A Prefeitura de Petrópolis deu, na manhã desta sexta-feira (10/4) um importante passo para tornar o trânsito da cidade mais seguro. Em solenidade realizada no Palácio Sérgio Fadel, o prefeito Rubens Bomtempo assinou, ao lado do presidente da Frente Parlamentar Pelo Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal, e do presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, o termo de compromisso de adesão do município ao movimento internacional Maio Amarelo. A ideia é promover, já a partir do dia 1º, uma série de ações para despertar a atenção da sociedade para o tema.

Ao falar sobre a importância da adesão do município ao movimento, o prefeito Rubens Bomtempo afirmou que é impossível pensar num sistema público de saúde que funcione de forma plena sem trabalhar a questão da violência no trânsito. “Estamos falando de vidas que podem e devem ser preservadas. Os acidentes representam um risco e ainda custam caro ao poder público. São pessoas que acabam demandando uma enorme atenção das equipes, necessitando de equipamentos e material de alto custo, ocupando leitos onde poderiam estar outros pacientes” lembrou, garantindo que vai trabalhar para mobilizar a sociedade em relação ao assunto.

O deputado Hugo Leal lembrou que o Brasil aderiu à Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, iniciativa patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde. “O objetivo é reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Para isso, é preciso que os municípios participem, que a sociedade se envolva”, disse, lembrando que é preciso pensar, primeiro, em preservar as vidas, depois em reduzir o número de feridos e, por último, reduzir o número de acidentes.

Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho parabenizou o prefeito pela adesão ao movimento. “Este é um movimento da sociedade, um símbolo que esperamos ver reconhecido em todo o mundo. É uma linguagem única que lembra a importância de ações por um trânsito mais seguro”, lembrou.

Após a assinatura do termo de compromisso de adesão do município ao Maio Amarelo ficou acertado que o grupo de trabalho formado para discutir e formatar as ações que serão realizadas em Petrópolis voltará a se reunir na próxima semana. “Vamos trabalhar para chamar a atenção da população para este tema. Vamos aproveitar a Exposição Agropecuária e a Corrida do Trabalhador para lançar as ações. Depois, vamos levar o tema para as escolas, para a rede de saúde. Esse é o início de um trabalho que tem tudo para refletir diretamente e de forma bastante positiva na sociedade petropolitana”, finalizou o prefeito.

A Companhia Petropolitana de Trânsito anunciou mudanças no trânsito em virtude da realização da Corrida Pet Atleta e da Caminhada Cultural Bom Jesus Canarinhos. Neste domingo (11/04), haverá interdição total do lado par (direito) das avenidas Ipiranga e Koeler, a partir das 6h até o término dos eventos. A Rua Alfredo Pachá também será fechada. O percurso seguirá pela Avenida Tiradentes, Rua da Imperatriz, Rua Raul de Leoni, Rua Dom Pedro, Rua Nilo Peçanha, Rua Treze de Maio e entorno da Catedral, que serão parcialmente interditadas no mesmo horário.

A Rua João Xavier, no Bingen, receberá nesta sexta-feira (10/4) uma ação de conscientização da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, durante o teste mensal das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme. A partir das 10h, agentes da Defesa Civil estarão circulando pela região conversando com moradores e distribuindo panfletos e cartilhas com dicas de prevenção de desastres das chuvas e orientações do que fazer quando a sirene tocar. A proposta da ação é fortalecer a cultura da Defesa Civil em Petrópolis, para que mais pessoas se conscientizem sobre a importância de se prevenir em relação às chuvas.

Durante o trabalho, serão acionadas as 18 sirenes instaladas em Petrópolis – uma delas está instalada na Rua João Xavier. Os panfletos que serão entregues orientam os moradores a procurar um local seguro sempre que a sirene tocar. Pode ser a casa de um amigo ou parente que não fique em área de risco ou o ponto de apoio sinalizado pela Prefeitura.

“É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil trabalhe a prevenção de desastres das chuvas o ano inteiro. Vimos no Japão, que é uma referência em Defesa Civil, que a população sabe conviver com o risco. Buscamos isso para Petrópolis também. O risco em Petrópolis é alto, por ser uma cidade montanhosa onde chove muito. Então as pessoas devem saber o que fazer ao longo do ano, antes, durante e depois das chuvas. Os panfletos que vamos entregar dão dicas nesse sentido”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Uma das dicas que está no material que será distribuído na Rua João Xavier é em relação à colocação de calhas no telhado da casa. Sem a calha, toda a água da chuva que cai no telhado vai para o terreno, encharcando o solo e causando erosão, deixando o terreno e a construção mais instáveis. Por isso, a calha é uma medida simples e barata que deixa a casa mais segura.
TESTE DE SIRENES – Às 10h, as 18 sirenes serão acionadas remotamente, pela internet, da sede da Defesa Civil. Em seguida, agentes irão acionar os equipamentos manualmente. O objetivo do teste é corrigir possíveis falhas nos equipamentos para que todas as sirenes estejam disponíveis ao município quando for preciso.

“As sirenes são fundamentais para a Defesa Civil, porque ajudam a salvar vidas. Por isso, os testes são importantes, para garantir que elas estarão funcionando quando precisarmos. Além disso, é preciso que a população faça a sua parte e siga as orientações dos alertas quando as sirenes tocarem”, disse o diretor operacional da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ramon Camilo.

A nova versão do hino de Petrópolis, lançada em vídeo em março em comemoração aos 172 anos da cidade, foi aplaudida com entusiasmo por participantes do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em Brasília.  O vídeo destaca a diversidade cultural do município, utilizando grupos musicais e cantores da própria cidade e em vários ritmos. A apresentação foi feita pela presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Martins, que participou de mesa “Cidades Educadoras: governos locais promotores da cidadania” com a discussão sobre a educação inclusiva. Thaís falou como a cultura e o turismo podem atuar ativamente nestas questões e, ao  final da palestra, apresentou o hino como um dos projetos que fortalecem a noção de pertencimento dos petropolitanos.

“O direito de aprender tem que estar vinculado às questões culturais, sociais e aos esportes. Estes são caminhos que favorecem a intersetorialidade na educação”, destacou. A presidente da FCTP mostrou ainda como a diversidade pode ser observada sob várias perspectivas e ainda assim não perder a noção de conjunto. “Devemos nos colocar na posição de garimpeiros e buscar estas joias que são as diferenças, a diversidade. E a cultura promove isso”, explicou.

Thaís abordou como as políticas públicas criadas pelo prefeito Rubens Bomtempo na área de cultura e turismo fortalecem a inclusão. Citou, por exemplo, os vários eventos culturais que trazem conteúdos relativos à história do município, com o fortalecimento da Bauernfest e da Festa Italiana mostrando, respectivamente, aspectos da cultura alemã e italiana como herança histórica da cidade. Destacou os pontos de cultura nos bairros, o fomento à cultura urbana, a ocupação das praças públicas como espaços legitimamente urbanos, sobretudo para as crianças e adolescentes, além da governança intersetorial presente na educação, com a criação dos Conselhos Comunitários do Mais Educação. Outras duas ações lançadas por Bomtempo, como a inclusão no currículo escolar de disciplina relativa às situações de risco e de Defesa Civil e o lançamento do Programa de Sensibilização Turística também foram citadas.

Além de Thaís, participaram da mesa a coordenadora de projetos da Campanha Nacional de Direito à Educação, Maria Célia Rehder; a presidente da Undime e secretária de Educação de São Bernardo do Campo, Cleusa Repulho; a diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Martinha Clarete Dutra dos Santos; o secretário de Assistência Social de Cuiabá e presidente do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social, José Rodrigues Rocha e o coordenador da área de Educação do Unicef Brasil, Marcelo Mazzoli.

O prefeito Rubens Bomtempo foi reconduzido ao cargo de vice-presidente temático de MPE e Empreendedorismo Individual pela Frente Nacional dos Prefeitos. Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG) é o novo presidente da FNP. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad e de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, respectivamente, são o 1º e 2º vice-presidente Nacional da entidade para o biênio 2015/2016. A nominata da chapa de Bomtempo, eleita por consenso, é composta por mais de 30 prefeitos de todo o país. A votação aconteceu durante a 67ª Reunião Geral da entidade, na noite de quarta-feira (8/04), dentro da série de eventos do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, de 7 a 9 de abril em Brasília.

A posse aconteceu nesta quinta-feira (9/04), às 11 horas, no auditório do III EMDS, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “É significativo para Petrópolis ter assento na maior entidade municipalista do país. É aqui que se pode discutir e debater, em conjunto, os principais problemas que afligem nossas cidades”, afirmou Bomtempo.

O novo presidente eleito acredita que esta é uma responsabilidade muito grande. “É um trabalho de equipe, um assunto muito vasto, de alta complexidade, mas com a diretoria que temos, especializada em seus temas, será mais fácil. Recebo hoje uma herança boa, que é uma entidade consolidada”, disse Lacerda.

Agora ex-presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assume a vice-presidência de Relações Institucionais. “A FNP é composta dessa sinergia maravilhosa que temos nos municípios brasileiros. À medida que mais prefeitos se engajam para lutar pelo municipalismo, todos nós saímos mais fortalecidos. Quero aproveitar para me congratular com todos os oito mil participantes do III EMDS, um evento que vai marcar a história do municipalismo brasileiro”, finalizou.

A Prefeitura dará ainda nesta semana um importante passo para tirar do papel o projeto de reforma da Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon, no Quitandinha, que atende 460 crianças e adolescentes da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. Está marcada para sexta-feira (10/4) a licitação que vai definir a empresa que realizará as intervenções. O projeto prevê a reforma geral na unidade de ensino, com melhorias na infraestrutura, construção de quadra e criação de acesso para portadores de deficiência e pessoas com dificuldades de locomoção.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que o projeto, estimado em R$ 2,8 milhões, garantirá à comunidade escolar uma nova escola. “O prefeito Rubens Bomtempo nos pediu um projeto que atendesse de forma plena todas as necessidades da equipe e também dos alunos”, disse, lembrando que, durante a obra, os alunos serão transferidos para outro prédio, que está sendo alugado pela Prefeitura, na mesma rua. “Nossa maior preocupação era encontrar um espaço que pudesse receber todos os alunos, na própria comunidade, evitando a necessidade de grande deslocamento dos estudantes. Teremos que fazer apenas algumas adaptações”, explicou.

O projeto prevê a repaginação da fachada, construção de rampas de acesso na entrada e também ligando o primeiro e o segundo pavimentos, ampliação do refeitório e da área de recreação coberta e construção de uma nova quadra poliesportiva. “Todo o prédio passará por obras. A parte interna será totalmente remodelada, com intervenções nas salas, nos banheiros. A escola também ganhará dois banheiros acessíveis a pessoas com deficiência. Vamos colocar novos revestimentos no piso e nas paredes, recuperar esquadrias. Além disso, serão feitas novas instalações elétricas e hidrossanitárias. O prédio é bastante antigo e, por isso, as intervenções são realmente necessárias”, acrescentou a secretária.

A ideia é que todo o primeiro pavimento seja destinado à Educação Infantil. O segundo deverá atender os alunos do Ensino Fundamental. A escola terá nova biblioteca, sala de informática, sala de recursos e espaço multiuso, para atividades. Também haverá espaços remodelados para secretaria, professores, diretoria, orientação pedagógica e almoxarifado, além da substituição de todo o telhado.

A realização das intervenções era um pedido da comunidade, aceito de imediato pelo prefeito Rubens Bomtempo. “A realização da licitação é um importante passo para a concretização deste projeto. Será um ação importante para toda a comunidade”, concluiu.

Vinte moradores de Madame Machado, em Itaipava, participaram nesta quarta-feira (8/4) do curso de capacitação de voluntários da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Eles aprenderam noções básicas de Defesa Civil, para contribuir na prevenção de desastres das chuvas na região. A ideia é que, após esse primeiro passo, outras reuniões aconteçam entre os moradores e que a Defesa Civil promova novas capacitações desses voluntários, com temas específicos. Os Nudecs funcionam como um elo entre a secretaria e as comunidades.

Com esse curso de capacitação, já são 57 comunidades com Nudecs em Petrópolis, todos criados desde 2013. No total, são mais de 500 voluntários capacitados pela Defesa Civil. “Cada curso de criação de Nudec é uma oportunidade para difundirmos a cultura da Defesa Civil nas comunidades. São momentos em que falamos sobre prevenção de desastres das chuvas com os moradores. Esse conhecimento, eles poderão replicar nas suas casas, entre seus vizinhos. Os passos seguintes à criação do Nudec são cursos mais aprofundados, como já fizemos em outras comunidades, sobre primeiros socorros e administração de abrigos temporários, por exemplo”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Primeiro de Maio, Sueli Lopes da Silva, afirmou que o Nudec pode deixar a comunidade mais segura em relação às chuvas. “É muito importante para a comunidade, só vai acrescentar. Com as pessoas tendo conhecimento do que fazer quando precisar, tudo fica mais fácil”, disse Sueli.

A criação do Nudec de Madame Machado faz parte da série de ações que a Prefeitura vem fazendo na comunidade desde março. Após reunião do prefeito Rubens Bomtempo com secretários na região, ele deu início a uma série de intervenções na localidade, incluindo a inauguração de um Centro de Inclusão Digital, melhorias de iluminação, pintura da quadra e reforma do posto de saúde, entre outras medidas.

A participação comunitária na proteção da criança e do adolescente é essencial para que as políticas públicas nesta área sejam bem-sucedidas nos municípios. A avaliação foi feita pelo prefeito Rubens Bomtempo durante palestra proferida no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (8/04). Com o tema “Participação, Proteção e Protagonismo”, Bomtempo relatou sua experiência como Prefeito Amigo da Criança, premiação nacional concedida em seu mandato anterior pela Fundação Abrinq, e mostrou dados atuais que desde 2013 estruturam uma ampla rede de proteção social à criança e ao adolescente.

“Estimulamos essa consciência da participação comunitária com um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) atuante e com campanhas como a Tenha Atitude, que todo dia 18 promove uma ação de panfletagem pela cidade combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes”, completou. O  crescimento em 20% das vagas em educação infantil em apenas dois anos e a previsão de mais de 800 vagas até 2016 também colocam o município numa posição confortável em relação ao atendimento a uma demanda reprimida.

Outra conquista recente é a criação e aprovação, por unanimidade pelo CMDCA, do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) que em breve estará disponível para consulta pública. O documento faz um amplo debate sobre os principais problemas da cidade em relação às crianças e adolescentes e cumpre os parâmetros do programa Prefeito Amigo da Criança, do qual o município faz parte.

Para Bomtempo, O PMIA fortalece a construção da rede de proteção à infância e adolescência nomunicípio, além de dar legitimidade às ações e políticas públicas. Presente à palestra, a presidente do CMDCA de Petrópolis e secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo afirmou que o documento é o resultado de um amplo trabalho reunindo governo, sociedade
civil e ainda crianças e adolescentes petropolitanos. “Percebemos os avanços quando há o envolvimento do conselho criando essa sinergia e cogestão com o governo”, disse Luciane.

A secretária adjunta do Trabalho e Assistência Social de Natal (RN) também foi conferir as práticas de Petrópolis. “É importante ouvir experiências de outros municípios. Percebo o envolvimento pessoal do prefeito Bomtempo com a proteção à criança e adolescente, e essa vontade política é essencial para fortalecer as ações e fazer tudo dar certo”, afirmou. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também aproveitou para entregar a Bomtempo o Plano Municipal da Criança e do Adolescente da capital mineira.

O III EMDS é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tendo como parceiro o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),  e está mostrando a mais de 8 mil inscritos de mais de 500 municípios brasileiros, uma série de práticas e temas que podem ser compartilhados pelos governos e comunidades locais na discussão do desenvolvimento sustentável.

O prefeito Rubens Bomtempo aproveitou a viagem à Brasília por conta do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável para rever um antigo colega da Faculdade de Medicina de Petrópolis: o ministro da Saúde Arthur Chioro. Durante encontro em seu gabinete, em Brasília, eles falaram sobre a relação com os amigos da juventude, do amor por Petrópolis e sobre trabalho. Na pauta, o credenciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os avanços no Hospital Alcides Carneiro (HAC). Chioro prometeu a Bomtempo que subirá a serra para rever os colegas médicos e ver de perto as mudanças no HAC.

Destinado a prefeitos, gestores municipais, representantes do governo federal, pesquisadores, universitários e membros da sociedade civil, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) que está sendo realizado em Brasília de 7 a 9 de abril já ultrapassou a marca de oito mil inscritos. A experiência de Petrópolis com o tema, visível inclusive na atual logomarca de governo, também foi levada ao evento pelo prefeito Rubens Bomtempo e mostra a importância deste debate para a cidade.

Eixos temáticos norteiam a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. Experiências bem sucedidas dos municípios também estão sendo divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. É lá que Petrópolis organizou um estande mostrando dados atuais de seus principais projetos. Muitos destes dados foram possíveis por meio da participação de Petrópolis no programa nacional Cidades
Sustentáveis.

Nesta quarta-feira (8/04), o prefeito Rubens Bomtempo profere palestra sobre a formação de redes sociais de proteção à infância, política pública que vem sendo fortalecida em Petrópolis e que já o levou a conquistar, no mandato anterior, o título de prefeito Amigo da Criança pela Fundação Abrinq. Outras informações relacionadas ao III EMDS e Petrópolis estão no hotsite www.petropolis.rj.gov.br/emds.

No primeiro dia de evento, o III EMDS sediou a Reunião da Rede de Gestores de Políticas Públicas, quando mais de 700 gestores municipais estiveram reunidos para a primeira atividade do Encontro Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico, com o painel "Políticas Públicas para articulação da rede de secretários e gestores municipais do desenvolvimento econômico". O Encontro Anual acontece dentro do III EMDS de 7 a 9 de abril. A proposta foi a de fortalecer as políticas públicas do setor que busca promover o protagonismo dos trabalhadores.

Na terça (7/4), o prefeito Rubens Bomtempo, a secretária chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo, e a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, participaram de debates na sala temática sobre “Atuação dos municípios na proteção da infância: avanços e desafios”.  "Foi um momento de trocar experiências e falar do trabalho exitoso que a Prefeitura de Petrópolis vem realizando com o CMDCA, como a campanha Tenha Atitude e a criação do fluxograma de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual", disse Luciane Bomtempo.

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição tem como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental – Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais
www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800