Atendimento ao público no Centro de Cultura começa na segunda

Paralelo à distribuição dos 115.435 carnês de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU-2018), que vem sendo feita pelos Correios, a Secretaria de Fazenda iniciou nesta quinta-feira (18.01) a montagem do Centro de Atendimento a contribuintes que irá funcionar a partir de segunda-feira (22.01) em um espaço no andar térreo do Centro de Cultura Raul de Leoni, que fica na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), no Centro.  

É um espaço na área central da cidade, que assim como no ano passado, é disponibilizado para facilitar a vida das pessoas que precisarem retirar a segunda via do boleto para o pagamento do IPTU. 

A arrecadação de IPTU é fundamental para o município. Aqueles que puderem quitar o imposto em cota única, garantem um bom desconto e ajudam a prefeitura a manter serviços essenciais, como a compra de medicamentos, merenda e melhorias nas escolas, limpeza urbana e pavimentação de ruas, por exemplo.

O calendário da Secretaria de Fazenda prevê desconto de 9% para quem pagar o IPTU 2018 até dia 25 desde mês, 7% para aqueles contribuintes que quitarem a cota única até 20 de fevereiro e 5% para aqueles que pagarem a cota única até 20 de março.

“A cota única é a oportunidade de o contribuinte economizar garantindo um bom desconto, e ainda ajudar o município a avançar nas políticas públicas, que são importantes para a cidade e para os petropolitanos”, considera o secretário de Fazenda Heitor Maciel Pereira.

A retirada da guia para pagamento do IPTU 2018 também pode ser feita de casa. Para tanto basta que o contribuinte acesse o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Para imprimir a guia para pagamento basta clicar no ícone “IPTU”, que fica à esquerda na página principal da prefeitura. Em seguida o interessado deve digitar o número de inscrição do imóvel.

Dos 115.435 carnês que estão sendo distribuídos pelos Correios, 91.009 são referentes a imóveis já construídos (imposto predial), outros 24.426 são referentes a terrenos (imposto territorial).  A previsão de arrecadação em 2018 é de R$ 115,2 milhões. Em 2017 a previsão foi de R$ 111 milhões e a arrecadação de IPTU do ano fechou em R$ 72 milhões. O IPTU é a segunda maior fonte de recursos para o município, perdendo apenas para o ISS, cuja arrecadação em 2017 alcançou R$ 105 milhões.

Atualmente 60% da mão de obra que se forma no curso de Tecnologia da Informação e Comunicação da Faeterj/Petrópolis é absorvida pelo Polo Tecnológico, localizado no Quintandinha. Pensando no crescimento das empresas instaladas no polo - atualmente 11 empresas funcionam no local - e em aumentar o número de vagas no setor tecnológico, os empresários do polo se reuniram nessa quinta-feira (18.01) com a prefeitura e com o deputado estadual Gustavo Tutuca para discutir a necessidade da abertura de novos cursos na Faeterj para atender a demanda do Polo Tecnológico. Segundo a coordenação do polo, 500 pessoas trabalham no local e a ideia é a de dobrar a mão de obra do local em um prazo de cinco anos.

“Queremos uma parceria com estado e representantes da prefeitura de forma a aumentar a oferta de cursos, em variedade e número de vagas”, explicou George Paiva, da Orange Business, uma das líderes mundiais no segmento, que mantém em Petrópolis um dos cinco Major Service Center (MSC), centros de atendimento ao cliente espalhados pelo mundo, para ampliar sua capacidade de atuação.

Segundo os representantes do Polo Tecnológico, uma das necessidades diz respeito ao alinhamento do curso ofertado na instituição, o de Tecnologia de Informação e Comunicação, de acordo com o que as empresas precisam. Uma das indicações do Polo Tecnológico foi a mudança da administração da Faeterj/Petrópolis para uma instituição estadual de ensino superior. A intenção seria a de dar uma maior autonomia administrativa, acadêmica e financeira para a atual diretoria da Faeterj/Petrópolis.

“Passei seis anos como Secretario de Ciência e Tecnologia e farei o necessário para ajudá-los. A adequação da Faeterj/Petrópolis é possível. Novos cursos e formas de ensino, com o apoio inclusive da prefeitura e das universidades estaduais no que diz respeito aos professores podem ser elaboradas”, afirmou Gustavo Tutuca.

A prefeitura dá um suporte técnico à Faerterj no que diz respeito à segurança e limpeza, mas quer ver a instituição recebendo cada vez mais alunos e é um desejo que essa mão de obra fique em Petrópolis, por isso, a prefeitura está a disposição para ajudar no que for necessário.

Atualmente, a Faeterj atende 400 alunos. “A ideia de promover modificações e a implantação de novos cursos para a área de tecnologia da Informação partiu dos próprios empresários do polo, justamente para suprir as necessidades deles. Vejo esse tipo de mudança de forma positiva”, contou Bruno Guingo, diretor da Faerterj/Petrópolis.

Para a implantação das mudanças, um plano de ação foi estabelecido. Ele  inclui a elaboração de um termo de cooperação entre a prefeitura e o Estado e a colocação de profissionais das próprias empresas do polo como instrutores de grades específicas nos cursos na área de TI.

“Esse foi um primeiro encontro. Continuaremos estudando a melhor forma para ajudar tanto a Faeterj/Petrópolis quanto os empresários do Polo. O crescimento do polo representa mais oportunidades de emprego na nossa cidade. O setor de TI está em crescimento e temos que incentivar a movimentação financeira acerca desse setor na cidade”, explicou o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pessoa.

O encontro também contou com a participação do coordenador do Polo Tecnológico Jonny Klemperer; do presidente do LNCC, Augusto Gadelha; Alexandre Macedo, da Info4; Gilson Rodrigues, vice-presidente da Faetec e Hugo da Costa e Gilda Beatriz, da Câmara Municipal.

O bairro Siméria vai receber uma obra de contenção de encostas. Será mais uma intervenção que será providenciada pela Secretaria de Obras para garantir a segurança dos moradores. A Rua Presidente Sodré vai ganhar um muro de gabião para amortecer eventuais deslizamentos de terra e pedras. A licitação para definir a empresa responsável vai acontecer no início de fevereiro

Petrópolis tem 234 áreas de risco alto e muito alto, de acordo com o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A Rua Presidente Sodré é uma delas. A realização de obras de contenção é uma das medidas que PMRR lista entre as ações que o município deve realizar para mitigar o perigo das encostas. 

A prefeitura leva muito a sério a questão da contenção de encostas. Este tipo de obra é muito importante para o município e, por isso, a Secretaria de Obras sempre corre atrás para que as intervenções que podem salvar vidas sejam realizadas e deem resultados o mais rápido possível.

Por isso, a cidade vem trabalhando para que as obras de contenção no município avancem e sejam liberados recursos para mais intervenções. Atualmente, Petrópolis já tem obras em andamento ou para iniciar na Rua Vital Brasil (São Sebastião), Rua João Moreira – localidade conhecida como Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet), Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa (Itaipava).

O município também já captou R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares para obras de contenção e drenagem na Rua 1º de Maio, na Castelanea, e na comunidade Vai Quem Quer, no Vital Brasil. Na questão do PAC das Encostas, a prefeitura repactuou R$ 7,2 milhões com o Ministério das Cidades para quitar valores que foram arrestados no final de 2016 para pagamento de funcionalismo no último mês do governo passado. Dessa forma, atua para que o investimento federal de R$ 60,2 milhões em 14 obras pelo município seja concluído.

Ao mesmo tempo, a cidade vem buscando recursos junto ao Ministério das Cidades para obras em 25 locais, que somam R$ 165 milhões. Também foram solicitados R$ 36 milhões para obras de recuperação para sete áreas junto ao Ministério da Integração Nacional.

O muro que será feito na Rua Presidente Sodré terá 25 metros de comprimento e três metros de altura. O projeto básico ainda prevê estabilização de blocos de rocha e um sistema de drenagem. A empresa vencedora da licitação deverá apresentar, antes do início da intervenção, o projeto executivo.

A obra tem teto máximo de R$ 533,5 mil, valor que cairá com ampla participação de empresas interessadas. A vencedora será a empresa que apresentar a menor oferta. A concorrência acontece no Centro Administrativa, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro.

Serviço é para evitar que os sedimentos bloqueiem a passagem de água em córrego e completa trabalho iniciado na terça (16.01) na entrada do túnel

Para garantir o escoamento da água pelo túnel extravasor do Rio Palatinato e a segurança de moradores do Centro ao Quitandinha, a Comdep está finalizando a limpeza da galeria. Após fazer a retirada de detritos da entrada do túnel na última terça-feira (16.01), a Comdep está fazendo a retirada de terra e galhos de árvores de um córrego na Rua Luciano Camarota, no Quissamã. O serviço começou nesta quinta (18.01) com três funcionários.

Na terça, a entrada do túnel já havia sido limpa, com a retirada de galhos e lixo que atrapalhavam a passagem da água. Foram removidas seis toneladas de detritos. Já o trabalho na Luciano Camarota é dificultado porque o local onde estão os sedimentos tem acesso complexo. Os funcionários estão fazendo a retirada da terra e dos galhos de forma manual.

A Comdep procura manter a limpeza constante do túnel extravasor, fazendo a retirada de lixo e de galhos da boca da galeria. Também foi acionada para atuar no córrego no Quissamã, mas a região é de acesso complicado. Toda a retirada de materiais será feita pelos funcionários.

O túnel extravasor tem mais de três quilômetros e escoa a água do Rio Palatinato – a partir da Rua Souza Franco, no Centro – para o Rio Piabanha – na Rua Pedro Elmer, no Itamarati. A Comdep trabalha constantemente para retirar materiais que possam impedir a passagem da água. Além disso, faz a limpeza da Rua Souza Franco em dias de feira livre, para evitar que o lixo produzido acabe na galeria.

Esse tipo de serviço integra o conjunto de atividades do Plano Verão, que prevê ações para reduzir o risco de desastres. A Comdep tem uma equipe destacada para fazer limpeza manual de rios, que já fez este trabalho em locais como Caldas Viana, General Rondon, Raul Veiga, Souza Franco, Marechal Hermes, Rua do Imperador, Rua da Imperatriz, Cel. Veiga, Siméria, Adão Brand, Cristóvão Colombo e Luiz Paulistano.

Mais de mil cartilhas de prevenção aos desastres naturais foram entregues em seis bairros da cidade

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias apresentou o balanço das ações realizadas dentro do calendário de operações que começou no dia 9 de janeiro. Em dez dias foram trocadas as placas dos pontos de apoio de seis bairros: Independência, Rio de Janeiro, Dr. Thouzet, Duques e dois no Quitandinha. Também foram distribuídas mais de mil cartilhas de prevenção aos desastres naturais para os moradores destes mesmos locais. São 30 agentes da Defesa Civil escalados nas atividades, que contam também com o reforço dos estagiários do projeto da prefeitura SOS Chuvas e das equipes da Secretaria de Assistência Social (SAS). 

Na próxima terça-feira (23.01) as atividades acontecem no ponto de apoio do bairro Vila Felipe, na Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo. A entrega do material e a troca das placas de sinalização acontecem nas 12 comunidades que contam com os 20 conjuntos de sirene do município. Segundo o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, o objetivo das ações é conscientizar a população sobre a importância do sistema de sirenes para as comunidades.

“As sirenes são a melhor ferramenta de prevenção que o município possui, já que possibilitam que moradores de áreas de risco sejam avisados com rapidez sobre a urgente necessidade de sair de casa e procurar pelo ponto de apoio do bairro”, afirma Paulo Renato.

Petrópolis conta com 15 pontos de apoio cadastrados na Defesa Civil. O órgão municipal mantém uma cópia de cada chave dos locais para garantir a abertura dos espaços mesmo que o morador responsável não possa fazê-lo de imediato.

“É fundamental que os pontos de apoio estejam abertos para atender aos moradores no momento em que a sirene toca. Com a realização das visitas, nossa intenção é que os moradores estejam orientados e saibam exatamente como proceder em caso de ocorrências. A informação é um instrumento que ajuda a preservarmos a vida das famílias que vivem em áreas de risco. Os pontos de apoio têm papel importante nesse sentido. É fundamental que os moradores tenham o local de apoio funcionando perfeitamente e vamos garantir isso”, explica o secretário de Defesa Civil.

O trabalho de conscientização conta com o apoio dos estagiários do projeto SOS Chuvas. O programa lançado pela prefeitura em novembro do ano passado tem o objetivo reduzir os prejuízos causados pelas chuvas de verão, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que disponibilizaram universitários voluntários para trabalhar em três áreas: Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente.

“Para nós é de grande importância esse trabalho, pois também orientamos a população sobre os pontos de apoio e ainda apresentamos às famílias os benefícios e programas sociais que eles podem ter direito. E após essa identificação nós encaminhamos essa família para o CRAS mais próximo para realizar a inscrição no Cadunico (Cadastro Único para Programas Sociais)”, disse Denise Quintella, secretária de Assistência Social, que também participa do calendário de operações.

Petrópolis conta com 20 conjuntos de sirenes do Sistema de Alerta e Alarme espalhados por 12 bairros do município: Gentio, Vale do Cuiabá, 24de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe. 

2ª edição do evento reunirá gastronomia, cerveja e música no Palácio de Cristal entre os dias 19 e 21 de janeiro com a expectativa de receber 1.500 pessoas por dia

Visando a qualidade dos produtos comercializados na 2ª edição do Petrópolis Beer Festival que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de janeiro, no Palácio de Cristal, a prefeitura forneceu uma capacitação com orientações sanitárias aos expositores nesta quarta-feira (17.01). A feira reúne gastronomia, cerveja artesanal, cultura e arte, contará com sete marcas de cerveja e shows nos três dias de evento. A expectativa é de que de 1.000 a 1.500 pessoas passem por dia pela festa.

Iniciando o calendário oficial do Turispetro, a Vigilância Sanitária foi convidada para fornecer gratuitamente, as orientações de como os expositores e comerciantes devem manipular as bebidas e alimentos de forma segura e com qualidade à saúde dos consumidores.

Os lounges espalhados pelo evento contarão com pratos que harmonizam com cerveja. Serão oferecidos combos de chope + comida por R$ 20. Cada lounge vai sugerir em seu cardápio os alimentos que mais combinam com cada tipo de cerveja. Entre as opções estão pratos que vão desde comida de boteco a crepe francês.

A superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck anuncia que além dos cursos já proporcionados pela Vigilância Sanitária mensalmente, também foi formulado uma agenda para os comerciantes e produtores de fabricação artesanal de bebidas e alimentos.

“Estreitamos os laços entre as secretarias para que os comerciantes pudessem ter orientações quanto ao preparo e comercialização dos produtos e principalmente para que a população possa desfrutar de uma alimentação saborosa e com qualidade. A integração que começou ano passado com a Bauernfest segue este ano com o Festival e nós ainda teremos uma capacitação junto aos expositores da Deguste”, afirma.

A prefeitura tem a expectativa de que o comércio de alimentos e bebidas tenha o foco na prevenção das doenças transmitidas por alimentos (DTA). As ações serão de cunho educativo, onde os empresários, expositores, produtores de alimentos artesanais e manipuladores serão capacitados conforme as normas da RDC 2016 de 2004 da Anvisa e demais legislações pertinentes.

“São cursos com duração média de 4 horas onde entregamos instruções básicas para que cada expositor tenha de forma resumida e objetiva o que necessita fazer para o seu estabelecimento. As orientações vão desde as instalações, formas de oferta dos alimentos, aquisição dos produtos, preparo, transporte, acondicionamento, informações de validade, entre outras”, explica Dayse Carvalho, coordenadora da Vigilância Sanitária.

Como protocolo para realização de eventos é necessário solicitar a licença de realização a vários órgãos como a Secretaria de Fazenda e Corpo de Bombeiros dependendo do tamanho e tipo de evento a ser realizado. Dayse Carvalho explica que durante o processo de liberação de licenças, a Vigilância é acionada para realizar as orientações e fiscalizações.

“Orientamos sobre os documentos necessários como o licenciamento sanitário para saber se as empresas estão legalizadas e regularizadas com as renovações anuais e caso não estejam orientamos os procedimentos de regularização. Trabalhamos também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, além da Turispetro com o objetivo de expandirmos a vocação turística da nossa cidade recentemente considerada como Capital Estadual da Cerveja”, avalia.

Petrópolis Beer Festival começa nesta sexta-feira dia 19

O Petrópolis Beer Festival terá início nesta sexta-feira (19.01) de 14h às 22h seguindo com programação no sábado (20.01) e no domingo (21.01) de 10h30 à meia noite. Na sexta, às 20h, o público vai poder curtir o melhor do sertanejo com o cantor Lucas Israel. No sábado, de 12h às 17h, tem uma roda de samba de raiz. Em seguida, 17h, o cantor e compositor carioca Fred Chico sobe ao palco levando muito pop rock. E a banda Tokaia, já tradicional na cidade, fecha a noite, às 20h.

No domingo, o dia promete ser animado com a apresentação da banda Trisônica, de 13h às 17h. O show será interativo e proporcionará ao público a possibilidade de viver um pouquinho do que os músicos vivem, cantando em um karaokê no palco da festa. O evento também vai contar com atividades para as crianças. O objetivo é reunir todos os tipos de público, dos pequenos à terceira idade.

O evento, que tem parceria com a Turispetro, tem como objetivo valorizar o que a cidade tem de melhor, oferecendo produtos da cidade e consolidando o turismo cervejeiro, que cresce a cada dia no município – dono do título de Capital Estadual da Cerveja. “Nossa intenção é apoiar os eventos que chegam para fomentar o turismo em Petrópolis. Vamos sempre trabalhar parcerias com as iniciativas privadas para um objetivo comum: movimentar a economia da cidade e consolidar nosso turismo cervejeiro”, explica o secretário da Turispetro, Marcelo Valente.

As inscrições para o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (Comutran) foram reabertas e seguem até o dia 23 de janeiro. O período foi ampliado porque a 14ª Conferência – quando irá ocorrer a votação – foi adiada em uma semana e vai ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro, na Casa da Educação Barão de Mauá. Para se inscrever o interessado deve comparecer à sede da companhia, na Rua Alberto Torres, nº 155, Centro, ou pelo site http://www.petropolis.rj.gov.br/cpt/ clicando no banner indicativo.

Serão eleitos 11 representantes da sociedade civil que irão compor o conselho ao longo do ano. A votação ocorre ao longo da 14ª Conferência Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), cujo tema será a “A otimização do transporte coletivo e a melhoria da mobilidade urbana”. De forma inédita, a conferência ocorre como uma feira, onde estandes que tratam sobre mobilidade serão montados. A votação ocorre de 9h às 13h. A apuração será feita em seguida, com previsão de anúncio do nome dos novos conselheiros sendo realizada até às 17h.

Devido à programação de verão, a CPTrans acha mais prudente adiar a conferência e, ao fazer isso, também amplia o prazo para que a população se inscreva. É importante que as pessoas se inscrevam não só como membro do Comutran, mas na 14ª CMTT, uma vez que esse evento será uma ótima oportunidade para discutir os diversos assuntos em torno da mobilidade urbana.

As inscrições devem ser realizadas na sede da CPTrans, localizada no número 115 da Rua Alberto Torres, no Centro, de 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Há, também, a possibilidade de se inscrever na Conferência pelo site da companhia. Neste caso, a inscrição pode ser feita até às 23h59. A CPTrans irá publicar no site da companhia a lista com os nomes dos candidatos no dia 24 de janeiro e abrir o prazo até dia 26 para a impugnação dos candidatos. Já as inscrições para eleitor seguem o mesmo parâmetro, mas terminam no dia 31 de janeiro.

Podem participar da conferência com direito à voz e voto, entidades com sede e Petrópolis e todos os cidadãos residentes no município, que já tenham completado 18 anos.

Faltando apenas duas semanas para o fim das férias dos estudantes, o Procon Petrópolis realiza, nesta sexta-feira (19.01), mais uma ação de orientação sobre a compra de material escolar e o pagamento da mensalidade das instituições de ensino. Uma equipe do órgão vai estar no Calçadão de Cenip de 13 às 17h30 distribuindo uma cartilha com orientações sobre ambos os assuntos e preparada para esclarecer às dúvidas da população e receber denúncias sobre o assunto.

De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluído na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. A escola também não pode exigir que os responsáveis comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, exceto apostilas. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

 “As famílias não são obrigadas a comprar material de uso coletivo – essa é uma responsabilidade de escola. Para explicar essa e outras questões relacionada a lista de material escolar nossa equipe recebeu um treinamento especial, se aprofundando no assunto para poder esclarecer as dúvidas dos consumidores”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

 Entre os itens que não são obrigatórios, mas que comumente entra nas listas são: álcool em gel, canetas para quadro branco e quadro magnético, descartáveis como copos, pratos e talheres, giz, grampeador, grampos, lã, marcador para retroprojetor, medicamente ou materiais de primeiros socorros, material de limpeza, papel higiênico, pasta de dentes, fita dupla face, tinta e tonner para impressoras. Outros podem ser solicitados, desde com restrições e para uso pedagógico, como: algodão, cartolina, CD, envelopes, feltro, gliter, lã, lixa, massa de modelar, palito de picolé e TNT, por exemplo.

“Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. No caso de a família optar pela compra na escola, é importante exigir a nota fiscal e, ao recebê-la, checar se os produtos estão devidamente descritos”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

 Mensalidade escolar também tem regras

Outro ponto que as famílias devem ficar de olho relacionado à volta às aulas é que, no caso de a escola ser particular, o valor da anuidade, deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação. O valor total deve ser dividido em 12 parcelas mensais iguais. E, após contratado, esse preço não pode sofrer alteração pelo período de um ano. A matrícula pode ser cobrada, desde que integre a anuidade. Ou seja, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada da anuidade.

Além disso, a escola não pode cobrar a anuidade mais a taxa de matrícula. Muitas vezes, na prática, a matrícula se torna uma 13ª mensalidade – apesar de o aluno contratar a escola por apenas 12 meses. Por isso, a escola precisa esclarecer como esse valor será absorvido nos meses subsequentes. As escolas podem oferecer planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade. Também vale verificar a possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou para mais de um aluno na mesma família.

“Lembramos que se o consumidor desistir do curso antes de iniciado o ano letivo, terá direito à devolução do valor da matrícula, devidamente atualizado. Aliás, é considerada abusiva a cláusula contratual que estabeleça a não devolução do valor pago. A escola, entretanto, pode cobrar multa, desde que esteja prevista no contrato e que o valor fixado não seja abusivo. Aliás, no contrato de prestação de serviços educacionais, que deve ser lido e esclarecido antes de ser assinado, deve constar tudo que interessa às partes como a identificação da partes, serviço contratado e prazo de duração, preço, forma de pagamento, vencimento, multa, rescisão, desconto para outros membros da família ou para pagamento antecipado”, explica o coordenador do Procon.

Ainda segundo Sabrá, uma via do contrato deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Além disso, a escola não pode negar pedidos de histórico escolar ou impedir a transferência para outra instituição, muito menos impor qualquer tipo de sanção pedagógica, como impedir o aluno de assistir aulas, realizar provas, participar de atividades, pelo fato do aluno estar inadimplente.

Quem quiser tirar alguma dúvida ou denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

O tema deste mês será Festival de Verão

Começa no próximo dia 24 de janeiro a programação deste mês dos eventos sociais do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O primeiro núcleo a realizar a atividade será no bairro Quitandinha, na Escola Municipal Marcello Alencar. No dia 25, o trabalho será realizado no Carangola e o último do ano será no dia 31 na Posse. A expectativa da prefeitura é que todos os 1.200 alunos participem das atividades. O tema de janeiro será Festival de Verão, com diversas atividades voltadas à estação, como o futebol de sabão, vôlei com bexiga cheia de água e “esquibunda”.

Em cada local o programa atende 400 pessoas, entre jovens e adultos, que realizam diversos tipos de atividades físicas e de recreação, como futsal, futebol, basquete, aulas de ginástica, alongamento e artesanato. "Preparamos uma série de atividades específicas para o verão. Um fator importante na motivação dos alunos dentro do programa é a diversidade de modalidades oferecidas. São atividades coletivas e individuais, que movimentam todo o corpo", explica Hingo Hammes, superintendente de Esportes e Lazer.

O projeto é tão importante para a cidade que a prefeitura já fez o pedido ao Ministério do Esporte para o município receber mais núcleos. Hingo Hammes, superintendente de Esportes e Lazer, lembra que Petrópolis vem cumprindo com todas as exigências do governo federal.

“Acredito que possamos receber mais núcleos no futuro, ampliando o projeto para outros bairros da cidade. O Ministério do Esporte entendeu as necessidades de Petrópolis e se tornou um grande parceiro nosso. São mais espaços e mais projetos sempre fomentando a prática de atividade física a toda população, começando com as crianças e adolescentes”, garante o superintendente.

Em 2017, a prefeitura realizou 36 eventos de núcleo, 12 sociais e dois de programa. A programação é obrigatória e segue as diretrizes do governo federal, mas não vinha sendo cumprida pelo governo passado. A cidade também recebeu, no ano passado, R$ 7 milhões do Governo Federal para a reforma de quadras esportivas, além do prefeito Bernardo Rossi ter quitado uma dívida de cerca de R$ 60 mil, garantindo a retomada do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no Caxambu, que já tem 80% da obra concluída.

“Temos quase 50 quadras espalhadas pelo município e nove serão reformadas. Outras duas tiveram obras retomadas por determinação da prefeitura e a construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no Caxambu está chegando perto do fim. O esporte de Petrópolis vive um novo momento, com investimentos importantes em toda a cidade”, completa Hingo.

O Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) abre, neste sábado (20.01), as inscrições para a ocupação das galerias de exposição do Centro de Cultura Raul de Leoni, no período de 2 de março a 30 de junho. Os produtores podem candidatar seus projetos para as galerias Van Dijk e Djanira e o Espaço Alternativo, destinados às artes visuais. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, pelos Correios ou pessoalmente. Este mês, também está aberta a seleção de projetos culturais para permissão de uso das salas do Centro de Cultura.

Os editais serão disponibilizados no site da prefeitura, no link: http://www.petropolis.rj.gov.br/fct/. Eles fazem parte do conjunto de ações do IMCE que têm o objetivo de oferecer acesso do público aos equipamentos culturais da cidade. “Como agentes incentivadores da cultura, buscamos sempre oferecer à população o apoio necessário para as diversas expressões artísticas. Queremos que o petropolitano traga seus projetos, vamos mostrar o que a cidade tem de melhor e contribuir para a formação e o desenvolvimento cultural do município”, destaca o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo.

Para a ocupação das galerias, o objetivo é receber propostas de exposições que já disponham de recursos, mas carecem de espaços e infraestrutura como as do Centro de Cultura Raul de Leoni.Os interessados devem apresentar um memorial descritivo (release), currículo, documentação, material de divulgação, além da ficha de inscrição e o termo de cessão de direito do autor ou grupo de autores para uso de imagem, disponíveis no edital. As inscrições para a seleção são gratuitas e cada candidato pode inscrever duas propostas. A divulgação da seleção será no dia 1° de março. As propostas serão analisadas e selecionadas por uma Comissão de Seleção.

á a seleção de projetos culturais foi aberta no último dia 15 e as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro. Serão escolhidos projetos para a programação dos espaços culturais do Centro de Cultura, no período de 09 de fevereiro a 31 de março. São eles: Teatro Afonso Arinos, Sala Humberto Mauro, Sala Sylvia Orthof, Sala Guiomar Novaes, Sala Multiúso e Sala Etienne Demont. Os projetos podem ser inscritos nas seguintes áreas e segmentos: Artes Cênicas (circo, dança, eventos multidisciplinares, festival, ópera, teatro), Música (série musical erudita, série musical popular, série musical instrumental), Programas Educativos (arte-educação, contação de estórias, oficinas e cursos de curta duração) e Cinema (exibição de filmes, mostras ou festivais, eventos multidisciplinares). O resultado será divulgado no dia 8 de fevereiro.

A modalidade Permissão de uso de Espaço irá contemplar projetos que já possuem patrocínio/recursos necessários para sua realização ou em vias de serem confirmados.

As inscrições para os dois editais podem ser feitas pessoalmente na Gerência do Centro de Cultura Raul de Leoni, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, ou enviadas pelos Correios.