Um novo encontro no gabinete do prefeito Rubens Bomtempo, na próxima segunda-feira (1/07), às 16 horas, vai reunir os principais órgãos envolvidos na regulamentação do serviço turístico das Vitórias para fazer valer as normas instituídas no documento. Também estão sendo convidadas a Defensoria e a Promotoria Pública, além da ong Anima Vida, para apresentar a atuação e o comprometimento da Prefeitura na discussão sobre a saúde dos 55 cavalos que realizam o serviço de passeio turístico pela cidade, promovendo a posse responsável dos animais. Além da extinção da licença de serviço do proprietário do cavalo que passou mal no dia 11/06 - a partir do laudo oficial veterinário -, a Prefeitura também está iniciando o exame clínico e laboratorial de todos os animais envolvidos no serviço.

Ontem (28/06), a Prefeitura registrou a morte do cavalo abandonado em via pública na região do Quitandinha no último sábado (22/06) e que estava debilitado por uma série de complicações de saúde. Depois de receber, logo após a denúncia, os primeiros socorros do Núcleo de Bem-Estar Animal da secretaria de Meio Ambiente, o animal foi levado para o abrigo da Cavalaria da Guarda Civil, em Itaipava, mas não resistiu às infecções generalizadas e veio a óbito por septicemia. Carinhosamente apelidado de “Ben”, ele se tornou o mascote do abrigo nos últimos cinco dias. De acordo com a chefe do Núcleo de Bem-Estar Animal, veterinária Rosana Portugal, o animal estava visivelmente abatido e com graves ulcerações na pele. O proprietário  ainda não foi encontrado e a Prefeitura solicita que qualquer informação ou pista sobre o dono seja informada pelo telefone do Núcleo 2246-9140.

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu na noite desta quinta-feira (27/6) todos os manifestantes da chamada Mobilização Petropolitana e falou da importância do diálogo para garantir uma cidade melhor e a efetiva participação popular. No início desta semana, o prefeito já havia promovido um encontro com a comissão do movimento e considerou o ato histórico.

“Vou sempre manter as portas da Prefeitura abertas e atender a todos. Acho importante que a população se aproprie da cidade para que as políticas públicas para a saúde, educação, habitação e também para as outras áreas sejam construídas em conjunto”, disse o prefeito, que espera que até agosto todos os conselhos municipais sejam deliberativos.

Bomtempo anunciou as medidas que já vem tomando para minimizar o déficit habitacional do município e informou que está em andamento a construção de mais de 1,6 mil casas populares na cidade pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Carangola e Caetitu, onde esta semana um terreno foi desapropriado pela Prefeitura. O prefeito também citou a recuperação do PAC da Estrada da Saudade, que irá reassentar 164 famílias do bairro e promover uma das maiores intervenções do município.

“Fico muito entusiasmado em perceber que a juventude quer falar e conhecer a política. Os jovens não estão silenciosos e isso só reforça a minha decisão, anos atrás, de me tornar um homem público”, ressaltou o prefeito. Ao falar sobre a importância de garantir a participação popular, Bomtempo também pediu que os manifestantes participem do abaixo assinado do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde Mais 10, que tem o objetivo de recolher, em todo o país, um milhão e meio de assinaturas para alterar a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e aumentar o repasse de 8 para 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. A coleta de assinaturas em Petrópolis está acontecendo no calçadão do Cenip, no Centro Histórico.

Durante a manifestação, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) entregou uma pauta de reivindicações do setor. Bomtempo sugeriu que os representantes do grupo também façam parte do segundo encontro com o movimento já agendado para a próxima segunda-feira (1/7) para que os assuntos sejam discutidos com a efetiva participação de todos.

A participação popular é uma das prioridades do atual governo. Já foram promovidas audiências públicas nos bairros Carangola, Independência e Estrada da Saudade. Além disso, o governo compareceu duas vezes à Câmara para prestar contas da gestão da área de saúde e das finanças municipais. Bomtempo também participa diretamente de reuniões de Conselhos Municipais e compareceu no Palácio de Cristal a um grande encontro com diversas lideranças para discutir, principalmente, assuntos ligados à habitação popular.

O Conselho Municipal de Educação – Comed, já tem novos conselheiros: os membros foram eleitos no último sábado (22/06), durante a III Conferência Municipal de Educação, realizada no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Os novos representantes serão empossados no dia 1 de julho, quando também será feita a escolha da presidência para o biênio 2013/2015.

Até lá, a presidência do Comed permanece com a secretária de Educação, Mônica Freitas. “O conselho é deliberativo e a partir do dia 1º de julho a presidência passa a ser ocupada pela sociedade civil. Essa parceria é importante, pois proporciona uma troca de experiências e união na construção de uma educação de qualidade”, disse a secretária de Educação.

Para compor o conselho foram escolhidos representantes do poder executivo, Secretaria de Educação, professores, grêmios estudantis, fortalecendo a inclusão dos jovens na discussão do tema, pais de alunos, representantes de ensino superior, organizações sociais, sociedade civil, entre outros. Foram debatidos ainda sete importantes eixos norteadores para a preparação da Conferência Estadual de Educação, que deve acontecer em outubro.

Durante a conferência foram discutidos o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, sua organização e regulamentação; Educação, diversidade, justiça social, inclusão e direitos humanos. Foram discutidos ainda os temas, Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e Meio Ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão democrática: participação popular e controle social; Valor dos professores da educação, formação, remuneração, carreira e condições de trabalho, e por último, o tema Financiamento da Educação, Gestão, transporte e controle social dos recursos.

Cerca de 50 pessoas participaram na manhã de hoje (25/6) do Pré-forum AD, evento que faz parte da programação municipal da XV Semana Nacional de Enfrentamento ao Álcool e outras Drogas. As palestras foram divididas em três partes, onde foram apresentados dados sobre a rede municipal de saúde mental e os atendimentos e funcionamento do CAPS AD III; além da apresentação de ações e projetos que serão desenvolvidos pelo Programa de Saúde Mental.

Entre as ações e projetos apresentados pelo coordenador de Saúde Mental, Rui Stockinger, está a adesão da Prefeitura ao programa do governo federal  “Crack, é possível vencer”, a implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Álcool e outras Drogas e a realização de um fórum permanente para discussão de políticas públicas para a área.

O coordenador do programa também destacou a importância da reinserção dos pacientes no convívio social. “Este ano o Programa de Saúde Mental completa 25 anos, e uma das principais mudanças é a busca pela reinserção dessas pessoas no convívio familiar e social. Esta foi uma etapa importante a ser conquistada e já conseguimos reduzir, nos últimos anos, em 90% o número de internações não necessárias. Saúde e tratamento têm que vir antes da custódia”, ressaltou.

O secretário de saúde, André Sá Earp, também participou do evento e parabenizou a equipe do Programa de Saúde Mental pela iniciativa. “Essa questão do enfrentamento a droga é algo que tem que ser amplamente discutido por todos os setores”, salientou.

A coordenadora do Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas e do Caps AD III Fênix, Maria Cristina Kloh, apresentou os dados sobre os atendimentos e chamou a atenção para o uso abusivo de álcool na população petropolitana. “O maior problema da saúde pública, em nível nacional e nós nos enquadramos nesse cenário, é com o uso abusivo do álcool. Estima-se que 10% da população é usuária desse tipo de droga. No levantamento feito pelo Caps AD III, 80% das pessoas que procuram atendimento são usuários abusivos de álcool”, alertou.

O pré-forum foi promovido pela Divisão de Saúde Mental, pela Coordenação Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas e pelo CAPS AD III Fênix. Participaram do evento pessoas ligadas à área de saúde, educação, segurança pública e convidados do poder judiciário.

Ação de mobilização hoje no calçadão do Cenip - A programação da XV Semana Nacional de Enfrentamento ao Álcool e outras Drogas continua nesta quarta (26/6) com uma ação de mobilização a partir das 10h, no calçadão do Cenip, na Rua do Imperador. Além de panfletagem e orientação para o enfrentamento ao álcool e outras drogas, a ação contará com a aferição de pressão e a Operação Lei Seca. Várias secretarias municipais estarão envolvidas na ação que também contará com a participação de entidades e associações.

A programação XV Semana Nacional de Enfrentamento ao Álcool e outras Drogas termina no dia 28/6, com o Arraiá Fênix. A festa junina acontecerá na sede do Caps Ad III (Rua Monsenhor Bacelar, nº 492 – Centro) a partir das 17 horas. A festa é aberta a familiares e pacientes.

O prefeito Rubens Bomtempo visitou hoje (25/6) as obras de ampliação do Centro de Saúde do Itamarati. Inaugurado há 12 anos, a unidade passa pela primeira grande reforma, que prevê a construção de um terceiro andar, além da criação de novas salas e consultórios, refeitório, vestiários, banheiros, área externa e elevador.

“Vamos dobrar o tamanho do posto, ampliando a área edificada em 50%. Entre as melhorias está a implantação de dois gabinetes odontológicos e a ampliação do serviço de fisioterapia. Todo o Centro de Saúde do Itamarati será reformado, é uma grande obra para o bem da comunidade”, destacou o prefeito.

O projeto, que também prevê uma reforma completa na fachada, tem um investimento de aproximadamente R$ 800 mil. O recurso é de 2011 e foi recuperado pelo prefeito Rubens Bomtempo, junto de mais outros 40 convênios federais na mesma situação.

As obras devem durar oito meses e por isso os atendimentos do Centro de Saúde do Itamarati foram referenciados para outras unidades. As consultas de clínico geral, ginecologia, fonoaudiologia, odontologia e psicologia estão sendo realizadas no Ciep do Cascatinha (Rua Bernardo Proença,s/nº); os atendimentos de fisioterapia foram para a Igreja Matriz de Cascatinha (Praça Monsenhor Aquiles Melo, nº 1); a aplicação de vacinas foi transferida para o Posto de Saúde de Cascatinha (Rua Hívio Naliato, nº 169) e a farmácia (entrega dos medicamentos) foi levada para o Ambulatório Escola (Rua Hívio Naliato, nº 899).

“Neste momento, precisamos do apoio e da compreensão da população. Vai haver um desconforto nesta fase inicial, mas após a reforma a unidade vai ganhar em qualidade para os pacientes”, destacou o secretário de Saúde, André de Sá Earp, que participou da visita ao Centro de Saúde do Itamarati, ao lado do secretário de obras Aldir Cony.

Após a visita, o prefeito Rubens Bomtempo foi até o Ciep de Cascatinha, local para onde alguns atendimentos realizados no Centro de Saúde do Itamarati foram transferidos. “É importante conversar com os moradores, explicar como vão ser as obras e o que vai ser feito na unidade”, disse o prefeito.

A reforma do Centro de Saúde do Itamarati faz parte de um pacote de melhorias para a saúde, onde estão incluídas mais 11 unidades básicas, que também passarão por intervenções.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou hoje (27/6) que vai tornar de utilidade pública o imóvel anexo à Casa da Morte, que fica na Rua Arthur Barbosa, nº 120, no Caxambú. De acordo com o Ministério Público, o local serviu para a tortura de presos políticos na época da ditadura militar.

“Estamos empenhados em dar prosseguimento à avaliação dos imóveis para a desapropriação desses locais, que serviram como centro clandestino de tortura e assassinatos durante a década de 70. Temos uma história ligada às lutas democráticas nesse país e vamos honrá-la”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, ao entregar à promotora Vanessa Seguezzi e à Comissão da Verdade o exemplar do livro “Estação Petrópolis”, de autoria do seu pai, Rubens de Castro Bomtempo, que conta com registros desta época.

A promotora Vanessa Seguezzi destacou que está à disposição do município para ajudar no que for preciso para acelerar o processo de desapropriação. “Essa é uma prioridade da comissão. Vamos agir com celeridade e promover todos os esforços para que Petrópolis tenha o primeiro Centro de Memorial de Liberdade e Justiça do país”, ressaltou o presidente da Comissão da Verdade, Wadih Damous. Presente à reunião, o procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, disse que não medirá esforços para a concretização deste projeto tão importante para o resgate da história dos brasileiros.

Uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis (Gaape) levou a campanha de vacinação contra a gripe aos pacientes da entidade. Na última terça-feira (26/6) 46 autistas receberam as doses, que foram ministradas na sede do Gaape, em uma iniciativa inédita do município.

“Fizemos o pedido e a Secretaria aceitou, ficamos muito contentes com a parceria, porque muito dos nossos pacientes tem dificuldades em ir aos postos de vacinação. Essa parceria permitiu que eles fossem imunizados”, destacou a presidente da entidade, Márcia da Silva Loureiro. A gerente de imunização do Setor de Epidemiologia, Alessandra Savan, disse que a vacinação tranquila e teve uma boa adesão dos pacientes.

Termina nessa sexta-feira (28/06) o prazo das inscrições para a seleção pública de profissionais para atuar na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Setrac. Um total de 103 vagas, sendo 20 para assistentes sociais, 13 para psicólogos, 10 pedagogos e outras 53 para orientadores sociais, estão sendo disponibilizadas, para contrato inicial de seis meses.

A única exigência é a comprovação de experiência mínima de seis meses em programas, projetos e serviços socioassistenciais. A seleção visa ao atendimento das necessidades imediatas da Setrac, não atendidas pelo útlimo concurso público.  “Precisamos da continuidade das ações, possibilitando ainda a expansão dos atendimentos o segundo semestre”, disse o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Setrac, Jorge Maia.

Com a contratação, de acordo com o secretário, será possível ainda a complementação das ações desenvolvidas pela Setrac, como o atendimento a população de rua e outros serviços sociais. As inscrições podem ser feitas das 14h às 18h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

O prefeito Rubens Bomtempo enviou para a Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (26/07) projeto de lei com a troca de finalidade (desafetação) da rua que corta a Feirinha de Itaipava. Caso seja aprovado, o projeto vai atender a um pleito antigo dos empresários do local, garantindo melhorias na estrutura e mais qualidade no atendimento aos visitantes. 

“Queremos contribuir para o desenvolvimento econômico e social do empreendimento”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que a medida pode fortalecer o chamado turismo de compras, além de gerar mais receita para o segmento e, consequentemente, mais emprego e renda para a região. “A feirinha cresceu muito e, com a qualificação do espaço, terá condições de atrair ainda mais visitantes”, completou o prefeito. 

O presidente da Associação dos Comerciantes da Feirinha de Itaipava, Sérgio Costa, o G-Tão, comemorou a notícia e agora aguarda a decisão da Câmara. “Estamos aguardando a medida há mais de quatro anos e, em menos de seis meses de governo, o prefeito nos atendeu e já deu andamento no processo. Estamos mais confiantes”, garante G-Tão. Com a liberação da rua, poderemos colocar em prática nosso projeto de revitalização de todo o espaço”, garantiu.

A Prefeitura iniciou hoje (26/6) a coleta de assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde Mais 10 -, no Calçadão do Cenip, no Centro Histórico. A mobilização é liderada em Petrópolis pelo prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde, André de Sá Earp, e tem como objetivo recolher, em todo o país, um milhão e meio de assinaturas para alterar a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e aumentar o repasse de 8 para 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

A mudança na lei vai proporcionar um equilíbrio maior do orçamento entre as esferas federal, estadual e municipal para resultar em mais investimentos para o setor. A obrigatoriedade, por emenda constitucional, é de que a União destine 8% de seu orçamento para a saúde, os estados 12%, enquanto os municípios arcam com 15%. Em Petrópolis, porém, o prefeito Rubens Bomtempo acredita que o município fechará 2013 com investimentos em recursos próprios na saúde de mais de 30% do orçamento total do município, resultando em cerca de R$200 milhões.

“Vamos levantar essa bandeira para a sociedade civil organizada por meio do Conselho Municipal de Saúde e demais setores para podermos colher o maior número de assinaturas possível”, explicou Bomtempo, que também quer levar o pleito à Frente Nacional de Prefeitos, entidade na qual exerce o cargo de vice-presidente para assuntos das Micros e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual. “Os prefeitos e seus municípios não agüentam mais sozinhos pagar essa conta”, finalizou.

A mobilização recebeu o apoio da população. “Se não tiver dinheiro para investir na saúde, nós pobres que sofremos as consequências. Movimentos como este são muito importantes”, disse a aposentada Ivone Fernandes Paladino, de 71 anos. A vendedora autônoma, Eliete Pinheiro, de 41 anos, também ressaltou a importância da mobilização e da participação popular. “Para que as coisas melhorem a população precisa reivindicar e participar das ações. Temos que contribuir para que a situação na área da saúde melhore”, destacou.

A aposentada Marinete Ribeiro da Silva, de 65 anos, também fez questão de participar do abaixo-assinado. Para ela, toda mobilização em prol da saúde é válida e “bem vinda”. “Aprovo totalmente esse abaixo-assinado. Todo mundo tem que participar”, frisou.

O estande vai continuar durante toda a semana no Calçadão do Cenip, entre 10h e 17 horas. Além desse ponto, o pedido para a coleta das assinaturas vai estar disponível nos postos de saúde da rede. O formulário do abaixo-assinado também poderá ser impresso, a partir desta semana, pelo site www.petropolis.rj.gov.br.