Dia Internacional da Mulher, horário de atendimento das creches e apresentação da nova coordenadora do Centro de Referência da Mulher são temas da plenária. 

A apresentação da nova coordenadora do Centro de Referência à Mulher (CRAM), Raquel Gonçalves, além da integração das novas conselheiras provenientes do governo municipal fazem parte da pauta de reunião ordinária do Conselho de Referência da Mulher (Comdim), que volta a se reunir nesta terça-feira (14.02), as 17h30.

Além desses assuntos, entram em debate a situação da fila de atendimentos médico e mamografia, horário de atendimento das creches, as ações para o Dia Internacional da Mulher, destinação do uso do ônibus lilás e situação da Casa de Passagem de Teresópolis.

“O Comdim tem importância significativa para que a saúde, o bem estar e qualidade de vida das mulheres em Petrópolis. As reuniões precisam ser recorrentes dentro das políticas públicas preconizadas pelo governo municipal. Uma cidade só avança com a participação democrática, com debate de ideias e projetos. E o espaço ideal para isso são os conselhos, como o Comdim”, indica o prefeito Bernardo Rossi.

O Comdim é um órgão de caráter permanente, com competência propositiva, consultiva, fiscalizadora, normativa e deliberativa, no que se refere às matérias pertinentes aos Direitos das Mulheres.

Em Petrópolis, o Comdim é composto por 12 entidades e órgãos, sendo seis representantes do governo municipal, duas da sociedade civil e quatro de associações de moradores ou entidades que as congreguem. 

A criação do COMDIM é uma medida voltada para garantir uma esfera pública com representantes da comunidade local e dos órgãos governamentais, para monitorar o impacto das políticas públicas na proteção e efetivação dos direitos das mulheres, e também, para investigar as violações de direitos no território municipal.

Gastos da prefeitura com processos judiciais alcançaram R$ 10,6 milhões.
Número de ações judiciais aumentou 80,25% entre 2013 e 2015.

A má gestão pública da Saúde na gestão passada gerou 30 ações civis públicas e 2.932 processos de pacientes que precisaram recorrer à justiça para ter acesso a procedimentos médicos. O levantamento foi feito pela nova gestão da Secretaria de Saúde. Os processos judiciais são derivados de falta de vagas para internação, exames, cirurgias e medicamentos na rede pública em quatro anos. Neste período, os custos com processos judiciais instaurados contra o município alcançaram R$ 10,6 milhões.

“A saúde é uma questão urgente. As demandas judiciais são ruins para os pacientes e para o município. Problemas na gestão anterior geraram transtornos para os pacientes e suas famílias e se transformaram em prejuízo financeiro para o município, ou seja, todos perdem quando este tipo de coisa acontece. São valores referentes a demandas judiciais que poderiam ter sido investidos em melhorias no atendimento à população”, pontua o prefeito Bernardo Rossi.

As ações civis públicas são resultado de descumprimentos contínuos do município que causam danos sociais, entre os quais problemas relacionados a atendimentos de urgência e emergência, cirurgias, RPAs e contrato do Serviço Social Autônomo Alcides Carneiro (Sehac).

Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde contabilizou que somente a Ação Civil Pública que demanda o fechamento do Sehac e a abertura da urgência e emergência, gerou uma multa de R$ 6,6 milhões. Outra ACP relacionada ao Sehac, gerou uma multa que está sendo executada no valor de R$ 3,7 milhões.

“Isso representa um atraso para o município. A missão da nova gestão é corrigir o passado, acertar procedimentos errados para, então, podermos avançar. E isso tem que ser feito ao mesmo tempo para que Petrópolis não perca mais tempo”, afirma o secretário de Saúde, Silmar Fortes.

Dos 2.932 novos processos cíveis instaurados contra o município – 50% são referentes a medicamentos. Há ainda um grande volume de ações relacionadas a internações hospitalares – especialmente para leitos de UTI, além de exames, procedimentos e cirurgias.

Os dados apurados pela Secretaria de Saúde apontam que o número de ações judiciais contra o município subiu de 537 em 2013 para 874, em 2016 – um aumento de 62,75%. O percentual alcança 80,25% se comparados os anos de 2013 e 2015, quando 968 casos de problemas com pacientes chegaram à Justiça.

O levantamento mostra que como em cerca de 80% dos casos ficou comprovado que houve de fato problemas, principalmente nos casos de demandas referentes a medicamentos e internações, a estimativa é de que por ano o município tenha um prejuízo de R$ 300 mil somente com honorários.

“Isso não pode continuar a acontecer. Estamos equilibrando as contas negociando dívidas e buscando recursos para investimentos para melhorar a infraestrutura para o atendimento na rede pública de saúde”, afirma o prefeito.

Com o objetivo de identificar o grau de satisfação e buscar junto à população opiniões para ajudar a solucionar os problemas de mobilidade, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) está realizando uma pesquisa para avaliar o impacto dos serviços frente à população. A intenção é saber de que forma a população percebe a influência do trabalho da companhia e também formar indicadores para acompanhar a melhoria dos serviços ao longo dos anos.                                                                                         

O questionário pode ser respondido de duas maneiras: por meio de entrevistas junto aos profissionais da CPTrans, que estão devidamente identificados nas ruas do município e pelo site da companhia, no link http://www.petropolis.rj.gov.br/cpt/. Nele constam perguntas sobre o deslocamento, meios de transportes, valores das tarifas, além de informações sobre as competências que cabem à companhia.

“Essa pesquisa vai nos ajudar a identificar como a CPTrans é vista e quais são os principais pontos que afetam o dia a dia dos usuários no que diz respeito à mobilidade de Petrópolis. Com os resultados faremos um trabalho mais efetivo, que realmente vai beneficiar a população e se mostrará efetivo no trânsito e no transporte”, explicou o diretor-presidente da companhia, Maurinho Branco.

Apesar da pesquisa ainda em execução, anseios antigos da população vêm sendo atendidos pela companhia. Exemplo disso é a colocação de nova sinalização vertical e horizontal na Washington Luiz, que será realizada na madrugada desta terça-feira (14.02). Além disso, a CPTrans já pintou mais de 50 faixas de pedestres em toda a cidade com material antiderrapante e revitalizou parte da sinalização do Centro Histórico.

Na última semana, a CPTrans deu início ao processo de melhorias de trânsito no Trevo de Bonsucesso, colocando dois agentes e dois controladores viários nos horários de pico. A atuação dos agentes nos testes feitos pela companhia já vem apresentando bons resultados para as centenas de pessoas que utilizam aquele trecho todos os dias. Agentes também estão distribuídos em pontos em que o tráfego é mais intenso.

Com a volta às aulas, a Companhia solicitou, ainda, o acréscimo de 36 veículos na frota de coletivos transitando no município e que foram suprimidos nos meses de janeiro e fevereiro. Também colocou 125% de agentes de trânsito a mais nas ruas desde o último dia 1º. Os coletivos também estão sendo fiscalizados. Na última ação dos fiscais da CPTrans, 219 notificações foram emitidas às permissionárias.

A CPTrans também está cobrando a conclusão dos 22 quilômetros da nova pista de subida da serra e a ligação Bingen-Quitandinha. Até agora já ficou definido junto à ANTT que uma equipe do governo municipal faça o acompanhamento da obra de construção da nova pista de subida da serra. Isso é importante porque a BR-40 é a principal via de acesso aos mais de 1,5 milhão de turistas que chegam à cidade anualmente, é essencial para escoamento e emissão de matéria prima para as 277 indústrias da cidade, assim como influencia diretamente aos mais de cinco mil pontos comerciais e de serviços existentes no município e aos mais de 10 mil petropolitanos que se deslocam para o estudo ou trabalho todos os dias no Rio e Região Metropolitana.

Em 4 anos, 1.215 empresas solicitaram o licenciamento ambiental e ficaram sem resposta.

O funcionamento de uma cervejaria artesanal, localizada no bairro Valparaíso, foi permitido após a vistoria e liberação da licença ambiental definitiva por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, após vistoria no local. A empresa gera 15 empregos e aguardava o documento há 11 meses. O laudo que permite a instalação é de quatro anos. A liberação dos processos das licenças ambientais, retidas na gestão passada, começou a ser realizado na semana passada. Já foram emitidas cinco licenças (prévia, de operação e de instalação) e outras 10 iniciaram análise. Em quatro anos, na gestão passada, mais de 1.200 pedidos foram ignorados.

O procedimento, feito pelo departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ainda é deficitário. São apenas cinco funcionários para todas as fiscalizações e emissão de documento. A equipe deveria ter o dobro de colaboradores.

“A cervejaria já tinha um laudo temporário, que é de um ano, e há 11 meses aguardava a licença definitiva. Como houve uma redução grande da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, nós não conseguimos vistoriar esses locais antes. Mas, por determinação do futuro secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio, vamos priorizar a permissão para as empresas se instalem de forma correta em Petrópolis”, explicou o biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Ives Jaensch, que fez o laudo.

Em janeiro, um balanço prévio das licenças ambientais que estão em atraso no município deu o tom da falta de desenvolvimento que a cidade vive: até abril de 2016, eram 1.798 processos parados na Prefeitura. Desses, 1.215 são de empresas que solicitaram o licenciamento ambiental e ficaram sem resposta.

“Esses são casos em que as empresas não receberam a resposta da prefeitura sobre a chance de investimento em alguma região. Imagina um empresário que quer investir na cidade e não tem uma resposta. Isso prejudica a empregabilidade da população, a cidade deixa de gerar emprego e renda”, disse o futuro secretário Fred Procópio.

Hoje, o corpo técnico conta apenas com quatro funcionários, entre eles um biólogo e um engenheiro florestal. O ideal para atender todas as demandas seria de 10 especialistas. Como a questão, obrigatoriamente, passa pela permissão dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, o atual efetivo consegue vistoriar apenas cinco empresas por semana.

“Não é o ideal, mas estamos planejando uma força tarefa para resolver as licenças ambientais. É uma prioridade nossa. Também vamos rever o trabalho de fiscalização, com a melhora do efetivo, reestruturando e aparelhando melhor a Guarda Ambiental. Vamos trabalhar muito para superar todas as dificuldades”, afirmou Fred Procópio.

400 profissionais passarão por reciclagem até junho.

Vinte agentes comunitárias de saúde formam o primeiro grupo que iniciou nesta segunda-feira (13.02) o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, fruto de uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde e a Fiocruz. O encontro foi realizado no Palácio Itaboraí e a meta é dialogar com as comunidades sobre a importância da qualidade de vida alicerçada nas diretrizes das políticas de atenção básica e saúde da família.

O curso faz parte da reformulação do setor de Educação Permanente da Secretaria de Saúde a fim de proporcionar a melhoria contínua dos serviços, processos internos e atendimento aos pacientes da rede. Com um calendário anual de atividades, entre cursos e palestras, mais de 400 profissionais serão capacitados neste semestre.

Na próxima quarta-feira (15.02), acontece o treinamento no auditório da Universidade Católica de Petrópolis sobre prevenção e os cuidados com pacientes infectados pela dengue. O evento é uma ação integrada à campanha Xô Mosquito e tem o foco na capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de endemias.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes, destacou que a capacitação envolverá profissionais da saúde pública e privada. “Convidamos todos os profissionais da nossa rede e os das unidades particulares pois a dengue deve ser combatida por todos nós. É um trabalho integrado entre as entidades públicas e privadas para que todos possamos prestar o melhor atendimento à população”, explica.

O objetivo das capacitações realizadas pelo setor de Educação Permanente é formar multiplicadores do conteúdo transmitido para as equipes de assistência nos postos e unidades básicas de saúde. A coordenadora do serviço, Maria Zenith Nunes Carvalho, explicou que quando o curso é de outra entidade há um número limite de vagas, por conta disso é importante a integração.

“Nos cursos, palestras e treinamentos oferecidos pela Secretaria de Saúde, nós buscamos capacitar 100% das equipes. Mas os cursos da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério de Saúde há um limite de vagas, por conta disso, estimulamos que haja a multiplicação do conteúdo para toda a equipe.”, comentou.

A agente comunitária de saúde, Alessandra Storck, está participando da primeira fase da capacitação pela Fiocruz, do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, como as vagas são limitadas, ela será uma multiplicadora para a equipe do posto que ela atua, o do Retiro.

“Eu estou adorando o curso, pois é uma atualização do trabalho que fazemos. Somos 17 agentes no posto do Retiro com a missão de atuar em pelo menos seis comunidades, por conta disso, sempre buscamos trabalhar unidas, repassar o conteúdo aprendido para podermos oferecer um atendimento de qualidade e padronizado.”, afirmou.

Houve capina, corte de grama, coleta de entulho, retirada de terra e limpeza.

Neste domingo (12.02), 19 locais receberam serviços da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep). A autarquia realizou capina, corte de grama, coleta de entulho, retirada de terra e lavagem de ruas. Além disso, foi dado apoio para a desmontagem da estrutura da feira de cervejas artesanais “Deguste”, seguida de limpeza da Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia).

“Nós fizemos essa força-tarefa para atender alguns pedidos que foram apresentados nos últimos dias pelos moradores desses bairros. As equipes da Comdep têm sistema de funcionamento incluindo os finais de semana, mas neste início de governo para colocar a casa em ordem como determina o prefeito Bernardo Rossi, segue intenso o trabalho aos sábados e domingos”, afirma o presidente da Comdep, Wagner Silva.

No Centro, após a remoção da estrutura do Deguste, um caminhão-pipa foi utilizado para auxiliar na limpeza. Além disso, algumas outras ruas receberam capina, como a Paulino Afonso e a Carlos Gomes. Na Souza Franco, uma coletora de lixo que caiu no Rio Palatino foi retirada.

Máquinas e caminhões fizeram a retirada de entulho na Fonseca Ramos, Carlos Gomes, Paulino Afonso, Buenos Aires e Dr. Nelson de Sá Earp, todas no Centro; ruas São Paulo e Rio de Janeiro, ambas no Quitandinha; Rua Bolívia, em Nogueira; Estrada da Saudade; e Rua Bernardo Proença, no Itamarati. Na Duarte da Silveira (Bingen), na Rua Teresa e no Cemitério foi feito recolhimento de entulho sem uso de máquinas.

Já no Trono de Fátima, uma equipe recolheu o lixo verde do ponto turístico. Na Estrada da Saudade, além da coleta de restos de obras, madeiras, lixo verde, eletrodomésticos e móveis, a Comdep finalizou a remoção de resquícios de terras de uma barreira que caiu com as últimas chuvas. O mesmo aconteceu na Provisória, onde uma equipe fez retirada de terras.

No Catobira, no Lajinha e em Santa Mônica, em Itaipava, foram feitas capina e roçada. Os funcionários da Comdep estiveram em Cascatinha fazendo corte de grama e limpeza de jardim da praça do bairro.

A Defesa Civil de Petrópolis vai coordenar as ações de enfrentamento aos incêndios ambientais em áreas de preservação durante o período de estiagem que atinge a cidade entre os meses de junho e setembro. Dados da APA-Petrópolis mostram que em 12 anos os incêndios florestais consumiram mais de 16 mil hectares de vegetação nativa em Petrópolis. Somente em 2014, o fogo se espalhou por áreas nos distritos durante 12 dias e consumiu 5.150 hectares de vegetação nativa.

Em 2014 áreas de nascentes foram consumidas pelo fogo, por exemplo, dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Naquele ano, grandes extensões de vegetação foram consumidas também no Bonfim. A preservação das nascentes é uma das preocupações do plano de prevenção aos incêndios ambientais.

 “São duas situações hoje vividas pela Defesa Civil. Estamos no Verão de prontidão com ocorrências em virtude das chuvas e já projetando plano de enfrentamento para o Inverno onde há o problema das queimadas”, explica o secretário da Defesa Civil, Paulo Renato Vaz.

Neste plano de enfrentamento órgãos competentes estarão reunião esta semana na sede da Defesa Civil para definir os planos de ação de cada entidade. “O objetivo é aperfeiçoarmos a resposta em caso de emergências, com a identificação e mapeamento dos riscos e as vulnerabilidades de cada região de preservação, locais seguros para servirem de alojamento adequado em caso de grandes queimadas, além de recursos materiais e humanos necessários para o serviço de proteção”, compelta Paulo Renato Vaz.

O secretário lembra que a Defesa Civil trabalha de forma antecipada com o objetivo de aperfeiçoar a resposta em caso de emergências. “Estamos levantando um histórico da cidade, os locais mais críticos e vamos trabalhar para minimizar os efeitos dos problemas”, explicou o coronel Paulo Renato Vaz.

Serão convocados os representantes do Ministério Público Federal, Corpo de Bombeiros, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e os coordenadores dos Parques Naturais da cidade.

“A escassez de água já atinge as grandes cidades. As recentes queimadas atingiram áreas de nascentes em Petrópolis. Precisamos preservas esses locais para que a cidade não sofra no futuro”, disse Paulo Renato. “Já vamos começar a nos preparar. De forma organizada, conseguimos dar uma resposta mais rápida para a população”, completa.

Mais de 90 alunas fazem parte do projeto.
Restam poucas vagas para demais oficinas.

Ainda há vagas disponíveis para as aulas gratuitas de ballet na Casa da Educação Visconde de Mauá que recomeçaram nesta segunda-feira (13.02).  O curso é destinado a crianças da rede municipal de ensino. Atualmente, mais de 90 bailarinas entre quatro e 14 anos estão sendo atendidas pela professora Sara Lopes. Os responsáveis interessados em matricular as crianças devem entrar em contato com a secretaria da Casa da Educação Visconde de Mauá.

As crianças se dividem em turma de até 15 alunos. As aulas são oferecidas em diversos dias da semana pelas manhãs, tardes e noites. Algumas alunas estão no terceiro ano no projeto que realiza um espetáculo anual temático.

“O ensino do ballet na Casa da Educação Visconde de Mauá oferece o contato do público da rede municipal de ensino com uma realidade pouco conhecida para as meninas, pois trabalha com um repertório de músicas clássicas e com um estilo de dança que exige um espaço adequado. Valores como colaboração, entrosamento coletivo, disciplina e autoestima são incentivados”, afirmou a diretora da Casa da Educação Visconde de Mauá, Catarina Maul.

Espaço também oferece aulas de inglês, canto coral, música e escrita criativa

A Casa da Educação Visconde de Mauá também está sediando oficinas gratuitas de inglês, coral, música, teatro e escrita criativa. Das 330 vagas disponibilizadas, 280 são para crianças e jovens estudantes da rede municipal de ensino e o restante está sendo ocupado por profissionais da rede. Ainda há vagas disponíveis e todas as oficinas são gratuitas.

As aulas que contemplam os funcionários são inglês, realizada a partir deste ano em dois turnos diferentes, manhã e noite; de escrita criativa - ofertada pelo segmento de Literatura do Conselho Municipal de Cultura - e de teatro, modalidade que se inicia nesse ano. Os documentos necessários para fazer a inscrição são a cópia da certidão de nascimento, foto 3x4, cópia de RG e CPF (documentos dos responsáveis), comprovante de residência e declaração escolar do aluno.

“É uma determinação do prefeito que a sociedade participe cada vez mais das ações nos espaços públicos. Nada mais justo do que um imóvel que respira história seja ocupado por oficinas e aulas artísticas voltadas para os estudantes e profissionais da rede. Temos o compromisso de facilitar o acesso ao conhecimento”, afirmou o secretário de Educação, Anderson Juliano.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2246-8661 ou na própria secretaria da Casa da Educação, que fica na Rua Barão do Rio Branco, nº 03. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das de 9 às 17h.

261 famílias recebem o benefício e 87 ainda precisam se recadastrar.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), prorrogou até sexta-feira (17.02) o recadastramento do Cartão Imperial para os beneficiários do programa que moram na Estrada Mineira e bairro da Glória. Atualmente, apenas 174 pessoas compareceram no CRAS Corrêas para realizar o registro. A Setrac solicita que os 87 beneficiados que ainda não se atualizaram, compareçam nesta semana para efetuar o recadastramento. A falta da confirmação dos dados implicará o corte do recebimento do benefício.

A secretária da pasta, Denise Quintella, explicou que o recadastramento ocorrerá por etapas no município e o objetivo é recadastrar todas as 5.630 famílias assistidas pelo programa que concede ajuda mensal de R$ 70.

“O recadastramento é uma ação anual da Setrac e este ano iniciamos pelos moradores assistidos pela nossa equipe do CRAS de Corrêas. Resolvemos prorrogar já que das 261 famílias cadastradas, apenas 174 se recadastraram”, explicou.

O Cartão Imperial é uma iniciativa cujo objetivo é de garantir que todos os atendidos estejam dentro dos critérios do programa, ou seja, que comprovem situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A secretária da Setrac, Denise Quintela, destacou a importância do recadastramento e explicou que o próximo passo é iniciar a atualização do aluguel social.

 “É importante que façamos a checagem dos dados, pois em um ano nós sempre temos que acrescentar novos beneficiados e a única maneira de se garantir justiça social e fazer com que os reais objetivos do Cartão Imperial sejam cumpridos”, explicou.

A Setrac disponibiliza uma equipe para convocar as famílias por telefone. Para fazer o recadastramento, o usuário deve levar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos menores, comprovante de escolaridade e carteira de vacinação dos menores de 10 anos. As pessoas com deficiência ou portadores de doença crônica devem apresentar laudo ou comprovante de acompanhamento médico. O CRAS Corrêas está localizado Rua Vigário Correa 443, no horário de 9 às 16h.

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), tem 16 vagas nesta semana. A Setrac tem o compromisso em fomentar a empregabilidade do município e o trabalho de intermediação do contato entre empresas e candidatos a vagas de emprego vem sendo realizado diretamente pela equipe da secretaria e divulgado toda segunda-feira.

É destinada uma vaga para as seguintes profissões: açougueiro, ajustador mecânico, auxiliar de refrigeração, confeiteiro, churrasqueiro, montador telhadista, operador de jateamento, professor de inglês, repositor de laticínio, técnico de segurança do trabalho, técnico em ar condicionado, técnico em celulares, técnico em máquina de lavar, técnico em fibra óptica, técnico em refrigeradores e torneiro mecânico.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Denise Quintela, lembra a importância das pessoas ficarem atentas ao Balcão de Empregos da Prefeitura. “Nós atualizamos o cadastro semanalmente e divulgamos toda segunda-feira as vagas disponíveis para a semana. Para cadastrar o currículo, basta que o candidato acesse no site da prefeitura a opção balcão de empregos e cadastrar o currículo.”, explicou.

Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.