O anúncio extraoficial do Ministério da Infraestrutura sobre um possível adiamento da licitação da nova concessionaria para administrar a BR-040, o que pode atrasar o processo em até um ano - reforçou a discussão sobre a falta de manutenção, o abandono da obra da Nova Subida da Serra, a falta de segurança e o alto preço do pedágio cobrado pela atual administradora da BR-040. Todas essas questões levaram a prefeitura de Petrópolis a pedir, mais uma vez, auxílio do governo federal. Desde 2017 o poder público vem apontando a necessidade de uma atenção especial para a rodovia e, principalmente, a celeridade no processo de escolha de uma nova concessionária.

Nessa semana, a pedido do prefeito, o secretário de Meio Ambiente – que ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e continua atuando nas questões referentes à BR-040 - participou de encontros no Ministério da Infraestrutura e também na EPL - Empresa de Planejamento e Logística que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão – onde endossou as solicitações que foram feitas pelo prefeito na última semana à ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres – sobre a necessidade de escolha de nova administradora para a rodovia e a retomada da obra da Nova Subida da Serra. Na EPL, o encontro foi realizado com Arthur Lima, diretor-presidente e, no Minfra, a reunião foi com Natalia Marcassa, secretária de Parcerias do ministério.

Na ocasião, foi apontada a previsão de prorrogação no lançamento do edital de licitação, o que poderá atrasar o processo em até um ano. A explicação para um possível atraso diz respeito a necessidade de se fazer um estudo complementar que deverá levar em consideração o aumento no trecho da concessão (até Belo Horizonte) o que justificaria o não aumento no valor da tarifa do pedágio. Um outro levantamento, mais detalhado, sobre a condição do túnel da obra da Nova Subida da Serra, também está sendo apontado como motivo para um adiamento da licitação. Tudo isso, segundo a prefeitura, atrasa o processo de licitação e lesa os petropolitanos.

Outro ponto que preocupa o poder público é o preço do pedágio. A prefeitura pede uma diminuição no preço do pedágio para os petropolitanos.

“A atual administradora cobra um pedágio caríssimo e tem quase zero de investimento na conservação da rodovia, como temos observado. Vamos fazer de tudo para que haja justiça nesse processo com a realização de uma nova licitação o mais rápido possível”, afirmou o deputado Vinicius Farah, que contribui com o governo municipal na questão da BR-040.

Prefeitura vai continuar monitorando o processo

Vale lembrar que, na última semana, o prefeito esteve na ANTT, junto com o vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e pediu informações sobre o andamento do processo de construção da modelagem da nova concessão da BR-040.Na ocasião, Bernardo Rossi reforçou, mais uma vez, a necessidade de celeridade no processo para escolha de nova concessionária, além da retomada da obra da Nova Subida da Serra.

As sugestões de intervenções que devem ser incluídas no novo edital de concessão da BR-040 no trecho entre o entroncamento com a Avenida Brasil e a Praça de Pedágio de Areal foram entregues pela prefeitura à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – e à EPL - Empresa de Planejamento e Logística que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão, no ano passado.

A unidade do quinto distrito está fechada desde quarta-feira (15.07), o que tem forçado o deslocamento dos consumidores para Areal e Pedro do Rio.

O Procon municipal voltou a autuar a agência dos Correios da Posse por mais uma interrupção na prestação do serviço essencial de entrega de correspondência no distrito. Na tarde de ontem (16.07) a equipe de fiscalização do órgão de defesa do consumidor fixou na porta da unidade o auto de infração e a intimação para a abertura imediata e retomada de todas as atividades. Hoje (17.07), o ato público publicado no Diário Oficial do município, como determina o artigo 42, § 2, do decreto federal 2.181/97. A agência central dos Correios também foi notificada.

Segundo o Procon, o fechamento da agência fere o Código de Defesa do Consumidor – CDC em seus artigos 6º, 14º, 39º pela falha na prestação dos serviços e ainda por descumprirem decreto municipal e orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e Ministério da Saúde quanto aglomeração.

Se descumprirem a determinação de retomarem a atividade, a agência pode ser autuada novamente. Esta é a segunda autuação sofrida pela unidade que no fim de maio também interrompeu o serviço prestado à população. 

Desde o início da pandemia, a prestação de serviços dos Correios vem sendo alvo constante de reclamações junto ao órgão de Defesa do consumidor. Além da agência da Posse, o Procon municipal também autuou as agências de Itaipava e Corrêas pela interrupção dos serviços. Além disso, autuou a principal agência da empresa pública, no Centro Histórico, onde consumidores chegaram a aguardar até três horas pelo atendimento. E, após quase 500 denúncias, entre os meses de março e maio, por atraso na entrega de encomendas, multou o Centro de Distribuição de Encomendas – CEE da Mosela em mais de meio milhão de reais (R$ 526 mil). 

Agência da Rua do Imperador autuado após gerente ser flagrado sem máscara

Na tarde de hoje, em fiscalização conjunta do Procon, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública – SSOP e da Vigilância Sanitária – e apoio da Guarda Civil, a agência central dos Correios foi autuada após o gerente da unidade ser flagrado pelos fiscais sem o uso da máscara. Segundo os agentes, ele utilizava apenas o face shield, que não substitui o uso da máscara, conforme previsto nos decretos municipais.

Gráficos apresentam, através de uma linha de tendência, como a doença vem se comportando na cidade.
Segundo dados, Petrópolis mantém bom controle sobre o coronavírus

A partir de agora, a prefeitura de Petrópolis vai passar a seguir mais uma fonte de pesquisa em relação ao comportamento da COVID-19 na cidade. É a Média Móvel, um gráfico capaz de apresentar a movimentação da curva de contágio, através de casos confirmados por notificações vindas da Vigilância Epidemiológica. As informações são apresentadas da seguinte forma: cada dia da semana possui uma quantidade de notificações. Somando essas notificações teremos um total semanal. Para obtermos a “média móvel” desta semana, basta dividir esse total também por sete, ou seja, pelo número de dias da semana. Com os resultados de cada uma conseguimos visualizar os altos e baixos nas curvas e perceber como a doença tem se comportado na cidade. 

Importante lembrar que os números mostrados na média móvel trabalham, apenas, com as notificações de exames de PCR, e refletem a observação de 14 dias anteriores. Os critérios epidemiológicos em relação aos sintomas devem ser levados em conta.

Cidade mais segura do Estado, próxima ao Rio de Janeiro, sede de universidades e cursos profissionalizantes, com mão de obra especializada, Petrópolis possui vocações diferenciadas como o turismo, tecnologia e capacidade para abrigar indústrias de vários setores. E é pensando em exaltar as qualidades do município que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está fazendo um inventário que relaciona todos os prédios da cidade que podem receber novas empresas e também abrigar aquelas já existentes que precisam aumentar as suas produções.

Nessa sexta-feira (17/07) o secretário de Desenvolvimento Econômico, atendendo a um pedido do prefeito, fez uma visita técnica na Posse. Na ocasião, Marcelo Soares conferiu a obra do condomínio industrial localizado na Posse que que pertence à Carbografite. No local estão sendo construídos dez galpões, uma área de mais de 7 mil m2.

As visitas técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico continuam em diversos bairros da cidade.

Inspiradas pela iniciativa de um youtuber de São Paulo, as irmãs petropolitanas decidiram fazer o equipamento em casa.

Uma boa ideia e a vontade de ajudar o próximo motivaram duas irmãs de Petrópolis a confeccionarem face shield – as proteções faciais que complementam o uso das máscaras – para doar para a Prefeitura. O objetivo era produzir uma ferramenta que pudesse ser utilizada pelos funcionários públicos no enfrentamento ao novo Coronavírus. A inspiração veio de um youtuber de São Paulo, que produziu vídeos tutorias ensinando a produzir o equipamento.

“A gente viu o vídeo na internet, gostou da ideia e resolveu fazer também”, conta Aline Pissurno que, assim como a irmã Marina Nassif, é engenheira. “Nós temos uma impressora 3d, pegamos o gabarito e começamos a imprimir, a produzir as máscaras”, revela.

Ao todo, elas produziram em casa 38 face shields, que agora poderão ser utilizadas como mais uma proteção dos agentes públicos, das diferentes secretarias municipais, que não interromperam os serviços públicos essenciais e seguem trabalhando durante a pandemia. “A gente entendeu que seria importante doar para o setor público, onde seria mais importante do que no setor privado. Se cada um fizer algo para ajudar, da maneira que puder, vai ficar mais fácil para todo mundo enfrentar esse momento”, avalia Aline.

A doação foi recebida nesta sexta-feira (17.07) na prefeitura e será encaminhado em breve para a Secretaria de Saúde, para que possa ser distribuído entre os funcionários que atuam diretamente no atendimento ao público, no cuidado diário com os pacientes e familiares nas principais unidades de saúde do município.

 

Perdida e morando nas ruas em Pedro do Rio, uma mulher de 43 anos, com transtorno mental, foi reinseria nesta sexta-feira (17/07) à sua família após ser encontrada e receber o acompanhamento da equipe da Secretaria de Assistência Social por cerca de um mês. Ela é um dos 15 casos de reinserção da população em situação rua em Petrópolis neste ano. Só em 2019, foram outras 40 pessoas que retornaram à casa de suas famílias ou foram reinseridas na sociedade.

Em Petrópolis, a estimativa é de que tenham entre 120 e 150 pessoas em situação de rua. No caso da usuária reinserida nesta sexta-feira, ela foi encontrada pela equipe de abordagem de rua em Pedro do Rio no dia 18 de junho. Uma ação em conjunta entre o Centro Pop e o Consultório na Rua, da Secretaria de Saúde.

“A equipe de abordagem, após encontrar a usuária, verificou a necessidade de ela ser avaliada pelo Consultório na Rua, que a levou para a psiquiatria, onde foi medicada, estabilizada e acolhida na Unidade de Acolhimento Temporário. E desde então a gente vem oferecendo acompanhamento médico, acompanhamento psicossocial. Conseguimos contatar a família dela, que mora em Areal. A equipe do Centro Pop da abordagem social fez todo esse trabalho de entendimento, conscientização e reflexão com ela, que aceitou retornar para o seio da família”, explica a coordenadora do Centro Pop, Telma Resende.

Esse trabalho da Assistência Social é feito pela equipe de Abordagem Social. É por intermédio da equipe que os usuários chegam até o Centro Pop e então começa o trabalho para localização de familiares, enquanto os usuários são encaminhados ao NIS (Núcleo de Inclusão Social) ou a Unidade de Acolhimento Temporário (que está funcionando apenas neste período de pandemia) com acompanhamento de pedagogos e psicólogos. Em todos os equipamentos, os usuários recebem alimentação, orientações, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, além de máscaras.

“É um trabalho muito gratificante. Todo mês conseguimos reinserir pelo menos uma pessoa. É um desafio diário, no momento em que cada pessoa consegue sair dessa situação de risco, de vulnerabilidade social. A equipe dessa forma pode ver que está no caminho certo. E assim a gente continua atuando na perspectiva de realizar um trabalho com qualidade e eficiência”, completa Telma, lembrando que algumas pessoas também são reinseridas no mercado de trabalho e conseguem sair das ruas com a ajuda da equipe.

 

Após ser paralisado para atender pedidos de artistas e também as solicitações do Ministério Público, o Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) vai republicar o edital que vai selecionar até 100 projetos de apresentações culturais pela internet. Depois de cumprido os trâmites burocráticos, artistas e produtores culturais poderão fazer as inscrições pelo site da prefeitura. A nova data será divulgada nos próximos dias.

Entre as mudanças solicitadas para o edital está a inclusão do segmento de “Produção Cultural” entre as áreas que podem se inscrever; a retirada da exigência sobre o tamanho do vídeo que deve ser enviado – que agora poderá ser enviado também através de link; o envio de um vídeo de, no máximo, 3 minutos de duração para viabilizar a análise técnica do material; entre outros.

Poderão se inscrever artistas e produtores com projetos dos mais diversos segmentos culturais, como música, dança, teatro, entre outros. Cada projeto selecionado vai receber R$ 1.200. É uma forma de não só oferecer entretenimento para a população com produções petropolitanas, como, principalmente, aquecer a cadeia produtiva local da cultura. Atualmente, as produções estão paralisadas, além de museus, teatros e o Centro de Cultura Raul de Leoni fechados.  

O edital vai selecionar as mais diversas formas de manifestações culturais da cidade, como, por exemplo: performances musicais, performances cênicas, performance de dança, vídeo aulas, oficinas, leitura dramatizada, recital, contação de histórias, filmes, animações, palestras sobre conteúdo cultural, entre outros.

Sobre o edital

O objetivo do edital que vai selecionar os 100 projetos é fazer com que a oferta de conteúdo cultural continue através das plataformas digitais. Serão aceitos projetos apresentados em formato de vídeo com no mínimo de 15 e máximo de 30 minutos com conteúdo cultural que seja desenvolvido por agentes do município.

A seleção de projetos culturais será realizada em duas categorias: projetos que sejam desenvolvidos especificamente para o edital ou vídeos já veiculados anteriormente, desde que apresentados nos formatos estabelecidos pelo edital.

Os projetos deverão ser enquadrados em uma das seguintes áreas: Artesanato, Artes Plásticas/Visuais, Audiovisual, Bandas Marciais, Canto Coral, Culturas Afro-brasileiras, Indígenas e Populares, Cultura Germânica, Cultura Urbana, Dança, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Literatura, Música, Teatro ou Patrimônio Histórico e Produção Cultural.

Após a seleção dos projetos, os artistas contemplados terão 10 dias para gravarem os vídeos culturais de acordo com o conteúdo do projeto selecionado, os quais serão veiculados no site da Prefeitura de Petrópolis e em demais plataformas e redes sociais.

Obras de ampliação tiveram início ainda em 2019
Unidade será referência no tratamento e internação infantil pelo SUS em Petrópolis

O prefeito esteve na noite desta quarta-feira (15/07) no Hospital Alcides Carneiro (HAC), para a inauguração de mais 17 leitos da nova maternidade na unidade hospitalar. A entrega amplia as vagas que vêm transformando o hospital na referência de tratamento e internação infantil no município pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com os novos leitos, a unidade soma 66 vagas específicas ao atendimento à mulher e maternidade em geral, número acima do preconizado pelo Ministério da Saúde de acordo com a população atendida em Petrópolis e região, fixado em 60 leitos.

Com o maior investimento em 28 anos, desde que foi municipalizado, o Hospital Alcides Carneiro realizou, nesta gestão, suas maiores reformas e ampliações, com recursos que somam mais de R$ 20 milhões, num convênio entre a prefeitura e o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis, UNIFASE/FMP. A obra física foi orçada em R$ 13 milhões e a equipagem em R$ 7,8 milhões. Dentre as obras já entregues, estão a reforma total do Centro Obstétrico e a inauguração da Sala Lilás. Com recursos próprios, podemos citar a recente inauguração do novo laboratório de análises clínicas, num espaço mais amplo e capaz de atender, não apenas aos pacientes internos da unidade, como a boa parte da população da cidade, também pelo SUS. A serem entregues, através do mesmo convênio, o banco de leite e os leitos da nova UTI pediátrica.

O investimento total de R$ 20,8 milhões inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina destinou como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola, e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura empregou para a compra de material, como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores, mesas cirúrgicas e desfibriladores, entre outros materiais destinados, também, às demais áreas de atendimento. O Centro Obstétrico, entregue em ‪1º de fevereiro deste ano, oferece quatro salas de parto, sendo uma de pré-parto, duas de parto e uma de pós-parto, além de 10 leitos de apoio para o acolhimento de gestantes. Segundo o prefeito, o aumento na quantidade de vagas inauguradas, hoje, vai fazer a diferença em relação ao atendimento de toda a população da cidade.

O Hospital Alcides Carneiro (HAC) conta, hoje, com 10 leitos de UTI Neonatal e 03 leitos de pediatria, no atendimento às emergências pelo SUS na cidade. Além disso, a unidade possui um total de 66 leitos distribuídos em unidades PPP (Pré-Parto, Parto e Pós-Parto), leitos de observação, internação clínica, maternidade e isolamento. Com a abertura de mais 17 vagas, o sistema de saúde da cidade vai ser capaz de suprir, com mais facilidade, a demanda pediátrica pelo SUS. O mesmo crescimento está previsto para as equipes de saúde que atenderão na unidade. Novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem serão contratados para compor as equipes à medida que os atendimentos demandarem pelo serviço especializado.

“Com mais essa inauguração, a maternidade do Hospital Alcides Carneiro aumenta em 30% sua capacidade de atendimento, o que contribui ainda mais com a unidade, que tem uma média mensal de 250 partos. Com os novos leitos vamos conseguir a oferta da prestação de serviços, seguindo os padrões do Ministério da Saúde. Com certeza estamos avançando na qualificação da prestação de todos os seus serviços à população”, afirmou o Diretor Geral Interino das UPAs e Hospital Alcides Carneiro, José Vitor Caldeira.

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias realizou a operação Alerta Coronavírus no Humberto Rovigatti, Loteamento Samambaia, Corrêas e Retiro nesta quarta-feira (14.07). Veículos operacionais equipados com as sirenes móveis levam mensagens que reforçam a importância do isolamento social e também pedem que a população utilize máscaras. Desde março, a Defesa Civil mantém esse trabalho de conscientização com os equipamentos sonoros nos bairros.

Os agentes estiveram nas ruas Luiz Salomão Viana, Dr. Luvercy Fiorini, Hercides José Estrela e Hermogênio Silva, além da Praça de Corrêas. Ontem (15), a operação aconteceu no Caxambu, Alcobacinha e Bela Vista. O alerta pede para que os moradores só saiam de casa em caso de extrema necessidade e reforçam o uso obrigatório das máscaras.

Na semana passada, a operação foi realizada na Estrada da Saudade (Fragoso, Machado Fagundes, Ladeira João Ventura Torres e Pedreira). A ação também aconteceu nas ruas do Alto Independência, Taquara, Siméria, São Sebastião, Jardim Salvador, Roseiral, Vale dos Esquilos, Chácara das Rosas e da Comunidade São Luiz.

Outros bairros como o Alto da Serra (nas ruas Teresa, Vereador Arnaldo de Azevedo, Rua dos Ferroviários), Morin (ruas Augusto Severo e Pedro Ivo), Cascatinha (ruas Guilherme José Teixeira, Pedro Nava, Dr. João Barcellos, Rochedo) e Mosela (ruas Cândido Portinari, Batista da Costa, Mario Gelli e Luiz Winter) também receberam os agentes recentemente.

Whatsapp da Defesa Civil envia mensagens de orientação

Outra ferramenta usada para reforçar os apelos por higiene pessoal e distanciamento social é o alerta de WhatsApp da Defesa Civil. As mensagens estão sendo enviadas diariamente para os usuários cadastrados. Além disso, a pasta também divulga os boletins atualizados da Secretaria de Saúde com os números da pandemia. O número é o (24) 98863-5497.

Produtos foram adquiridos em 2019 e entregues nesse ano para a Secretaria de Educação

O prefeito conferiu, nesta quarta-feira (15.07), os ventiladores, kits musicais e materiais esportivos para escolas que foram adquiridos pelo poder público no ano passado – antes da pandemia – e entregues neste ano para a Educação. Ainda não há data de retorno para as aulas na rede municipal, mas quando o atendimento voltar, os alunos poderão conferir os produtos que serão distribuídos nas unidades educacionais da rede. Só de ventiladores, foram adquiridos cinco mil unidades, kits musicais são 25 conjuntos com 28 instrumentos em cada e mais de 4.500 itens de materiais esportivos escolares.

Com relação aos ventiladores, foram comprados cinco mil unidades a partir de adesão a ata do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – ou seja, o governo federal abriu um grande processo de compra e as prefeituras interessadas tiveram a oportunidade de adquirir e pagar por todo material recebido. No caso de Petrópolis, o processo de compra foi feito em 2019 e os materiais foram entregues neste ano. O investimento é de cerca de R$ 640 mil reais, provenientes de recursos próprios.

No caso dos kits musicais, foram comprados 25 conjuntos, um investimento de cerca de R$ 390 mil reais, também proveniente de recursos próprios. Em cada kit há: 4 trompetes em Si bemol; 4 trombones de marcha em Si bemol; 1 trompa de marcha em Si bemol; 1 Euphonium em Si bemol; 1 tuba 3/4 em Si bemol; 1 caixa tenor de marcha com colete; 1 bumbo de marcha com colete; 1 par de pratos e 14 estantes de partitura.

Material Esportivo Escolar

A Secretaria de Educação também adquiriu material esportivo escolar para abastecer as unidades da rede municipal de Educação: mais de 4.500 mil itens. No depósito já estão armazenadas bolas de basquete, futsal e vôlei, handebol, futebol, society, além de bola para deficientes - com guizo.

Foram adquiridos também redes de basquete, futsal e vôlei, tabuleiros de xadrez e dama, raquete de tênis de mesa, kit de badminton, kit de frescobol e raquete de tênis de mesa, velotrol e cones para circuitos, além de coletes para futebol.

Conjuntos pedagógicos

Quando os alunos da retornarem para os Centros de Educação Infantil e escolas, eles terão acesso à materiais pedagógicos para uso individual. Isso será possível graças ao investimento no poder público na compra de conjuntos pedagógicos para todos os alunos da rede. A compra ocorreu em 2019 e todo o material foi entregue nesse ano para a Secretaria de Educação. Agora, a distribuição nos CEIs e escolas garantirá que cada estudante tenha o seu conjunto próprio para uso no ambiente escolar quando as aulas retornarem. É a primeira vez na história da rede municipal que conjuntos individuais são adquiridos para os estudantes.

Receberão os conjuntos tanto os alunos dos Centros de Educação Infantil, quanto os das escolas e EJA – Educação de Jovens e Adultos. Todo o material pedagógico foi comprado pela prefeitura de Petrópolis, com recursos próprios, por meio de um processo de licitação criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. São mais de 40 mil conjuntos pedagógicos, com itens como: borrachas, cadernos de desenho de 96 folhas, canetinhas (12 unidades), colas brancas, colas coloridas (caixas com 6 unidades), giz de cera (caixa com 12 unidades), lápis de cor (caixas com 12 unidades), lápis, duas caixas de massa de modelar, pincel, tesoura e tinta guache (6 unidades). Nos conjuntos do ensino fundamental – anos iniciais – há, além de apontador, borracha, lápis de cor, canetinhas e grafite, calculadora e cadernos brochurão (80 folhas).

Investimento em mobiliário

Vale lembrar que, em 2019 o poder público também recebeu mobiliário novo para as escolas: 5.300 conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, um Investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão em mobiliário escolar. A compra é resultado de um planejamento feito pelo município e aprovado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os conjuntos adquiridos, com cadeira e mesa para alunos e professores, são de três tamanhos diferentes para os alunos, para garantir o conforto de acordo com a altura da criança. Em um dos processos foram adquiridos 4. 650 conjuntos: 1490 conjuntos aluno tamanho 4; outros 950 conjuntos aluno tamanho 5 e 1010 conjuntos tamanho 06, além de 200 conjuntos de professor. O valor ficou em R$ 1.276.110,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e cento e dez reais).

No segundo processo foram adquiridos 230 conjuntos aluno tamanho 4; outros 220 conjuntos aluno tamanho 05, mais 150 conjuntos aluno tamanho 6 e 50 conjuntos professor – ao todo 650 conjuntos. O valor da compra é de R$ 179.770,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e setenta reais).

Antes desse recebimento, a última compra de mobiliário para a rede municipal ocorreu em 2010.