Começou na segunda (04.02) e vai até o próximo dia 15 o prazo para que táxis cuja placa com final 3 sejam vistoriados na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 17h e tem o objetivo de manter a regularidade do serviço no município, bem como a segurança dos usuários e controle dos permissionários. Os fiscais irão vistoriar as condições do táxi, a documentação do veículo e do motorista e se o taxista está em dia com os tributos municipais. Nesta etapa, 47 táxis de um total de 537, devem passar pela companhia.

A fiscalização será realizada à Rua Alberto Torres, 115 – Centro. Quando o taxista for levar o veículo à companhia, ele dever apresentar a cópia legível dos documentos: CRLV 2018 (de acordo com calendário de licenciamento anual do Detran) ou 2019; Inspeção GNV 2018;  Aferição taxímetro 2018;  ISS 2018 pago: permissionários e auxiliares  - nos casos de isenção, o mesmo deve apresentar xerox do cartão que comprove; Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal atualizada do permissionário e auxiliares;  CNH com a indicação que “exerce atividade remunerada” do permissionário e auxiliares;  Comprovante de residência do permissionário e auxiliares;  Cartão de Permissão (alvará) 2018 (original); e pagamento da Taxa de Vistoria.

Além da documentação, é fundamental que o permissionário esteja presente durante a vistoria. Na falta deste só será admitido o representante legal, judicial ou convencional com os documentos. Durante o processo de vistoria, a CPTrans poderá, caso entenda necessário, solicitar documentos complementares. Toda a documentação deve ser apresentada, pois a falta de qualquer um dos documentos implicará na não realização do processo de renovação da autorização. Para certificação da vistoria também é necessário estar quite com todos os encargos provenientes de multas aplicadas, excetuando-se os casos com recursos interpelados em conformidade com o art. 21º, §6º da Lei Municipal nº 6.019/2003.

Confira o calendário:

Fim de placa – número 3 – período de vistoria: 04/02/2019 até 15/02/2019

Fim de placa – número 4 – período de vistoria: 18/02/2019 até 01/03/2019

Fim de placa – número 5 – período de vistoria: 04/03/019 até 15/03/2019

Fim de placa – número 6 – período de vistoria: 18/03/2019 até 29/03/2019

Fim de placa – número 7 – período de vistoria: 01/04/2019 até 12/04/2019

Fim de placa – número 8 – período de vistoria: 15/04/2019 até 26/04/2019

Fim de placa – número 9 – período de vistoria: 29/04/2019 até 10/05/2019

Fim de placa – número 0 – período de vistoria: 13/05/2019 até 24/05/2019

O trabalho desta segunda começou por volta das 22h30 e entrou madrugada adentro. Foram 20 funcionários da CPTrans e Comdep que realizaram a varrição e lavagem de todo o chão do Terminal. Ele também teve teias de aranha removidas, além de limpeza de todo o teto. Para esses serviços também foram utilizados dois caminhões, um de cada companhia. A realização do trabalho neste horário tem como objetivo principal não atrapalhar a rotina dos usuários e nem as viagens das 80 linhas que saem do Terminal.

.As intervenções serão feitas em blocos, com reparos específicos até que todos os espaços sejam contemplados. As obras darão mais conforto ao usuário, que contará com um Terminal novo em seu dia a dia.

A previsão é que a primeira fase da obra tenha início já na próxima semana. Serão criadas novas descidas de águas pluviais, aumentando e melhorando o sistema de captação de água das chuvas e, consequentemente, diminuindo potenciais infiltrações. Esta fase do trabalho, que depende das condições climáticas, acontece no telhado e terá continuidade com o reparo de toda cobertura metálica, com a troca de telhas, previsto para ocorrer ao longo de toda intervenção.

A principal mudança no espaço com as obras será o gradeamento para fechamento noturno. Ao ser concluído, o Terminal Centro passará a ficar fechado à noite, a partir da saída do último ônibus, e voltará a ser aberto para a saída do primeiro veículo. A medida impede atuação de vandalismo, ao mesmo tempo que melhora o serviço de limpeza diária, feita com o local fechado. Os ‘corujões’, que já param fora do Terminal, continuarão com suas paradas nos mesmos locais.

“As melhorias incluem, ainda, a recuperação e polimento do piso e pintura de todo Terminal. O projeto também contará adequações de acessibilidade com piso tátil e rampas de acesso, para melhorar a qualidade do espaço para pessoas com alguma dificuldade de mobilidade. São melhorias essenciais, que o Terminal precisa e que ficará mais bonito para os usuários, além de facilitar a manutenção diária”, explica o engenheiro da CPTrans, Bruno Azevedo.

As 9 ambulâncias da rede pública  que atuam no transporte de pacientes entre as emergências e hospitais – terão um serviço de regulação nos mesmos moldes do que hoje é realizado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência). O projeto para a implantação da Central de Regulação, nas próprias instalações do SAMU, foi discutido pela  equipe da Saúde nesta terça-feira (05.02). A Central de Regulação vai iniciar a operação em 90 dias.

Atualmente, o gerenciamento do serviço funciona para as unidades de socorro do SAMU, que em Petrópolis conta com três ambulâncias voltadas para os atendimentos de urgência. Com a implantação do projeto, a unidade vai incorporar ao sistema as nove ambulâncias do município que efetuam o transporte de pacientes entre as unidades de saúde.

A proposta da Central de Regulação é concentrar na sede do SAMU todos os chamados de ambulância. O objetivo é melhor planejar o uso dos veículos de atendimento médico, que continuarão sediados nas unidades de saúde, mas serão gerenciados pela Central de Regulação.

Essa mudança vai oferecer otimização ao serviço. Todas as solicitações de ambulância serão centralizadas e geridas por um único setor o que vai gerar mais controle do serviço e consequentemente, melhora o atendimento a população.

A sede do SAMU em Petrópolis concentra a regulação do atendimento das ambulâncias de urgência em outros seis municípios na região serrana. Além de Petrópolis, a central controla o atendimento do SAMU nos municípios de Guapimirim, Cantagalo, Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Cachoeiras de Macacu.

O projeto prevê, além de organizar o direcionamento das ambulâncias para os chamados em todo o município, melhor estruturar as equipes para os atendimentos. As ambulâncias voltadas para o atendimento de pacientes menos graves, passarão a contar com técnicos de enfermagem e condutores socorristas. “Os profissionais serão treinados para dar todo o suporte necessário”, destaca o coordenador geral do SAMU, Cláudio Lázaro.

E a capacitação para melhor atuação nos chamados de socorro ou simples transporte é oferecida pelo próprio SAMU. Através do curso de Atendimento Pré Hospitalar, profissionais de toda a rede de saúde do município estão sendo preparados para prestar os primeiros socorros à população.

Curso de capacitação foca nos procedimentos dos primeiros socorros

Iniciado em janeiro de 2017, o curso de capacitação do SAMU já atraiu não só profissionais da área de saúde, como a população em geral. O intuito é preparar as pessoas para lidar com situações de emergência, oferecendo os primeiros socorros até a chegada do atendimento médico aos locais de ocorrência. Até o momento, mil pessoas foram treinadas. Entre os capacitados estão profissionais da área de saúde do município e população em geral.

Com duração de cinco dias, são capacitadas duas turmas de 20 alunos por mês. Esta semana, estão sendo treinados os alunos da terceira turma do ano. Nas aulas, os instrutores passam noções básicas para abordagens em situações de emergência clínica. Os alunos aprendem a auxiliar pessoas com obstrução nas vias aéreas, com quadro de compulsão, com paradas cardíacas, entre outras situações até que o socorro chegue ao local.

Os alunos também são treinados a atuar em casos de acidentes, quando são necessárias providências de sinalização e segurança do local das ocorrências, nos momentos que antecedem a chegada do atendimento médico. “Preparamos as pessoas para lidar com situações em que um simples ato pode salvar uma vida. Após o treinamento as pessoas são instruídas a ligar para o atendimento de urgência e já tendo passado por um treinamento, poderão seguir orientações até que o atendimento chegue. É um suporte básico no atendimento, que pode ser feito por qualquer pessoa”, destaca o coordenador de enfermagem do SAMU, Renato Duarte.

Proprietários de imóveis ainda irregulares terão uma nova chance de legalizar junto à prefeitura a documentação de suas moradias construídas ou ampliadas sem as devidas licenças municipais a partir de uma reedição de lei da Mais Valia. O novo projeto de Lei da Mais Valia foi encaminhado à Câmara de Vereadores na semana passada. Após a aprovação no legislativo, ele retorna ao executivo para publicação em Diário Oficial, tendo validade de 180 dias a partir da publicação. Ao mesmo tempo, a Prefeitura anuncia mais rigor na fiscalização de obras não autorizadas. A equipe de fiscais, com mais cinco concursados convocados, terá sete pessoas  vistoriando obras na cidade.

A Mais Valia concede aos proprietários de imóveis ainda não legalizados, incentivo fiscal, como isenção de penalidades incidentes sobre a legalização de obras já executadas e comprovadamente existentes.Ela considera como concluída obras com paredes, pisos, teto e cobertura já executados e com condições de serem habitáveis (mesmo que não tenham sido feitos acabamentos).

A restrição é para construções feitas em áreas de preservação permanente, margens de rios, áreas de risco, locais públicos, faixa de domínio de estradas ou em espaços delimitados para segurança de linhas de transmissão de energia elétrica.

O projeto foi editado em setembro de 2017 uma lei com mesmo teor, expirada em março do ano passado.

O novo projeto de Lei da Mais Valia foi encaminhado à Câmara de Vereadores na semana passada. Após a aprovação no legislativo, ele retorna ao executivo para publicação em Diário Oficial, tendo validade de 180 dias a partir da publicação.

A Secretaria de Obras, Habitação e Regulamentação Fundiária, avalia que o município possui um número expressivo de construções irregulares. A regularização exige o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) assim atualizando a receita do município, mas prevê desconto de 30% nas penalidades no caso de quitação do débito à vista e oferece ainda a possibilidade de parcelamento em 24 vezes com desconto de 15% nas penalidades especiais.

Sobre os débitos de IPTU e taxa de limpeza o projeto de lei prevê a isenção de 100% de juros e multas nos casos de pagamento a vista e 50% nos casos de parcelamento.

A pessoas que quiserem regularizar seus imóveis, deverão apresentar alguns documentos, como: certidão atualizada do registro da matrícula do imóvel, cópia do espelho do IPTU, projeto do imóvel assinada por um profissional técnico habilitado e com as exigências do município, entre outros.

Com a lei em vigor, o proprietário deverá fazer uma requisição da legalização, apresentando documentos e posteriormente quitar os valores da legalização junto ao município,que serão calculados por um Grupo de Trabalho a ser nomeado pelo prefeito. O Grupo irá avaliar toda a documentação emitida, para viabilizar a emissão da regularização do imóvel.

Petrópolis vai sediar, entre os dias 16 e 19 de maio, um congresso voltado para veterinários e estudantes que terá como palestrantes alguns dos melhores especialistas do mundo em Diagnósticos de Claudicação e Cirurgia Ortopédica Equina. Serão dois dias de palestras seguidos por dois dias de EVE - Extreme Veterinary Experience (Experiência Veterinária Extrema) e ainda um dia de curso teórico e prático de fisioterapia e terapias de reabilitação. O evento, que deverá reunir em Pedro do Rio cerca de 600 pessoas, principalmente de fora da cidade, deverá movimentar hotéis e restaurantes.

O congresso é realizado pela Horse Center Laboratório e Clínica Veterinária tem o apoio da Prefeitura de Petrópolis.

A Extreme Veterinary Experience vai possibilitar aos grupos diagnosticar oito casos de acordo com as técnicas abordadas nas palestras, acompanhados por profissionais vindos dos Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Alemanha, Bélgica, entre outros países. Ao todo, serão oito palestrantes internacionais considerados entre os melhores especialistas do mundo. A Horse Center está realizando uma obra de expansão da clínica e está construindo, inclusive, um centro de convenções que vai receber o congresso.

“A clínica é considerada a melhor do Brasil na área. Temos aqui até um equipamento de cintilografia que é único na América Latina. O congresso vai inaugurar a ampliação do espaço hospitalar e do centro de convenções. Os palestrantes são os tops da ortopedia no mundo”, frisa a encarregada de marketing do lugar, Marcia Garcia, lembrando que veterinários e estudantes terão a oportunidade única de se atualizar, aprender e trocar experiências com os especialistas.

 Petrópolis tem potencial para virar referência no setor e com a construção do auditório a expectativa é de que eventos como esse sejam frequentes. Existem 20 haras em Petrópolis e, ao todo, 83 estabelecimentos agropecuários que possuem equinos. Os eventos como esse atraem veterinários, estudantes, criadores e expositores de todo o país. A vinda do público e dos especialistas ajudam, também, a movimentar o turismo. O evento já tem parcerias com hotéis e o público movimenta também restaurantes, comércio e atrativos.

A grosso modo é uma divisão de ‘massas’. Na primeira, até a lei entrar em vigor, servidores até esta data fazem parte da ‘massa 1’, em que o regime continua o mesmo: contribuições de ativos pagam as aposentadorias dos inativos. Na ‘massa 2’, entra a capitalização de recursos no mercado financeiro. As duas massas de segurados são tratadas isoladamente, contas bancárias separadas, contabilidade própria para cada grupo e individualizadas quanto ao cadastro e escrituração, além dos recursos financeiros serem administrados separadamente

A segregação de massas foi aprovada, no ano passado, pelo então Ministério da Fazenda. Ela foi elaborada por uma comissão formada por servidores de carreira, sendo também aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP) e o Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD).

Pela proposta as alíquotas de contribuição permanecem em 22% para o patronal e 11% para os segurados. Na ‘massa 1’ ou plano financeiro,  ingressarão servidores ativos com admissão até 31 de dezembro de 2015 e seus respectivos dependentes, aposentados com idade até 76 anos em 30 de setembro de 2017 e seus dependentes, além de todos os pensionistas já inclusos até a publicação da lei.

 Já o segundo plano, a ‘massa 2’, o Previdenciário, será composto por servidores ativos com data de ingresso no município até 31 de dezembro de 2015 e seus dependentes, aposentados com idade superior a 76 anos em 30 de setembro de 2017 e seus dependentes.

A escolha da segregação de massa foi definida após análise de oito cenários, sendo escolhida pela comissão como a melhor opção para o município. Esse plano apresenta equilíbrio atuarial com um superávit de R$ 4,7 milhões no Plano Previdenciário, sendo capaz de suportar eventuais oscilações de custos no futuro - atualmente o déficit atuarial é de mais de R$ 2 bilhões. Nele, as contribuições serão feitas pelos próprios servidores, sem a necessidade de aportes financeiros do município. Já o Plano Financeiro vai continuar recebendo recursos necessários para cobrir a diferença mensal com as despesas administrativas e com benefício dos servidores.

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias elaborou um calendário de atividades preparatórias para o primeiro semestre letivo deste ano da política pública de inserção dos temas Defesa Civil e Educação Ambiental em sala de aula. Será realizada a atualização dos profissionais de ensino que participaram do projeto do ano passado, além do treinamento para os elementos focais das escolas que possuem educação infantil – com a inclusão dessa faixa etária, outros 10 mil alunos também terão acesso ao programa que ensina medidas de prevenção e de percepção de riscos. Outra novidade para este ano é a inclusão das atividades sobre o bem-estar animal.

Inédito no país, o Defesa Civil nas Escolas atende toda rede municipal de ensino, além de escolas particulares e estaduais que desejam aderir a proposta de maneira voluntária. A reunião com os responsáveis por essas instituições acontece no dia 12 de fevereiro, às 14h, na Sala de Cooperação da Defesa Civil. A proposta é levar medidas de prevenção para o máximo de crianças e adolescentes.

Desde o ano passado, o objetivo é que a participação das escolas particulares e estaduais no programa chegue para ainda mais pessoas. A ideia de transformar a forma de pensar da população passa diretamente pelo ensinamento nas escolas.

A capacitação dos profissionais de ensino das escolas que possuem educação infantil acontece nos dias 18 e 22 de fevereiro na Câmara Municipal. A medida vai permitir que mais 10 mil alunos tenham acesso ao programa que ensina medidas de prevenção e de percepção de riscos, reforçando a importância da prevenção aos desastres de origem natural. Ao longo de cada semestre, as crianças devem desenvolver trabalhos práticos sobre as ameaças de cada estação, com o apoio dos professores.

Principal novidade para este ano, a inclusão do tema bem-estar animal vai permitir que os alunos fortaleçam a compaixão e o respeito pelos bichos. Serão abordados assuntos como maus-tratos, posse responsável e digna para os animais e a questão do abandono - crime ambiental com pena de reclusão. 

“Na grande maioria das vezes, os casos de maus-tratos são resolvidos com a orientação e a conversa com os donos dos animais. O trabalho com as crianças em sala de aula vai garantir que elas desenvolvam a compaixão e o respeito pelos bichos, ressaltando a importância da adoção responsável", disse Elisabete Amorim, coordenadora de Bem-estar Animal.

Iniciativa da prefeitura, a aplicação da lei é um passo importante no desenvolvimento de uma cultura de resiliência na cidade. Com 234 áreas de risco alto ou muito alto – equivalente a 18% do município - e um déficit habitacional de 12 mil casas, a política pública é mais uma ação da prefeitura de prevenção aos desastres naturais. A iniciativa reforça todas as ações que trabalham a importância da percepção de riscos não só no ambiente escolar, mas, também na comunidade.

O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Petrópolis, vai contar com shows de Bossa Nova, foodtrucks, cervejas especiais e ainda vai contar com atrativos nos shoppings e hotéis da região.

Entre as atribuições do CAE estão as discussões sobre as ações educativas em relação à alimentação, nutrição e às práticas saudáveis de vida e de segurança alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem. Os conselheiros analisam, ainda, as prestações de contas da gestão pública e apresentam relatórios sobre o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar.

O Conselho de Alimentação Escolar é formado por 7 titulares e 7 suplentes que representam diferentes categorias da sociedade e da comunidade escolar. Os conselhos de controle social são uma forma organizada, oficial e efetiva de acompanhamento das políticas públicas. Os nomes dos novos conselheiros foram publicados no Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2019, através da portaria nº 2.217.

São eles os representantes do Poder Executivo: José Luiz Moura Voigt e Nathália Silva raposo Barreiros (suplente); Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e Discentes: Daniel Monteiro Salomão, Luciano Rodrigues (titulares) e Anderson Luiz Correa e Dominique Valéria de Rezende (suplentes); Representantes de Pais de Alunos: Lúcia Helena Nogueira Gomes e Carla Vieira de Oliveira (titulares) e Gisele Margarida dos Santos e Gisele Morgado de Almeida (suplentes); Representantes indicados por Entidades Civis Organizadas: Ana Beatriz Rezende Leite e Eduardo Pereira de Azevedo (titulares) e Paulo Aguinaga e Marise Brand (suplentes).

A construção do muro de contenção no Atílio Marotti, está na fase de instalação da estrutura das ferragens, para que já na próxima semana, possa receber a concretagem. A empresa responsável pela obra, já concluiu a etapa de reforço da fundação e está iniciando o processo de erguer o muro de contenção. O prefeito Bernardo Rossi visitou o local, nesta terça-feira (05.02), para acompanhar o andamento da obra.   

A empresa responsável pela obra, a Mac Port, está com seis funcionários trabalhando todos os dias na construção da contenção. Além do muro, será construída uma galeria de água pluvial e água de esgoto. Para segurança dos moradores, o local está isolado com tapumes.

A moradora Ana Cristina da Silva contou que agora fica mais tranquila vendo o avanço da obra. “As coisas estão andando e a obra está caminhando, acho que em breve a rua volta ao normal”, disse.

A prefeitura continua assistindo os moradores do bairro e a via construída no local como alternativa, está garantindo o funcionamento do transporte público – micro-ônibus e carros de passeio.