Cerca de 150 estudantes de cinco escolas municipais participaram, nesta segunda-feira (22/9), de ações educativas da Prefeitura sobre o Dia Mundial Sem Carro. Na Sala de Cinema Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni, eles assistiram a uma palestra sobre a mobilidade urbana de jovens e crianças em Petrópolis, que mostrou os prejuízos do uso de carros para o meio ambiente e para a fluidez no trânsito. Os estudantes ainda produziram cartazes sobre o Dia Mundial Sem Carro e fizeram uma pintura em grafite em uma lona na Praça Visconde de Mauá.

Como explicou o coordenador das ações do Dia Mundial sem Carro, Rodrigo Xavier, que palestrou no evento, no mundo já são cerca de 1,3 bilhão de carros circulando e 800 mil pessoas por ano que morrem por causa da poluição do ar. “É fundamental fazer essa discussão na escola, porque temos que incentivar as crianças e os jovens a refletirem sobre o tema. De cada cinco movimentos desses jovens no trânsito, três são entre a casa e a escola. A questão da mobilidade urbana é um tema que os envolve diretamente”, disse Xavier.

Os estudantes que participaram das ações no Centro de Cultura são do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, da Escola Municipal Clemente Fernandes, da Escola Germano Valente, da Escola Monsenhor Gentil e da Escola Santa Luiza de Marillac. A estudante Mariane Miranda, do 9º ano do Liceu Municipal, elogiou o evento. “Acho muito legal. Com menos carros nas ruas o trânsito fluiria melhor e nós chegaríamos bem mais rapidamente em casa”, disse Mariane, que mora em Nogueira.

Saiba mais sobre o Dia Mundial Sem Carro – Instituído no dia 22 de setembro de 1997 na França, foi adotado por diversos países da Europa e, em seguida, foi disseminado por todo o mundo. Milhares de cidades realizam neste dia atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.

O objetivo principal deste dia é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel.

Petrópolis vai começar o próximo verão mais segura: a Prefeitura conclui, ainda neste ano, a primeira fase do PAC das Encostas, que garante cinco grandes obras de contenção de encostas no Vale do Carangola; Rua Nova, na 24 de Maio; Rua Casemiro de Abreu, no Centro; Rua Alexandre Fleming, no São Sebastião; e Rua Henrique Paixão, no Floresta. As cinco intervenções, iniciadas pelo governo municipal no fim de 2013, já estão em fase final, dependendo apenas que os repasses federais continuem sendo realizados dentro dos prazos previstos. As obras fazem parte do maior pacote de obras de prevenção a desastres em conseqüência das chuvas já realizado na história da cidade. São mais R$ 60 milhões em investimentos em 14 contenções.

Os recursos são provenientes de uma parceria entre Ministério das Cidades, Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto e os locais escolhidos tiveram como base o Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pela Prefeitura em 2007, no segundo governo do prefeito Rubens Bomtempo. O documento apontou as áreas com maior risco de deslizamentos no município.

“Desde que assumimos a Prefeitura, em janeiro de 2013, avançamos muito na prevenção de desastres das chuvas, com a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em nova sede, mais estrutura e mais servidores. Capacitamos mais de 500 voluntários de Defesa Civil em 54 comunidades e passamos a realizar testes mensais das sirenes. Agora, Petrópolis dá mais um gigantesco salto na prevenção de desastres das chuvas. O PAC das Encostas traz obras com tecnologia de ponta, barreiras dinâmicas vindas da Suíça. São 14 pontos onde havia alto risco de deslizamentos. Com as obras, estamos devolvendo a segurança aos moradores dessas áreas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Para a liberação dos recursos do PAC Encostas foi exigida do município a apresentação de diversos documentos e projetos confirmando a necessidade das obras para a estabilização das áreas identificadas como críticas. No início de 2013, a Prefeitura comprovou, por meio de laudos, relatórios e projetos, a real necessidade das contenções. No fim de 2013, as obras das 14 localidades contempladas pelo convênio estavam licitadas, e a Prefeitura, então, deu início à mobilização para as obras da primeira fase do PAC Encostas.

“As obras não são resposta a desastres, e sim de prevenção”, lembra o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão. As intervenções prevêem cortinas atirantadas; barreira contra queda de rochas; barreiras contra deslizamentos superficiais; drenagens, com escada hidráulica, canaletas e tubulações; barreiras dinâmicas contra fluxo de detritos; entre outras ações.

“As barreiras dinâmicas, que estão sendo utilizadas no Carangola, na 24 de Maio e na Alexandre Fleming, são estruturas metálicas com objetivo de proteger todas as casas abaixo caso aconteça um escorregamento de blocos de rochas, de materiais maciços. Esse material é comprado na Suíça e entregue no porto do Espírito Santo, de onde é enviado a Petrópolis em carretas. As obras têm como principal objetivo salvar vidas”, explicou o secretário de Obras, Aldir Cony.

Os moradores de áreas próximas das obras elogiaram as intervenções. “Está sendo um trabalho muito bom para a comunidade toda, porque quando chovia todo mundo ficava com medo. É bom porque ficamos preocupados com os vizinhos também”, disse o feirante Jorge Eduardo Oliveira, de 39 anos, que mora desde que nasceu na Servidão 3, na parte de baixo da contenção do Vale do Carangola. A área, que registra um histórico de escorregamentos de rochas, apresentava um alto risco geológico e, por isso, foi escolhido para essa obra preventiva. “O Plano Municipal de Redução de Riscos apontava risco de novos escorregamentos”, confirmou Aldir.

“Quando chovia, dava muito medo. Era muita água que descia. Melhorou bem com a obra, porque deu bastante segurança”, confirmou a dona de casa Luzia Martins, que mora há cerca de 60 anos na Rua Waldemar Vieira Afonso, também na região.Petrópolis também será beneficiada com outras nove obras, que fazem parte do segundo e do terceiro lotes do PAC Encostas. Três intervenções já foram iniciadas - Atílio Maroti, Comunidade do Neylor e Capitão Paladini. Também serão contempladas: Brigadeiro Castrioto; Rua Amaral Peixoto, no Quitandinha; Morro dos Ferroviários, no Alto da Serra; Alto Bataillard, na Mosela; Rua Eugênio Werneck, no Morin; e Morro do Veludo, no Duarte da Silveira.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a ONG internacional Care promoverão, neste sábado (20/9), um encontro com os coordenadores dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) criados pela Prefeitura desde 2013. Hoje 54 comunidades são atendidas pelos núcleos, que funcionam como um elo entre a Defesa Civil e as comunidades nas ações de prevenção de desastres das chuvas. Petrópolis conta hoje com mais de 500 voluntários capacitados pela Defesa Civil. No encontro, serão debatidos os próximos passos dos Nudecs e o que pode ser feito para deixar o município mais seguro em relação às chuvas.

O encontro será na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, no Centro, das 8h às 16h. A convite da ONG Care, o neozelandês Paul Crull, pastor missionário que atua em áreas de risco, fará uma palestra sobre primeiros socorros para os coordenadores dos Nudecs.

“O prefeito Rubens Bomtempo vem apostando nos Nudecs, por entender que para que Petrópolis fique cada vez mais segura será preciso que a população participe das ações de prevenção, contribuindo com a Defesa Civil com informações sobre as comunidades e multiplicando essa cultura de redução de risco junto aos moradores. Por isso, a Defesa Civil vem buscando capacitar os nossos voluntários com cursos, encontros e palestras”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

A pouco mais de uma semana do fim do prazo para renegociação de débitos com impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI), taxas e alvará, a Secretaria de Fazenda está chamando os contribuintes que ainda não regularizaram sua situação a procurar o órgão: a última etapa da campanha lançada pela Prefeitura em janeiro termina no dia 30 de setembro. Quem fizer a negociação pode ser beneficiado com descontos e até isenção de multa e juros. Mesmo quem já pediu o parcelamento em anos anteriores e não conseguiu efetuar o pagamento em dia pode procurar a Secretaria de Fazenda e pedir uma renegociação. O atendimento é feito na sede da secretaria (na Rua 16 de Março, nº 183, no Centro), de segunda a sexta-feira, entre 10h e 18h.

Na última semana, por conta do aumento no número de contribuintes que buscaram informações sobre a campanha – o número de atendimentos diários saltou de 180 para 280, o secretário Paulo Roberto Patuléa reforçou a equipe. Já são 18 os funcionários da secretaria trabalhando no atendimento e orientação ao público. Patuléa lembra que é possível regularizar os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2013 pagando, em até 120 vezes, parcelas a partir de R$ 25 para pessoas físicas e R$ 75 para pessoas jurídicas. “Quem optar pela quitação do débito à vista tem garantida a isenção de juros e multa, mas quem não puder tem outras opções. O mais importante é que os contribuintes regularizem sua situação. Ficando em dia com o município, eles contribuem para aumentar a capacidade de investimentos do governo”, destacou.

As opções de parcelamento oferecidas pela Secretaria de Fazenda incluem pagamento em seis vezes com redução de 75% de juros e multa ou em 10 vezes com redução de 60% de juros e multa. Os benefícios valem também para pessoas físicas e jurídicas com imóveis que ainda não foram lançados no cadastro imobiliário ou que constam no sistema com informações desatualizadas.

A redução de juros e multa, mantendo o valor do débito com correção monetária, é amparada pela Lei 7.142, aprovada pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. O secretário de Fazenda lembrou que a manutenção do valor da dívida (o desconto incide apenas sobre juros e multas), garante justiça fiscal. “Estamos preservando e garantindo benefícios a quem se mantém em dia com o município”, disse. Patuléa lembrou, ainda, que, em conjunto com a 4ª Vara Cível, vem buscando recuperar a dívida ativa do município. Hoje são 931 mil execuções fiscais, que somam mais de R$ 900 milhões.

Em lembrança ao Dia Nacional da Luta das Pessoas Deficientes Física, no dia 21, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) promoveu nesta sexta-feira (19/9) ações de conscientização no Calçadão do Cenip. A programação incluiu música, literatura e orientações prestadas a quem passava pelas barracas das seis entidades participantes (Setrac, SOS Vida, Instituto Emmanuel, Comac, Projeto Eficientes e Associação Pró-Deficiente). Centenas de pessoas passaram pelo local. No fim do dia, o Coral dos Anjos encerrou as atividades com apresentação musical. 

Com o objetivo de fomentar a Educação Integral, compartilhar boas práticas e qualificar os profissionais e estudantes envolvidos em sua implantação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, promove entre os dias 23 e 26/9, o Congresso de Educação Integral de Petrópolis. Com o tema Educação Integral: desafios e perspectivas para a educação no século XXI, o evento vai reunir diretoras, orientadoras, monitores e coordenadores do Programa Mais Educação; além de alunos da rede municipal de ensino.

A abertura do congresso acontece na próxima terça-feira (23/9), no Sesc Quitandinha, às 9h, com a presença do prefeito Rubens Bomtempo, secretários municipais e representantes do Ministério da Educação e dos Esportes. “Durante o congresso vamos ter a oportunidade de discutir a educação integral como política pública, impactando na melhoria do aprendizado. É uma grande oportunidade de conhecermos experiências positivas do Programa Mais Educação em outras cidades e debater os desafios e expectativas da educação integral na rede municipal”, ressaltou a secretária de Educação, Mônica Freitas.

Durante a programação também haverá um fórum mirim, com alunos da educação integral e a posse dos Conselheiros Comunitários do Programa Mais Educação, no dia 25/9. “A programação é extensa com uma gama de atividades culturais, discussões e debates sobre a educação integral. É preciso discutir uma reorganização do currículo de maneira que exista um diálogo entre os conhecimentos tradicionais, a cultura, as novas tecnologias, as competências sociais e toda a diversidade de aprendizagens possíveis no mundo moderno”, destacou a secretária de Educação.

O Programa Mais Educação já está presente em 93 escolas da rede municipal. Em 2012, eram apenas 65 as escolas participantes. Em 2013, primeiro ano do atual governo, esse número passou para 82 unidades. A quantidade de alunos atendidos também aumentou, passando de 6.213 (2012) para 8.145 (2013) e 9.667 (2014).

A Prefeitura abriu processo seletivo para a contratação de profissionais para a área da saúde. Ao todo serão abertas 44 vagas – sendo cinco para médicos da Atenção Básica e 15 para as unidades de urgência/emergência; três psiquiatras (um para as urgências/emergências e dois para ambulatório); dois gineco-obstetras; dois cirurgiões dentistas; 15 técnicos de enfermagem e dois técnicos de radiologia. Os salários variam entre R$ 1.730,18 a R$ 8.557,57.

“Com essas contratações vamos suprir a demanda emergencial da rede por médicos, principalmente nos Postos de Saúde da Família e nas urgências”, ressaltou o secretário de Saúde, André Pombo. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do dia 12/9.

As inscrições começam às 8h do dia 30/9 e devem ser feitas no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Além dos dados pessoais, os interessados devem anexar o currículo em formato PDF, onde devem constar títulos e experiências profissionais que irão contar pontos na classificação. As inscrições encerram-se às 18h do dia 14 de outubro. A divulgação do resultado está prevista para 24/10, no Diário Oficial e na Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar – Centro.

Uma medida inédita está sendo implantada pela Prefeitura para o fortalecimento das pequenas empresas. A criação do Plano Anual de Compras vai garantir que os pequenos empresários recebam tratamento diferenciado ao fornecerem produtos para o município. O objetivo é tornar a Prefeitura um mercado acessível e viável aos empreendedores locais, transformando o orçamento municipal em uma importante ferramenta de desenvolvimento.

A elaboração do Plano Anual de Compras faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas em parceria com o Sebrae, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (PDMPE). “Pela primeira vez o município dispõe desse mecanismo, que é uma organização do planejamento das compras internas”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea, acrescentando que 98% das empresas instaladas em Petrópolis, são micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Por meio do plano, que está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), os pequenos empresários terão a oportunidade de conhecer todo o planejamento de compras do município e, com isso, planejar a participação nas licitações e pregões. “O governo municipal vem implementando ações para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para micro e pequenos negócios, fortalecendo esse setor importante para a economia da cidade”, ressaltou o secretário.

Além da elaboração do Plano Anual de Compras, outras ações também estão sendo desenvolvidas como a integração, modernização e simplificação do cadastro de fornecedores; a desburocratização para o cadastro em licitações; a revisão dos editais de licitação, inserindo cláusulas de preferência e exclusividade para micro e pequenas empresas e micro empreendedores individuais; e o planejamento de compras governamentais com foco nos pequenos negócios.

“O governo tem trabalhado constantemente para reduzir a burocracia nos processos de abertura, alteração e baixa das empresas. Atualmente, a secretaria de Fazenda tem atuado em parceria com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e a Procuradoria Geral do Município para criar novas estratégias que facilitarão a formalização de empresas na cidade”, explicou Patulea. Essas secretarias estão recebendo uma consultoria de mapeamento e redesenho de processos para simplificar os trâmites internos da Prefeitura.

“A principal ação em andamento é o planejamento da Sala do Empreendedor Petropolitano, um espaço que unificará todos os órgãos municipais responsáveis pelo atendimento empresarial. Na Sala do Empreendedor, o usuário receberá atendimento personalizado e ágil e poderá também encontrar serviços oferecidos por outros órgãos e instituições parcerias do município, tais como bancos e instituições de ensino”, explicou o secretário de Fazenda.

O Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido pelo Sebrae, tem como foco principal a implementação prática do Estatuto Nacional das Micro e Pequenas empresas. “Estamos no fim da implantação do programa e já podemos perceber que a cidade vem crescendo no ranking estadual da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Em primeiro de julho, Petrópolis estava em 83º lugar e no dia 11 de setembro, a cidade pulou para 47º. Dos 22 municípios do Estado, Petrópolis tem os melhores índices alcançados”, disse o consultor de áreas públicas do Sebrae e coordenador do PDMPE, Marcus Macedo.

Um passeio ciclístico, uma caminhada e a conscientização de estudantes da rede municipal de ensino fazem parte da programação de Petrópolis na campanha pelo Dia Mundial Sem Carro, lembrado na segunda-feira (22/9). O objetivo é estimular cada vez mais o passeio a pé, de bicicleta ou ainda com a utilização do transporte público para sensibilizar sobre os problemas gerados pelo uso excessivo de automóveis e enriquecer o debate sobre mobilidade urbana.

As comemorações começam neste domingo (21/9) com um passeio ciclístico e caminhada pela Avenida Barão do Rio Branco. A concentração será às 9h na Casa da Educação Visconde de Mauá. O evento também encerra a programação da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes, que teve como tema: “Mobilidade, Vida em Movimento”.

No data do Dia Mundial Sem Carro, segunda-feira (22/9), acontecem uma série de palestras dentro do tema “Educação para Mobilidade”: uma ação educativa e de conscientização para alunos da rede municipal de ensino realizada pela Prefeitura na Sala de Cinema Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni. O evento acontece a partir das 9h com a presença do empresário e cicloativista, Jarbas Braga Neto e também do consultor e pesquisador de mobilidade urbana, Luciano Moreira.

Saiba mais sobre o Dia Mundial Sem Carro – Instituído no dia 22 de setembro de 1997 na França, foi adotado por diversos países da Europa e em seguida foi disseminado por todo o mundo. Milhares de cidades realizam neste dia atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.

O objetivo principal deste dia é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia,
formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel.

Com o tema “Mobilidade, Vida em Movimento”, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Transportes (Comutran) realizam neste sábado (20/9) a 11ª edição da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT). O evento, que terá foco nos ciclistas e pedestres, será realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (ACEP) e também promoverá a eleição de 11 membros da sociedade civil para o Comutran. No domingo (21/9) um passeio ciclístico e uma caminhada encerram a conferência e lembram o Dia Mundial Sem Carro, comemorado na segunda-feira (22/9).

“Tenho certeza de que essa conferência será muito rica no debate sobre a mobilidade, que destaca a importância dos meios não motorizados de transportes, como a bicicleta, por exemplo, como uma importante opção para o deslocamento das pessoas”, destacou o presidente da CPTrans e do Comutran, Gilmar Oliveira.

A conferência deste ano contará com uma roda de debate com a participação de profissionais ligados na questão da mobilidade, como Ruy Avancini, Arthur Castro, Renato Farjalla, Bruno Christ e Jarbas Braga Neto. O objetivo é despertar a atenção da sociedade sobre a importância dos meios não motorizados, não só para melhorar o trânsito nas cidades, como também para uma vida mais saudável e sustentável.

A CPTrans informou que há 27 candidatos inscritos para disputar as 11 cadeiras da sociedade civil no Comutran: “O número de candidatos é expressivo e mostra que cada vez mais a população quer participar da vida da cidade. Sem dúvida, é um grande avanço”, destacou Gilmar
Oliveira.

A CMTT deste ano terá uma atração a mais: um passeio ciclístico e uma caminhada encerram no domingo (21/9) o evento, que também faz uma alusão ao Dia Mundial Sem Carro, comemorado na segunda-feira (22/9). A concentração está marcada para às 9h, na Casa da Educação Visconde de Mauá.