15 pessoas atendidas pela Assistência Social do município da região metropolitana visitam a Cidade Imperial

A secretária de Assistência Social recebeu, nesta segunda-feira (23.07), 15 pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Tanguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O grupo visitou a cidade em uma parceria realizada entre os municípios, para permitir um dia de lazer e integração cultural para as equipes e acolhidos.

A visita foi acompanhada pela secretária de Assistência Social de Tanguá, Daiana Isabel, que acredita que a integração e a visita tenham permitido um momento de conforto a pessoas atendidas geralmente em momentos difíceis.

“Como geralmente atendemos pessoas em momentos delicados, dar a oportunidade de saírem, nem que seja por um dia, de um cenário mais complicado e poder conhecer novos lugares é muito confortante. Adoro Petrópolis e adoraria poder vir mais, e estou muito feliz com a recepção e estar aqui novamente propiciando momentos de felicidade para estas pessoas”, disse a secretária de Assistência Social de Tanguá.

O grupo chegou logo pela manhã a Petrópolis e pode conhecer as ruas históricas e praças do Centro. Em seguida, foram à Catedral, que encantou pela sua beleza e tranquilidade. “Que lugar incrível! Estou me sentindo em paz. Independente da religião, só de entrar aqui já podemos ter uma sensação muito boa e apreciar a arquitetura, que é linda”, comentou a técnica de acolhimento, Marinete de Paula.

Durante a visita a Petrópolis, a parada para o almoço foi no Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira, no Centro. O tour teve sequência pelas praças da Liberdade e 14 Bis e trono de Fátima. Para a jornalista Beatriz Pimentel, de 24 anos, o passeio foi muito proveitoso.

“É sempre bom conhecer outros locais, sair um pouco daquela rotina que vivemos. Adorei Petrópolis e quero voltar mais vezes. Agradeço às secretárias por ter dado esta oportunidade de estarmos ganhando conhecimento, tendo contato com o que Petrópolis tem a oferecer”, frisou Beatriz.

Anuário prévio da CPTrans demonstra que a via teve 301 sinistros com 335 vítimas

Prévia do anuário estatísticos da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) aponta a Estrada União e Indústria como a via do município com maior número de acidentes registrados em 2017: 301. O número representa 16,9% do total de sinistros que ocorreram na cidade naquele ano que foi de 1.776 é substancialmente maior do que a segunda colocada, a Barão do Rio Branco, com 68 registros e 69 vítimas. No local, a maioria dos acidentes foram colisão (144), abalroamento (48), choque entre veículos (40), queda de moto (32), atropelamentos (20), tombamento e capotamento (5 cada), e outros (7).

A elaboração do documento é realizada de um ano para o outro e serve como parâmetro para que o município elabore estratégias para minimizar os estragos causados por acidentes. Ele também é o documento oficial utilizado pela administração pública e é oficialmente lançado durante a Conferência de Trânsito, que ocorre no início do ano. Para sua confecção são cruzados dados do Corpo de Bombeiros, SAMU, unidades de saúde e polícia, excluindo-se os dados duplicados e analisando os casos individualmente.

Com 25 km de extensão e cerca de 100 mil veículos transitando pela via diariamente, o município cobra desde o início da atual administração, a realização das obras. Em agosto do ano passado, o Dnit informou que faria a atualização do projeto executivo para dar andamento ao processo. A reforma da estrada é uma exigência de Petrópolis antes da municipalização da estrada. A União e Indústria está sem manutenção há anos e, por isso, a Secretaria de Obras chegou a assumir o trabalho temporariamente para minimizar o risco de acidentes.

Ranking das 10 vias

No ranking das 10 vias com maior número de acidentes, atrás da União e Indústria, está a Avenida Barão do Rio Branco, seguido pela General Rondon (50), Rua Bingen, Coronel Veiga e Washigton Luiz com 44 acidentes cada, Rua Dr. Hermogênio Silva (26), Rua Quissamã (24) e Paulo Barbosa (23).

De sexta a domingo a cidade registrou 99% de ocupação hoteleira no Centro e arredores

Alta temporada para o turismo na Serra, o movimento neste fim de semana em Petrópolis superou as expectativas. De 20 a 22 de julho, a cidade registrou uma taxa de ocupação hoteleira de 96%, sendo 99% nos estabelecimentos do Centro e arredores e 93% nos distritos. As férias escolares, o friozinho e os festivais de inverno são alguns dos principais motivos que têm atraído os visitantes para a Cidade Imperial no período. O objetivo agora é continuar movimentando o município com eventos como o Bunka-Sai e o Festival Internacional de Corais, em agosto. 

Ao longo de toda alta temporada, a média da ocupação hoteleira tem ficado acima de 80% na maioria dos fins de semana. Além dos já conhecidos circuitos turísticos, como o histórico-cultural, de compras, cervejeiro, ecorural, entre outros, visitantes têm procurado a cidade em função dos eventos. Segundo o secretário da Turispetro, Marcelo Valente, a prefeitura tem apoiado grandes eventos da iniciativa privada e expandido seu próprio calendário. “Queremos que o turista venha por causa de toda beleza da cidade, como sempre veio, mas nosso objetivo é manter esses visitantes por mais tempo no município, por isso é fundamental fortalecermos nosso calendário de eventos”, frisa.

Atrativos por toda cidade estiveram lotados durante todo o fim de semana. O Palácio de Cristal, por exemplo, que recebia uma feira de artesanato e também atrações do Festival Sesc de Inverno, foi um dos mais procurados. “O movimento foi muito grande. Recebemos muitos turistas, inclusive de fora do Brasil. Só eu falei com argentinos e americanos. Tinha muita gente circulando. Fizemos muitos contatos”, explica a artesã Malu Mussel, presidente da Associação Solidária Serra das Artes, uma das associações que fizeram parte da feira.

No fim de semana, outras atrações do Festival Sesc de Inverno, como shows de Milton Nascimento, Emicida e Mart’nália, além do Arraia Imperial com apresentação de Wesley Safadão no Parque Municipal, em Itaipava; o IX Festival de Fondues, Racletes, Caldos e Cremes, em diversos restaurantes da cidade; e a Festa Junina do Vale do Amor, no Fazenda Inglesa, foram alguns dos eventos mais cheios na cidade.

O movimento deve continuar grande durante toda alta temporada, já que o inverno só termina em setembro e a programação cultural da cidade continua, com grandes festas, como o Bunka-Sai, de 1º a 5 de agosto, que vai trazer um pouco da cultura japonesa, com danças, comida típica, música e oficinas para o Palácio de Cristal; e também o Festival Internacional de Corais, de 17 a 26 de agosto, com o melhor do canto coral da cidade e ainda grupos convidados em diversos pontos da cidade, como Palácio Quitandinha e Theatro D. Pedro.

A prefeitura está solicitando à Fazenda estadual revisão do Índice de Participação do Município. O índice provisório, já divulgado, é 6,4% maior do que o de 2018, uma arrecadação de R$ 313 milhões, mas ele pode ser ainda mais expressivo. A Fazenda municipal já pediu revisão depois de ter notificado 1.673 contribuintes a retificaram suas  Declarações Anuais (Declan-IPM), declaração que é a base para calcular o IPM no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

“O IPM já é um reflexo do aquecimento da economia,  que as empresas estão faturando mais e gerando mais tributos. Com as revisões da Declan aí já entra um trabalho da Fazenda municipal, de fiscalização e alerta para que as empresas declarem com exatidão a movimentação e possa ampliar o IPM da cidade”, aponta a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.

Em 2017, o IPM da cidade foi de 2,349% e a cidade recebeu R$ 190,2 milhões.  O valor já era superior ao de 2016, quando o índice foi de 1,904% e arrecadação chegou a R$ 150 milhões.  Hoje, o valor provisório já divulgado pelo Estado com vistas a 2019 e baseado na arrecadação de 2018 pode ser ainda engrossado.

“Já oficiamos o Estado e estamos apresentando recurso na sexta-feira para que as Declans retificadas sejam consideradas. A expectativa é de que o valor do IPM definitivo para 2019 seja divulgado em setembro”,  afirma a secretária de Fazenda.

Os  reforços de caixas com arrecadação são essenciais para a prefeitura equilibrar as contas.  A administração tem R$ 685 milhões em dívidas, uma folha de pagamento de R$ 525 milhões ao ano e a obrigação de avançar em serviços à população. Os esforços são para aumentar a arrecadação sem aumentar os tributos.

Fazenda faz monitoramento mensal da DECLAN

A Secretaria de Fazenda iniciou em junho o monitoramento mensal da DECLAN – Declaração base para calcular o índice de participação dos municípios (IPM) no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro. Com a nova norma, as empresas passam a informar mês a mês toda movimentação de entrada e saída de mercadorias. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa reduzir as despesas e cobrir déficit de R$ 766 milhões de dívidas deixadas por gestões anteriores.

A declaração, até então era informada ao município somente ao fim do exercício de cada ano. Já no acompanhamento mensal a empresa deve informar toda a movimentação efetuada durante o período, ou seja, tudo que foi comprado e vendido.

O decreto em vigor desde o dia 12 de junho estabelece que pessoas jurídicas inscritas no Cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e obrigadas à entrega das informações e dados da Escrituração Fiscal Digital – EFD enviem eletronicamente os mesmos dados à prefeitura até o dia 25 de cada mês subsequente ao fato gerador. Na etapa inicial, no entanto, o prazo será de 90 dias para repasse de dados referentes ao período entre janeiro e junho.

Os arquivos com dados deverão ser transmitidos via internet, por meio de um software que será disponibilizado, em forma de download, no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

O município sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, oficializada a partir de publicação no Diário Oficial do município de quinta-feira (19.07). Base para a elaboração do orçamento do ano que vem, a LDO estima metas e riscos fiscais e estabelece os parâmetros para a montagem da Lei Orçamentária Anual. A previsão de arrecadação para 2019 é cerca de 5% maior do que o orçamento deste ano - R$ 1 bilhão. No próximo ano, a política de austeridade, com redução de despesas e controle de gastos está mantida. O documento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

A LDO estima receitas e fixa despesas do município para o ano seguinte, estabelecendo quanto do orçamento da prefeitura será aplicado na Saúde, Educação, limpeza pública, infraestrutura da cidade e em todos os demais serviços públicos. Em função do nível alto de endividamento do município - por conta dos R$ 766 milhões em dívidas acumuladas por gestões passadas -  além do cenário econômico nacional que ainda apresenta poucos sinais de recuperação, o município continuará mantendo o controle rigoroso de gastos.

O município, desde o ano passado, com uma política de captação de recursos federais, busca dar apoio, apresentando projetos para trazer recursos federais para o município. E irá seguir 2019 com a política de austeridade adotada desde o início do governo, mantendo os serviços básicos, mas acabando com os desperdícios.

“Essa busca por recursos federais nos ajuda na ampliação dos serviços, inclusive os essenciais, como educação e saúde. Mesmo com a crise financeira, temos conseguido conquistar recursos para a cidade e fazer investimentos”, frisa o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco.

Responsável pela elaboração da LDO-2019, Rizzo destaca que a análise das contas mostra que na gestão passada a capacidade de investimento do município caiu, sendo reduzida em 76%. “Isso significa que a prefeitura investiu menos em melhorias, e alguns problemas estão sendo sentidos agora pela população”, aponta o secretário.    

A LDO-2019 foi votada e aprovada pela Câmara dos Vereadores na última semana. Os oito vereadores presentes à sessão foram favoráveis ao projeto. A votação aconteceu dois meses após a entrega do documento, protocolado em abril no legislativo. A LDO irá nortear a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

O Bem-estar Animal vai ganhar um conselho próprio onde serão debatidas e avançadas as políticas públicas para o setor. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa) vai ser criado por lei a ser encaminhada à Câmara e tem suas diretrizes deliberadas com contribuição da Defensoria Pública.  Guarda responsável, estudos e trabalhos relacionados à proteção animal, parcerias com empresas privadas e entes públicos fazem parte do rol de atribuições do Conselho que, a cada dois anos, vai realizar a Conferência Municipal de Proteção Animal.

O documento que cria o Conselho, além da defensora pública Marília Pimenta, teve ainda o acompanhamento da coordenadora do Bem-estar Animal, Elizabeth Amorim; Rejane Stardowisky, assessora jurídica da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública a qual a Cobea é subordinada e ainda a diretora da Vigilância em Saúde, Elizabetgh Wildberg e da coordenadora da Vigilância Ambiental, Maria Beatriz Pellegrine, estes dois últimos, órgãos vinculados à Secretaria de Saúde.

O projeto de lei será encaminhado à Câmara após o recesso para votação.  Este ano, a prefeitura chega a dezembro com a castração gratuita de 1,5 mil animais, uma ação que estava desde 2016 abandonada e que a atual gestão retomou; só este ano foram feitas 340 vistorias entre fiscalização preventiva de orientação e advertência a partir de denúncias de maus tratos e os protetores de animais agora têm um espaço semanal, permanente, com barracas no Centro da cidade para brechó e bazar com arrecadação voltadas para as ações que desenvolvem.

“Também temos uma campanha permanente de doação de rações sediada na Cobea e direcionada aos protetores e eventos bimestrais de conscientização, mobilização e doação de animais e ainda o animal inserido nos planos Verão e Inverno, de apoio às comunidades que casos de cheias e estiagem. São muitos os avanços e agora com o Conselho poderemos envolver ainda mais a sociedade”, afirma a coordenadora da Cobea, Elizabeth Amorim.

“Um projeto a muitas mãos que primou pela pluralidade”, afirma o Chefe de Gabinete, Renan Campos, que acompanhou a reunião quando foram recebidas as sugestões da Defensoria Pública. O Conselho será formado por representantes do poder público e sociedade civil e terá seu regimento interno estabelecido 90 dias após se aprovado pelo legislativo.

Órgão conseguiu que ANS determinasse a continuidade do serviço até o cancelamento do registro

MPF instaurou inquérito civil para apurar o caso

Após conseguir que a Agência Nacional de Saúde determinasse a manutenção dos planos do SMH até que os cerca de 550 clientes realizem a migração de planos, o Procon Petrópolis quer, agora, que a agência reguladora converta o tipo de portabilidade de especial para extraordinária. Na prática, a medida que é realizada apenas em situações excepcionais, dá aos clientes maiores possibilidade de portabilidade para outros planos de saúde e não apenas os previamente disponibilizados pela agência.

O modelo de portabilidade anunciado aos clientes do SMH, dava o direito à escolha entre dois planos: Samoc, que não opera em Petrópolis, e Amil, que infere os planos. Caso o pleito do órgão de defesa do consumidor seja atendido, o consumidor poderá fazer a portabilidade para plano individual ou familiar de sua escolha ou coletivo por adesão, seguindo os critérios de elegibilidade. A medida possibilita a troca para outro plano disponível na cidade, sem a necessidade de cumprir novo período de carência. No entanto, caso o beneficiário tenha contratado o plano há pouco tempo e ainda esteja em período de carência, ele deverá cumprir o período restante do SMH.

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, explica que esse é o próximo passo para definir a situação dos clientes de uma vez por todas, uma vez que mais de 80 pessoas protocolaram reclamações ao tentar fazer a portabilidade. “Ocorre que os usuários do antigo plano precisam estar cobertos de forma efetiva e, só assim, o plano SMH poderá ser encerrado em definitivo. Uma vitória, neste sentido, foi a dilação do prazo para mudança de plano, em que o SMH deverá manter o pleno funcionamento de suas funções até que todos os clientes consigam realizar a portabilidade”, explica.

O órgão de defesa do consumidor também garantiu junto ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito civil para investigar o caso. Além disso, uniu esforços à Defensoria Pública para que mantenham o serviço aos usuários até que a efetiva portabilidade para outros planos seja realizada.

“Temos atuado em todas as vertentes possíveis para garantir ao usuário não fique sem o seu plano de saúde. A maioria dos usuários são idosos, que pagaram pelo serviço durante anos e que agora precisam mudar de maneira eficiente para que não saiam prejudicados. Mas é importante lembrar que até que isso seja finalizado todos devem pagar os boletos do SMH normalmente, uma vez que o plano continua válido”, explica Bernardo Sabrá.

Entenda o caso

O encerramento dos planos SMH foi uma determinação na ANS devido às graves anormalidades econômico-financeiras e administrativas. Na resolução, a agência determinou que os beneficiários deveriam efetuar a portabilidade especial para planos similares de valor ou inferior, em outras operadoras de planos de saúde no prazo de 60 dias – terminando em 3 de agosto. No entanto, nos planos apontadas no site da ANS para a migração, os clientes não conseguiram fazer a migração. Desta forma, o Procon vem atua para garantir o direito do consumidor e já conseguiu a prorrogação do prazo para a mudança do plano e agora quer que o tipo de portabilidade seja convertido de especial para extraordinário.

Treinamento foi para atualização dos profissionais quanto ao Serviço Único de Assistência Social (SUAS)

Assistentes Sociais e psicólogos da Secretaria de Assistência Social particiaram, na última semana, do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), no Rio de Janeiro. Foram 20 profissionais, que atuam diretamente com famílias atendidas pelos equipamentos da Secretaria e puderam se atualizar e aprimorar o atendimento e os serviços prestados à população.

“Sempre importante inserir nossos profissionais em capacitações e atualizações desenvolvidas em âmbito estadual e nacional. É sempre um ganho para todos. O CapacitaSuas é uma política pública de capacitação permanente do SUAS para os profissionais que atendem famílias em vulnerabilidade e risco social. Ele ajuda demais, qualificando as equipes para melhor atender a população”, explica a secretária de Saúde, Denise Quintella.

Foram três dias de capacitação, entre os dias 17 e 19, no SESC Copacabana, Zona Sul da capital. Pelo CapacitaSuas, o município é responsável por elaborar os diagnósticos de necessidade de formação e capacitação; formular os Planos Municipais de Capacitação dos SUAS; e cumprir as metas previstas no Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal.

“Esta capacitação foi importantíssima para aprimorar nossos atendimentos e serviços. Já temos reunião marcada para passar estes conhecimentos para os demais técnicos que não participaram desta etapa. Esta capacitação somou muito na nossa prática profissional”, disse a assistente social, Debora Bertholdo.

A reunião para disseminação do conteúdo do CapacitaSuas está marcado para o próximo dia 1º de agosto.

O departamento de obras da Comdep finalizou sexta-feira (20.07) os trabalhos de melhorias nas praças Dona Eugênia Figueira de Mello (em frente ao Terra Santa), Pasteur e no Castelânea. Foram feitos pinturas, consertos e reparo nos brinquedos dos parquinhos. Este ano, mais de 50 parquinhos já foram reformados. Além dos reparos das peças danificadas, os locais receberam cerca, melhorias no piso, conserto de bancos e instalação de lixeiras.

A equipe da Comdep executou nas três praças as pinturas dos meios-fios, dos canteiros, dos bancos e do guarda-corpo – proteção de meia altura em gradil, além da manutenção da capina. Na praça do Terra Santa, as mesas de concreto com superfície de tabuleiro de xadrez, foram pintadas, assim como toda a extensão do espaço.

A Comdep tem a intenção de sempre deixar esses espaços de convivência nas melhores condições para quem utiliza as praças. A equipe procura fazer a manutenção dos locais para melhor atender à população.

Com os reparos concluídos, as pessoas já estão usufruindo do espaço com mais satisfação. “Os reparos realmente deram uma cara nova para praça. Até quando a gente passa de carro percebe a diferença. Eu tinha que fazer uma horinha, resolvi sentar aqui no solzinho e ler um livro. Quando cheguei e vi a praça toda arrumada deu mais gosto de ficar nela. Está bem melhor”, contou o professor Adilton Carlos Cunha, que estava na praça do Terra Santa.

Nesta segunda-feira (23.07) a equipe iniciou os reparos na praça Oswaldo Cruz, no Centro.

Cidade bem cuidada nos bairros

Nesta segunda-feira (23.07) a Secretaria de Obras realizou a manutenção de rede nos bairros São Sebastião, Siméria, Quarteirão Ingelhein e Rua Manoel Francisco de Paula. Foi executada também no bairro Floresta, a manutenção da escada principal. A Rua Teresa também recebeu manutenção nas calçadas de Pedra Portuguesa, além da manutenção de calçamento nas Ruas Carlos Carnevale e Otto Reymarus.