Beneficiários de oito localidades devem procurar o CRAS Centro

Moradores do Alcobacinha, Bela Vista, Cascatinha, Humberto Rovigatti, Itamarati, Nova Cascatinha, Quissamã e Samambaia tem até a próxima sexta-feira (27.07) para fazer o recadastramento do Cartão Imperial. Dos 169 beneficiados, 111 compareceram no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Centro para atualizar os dados até esta quarta-feira (25.07). A Secretaria está realizando nova convocação para que as famílias pendentes possam entregar a documentação na unidade com tranquilidade.

A meta da prefeitura é manter ativo o benefício dos que comprovarem a situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional para manter o recebimento de R$ 70 mensais.  A atualização dos dados ocorre diariamente no CRAS do Centro, localizado na Rua Dr. Sá Earp, nº 39, de 9 às 16h. A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, reforça que a convocação dos beneficiados ocorre frequentemente junto aos Centros Comunitários, unidades de Saúde e igrejas dos locais.

 As famílias que não se recadastrarem terão, inicialmente, o benefício bloqueado por 30 dias. Atualmente, o município conta com 3.915 pessoas com os cadastros atualizados e ativos e 1.715 usuários já foram desligados do programa por não comprovarem a situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional.

Como se recadastrar?

O recadastramento do Cartão Imperial garante o recebimento do benefício aos atendidos que estejam dentro dos critérios do programa, ou seja, que comprovem situação de vulnerabilidade social e estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Caso a família não atualize os dados, o benefício é inicialmente bloqueado para que a pessoa entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para regularizar o cadastro.

A Secretaria de Assistência Social disponibiliza uma equipe para convocar as famílias por telefone. Para fazer o recadastramento, o usuário deve levar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos menores, comprovante de escolaridade e carteira de vacinação dos menores de 10 anos. 

Pessoas com deficiência ou portadores de doença crônica devem apresentar laudo ou comprovante de acompanhamento médico. Em casos de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelos telefones (24) 2233-8109 e 2233-8110.

Novo núcleo começa a funcionar no dia 4 de agosto na Escola Municipal Marieta Gonçalves

A prefeitura vai implementar um núcleo do Agita Petrópolis no bairro da Glória, na Escola Municipal Marieta Gonçalves. A atividade oferecida será a zumba, com aulas gratuitas aos sábados, às 9h, a partir do dia 4 de agosto. Os interessados em participar podem procurar a sede da Superintendência de Esportes e Lazer, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, no Centro ou fazer contato com a unidade pelo telefone: 2233-1218.

Criado pelo governo municipal no ano passado, o Agita Petrópolis tem o objetivo de combater o sedentarismo e transformar a vida de seus participantes, promovendo mais saúde e qualidade de vida para adultos e idosos do município. São oferecidas aulas de ginástica e alongamento, dança e artesanato para a população.

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que a cada ano cerca de 300 mil brasileiros morreram em decorrência de doenças relacionadas à inatividade física. O presidente da associação do Bairro da Glória, Josué Lima Assis, explica que as aulas de zumba são um pedido antigo dos moradores do local.

“Realizamos uma atividade pontual no início do ano e a comunidade compareceu e gostou. É importante que a gente tenha um núcleo do Agita Petrópolis, com aulas regulares. Acredito que a adesão dos moradores também será grande. É uma forma de garantir mais saúde e prevenir doenças”, disse Josué.

Atualmente, o Agita Petrópolis acontece em 11 comunidades da cidade: Vila Rica, Bataillard, Madame Machado, Siméria, São Sebastião, Retiro, Cascatinha, Oswaldo Cruz, Quitandinha, Posse e Carangola. O município também conta com três núcleos do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), com Festival das Comunidades e os jogos estudantis, que somados, atendem a mais de cinco mil pessoas.

O governo municipal também mantém a parceria com projetos sociais, além da integração entre a Superintendência de Esportes e Lazer com as Secretarias de Saúde e de Educação, oferecendo diversas modalidades esportivas nos Postos de Saúde da Família (PSF), nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Os interessados devem apresentar o atestado médico e documento de identidade no local das atividades.

Iniciativa do Departamento de Capacitação e Formação Profissional

Atualização gramatical, técnicas de redação, origami, artesanato, workshops gastronômicos, elétrica, pintura predial e História e Turismo de Petrópolis. Esses são alguns dos cursos que serão oferecidos gratuitamente pelo Departamento de Capacitação e Formação Profissional da Secretaria de Educação no 2° semestre. Uma grade eclética está sendo programada e os interessados em participar já podem se inscrever através do telefone 2246-8679.

Os cursos são destinados aos servidores da rede municipal – lotados em qualquer unidade escolar. “Todas as atividades oferecidas pelo Departamento são gratuitas e os servidores conquistam um certificado de participação. É um investimento na atualização dos conhecimentos. Vale salientar que as aulas ocorrem sempre após o horário do trabalho, ou seja, tudo é programado para facilitar a vida dos servidores”, disse a secretária de Educação, Samea Ázara.

Também serão ofertadas oficinas de mangá e origami, em parceria com a colônia japonesa, pela comemoração dos 110 anos da imigração japonesa.

“A ideia é a proporcionar encontros diferenciados com os servidores. Muitos deles comentam que, além de aprender coisas novas, fazem novas amizades e acabam descontraindo durante as aulas. Registramos que grande parte dos servidores termina um curso e se inscreve em outro justamente por gostarem das capacitações”, explica a diretora do Departamento de Capacitação e Formação Profissional, Marcia Chiote.

No primeiro semestre, cerca de 550 servidores participaram de cursos e workshops oferecidos pelo Departamento de Capacitação e Formação Profissional.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone 2246-8679. Os documentos necessários são as cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Todos os servidores podem participar dos cursos – não importa a função ocupada.

Começou nesta quarta-feira (25.07) a medição para os novos uniformes da Guarda Civil de Petrópolis, na sede da instituição. Após sete anos, os 210 agentes receberão as novas fardas da prefeitura. A corporação vai receber dois tipos de camisas, calças, coturnos, bonés, cintos e gandolas (item da farda de forças de segurança), a única peça que será diferente da atual. Ela terá dois bolsos a mais, totalizando quatro bolsos. Após a medição de toda corporação, a empresa tem 30 dias para entregar os uniformes.

O Ministério Público do Trabalho (MTP) recomendou a troca dos uniformes, para melhores condições de serviços da Guarda. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acertado com órgão ainda em 2015 não foi cumprido à época, mas está sendo executado pelo comando da Guarda Civil desde 2017.

A licitação aconteceu em maio deste ano totalizando um valor de R$ 105 mil entre as empresas Multiseg Uniformes e Equipamentos, fornecerá as gandolas, camisas de malha brancas para o grupamento de trânsito e azul marinho para o grupamento patrimonial e calças. As fardas serão do tecido ripstop que é usado para uniformes de segurança como Bope e Polícia Militar. A textura possui tramas que são anti-cortes com maior durabilidade. A empresa Alta Patente Industria e Comércio irá fornecer os cintos sociais e os Calçados Kaluucci de França, irá fornecer os coturnos.

O chefe da seção do Patrimônio e Suprimento da Guarda Civil, Leandro José Nicolai Teixeira, contou que a expectativa é que os uniformes fiquem prontos para o desfile cívico em 7 de setembro. “A Guarda representa uma instituição, o novo uniforme mostra uma apresentação melhor do agente na rua. Além do novo tecido que é bem mais confortável”, disse Nicolai.

As provas foram realizadas com peças pilotos, onde cada agente terá o ajuste feito de acordo com a sua necessidade. “O novo tecido tem um bom caimento e mais durável. Toda corporação de segurança utiliza esse tecido. Muito bom!”, disse a agente Adriana Vital.

O núcleo da cidade atende quase 100 jovens entre 8 e 18 anos de todo o município

As inscrições podem ser feitas na sede da Superintendência de Esportes e Lazer ou na Fábrica do Saber

Restam 60 vagas gratuitas para a escolinha oficial de basquete do Flamengo, que funciona no centro esportivo da Escola Municipal Fábrica do Saber, na Estrada da Saudade. O núcleo da cidade atende quase 100 jovens entre oito e 18 anos, com carga horária de 12 horas semanais. As aulas são realizadas às quartas e sextas-feiras, distribuídas em sete turmas divididas em categorias de acordo com a idade do aluno. As inscrições podem ser realizadas na sede da Superintendência de Esportes e Lazer, que fica na Praça Visconde de Mauá, no Centro ou na Fábrica do Saber.

Inaugurada em abril do ano passado, o núcleo funciona em parceria da prefeitura com o time carioca e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Além das aulas de basquete, os alunos contam com atividades diferenciadas, com palestras de jogadores do time profissional do Flamengo e a oportunidade de assistir aos jogos do rubro-negro no Novo Basquete Brasil (NBB).

José Augusto Leal, treinador da escolinha, ressalta que o Flamengo também enxerga a possibilidade de encontrar novos talentos na cidade. Pode ser a oportunidade para um jovem se tornar atleta profissional do time rubro-negro.  

“O Flamengo faz o acompanhamento do desempenho e evolução dos meninos, além de oferecer o lanche e o uniforme para os inscritos. Além da formação pessoal, também é uma oportunidade para quem sonha em ser jogador profissional”, disse o técnico.

Além da escolinha de basquete do Flamengo, a Fábrica do Saber também é o local de treinamento das seleções de vôlei feminino sub-15 e 18 da Liga Petropolitana de Desportos (LPD). A instituição é parceria da prefeitura e promove uma série de atividades esportivas por conta do seu centenário. Somando as duas categorias, 25 meninas participam da atividade.

“A iniciativa da LPD vai ao encontro do nosso objetivo, que é oferecer mais atividades físicas para a população, começando com as crianças e adolescentes. O suporte da prefeitura mostra que acreditamos no potencial dos atletas de Petrópolis”, explica Hingo.

 A prefeitura também mantém em aberto as inscrições para as atividades do Agita Petrópolis. Criado no ano passado, o programa oferece mais saúde, bem-estar e qualidade de vida em 11 bairros da cidade, atendendo somente este ano mais de 5 mil pessoas somando toda a programação. No segundo semestre, o projeto será expandido para o Vale do Cuiabá, Secretário, Alto da Serra e Bairro da Glória.

"Hoje o município oferece uma série de atividades para a população e seguimos trabalhando para aumentar cada vez mais. Por determinação do prefeito Bernardo Rossi, vamos manter a população da cidade mais ativa, promovendo mais saúde e bem-estar", completa Hingo.

A programação terá performances artísticas, palestras e oficinas no Centro de Cultura Raul de Leoni

O festival de teatro mais aguardado pelo segmento em Petrópolis este ano tem nova data para acontecer. O Scena Serrana, que resgata uma tradição da década de 1980, será realizado entre os dias 26 e 30 de setembro para se adequar à melhor data no calendário de eventos da cidade. A programação - que deverá contar com performances artísticas, palestras e oficinas - será realizada no Centro de Cultura Raul de Leoni.

O festival vem sendo resgatado pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) em parceria com o segmento de teatro do município. O objetivo é fortalecer o setor e valorizar os artistas locais, além de também promover o intercâmbio com grupos de outras cidades e discutir o futuro do movimento em Petrópolis. A ideia é, também, levar movimento para os espaços do Centro de Cultura, que abriga o Teatro Afonso Arinos, palco onde muitos atores e atrizes da cidade começaram suas carreiras.

Segundo o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo, o festival vai contemplar não só os artistas, como toda população. “Esse foi um marco para o segmento no passado, mas acabou esquecido. Estamos trazendo novamente o Scena Serrana para mostrar a força do segmento de teatro na cidade, tão importante. Já temos, no instituto, ações voltadas para a valorização da música, do canto coral, da dança, por exemplo, e agora estamos trabalhando para fortalecer o teatro. É mais uma forma de fomentar a cultura para a população”, frisa ele.

Criado no início da década de 1980, o Scena Serrana foi considerado um dos maiores movimentos teatrais da cidade. Logo na primeira edição, em 1983, o projeto levou mais de 13 mil espectadores para as apresentações no Palácio de Cristal. A programação contou com quase 20 atrações, entre peças, shows, exibições de filmes, entre outros. Para o segmento, o período dos anos 1980 até o início dos anos 1990 foi a melhor fase do teatro na cidade e o objetivo é se inspirar naquela época para o resgate do festival.

A Coordenadoria de Juventude esteve presente na Comunidade Vila São José, atendendo a mais uma demanda dos jovens. O projeto “Criando com a Juventude” levou duas palestrantes a comunidade para falar sobre gravidez precoce e sobre as diretrizes da Lei Maria da Penha. Esta iniciativa da Coordenadoria de Juventude surgiu após ouvir aos jovens da comunidade. Outras ações atendendo as demandas da juventude foram realizadas ao longo de julho: duas palestras na Escola Municipal Governador Marcello Alencar, situada no bairro Quitandinha, e um torneio de futebol na Escola Municipal Professora Maria Campos, no Centro.

As palestras realizadas na Comunidade Vila São José surgiram de uma demanda apresentada pelos jovens da comunidade em uma visita da Coordenadoria de Juventude. Eles pediram por palestras de caráter informativo, e uma das temáticas apresentadas, estava relacionada a cuidados e prevenções da gravidez na adolescência, além de informações sobre abrangência da Lei Maria da Penha. Para falar sobre os temas, estiveram presentes a Coordenadora do Centro de Referência de atendimento à Mulher (CRAM) Cléo de Marco, que sanou as dúvidas dos jovens sobre as diretrizes da Lei Maria da Penha, e a psicóloga Dra. Liane Diehl, que ministra um Grupo de Apoio Terapêutico (GATE) junto à equipe CRAM, para falar sobre gravidez precoce, cuidados e prevenções.

Sobre a iniciativa da Coordenadoria de Juventude, de ouvir os jovens e tentar suprir suas demandas, relata a Coordenadora do CRAM: “Falei sobre a Lei Maria da Penha, suas medidas de proteção e como ela funciona. Muitos jovens não sabem dos direitos que esta Lei engloba. A violência patrimonial é um exemplo, os jovens da comunidade não sabiam que a depredação de algum bem material da mulher, pode estar inclusa na Lei Maria da Penha. Na ocasião também esteve presente a psicóloga, Dra. Liane Diehl que faz parte da equipe do CRAM. Ela falou sobre gravidez precoce e os cuidados que devem ser tomados. Agradecemos ao Wesley, coordenador de Juventude, esta oportunidade, para a equipe do Cram foi muito gratificante falar com os jovens da comunidade e sanar suas duvidas “, declarou Cléo de Marco, Coordenadora do CRAM.

O projeto “Criando com a juventude”, que iniciou em junho deste ano, está ouvindo os jovens petropolitanos, a partir de visitas em comunidades da cidade, e em escolas municipais que tenham ensino médio e estejam inclusas na modalidade de ensino de Educação para Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa da Coordenadoria de Juventude visa desenvolver políticas públicas para beneficiar os jovens da cidade. Para o segundo semestre de 2018, a Coordenadoria de Juventude pretende visitar além das escolas municipais e comunidades, atender também as escolas estaduais do município.

“É muito satisfatório conseguir suprir as necessidades dos jovens. A última iniciativa do projeto “Criando com a Juventude”, do primeiro semestre de 2018, levou até Comunidade Vila São José, palestras sobre a Lei Maria da Penha e Gravidez precoce. Foi um pedido que os jovens da comunidade fizeram em uma visita da Coordenadoria. Todas as dúvidas sobre os temas foram sanadas pela Coordenadora do CRAM, Cléo de Marco, e a psicóloga Dra. Liane Diehl, que estiveram a disposição da nossa juventude. Ficamos satisfeitos em ver o aprendizado dos jovens em cada ação. E muito importante  poder ajudar na vida de cada um deles”, relata Wesley Barreto, Coordenador de políticas para a Juventude.

A primeira edição do FIC Petrópolis – Festival Internacional de Corais vem consolidar a cidade como a Capital Nacional dos Corais. Grupos musicais de formações e características diferentes vão fazer vibrar a Cidade Imperial de 17 a 26 de agosto, com shows, concertos instrumentais, concertos de gala e apresentações diversificadas em espaços nobres, a maioria de acesso gratuito. O festival, que deve injetar mais de R$ 2 milhões na economia da cidade, foi apresentado na tarde desta terça-feira (24.07) durante coletiva de imprensa no Theatro D. Pedro.

O encontro contou com a presença da presidente do Instituto Movarte, Josilia Fassbender, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Leonardo Randolfo, comunidade cultural, autoridades, empresários e agentes de turismo.

Petrópolis vai receber cantores de outras cidades e estados brasileiros, além de corais da Argentina e do Chile, consolidando uma programação de excelência. Além de exibições de dezenas de grupos, que vão do popular ao erudito, o FIC conta com a Master Class de Regência Coral, ministrada pelo renomado maestro alemão Christoph Siebert e o Workshop de Técnica Vocal com a famosa mezzo-soprano lírica argentina, Lorena Espina, promovendo intercâmbio e aperfeiçoamento profissional para os participantes.

Dois momentos marcantes serão o Concerto de Abertura, dia 17, às 20h, apresentando a 9ª Sinfonia de L. van Beethoven e o Concerto de Encerramento, dia 26 de agosto, às 18h, ambos com orquestra, no Teatro Sesc Quitandinha. O primeiro vai contar com o Coral Municipal de Petrópolis, Coral dos Canarinhos, Coral das Meninas dos Canarinhos, Coral da Universidade Católica de Petrópolis, Orquestra Filarmônica de Petrópolis e solistas convidados, sob a batuta do maestro Marco Aurélio Lischt, diretor artístico do FIC Petrópolis. O segundo momento, no encerramento, vai reunir vários coros que se apresentarão durante o festival, no grande Coro FIC, sob a regência do maestro Leonardo Randolfo. A realização do evento é do Instituto Movarte, co-realização da prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Cultura e Esportes e da Turispetro.

“O objetivo é que esse festival, sendo a realização de um sonho do Segmento de Canto Coral, cresça a cada edição, tornando-se uma referência internacional em canto coral, elevando ainda mais o nome de Petrópolis”, destaca o maestro Leonardo Randolfo, diretor geral do FIC e diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes.

Os concertos no Quitandinha e os de Gala no Theatro D. Pedro terão ingressos a R$ 20 e R$ 10 meia. Os shows, concertos e apresentações no Palácio de Cristal e na Catedral S. Pedro de Alcântara são gratuitos, além das exibições abertas na Praça D. Pedro.

A Master Class de Regência Coral com o maestro Christoph Siebert, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h30 às 17h, na sede dos Canarinhos (Rua Santos Dumont, 355, Centro), tem o custo de R$ 350 para aluno ativo e R$ 200 para aluno ouvinte. Os interessados devem efetuar a inscrição por meio do site do evento www.ficpetropolis.com.br até o dia 30 de julho. No dia 22 de agosto, às 20h30, no Theatro D. Pedro, haverá o Concerto de Gala com os alunos, participação do Coral Municipal e dos maestros Siebert e Lischt.

O workshop com a mezzo-soprano Lorena Espina, no dia 22 de agosto, das 14h às 17h, será também na sede dos Canarinhos (Rua Santos Dumont, 355, Centro), com entrada franca. Os participantes terão momentos reservados para turismo cultural, de compras e lazer em dois dias do evento. A programação pode ser conferida no site do festival: www.ficpetropolis.com.br

A tradição em canto coral vem de longa data nas terras de Pedro. O FIC Petrópolis vem afirmar e fortalecer estas raízes, fincadas em 1863 com a fundação da Sociedade Coral Concórdia pelos alemães. Com eles veio também a criação do primeiro coral da cidade, abrindo caminho para a existência deste segmento, que agrega o maior número de pessoas em Petrópolis. O coro de meninos mais antigo do Brasil, os Canarinhos, aqui foi fundado em 1942, e hoje a cidade conta com coros de escolas, de instituições religiosas de várias vertentes, de empresas, universitários, de idosos, de projetos sociais, de todas as faixas etárias, num total de dezenas de grupos que se apresentam nas programações oficiais do município, eventos particulares e viajam pelo Brasil e exterior.

Unidade vai abrigar, ainda neste ano, o Centro de Municipal de Ortopedia

Referência no atendimento de ortopedia no município, o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp já fez, de janeiro a junho deste ano, mais de 23 mil atendimentos da especialidade. A expectativa é que o número ultrapasse o total de atendimentos do ano passado, quando foram registrados 36 mil. O Hospital se prepara para abrigar, ainda neste ano, o novo Centro Municipal de Ortopedia.

O município que avançar ainda mais no atendimento em ortopedia no município e com certeza o novo Centro de Ortopedia será uma grande ferramenta. O Hospital Municipal Nelson de Sá Earp é a referência da especialidade e ampliará ainda mais os atendimentos à população.

O serviço de Ortopedia atende, em média, 160 pacientes de urgência por dia, o que representa 4,8 mil atendimentos por mês. O projeto do interior já está pronto e a Secretaria de Saúde vem trabalhando em planejamento para que possa destinar recursos para implantação do ambulatório de artrose, que será o primeiro do Estado e vai funcionar dentro do Novo Centro de Ortopedia.

Desde o ano passado, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp opera com avaliação imediata de risco de cirurgia, com o paciente sendo encaminhado para procedimento em hospital conveniado no dia seguinte à entrada. Antes, o paciente precisava esperar até sete dias pela cirurgia, já que a avaliação era feita uma vez por semana.

“Antes, havia uma demora muito grande, com o paciente chegando aqui, às vezes, com quadro delicado, mas precisava esperar quase uma semana pela avaliação de risco. Agora, já fazemos o fluxo imediatamente, com exames de sangue, urina e eletrocardiograma e, o quanto antes, já o transferimos para cirurgia”, frisou o diretor-geral do HMNSE, Nilson Wayand.

Além disso, a direção do HMNSE implementou, no início do ano, um novo fluxo para marcação de consultas, dando mais agilidade e conforto à população.

“Neste ano, facilitamos a marcação das consultas ambulatoriais que passaram a ser diretamente na unidade. O paciente precisa dar entrada na Urgência, onde recebe o primeiro atendimento, realiza exames, medicação e o encaminhamento para o ambulatório pode ser realizado de segunda-feira a sexta-feira de 8h às 16h30. Antes, o paciente com alguma entorse ou dor em algum membro precisava agendar uma consulta com clínico e solicitar o encaminhamento ao ortopedista”, explicou a diretora Administrativa do HMNSE, Daniela Azevedo.

A agente administrativa Andreia Medeiros, de 49 anos, realizou, nesta terça-feira (24.07), mais uma de suas consultas. Ela foi avaliada pelo médico e já encaminhada para a marcação de exames para apurar os próximos procedimentos.

“Acabei sofrendo uma queda em casa e bati com o braço. Vim ao hospital, fui atendida, tive o braço imobilizado, mas como ainda senti muitas dores, estou tendo que voltar. Mas o atendimento é muito bom e confio bastante no médico (Dr. João Spala). Sai da consulta e já vou marcar o exame”, comentou Andreia.

O aumento da arrecadação sem criação de impostos é o desafio da gestão Bernardo Rossi para equilibrar as contas públicas municipais que têm ainda um rombo de R$ 685 milhões – depois de R$ 81 milhões já terem sido quitados pela nova administração.  O Índice de Participação do Município nos recursos vindos do ICMS é um dos componentes que podem fazer a cidade receber mais verbas. E a previsão é otimista para 2019. Com uma variação de  6,4% no índice superior ao deste ano, a cidade pode receber R$ 13,6 milhões a mais de ICMS totalizando uma arrecadação de R$ 213,8 milhões deste tributo.

A Fazenda estadual divulgou o IPM provisório em 2.931. Mas, a prefeitura já está pedindo revisão deste índice. Isto porque agora com um acompanhamento mensal das Declarações Anuais (Declan-IPM), que são a base de cálculo do IPM, o município já identificou que 1.673 empresas precisam retificar suas Declans. Assim, o IPM pode garantir a Petrópolis uma participação maior no IPM.

“O IPM já é um reflexo do aquecimento da economia, que as empresas estão faturando mais e gerando mais tributos. Com as revisões da Declan aí já entra um trabalho da Fazenda municipal, de fiscalização e alerta para que as empresas declarem com exatidão a movimentação, a expectativa é de que possamos ampliar o IPM da cidade”, aponta a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento, destacando que a inclusão das retificadoras está sendo solicitada.

No ano passado, o IPM da cidade foi de 2,349% e a cidade recebeu R$ 190,2 milhões.  O valor já era superior ao de 2016, quando o índice foi de 1,904% e arrecadação chegou a R$ 150 milhões.  Hoje, o valor provisório de R$ 213 milhões, já divulgado pelo Estado com vistas a 2019 e baseado na arrecadação de 2018, pode ser ainda engrossado.

“Já oficiamos o Estado e estamos apresentando recurso na sexta-feira para que as Declans retificadas sejam consideradas. A expectativa é de que o valor do IPM definitivo para 2019 seja divulgado em setembro”,  afirma a secretária de Fazenda.

Os reforços de caixas com arrecadação são essenciais para a prefeitura equilibrar as contas.

Fazenda faz monitoramento mensal da DECLAN

Um decreto publicado em junho estabelece o monitoramento mensal da DECLAN – declaração base para calcular o índice de participação dos municípios (IPM) no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro. Com a nova norma, as empresas passam a informar mês a mês toda movimentação de entrada e saída de mercadorias. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa reduzir as despesas e cobrir déficit de R$ 766 milhões de dívidas deixadas por gestões anteriores.

A declaração, até então era informada ao município somente ao fim do exercício de cada ano. Já no acompanhamento mensal a empresa deve informar toda a movimentação efetuada durante o período, ou seja, tudo que foi comprado e vendido.

O decreto entrou em vigor no dia 12 de junho estabelece que pessoas jurídicas inscritas no Cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e obrigadas à entrega das informações e dados da Escrituração Fiscal Digital – EFD enviem eletronicamente os mesmos dados à prefeitura até o dia 25 de cada mês subsequente ao fato gerador. Na etapa inicial, no entanto, o prazo será de 90 dias para repasse de dados referentes ao período entre janeiro e junho.

Os arquivos com dados deverão ser transmitidos via internet, por meio de um software que será disponibilizado, em forma de download, no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).