A Prefeitura está formando um grupo de trabalho para avaliar o enquadramento dos servidores da educação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município. A notícia foi anunciada nesta quinta-feira (20/06) pelo Prefeito Rubens Bomtempo, que no mesmo dia conseguiu a aprovação pela Câmara de Projeto de Lei para o enquadramento de profissionais de serviços externos no PCCS da educação pública do município.

A avaliação tem o objetivo de traçar os parâmetros de como as reivindicações dos servidores da educação podem ser atendidas, para a colocação dos servidores nas posições de carreira e na tabela de vencimentos em conformidade com o seu tempo de serviço e escolaridade. “O grupo está sendo formado por determinação do prefeito e já nos próximos dias nós vamos realizar a primeira reunião”, adiantou o secretário de Administração, Henrique Manzani.

Para que seja realizado um amplo estudo do assunto, estão sendo convidados para fazer parte do grupo as secretarias de Administração e Recursos Humanos, Controle Interno e Educação, a Procuradoria Geral, o Instituto Municipal de Previdência e Assistência (Impas), o Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e o Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades paraestatais do Município de Petrópolis (Sisep).

Até a aprovação do projeto de lei enviado por Bomtempo, os cargos de auxiliares de serviços gerais possuíam as mesmas atribuições dos auxiliares de serviços externos. Estes últimos, porém, não estavam incluídos no plano, o que resultou em remuneração diferente e sem possibilidade de receber o direito a promoções e progressões previstas pelo plano. 

O prefeito Rubens Bomtempo assinou, na última quarta-feira (19/06), um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. A parceria foi firmada durante o lançamento do próprio CIEDS, no centro do Rio, e está voltada à elaboração conjunta de projetos para o desenvolvimento sustentável de Petrópolis.

“Acredito que a sustentabilidade depende de todos. Estou aqui porque quero contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas com esse foco”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. O diretor do CIEDS, o petropolitano Rodrigo Medeiros, destacou a importância dos projetos realizados com Petrópolis no governo anterior de Bomtempo. “Através do apoio do prefeito, a Universidade Rural iniciou, há cerca de cinco anos, um projeto no Bonfim. Agora estamos retomando as conversas do ponto onde paramos em 2008”, disse. Rodrigo reforçou que os estudos serão feitos de forma conjunta com a Prefeitura, a partir das demandas encontradas.

A reitora da Universidade, Ana Dantas, também estava presente e adiantou que o objetivo é expandir o projeto para outros municípios. “A ideia é trocar experiências e trabalhar na busca por soluções inteligentes. Estamos cada vez mais entusiasmados e com esse espírito teremos muitos ganhos, os quais poderão ser levados para todo o país”, salienta.

Além de Petrópolis, O CIEDS firmou parcerias com os municípios fluminenses de Seropédica, Japeri e Duque de Caxias. O evento de assinatura do protocolo marcou a abertura do Seminário “Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável”, organizado pelo Programa de Mestrado Profissional em Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ. O evento acontece até esta sexta (21/06) na Academia Brasileira de Ciências, no centro do Rio.

O Parque Natural de Petrópolis, na Avenida Ipiranga, vai reabrir neste sábado (22/06) depois de ficar fechado devido ao tombamento parcial de um pinheiro de 30 metros de altura e um metro e meio de diâmetro. A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está no parque realizando a recuperação do jardim no local exato onde a árvore tombou. A grama e as plantas ornamentais danificadas estão sendo repostas.

Segundo o presidente da companhia, Hélio Dias, a árvore tombou pela metade e poderia causar um acidente com os frequentadores do local. “O engenheiro florestal da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável diagnosticou que a árvore representava risco para a população”, disse ele. O presidente afirmou que foram necessários dois dias para preparar a retirada da árvore com o uso de equipamentos especiais.

O diretor de Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Maia conta que, infelizmente, a árvore não tinha como sobreviver. “Não foi nada fácil, o pinheiro teve que ser totalmente tombado e retaliado para que pudesse ser retirado do parque”, explicou.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou, no início da tarde de quinta-feira (20/06), a redução do valor da passagem dos ônibus municipais de R$2,80 para R$2,65. A mudança ocorre a partir de meia-noite desta sexta-feira (21/06) para o pagamento da tarifa em dinheiro. Para os cartões de bilhetes eletrônicos (expresso, escolar ou vale-transporte), a redução passa a valer na próxima segunda-feira (24/06), para que o sistema eletrônico tenha tempo de efetuar a mudança. O decreto de diminuição da passagem está publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira (21/06). A Prefeitura orienta os usuários a pagarem em dinheiro e economizarem o cartão até segunda-feira.

O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 846 unidade habitacionais no bairro Carangola, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Estamos fazendo justiça. Quanto às passagens, conseguimos retirar apenas a desoneração promovida pela Medida Provisória do governo federal que isentou as empresas do Pis e Cofins”, explicou Bomtempo, complementando: “Estamos em um momento legítimo e ao lado da população”. Vale lembrar que Bomtempo foi o único prefeito do Brasil a criar o chamado passe livre para o ensino médio.

Na composição da atual tarifa, que entrou em vigor em dezembro passado, estava previsto o pagamento do Pis/Cofins e a MP 617 retirou esse imposto do custo final. Sendo assim, o correto foi recalcular a planilha, o que possibilitou a queda do preço da passagem.

Bomtempo também enfatizou que a redução das passagens não irá criar nova despesa para o município e destacou que os estudos foram realizados observando a manutenção da qualidade dos serviços prestados. Além disso, os cálculos foram feitos apenas com base nas alíquotas do imposto isento. “Trabalhamos de forma correta e não queremos fazer demagogia. Com a diminuição do valor da passagem, estaremos estimulando cada vez mais o uso do transporte coletivo”, disse o prefeito.

O prefeito Rubens Bomtempo e a Caixa Econômica Federal assinaram na manhã de hoje (20/06) o contrato para a construção de 846 unidades habitacionais no bairro Carangola, pelo programa Minha Casa Minha Vida. O contrato faz parte de uma relação de mais de 40 convênios que foram recuperados este ano pelo governo municipal.

Serão construídos três condomínios, com sete blocos cada. Um deles contará com 246 unidades habitacionais e os outros dois com 300 unidades cada. A contrapartida do município será a implantação de toda a infraestrutura urbanística necessária, garantindo transporte público, implantação de um Centro de Educação Infantil, posto de saúde e estações de tratamento de esgoto.

“É um sonho que está se tornando realidade para 846 famílias. Não estamos apenas oferecendo a conquista da casa própria, mas proporcionando uma nova vida a essas pessoas, dando tranqüilidade e garantindo que possam viver em paz”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, que em apenas seis meses de governo já está próximo de atingir uma de suas propostas de governo, a construção de mil casas populares em quatro anos. “Precisamos trabalhar cada vez mais e demonstrar eficiência para resolver os problemas que identificamos e nos comprometemos a solucionar durante a campanha eleitoral”.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, José Domingos Correa Martins, também prestigiou o evento: “É um momento especial para todos, pois com a energia do prefeito estamos assinando o primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida em Petrópolis. Estamos satisfeitos em saber que em breve a vida de 846 famílias estarão sendo transformadas”, disse.

O secretário de Habitação, Rodrigo Seabra, destacou a importância da assinatura do contrato que é o primeiro de outros que deverão ser firmados. O representante da Construtora Andrade Almeida, Marcelo Roberto Albuquerque, salientou o empenho do prefeito Rubens Bomtempo para recuperar o convênio. “O empreendimento foi liberado de forma rápida e os órgãos envolvidos, ou seja a  CEF e a PMP, merecem reconhecimento”.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor salientou que em muitos momentos, tanto o Legislativo quanto a própria população, chegaram a desacreditar que o programa chegaria a Petrópolis. “Chegamos a pensar que seriamos vencidos, mas hoje está sendo dada a resposta à altura do que a cidade merece”.

Desde o início do novo governo, o prefeito Rubens Bomtempo vem captando recursos para reestruturar o setor da saúde. Ações como a publicação do decreto de calamidade e a utilização da verba do carnaval, tomadas logo nos primeiros dias de governo, foram medidas que contribuíram para a recuperação da rede.

Nos dois primeiros meses de 2013, a Prefeitura injetou R$ 3 milhões na reestruturação do Hospital Alcides Carneiro (HAC). Parte desta verba é proveniente do recurso que seria destinado à realização do Carnaval, no valor de R$ 1 milhão.

O recurso também foi usado no pagamento do 13º salário dos funcionários, que estava atrasado, e na compra de insumos para o abastecimento do hospital. “A verba do carnaval foi incorporada ao orçamento para a regularização do Alcides Carneiro. A unidade estava totalmente desabastecida, com falta de insumos, medicamentos e material. Além disso, a folha de pagamento dos funcionários estava em atraso”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

O aporte financeiro, no valor de R$ 3 milhões, foi emergencial. A unidade ainda deve cerca de R$ 4 milhões, referente a dívidas com fornecedores deixadas pela antiga administração. Esses valores estão sendo negociados e quitados, para o bom funcionamento da unidade.

No último mês, durante visita do secretário de estado de saúde, Sérgio Côrtes, foi anunciado o repasse de R$ 8 milhões para o HAC. Além desse recurso, o prefeito Rubens Bomtempo também conseguiu R$ 1 milhão provenientes de uma emenda parlamentar da deputada Jandira Feghali para a reforma do Alcides Carneiro e mais R$ 1.3 milhão do deputado Glauber Braga, para a compra de equipamentos para a UTI Infantil e Neo-Natal, como camas, suportes para soro, entre outros.

Os gastos relacionados à área de saúde foram divulgados pela Secretaria de Saúde, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal no fim mês passado. De acordo com os dados apresentados, foram investidos na saúde, nos primeiros quatro meses deste ano, mais de R$ 34 milhões. Este valor representa 26,04% do orçamento do município sendo investidos em saúde.

O Secretário de Saúde, André Sá Earp, esteve reunido na quarta-feira (19/6) com os diretores do Hospital SMH-Beneficência Portuguesa, para discutir a dívida deixada pela antiga administração com a unidade. O débito, referente a cumprimento de mandados judiciais, ainda está sendo auditado pela Secretaria.

“Até o momento a auditoria nos processos apresentados pelo hospital apontou uma dívida de pouco mais de R$ 613 mil. Ainda restam processos a serem analisados. Mas acreditamos que a dívida será bem inferior a R$ 1.5 milhão divulgados, na semana passada, pela direção do hospital”, informou o secretário de saúde. André Sá Earp ressaltou que o município está aberto a negociações. “Essa dívida foi herdada da antiga administração, mas temos total interesse em resolver esta questão”, frisou.

O diretor financeiro do SMH, Jorge Oliveira, garantiu que a dívida do município não foi o motivo que levou a suspensão dos atendimentos de pediatria e obstetrícia, prevista para acontecer no dia 30/6. “Não foi a dívida do município, deixada pelo governo anterior, que levou a direção do SMH a tomar essa decisão. Os planos de saúde estão massacrando o hospital e a falta de médicos para atuarem nos plantões também é um complicador”, disse Jorge Oliveira.

O prefeito Rubens Bomtempo determinou a elaboração de uma nova minuta para que o município formalize a cessão do terreno na Rua Gaspar Gonçalves, no Quarteirão Brasileiro, para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). O documento ficou quatro anos parado no governo anterior.

O terreno foi desapropriado por Bomtempo em 2008, no seu segundo mandato como prefeito. O local será utilizado para a construção de 30 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Estou muito feliz de retomar esse projeto que vem ao encontro de uma das maiores preocupações deste governo, que é a questão habitacional. Sozinhos não fazemos nada. Só por meio de parcerias conseguiremos diminuir o déficit habitacional na nossa cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que entre 2001 e 2008 construiu e entregou mais de 600 casas populares.

O projeto de construção das casas já está pronto e será apresentado à Caixa Econômica Federal para solicitar o financiamento de aproximadamente R$ 2,3 milhões (R$ 69 mil) por unidade para as obras.

“Esperamos muitos anos para darmos prosseguimento a este processo. É um passo importante para o início de um grande programa habitacional para Petrópolis”, afirmou o coordenador do programa de moradia do CDDH, Sérgio Hammes.

Durante o encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (18/6), Bomtempo destacou o esforço e as conquistas do atual governo para reduzir o déficit habitacional na cidade. Em apenas cinco meses o prefeito conseguiu desapropriar um terreno no Caetitu para a construção de 800 casas, buscou entendimento para o início imediato das obras de outras 840 moradias no Vizenzo Rivetti e ainda recuperou o PAC Estrada da Saudade, que irá reassentar 164 famílias do bairro.

Termina nesta sexta-feira (21/6) o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 51 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O contrato para ambos os casos é de seis meses podendo ser prorrogado por mais seis. Até o momento mais de 650 pessoas se inscreveram.

Para o Cerest estão sendo abertas oito vagas para médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho. São ao todo duas vagas para cada especialidade. Os salários variam de R$ 3.222 a R$ 1.314. Já para o SAMU estão sendo oferecidas 14 vagas para médico (sendo sete para atender nas ambulâncias e sete para a Central Telefônica), sete para enfermeiro, 10 para técnico de enfermagem e 12 para motorista. Os salários variam de R$ 4.870 a R$ 1.133.

Os candidatos interessados em participar dos processos seletivos devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, segundo andar, Centro; entre nove horas e meio dia. Os interessados devem levar os seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (no caso de sexo masculino); comprovação de escolaridade na área pretendida, através de diploma ou certificado expedido por instituição educacional; inscrição nos respectivos conselhos de classe, no caso de profissões regulamentadas; além do currículo.

O edital completo do processo seletivo pode ser encontrado na página da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). O resultado final do processo será divulgado na próxima sexta-feira (28/6).

Merendeiras da rede pública municipal participaram do Primeiro Encontro de Alimentação Escolar, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Educação. O evento aconteceu durante dois dias (18 e 19/06) na Casa Barão de Mauá e atendeu cerca de 250 profissionais de 140 unidades com informações sobre os processos na execução da alimentação, preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conservação e higiene dos alimentos, bem como aspectos relacionados ao recebimento de mercadorias, conferência de notas fiscais e distribuição foram os temas debatidos.

Além da abordagem informativa, o encontro teve a finalidade de criar maior aproximação entre os profissionais que realizam o planejamento da alimentação escolar e aqueles que a executam. Segundo a secretária de Educação, Mônica Freitas, o encontro é também uma oportunidade de fazer uma prestação de contas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão do governo para resolver diversos problemas deixados pela gestão anterior.
 “Quando nós chegamos ao governo, encontramos falta de pessoal e um estoque de merenda desnivelado, com falta de produtos e uma quantidade excessiva de outros. Para suprir a carência de mão de obra, ainda nesse primeiro semestre da gestão do prefeito Rubens Bomtempo, nós já chamamos 723 profissionais da educação, sendo 97 cozinheiros. E fizemos um investimento de R$ 7 milhões em compra de merenda para o período de um ano e meio. O nosso estoque está abarrotado e as entregas continuam sendo realizadas”, esclareceu a secretária.

A valorização profissional dos cozinheiros e a importância destes na formação dos alunos foi enfatizada pela subsecretária pedagógica, Rosilene Ribeiro. “A merenda de boa qualidade e feita com carinho é tão importante quanto a sala de aula, o livro didático e o plano pedagógico da escola. Além disso, o refeitório também é um espaço de formação e relacionamento, por isso nós vamos continuar investindo em qualificação do trabalho, dando a atenção e o respeito que os cozinheiros merecem”, disse.