O governo municipal sancionou a lei que cria a moeda social Ipê Amarelo. A lei 8.494 foi publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro. Agora, a Prefeitura trabalha para a implantação dessa política social e econômica.

O ipê amarelo é uma moeda social que somente poderá ser gasta em Petrópolis. Com ela, a Prefeitura pagará benefícios sociais, gratificações a servidores e até mesmo parte dos pagamentos a fornecedores.

“É um passo muito importante que estamos dando. Agora já é lei. É oficial. Elaboramos esse projeto de lei, encaminhamos à Câmara, os vereadores aprovaram, e agora estou sancionando essa lei. O nosso trabalho agora é para implantar essa política. É um desafio muito grande para todos nós, do tamanho dessa conquista que Petrópolis vai ter neste ano”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O próximo passo da Prefeitura é a abertura do edital de colaboração, para a escolha da organização da sociedade civil (OSC) que fará a gestão digital da moeda – o que permitirá que o ipê amarelo seja uma moeda digital.

“Um dos nossos maiores desafios para 2023 é a implantação da moeda social. É uma política complexa, mas que temos capacidade para fazer. Vai ser um marco para Petrópolis. Os beneficiários vão ganhar, o comércio local vai ganhar e a cidade vai ganhar”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

O nome da moeda social foi inspirado na árvore símbolo de Petrópolis (conforme definido na lei municipal 6.389/2006). Todo ano, a florada dos ipês amarelos deixa a Petrópolis ainda mais bonita, atraindo a atenção de moradores e turistas. Na cultura popular, o ipê amarelo é símbolo de força e resistência.

Cerca de 80 moradores participaram da apresentação do estudo técnico que compreende o trecho entre a Rua Frei Leão e a Oswero Vilaça

O governo municipal acompanhado pelo secretariado e técnicos da empresa Theopratique, se reuniu com cerca de 80 moradores da área III do Morro da Oficina, para apresentação da concepção do projeto executivo para as obras de contenção, drenagem e prevenção aos desastres no local.

As intervenções complexas e de grande porte, que preveem, contenção de rejeito na crista do talude, estabilização de blocos soltos, drenagem (canaletas chumbadas em rocha e descida da água em gabiões), remoção de rejeitos, barreiras dinâmicas e muros de contenções, estão no estudo técnico, que compreende a área entre a Rua Frei Leão e a Oswero Vilaça.

Além da apresentação da concepção dos projetos, os moradores puderam tirar dúvidas e dar contribuições para as intervenções que serão feitas. Com base no que foi debatido, os técnicos vão percorrer novamente a área para esclarecer as dúvidas e apresentar o projeto final para os moradores nos próximos dias.

“As catástrofes climáticas trouxeram uma mudança estrutural na região, e a reconstrução demanda uma série de intervenções. Toda fase de projeto da obra das áreas 1 e 2 foi construída com a participação dos moradores. Foram várias reuniões, além de visitas técnicas para chegarmos ao projeto final das obras. Agora, vamos iniciar mais uma fase junto com os moradores da área 3. Esse projeto preliminar é o primeiro passo para que as obras, que são complexas, sejam efetivadas, após processo de licitação que vai ocorrer nos próximos dias. É junto com os moradores que vamos reconstruir aquela região. Agora, os técnicos vão finalizar e apresentar a fase final do projeto, para que as obras sejam efetivadas”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

Entenda as obras no Morro da Oficina

As intervenções, complexas e de grande porte, foram divididas em três etapas e prevêem barreiras dinâmicas, drenagem, cortina atirantada e muros de gabião.

Lote 1: No dia 6/1, começaram as intervenções na encosta ao longo do trecho entre o Hipershopping e a Rua Hercília Moret, para proteção da Escola Municipal José Fernandes da Silva, do Pronto Socorro Leônidas Sampaio e das moradias.

Lote 2: A licitação para execução da obra que contempla o trecho entre as Ruas Professora Hercília Moret e Frei Leão está prevista para o próximo dia 17.

Lote 3: Está em fase de projeto o trecho que contempla o início da Rua Frei Leão até a Oswero Vilaça.

A Prefeitura realizou 3 intervenções no Caminho do Fragoso, na Estrada da Saudade, nas últimas semanas.

As 3 a pedido dos moradores da região: uma recomposição de rua (Vila Santos), que havia cedido; uma recomposição de uma servidão para pedestres (no fim do Caminho do Temístocles); e uma ação tapa-buracos (por todo o Caminho do Fragoso).

“Estamos, desde 2022, com 129 obras de grande e médio porte na cidade. Para elas, são contratadas empresas especializadas, com mão de obra e equipamentos especializados. Mas, além delas, tocamos também as de pequeno porte, que são realizadas pelas nossas equipes da Secretaria de Obras, diariamente. Essas do Fragoso são exemplo disso”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Na Vila Santos, parte da rua havia cedido. Para impedir que a rua continuasse cedendo na encosta abaixo e os moradores ficassem sem acesso às casas do fim da via, a Secretaria de Obras fez uma contenção e a recuperação da pavimentação.

Já no Temístocles, o trecho que passou por obra é um caminho para pedestres, que também recebeu uma contenção e a recomposição da pavimentação.

“Estava tudo caído aqui. Um buracão. Agora, ficou boa. A obra ficou muito boa, adiantou”, disse Creuza Letícia de Souza Conceição, que mora há 54 anos no fim do Caminho do Temístocles.

Exames de mamografia estarão sendo realizados por livre demanda, ou seja, sem a necessidade de agendamento, no próximo dia 13 de fevereiro, no Centro de Saúde Coletiva. A ação faz parte da programação em referência ao Dia Nacional da Mamografia, celebrado em 5 de fevereiro. Para a mulher ser submetida ao procedimento, no entanto, é necessário a apresentação da solicitação médica.

A ação está sendo realizada pela Prefeitura, por meio do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde em parceria com o Centro de Saúde Coletiva. “Desde o ano passado, as filas para os exames de mamografia e mamografia de rastreio estão zeradas. Porém, estamos ofertando mais esta oportunidade para garantir o acesso de mais mulheres”, explica o prefeito Rubens Bomtempo.

No Dia D da Mamografia, 40 vagas divididas em três turnos (manhã, tarde e noite) serão ofertadas ao longo do dia, no horário entre às 8h e 19h30. “Atualmente, o tempo de espera entre a solicitação médica e a realização do procedimento é de, no máximo, uma semana. Em 2022, por exemplo, foram realizadas 7.758 mamografias e mamografias de rastreio. Nosso objetivo é continuar avançando e alcançando cada vez mais mulheres, pois com o diagnóstico precoce, as chances de cura de cura chegam a 95%”, explica a secretária Chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Luciane Bomtempo.

“As campanhas, como a “Outubro Rosa” chamam a atenção para a doença e para a prevenção do câncer, porém, toda a rede de saúde do município, incluindo médicos e enfermeiros dos PSFs e UBSs, atuam, durante todo o ano, na conscientização sobre a importância da realização do exame. Sempre pensando na prevenção da doença e orientação da população”, frisa o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

O Centro de Saúde Coletiva fica na Rua Santos Dumont, 100. Para a realização do exame, a paciente precisa estar com o pedido médico em mãos, cartão SUS e um documento de identidade.

Confira os horários e quantidade de vagas:

8h às 11h30 – 15 vagas
13h às 17h30 – 15 vagas
17h às 19h30 – 10 vagas

Uma operação do Procon e da Vigilância Sanitária nesta quarta-feira (1), inutilizaram 49,620 quilos de laticínios vencidos e em péssimo estado de acondicionamento em supermercados do Centro da Cidade. Os estabelecimentos também foram orientados a não comercializar um tipo de manteiga sem o selo de inspeção do município.

“A manteiga em questão possuía somente o selo do município de Minas Gerais onde é fabricada, por esse motivo, atuamos os estabelecimentos para que o produto não fosse mais comercializado”, explicou o coordenador do Procon, Fafá Badia. "As 223 embalagens de manteiga, requeijão e afins estavam em local péssimo estado de acondicionamento”, disse.

Com relação às mercadorias vencidas e em péssimo estado de acondicionamento, o procurador do município Miguel Barreto ressalta que as operações serão intensificadas neste período. “Vamos intensificar a fiscalização junto com a Vigilância Sanitária. No verão, com altas temperaturas, o risco de contaminação por alimentos deteriorados aumenta muito”.

A Prefeitura chegou à marca de 129 obras de grande e médio porte desde 2022. Dessas, 48 foram concluídas já em 2022. Outras 41 estão em andamento. E as outras 40 estão em licitação.

Do total de obras realizadas pela Prefeitura, são 86 contenções (sendo 34 contenções em margem de rio, 31 contenções de rua e 21 contenções de encosta). Outras 20 são relacionadas a equipamentos públicos (construção, reforma, adaptação, manutenção etc.).

“Em 2022, logo após as chuvas, o foco da Prefeitura foi em restabelecer o funcionamento da cidade. O trânsito não funcionava, era difícil ir de um bairro a outro, várias ruas tinham cedido, como foi a Saldanha Marinho. Superamos essa etapa. A cidade voltou a funcionar. Agora, com mais recursos, já iniciamos obras de grande porte no coração dos desastres: no Alto da Serra e na Vila Felipe”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Para viabilizar essas obras de grande porte no Alto da Serra e na Vila Felipe, a Prefeitura fez 2 importantes movimentos em 2022.

Um deles foi a recuperação das contas públicas do município, o que possibilitou o aumento do IPM (Índice de Participação dos Municípios) e o aumento em 29% do orçamento da Prefeitura em 2023 (quando comparado com o de 2022).

O outro foi a contratação de uma linha de crédito com a Caixa Econômica Federal, para financiar contenção de encostas, pavimentação e drenagem.

“Das 129 obras de grande e médio porte que nós estamos realizando, 98 são de resposta às chuvas de fevereiro e março. E o Alto da Serra e a Vila Felipe já estão vivendo momentos muito importantes, com o início das obras de grande porte para reconstruir aqueles bairros”, disse Bomtempo;

Entenda as obras no Morro da Oficina

No Morro da Oficina, no Alto da Serra, as intervenções, complexas e de grande porte, foram divididas em 3 etapas. Elas preveem barreiras dinâmicas, drenagem, cortina atirantada e muros de gabião.

Lote 1: No dia 6 de janeiro, começaram as intervenções na encosta ao longo do trecho entre o Hipershopping e a Rua Hercília Moret, para proteção da Escola Municipal José Fernandes da Silva, do Pronto Socorro Leônidas Sampaio e das moradias.

Lote 2: Na mesma data, o prefeito também autorizou a licitação para o projeto de execução da obra que contempla o trecho entre as Ruas Professora Hercília Moret e Frei Leão.

Lote 3: Está em fase de projeto o trecho que contempla o trecho do início da Rua Frei Leão até a Oswero Vilaça.

Vila Felipe

No dia 23 de janeiro, o prefeito Rubens Bomtempo assinou o contrato para a realização das obras de contenção e reconstrução da Vila Felipe.

Benefício faz parte de uma série de investimentos do município na valorização dos servidores

Os secretários escolares vão receber uma gratificação de R$440,78. O benefício foi publicado no Diário Oficial (D.O.) do dia 30 de janeiro, no entanto, o valor é retroativo ao mês de dezembro de 2022. A gratificação começa a ser paga na folha de pagamento de fevereiro (paga no último dia útil do mês).

“Era uma reivindicação da categoria que conseguimos conceder. Foi com muita responsabilidade e um trabalho de recuperação da economia e finanças da Prefeitura, por parte do secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléia, que conseguimos investimentos importantes”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo. “Temos um compromisso com a educação e desafios que precisamos vencer para transformar a realidade da nossa educação pública”.

Além da gratificação para os secretários escolares, a Prefeitura fez uma série de investimentos do município na valorização dos servidores da Educação. O pagamento de 100% do superávit do Fundeb, o descongelamento do PCCS concedendo os enquadramentos por tempo de serviço e formação, a regulamentação da Lei do 1/3 para planejamento, a revisão do documento de porte, a capacitação dos profissionais no curso de primeiros socorros promovido pelo Samu foram algumas dessas ações.

“A gratificação dos secretários escolares é uma reivindicação muito antiga e estamos felizes de poder conceder esse benefício. Acreditamos que as mudanças que queremos para a educação passa também pela valorização dos nossos servidores. E é isso que estamos fazendo, com responsabilidade e união”, destacou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

A Prefeitura também quadruplicou o valor per capita por aluno do Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal (PGDREM), passando de R$2,64 para R$10. Para este ano outros projetos estão previstos como a remuneração para projetos pedagógicos, investimentos em equipamentos tecnológicos, criação da Casa da Formação Continuada, implantação da avaliação externa, curso de formação de lideranças educacionais, ampliação da grade curricular do Ensino Fundamental II, novo programa da Educação Infantil, ampliação do Projeto Espiral e a reestruturação do programa de Educação Integral.

Valores são referentes ao convênio para a realização do Vestibular Social

A Prefeitura quitou as dívidas de 2019 e 2020 com a Universidade Católica de Petrópolis (UPC) referente ao convênio para a realização do Vestibular Social. O valor de R$545 mil é referente a um débito de 2019 e a um parcelamento feito em 2020.

“Com responsabilidade e usando os recursos municipais em projetos que incentivem os nossos jovens e adolescentes vamos mudar a realidade da educação da nossa cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “Quitando essas dívidas foi possível abrir para este ano 200 vagas para diversos cursos do Vestibular Social”, acrescentou o prefeito.

A prova do Vestibular Social contou com 1.044 candidatos, o maior número de participantes desde que o programa foi criado pela Prefeitura em 2007. O resultado final foi divulgado no fim de janeiro e nessa sexta-feira (3) encerra o período de matrículas. Todas as divulgações sobre o Vestibular Social estão no site: vestibular.ucp.br.

A Secretaria de Esportes em breve estará funcionando em novo endereço. O prefeito Rubens Bomtempo anunciou, na tarde de terça-feira (31), a transferência da sede, que hoje funciona em uma sala da Rua 16 de Março, para o prédio da Escola Municipal Fábrica do Saber, em Cascatinha. Até o mês de março, toda a estrutura estará funcionando no local.

“A intenção é promover, cada vez mais, a educação com o esporte e essa mudança para aquele prédio, que conta com uma excelente estrutura, vai permitir um incremento para os dois setores. Além disso vai beneficiar tanto as crianças, quanto os próprios moradores do segundo distrito”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Além de oferecer atividades físicas e esportivas, o Centro Esportivo da Fábrica do Saber conta com piscina e quadras poliesportivas. “Esses espaços serão ainda mais aproveitados. Nosso objetivo é aumentar a oferta de atividades A ideia é começar a transferir os primeiros núcleos do Esporte para lá já na próxima semana”, adianta o secretário de Esportes, Rafael Simão.

A secretária de Educação, Adriana de Paula, destaca que o fato de a Secretaria de Esportes dividir espaço com a escola irá agregar os dois setores. “A Fábrica do Saber tem um grande potencial e a chegada da Secretaria de Esportes vai estimular ainda mais todas as atividades oferecidas na unidade. Essa integração é boa para todos”, frisa Adriana de Paula.

A Secretaria Municipal de Saúde está à espera do envio, pelo Ministério da Saúde, de novos lotes de vacinas contra a covid-19 para retomar a imunização de crianças de 5 a 11 anos e de bebês de seis meses a menores de três anos. A primeira – com a Pfizer pediátrica – foi suspensa no dia 24 de janeiro, quando as últimas doses do estoque foram aplicadas, enquanto a outra – Pfizer Baby – foi zerada nesta terça-feira (31), no Centro de Saúde Coletiva. O mesmo problema afeta todo o país.

A aplicação do imunizante Coronavac, para crianças de 3 e 4 anos, deve ser paralisada nos próximos dias, pois as cerca de 100 doses remanescentes já foram distribuídas entre os postos. Elas estão disponíveis apenas nas Unidades Básicas de Saúde do Quitandinha e Itaipava e Centro de Saúde do Itamarati. “Esse problema não se restringe a Petrópolis. Municípios de todo o país vivem essa mesma situação, pois, quando o novo governo chegou à presidência, além de encontrar os estoques de alguns imunizantes zerados, outros estavam com datas de validade muito próximas ao vencimento. Novos lotes foram adquiridos pelo Governo Federal e serão distribuídos aos Estados que repassarão aos municípios”, explica o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, os estoques das vacinas Pfizer Baby, Pfizer Pediátrica e CoronaVac (para crianças de 3 a 4 anos) foram encontrados zerados. A previsão é de que, ainda em fevereiro, a pasta regularize a distribuição dos imunizantes. A expectativa é de que a Pfizer Baby seja entregue ao município na próxima semana. Neste momento, em Petrópolis, apenas os estoques de imunizantes destinados ao público adulto e adolescente estão normais.

Confira os horários:

Centro de Saúde do Itamarati
Segunda, terça e quinta-feira das 8h30 às 16h30
quarta e sexta-feira das 8h30 às 19h30

UBSs Quitandinha e Itaipava
Segunda, quarta e sexta das 8h30 às 16h30
Terça e quinta-feira 8h30 às 19h30