Depois de ter as contas, referentes ao exercício de 2014, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em setembro, o prefeito Rubens Bomtempo teve também a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores na última quinta-feira (19.11). Dos 15 vereadores, 14 aprovaram o parecer do TCE, que verificou o grande investimento do município na área de saúde: a Prefeitura aplicou R$ 429.891.973,55 em ações de saúde pública, ou seja, 35,02% da receita de impostos próprios e transferências, percentual que representa mais que o dobro do que prevê a Constituição Federal (15%).

"Quando um prefeito tem a prestação de contas com parecer favorável do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto ao TCE e agora com a aprovação da Câmara Municipal, a população fica mais tranquila e certa de que a atual gestão vem atuando de forma transparente e responsável com o dinheiro público. As nossas políticas públicas todas têm sido definidas de forma democrática, com a participação da sociedade civil. Esse é um reconhecimento muito importante", destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Líder do governo na Câmara, o vereador Thiago Damaceno ressaltou a importância das aprovações: "Não me recordo de outro prefeito que tenha conseguido a aprovação das contas por unanimidade no TCE e com tamanha expressividade na Câmara, inclusive por vereadores da oposição. Mostra a correção da gestão do prefeito Rubens Bomtempo, seu compromisso com Petrópolis e com os petropolitanos”, disse.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram as contas de Bomtempo durante sessão plenária do dia 24 de setembro, depois da prestação de contas receber parecer prévio favorável, com base no voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Na época, a secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf, também destacou a importância do parecer. “Dificilmente um prefeito tem as contas aprovadas desta forma, sem o apontamento de possíveis irregularidades”, lembrou.

O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na última quinta-feira (19/11) a nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE). O espaço foi totalmente reformado e ampliado, passando de sete para dez leitos. Durante a solenidade, o prefeito também assinou o contrato com a empresa vencedora da licitação que irá reformar o Centro de Reabilitação de Adultos (CRA) do HMNSE.

“Este momento é a realização de um sonho que nasceu lá atrás, há cerca de 20 anos, quando eu ainda era diretor do HMNSE e o hospital tinha apenas três leitos de UTI. Na época, ampliei esse número para cinco. Em 2004, já como Prefeito, consegui passar para sete leitos e agora estamos aumentando para dez, com tudo novo para a população. São momentos como esse que nos dão ainda mais força para trabalhar e fazer muito mais pela saúde da nossa cidade”, destacou o prefeito.

O secretário de Saúde André Pombo lembrou que a ampliação e reforma da UTI do HMNSE era um compromisso do governo que está sendo cumprido. “Tínhamos a necessidade de ter mais leitos de UTI no município e hoje podemos comemorar mais esta conquista”, ressaltou. O presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) e do Inpas, Marcus Curvello também participou da solenidade e ressaltou que a inauguração é um contraponto aos momentos de crise como a “falta de comprometimento do governo do Estado com as UPAS”. “O HMNSE é uma unidade importante dento da rede municipal de saúde. Todos nós só temos a ganhar com esta inauguração”.

O diretor do HMNSE, Geraldo Menezes e o chefe da UTI, Luiz Eduardo Sena, elogiaram o novo espaço. Eles informaram que os pacientes transferidos para uma UTI construída dentro do Hospital Alcides Carneiro (HAC), durante as obras, já começam a ser transferidos neste final de semana para a nova unidade.

A nova UTI e a reforma do CRA fazem parte da reestruturação do HMNSE que está sendo promovido pela Prefeitura. “A qualidade do espaço da UTI será a mesma do CRA, onde estão as enfermarias. Vamos iniciar uma grande reforma que vai garantir um atendimento mais humanizado e um espaço mais acolhedor para o paciente”, disse o prefeito, lembrando da equiparação salarial dos médicos do setor de urgência/emergência do HMNSE com os plantonistas das UPAS e do Samu. “Era uma medida necessária de reconhecimento ao trabalho dos médicos do HMNSE,mas é preciso dizer que não seremos tolerantes com aqueles que não mostram comprometimento e que não se dedicam integralmente ao hospital”,concluiu o prefeito.

AVANÇOS NA SAÚDE - Na contramão da crise, a Prefeitura vem investindo fortemente na área da saúde. Em apenas 60 dias foram muitos os avanços. Uma nova maternidade no Hospital Alcides Carneiro, com 28 leitos e quartos mais amplos com banheiros e televisão, foi entregue garantindo ainda mais comodidade e privacidade para as mamães e os bebês. Ainda no HAC, em parceria com a Fase, o município adquiriu um Tomógrafo com capacidade para mil exames por mês, garantindo ainda a realização de exames específicos, como a Angiotomografia. Com a iniciativa, o Centro de Imagens do hospital fica ainda mais equipado.

Na área da Atenção Básica um novo posto de saúde foi inaugurado no Bataillard, onde mais de mil famílias recebem atendimento médico e odontológico. A Prefeitura também reformou os postos dos bairros Siméria, do Malta, em Araras, do Bonfim e da Comunidade São João Batista. Com o apoio da Justiça e do Ministério Público Federal, a Prefeitura conseguiu o credenciamento do Samu Serrano, depois de manter, por 18 meses e com recursos próprios, os serviços para que a região não ficasse sem atendimento.

No setor de Saúde Mental o município inaugurou esta semana a segunda residência terapêutica tipo 1, que vai abrigar sete mulheres atualmente internadas na Casa de Saúde Santa Mônica. O espaço foi totalmente adaptado conforme a legislação para a segurança das pacientes. Três cuidadoras vão ficar na casa, que conta com três quartos, dois banheiros, sala, copa, cozinha e área.

O prefeito Rubens Bomtempo abriu na manhã desta sexta-feira (20/11) a Festa da Cultura Afro-Brasileira, em comemoração à Semana da Consciência Negra. A cerimônia foi realizada na Praça da Liberdade, e destacou a importância da cultura negra para a formação do povo brasileiro. Em seguida houve a apresentação do Coral Municipal de Petrópolis, sob a regência do maestro Antonio Gastão. A festa é promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

"A população negra lutou muito para garantir seus direitos. Já houve muitas conquistas, mas ainda é preciso mais. É preciso romper com o preconceito e continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. Nessa festa, lembramos de grandes heróis que defenderam a igualdade racial, como Zumbi dos Palmares, Martin Luther King e Nelson Mandela. Vamos continuar trabalhando, lutando pela justiça social e por cada vez mais amor ao próximo", afirmou Bomtempo. A presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Drica Madeira, destacou o belo trabalho desempenhado por Lourdes Petronilho à frente da Coordenadoria da Promoção e Igualdade Racial de Petrópolis. "É um prazer estar ao lado de alguém que representa o que a gente gostaria de estar fazendo. Unir e dar voz às pessoas é um árduo trabalho, um desafio, mas que está sendo vencido com muita determinação. Temos que agradecer pelo que ela faz pela nossa cidade e por trabalhar para termos uma sociedade que reconhece e valoriza o negro", destacou.

"Estou muito feliz por conseguirmos realizar a festa por mais um ano. Agradeço à Prefeitura e aos membros dos conselhos. Juntos somos mais fortes", celebrou Rafael Valente, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). "É com muita alegria e prazer que iniciamos a festa. Começamos com a luta na Marcha das Mulheres Negras em Brasília, mostrando nossa resistência e representando nossa raça e cor", lembrou Lourdes Petronilho. Luciane Bomtempo, Secretária Chefe de Gabinete e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, também comemorou o início da festa. "Não tenho dúvidas de que o evento será um sucesso, como no ano passado, unindo saberes e fazeres da cultura afro-brasileira. É assim que a gente faz em Petrópolis: constrói políticas públicas com os conselhos e os moradores", lembrou.

"Esse é um dia simbólico que evidencia e garante a homenagem que o povo negro merece", falou o vereador Thiago Damasceno. "É uma festa que fala da luta e do trabalho do povo negro, que ajudou a construir essa cidade, destacando sua história e cultura. Também mostra que a cidade é de todos e governada para todos, com uma administração que trabalha de forma democrática, sem olhar cor ou classe social, que batalha para desmascarar o preconceito", frisou. A Festa da Cultura Afro-Brasileira é também uma oportunidade para o fortalecimento do Quilombo da Tapera, reconhecido pela Fundação Palmares em 2011 como Quilombola. As famílias que vivem no local são descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio. A comunidade está com uma barraca de artesanato na festa junto com outras barracas de artesanato temático e comidas típicas, que funcionam na Praça da Liberdade das 10h às 22h.

A programação cultural para amanhã, segundo dia da festa, começa às 10h, com oficinas de percussão, turbantes, mesa redonda "Mulheres Negras" e dança urbana, seguidos pela palestra “A escravidão africana no Brasil”, com o professor Nilson Siqueira da Silva, e show com o grupo Samba Erê às 20h. Na praça de Nogueira haverá rodas de Capoeira e Maculelê com o Mestre Ding Dong às 14h30. O Coral Municipal de Petrópolis se apresenta às 19h na Igreja Nossa Senhora do Rosário, com roda de Capoeira com o Mestre Su e crianças do bairro Caxambú na Praça da Inconfidência.

Haverá ainda oficina de cozinha afro-brasileira no Senac Petrópolis e exibição do filme “O contador de histórias” às 17h no Cine Humberto Mauro. A programação completa da Festa da Cultura Afro-Brasileira está disponível no site da Prefeitura www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações pelo Disque Turismo: 0800 024 1516. PROGRAMAÇÃO 21/11

PRAÇA DA LIBERDADE
(Centro Histórico)

10h – O Jongo: Oficinas de percussão, passos e vivência de rodas
Oficina Percussão: ensino dos fundamentos e toques do Jongo – Camaleão Maranhão
Oficina Passos: ensino dos fundamentos e passos do jongo – Negra Rose
Vivência de Roda – Camaleão Maranhão e Negra Rose e integração com o público
11h às 12h30 – Oficina de Turbantes – Sonia Maracanã
14h – Mesa Redonda: “Mulheres Negras” – Dra. Elisabeth Maller (membro do Comtur – Conselho Municipal de Turismo, representando a Mitra Diocesana de Petrópolis / Lourdes Petronilho – Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial / Sonia Maracanã – Munepe – Mulheres Negras de Petrópolis)
15h às 16h30 – Oficina de Turbantes – Sonia Maracanã
15h30 – Dança Urbana – Grupo Sigma Urbano
16h30 – Palestra: “A escravidão africana no Brasil” – Prof. Nilson Siqueira da Silva
17h30 – Dança Urbana – Grupo Hard Crew
20h – Música: Show com o grupo Samba Erê

PALÁCIO DE CRISTAL
(Rua Alfredo Pachá, s/nº – Centro Histórico)

EXPOSIÇÃO

De 20 a 27/11 – 10h às 18h
“História e Cultura Afro-brasileira” – Informações e imagens sobre a contribuição da cultura africana à formação cultural do Brasil.

PRAÇA DE NOGUEIRA
(Centro Cultural Estação Nogueira)

14h30 – Rodas de Capoeira e Maculelê: Sociedade Brasileira de Capoeira e Convidados – Mestre Ding Dong

IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
(Praça da Inconfidência, s/nº – Centro Histórico)

21/11 – SÁBADO (após a Missa dos Jovens)
19h – Apresentação do Coral Municipal de Petrópolis sob regência do Maestro Paulo Afonso Filho. Após a apresentação, Roda de Capoeira com o Mestre Su e crianças do bairro Caxambú na Praça da Inconfidência

UNIDADE SENAC PETRÓPOLIS
(Rua Alfredo Pachá, 26 – Centro Histórico). Tel: (24) 2231-7001

OFICINA DE COZINHA AFRO-BRASILEIRA

21/11 – SÁBADO
13h – Workshop gratuito realizado no Laboratório de Cozinha do SENAC. Inclui os ingredientes de preparo e conta com 25 vagas. As inscrições devem ser feitas a partir das 12h (uma hora antes do início) na recepção da Unidade SENAC Petrópolis, localizada em frente ao Palácio de Cristal.

CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI
(Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro Histórico)

EXPOSIÇÕES

De 19 a 30/11 – segunda a sexta, das 10h às 18h
“Projeto Deoclecio em Pauta” – Exposição de fotos e textos sobre Deoclecio Damasceno de Freitas e sua importante contribuição cultural e artística em Petrópolis. Pesquisa e produção: Lilian Nogueira. Espaço Acesso Livre

De 19 a 27/11 – segunda a sexta, das 8h às 18h
“Africanidade” – Exposição interativa de vídeos, documentos, livros e CD’s – Acervo do Arquivo Municipal e da Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral. Biblioteca

FESTIVAL DE FILMES
Cine Humberto Mauro

17h – “O contador de histórias” – Drama. Direção: Luiz Villaça. Elenco: Maria Medeiros, Marco Antonio Ribeiro, Teuda Bara. Classificação: 14 anos. Duração: 110 min.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, irá promover a 2ª Semana Municipal de Redução de Desastres Naturais, entre os dias 23 e 29 de novembro. Serão simulados de desocupação, ações de sensibilização, palestras, um simpósio, um simulado de desastre natural e outras atividades em toda a cidade. O objetivo da Prefeitura é difundir, junto à população, a importância da prevenção em relação aos efeitos das chuvas em Petrópolis, para que todos saibam o que fazer para ajudar a Defesa Civil a deixar a cidade mais segura no verão.

Com a lei 7.056, de 15 de abril de 2013, o prefeito Rubens Bomtempo criou a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e também estabeleceu, no calendário oficial do município, o dia 29 de novembro como Dia Municipal de Redução de Desastres Naturais. “O passo seguinte que demos nesse sentido foi a Semana Municipal de Redução de Desastres Naturais, iniciada em 2014, sempre na última semana de novembro. É uma semana para concentrar ações para envolver ainda mais a população na temática da prevenção de desastres das chuvas, para que a sociedade participe desse processo ao lado do poder público”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Entre os principais eventos da 2ª Semana Municipal de Redução de Desastres Naturais, estão o simpósio, no Quitandinha, e o simulado de um desastre natural, em Itaipava. “Nesta semana, estaremos também fortalecendo a integração do Sistema Municipal de Defesa Civil, que reúne não só a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, mas todos os órgãos que atuam na prevenção e na resposta a desastres em Petrópolis, como o Corpo de Bombeiros, o Exército, a Reserva Biológica de Araras (Rebio Araras/Inea), secretarias de governo e dezenas de outras instituições municipais, estaduais, federais, privadas e ONGs”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

A programação completa está no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br .

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (23)
GE Celma (Bingen)
9h às 17h – Curso “Gestão de riscos e administração de desastres”

Praça Dom Pedro (Centro)
10h às 14h – Tenda da Defesa Civil: dicas de prevenção e segurança contra desastres das chuvas

Escola Sesi (Bingen)
14h – Simulado de desocupação

Terça-feira (24)
GE Celma (Bingen)
9h às 12h e 17h às 19h – Curso “Gestão de riscos e administração de desastres”

Praça Dom Pedro (Centro)
10h às 14h – Tenda da Defesa Civil: dicas de prevenção e segurança contra desastres das chuvas

Palácio de Cristal (Centro)
14h – Contação de histórias infantis com o tema da prevenção

Palácio Sérgio Fadel – Sede da Prefeitura (Centro)
18h – Simulado de desocupação do prédio

Quarta-feira (25)
26º BPM (Quitandinha)
9h às 12h – Curso “Gestão de riscos e administração de desastres”

Praça Dom Pedro (Centro)
10h às 14h – Tenda da Defesa Civil: dicas de prevenção e segurança contra desastres das chuvas

Quinta-feira (26)
Praça Dom Pedro (Centro)
10h às 14h – Tenda da Defesa Civil: dicas de prevenção e segurança contra desastres das chuvas

Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Itaipava)
14h – Simulado de desastre natural

Sexta-feira (27)
Sesc Quitandinha
8h às 17h – Simpósio Municipal de Redução de Desastres Naturais

6ª Delegacia da PRF (Quitandinha)
9h às 12h – Curso “Gestão de riscos e administração de desastres”

Praça Dom Pedro (Centro)
10h às 14h – Tenda da Defesa Civil: dicas de prevenção e segurança contra desastres das chuvas

CEU Praça Corta Rio (Posse)
10h e 15h – Contação de histórias infantis com o tema da prevenção

Escola Municipalizada Maestro Guerra Peixe (Cascatinha)
10h e 16h – Simulado de desocupação

Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva (Alto da Serra)
10h e 16h – Simulado de desocupação

Domingo (29)
Praça da Liberdade (Centro)
10h às 14h – Ação Social – Atividades educativas com a participação de órgãos municipais, estaduais, federais, privados e ONGs

Uma comitiva da Defesa Civil de San Martín, Argentina, esteve nesta semana em Petrópolis conhecendo a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, no Centro. O grupo foi recebido pelo secretário Rafael Simão, que fez uma apresentação sobre as ações de prevenção que vêm sendo realizadas pela Prefeitura em Petrópolis desde 2013. A comitiva argentina, tendo à frente o diretor geral de Defesa Civil e Vigilância de San Martín, Juan Carlos Meraldi, também fez uma apresentação.

A visita faz parte do intercâmbio firmado entre a Prefeitura de Petrópolis e o município argentino para o fortalecimento da resiliência das duas cidades. Como define a Organização das Nações Unidas (ONU) – órgão que promove e financia o intercâmbio –, cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. O intercâmbio, com duração de seis meses, prevê a troca de experiências e visitas de técnicos entre as Defesas Civis dos dois municípios.

O secretário Rafael Simão afirma que essa parceria internacional fortalece ainda mais a Defesa Civil de Petrópolis. “Foi uma grande oportunidade que tivemos ao receber essa delegação de San Martín em Petrópolis. Pudemos trocar experiências, falar das ações positivas e também das dificuldades das Defesas Civis nas duas cidades. Foi muito importante os nossos agentes terem tido esse contato com a Defesa Civil de San Martín, porque enriquece a nossa visão sobre prevenção e resposta a desastres naturais”, disse Simão.

Em San Martín, o principal risco climatológico é o de inundações. “Todas as Defesas Civis têm os mesmos objetivos. Nesse encontro, identificamos coisas muito parecidas entre as duas Defesas Civis, e isso é o mais importante, porque mostra que estamos em um bom caminho. Nós também trabalhamos para que os moradores dos bairros nos ajudem, para que não haja só um lado, o oficial. É importante que a população participe também”, disse Juan Carlos, referindo-se às ações das duas Defesas Civis nas comunidades.

Japão – Outra parceria internacional com a participação direta da Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, e que está em andamento é a estabelecida entre o Brasil e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para a redução de desastres naturais em Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC). Ao fim da parceria, iniciada no fim de 2013 com duração de quatro anos, a Jica produzirá manuais para os três municípios com orientações sobre quatro eixos: alertas antecipados, mapeamento de risco, planejamento urbano e obras de prevenção e recuperação.

A minuta do decreto que regulamenta a Lei Municipal 7207/14, criando a Comissão Municipal da Verdade, foi tema de um encontro entre o grupo Pró-Comissão Municipal da Verdade e o procurador Geral do Município, Marcus São Thiago. O documento será analisado pelo grupo e a previsão é a de que até o fim deste mês seja publicado no Diário Oficial.

“Nosso interesse é que o decreto esteja publicado até o dia 28 de novembro, quando o grupo fará mais uma jornada para o avanço da comissão. Entendemos que a criação da comissão é fundamental para a pesquisa e resgate histórico de todas as violações dos direitos humanos que ocorreram na época da ditadura em nossa cidade. A Prefeitura está dando mais um passo para que as verdades históricas deste período sombrio de nossa nação venham à tona, a fim de que, com a memória de fatos e documentos, as atuais e futuras gerações de brasileiros sejam esclarecidas e nunca mais reproduzam o arbítrio e opressão daquela época em nosso país. Será uma grande vitória da democracia e dos que sempre lutaram pelos direitos humanos”, comentou Marcus São Thiago.

Os integrantes do grupo, entre eles o Coordenador e Sociólogo Eduardo Stotz, que participou da reunião, se comprometeram em analisar a minuta do decreto e fazer as indicações de nomes e sugestões de texto à procuradoria. Após essa análise, a Prefeitura irá publicar o Decreto de nomeação dos membros da futura Comissão da Verdade e suas atribuições.

A Prefeitura de Petrópolis deu hoje (19/11) mais um importante passo para a desburocratização e modernização da máquina administrativa. Um decreto, assinado pelo prefeito Rubens Bomtempo, permite a emissão online de alvará, certidão de tributos e boletim de ocupação. A iniciativa não só fomenta o desenvolvimento econômico da cidade, como também simplifica os procedimentos para o licenciamento de atividades.

“É mais uma ação vitoriosa. O acúmulo de burocracia que há décadas existiu em Petrópolis e emperrou a nossa economia ficou no passado. Esse decreto recupera o histórico do que iniciamos nessa área de desburocratização em 2002, ainda na minha primeira gestão como prefeito, e usa a tecnologia como aliada para demonstrar o quanto este governo acredita nos empresários e na capacidade empreendedora da cidade. Estamos enfrentando a crise com soluções sustentáveis para o futuro”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

A partir de agora, o alvará para pessoa jurídica será concedido de forma eletrônica por meio do sistema Regin-Jucerja. “Estamos dando fim ao processo administrativo e resolvendo de uma vez por todas as questões de liberação de alvará, considerado um dos maiores gargalos. Esse é um decreto inovador e que será exemplo para o país”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, ao lembrar que em 2002, Bomtempo conseguiu facilitar a abertura de empresas com a redução de 15 para três documentos.

As certidões, também disponíveis online, são: Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; Certidão Negativa de Débitos de IPTU; Certidão Negativa de Débitos de ISS; Certidão Positiva de Débitos de Tributos Municipais, com efeito de Negativa; Certidão Positiva de Débitos de IPTU, com efeito Negativa; Certidão Positiva de Débitos de Tributos Municipais; Certidão Positiva de Débitos de ISS, com efeito de Negativa.

O serviço pode ser acessado pelo site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) a partir da próxima segunda-feira (23/11). “Esse governo mais uma vez está trabalhando para facilitar a vida do empresário”, afirmou o vice-presidente da Junta Comercial, Vitor Hugo Feitosa.

A gerente regional do Sebrae/RJ, Cláudia Pacheco, ressaltou que Petrópolis mais uma vez faz história na área de desburocratização, que renderam ao prefeito Rubens Bomtempo, por duas vezes, o prêmio Sebrae de Prefeito Empreendedor. “Hoje a classe dos contabilistas está em festa. O que mais dificulta os profissionais é a burocracia e essa iniciativa, facilita o processo e ainda reduz os custos do trabalho. Só temos a agradecer”, concluiu o presidente da Associação Profissional dos Contabilistas, José Carlos Machado.

O prefeito Rubens Bomtempo encaminhou nesta quarta-feira (18/11) o projeto que cria, agora por lei, o protocolo de proteção integral e de atuação em rede, no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por abuso ou exploração sexual no município. O fluxograma, já implantado por meio de resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribui significativamente para uma melhor organização do sistema de proteção à criança e ao adolescente, assim como para a identificação e punição das práticas de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O fluxograma busca principalmente acabar com a revitimização da criança ou adolescente que tenha sofrido abuso sexual, já que hoje, sem esse instrumento, a vítima precisa relatar a violência a cada órgão de segurança, saúde e assistência social. “A aprovação deste projeto é um poderoso instrumento no enfrentamento à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes que, infelizmente, ainda ocorre na sociedade, de uma maneira cruel, em todas as classes sociais”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A criação do fluxograma foi amplamente discutida por uma comissão e submetida à aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “A intenção é organizar melhor o fluxo de informações na rede de proteção, fazendo com que a criança ou o adolescente que sofreu o abuso não seja revitimizada. Ela fala com um único grupo, de forma qualificada, no centro de referência especializado da Prefeitura, o que evita que as crianças e adolescentes revivam aquela dor a todo instante. Com o fluxograma, estamos melhorando e agilizando o atendimento”, frisou a presidente do CMDCA e secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, lembrando que o envio do projeto à Câmara no dia 18 não é mera coincidência.

“Todo dia 18 promovemos, na cidade, ação para lembrar o combate à violência contra crianças e adolescentes, como parte da campanha Tenha Atitude. Neste mês o envio do projeto à Câmara marca esta data. É uma iniciativa importante, um trabalho que tem garantido uma conscientização cada vez maior da nossa população em relação a este tema”, lembrou.

Na justificativa, o prefeito ressalta que “o projeto de lei vem ao encontro dos esforços que o Poder Executivo, o CMDCA, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e as Promotorias da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, bem como a Sociedade Civil, têm empenhado na construção de políticas públicas eficazes no combate à exploração e ao abuso sexual contra criança e adolescentes, cuja campanha deflagrada em 18 de março de 2014, intitulada “Tenha Atitude” foi uma das precursoras deste trabalho”.

O Governador Luiz Fernando Pezão confirmou nesta quinta-feira (19/11) ao prefeito Rubens Bomtempo que o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, vai se reunir no próximo dia 30 com representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) e comissão de funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para discutir a situação das unidades e seu futuro. O encontro foi solicitado diretamente pelo prefeito ao governador, que se mostrou sensível em relação à preocupação dos funcionários e garantiu que vai tentar liberar os recursos necessários ao custeio das unidades à cidade.

O prefeito Rubens Bomtempo se mostrou confiante em relação às palavras do governador. “Nesta reunião, esperamos que o Governo do Estado aponte uma saída para 2016, afinal, o projeto das UPAs é do Governo do Estado. O agendamento desta reunião e as palavras do governador, que garantiu estar se empenhando para efetuar o pagamento, já nos enche de esperança. Neste momento nossa maior preocupação são os funcionários e a população”, destacou.

Dados financeiros da Secretaria de Saúde mostram que há sete meses o município não recebe os recursos do Governo do Estado, que, junto de recursos federais e municipais, garantem o custeio da folha de pagamento. A dívida acumulada do Estado (em recursos que o governo estadual deveria repassar ao município) em 2015 já chega a R$ 5,6 milhões.

Secretaria de Saúde pede apoio de equipes da atenção básica

Nesta quinta-feira, a Secretaria de Saúde enviou ofício a todas as unidades de saúde da Rede de Atenção Básica solicitando a colaboração das equipes para que, temporariamente, até que o Governo do Estado faça o repasse para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Centro e Cascatinha, atendam os casos ambulatoriais de demanda espontânea e não apenas com agendamento. Estatísticas revelam que cerca de 90% dos atendimentos nas UPAS são classificados de azul e verde, ou seja, são casos menos graves, que podem ser resolvidos na rede ambulatorial.

“Informamos a situação dos funcionários das UPAS para toda a rede de atenção básica. Explicamos que desde janeiro, a Prefeitura vinha cumprindo com sua parte e arcando também com a responsabilidade do governo do Estado no que diz respeito ao financiamento das UPAS. Mas a situação ficou insustentável e não há mais como arcar com toda a despesa. É importante deixar claro que os postos de saúde da família e as unidades básicas não vão atender casos de urgência e emergência. Não é a função deles. Este papel continua sendo das UPAS e das demais unidades de urgência e emergência do município, mas, neste momento, solicitamos que mantenham as agendas abertas para tentar absorver essa demanda espontânea de pacientes ambulatoriais que acabam procurando as Unidades de Pronto Atendimento”, explicou o secretário de Saúde, André Pombo, acrescentando que as UPAs Centro e Cascatinha estão abertas atendendo casos vermelhos e amarelos, ou seja de urgência e emergência.


Prefeito vem se reunindo com funcionários

Após inúmeras tentativas de sensibilizar o governo do Estado a regularizar os repasses referentes ao custeio das UPAS, o prefeito Rubens Bomtempo visitou na última segunda-feira (16/11) as duas unidades e conversou com funcionários. Uma comissão mista foi formada para que todos, juntos, possam cobrar do Estado uma posição mais clara em relação ao destino das UPAS. O primeiro encontro dessa comissão aconteceu na quarta-feira (18/11) e durante a reunião o prefeito anunciou o repasse de R$ 440 mil – R$ 220 para cada unidade – para o pagamento de parte dos salários dos profissionais.

“É um momento de união. Governo, profissionais, Conselho de Saúde, sindicato e população têm que estar juntos neste momento. Desde janeiro, o município vem arcando todas as despesas das UPAS, mas neste mês a situação ficou insustentável”, lamentou o prefeito, lembrando que o município vem tomando todas as medidas para garantir que os recursos estaduais cheguem ao município. Ele acrescentou, ainda, que o repasse de R$ 440 mil cobre a parte que o município normalmente repassa para complementar os salários dos profissionais (o pagamento integral é garantido com recursos federais, estaduais e municipais). Agora resta o pagamento do Estado.

Com o dinheiro repassado pela Prefeitura, todos os funcionários que têm rendimentos de até R$ 1 mil receberam integralmente o salário. A partir desse valor foi pago 50% dos salários. “Agora precisamos que o Governo do Estado repasse a sua parte, regularizando o pagamento dos funcionários”, enfatizou .

A implantação de um escritório da Rio Film Commission, em Petrópolis, foi o tema de um encontro esta semana entre o prefeito Rubens Bomtempo e o produtor cultural Cosimo Valerio, na sede da Prefeitura. A Petrópolis Film Commission deve ser instalada na Fundação de Cultura e Turismo (FCTP), com o objetivo de facilitar o acesso às informações da cidade, pelas produtoras.

“Essa é uma parceria importante, pois Petrópolis estará sendo projetada internacionalmente. Com um escritório da Film Commission na cidade todo o trabalho será facilitado. Para garantir o sucesso dessa parceria, estamos disponibilizando todos os espaços públicos do município para servirem de locações de filmes, novelas e documentários”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Para Cósimo Valerio, a proximidade com o município do Rio de Janeiro é um fator importante e irá pesar na avaliação das produtoras na hora de escolher a cidade como cenário. No encontro, o produtor cultural confirmou a gravação, no município, do filme sobre a vida de José Abelardo Barbosa de Medeiros, o “Chacrinha”, que será produzido em Petrópolis, em 2016 e também anunciou o musical de Ataulfo Alves.

“A Fundação de Cultura e Turismo está completamente comprometida com o documento assinado pelo prefeito. Muitas produtoras já entraram em contato com a Fundação demonstrando interesse pela cidade”, disse a presidente da FCTP, Drica Madeira.

O Memorando de Entendimento firmando convênio entre a Prefeitura, Fundação de Cultura e Turismo, Rio Filmes, Rio Film Commission, Secretaria de Cultura do Estado e Lions Clube Petrópolis-Itaipava foi assinado em outubro, durante a abertura do Festival de Cinema, na Casa do Estudante, no Rio de Janeiro.

Sobre a Rio Film Commission: A RFC é um projeto do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV, patrocinado pela RioFilme, que tem como objetivos principais o atendimento eficiente a produtores de conteúdo audiovisual e a promoção do estado do Rio de Janeiro como destinos privilegiados para filmagens. Através da cooperação com a Secretaria de Estado de Cultura é garantida a relação com todos os municípios do estado.