Recuperação de verbas e aquisição de novos recursos para custeio de programas e serviços da Secretaria de Assistência Social foi o foco da participação da pasta na comitiva, liderada pelo prefeito em Brasília, nesta semana. Em reunião com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (17.07), aprovou o repasse de R$ 400 mil. A verba será destinada para a implantação do atendimento ao serviço social itinerante e reformas das sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na ocasião, a secretária de Assistência Social buscou o resgate de R$ 3,3 milhões referentes a manutenção de serviços prestados na rede de proteção social básica e especializada, nas oito unidades do CRAS e no Centro Especializado de Referência Social (CREAS). A atuação direcionada ao cuidado dos jovens usuários de álcool e drogas também foi debatida, com a proposta de implantação de uma Residência Terapêutica voltada para o resgate de dependentes químicos. O projeto direcionado para o serviço já está sendo elaborado e será pauta de um próximo encontro no ministério.

A implantação do serviço social itinerante vai contar com o repasse de verbas de emendas parlamentares obtidas com o apoio do deputado federal, Vinícius Farah. O recurso vai possibilitar a aquisição de uma van, para levar os atendimentos do CRAS à população residente em áreas rurais ou distantes das regiões centrais da cidade, longe da cobertura das unidades fixas.

Parte da verba garantida com a emenda parlamentar, também será usada para providenciar reformas em unidades do CRAS mais antigas.

Programas ganham reforço para ampliação dos serviços

Durante a reunião foram debatidos resultados dos programas Criança Feliz e Acessuas Trabalho (Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho) que estão com expectativa de ampliação. Com 500 famílias atendidas atualmente, o Criança Feliz passou por ajustes de critério, deixando de ser voltado apenas aos beneficiados pelo Bolsa Família. Agora, por determinação do ministério, o serviço pode ser direcionado a todas as pessoas que possuem o Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal. Com essa mudança, a expectativa é ampliar levar o programa para 700 usuários.

O programa Criança Feliz é voltado para o desenvolvimento das crianças na primeira infância. A partir do trabalho de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos é feito acompanhamento com as famílias cadastradas para garantir mais qualidade de vida das crianças entre 0 e 3 anos de idade.

O Acessuas Trabalho também teve seus bons resultados apresentado. Atualmente 650 pessoas são atendidas, nas oito unidades do CRAS, que realizam oficinas motivacionais e fazem o encaminhamento para entrevistas de emprego ou cursos profissionalizantes.

O próximo domingo (21.07) será dia de caminhada ecológica para um grupo de 50 pessoas na travessia Araras-Secretário. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, o passeio guiado tem percurso aproximado de oito quilômetros e deve durar cerca de 3h. Cada participante deve levar comidas leves, como frutas e barras de cereais, água, boné e protetor solar. A previsão é de sol, com nevoeiro ao amanhecer.

O ponto de encontro é a Praça Dom Pedro às 8h30. Um ônibus do Grupo Salvini leva todos os participantes até o início da trilha em Araras. Após o passeio, o veículo busca o grupo na cachoeira da Rocinha em Secretário. No local, também será realizada a instalação de uma placa de educação ambiental. 

A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente quer sensibilizar os petropolitanos sobre a importância de preservar a natureza.

As caminhadas ecológicas são usadas como atividade de educação ambiental em diversas cidades do país. Em Petrópolis, o circuito pelas trilhas começou em maio, pelo Alto da Ventania, no Caxambu. No mês passado, o passeio aconteceu no Caminho do Ouro. Ainda serão percorridas a Pedra do Retiro (25 de agosto) e do Castelinho (29 de setembro).

Além desta atividade, a pasta investe em outras ações de conscientização, especialmente, nas salas de aula da rede municipal.

Com as caminhadas, a prefeitura quer aproveitar as belezas naturais de Petrópolis e reforçar a importância da preservação ambiental. A iniciativa conta com o apoio técnico da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, Cruz Vermelha, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Grupo de Escoteiros 132.

Os constantes casos de vandalismo e furto de equipamentos fizeram com que a CPTrans acumulasse, só este ano, mais de R$ 15 mil em perdas de material de sinalização de trânsito na cidade. São quase 100 itens que foram destruídos ou levados. O problema é que, além de crime, essas atitudes também colocam em risco a vida de motoristas e pedestres, uma vez que a implementação da sinalização também busca salvar vidas.

Nesta quinta-feira (18.07), a equipe da CPTrans realizou uma alteração na Rua 13 de Maio. A via, desde o dia 4 de julho, recebeu material de sinalização em um trecho em frente a um posto de combustível e no cruzamento em frente à Catedral. O problema é que são frequentes casos de pessoas que mexem nos equipamentos, seja os retirando do lugar ou até destruindo. Agora, a companhia liberou o acesso aos cruzamos em frente aos estabelecimentos comerciais, sendo fechados, no entanto, de 16h30 às 19h, de segunda a sexta-feira.

No acumulado de perdas deste ano estão 48 pinos, 25 cones, oito pedestais, uma bombona, além de 85 metros de correntes. No balanço de perdas a CPTrans também constatou que 14 placas de sinalização foram destruídas ou arrancadas de seus locais. São casos, inclusive, de pessoas que arrancam as placas de proibição de estacionamento para parar em locais impróprios. Vale destacar que deteriorar placas é caracterizado como vandalismo e os autores podem ter pena que varia de seis meses a três anos de prisão. Já no caso de furto de patrimônio público, a pena pode variar de um a quatro anos de reclusão.

“Mexer na sinalização, seja para retirada de equipamentos ou alteração da configuração viária é uma atribuição da CPTrans, que faz um estudo para a implementação daquela sinalização, naquele determinado local. Isso sem contar o prejuízo financeiro. Toda vez que precisamos substituir uma placa ou um pino que foram furtados ou vandalizados, deixamos de implementar aquele material em outra via, que também precisa de sinalização. Então, pedimos que as pessoas cuidem dessa desses equipamentos porque tudo isso faz parte do patrimônio público”, destaca o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

O Bunka-Sai, que acontece entre os dias 08 e 11 de agosto no Palácio de Cristal, já tem sua programação definida. Nos quatro dias de festa exaltando a cultura japonesa, serão cerca de 50 atrações entre danças folclóricas, música, exposições, oficinas, cosplay, gincanas para as crianças, artes marciais, entre outras atividades gratuitas, além, claro, de um dos destaques do evento: a gastronomia típica. A entrada é gratuita. A abertura acontece a partir de 19h de quinta-feira (08), com a sangria de saquê e apresentação de Bon-Odori, dança folclórica japonesa. O evento é organizado pela Prefeitura em parceria com a Associação Nikkei de Petrópolis.

 Durante o fim de semana, as atrações acontecem todo o dia. Na sexta-feira e no sábado, a festa funciona de 10h às 22h e no domingo de 10h às 20h. No evento, o público vai contar com barracas de comidas e souvenirs decoradas, inspiradas na cultura dos japoneses. E também três exposições: “Dois países, dois povos e um só homem e sua expressão cultural"; “SHI DOORO - lanternas de pedra” e “Pipas Rokako”.

Além das atrações da abertura, o fim de semana vai contar com diversas atividades. Na sexta, tem atividade de Defesa Civil para as crianças, inspirado nas técnicas japonesas; judô; oficinas de bonecas japonesas de papel, de mangá e de ábaco; Aikido; e Bom-odori. No sábado, o público vai poder contar com um torneio de judô; karatê; oficinas de ikebana (arranjo de flores), mangá, ábaco, pipas e como escrever seu nome em japonês; cerimônia do chá; apresentações do coral Cant’Vox, Orquestra Social Ação Pela Música e Anna Hannickel; e ainda Taiko; técnicas sobre como vestir o kimono; música popular japonesa; e Bom-odori. E no domingo, tem apresentação do Coral dos Canarinhos; judô; Kendô Kage-ryu (combate com espadas; gincana; JiuJitsu; Ninjutsu; demonstração da cultura gastronômica japonesa; Aikido; Bon-odori; oficinas de origami, mangá e haicai; além de taiko; apresentação de cosplay; e técnica sobre como vestir o kimono.

Confira a programação completa:

As atividades são voltadas para crianças entre 9 e 13 anos de idade, com duração de duas a três horas, como opções para os turnos da manhã e tarde.

As Academias da Saúde fazem parte da rede de atenção básica, da Secretaria de Saúde com atendimento complementar e alternativos aos usuários do sistema público de saúde do município. Nas unidades, são oferecidas atividades preventivas de saúde, além de contar com acompanhamento aos pacientes com indicação de fisioterapia, alongamento e atividades físicas diversas, além de tratamentos complementares como o shiatsu, acupuntura, fitoterapia, florais e shantala.

Durante as férias, nos dois períodos do ano, além dos atendimentos em sua grande parte voltados para o público adulto, as colônias de férias entram na programação. As atividades são previstas para dias e horários com funcionamento diferenciados para cada unidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas com apresentação de documento de identificação e do Cartão SUS.

As academias contam com profissionais de Educação Física e de Fisioterapia, que fazem o acompanhamento dos usuários. Para ter informações sobre a programação e disponibilidade de vagas, os interessados podem fazer contato diretamente das academias:

Castelo São Manuel (Rua Valter Bichtluf São Coutinho, 711 - Tel.: 2243-9901) – atividades as sextas-feiras – nos dias 19 - das 13h30 às 15h30 e 26 - das 10h às 12h;

Cremerie (Estrada Independência, s/nº - Tel.: 2243-4153) - atividades na terça, 23 e quinta, 25 – de 13h30 às 16h30;

Itaipava (Estrada União e Indústria, nº 10.000 - Tel.: 2233-8882) - atividades nos dias 19, 25, 26 e 30, das 13h30 às 16h;

Vale do Carangola (Rua Waldemar Vieira Afonso, 7 - Tel.: 2291-8310) – atividades as sextas, dias 19 e 26, das 9h às 11; e as segundas, dias 22 e 29, das 14h às 16h.

Com o objetivo de aquecer a indústria audiovisual e desenvolver a economia criativa na cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ofereceu nesta quinta-feira (18.07) uma palestra no auditório do Sicomércio, sobre a importância do “Film Commission” – um setor para atrair, incentivar e atender as produções audiovisuais. A apresentação foi ministrada pelo Diretor Executivo da Rede Brasileira de Film Commissions, André Faria. O prefeito Bernardo Rossi acompanhou a reunião e apoiou a ativação do órgão no município.

Durante a palestra, foi discutido os amplos benefícios que a indústria audiovisual proporciona para a cidade. Este mercado movimenta a contratação direta e indireta de mão de obra local e impulsiona o turismo com publicidade espontânea, tornando a cidade um destino cinematográfico. Outro ponto abordado com destaque, foi a indústria audiovisual ser uma grande ferramenta para o desenvolvimento econômico local. Porém, para qualificar e movimentar o setor, seria necessário a estruturação de um Film Commission que é a ligação direta das administrações públicas com as produtoras.

Entre os serviços prestados em um Film Commission, estão articular com as autoridades locais as autorizações para as gravações, como trânsito, ordenamento urbano, praças, espaços públicos, entre outros. Serão responsáveis também, pela criação de um banco de dados de locais, artistas, hotéis, restaurantes e todos os segmentos envolvidos, além de atender as produções audiovisuais profissionais e acadêmicas.

“O cinema é um grande mercado onde a cidade pode ganhar dinheiro. Movimenta vários setores, além de divulgar a cidade para o mundo atraindo mais turistas. O Film Commission é um facilitador entre o município e a produtora. Queremos sensibilizar a sociedade civil, empresários e governo”, frisou o Diretor Executivo da Rede Brasileira de Film Commissions, André Faria.

“Eu não conhecia o Film Commission e hoje vi o quanto essa indústria movimenta a economia em diversos setores e é um grande nicho para o desenvolvimento da cidade”, disse a analista do Sebrae, Renata Bento.

O Ministério da Cidadania confirmou a instalação de quatro núcleos do Programa Segundo Tempo (PST) em Petrópolis. Em reunião na tarde de quarta-feira (17.07) em Brasília, o prefeito, acompanhado por uma comitiva de secretários municipais e pelo deputado Federal Vinícius Farah, ainda garantiu a liberação integral dos recursos para a realização do projeto. Investimentos do governo federal em estruturas esportivas da cidade e para a ampliação de projetos da prefeitura em 2020 também foram discutidos no encontro.

O Segundo Tempo atenderá até 400 jovens em quatro bairros: Caxambu, Moinho Preto, Bingen e Valparaíso com futsal, basquete, vôlei, handebol, futebol de campo, rúgbi e atletismo. Além da prática esportiva, o programa prevê a formação continuada através de grupos de estudo compostos por todos os colaboradores do PST, que devem desenvolver palestras e mesas redondas para os alunos.

A verba destinada aos programas Agita Petrópolis e aos Jogos Unificados de Petrópolis (Jeups) em 2020 poderá beneficiar diretamente mais de cinco mil pessoas, entre jovens e adultos, que participam dos programas esportivos oferecidos pela prefeitura. O investimento federal também vai permitir a extensão das atividades.

Município busca outros programas federais

Já na manhã de quinta (18), o superintendente de Esportes e Lazer, esteve reunido com o subsecretário especial de esporte, coronel Marco Aurélio Souto de Araújo, em busca de novas possibilidades de projetos para trazer para o município.

Os cães da Guarda Civil encontraram novamente um tablete de maconha com um homem que andava de bicicleta na Praça da Liberdade, na quarta-feira (18.07). Em nova operação de combate ao tráfico no Centro, um rapaz de 18 anos foi abordado após a cadela da corporação indicar a presença da droga na roupa dele – ele confessou a posse do entorpecente. O jovem foi conduzido para a 105ª DP, no Retiro. Quatro agentes participaram da ação, que ainda passou pela Praça do Bosque, Av. Ipiranga (próximo à Catedral) e Parque Ipiranga.

Esse tipo ação vem sendo realizada com frequência, tanto no Centro quanto em apoio às polícias Militar e Civil. Desde a semana passada, um homem foi preso por tráfico e quatro foram conduzidos como usuários de drogas em operações com canil. Em pouco mais de dois anos, foram encontrados mais de 40 mil pinos de cocaína e, só em 2019, mais de 15 kg de maconha.

Antiga demanda de usuários de telefonia e motivo frequente de reclamações no Procon Petrópolis, as ligações de telemarketing já podem ser bloqueadas pelo consumidor. É que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a criação do cadastro “Não Me Pertube”, onde o usuário pode se inscrever para não receber ligações de telemarketing. A medida começou a valer na última terça-feira (16.07) e é válida para empresas de telefonia móvel, fixa, TV e internet.

O cadastro é simples: ao entrar no site www.naomepertube.com.br o usuário clica em Cadastro, seguido do botão Solicitar Bloqueio. Depois disso é necessário criar um login, inserindo nome completo, CPF, e-mail e senha. Após isso, o usuário recebe um e-mail de confirmação e deve acessar sua conta e fazer o login com o e-mail e senha cadastradas onde poderá acessar a página para inserir seu número de telefone e as empresas as quais não deseja receber ligações. Após esse processo é só confirmar a solicitação e, em até 30 dias, ele será efetivado.

A nova medida deverá trazer mais segurança para o consumidor pois, tende a diminuir a incidência de ligações fraudulentas, que fingem oferecer serviços e planos de telefonia, internet ou TV por assinatura, para capturar dados do cidadão para uso indevido em fraudes e compras virtuais.

O presidente da Associação Brasileira de Procons, Filipe Vieira, destaca já defendia a unificação destas medidas de bloqueio, que antes valiam só em alguns lugares, ou para algumas empresas. “Ter este cadastro por determinação da agência reguladora do setor de telecomunicação ajudará o consumidor a ter maior segurança no uso dos seus dados pessoais e nas contratações que feitas por telefone. Assim, evitará, ainda, que ele seja perturbado com inúmeras e incansáveis ligações de telemarketing durante todo o dia”, destacou.

O Ministério da Infraestrutura se mostrou favorável ao pedido do município para reduzir a faixa de domínio da BR-040 e, assim, permitir a regularização fundiária das famílias que vivem às margens da rodovia há pelo menos 30 anos. Em reunião nesta quarta-feira (17.07) no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o prefeito ainda solicitou autorização para realizar obra para ligação Bingen-Quitandinha. Outro tema tratado no encontro foi a reforma da Estrada União e Indústria – o município foi informado que o processo de licitação já está à cargo da Superintendência do Dnit no Rio, o que significa que a concorrência pública está mais próxima de ser lançada.

O Ministério da Infraestrutura se mostrou favorável ao pedido de diminuição da faixa de domínio da BR-040, passando de 40 para 15 metros o afastamento em relação a pista. A pasta informou que o estudo de viabilidade técnica que está sendo elaborado pela pasta será finalizado em outubro e aguarda o posicionamento da ANTT e do Dnit para concluir o documento. Em seguida, fará audiências públicas para discutir o tema com a sociedade.

“Nós fomos informados que o prazo de manifestação da ANTT e do Dnit era até a última segunda-feira, que não foi cumprido, mas que já estavam cobrando a resposta. O Ministério da Infraestrutura está requisitando essas informações para definir quais trechos são possíveis fazer a redução e, assim, permitir que o município avance com os processos de regularização fundiária dessas famílias”, afirma a subsecretária de Obras, Raquel Mota.

A prefeitura, junto com outros órgãos (MPF, Iterj, CDDH e APA-Petrópolis), defende a redução da faixa de domínio da rodovia de 40 para 15 metros por entender que não há projeto de obras nesse espaço e a diminuição não representaria risco à segurança de usuários da pista e moradores de comunidades situadas às margens da estrada. Isso beneficiaria famílias que moram há mais de 30 anos no local. Segundo o CDDH, a concessionária tem 280 ações ajuizadas, sendo que em 35 delas foi determinado a demolição das moradias e uma delas efetivamente cumprida, em 2016.

Prefeitura quer fazer ligação Bingen-Quitandinha

O prefeito foi recebido pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres, general Jamil Megid Júnior e solicitou autorização para realizar obras na BR-040 que façam a ligação Bingen-Quitandinha. A obra é reivindicação desde o início do governo e não foi executada porque a construção da Nova Subida da Serra foi paralisada pela Concer. Para isso, a pasta solicitou que seja encaminhado um estudo para análise da solicitação. O pedido foi apresentado em uma reunião com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília.

O município não quer esperar até o próximo processo de concessão para que seja realizada essa obra, previsto para o fim de 2021, mas vai pedir que a solução para o deslocamento entre Bingen e Quitandinha seja a prioridade para a empresa que assumir a administração da rodovia.

Essa era obra estava prevista no projeto de construção da Nova Subida da Serra, mas era a última etapa e o trabalho foi interrompido. A prefeitura entende que ela é extremamente importante para o município e não quer aguardar até a chegada de uma nova empresa para administrar a BR-040.

Processo de licitação da União e Indústria é enviado para Superintendência do Dnit no Rio

Ainda em Brasília, a prefeitura recebeu a notícia de que o Dnit delegou competência para a Superintendência do órgão no Rio dar prosseguimento ao processo de licitação para a reforma da Estrada União e Indústria. Esse é mais um passo para que a concorrência pública possa ser feita em breve. O projeto engloba a pavimentação desde a Av. Barão do Rio Branco até Pedro do Rio, além de melhorias de sistema de drenagem, sinalização e outros pontos, com investimento de R$ 40 milhões. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste julho.

A reforma da União e Indústria se arrasta há uma década. Em 2009, a justiça determinou que o Dnit fizesse um projeto de recuperação da estrada, o que não ocorreu e rendeu uma multa de R$ 14 milhões ao órgão. Em 2011, o projeto até foi idealizado, mas não saiu do papel. Em 2016, uma licitação foi feita, mas a vencedora abriu mão do contrato e a segunda colocada não teve interesse na obra. Desde 2017, a prefeitura cobra que o Dnit finalmente realize a reforma.