Duzentas e vinte crianças de duas escolas da rede municipal de ensino vão receber, no próximo dia 7 de dezembro, o certificado do Programa Promotores da Paz – Proppaz. A solenidade de entrega está marcada para às 10h, no auditório do Laboratório Nacional de Comutação Cientifica – LNCC, no Quitandinha.  

O programa, no segundo semestre de 2016, foi desenvolvido na Escola Municipal Clemente Fernandes e Colégio Estadual Princesa Isabel. Promovido por meio das Secretarias de Defesa Civil e Segurança Pública e Educação, foi implantado pela Prefeitura em 2008 e retomado em 2014. Nos últimos dois anos mais de dois mil estudantes de 17 escolas da cidade participaram.

Conscientizar os jovens em relação aos perigos das drogas, motivando-os a valorizar a família e os amigos é um dos principais objetivos do curso, que visa ainda a redução do número de usuários de drogas. A capacitação também contribui para transformar os estudantes em cidadãos promotores da paz.

Ministrado por guardas civis, o programa tem como público alvo alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Empresas e consiste em três fases: Educacional; Jogos da Paz e Guarda por um Dia.

A fase educacional é dividida em seis módulos: Cidadania, Família, Educação para o trânsito, Cultura de Paz, Prevenção ao Uso de Drogas e Motivação. Já na etapa dos Jogos da Paz são realizados torneios de algumas modalidades esportivas entre as escolas e os guardas. O Guarda por Um Dia, é quando os alunos conhecem a rotina dos serviços prestados pela Guarda Civil à população.

O conteúdo do projeto inclui noções de cidadania, cultura de paz, prevenção ao uso de drogas, valorização da família e motivação. Fortalece os laços familiares que, em muitas casas, já estão fragilizados.

Motoristas, cobradores e usuários do Terminal de Itaipava participaram nesta quinta-feira (1/12) da mobilização pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Saúde. Foram realizados 184 testes rápidos para detecção do vírus HIV e sífilis. A ação aconteceu na parte da manhã no terminal de ônibus e contou com a participação da equipe do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites B e C. A mobilização também teve o apoio da empresa de ônibus Turb e da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).

“O movimento foi intenso e a população participou da campanha. O tema esse ano é o quanto o preconceito é nocivo, tanto em relação a população de forma geral quanto dos portadores de HIV. Por isso o envolvimento das pessoas é importante”, disse o secretário de Saúde, Ricardo Patulea.

A enfermeira do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites B e C, Maria Inês Ferreira ressaltou que as metas mundiais para o combate a Aids é zerar os índices de novas infecções,  de mortes relacionadas a doença e a discriminação. “Isso depende de um esforço conjunto para ampliar os acessos à informação, aos insumos de prevenção e aos testes; incentivar o tratamento e sensibilizar sobre a discriminação e o quanto ela é nociva, pois segregam as pessoas dificultando o acesso a saúde e as informações adequadas”, disse.

Além da ação pelo Dia Mundial Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites B e C atende a população com a realização de testes rápidos as quartas-feiras de 12h30 as 19h30 e as sextas de 7h30 as 12h30. O programa funciona em um prédio anexo do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp (HMNSE), à Rua Paulino Afonso, nº 455, no Centro.

De acordo com dados do programa, entre 1985 e outubro de 2016, 2.644 casos de HIV foram registrados em Petrópolis. Desse total, 1747 pessoas estão em acompanhamento e 1.133 fazem o uso de antirretroviral.

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids - O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído na Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A data (primeiro de dezembro) serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. A escolha seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministro da Saúde.

A campanha nacional enfatiza e incentiva, por meio do contexto da nova política de Aids, o diagnóstico precoce do HIV como uma estratégia que ajuda as pessoas a viver com mais qualidade, além de indicar o tratamento gratuito como um direito garantido pelo SUS.

O quinto leilão de veículos apreendidos de 2016 promovido pela empresa Rodando Legal, responsável pelo serviço de reboque na cidade, com o apoio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) realizado nesta quinta-feira (1/12) teve 71 lotes arrematados. O leilão aconteceu no Clube Petropolitano, às 10h. Noventa e seis veículos que estavam no depósito da empresa no Morin, foram oferecidos ao público.

Os veículos que não foram arrematados voltam ao pátio da Rodando Legal, na Avenida General Marciano Magalhães, nº 742, no Morin. Os proprietários podem ainda retirar o veículo, ou serão oferecidos em um próximo leilão.

Representantes do atual do governo voltaram a se reunir na tarde de hoje (30/11) com a equipe de transição do governo eleito. O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, e o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, participaram do encontro e falaram sobre as finanças municipais e a gestão de pessoas.

Paulo Roberto Patuléa falou sobre os impactos da crise financeira nacional e estadual, que geraram queda na arrecadação e calote de quase R$ 25 milhões do Governo do Estado, mas ressaltou os esforços do município para assegurar os salários dos servidores. “Pagamos o salário de novembro aos ativos e inativos e vamos seguir trabalhando com o mesmo afinco para garantir também o salário de dezembro. Temos que ser responsáveis. Sabemos que será difícil pagar o 13º, mas vamos seguir trabalhando para garantir os recursos necessários”, afirmou.

Ele também falou sobre carnês de IPTU e prazos para pagamento do tributo em cota única, deu detalhes sobre negociações fechadas por meio do Concilia Petrópolis e explicitou medidas tomadas pelo atual governo para enxugar as despesas com a máquina pública. “Cortamos salários do prefeito, secretários e cargos comissionados; fizemos a fusão de secretárias e extinguimos cargos comissionados; e reduzimos as despesas com aluguéis, água, luz e telefone, com a criação de um novo Centro Administrativo”.

O secretário de Administração, Henrique Manzani, lembrou que a responsabilidade dos municípios aumentou muito nos últimos anos, exigindo das Prefeituras contratação de pessoal e ampliação dos serviços. “A Educação é um exemplo. Para atender a demanda é necessário ampliar a rede e, para isso, convocamos mais de 1500 profissionais nos últimos quatro anos. O problema é que os recursos não acompanham, então cada vez mais os recursos que chegam são insuficientes para cobrir as despesas, levando as Prefeitura a ter que destinar recursos próprios para manter os serviços”, lembrou.         

Petrópolis sediou, nesta terça-feira (29/11), o Fórum Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, e debateu o aumento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o setor – formado por pequenos produtores de diversos segmentos, como agricultores familiares orgânicos, artesãos, artistas populares, catadores de materiais recicláveis, costureiras, artistas plásticos e microempreendedores, entre outros. O encontro também teve o objetivo de encontrar meios de aumentar a influência dos fóruns municipais de economia solidária nas ações dos governos.

“Hoje, as reuniões são feitas de forma itinerante. Por indicação de Petrópolis, as reuniões acontecem nos municípios para incentivar o debate sobre a questão da economia solidária. A nossa cidade tem uma representação ativa e, agora, passa a ocupar uma cadeira na Secretaria Executiva do Fórum Estadual. Petrópolis tem uma participação ativa nesse debate, e é uma referência no setor”, destacou o coordenador de Economia Solidária da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Marcelo Xavier.

O secretário-executivo do Fórum Estadual de Economia Solidária, Antonio Scar, destacou que a participação da sociedade civil organizada é fundamental para o avanço do movimento. “Temos que ter um olhar crítico em relação às formas de organização, para que as oportunidades sejam mais bem aproveitadas. O poder público tem um papel importante, mas a sociedade também deve cumprir com o seu papel”, destacou.

Para fortalecer ainda mais o trabalho da economia solidária em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que cria o sistema e a política municipal de fomento à economia solidária. O objetivo é legitimar as ações e projetos voltados para o setor, fazendo com que o estímulo à economia solidária se torne uma política pública permanente do município. A medida garante maior segurança para pequenos produtores de diversos segmentos.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (Sisep) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (30/11), com o prefeito Rubens Bomtempo, para falar sobre a ação judicial impetrada pelo sindicato com o objetivo de garantir o 13º salário dos servidores. Os representantes do Sisep solicitaram ao município informações sobre o valor da folha de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário requeridas pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, em resposta à ação de tutela provisória antecipada movida pelo sindicato que solicita o arresto das contas do município. Na ação, o sindicato pede à justiça o arresto dos recursos depositados em contas vinculadas (cujas verbas são carimbadas), de forma a garantir o pagamento do abono.  

O presidente do Sisep, Oswaldo Magalhães, disse que o sindicato está buscando uma solução para o pagamento dos servidores através do diálogo. “Sabemos que todo o Brasil atravessa uma situação difícil, e a crise também afetou Petrópolis. Nesse momento, temos que ter a serenidade necessária para garantir os nossos direitos, com responsabilidade. Percebemos que o município está empenhado em dar uma solução para o impasse, mas não podemos ficar de braços cruzados. Estamos defendendo os interesses dos servidores e buscando caminhos. Com o arresto das contas, seria possível destinar recursos hoje depositados em contas da Prefeitura, mas que têm destinação específica, para o pagamento do 13º. Contamos com a sensibilidade do Judiciário”, disse Magalhães.

O prefeito Rubens Bomtempo destacou que o diálogo com os servidores é fundamental para a busca de uma solução, com o pagamento do 13º salário do funcionalismo. “Estamos ouvindo o sindicato que representa a categoria dos servidores e atuando com equilíbrio, ponderação e maturidade. Respeitamos a decisão legítima do Sisep de entrar na Justiça e vamos prestar todo o apoio e todas as informações solicitadas pela 4ª Vara”, disse Bomtempo, que assumiu o compromisso de não recorrer caso a Justiça dê provimento à ação movida pelo Sisep. “Hoje, não temos recursos em caixa, da fonte 00, para pagar o 13º salário. Os recursos que temos estão em contas vinculadas, ou seja, são recursos carimbados que só podem ser movimentados para finalidades específicas. Apenas com ordem judicial é possível destiná-los para a folha”, explicou.

Bomtempo destacou que a prioridade do município, nesse momento, é garantir que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário seja efetuado. “O Sisep, que é o sindicato que representa legitimamente os servidores, está buscando uma alternativa. Se a solução para que o 13º salário seja pago for pela via judicial, não vamos criar obstáculos, ao contrário do Governo do Estado, que deu um calote em Petrópolis e entrou com recurso impedindo que o município recuperasse parte da parcela que tem direito a receber”, destacou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a crise econômica provocada pela má condução da gestão pública nos governos estadual e federal também afetou Petrópolis, que, nos últimos anos, aumentou as suas atribuições e assumiu serviços de outras esferas de governo, como a gestão das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). “Sabemos que é um momento difícil para todos e estamos buscando uma solução para quitar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Para se ter uma ideia, o repasse do ICMS, principal fonte externa de arrecadação do município, não teve a inflação corrigida nem considerou o crescimento de Petrópolis no Índice de Participação dos Municípios”, disse.

“Desde 2015, com o agravamento da crise econômica, cortamos na própria carne, reduzindo o salário do prefeito, dos secretários e dos cargos em comissão; realizando fusões de secretarias e entregando prédios que estavam alugados. Tomamos todas as medidas necessárias para garantir o salário dos servidores e não permitir uma convulsão social, mantendo os serviços essenciais funcionando”, lembrou Bomtempo.

A Prefeitura de Petrópolis vai garantir, nesta terça e quarta-feira (29 e 30/11), o pagamento dos servidores municipais ativos e inativos referente ao mês de novembro. Apesar das dificuldades financeiras geradas pela queda na receita proveniente de transferências federais e estaduais e do calote do Governo do Estado, que deve quase R$ 25 milhões ao município, a administração vai, mais uma vez, priorizar os salários, evitando atrasos e parcelamentos, como vem acontecendo no Estado e em diversos municípios fluminenses. O pagamento do 13º salário, que poderia ser quitado com recursos devidos pelo Estado ao município, no entanto, será adiado, ficando para o início de 2017.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, que ainda durante a tarde se reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrópolis (Sisep), Oswaldo Magalhães para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelo município, lembrou que o município empreendeu todos os esforços para garantir o pagamento do abono, mas não houve reação da economia nem o pagamento de débitos que poderiam assegurar os recursos necessários. “Vamos continuar trabalhando para garantir também o pagamento de dezembro em dia. Estamos nos esforçando muito e vamos tentar, até o último dia de dezembro, garantir que os recursos que são do município efetivamente cheguem aos cofres municipais”, disse, lembrando que, se não fosse a queda na arrecadação e o calote estadual, o município não estaria enfrentando essas dificuldades agora.

“São consequências da irresponsabilidade do Governo do Estado. Estamos vendo essa crise se agravar cada vez mais e não estamos enxergando um movimento de reação da economia. A arrecadação referente às transferências continua caindo (de julho a outubro, as transferências estaduais referentes a ICMS e Fundeb, apenas para citar dois exemplos, foram R$ 7,5 milhões menor do que a de 2015) e a possibilidade de que os quase R$ 25 milhões que o Governo do Estado deve a Petrópolis sejam pagos em curto prazo está cada vez mais distante. Todos os municípios brasileiros e principalmente os do Estado do Rio estão enfrentando sérias dificuldades e não somos exceção”, lamentou, lembrando que Petrópolis foi o primeiro município do Estado a denunciar as sucessivas faltas de repasses obrigatórios que são de responsabilidade do governo estadual.

A garantia de pagamento dos salários em dia, lembra Patuléa, é fruto de uma política austera, com busca incessante para reduzir as despesas com a máquina pública. “Se não tivéssemos feito isso, provavelmente já teríamos deixado de pagar os salários em dia. Reduzimos salários do prefeito, secretários e cargos comissionados e fizemos uma grande reforma administrativa, que incluiu a fusão de secretarias, com extinção de cargos comissionados e funções gratificadas, e criação de um Centro Administrativo Municipal, que gerou economia nas despesas com aluguéis e logística. Será necessário, em 2017, dar continuidade a este trabalho”, frisou o secretário, afirmando, ainda, estar confiante de que o prefeito eleito conseguirá trazer para a cidade os recursos devidos especialmente pelo Estado. “Ele é amigo do governador e já afirmou várias vezes ter articulação com os representantes do Estado. Sem dúvida conseguirá receber os recursos devidos. Além disso, fizemos nossa parte, garantindo ao próximo governo R$ 35 milhões a mais no orçamento de 2017. Temos, ainda, muitos outros créditos a receber e já sinalizamos isso ao governo eleito”, finalizou.

O prefeito Rubens Bomtempo enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que cria o sistema e a política municipal de fomento à economia solidária. O objetivo é legitimar as ações e projetos voltados para o setor, fazendo com que o estímulo à economia solidária se torne uma política pública permanente do município. A medida garante maior segurança para pequenos produtores de diversos segmentos, como agricultores familiares orgânicos, artesãos, artistas populares, catadores de materiais recicláveis, costureiras, artistas plásticos e microempreendedores, entre outros.

“A economia solidária tem um papel fundamental para a cidade. Garantimos muitos avanços nos últimos anos para o setor. É importante garantir que esse trabalho aconteça de forma permanente”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que o projeto foi feito ouvindo o Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis.

Para o coordenador de ações solidárias de economia solidária, Marcelo Xavier, a lei contempla grande parte da população. “O sistema de produção conjunta, pela venda direta de produtos e prestação de serviços, aumenta a renda de quem produz, pois não há os chamados "atravessadores", e também representa um benefício para o consumidor, que pode adquirir produtos a um preço justo", afirmou.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública, está concluindo a revisão do Plano de Contingência de Petrópolis, documento que define o que cabe a cada órgão após deslizamentos e inundações. Nesta semana, a Defesa Civil reuniu 15 órgãos municipais, estaduais, federais, particulares e não governamentais (ONGs) para debater o que pode ser melhorado no plano. A previsão é que, até dezembro, a atualização do documento seja entregue à população.

O atual plano foi apresentado em 2013 pelo prefeito Rubens Bomtempo. Pela primeira vez em Petrópolis, o documento foi formulado sob a forma de matrizes, ou seja, com as funções de cada órgão definidas em uma tabela – iniciativa inédita no município. Assim, em uma situação de emergência, dúvidas podem ser tiradas de forma rápida e ágil. O plano está disponível à população no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

“O Plano de Contingência de Petrópolis foi uma grande vitória que o município teve nesses últimos quatro anos. Desde que foi apresentado, em 2013, utilizamos esse documento dezenas de vezes, dando rápida resposta às fortes chuvas que caíram na cidade nesse período”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.

Para garantir essa resposta rápida a deslizamentos e inundações, a Defesa Civil vem trabalhando desde 2013 na integração entre órgãos.  Além da participação de mais de 30 instituições na elaboração do plano, a Prefeitura promoveu, em 2014, um exercício simulado de mesa, na Defesa Civil, com essas instituições – outra iniciativa inédita em Petrópolis. Na ocasião, os representantes dessas entidades simularam a resposta a um desastre das chuvas fictício. Cada órgão indicou o que faria nessa situação, para quem ligaria, quais recursos e pessoas seriam mobilizados, entre outras decisões.

“Nós temos ciência da importância da integração dos órgãos para atender a população da melhor forma possível. Apesar de a resposta a desastres não ser a nossa função principal, sabemos que podemos ajudar. Para isso, o planejamento é fundamental”, disse o comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Pico do Couto (DTCEA-PCO), subordinado ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I), tenente Pedro Henrique Mazzoni, que participou da reunião desta semana.

Ministério das Cidades anunciou o reinício das obras na quinta-feira (24). Caixa, agora, vai chamar a empresa para assinatura do contrato

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou hoje (24/11) a retomada das obras para construção de 760 unidades habitacionais no Vicenzo Rivetti. O pedido havia sido feito ao ministro pelo prefeito Rubens Bomtempo, durante reunião na semana passada em Brasília, após as chuvas que provocaram um grande desplacamento de terra e rochas na Rua Uruguai, no Quitandinha. Na ocasião, o prefeito lembrou que as intervenções estão paradas há um ano e meio, desde que a construtora selecionada pela Caixa Econômica Federal em chamada pública abandonou o canteiro de obras, e recebeu do ministro a garantia de que a suplementação dos recursos, necessária à retomada do contrato, seria publicada até o fim do mês, possibilitando, enfim, a contratação de nova empresa para a realização do empreendimento.

“Lutamos muito para que essas obras fossem retomadas. Desde a paralisação das intervenções cobrávamos a substituição da empresa e a continuidade dos trabalhos. Temos na cidade muita gente esperando por essas casas. Se o cronograma inicial tivesse sido cumprido, hoje o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti já poderia estar pronto”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo, que esteve no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal diversas vezes durante este período, participando de reuniões e cobrando a retomada das obras, que foram abandonadas com apenas 15% das intervenções concluídas.

Após a publicação da suplementação de recursos, o próximo passo será a Caixa Econômica Federal chamar a empresa já aprovada para retomar as obras para a assinatura do contrato. “Vamos continuar trabalhando para que as intervenções sejam reiniciadas o quanto antes e que o novo cronograma seja cumprido. Este é o mais importante empreendimento habitacional do município e permitirá sensível redução no déficit habitacional da cidade”, disse Bomtempo. Segundo informações divulgadas pelo Ministério das Cidades, em todo o Brasil serão retomadas as obras para construção de 7.127 unidades habitacionais que estavam paralisadas na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 16 municípios de nove estados serão beneficiados.

O ministro Bruno Araújo lembrou que a retomada das obras deverá também fomentar a economia das cidades. “Vamos retomar obras que estavam paralisadas e significavam um grande prejuízo de dinheiro público. Assim, queremos criar mais empregos, ativar a economia e principalmente manter vivo o sonho da casa própria. O governo afastado deixou mais de 60 mil obras paralisadas. Já conseguimos diminuir para 33.887 unidades e a nossa meta é zerar esses números nos próximos meses, com uma boa governança e transparência”, disse o ministro.