A participação comunitária na proteção da criança e do adolescente é essencial para que as políticas públicas nesta área sejam bem-sucedidas nos municípios. A avaliação foi feita pelo prefeito Rubens Bomtempo durante palestra proferida no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (8/04). Com o tema “Participação, Proteção e Protagonismo”, Bomtempo relatou sua experiência como Prefeito Amigo da Criança, premiação nacional concedida em seu mandato anterior pela Fundação Abrinq, e mostrou dados atuais que desde 2013 estruturam uma ampla rede de proteção social à criança e ao adolescente.

“Estimulamos essa consciência da participação comunitária com um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) atuante e com campanhas como a Tenha Atitude, que todo dia 18 promove uma ação de panfletagem pela cidade combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes”, completou. O  crescimento em 20% das vagas em educação infantil em apenas dois anos e a previsão de mais de 800 vagas até 2016 também colocam o município numa posição confortável em relação ao atendimento a uma demanda reprimida.

Outra conquista recente é a criação e aprovação, por unanimidade pelo CMDCA, do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) que em breve estará disponível para consulta pública. O documento faz um amplo debate sobre os principais problemas da cidade em relação às crianças e adolescentes e cumpre os parâmetros do programa Prefeito Amigo da Criança, do qual o município faz parte.

Para Bomtempo, O PMIA fortalece a construção da rede de proteção à infância e adolescência nomunicípio, além de dar legitimidade às ações e políticas públicas. Presente à palestra, a presidente do CMDCA de Petrópolis e secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo afirmou que o documento é o resultado de um amplo trabalho reunindo governo, sociedade
civil e ainda crianças e adolescentes petropolitanos. “Percebemos os avanços quando há o envolvimento do conselho criando essa sinergia e cogestão com o governo”, disse Luciane.

A secretária adjunta do Trabalho e Assistência Social de Natal (RN) também foi conferir as práticas de Petrópolis. “É importante ouvir experiências de outros municípios. Percebo o envolvimento pessoal do prefeito Bomtempo com a proteção à criança e adolescente, e essa vontade política é essencial para fortalecer as ações e fazer tudo dar certo”, afirmou. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também aproveitou para entregar a Bomtempo o Plano Municipal da Criança e do Adolescente da capital mineira.

O III EMDS é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tendo como parceiro o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),  e está mostrando a mais de 8 mil inscritos de mais de 500 municípios brasileiros, uma série de práticas e temas que podem ser compartilhados pelos governos e comunidades locais na discussão do desenvolvimento sustentável.