Projeto prevê alterações no código tributário e em leis de incentivo fiscal para gerar empregos e beneficiar serviços sociais

Estimular investimentos em diferentes segmentos, com incentivos fiscais diferenciados e garantir mais agilidade na tramitação de processos para que empresas e indústrias da cidade possam ampliar atividades e para que o município se torne mais atrativo a novos negócios, potencializando a geração de empregos para os petropolitanos. Com este objetivo o prefeito está criando um pacote de incentivo ao desenvolvimento econômico, habitacional e social. Para isso, o executivo enviou à Câmara esta semana um projeto que altera itens de quatro legislações: o Código Tributário Municipal (Lei 3.970/78), a Lei de Incentivos Fiscais (Lei 6.018/03), e as Leis 7.140/13 e 7.199/14. Importante destacar, que o pacote não põe em risco a meta de resultados do município, uma vez que estudos de impacto foram realizados.  

As alterações na Lei 7.140/2013 - que estabelece benefícios para incorporadoras e empreiteiras de construção Civil interessadas em desenvolver projetos de habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida faixa 1, permitirá que os benefícios sejam ampliados para empreendimentos de outras faixas. 

“São alterações que darão mais agilidade aos processos. Neste caso, por exemplo, os benefícios e isenções previstos na lei passarão a ser analisados, acompanhados e fiscalizados - direta a automaticamente - pela Secretaria de Fazenda”, explica o procurador Geral do Município, Sebastião Médici. Alterações também estão sendo propostas na lei 7.199/14, permitindo que empreendimentos possam receber também diferentes tipos de incentivo cumulativos, como por exemplo isenção de IPTU pelo período de 120 meses, a contar do habite-se, para todas as faixas; isenção de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para os faixas 2 e 3; isenção de ISS para construção para todas as faixas.

Já as alterações na Lei de incentivos fiscais (6.018/13) preveem a redução de alíquotas de ISS a 2%, estabelece prazos de incentivos fiscais fixados em até 35 anos, além de ampliação e prorrogação de incentivos fiscais anteriormente concedidos.

O procurador Geral do Município lembra ainda que a alteração no Código Tributário também concede benefícios às instituições registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para instituições religiosas, de qualquer denominação, que promovam ações e campanhas de auxílio aos mais necessitados ou que tenham atuação social; instituições de ensino sem fins lucrativos parceiras do município.

Unidade poderá atender integralmente em 2020

Com 152 alunos matriculados do 3º período da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental, a EM Oswaldo Costa Frias vem recebendo melhorias desde 2018, quando foi construído um muro de contenção na escola. O prefeito fez questão de visitar a unidade escolar nessa sexta-feira (06.09) para conversar com funcionários e alunos e conferir as atividades que são realizadas na unidade, que fica na Posse.

Por causa de uma forte chuva ocorrida em março em 2018, uma queda de barreira impediu o funcionamento da unidade escolar que foi transferida, provisoriamente para outro prédio. No entanto, graças a uma força tarefa do poder público, um muro de contenção foi construído, o que possibilitou o retorno da escola. Desde então, melhorias como troca de janelas, portas e pintura vem sendo realizadas na Escola Municipal Oswaldo Costa Frias.

O prefeito ainda salientou a importância da obra de contenção na escola. O muro construído conta com três metros de altura e 35 metros de comprimento, garantindo a segurança no local.

Além do muro de contenção, salas de aula foram pintadas, janelas e grades que foram atingidas pela terra foram trocadas. “Somos muito felizes na escola. As melhorias foram ótimas e não temos do que reclamar. Somos privilegiados”, afirmou a diretora da EM Oswaldo Costa Frias, Carla Ferreira.

Durante o encontro, o prefeito e a equipe de governo explicaram que o poder público estuda a possibilidade de tornar a escola em integral. Em 2016, apenas quatro unidades ofertavam a educação em tempo integral. Nesse ano, já são 15. 

Vale salientar que a barreira que caiu na EM Oswaldo Costa Frias – em março de 2018 - não atingiu as salas de aula, apenas um pedaço do pátio, mas, ainda assim, foi necessária a realização da construção do muro de contenção. Todo o trabalho de fundação, limpeza e retirada de entulho foi feito pela empresa contratada pela Secretaria de Obras. Blocos de concreto garantem a segurança do muro que possui três metros de altura e 35 metros de comprimento.

Cerca de 400 alunos disputam as modalidades individuais dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups) em setembro. O judô, no dia 21, e o tênis de mesa, 27, serão disputados no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Petrópolis no Caxambu. O xadrez acontece na Casa dos Conselhos no dia 23. O atletismo será realizado entre os dias 24 e 26 na pista do 32° Batalhão de Infantaria Leve/Batalhão Dom Pedro II, na Vila Militar. A tabela com toda a programação dos jogos pode ser encontrada no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

O Jeups está em sua fase final, quando serão conhecidos os vencedores de cada modalidade. Ao todo, acontecem 212 partidas em cinco modalidades, com a participação de 247 equipes, reunindo cerca de 2 mil alunos. Este ano marcou o número recorde de escolas participantes: 50. Em 2016, apenas 19 participaram. Em 2017 foram 41 e no ano passado 44. Com a participação de mais colégios, mais estudantes também estão disputando os jogos.

Novidade desta edição do Jeups, a prefeitura e o Banco de Sangue Santa Teresa estão incentivando as escolas que participam dos jogos estudantis a doarem no período em que ocorrem as competições. As instituições de ensino que levarem o maior número de pessoas para a mobilização ganharão pontos equivalentes a uma modalidade esportiva. Serão aceitas doações até o dia 30 de setembro. “Como as escolas podem conseguir pontos, a gente acredita que a campanha vai aumentar o número de doações diárias durante a segunda fase", disse Vinicius Paulo Neves Pereira, captador de doações.

Também novidade para 2019, o projeto Selecionados Jeups está na cabeça dos atletas e agitando as escolas. Estão sendo formadas seleções com os principais atletas das categorias sub-15 e 18 no basquete, handebol, vôlei e futsal (apenas no feminino, já que no masculino a Liga Petropolitana de Desportos representa a cidade).

Iniciativa faz parte do Projeto Mulher 365 Dias do Centro de Referência de Atendimento à Mulher

A Lei Maria da Penha e o namoro abusivo foram os principais assuntos abordados pela palestra do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) esta semana na Escola Abelardo de Lamare. A iniciativa faz parte do projeto Mulher 365 Dias e contou com a participação de cerca de 80 estudantes, a maioria adolescentes. “Através do programa a gente faz esse trabalho durante todo o ano e não apenas nas datas como Dia da Mulher ou Outubro Rosa. Na escola, como a maioria dos alunos tinha entre 14 e 15 anos, o tema mais discutido foi o namoro abusivo”, explicou a coordenadora do CRAM, Cleo de Marco

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) é subordinado ao Gabinete da Cidadania e possui uma equipe multidisciplinar. São oferecidos gratuitamente assistência social, jurídica e psicológica para mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão.

Denuncie:

O Cram possui um telefone de emergência, disponível para chamadas de voz, mensagens de texto ou WhatsApp no número (24) 98839-7387. Para denunciar ou solicitar informações, pode-se ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, localizada na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou na Central de Atendimento à Mulher pelo 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.

Guarda Civil e CPTrans atuam no trânsito e segurança

Comdep prepara espaços para a passagem dos desfilantes

CPTrans e Guarda Civil irão atuar neste sábado (07), feriado pelo Dia da Independência, na organização e segurança no trânsito. Serão 30 homens entre agentes da companhia de trânsito e guardas civis espalhados pelo Centro Histórico para orientar motoristas e pedestres a partir das 7h. Para a concentração haverá o fechamento das ruas Barão de Taffé com adjacências no Bosque do Imperador, Epitácio Pessoa e D. Pedro I. Todo o lado par da Rua do Imperador também será fechado para desfile, entre o Colégio D. Pedro II e próximo à Lanchonete Tony’s.

Haverá, também, alterações em itinerários e pontos finais de ônibus devido às interdições. Os veículos da Cidade das Hortênsias, farão ponto final próximo à Praça D. Pedro, na altura do Banco Bradesco. Os coletivos da Cascatinha e Turb vão passar pela Imperatriz, Avenida Ipiranga, Koeler, Monsenhor Barcelar e Rua Rocha Cardoso em direção a Washington Luiz e Rua do Imperador. Os ônibus da Viação Cidade Real não devem sofrer alterações.

O ponto de táxi da Rua Dom Pedro será recuado para Irmãos D’Ângelo e o da Barão de Tefé para a Nilo Peçanha. O ponto de táxi nº 34 irá para o Shopping D. Pedro e o da Praça dos Expedicionários será recuado para Rua da Imperatriz, em frente ao Museu. Todo o trânsito voltará à normalidade ao fim do desfile, ainda na sexta-feira.

Equipe da Guarda Civil fará parte do desfile

O Desfile Cívico terá a presença de pelo menos 45 guardas civis, que poderão levar crianças (filhos ou outros parentes) e familiares para participar do momento de celebrar a Independência do Brasil. Representantes de todos os serviços que a corporação desenvolve estarão representados, como Ronda Escolar, patrulhamento de trânsito, canil, entre outros. Todos os animais do canil já se apresentar durante o evento, que vai contar ainda com a participação do canil de Teresópolis.

Local do desfile preparado para receber o público

A Comdep realizou serviços de limpeza e manutenção de jardinagem desde a semana passada para preparar o local de desfile. A Rua do Imperador e ruas no entorno receberam capina, corte de grama e outros cuidados com mudas plantadas ao longo do percurso onde os participantes estarão. Para o dia do evento, a limpeza vai acontecer durante todo o dia.

Uma equipe de 20 funcionários vai fazer toda a limpeza da Rua do Imperador a partir de meia-noite. A partir de 7h, duas turmas de varrição com 30 pessoas ficarão de prontidão para fazer a limpeza após a passagem do desfile. À tarde, será feito um pente-fino em todo percurso. A região do Obelisco, onde ficará concentrada maior parte do público, passará por lavagem com caminhão-pipa. Também haverá uma equipe de plantão na região da Praça da Liberdade. Todo esquema do trabalho de limpeza segue até às 6h de domingo (08.09).

O Procon Petrópolis inicia na próxima segunda-feira (09.09) a arrecadação de rações, remédios e acessórios para cães e gatos. A iniciativa do órgão de defesa do consumidor é mais uma do viés Solidário da instituição. O material arrecadado será doado para protetores e grupos de apoio ao bem-estar animal, que deverão se cadastrar e serão definidos posteriormente pelo Procon. Uma grande feira de adoção de cães e gatos, realizada em parceria com os grupos de protetores, também fará parte da iniciativa. A data ainda será confirmada.

As doações podem ser feitas até 11 de outubro, na sede do Procon, que fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, ou no polo de Itaipava, que fica no Centro de Cidadania, no número 11.860 da Estrada União e Indústria. O horário de funcionamento é das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira em ambas as unidades. Os protetores que tiverem interesse em receber as doações e/ou participar da Feira de Adoção, também devem buscar o órgão.

Para quem for fazer a doação, a única exigência é que a ração e o medicamento doados estejam dentro da data de validade e com as embalagens invioladas. Os assessórios devem ser destinados a cães e gatos, porém, deverão estar novos ou em bom estado de conservação, dependendo do objeto. A equipe do Procon também busca parcerias com outras instituições para que possam receber o material doado.

Sobre o Procon Solidário

A vertente solidária do Procon busca realizar ações de diversos segmentos com o objetivo de auxiliar a população de Petrópolis. Desde 2017 iniciativas para arrecadação de cobertores e agasalhos, doação de chocolates para a Páscoa de crianças da rede municipal e de brinquedos no Natal, já foram realizadas.

Evento vai acontecer no dia 28 de setembro para discutir formas de ampliar o trabalho de reconhecimento de títulos de posse de moradias no município

O processo de regularização fundiária de 1,5 mil famílias conduzidos pelo município fará o reconhecimento de posse da casa onde moram cerca de 6 mil pessoas há várias décadas. Esse trabalho, que significa o resgate da dignidade de quem vive no mesmo local há tantos anos e da cidadania de quem adquiriu direito sobre aquela casa, será apresentado durante o Fórum de Habitação, que será realizado em 28 de setembro.

A intenção é debater formas para ampliar a quantidade de áreas onde esse trabalho é realizado e acelerar os processos em andamento. O subsecretário de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades, Fábio Quintino, e o arquiteto e urbanista, Vicente Loureiro, serão os palestrantes do encontro, que acontecerá na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, às 9h. O Fórum é organizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS).

Em vários casos, famílias moram há décadas em comunidade consolidadas, como é o caso do Condomínio Sérgio Fadel, que fica no Samambaia. O local é habitado desde 1995 por cerca de 250 moradores atingidos pelas chuvas de 1988. No entanto, os imóveis não foram cedidos na época. Agora, as famílias estão próximas de receberem a documentação definitiva – este é o processo de regularização fundiária mais adiantado no município.

No caso do Condomínio Sérgio Fadel, são 60 famílias que já assinaram as escrituras, que foram encaminhadas pela prefeitura para registro em cartório e agora serão entregues de forma definitiva aos moradores. Isso acontece depois de ter sido feito todo procedimento necessário cadastramento econômico-social das famílias e levantamento topográfico.

Além dessa comunidade, o trabalho por parte do município também é feito em outros sete locais: Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), Vicenzo Rivetti, Vila São José, Pedras Brancas, Olho da Águia (Siméria), Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Castelo São Manoel e Vale do Carangola.

Para receber a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado também não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros. Toda o trabalho é realizado com base na lei municipal 7.198/2014, que traz os parâmetros para a delimitação de área de especial interesse social, como o local ter condições para fornecimento de energia e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de drenagem de águas pluviais. Além disso, a casa não pode ser considerada de risco.

Eleição dos membros do Conselho de Habitação

Durante o Fórum de Habitação, será feito a eleição dos novos membros por parte da sociedade civil do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. São nove vagas que poderão ser preenchidas por entidades que atuam há, pelo menos, dois anos na área de políticas públicas de habitação e regularização fundiária.

Atualmente, o CGFMHIS conta com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Caixa, Federação das Indústrias do Estado do Rio Janeiro (Firjan) e associação de moradores da Comunidade Oswaldo Cruz, Vila São José, Quarteirão Suíço, Contorno e Comunidade Unidos Venceremos. O poder público tem outras nove cadeiras – gabinete do prefeito, secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Assistência Social, Comdep, Gabinete de Cidadania, do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária e da Câmara de Vereadores.

O tradicional desfile cívico de 7 de setembro será realizado a partir das 9h no Centro Histórico. A concentração ocorrerá a partir das 8h na Rua D. Pedro I, Bosque do Imperador e adjacências. O desfile começará na altura do Colégio Pedro II e a dispersão será no final da Rua do Imperador.

Vinte e duas instituições participarão do desfile neste ano, além das tropas do Exército, Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, Polícia Militar, Guarda Civil, Associação dos Militares da Reserva de Petrópolis (AMIRP), Associação dos Oficiais da Reserva (AORE), Programa Petrópolis Criança Cidadã e desfile motorizado.

A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas participem do evento. Confira a ordem do desfile:

Revista da Tropa:

Veteranos da Força Expedicionária Brasileira

32º Batalhão de Infantaria Leve

DTCEA – Pico do Couto

26º Batalhão de Polícia Militar

Guarda Civil

AMIRP

AORE

Programa Petrópolis Criança Cidadã

Desfile motorizado:

32º BIL (Jeep Club), DTCEA – Pico do Couto, 26º Batalhão de Polícia Militar, 105ª e 106º Delegacia de Policia Civil, 15º GBM, Guarda Civil e Defesa Civil

Grupo Escoteiros João XXIII – 35º RJ

130º Grupo de Escoteiros D. Pedro II

Grupo de Escoteiros Oliveira Bulhões

Associação Pestalozzi de Petrópolis

Banda Marcial Professora Leila de Souza (Escola Paroquial Nossa Sra da Glória

CEI Municipalizado Professor Augusto Meschick

CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas

Escola São João Batista e Banda Ampla Visão

Lions Clube de Itaipava

LBV – Banda Marcial Boa Vontade

Banda Marcial Imperial Petropolitana (EM Dr. Rubens de Castro Bomtempo)

Programa Petrópolis da Paz

Escola São Judas Tadeu e Banda Marcial Frei Aniceto

Escola São Cristóvão

Banda Marcial Odette Fonseca (EM Odette Fonseca)

Ordens Maçônicas: Bethel # 15 Lirio Imperial de Petrópolis

Ordens Maçônicas: Ordem DeMolay

Banda Marcial Monsenhor João de Deus Rodrigues (EM Monsenhor João de Deus Rodrigues)

Sindicato dos Bombeiros Civis da Região Serrana do Rio de Janeiro

Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

Banda Wolney Aguiar (Colégio Estadual D. Pedro II)

Força Jovem Universal

Unidade conta com profissionais especializados para o cuidado de pessoas em risco social

Os 80 jovens acompanhados pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) agora contam com nova sede. Inaugurado pelo prefeito nesta quinta-feira (05.09), o espaço vai possibilitar a ampliação dos serviços oferecidos para o cuidado e acompanhamento de pessoas em risco social. A inauguração foi marcada pela homenagem à psicóloga Renata Straub dos Santos, que faleceu em julho e foi escolhida para dar nome à unidade. A profissional marcou sua atuação pela Secretaria de Assistência Social através trabalho voltado para o cuidado da população em vulnerabilidade.

O CREAS somou nos primeiros seis meses do ano 655 atendimentos que são gerados por demandas espontâneas da população, através de denúncias feitas na própria unidade ou pelo Disque 100 e por casos que são encaminhados pela Vara da Infância, Juventude e Idoso.

Durante a inauguração a família da profissional que deu nome à unidade, se emocionou com a homenagem, que perpetuou a trabalho feito pela psicóloga voltado para o serviço social na cidade. “Para mim e para todos da família esse presente foi uma grande surpresa. Estamos muito felizes e emocionados com essa linda homenagem”, ressaltou o pai da psicóloga, Amilton Alves dos Santos.

A unidade atende jovens encaminhados pela Vara da Infância, Juventude e do Idoso que precisam cumprir medidas socioeducativas em meio aberto. São casos de jovens que cometeram infrações e são indicados à liberdade assistida e prestação de serviços comunitários durante o tempo que for determinado judicialmente. Atualmente cerca de 70 jovens são acompanhados pelo Creas, onde participam de grupos de trabalhos semanais ou quinzenais para a discussão de temas diversos. No suporte a famílias e indivíduos em situação de risco social, o CREAS desenvolve um trabalho para o cuidado de casos onde são identificadas violações de direitos.

“Recebemos pessoas em vulnerabilidade social, de média e alta complexidade, nós gerimos a medida socioeducativa em meio aberto, acompanhamos pessoas com negligência, abandono, maus-tratos, qualquer tipo de violação de direitos, idosos, deficientes, crianças. Temos um trabalho bem especial e bem específico aqui”, destaca a coordenadora do CREAS, Lavínia Barreto.

Com a nova unidade, a expectativa é ampliar os atendimentos oferecidos na unidade. Atualmente o serviço conta com a unidade do Centro e a previsão é de que outra seja instalada para o suporte nos distritos. O CREAS já funcionava nessa mesma rua, em lugar menor e o serviço cresceu muito. O local é mais adequado para atender o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O CREAS também cuida dos idosos, recebe as denúncias do Disque 100 e das pessoas que vêm diretamente aqui para o CREAS.  A equipe faz a visita domiciliar, e diagnostica situações de risco.

Projeto terá primeira parte concluída já no fim deste ano

O prefeito voltou a acompanhar o andamento das obras e o funcionamento do Hospital Alcides Carneiro nesta quinta-feira (05.09). A atividade rotineira visa garantir o cumprimento do cronograma para a construção do novo Centro Obstétrico, ampliação da maternidade e pediatria da unidade. Na visita realizada na tarde desta quinta, o prefeito aprovou os ajustes feitos no projeto que irão acelerar a conclusão das construções. Parte das obras será entregue já no mês de outubro. Estão sendo investidos R$ 20,8 milhões para a realização das intervenções no hospital.

Já para esse ano, está prevista a conclusão do Centro Obstétrico, que vai criar quatro salas de parto (pré-parto, parto e pós-parto), além de 20 leitos de acolhimento e observação das pacientes. A outra parte, ampliação da maternidade, fica pronta no primeiro quadrimestre do próximo ano. A partir dessa obra, o setor passará a contar com 64 leitos. A área de pediatria também terá estrutura reformulada e ganhará 10 leitos de UTI pediátrica e outros 12 de enfermaria.

Em visita pelo hospital, o prefeito verificou o atendimento aos pacientes que tem sido regular, sem interferência por conta da obra. “Todas as vezes que precisei do hospital fui muito bem atendida. A estrutura aqui é muito boa”, destaca a dona de casa, Lígia Maria Vieira do Couto, de 54 anos. A diarista Marinete de Fátima Faria, de 43 anos, estava acompanhando a filha na maternidade. “O atendimento está excelente, tudo funciona muito bem”, destacou.

Todo o projeto de ampliação do HAC está sendo possível a partir do investimento de R$ 20,8 milhões, que inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina destina como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura vai empregar para a compra de material como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores de leitos de UTI, mesas cirúrgicas e desfibriladores entre outros equipamentos destinados à UTI e demais áreas de atendimento da unidade. Os recursos serão contratados junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio, em uma operação de crédito.