Casa da Educação passa a oferecer EJA – Educação para Jovens e Adultos
Uma turma da 5ª fase da EJA – Educação de Jovens e Adultos – foi aberta na Casa da Educação Visconde de Mauá nesse segundo semestre. As aulas, que começaram nessa semana, são direcionadas para jovens a partir dos 15 anos. Além da grade curricular da EJA, os alunos têm a oportunidade de participar de oficinas oferecidas na Casa da Educação Visconde de Mauá. A boa notícia é que ainda há vagas para essa turma e os pais e responsáveis interessados, devem fazer a inscrição no Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação.
Segundo o planejamento organizado na Casa, os alunos entram as 11h30, almoçam, seguem para uma das atividades ofertadas no local: música, informática, desenho, acesso a Sala de Leitura Mauá e educação patrimonial. Depois, os estudantes seguem para as aulas da grade curricular da EJA e o término do turno é a às 17h.
Os primeiros encontros dos alunos da EJA na Casa começaram nessa semana. “Conversamos com os pais, explicamos nosso planejamento e estamos animados com essa novidade na Casa”, afirma a diretora da Casa da Educação, Maria Fernanda Secco.
Os pais ou responsáveis interessados em matricular os filhos na turma da EJA na Casa da Educação devem procurar o Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação. É necessário apresentar, além do documento dos responsáveis e dos jovens, a declaração de transferência – caso o aluno esteja matriculado em outra escola. Vale salientar que a turma da Casa da Educação receberá alunos a partir dos 15 anos.
O Departamento de Matriculas da Secretaria de Educação funciona no prédio Frei Memória – Avenida da Imperatriz, nº 193, Centro – de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30. Informações adicionais também podem ser adquiridas através dos telefones 2246-8683 / 8685. Dúvidas sobre horário e grade curricular podem ser esclarecidas no Departamento de Inspeção Escolar que também funciona no prédio Frei Memória – 2246-8675.
Prefeitura fará revitalização do Terminal do Centro
Obra inclui troca de telhas, melhoria de piso, paredes e teto, pintura, revisão de instalações elétricas, soluções de acessibilidade e manutenção da pavimentação
Edital de licitação será publicado pelo município nesta segunda-feira (19.08) com as especificações técnicas e valor máximo de R$ 1 milhão
Troca de 100% das telhas, impermeabilização da cobertura, recuperação do piso em granitina, revestimento de paredes e teto, revisão das instalações elétricas, soluções de acessibilidade e manutenção de pavimentação. A prefeitura vai promover todos esses serviços para revitalização completa da Estação Rodoviária Imperatriz Leopoldina, o Terminal do Centro, com um investimento de R$ 1.060 milhão. O município vai publicar nesta segunda-feira (19.08) o edital de licitação com as especificações técnicas – a concorrência está marcada para 05 de setembro.
O Terminal do Centro é o maior da cidade, com movimento de cerca de 40 mil pessoas diariamente. São 1.640 viagens de 80 linhas de ônibus trazendo petropolitanos para trabalho e escola e depois no retorno deles para diversas localidades de bairros como Alto da Serra, Quitandinha, Bingen e Retiro.
O local vem recebendo melhorias ao longo deste ano, como serviços de limpeza feitos pela Comdep e obras no telhado para construção de uma nova descida de águas pluviais providenciada pela CPTrans para evitar o acúmulo de água de chuva e os problemas de infiltrações. No ano passado, os banheiros, tanto masculino quanto feminino, também foram totalmente reformados, desde a parte hidráulica, troca de louças, melhoria na ventilação, iluminação, pisos e acessibilidade.
Detalhes do projeto de revitalização do Terminal do Centro
No projeto de revitalização completa, o Terminal do Centro terá novas intervenções no telhado, com a instalação de telhas de aço novas, cumeeiras e rufos, com impermeabilização de calhas, tanto na área coberta quanto junto às baias de ônibus. O piso será totalmente substituído e polido e ganhará ainda o sistema de orientação para pessoas com deficiência visual, que são os azulejos podotáteis. As paredes e o teto terão o revestimento refeitos. Haverá pintura em toda a estrutura, portas de madeira, portões, guarda-corpo.
A área de circulação de passageiros na Rua Dr. Porciúncula terá o piso em pedra portuguesa recomposto. Já na área de embarque/desembarque que é vizinha ao rio, o revestimento do teto e da mureta de proteção será refeito, será instalado forro em PVC, o piso será refeito (inclusive da ponte que liga à Rua Caldas Viana), pilares, marquise guarda-corpo e mureta terão nova pintura, além de revisão da parte elétrica.
Já na área de circulação dos ônibus, será aplicada uma nova camada de pavimentação, nivelamento de caixas de ralo e também dos “almofadões” na entrada e saída do terminal. Ainda serão feitos meio-fio junto às baias e colocação de balizadores.
Outro ponto da obra será a instalação de gradeamento para fechamento noturno do Terminal. O fechamento, que acontecerá após a saída do último ônibus do dia, permitirá melhorar a limpeza diária, já que o serviço será feito com o local fechado, e impedirá atos de vandalismo.
A licitação está marcada para o dia 05 de setembro, quando as propostas serão recebidas no Centro Administrativo da prefeitura, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. A ampla concorrência poderá fazer o valor máximo ser reduzido.
Aposentado doa 33 peças ao Museu Casa do Colono
Objetos ajudam a mostrar a forma como viviam as famílias dos colonos que trabalharam na construção da cidade
Aos 74 anos, o aposentado Hilário Plum, descendente de colono alemão, lembra com carinho dos deliciosos pratos feitos pela avó quando criança. O pastel era um deles, que a dona de casa preparava de forma caseira e abria a massa com a ajuda de um pesado rolo feito de madeira. Ou então o toucinho, que ela usava uma espécie de duas tábuas juntas para espremer e tirar a banha. Simples objetos como os manuseados por ela, utensílios domésticos, guardados até hoje por tantas famílias petropolitanas, são verdadeiros tesouros que nos ajudam a entender melhor a história, a cultura e a forma como viviam nossos antepassados. Cidade de descendentes de colonos, utensílios domésticos e de trabalho ou mesmo documentos e fotografias contam não só a história de uma família, como a história do próprio município.
E depois de atravessar gerações, o neto da dona Elisa Coreem Shmidth e filho da tecelã Catharina Carolina Plum, resolveu dar outro destino para os utensílios de sua avó e de sua mãe. Esses e outros objetos, que somam 33 peças no total, foram doados ao Museu Casa do Colono e vão ajudar a perpetuar os costumes de outras épocas. Entre os objetos estão não só as relíquias de sua família como outros que ele foi adquirindo ao longo da vida, através de brechós, antiquários, doação de amigos ou até encontrados no lixo.
“Só eu na minha família que me interesso por esses objetos, então se depois eles forem pro lixo a história acaba. E no museu os objetos vão perpetuar a história. Meu nome vai estar lá”, explica Hilário, que ainda lembra, através dos objetivos, da vida simples levada pela família. “A gente morava em uma casa de pau a pique, minha mãe até gostava mais dela do que a que meu pai construiu, de concreto. Lembro da minha avó fazendo pastel e várias receitas alemãs, como a cuca, o pão, o assado no forno. Era uma vida difícil, mas boa”, completa.
Entre os objetos que agora fazem parte do acervo do museu, além do rolo de massa e do espremedor de toucinho, estão panelas de ferro, travessas, maquinas de moer carne e grãos, tábua de lavar roupa – que as mulheres usavam na beira dos rios, ferro de passar que utilizava brasa, lampiões, lamparinas, além de objetos de trabalho da época.
“Esses, por exemplo, retratam as profissões, e os utensílios domésticos mostram os hábitos das pessoas no século 19”, explica a museóloga Ana Carolina Vieira, que foi até a casa do aposentado para verificar e catalogar as peças. “Elas vão passar agora por uma documentação museológica, pelo processo de pesquisa, de higienização e a restauração se necessária. Mas a maioria das peças está em bom estado de conservação. Então seriam a princípio higienização e pequenos reparos. Assim que catalogadas e inventariadas as peças vão fazer parte do acervo permanente na Casa do Colono na exposição de longa duração”, completa.
Hilário chegou até o museu através de representantes do Segmento Germânico na cidade: Elisabeth Graebner, que é representante em Petrópolis da Fecab, Federação dos Centros de Cultura Alemã do Brasil, e Marcos Carneiro, da Associação dos Grupos Folclóricos Alemãs de Petrópolis, Agfap.
Museu tem campanha para doação de objetos
Museus mundo afora contam com coleções que, muitas vezes, faziam parte de um acervo pessoal e que junto com outros documentos contam cada vez mais histórias. E é por isso que o Museu Casa do Colono promove uma campanha permanente: “Você faz parte dessa história”, que tem como função fazer com que esse acervo doado esteja disponível para a pesquisa, para a cultura e acesso de toda a sociedade. O objetivo da ação é captar documentos e coleções pessoais, como cartas, livros, álbuns, utensílios domésticos e de trabalho industrial e agrícola, brinquedos, mobiliário, fotografias, acessórios femininos e masculinos, e histórias de vida que representem a imigração germânica na cidade.
O Museu Casa do Colono fica na Rua Cristóvão Colombo, 1.034, na Castelânea. A visitação funciona de terça a domingo, das 8h30 às 16h, com entrada gratuita. Mais informações no telefone: (24) 2247-3715, ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Centro de Saúde abre as portas neste sábado para consultas e exames
Desde às 8h são oferecidos atendimentos individuais e em grupo aos usuários da rede
O jardineiro Sebastião Campos, de 63 anos foi acompanhar a esposa e destacou a importância do atendimento aos sábados. "Essa é a melhor coisa que foi criada. O atendimento aos sábados é mais rápido, ajuda muitas pessoas", disse.
A aposentada Lucilene Santos, de 43 anos, foi agendada para a odontologia. "A consulta no sábado é ótimo. Ajuda muito as pessoas que trabalham durante a semana", reforçou a paciente.
A dona de casa Priscila Gomes, de 35 anos, conseguiu consulta com a fonoaudióloga para a filha de quatro anos. "Esses atendimentos ajudam muito as pessoas que precisam trazer seus filhos. Muito bom o atendimento aos sábados", destacou.
Nos outros dois primeiros mutirões realizado no Centro de Saúde este ano, cerca de 500 pessoas conseguiram antecipar consultas. Este ano já foi realizado um mutirão em maio, para o atendimento de 130 pessoas e em julho, para aproximadamente 350. Nesses atendimentos foram oferecidas consultas com nutricionistas, dentista, fonoaudiologia e exames.
Os atendimentos em grupo foram adotados como forma de dar orientações de promoção a saúde aos pacientes. Em fisioterapia foram dadas orientações de exercícios que podem ser praticados no dia a dia, na busca da melhoria da qualidade de vida. Com o mesmo intuito, a nutricionista Renata Simoni falou sobre a importância da alimentação saudável: "Nos nossos atendimentos buscamos alertar sobre a necessidade de uma alimentação saudável como forma de prevenção".
Além dos atendimentos à pacientes agendados, a unidade realizou marcação de consultas para quem buscasse os serviços de saúde. O próximo mutirão está previsto para o dia 21 de setembro. "Vamos realizar um mutirão por mês para facilitar o acesso das pessoas aos atendimentos da rede de saúde", reforça a diretora do Centro de Saúde, Élida Marta dos Santos.
Defensoria Pública realiza primeiro mutirão de atendimentos na cidade em parceria com a prefeitura
Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, atendimentos continuarão no domingo, na Casa dos Conselhos
As equipes de Defensoria Pública da União (DPU) realizaram o primeiro dia do mutirão de atendimentos no Centro de Cidadania de Itaipava neste sábado (17.08). O serviço visa prestar assistência jurídica gratuita em processos envolvendo órgãos federais. Pela primeira vez a cidade recebe ação conjunta dos defensores, que oferecem o atendimento em parceria com a Secretaria de Assistência Social. No domingo (18.08), as equipes continuam os trabalhos na Casa dos Conselhos - Avenida Koeler, 260, das 10h às 16h, com distribuição de senhas até às 13h.
A moradora do bairro Madame Machado, Sebastiana das Graças, foi uma das atendidas o Centro de Cidadania na manhã deste sábado. “Moro longe do Centro e poder resolver meus problemas aqui em Itaipava é muito melhor. Tive meu beneficio suspenso, mas, tenho muitos problemas de saúde e não posso mais trabalhar, por isso preciso de alguns esclarecimentos e essa oportunidade foi maravilhosa”, disse.
A Defensoria Pública da União atua em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); problemas com programas e ações do Governo Federal, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras demandas.
O mutirão do DPU focou o atendimento a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. As pessoas com renda acima deste valor de referência, também pode receber as orientações mediante a comprovação de gastos que comprovem carência econômica, como por exemplo, o comprometimento de parte significativa da renda com medicamentos.
A secretária de Assistência Social, Denise Quintella reforça a importância do serviço para a população. “Muitas pessoas não têm acesso a esse serviço. Esse evento está sendo de grande utilidade para esclarecer dúvidas e encaminhar processos importantes para a vida dessas pessoas”, frisa
Rafael de Amorim, integrante da equipe da Defensoria Pública de Niteroi destacou a eficácia do atendimento em mutirões como o realizado pela primeira vez em Petrópolis. “A intenção é de estar perto da população, tirar suas dúvidas com calma e clareza, sempre orientando e mostrando que o atendimento visa ajudar o cidadão”, destacou.
Os atendimentos no mutirão fazem parte do Projeto DPU Itinerante, do Programa Defensoria Para Todos. A iniciativa consiste no deslocamento de Defensores Públicos Federais, acompanhados de toda uma logística móvel de apoio, para as localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que ficam distantes de cidades onde há sede de seção judiciária federal. O objetivo é garantir ao cidadão o pleno acesso à Justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita, além do conhecimento de seus direitos.
Música, oficinas culinárias e o melhor da produção agrícola na programação de 30 anos do Hortomercado José Carneiro Dias
“Nossa vida toda está aqui. Tudo o que produzimos e amamos fornecer, com carinho e qualidade para os nossos clientes”. A frase, de Nair de Azevedo, produtora de doces artesanais demonstra a alegria dos agricultores que mantêm a venda de legumes, doces, queijos hortaliças e frutas no Hortomercado Municipal José Carneiro Dias, em Itaipava. E foi para dar destaque aos produtores petropolitanos que uma comemoração especial foi realizada nessa (17.08) durante a festa de 30 anos do “Horto”, como o local é carinhosamente chamado pelos petropolitanos e turistas. Música e oficinas culinárias completaram o cenário. O prefeito Bernardo Rossi fez questão de prestigiar a festa.
Acompanhado por Eduardo Lopes, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi conversou com os produtores. “Tenho muito orgulho desse espaço. Um processo já foi aberto para a revitalização do local, melhorias como pintura e nova rede elétrica estão previstas. Outro ponto que estamos viabilizando é a instalação de um polo de ensino da escola técnica do Senar”, acrescentou.
“É um espaço maravilhoso, destaque na cidade e muito conhecido no Estado pela venda desses produtos agrícolas. Fico feliz em poder participar dessa festa de 30 anos. A agricultura é um dos destaques no Estado e o Horto representa muito bem isso”, afirmou o secretário de Estado, Eduardo Lopes.
A programação da festa de 30 anos contou ainda com a participação do Polo Gatronômico, com oficinas culinárias. Durante o dia, os visitantes puderam, ainda, provar as delicias produzidas nas oficinas culinárias como paella vegetariana.
“Como estou aqui há 30 anos, o Horto é minha segunda casa. Minhas filhas estão dando continuidade a nossa produção e isso é gratificante. Temos clientes fieis. É uma alegria estar aqui nessa comemoração de 30 anos”, completou Nair.
Sandra da Ponte, produtora de orgânicos há 14 anos, também destaca a alegria em fazer parte do Horto. “Poder oferecer produtos de qualidade para os nossos clientes é a nossa meta e o Horto nos proporciona isso”, disse.
Betty Lage, produtora de pães e que mantém um projeto de acolhimento de animais é uma frequentadora fiel. “Não é à toa que o Horto recebe visitantes de todos os lugares. Todos os produtos são maravilhosos”.
O diretor do Departamento de Agricultura, agradeceu o apoio dos produtores. “Eles têm um trabalho que não é fácil, mas, estão sempre oferecendo o melhor atendimento aos visitantes”.
A programação contou ainda com shows de Pablo e Bernardo, Orquestra Infantil e a banda A Voz do Brasil, além de food trucks e cervejarias artesanais.
Prefeito discute adequações na obra de ampliação da maternidade do HAC
O prefeito busca com a equipe técnica alternativas para avançar com as obras sem impactar no funcionamento da unidade hospitalar.
O projeto inclui ainda a ampliação de mais 20 leitos na maternidade e criação de quatro salas de parto (pré-parto, parto e pós-parto). Todo o projeto vai dar maior suporte ao hospital que atualmente funciona ainda com 54 leitos na maternidade e 20 de neonatal (sendo 10 em processo de habilitação). “Estamos buscando adequações que valorizam o projeto. As alterações vão sanar as necessidades do hospital”, destacou o diretor geral do HAC, Cláudio Morgado, que destaca a criação do Banco de Leite, que já está aprovado e passou a fazer parte do projeto. “Com a retomada do Banco de Leite a unidade vai poder ser credenciada como Hospital Amigo da Criança”, conta.
Todo o projeto está sendo feito com o investimento de R$ total de R$ 20,8 milhões feitos para o HAC, inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina está destinando como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura vai empregar para a compra de material como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores de leitos de UTI, mesas cirúrgicas e desfibriladores entre outros equipamentos destinados à UTI e demais áreas de atendimento da unidade. Os recursos serão contratados junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio, em uma operação de crédito.
Prefeito fez visita pelo hospital e conferiu funcionamento da unidade
Aproveitando a visita às instalações onde estão sendo feitas as obras e conversou com as pacientes. O aposentado Renê Tílio, de 70 anos, acompanhava sua esposa em tratamento e elogiou a estrutura. “Ela foi muito bem atendida aqui, minha mulher está fazendo tratamento de câncer, toda equipe é muito boa”, disse Renê.
A paciente Elaine Cristiane Soares, de 35 anos, teve sua segunda filha Horrana, nesta quinta-feira (15.08). “Tive todo o suporte que precisava. O hospital é muito bom”, conta. A paciente Caroline de Souza de Carvalho, de 19 anos, teve seu primeiro filho, Maicon. “Deu tudo certo, fui muito bem atendida”, conta. Alessandra da Silva Ribeiro Souza, de 28 anos, espera receber alta neste sábado, com sua filha Valentina. “Gostei muito do atendimento, o hospital é muito bom”, disse.
Petrópolis busca linha de crédito junto à Caixa de R$ 100 milhões para obras
O Finisa permite investimentos em uma série de obras, compra de equipamentos, aquisição de imóveis e serviços com financiamento direto ao município, e não apenas a uma determinada ação – como acontece, por exemplo, com emendas. O município passará por uma classificação de riscos, em que os dados econômicos serão avaliados pelo banco, como explicaram representantes do banco público em reunião com o prefeito e diversos secretários municipais na última quinta-feira (15.08). O município vai enviar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para autorizar a contratação do financiamento.
Outro fator que terá peso importante a favor do município é a gestão de projetos e convênios firmados com participação da Caixa, como no caso de emendas. Várias obras que contam com investimento da União que estavam paralisadas foram retomadas pelo prefeito e foram entregues, caso do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Caxambu, a reforma das quadras do Morin e de Pedras Brancas, a construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Araras e da Posse.
Outras estão em andamento, como a construção da UBS do Caxambu e do Centro de Educação Infantil (CEI) do Boa Vista, a reforma da quadra da Posse. Também há obras que estão em fase de licitação ou próximas do início das intervenções, como a contenção da Rua 1º de Maio, a licitação de vias do Centro, reforma de cinco quadras esportivas, do Palácio de Cristal, do Theatro D. Pedro, da Casa Santos Dumont, entre outros.
Todos os contratos somam R$ 105 milhões que são investidos em Petrópolis pelo governo federal via Caixa. Esse trabalho feito pela prefeitura para dar andamento nos convênios foi destacado pelos representantes da Caixa.
“Com a equipe da prefeitura trabalhando junta e respondendo os pedidos da Caixa, os processos caminham. Isso é bom e nos dá ânimo de estar junto com a prefeitura nessa parceria porque vemos o nosso trabalho acontecendo. E para a cidade também, com certeza é muito bom. Sabemos que não apenas o prefeito, mas toda equipe, está trabalhando muito e o resultado está acontecendo”, destacou a superintendente regional Centro Leste Fluminense da Caixa, Marcele Almeida.
Entre os projetos que a prefeitura quer financiar através do Finisa estão obras no Hospital Alcides Carneiro, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Centro de Saúde e de unidades básicas de saúde; pavimentação de diversas ruas; acessibilidade e modernização do Palácio Sérgio Fadel; reforma dos CIEPs Santos Dumont e Guerra Peixe, CEI Primeira Infância, aquisição de imóveis onde funcionam escolas municipais (espaços que hoje são alugados); ampliação dos Centro de Referência em Assistência Social de Madame Machado e Quitandinha, aquisição de veículos para atender os programas desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social; modernização e compra de equipamentos para os terminais de Itaipava, Corrêas e Centro, sinalização viária, instalação de semáforos e modernização de abrigos de ônibus.
Prefeito acompanha obras da unidade de emergência de Itaipava
A unidade de emergência vai desafogar a demanda da UPAs do Centro, Cascatinha e do Hospital Alcides Carneiro.
O serviço contará com uma sala amarela e vermelha, sala infantil, além de uma sala de medicação, nebulização e uma central de material esterilizado (CME). Atuarão no local 21 médicos clínicos, 14 pediatras, 36 técnicos de enfermagem, 14 enfermeiros, 4 farmacêuticos, 2 assistentes sociais, além de direção médica, coordenação de enfermagem, profissionais de radiologia e administrativo.
O prédio é bem localizado, em área central de Itaipava, próximo ao terminal rodoviário, o que garante facilidade no acesso da população.
A elaboração do projeto exigiu a definição de imóvel adequado às exigências do serviço a ser oferecido. O projeto conta com as aprovações exigidas pela Vigilância Sanitária. A definição do imóvel garantiu ainda a parceria público-privada com o Grupo Petrópolis, que já garantiu R$ 1,5 milhão para a equipagem da unidade.
Servidores recebem treinamento na área de gestão de risco
Com o objetivo de manter a liderança entre as cidades da Região Serrana no ranking de transparência da Controladoria Geral da União (CGU) e melhorar o posicionamento de Petrópolis entre os 92 municípios do Estado – a cidade ocupa a 6ª posição – a gestão do prefeito Bernardo Rossi segue investindo para em ações para fortalecer a transparência nas contas públicas. A Controladoria Geral do Município realizou o treinamento e atualização permanente dos seus servidores e, nesta semana, equipes das unidades de controle interno participaram de um treinamento sobre gestão de risco.
Duas novas leis foram sancionadas para reforçar a transparência e o combate à corrupção, ampliando os poderes da Controladoria do município.
O treinamento dos servidores em gestão de risco é um passo importante uma vez que Petrópolis está entre os municípios da Região Metropolitana – primeira rede de municípios onde o sistema está sendo implementado. O treinamento dos servidores é mais uma ação de fortalecimento da Controladoria. A atualização é fundamental para que a nossa equipe esteja afinada com as diretrizes do TCE e do Ministério Público. Parte dos municípios da Região Metropolitana – que será a primeira rede de municípios a ter o novo sistema - Petrópolis precisa estar afinada com a questão da Gestão de Risco, que está sendo implementada pelo TCE e pelo Ministério Público.