O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na manhã desta quarta-feira (11/11) o Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa, na Avenida Koeler, no Centro. Cerca de 800 estudantes da rede municipal matriculados na modalidade de educação especial vão poder participar, no contraturno, de atividades extracurriculares, como dança, teatro, música, capoeira, esporte adaptado, informática, entre outras. No espaço também irá funcionar um centro permanente de capacitação dos professores para a educação inclusiva.

“A inauguração do Centro de Referência em Educação Inclusiva é fruto de um trabalho coletivo, que envolveu diversas secretarias de governo, a sociedade civil, os conselhos municipais, os pais, professores e estudantes. Esse é um sonho realizado, que não se encerra aqui, principalmente porque ele não nasceu no governo, não nasceu na política”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O novo espaço contará com sala de recursos multifuncionais, sala de atividades pedagógicas, sala de artes, espaço para oficina, laboratório de informática, sala de atividades, recepção, sala dos professores, sala da direção, sala de reuniões, refeitório, cozinha, despensa, 11 banheiros, quadra poliesportiva para a prática de esporte adaptado e também aulas de capoeira, teatro, música e dança.

“Hoje estamos legitimando a proposta de trabalho iniciada em 2001, quando, na época, o ensino para pessoas com deficiência acontecia em salas insalubres. Até 2008, gestão do prefeito Rubens Bomtempo, garantimos avanços importantes como a implantação de três importantes instituições: a Paulo Freire, Acácio Branco e Santos Dumont. Esse centro mostra que continuamos no caminho certo de política de inclusão social”, destacou a secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrando ainda da instalação do taxi adaptado e da implantação da Central de Libras.

Esse espaço mostra que estamos no caminho certo na política de inclusão social”, ressaltou a secretária de Educação , Mônica Freitas.

A secretária-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, lembrou o esforço das três administrações de Bomtempo para tornar Petrópolis uma cidade cada vez mais inclusiva, com acessibilidade, como garantiu a revitalização do Centro Histórico. Ela destacou também que, no Centro de Referência de Educação Inclusiva, haverá um atendimento intersetorial, entre saúde, assistência social e educação.

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior, participou da inauguração e lembrou que a demanda das pessoas com deficiência é grande em Petrópolis. “Fico muito feliz mesmo de ver essa casa aberta. Essa casa é de Petrópolis, é da comunidade, que tem que tomar posse. O Ministério Público está presente para fazer a cobrança que tem que fazer, mas também para aplaudir no momento em que as coisas estão sendo realizadas, estão sendo feitas”, disse o promotor.

A mãe do homenageado, Valéria Cristina de Souza, falou emocionada sobre a importância do espaço: “É uma conquista importante para a cidade, que já sentia falta de um espaço como esse. O centro de referência irá garantir mais qualidade no ensino e na vida das pessoas com deficiência. É um local de alegria, que mostra a responsabilidade desta gestão com a pessoa com deficiência”.

Os vereadores Thiago Damaceno, Ronaldo Ramos e Luizinho Sorriso representaram a Câmara Municipal no evento de inauguração do Centro de Referência de Educação Inclusiva.

Entrou em fase de teste o primeiro parquímetro de Petrópolis, que será instalado pela empresa vencedora da licitação realizada pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para o estacionamento rotativo na cidade. O equipamento está na sede da CPTrans e faz parte da análise técnica prevista na licitação. A previsão é que até o fim deste mês os parquímetros entrem em funcionamento nas principais vias do centro. Com a medida, a companhia busca otimizar o serviço, aumentando a rotatividade nas vagas e melhorando o sistema.

“É um sistema mais inteligente, moderno, que fará com que todos os motoristas paguem para estacionar nas vagas do rotativo. Assim, o estacionamento passará a ser rotativo de fato. Na prática, isso significa mais opções de vagas para os motoristas, já que não haverá mais um carro ocupando uma vaga o dia inteiro”, disse o diretor-presidente da CPTrans, Fernando Badia, lembrando que, com a licitação, o estacionamento rotativo em Petrópolis será ampliado de cerca de 700 vagas para aproximadamente 1.700 vagas, distribuídas em 36 ruas.

Nesta primeira fase serão instalados 29 parquímetros, conforme prevê o edital. “Eles ficarão em áreas onde não há necessidade de autorização por parte dos órgãos de preservação do patrimônio histórico”, explicou Badia. No parquímetro, o motorista digitará a placa do carro e o tempo que permanecerá no local. O pagamento, feito no equipamento, poderá ser em dinheiro, Riocard ou cartão de débito.

O parquímetro irá emitir um cartão com as informações, para que o motorista o coloque no para-brisa do carro. Fiscais da empresa irão circular pelos rotativos. No caso de um veículo sem o cartão ou fora do horário definido no parquímetro, o motorista irá acumular o débito e será cobrado na próxima vez que parar no estacionamento rotativo. Se ele não pagar o débito pelo sistema do rotativo, o município irá autuá-lo.

Além dos parquímetros, os motoristas poderão pagar pelo estacionamento rotativo em pontos de venda fixo (atualmente são 14, mas há previsão de aumento), com os controladores e nos canais virtuais (aplicativos para celulares).

Teve início na terça-feira (10/11) o “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, Sesc Rio e Museu Imperial. Cerca de 70 pessoas participaram da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, no Cine Teatro do Museu Imperial. Na ocasião, foram abordados temas como lei Rouanet, ciclo de vida do projeto cultural, apresentação, aprovação, execução e prestação de contas.

 “É muito bom ver esse auditório cheio. Petrópolis precisa de produtores culturais atuantes, e essa é uma oportunidade única para a abertura de novos diálogos e novos acontecimentos na nossa cidade na promoção de políticas públicas e culturais”, disse Adriana Semola, assessora jurídica da FCTP, que representou a presidente Drica Madeira na abertura do evento.

Para o diretor do Museu Imperial, Maurício Vicente Ferreira Júnior, essa capacitação é fundamental. “Conhecer a Lei Rouanet possibilita alavancar e concretizar projetos de interesse público. O Museu tem vários projetos patrocinados pelo Governo Federal, como o Som e Luz, restauração e digitalização do acervo e restauração da Carruagem de Gala de D. Pedro II. A cidade com certeza tem um potencial incrível para incentivar novos projetos”, disse.

“É a primeira vez que essa oficina é realizada em reuniões da CNIC fora de Brasília, é uma inovação do processo que o Ministério da Cultura está implementando em Petrópolis para que haja mais conteúdo para o público leigo, porém interessado no assunto”, comentou Leonardo Cerqueira, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

O Fórum acontece nos dias 10 e 11 de novembro, no Sesc Quitandinha e no Museu Imperial, em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

A CNIC realiza mensalmente reuniões que se revezam entre Brasília e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país. Este encontro seria realizado no Rio de Janeiro, o que não foi possível por motivos técnicos. A Prefeitura, em parceria com o Sesc Rio, uniu esforços para que a reunião permanecesse no estado, e trouxe o evento para Petrópolis.

No dia 12 de novembro será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, onde serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural.

PROGRAMAÇÃO

11 de novembro (quarta-feira)
= Oficina do SALIC: o novo escritório virtual do proponente
Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horário: 9h às 12h
= Atendimento ao proponente: consultas sobre projetos inscritos no SALIC
Para quem já tem número de proposta cultural ou Pronac de incentivo fiscal federal
Local: Salão de Convenções do SESC Quitandinha
Horário: 9h às 16h
= Encontro com o MinC e a CNIC
Local: Teatro do SESC Quitandinha
14h30 – apresentações artísticas – Projeto Quitanda
14h45 – abertura oficial com mesa de autoridades
15h15 – palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Carlos Paiva
16h00 – coffee-break
16h20 – fórum com o MinC e a CNIC: debate com os produtores culturais
18h30 – encerramento

O projeto pedagógico e o campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Petrópolis foram conhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta terça-feira (10/11). Durante visita técnica, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias, acompanhado do reitor da UFF, Sidney Mello, e do prefeito Rubens Bomtempo, elogiou e ressaltou a importância da Prefeitura no processo de instalação da primeira universidade federal da cidade.

“Os projetos exitosos são aqueles onde universidade e a Prefeitura trabalham em conjunto. Saber que Petrópolis tem um gestor público presente e que participou de toda essa construção nos anima, dá a certeza do sucesso e a tranquilidade que garante a continuidade de todo esse projeto de forma planejada para estar a serviço de toda a região”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias.

A comitiva percorreu as instalações da estrutura acadêmica mais moderna da Escola de Engenharia. O Campus da UFF em Petrópolis é totalmente acessível com rampas e elevadores; tem acesso à internet em alta velocidade com cobertura wireless; conta com auditório, biblioteca, refeitório, quatro laboratórios temáticos, dez salas de aula, secretaria e atendimento ao aluno; coordenação de graduação, pós-graduação e do departamento de engenharia; laboratórios de Física I e II, Química e Informática; três salas de reunião; sala de professores; e espaço de convivência. O anexo do prédio abrigará ainda incubadora de empresa e empresa júnior.

“Com a chegada da UFF estamos criando uma nova vocação para Petrópolis, que se consolida como um pólo universitário. Também é a realização de um sonho que estávamos perseguindo desde 2002, quando Petrópolis recebeu o Cederj com ensino superior à distância. A concretização desse sonho, que era a conquista da universidade pública, nos dá mais ânimo para continuar caminhando” disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A instalação da UFF em Petrópolis é resultado do trabalho da Prefeitura, que garantiu a infraestrutura necessária para a vinda da instituição. Porém, faltava o espaço. O prédio aonde funcionava a Faculdade de Medicina, em Cascatinha, foi cedido pelo município para abrigar o Centro Vocacional Tecnológico. A iniciativa garantiu a cessão do prédio onde funcionava o Cetep, no antigo Ciep do Quitandinha, concretizando assim, o sonho da instalação da universidade Federal na cidade.

A Prefeitura realizou todas as obras de reforma e adaptação do prédio, adquiriu mobiliário, equipamentos, livros, material didático e ainda foi a responsável pelos laboratórios.

“Esse é um momento importante tanto para a cidade quanto para a UFF. É a prova do bom uso dos recursos públicos e mostra ainda um importante trabalho coletivo. A universidade chega a Petrópolis de uma forma sólida e todo esse trabalho realizado aqui, com certeza, servirá de exemplo para todo estado”, frisa o reitor da UFF, Sidney Mello.

As aulas terão início no dia 25 de novembro. Com carga horária de 3.660 horas, o curso de Engenharia de Produção da UFF, campus Petrópolis, será inovador. A aprendizagem será baseada em projetos garantindo sólida formação científica, tecnológica e profissional. A metodologia integrada e interdisciplinar privilegia o trabalho sob a óptica da sustentabilidade.

A grade curricular do curso está dividida em três núcleos de conteúdo. Básico: comum a todos os cursos de engenharia. Profissionalizantes: estudos necessários à formação do engenheiro de produção. Específicos: conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais para a garantia do desenvolvimento das habilidades e capacidades desejadas para o profissional da Engenharia de Produção. Além disso, 420 horas de disciplinas optativas, estágio supervisionado, projeto final e atividades complementares também fazem parte da grade curricular.

A estudante e presidente da Associação Petropolitana dos Estudantes (APE), Caroline Chiavazzoli, de 19 anos, destacou a importância da instalação de um campus da UFF em Petrópolis. “Há tempos os estudantes esperavam por esta conquista. Agora a formação superior pública e de qualidade está cada vez mais próxima do nosso alcance. Uma universidade federal como a UFF, com aulas presenciais e com um ensino de ótima qualidade, só aumenta a possibilidade de gerar mais empregos na cidade. Muitos jovens estão pensando no que farão assim que terminar o ensino médio e agora eles terão mais um motivo para acreditar no futuro em Petrópolis e na realização dos seus sonhos”, disse Caroline.

Novas exposições estão em cartaz nos espaços culturais da Prefeitura de Petrópolis, promovidas pela Fundação de Cultura e Turismo. Pinturas, ilustrações, máscaras e estandartes são alguns dos estilos que retratam a inspiração e criatividade dos artistas e que poderão ser vistos este mês. Confira as datas, horários e reserve um espaço na agenda para visitá-las:

CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI
Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro Histórico
Visitação: de 07 a 29/11, de terça a sábado, das 10h às 18; domingo, das 10h às 17h.
Entrada franca e classificação livre.

Após três décadas em Paris, o artista, ator, encenador e músico Cleiton Feitosa traz na exposição “A arte dos estand’artes, máscaras e pinturas” um pouco daquilo que podemos chamar de sua Gesamtkunstwerk popular e tropical, uma festa para todos os sentidos, uma jubilosa comemoração do Brasil. São máscaras que recordam a arte africana e as artes primitivas de vários povos, e belíssimos estandartes, numa mistura entre a pintura e a escultura, entre o bidimensional e o que domina o espaço, pela variação sutil no volume dos estofos, criando uma polifonia visual com as cores e as texturas dos materiais de que são feitos. Galeria Van Dijk.

A artista plástica Rosário Barros apresenta 17 telas em óleo e textura na exposição “Mix de técnicas do rústico ao clássico”, onde usa a natureza como inspiração e mistura o clássico, com a beleza e firmeza que coloca em seus traçados, e o rústico, que traz um toque de agressividade à leveza de sua arte, encantando olhares e despertando a fantasia e a imaginação. A intenção é mostrar ao público que, apesar das dificuldades, é preciso olhar para si mesmo e buscar o belo na natureza e nas pessoas. Galeria Djanira.

“Mestres da Ilustração” apresenta os maiores ilustradores do Brasil e os maiores talentos de Petrópolis. Essa exposição traz grandes ícones do mundo das ilustrações, tanto artísticas quanto publicitárias. São mestres da arte que revelam em traço os anseios e sonhos do homem, traduzindo o imaginário popular e revelando trabalhos fantásticos. Também serão realizadas palestras, exibição de documentários e exposição de trabalhos dos jovens alunos do Curso de Desenho do Curso Graph-it, que demonstrarão releituras de obras desses grandes mestres do desenho. Galeria Aloísio Magalhães.

Na mostra em acrílica sobre tela “Emoções do subconsciente”, o artista petropolitano autodidata Eduardo D’Angelo viveu um processo de retomada artística. Suas primeiras obras foram inspiradas no que era visto na rua através de ilustrações detalhadas de forma meticulosa. Foram os sentimentos aprisionados em prol da boa convivência com o outro que deram origem a série apresentada na exposição. Carregadas de sentimento e significado, suas composições passam por uma transição técnica, onde o estilo se mantém. A base plana de cor escolhida e trabalhada de forma livre recebe linhas planejadas e calculadas, mais uma vez de forma meticulosa, criando uma ilusão de luz e sombra em um movimento de dentro para fora. Espaço Alternativo.

CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO NOGUEIRA
Av. Leopoldina, 317 – Nogueira
Visitação: de 23/10 a 22/11, segunda a sábado, das 9h às 17h, e domingos e feriados, das 9h às 13h.
Entrada franca e classificação livre.

“Sincronismo Primitivo” é o título da mostra da artista plástica Marina Sampaio, uma das moradoras mais antigas do bairro Nogueira, que buscou na arte uma forma de superação. São pinturas com temas relacionados ao primitivismo, com ênfase nas paisagens e flores num colorido forte de grande beleza. Entre os motivos das telas em acrílico estão construções de casas coloniais e uma tela da centenária estação de Nogueira.

CENTRO CULTURAL CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA
Rua Capitão José Leal, s/nº – Pedro do Rio
Visitação: de 14/10 a 15/11, de segunda a sábado, das 9h às 18h.
Entrada franca e classificação livre.

A exposição de pintura “Cor e Luz” é composta por 56 telas de sete artistas plásticos do 4º distrito e região: Dilza Sampaio, Graça Véra, Aparecida Lara, Marli Borsato, Marcia Eliza, Isabel Pércia e Ivany Pércia (In Memoriam). Um acervo de qualidade, inclusive com três obras já premiadas.

CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS PRAÇA CORTA RIO
Estrada União Indústria, s/nº – Posse (ao lado do CIEP Gabriela Mistral)
Visitação: de 03 a 27/10, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Entrada franca e classificação livre.

Está em cartaz no CEU Praça Corta Rio a Exposição “Visão Transubstancial”, da artista plástica Christine Kern. A mostra desafia o público a percorrer a arte com uma percepção inovadora de emoções, explorando uma visão diferenciada de mundo. A artista classifica sua obra como antroposófica, que busca estudar a sabedoria do ser humano, ligado as suas emoções, vaidades, motivações.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promove nesta quinta-feira (12/11) ações para conscientizar a população sobre a importância de diagnosticar e controlar o diabetes. A mobilização lembra o Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro. Os eventos têm início às 14h nas praças Dom Pedro e de Corrêas. Além de testes gratuitos de glicemia e aferição de pressão arterial, a população receberá orientações sobre alimentação saudável e educação em diabetes com alunos da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP).

“Estamos levando a mobilização para as praças com o objetivo de falar com o maior número de pessoas. É um momento de sensibilização da população em relação a prevenção e cuidados com o diabetes. Hábitos saudáveis como a prática de exercícios físicos e uma alimentação equilibrada são fundamentais na prevenção da doença", orientou a coordenadora do Programa de Hipertensão e Diabetes (HiperDia), Adriana Papinnuto. Além da mobilização nas praças, alguns Postos de Saúde da Família (PSF) estarão realizando ações, durante a semana, sobre o controle da diabetes.

“Caso seja identificada alguma alteração nos testes, vamos orientar a pessoa a procurar a unidade de saúde mais próxima para fazer uma avaliação médica”, disse Adriana. Em Petrópolis, todas as 44 equipes de Saúde da Família contam com grupos de Hipertensão e Diabetes. Atualmente, 7.553 pacientes estão inscritos no Hiperdia, de acordo com dados da Secretaria de Saúde.

O prefeito Rubens Bomtempo esteve na última semana no Hospital Alcides Carneiro (HAC) acompanhando de perto o início das obras no espaço onde será instalada a ressonância magnética. O aparelho, adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Hugo Leal, ficará no Centro de Imagens e as intervenções para adequação do local, devem estar concluídas até o fim deste ano. Com a aquisição do equipamento, o Centro de Imagens do HAC se firmará ainda mais como espaço de excelência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A estrutura que estamos montando no Hospital Alcides Carneiro (HAC), que permitirá inclusive a realização de exames de alta complexidade dentro da própria unidade de saúde, garantirá mais conforto ao paciente e resultará na redução do seu tempo de permanência no hospital”, disse o prefeito, lembrando que o investimento com a compra e instalação do equipamento é superior a R$ 3 milhões.

As obras no Centro de Imagens estão sendo realizadas pela Prefeitura e a Faculdade de Medicina. O município está fazendo a adequação do espaço onde ficará o aparelho de ressonância, enquanto a Faculdade de Medicina, junto do município, fará a troca do piso e reformulação das salas dos médicos e dos laudos, além da área onde está o raio x. “Todo o Centro de Imagens vai passar por reforma. É mais uma obra importante dentro do HAC, que é a maior unidade pública do município.Com todas as intervenções que estamos realizando, estamos qualificando ainda mais o atendimento ao paciente do SUS no Alcides Carneiro”, frisou o prefeito.

Nova maternidade – Durante a visita ao espaço onde será instalado o aparelho de ressonância magnética, o prefeito Rubens Bomtempo vistoriou as obras de reforma do HAC. “Entregamos na última semana a nova ala da maternidade com 28 leitos do Hospital Alcides Carneiro, mas as obras continuam, avançando agora na antiga maternidade e na pediatria. Esperamos até o fim deste ano entregar toda essa ala para a população”, disse o prefeito.

Além da maternidade e da pediatria, também passarão por reforma a portaria e a clínica médica. Com o fim das intervenções, o HAC vai ganhar nove leitos de alojamento na pediatria e 44 leitos de clínica médica e cirúrgica.

A Prefeitura fez uma nova convocação dos contribuintes em débito com o município: a terceira rodada do Concilia Petrópolis, iniciada na última terça-feira (3/11), garante até o dia 30 de novembro condições especiais para a negociação de dívidas. Além de obter até 100% de desconto de juros e multas, o contribuinte ainda pode optar pelo parcelamento da dívida em até 60 vezes. Cerca de 11.309 negociações já foram feitas até a manhã dessa sexta-feira (6/11).

Os contribuintes que estão comparecendo ao Cube Petropolitano, além de poderem negociar as suas dívidas referentes ao IPTU, ISS e taxas e multas, podem também resolver os débitos de processos executivos dos créditos municipais. As dívidas dos processos do ano de 2004 até 2010 já foram negociados e ajuizados. Até o fim deste mês de novembro, os contribuintes que tiverem dívidas referentes aos processos a partir do ano de 2011 podem comparecer ao Concilia para negociar os débitos e evitar o acarretamento de mais débitos referentes a esses processos.

O procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, lembrou que quem tem dívidas com a Prefeitura e ainda não negociou o débito deve procurar a equipe do Concilia Petrópolis. “Estamos novamente proporcionando à população a oportunidade de negociar os seus débitos com o município. O nosso objetivo, assim como na primeira e segunda etapa do Concilia, é fazer com que os contribuintes aproveitem os benefícios para quitar as suas dívidas com descontos e isenção total de juros e multas, evitando assim que medidas de inscrição de nomes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serasa, além da penhora de bens sejam feitas.

A diarista Ana Maria disse estar bastante satisfeita com as negociações. “Eu fui muito bem atendida, eles me ajudaram para que eu saísse daqui satisfeita com as negociações. A atenção que eles tiveram em me explicar tudo certinho foi de grande ajuda.” A negociação também foi positiva para a aposentada Terezinha de Medeiros Tavares, que afirmou sair do Petropolitano aliviada: “o pessoal conversou comigo com bastante atenção e dedicação. Eles me ajudaram para que eu negociasse os meus débitos de maneira tranquila. Estão todos de parabéns”.

O Concilia Petrópolis oferece atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, no Clube Petropolitano, localizado na Av. Roberto Silveira, nº 82, no Centro.

CONHEÇA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Limite do Crédito Tributário
Percentual de redução de juros de multa para quitação à vista
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 6 vezes
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 12 vezes

Quitação em até 60 vezes
Até R$ 80.000,00
100,00%
80,00%
70,00%
20,00%
De 80.000,01 a R$ 150.000,00
80,00%
60,00%
50,00%
15,00%
De R$ 150.000,01 a R$ 400.000,00
70,00%
50,00%
40,00%
10,00%
De R$ 400.000,01 a R$ 1.000.000,00
60,00%
40,00%
30,00%
5,00%
De R$ 1.000.000,01 a R$99.999.999.999,00
50,00%
30,00%
20,00%
0,00%

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), promoveram, na manhã da última quarta-feira (4/11), uma reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social, sobre o Cadastro Único e seus benefícios. A reunião, realizada na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na sede da Prefeitura, apresentou como estão os programas sociais no município. No encontro também foram debatidas as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

O acompanhamento desses benefícios vem sendo feito pela Setrac, pelas secretarias de Saúde e de Educação. “Quando os beneficiários são inseridos no programa Bolsa Família, por exemplo, eles assumem o compromisso de realizar o acompanhamento de saúde, educação e assistência social. As crianças daquele núcleo familiar precisam estar vacinadas e com o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento em dia. Elas também precisam estar matriculadas na escola e ainda manterem frequência nas salas de aula. As gestantes devem fazer o pré-natal e manter os seus atendimentos nas unidades de saúde”, explicou a secretária da Setrac, Fernanda Ferreira.

A secretária lembrou os apelos do município para que as famílias não tenham o bloqueio do benefício. “Fazemos inúmeras reuniões no sentido de orientar essas famílias, principalmente sobre a importância de manterem os seus cadastros atualizados nos Centros de Referência e, Assistência Social (Cras)”.

Os atrasos dos repasses por parte do governo do Estado para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) foi o principal tema da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (Cis Serra), realizada nesta sexta-feira (6/11) na sede da Prefeitura. Prefeitos de dez municípios, além de dez secretários ou subsecretários de saúde, compareceram ao encontro e todos denunciaram as dificuldades financeiras em manter os serviços funcionando. Na próxima semana, os prefeitos irão participar de uma reunião com o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão para tratar do assunto.

“Houve uma quebra do pacto federativo e a situação financeira dos municípios está ficando insustentável. Petrópolis investe mais de 35% do orçamento em saúde e duvido que as prefeituras da região invistam menos do que isso. Enquanto isso Estado e União reduzem cada vez mais os seus investimentos nos municípios”, criticou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que há seis meses o governo do Estado não repassa os recursos para o custeio das duas UPAS – Centro e Cascatinha. A dívida ultrapassa os R$ 4 milhões. “Todo mês a Prefeitura arca sozinha com a manutenção das unidades, colocando dinheiro na parte que é de responsabilidade do Estado”, frisou.

O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, também falou sobre as dificuldades e relatou que não tem “mais condições de manter a UPA funcionando”. “Eu enviei um ofício ao governador informando que, sem a regularização dos repasses nem tenho como manter a UPA funcionando. Informei que a partir de 31 de dezembro estou devolvendo a unidade ao Estado”, disse.

A mesma situação também foi abordada pelo prefeito de Carmo, César Ladeira, que pediu mais união dos municípios e uma ação mais enérgica em relação ao governo do Estado. “Todos os municípios estão sendo lesados e temos que tomar uma atitude”, ressaltou. O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves também denunciou a “apatia” dos deputados estaduais que representam a região. “Ninguém saiu em nossa ajuda. Nem mesmo o presidente da Alerj se pronunciou em nenhum momento a favor dos municípios”.

O prefeito de Bom Jardim e presidente do Cis Serra, Paulo Barros também pediu união entre os municípios da região e ações mais enérgicas contra o Estado. “Todos estão com pires na mão e a situação é cada vez mais difícil. Precisamos estar cada vez mais unidos e exercitar as ações do consórcio para conseguirmos êxito nas cobranças com o Estado e a União”, salientou. Paulo Barros se comprometeu a encaminhar ofício ao governo do Estado solicitando a audiência na próxima semana.

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou o ofício enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) informando as dificuldades financeiras em manter o funcionamento das UPAS. “Em setembro, enviamos o ofício e o MPE conseguiu na justiça bloquear recursos das contas do Estado. Porém, o governo entrou com recurso e conseguiu impedir que as contas fossem bloqueadas alegando desequilíbrio financeiro”, citou. Por mês, o Estado deveria enviar ao município R$ 400 mil para o custeio de cada UPA. Conforme as portarias ministeriais que criaram as UPAs, a gestão das unidades é tripartite, ou seja, são custeadas pela União, Estados e municípios.

Também participaram do encontro os prefeitos de Cordeiro, Leandro Monteiro; de Guapimirim, Marcos Aurélio Dias; de Macuco, Felix Lemgruber; e de Cantagalo, Saulo Domingues. Também participaram os secretários de Saúde de Petrópolis, André Pombo; de Bom Jardim Wellington Pires; de Carmo, Renata Ferreira; de Duas Barras, Rodrigo Araújo; de Guapimirim, Winderson Porto; de Macuco, Rodrigo Romito; de São José do Vale do Rio Preto, Alcides Lopes; de Sumidouro, Janete da Cunha; de Cantagalo Vânia Lúcia; a subsecretária de Saúde de Teresópolis, Milena Barcelos; o assistente da Secretaria de Estado de Saúde, Naim Rocha; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), Marcus Curvello; e os vereadores Thiago Damaceno e Ronaldo Ramos.