie empecílio à disponibilização dos leitos de clínica médica para a Central de Regulação, sob pena de multa automática de R$ 100 mil mais mult adiária de R$ 10 mil.

Secretário e equipe de gestão foram ao litoral paulista para reforçar trabalho de restabelecimento

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, enviou equipe para a cidade de São Sebastião (SP), a mais atingida pelas chuvas que atingiram o litoral paulista no carnaval deste ano. O secretário Gil Kempers e equipe técnica estão no local para auxiliar nas ações de resposta.

"O objetivo do apoio de Petrópolis é levar o conhecimento adquirido pela nossa cidade à gestão de crise do município. É a hora de todos darem as mãos. A solidariedade e a cooperação são fundamentais neste momento, como ocorreu no ano passado, quando a nossa cidade recebeu apoio de todo o Brasil", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A equipe da Defesa Civil de Petrópolis chegou à São Sebastião na noite desta sexta-feira (24), e irá auxiliar o município paulista no gerenciamento das ações necessárias, uma vez que a tragédia acontecida no litoral norte de São Paulo tem características semelhantes às catástrofes climáticas de fevereiro e março de 2022 em Petrópolis.

"Petrópolis, em 2022, implementou as 16 ações de gerenciamento de crise para que a equipe trabalhasse de forma alinhada, com atribuições definidas para cada instituição. O apoio da Prefeitura de Petrópolis, ao ceder a Secretaria de Defesa Civil à São Sebastião, visa essencialmente auxiliar na coordenação das ações e em todas as necessidades que nos forem demandadas e estejam ao nosso alcance.", disse o secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, Gil Kempers.

Entenda a tragédia em São Sebastião

No último domingo (19), São Sebastião e outras cinco cidades do litoral-norte de São Paulo foram assoladas por uma chuva intensa, caracterizada como evento meteorológico extremo, se tornando uma das maiores registradas na história do país em 24h (626 mm) de acordo com os dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Até a mais recente atualização divulgada pelo Boletim da Prefeitura de São Sebastião, 53 pessoas vieram a óbito, enquanto outras 38 estão desaparecidas, 1.730 estão desalojadas e 1.024 desabrigadas em toda a área.

Inauguração está prevista para a primeira quinzena de março e fazem parte das comemorações pelos 180 anos de Petrópolis

As obras do novo Centro Administrativo da Prefeitura – Frei Antônio Moser – estão na fase final. Esta semana teve início a mudança de alguns setores que vão ocupar o espaço de 4.300 metros quadrados no Hipershopping Petrópolis, no Alto da Serra. A previsão é que o novo Centro Administrativo seja inaugurado na primeira quinzena de março e fará parte das comemorações pelos 180 anos de fundação da cidade.

“Estamos na contagem regressiva para a inauguração do novo Centro Administrativo da Prefeitura. A mudança para esse novo espaço beneficiará tanto os servidores que irão trabalhar em local mais moderno, amplo, confortável quanto para os cidadãos, que vão poder encontrar em um local só serviços de algumas secretarias e um espaço mais acessível”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Administração, Obras e Desenvolvimento Econômico; além da Coordenadoria de Planejamento irão ocupar o novo Centro Administrativo da Prefeitura, que também contará com um gabinete do prefeito e uma sala de gestão. Ao todo, 450 funcionários vão trabalhar no novo espaço.

“Essa semana as secretarias iniciaram as mudanças e a expectativa é que nos próximos dias tudo esteja preparado. O local foi todo adequado para receber o Centro Administrativo. Uma estrutura toda nova que vai garantir um atendimento de qualidade para o povo petropolitano”, disse o secretário de Administração, Ramon Mello. O novo Centro Administrativo fica no segundo andar do Hipershopping Petrópolis, onde antes ficava o cinema e a praça de alimentação.

Com o novo Centro Administrativo, a Prefeitura desativa a unidade que funciona em um prédio da Avenida Barão do Rio Branco. Após um incêndio em 2020, parte do imóvel não recebeu intervenções do governo passado e estava sem condições de uso desde então.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, inicia, na próxima segunda-feira (27) a campanha de vacinação contra a covid-19, com reforço da Pfizer bivalente. O município recebeu 4.452 doses do imunizante na manhã desta sexta-feira (24), que estarão disponíveis nos nove postos. Nesta primeira fase serão contemplados idosos com 70 anos ou mais, imunocomprometidos maiores de 12 anos com laudo, quilombolas e pessoas maiores de 12 anos vivendo em Instituições de longa permanência. Não é necessário agendamento, porém, além de atender essas exigências, o cidadão precisa ter o esquema primário completo, ou seja, com pelo menos as duas primeiras doses há 4 meses ou mais.

"A chegada das vacinas bivalentes era muito esperada, pois oferecem uma proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes. É fundamental que as pessoas compareçam aos postos e garantam a imunização. Com a vacinação, conseguimos frear a pandemia e essa conscientização da população está sendo essencial", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

De acordo com o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, para a imunização dos acamados os responsáveis deverão fazer o cadastro na unidade de saúde mais próxima de sua casa. "Todos serão atendidos de forma organizada, garantindo que cada um receba a sua dose. Estamos seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, que prevê o atendimento de todo o grupo prioritário até o dia 17 de abril. A segunda fase desta primeira etapa da campanha, que deve alcançar pessoas com idade entre 60 e 69 anos está prevista para iniciar no próximo dia 6 de março, gestantes e puérperas a partir do dia 20 ", explica Curvelo.

De acordo com o calendário elaborado pelo Ministério da Saúde, em 17 de abril será iniciada a imunização dos trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos), população privada de Liberdade (a partir de 18 anos), adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos) e funcionários do sistema de privação de liberdade.

A partir da próxima segunda-feira (27) o Centro de Saúde Coletiva estará incluído no sistema Consulta Fácil. Agora, como já acontecia com outras unidades, o paciente poderá agendar a sua consulta para Clínica Geral pela internet. Para isso, basta acessar o link https://saudeconsultafacil.petropolis.rj.gov.br/ e selecionar a especialidade necessária.

"Neste primeiro momento serão disponibilizadas 50 das 150 vagas ofertadas semanalmente. Através dessa ferramenta simples, estamos otimizando os serviços e garantindo toda comodidade para os pacientes do Centro de Saúde, assim como de outras unidades da nossa rede”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As outras 100 vagas, de acordo com o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, serão disponibilizadas para marcações presenciais, na próxima quarta-feira (02/03). "Os agendamentos poderão ser feitos diretamente no balcão da unidade. Através desse sistema, a Secretaria de Saúde pode fazer um melhor monitoramento da rede de Saúde e melhorar, cada vez mais, o atendimento a nossa população", explica Curvelo.

Através do Consulta Fácil, o histórico com informações dos pacientes fica gravado e todos os agendamentos ficam registrados, o que permite, por exemplo, verificar casos de faltas recorrentes de um mesmo usuário, ou ainda se estão ocorrendo faltas em uma mesma unidade de saúde.

O Centro de Ensino Professor Darcy Ribeiro está com matrículas abertas para atividades no contraturno escolar. Alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental da rede municipal podem fazer as inscrições, que são gratuitas.

As matrículas são para as acompanhamento pedagógico, artesanato, capoeira, cozinha experimental, dança, espanhol, grafitti, judô, música, informática e inglês. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, na própria unidade, das 9h às 15h.

É preciso levar duas fotos 3x4 atualizadas, declaração escolar e cópias da Certidão de Nascimento ou RG e do comprovante de residência. O Centro de Ensino Professor Darcy Ribeiro fica na Rua Machado Fagundes, número 326, em Cascatinha. Os telefones para contato são (24) 2246-2392 / 2019-2407.

A Prefeitura, por meio do Procon Petrópolis, vai realizar ações itinerantes nas regiões mais afetadas pelas interrupções de energia elétrica nas últimas semanas, em especial nos distritos. O objetivo é receber e formalizar denúncias contra a concessionária Enel. O Procon Itinerante começa na próxima semana.

Todos os moradores que tiveram ou ainda estão enfrentando problemas com o fornecimento de energia elétrica podem procurar o Procon Petrópolis para formalizar a denúncia. Além das ações itinerantes, as reclamações também podem ser feitas por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), telefone (2246-8469) ou pessoalmente na sede do Procon, no Centro da Cidade.

No início desta semana, após diversas denúncias de moradores, que ficaram sem luz por mais de 24 horas, a Prefeitura acionou a Justiça e montou uma força-tarefa para que mais de 2,2 mil clientes tivessem energia elétrica restabelecida. “O restabelecimento da energia elétrica é prioridade. Por isso, a Prefeitura acionou a Enel na Justiça para garantir o restabelecimento da energia. Em pontos mais distantes do Centro, como no Brejal, moradores chegaram a ficar cinco dias sem luz, o que é um absurdo. Não podemos permitir que esse tipo de situação aconteça”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Prefeitura conseguiu na justiça, que a Enel garantisse o fornecimento de energia dos clientes afetados em até 24 horas após a suspensão, em áreas urbanas; e em até 48 horas, no caso de moradores de áreas rurais. Além disso, a Prefeitura reforçou o serviço com 70 agentes, 24 viaturas e dois caminhões para acelerar o restabelecimento do serviço essencial.

“A resolução 1000/2021 da Aneel, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, estipula os prazos para ressarcimento e resposta das concessionárias. O pedido de ressarcimento dos prejuízos causados pelas interrupções de energia pode ser feito em até cinco anos, mas se for feito em 90 dias o processo é bem mais rápido e menos burocrático. Além disso, o consumidor fica dispensado de apresentar a nota fiscal do produto”, explicou o procurador geral do município, Miguel Barreto.

O Procon Petrópolis funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, e fica localizado na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). “Colocamos uma equipe para tratar exclusivamente das reclamações e lembramos que o consumidor que desejar será encaminhado ao judiciário para obter o ressarcimento e eventual dano de natureza extrapatrimonial e dano moral. O serviço é essencial e nesse sentido está sendo tratado com prioridade máxima pelo Procon Petrópolis, desde a semana passada”, ressaltou o coordenador do Procon, Fafá Badia.

Número de acolhidos aumenta 82%, e Assistência Social trabalha na ressocialização

A população em situação de rua em Petrópolis teve uma queda de 19% desde 2021: passou de 170 para 137. Já o número de acolhidos nas unidades da Prefeitura teve um aumento de 82%: passou de 44 para 80.

Esses são dados do Censo POP Rua 2022. É o cadastro censitário da população em situação de rua em Petrópolis.

O estudo foi realizado pela Prefeitura em parceria com a Rede POP Rua (frente que reúne, além do poder público, a sociedade civil organizada e outras instituições que atuam na área).

“São números que mostram que estamos no caminho certo. Acolhendo essas pessoas que estão em uma situação muito difícil da vida delas. Sempre com muito respeito, nossas equipes da Assistência Social fazem o atendimento social, buscando oferecer novas possibilidades para aquelas pessoas. Oferecemos atividades nas nossas unidades de abrigamento e buscamos reinserir essas pessoas no mercado de trabalho”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Censo POP Rua

O Censo POP Rua teve como objetivo identificar e compreender melhor esse público. Um instrumento para melhorar a atuação da Prefeitura nessa área.

“Com o Censo POP Rua, nós, da Prefeitura, passamos a entender melhor esse público. E, com esse entendimento mais aprofundado, nós podemos melhorar a nossa política pública voltada para aquelas pessoas. É um levantamento que desmonta qualquer preconceito, qualquer achismo que a gente possa ter sobre as pessoas em situação de rua”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Entre setembro de novembro, equipes da Secretaria de Assistência Social percorreram as ruas da cidade entrevistando as pessoas em situação de rua. As entrevistas também foram realizadas nos equipamentos da Prefeitura que atendem esse público.

Entre os dados coletados, estão: identidade de gênero, local de nascimento, perfil regional, faixa etária, raça/cor, orientação sexual, escolaridade, perfil de renda, condições de saúde, uso de álcool e drogas, acesso e uso da rede socioassistencial e inserção nos programas socioassistenciais.

“As pessoas em situação de rua são um público muito transitório. A cada dia muda. Uma pessoa pode estar acolhida, mas, no outro dia, não. Uma pessoa pode vir de outra cidade, ficar na rua de Petrópolis, mas dali a um tempo voltar para a cidade de origem. Também pode acontecer isso com que teve o vínculo familiar quebrado, por exemplo. A pessoa pode voltar à sua família. O Censo é um retrato daquele momento. Os números mudam. Por isso, os números do CadÚnico (Cadastro Único, do governo federal) são diferentes, porque foram coletados há mais tempo e continuam no sistema, mas a realidade já mudou”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

Dos 137 entrevistados, 80 (58%) estavam acolhidos nos equipamentos da Prefeitura (ex.: o Centro POP). Os demais 57 (42%) estavam nas ruas.

Principais resultados

Do resultado obtido com o Censo POP Rua, alguns dados chamam a atenção:

• 80% se identificam no gênero masculino
• 47% são nascidos fora de Petrópolis
• 33% se mudaram para Petrópolis nos últimos anos
• 81% têm entre 30 e 59 anos de idade
• 71% se declararam pretos ou pardos
• 53% têm ensino fundamental incompleto
• 51% não exercem qualquer atividade para sobreviver
• 50% não possuem qualquer renda (sem contar o Auxílio Brasil)
• 47% fazem uso de alguma droga ilícita
• 18% possuem transtornos mentais

Pousadas e hotéis do 2º ao 5º distrito ficaram praticamente lotados neste feriado de Carnaval, entre os dias 17 e 21 de fevereiro. De acordo com levantamento feito pelo Disque Turismo, a ocupação hoteleira nas regiões de Corrêas, Nogueira, Itaipava, Araras, Pedro do Rio e Posse, chegou a 91,09%. Já no 1º distrito, Centro e arredores, a média de ocupação chegou a 75,361%. Em toda a cidade, a taxa de ocupação registrada foi de 83,35%.

Depois de três anos, a cidade volta a receber turistas para este feriado prolongado. “Foram dois anos de pandemia e no ano passado Petrópolis foi atingida pela maior catástrofe climática da história da cidade. Estamos preparados para receber turistas e visitantes e a ocupação hoteleira neste período de Carnaval é a prova disso”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Durante o feriado de Carnaval vários atrativos culturais estiveram abertos à visitação, como o Museu Imperial, Museu Casa do Colono e a Catedral São Pedro de Alcântara. Destaque também para as opções de passeios nos circuitos rurais e atividades junto à natureza: caminhadas, banhos de cachoeira, passeios de bike, jeep, quadriciclo, entre outros. Para quem veio em busca de um pouco mais de agitação, vários blocos saíram às ruas e bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais também ofereceram programação de Carnaval.

“Petrópolis é uma cidade extremamente plural que, nesta época, atrai, principalmente, pessoas e famílias que querem fugir da badalação de grandes centros. Aqui encontram clima ameno, hospitalidade, gastronomia de primeira qualidade, bem estar e segurança”, destacou a secretária de Turismo, Silvia Guedon.

Quatorze grupos semafóricos – que juntos contam com cerca de 400 lâmpadas halógenas e 150 bolachas de led - entre o distrito de Itaipava e o Centro da Cidade passaram por limpeza e manutenção. A operação realizada pela Prefeitura, por meio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), aconteceu esta semana.

Além da limpeza e manutenção dos semáforos, as equipes da CPTrans também realizaram essa semana a revitalização da sinalização em diversos pontos da cidade, como o Jardim Salvador, Padre Siqueira e as estradas da Mangalarga e Jerônimo Ferreira Alves. A revitalização também aconteceu no Independência e no Alto da Serra, dentro das ações do programa Nosso Bairro.

"Toda a sinalização vertical e horizontal está sendo revitalizada. Esse trabalho acontece permanentemente, mas foram intensificados com as ações do programa Nosso Bairro, que leva serviços integrados da Prefeitura para as comunidades”, disse o presidente da CPTrans, Fernando Badia.