Em audiência pública, equipe técnica da Secretaria de Saúde prestou contas dos trabalhos desenvolvidos pela pasta

Os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde, voltados para a promoção da saúde e da prevenção de doenças, então entre os destaques do relatório do terceiro quadrimestre de 2018. As ações desenvolvidas entre setembro e dezembro alcançaram um número maior de usuários, chegando a ter uma adesão 106% maior do que o período anterior. No período foram registrados mais de 180 mil atendimentos nas unidades de atenção básica, de especialidades e de urgência e emergência. As melhorias em instalações e ampliação de serviços da rede pública de saúde também são destacadas no documento, que teve apresentação em Audiência Pública na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (26.02).

O relatório destaca a aplicação de 38,8% dos recursos recebidos pela União para os serviços da saúde no fechamento do ano de 2018. A apresentação dos resultados da Saúde demonstra a transparência da gestão, que vem a cada ano avançando para oferecer os melhores serviços para a população. Os resultados das ações de 2018 mostram importantes conquistas da gestão que refletem diretamente no melhor atendimento da rede de saúde pública do município.

No atendimento da Atenção Básica foi destacada no relatório a implantação das Práticas Integrativas Complementares (PICS) nas Academias da Saúde. No fechamento do ano foram registradas mais de 3.400 atividades, entre coletivas e individuais, realizadas pelos profissionais da saúde.  As quatro unidades da cidade passaram a oferecer aos usuários atividades como alongamento, fisioterapia, yoga, shiatsu, acupuntura, bio pilates, ginástica funcional, shantala, tratamento com fitoterapia, florais entre outras formas complementares aos atendimentos médicos.

Esses resultados fortalecem o foco do trabalho desenvolvido na Atenção Básica. A Secretaria de Saúde busca incentivar os usuários a terem uma prática de prevenção de doenças, orienta para cuidados que garantam a promoção da saúde.

Outro trabalho de promoção da saúde que também teve bons resultados foi do programa de antitabagismo, que alcançou uma taxa de abandono do fumo entre os usuários assistidos de 48,6%. Com esse índice, o programa obteve resultado acima do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, que sugere que as ações alcancem uma redução do fumo de ao menos 35%, entre os pacientes acompanhados.

Também com foco na prevenção de doenças, o Programa Saúde na Escola teve forte atuação. Nos últimos quatro meses do ano, realizou 1.398 ações em 56 unidades escolares, realizadas por 39 equipes da Saúde da Família. O Serviço de Atenção Domiciliar realizou 1.329 visitas a pacientes de diversas especialidades médicas. O maior número de atendimentos foi para as áreas de clínica geral e fisioterapia.  Além de acompanhamento médico, o atendimento residencial realizou 2.051 procedimentos, como aferição de pressão arterial e curativos. O serviço Consultório na Rua realizou mais de quatro mil atendimentos, entre consultas, procedimentos e atividades diversas para a população em vulnerabilidade. “Esse é um trabalho muito importante para o resgate do cidadão e intensificação da promoção da saúde”, destaca a superintendente da Atenção à Saúde, Fátima Cristina Coelho.

No setor de vigilância epidemiológica se destaca a cobertura vacinal de recém-nascidos do período. Com um registro de 1.138 nascimentos, o setor obteve 90% dos bebês vacinados. A vigilância ambiental realizou 38 mil visitas à imóveis para promover o controle de dengue e outras arboviroses na cidade. O órgão apurou 70% das denúncias recebidas. O controle da raiva animal atingiu a meta anual de 92%, com a aplicação de 10.564 doses de vacina antirábica animal e com a castração de 1.107 gatos e cachorros durante os mutirões de cirurgia.

“Esses são dados de grande significado para cidade. A metas foram alcançadas em ações de grande impacto para a saúde na cidade”, destaca a superintendente de Planejamento e Apoio à Gestão, Suzana Papoula.

Mais leitos e estrutura para o atendimento ambulatorial

O aumento no número de leitos no Hospital Municipal Nelson Sá Earp é um dos pontos de destaque. A unidade adquiriu no período 12 leitos para o atendimento da clínica médica. No que se refere ao atendimento ambulatorial, foram destacadas as realizações dos mutirões de cirurgias, consultas, procedimentos e exames realizados no Hospital Alcides Carneiro que agilizou o atendimento de 1.300 pacientes em diferentes especialidades médicas. A habilitação do sistema de regulação de atendimentos também se destaca entre as conquistas da rede pública de saúde, no sentido que garante melhor organização dos encaminhamentos dos pacientes para os atendimentos especializados, cirurgias, exames e procedimentos.

A Secretaria de Saúde está trabalhando para garantir melhores estruturas e agilidade para os atendimentos. O sistema de regulação de atendimentos médicos foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, que passou a custear o serviço implantado no município. A Secretaria implantou a ouvidora, para ter um canal direto com os usuários do sistema e poder atuar de forma mais efetiva no atendimento das demandas. Teve bons resultados em serviços prestados que terá continuidade e seguirá avançando este ano.

Entre as melhorias na infraestrutura destacadas pela secretaria estão a nova sede do Ambulatório de Saúde Mental, que ganhou novas instalações na Rua D. Pedro e a Implantação do Polo de Assistência Farmacêutica, que ganhou novo prédio em Corrêas oferecendo melhor atendimento ao público.

Guarda responsável, parcerias com empresas privadas e entes públicos fazem parte do rol de atribuições do Conselho, que visa proteger e defender os animais

Proteger e defender os animais de maus tratos e abandonos, sejam eles domésticos ou silvestres, além de auxiliar na definição de políticas públicas e na fiscalização das ações da prefeitura, trabalhando com medidas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e melhorias à assistência animal. Estes são alguns dos objetivos do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa). Guarda responsável, parcerias com empresas privadas e entes públicos fazem parte do rol de atribuições do Conselho que, a cada dois anos, vai realizar a Conferência Municipal de Proteção Animal. De autoria do executivo, a proposta foi protocolada na Câmara Municipal nesta terça-feira (26.02).

O projeto de lei também cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (FMPDA) que vai reunir recursos para a proteção do bem-estar animal, por meio do gerenciamento de receitas, captação e aplicação de recursos, visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações realizadas.

É mais um avanço para a proteção dos animais em todo o município. É importante a participação da sociedade civil em conjunto com o poder público em ações em defesa dos animais. Vale ressaltar que o cuidado com essa área é permanente dentro da gestão, que já fez mais de 2,5 mil castrações de cães e gatos só no ano passado, um serviço que tinha sido interrompido em 2016 e que foi retomado.

Também estão no escopo do Conselho a competência de organizar a cada dois anos a Conferência Municipal de Proteção Animal e a celebração de convênios, contratos e acordos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com fins didáticos, de financiamento e para o desenvolvimento das áreas que estejam em consonância ao setor. Segundo Elisabete Amorim, coordenadora de Bem-estar Animal, essa é mais uma ação da prefeitura em função da causa animal.

“Também mantemos uma campanha permanente de doação de rações, que é direcionada aos protetores, e eventos bimestrais de conscientização, além da mobilização e doação de animais e ainda o animal inserido nos planos Verão e Inverno, de apoio às comunidades em casos de cheias e estiagem. São muitos os avanços e agora com o Conselho poderemos envolver ainda mais a sociedade civil”, afirmou Elisabete.

O Comupa será composto por 24 membros, de forma paritária, com caráter permanente, consultivo e deliberativo, tendo em sua formação 12 representantes provenientes do poder público e 12 da sociedade civil. O Regimento Interno do Conselho será elaborado, aprovado e oficializado em um período de 90 dias, com contagem a partir da data de nomeação e posse dos conselheiros e deverá ser homologado pelo prefeito. 

Já o Fundo será regulamentado por uma resolução expedida pelo próprio conselho em um prazo de 90 dias, tão logo haja a publicação da lei. Os recursos serão provenientes da aplicação de multas, de doações de organismos nacionais e internacionais - públicas ou privadas - e dotações orçamentárias. 

“Também será importante, principalmente, na aplicação de recursos para a compra de vacinas e na criação de ações de prevenção. O novo conselho vai contribuir para ampliar ainda mais o trabalho feito pela causa animal em Petrópolis”, completa Elisabete.

Aulas de ginástica, alongamento e dança acontecem a partir do dia 12 de março, no Centro de Cultura

Estão abertas as inscrições para o novo núcleo do Agita Petrópolis que vai funcionar no Centro de Cultura Raul de Leoni. São 30 vagas gratuitas para a turma de ginástica, alongamento e dança que vai funcionar às terças e quintas-feiras, de 8 às 9h. Os interessados em participar podem fazer a inscrição na sede da Superintendência de Esportes e Lazer da cidade, que fica no próprio Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, no Centro, ou fazer contato com a unidade pelo telefone: (24) 2233-1218.

A aula inaugural do novo núcleo acontece no dia 12 de março. Com a inserção dessas atividades no Centro, o Agita Petrópolis continua sendo ampliado pelo governo municipal. Neste ano, os bairros Contorno, Cascatinha e Pedras Brancas também ganharam turmas com atividades físicas gratuitas.

A prefeitura vai expandir o Agita Petrópolis para mais bairros até o fim do ano. O esporte é uma ferramenta importante na prevenção de doenças, promovendo saúde e bem-estar para a população. Outras atividades esportivas estão previstas nas comunidades da cidade, como o Festival das Comunidades. O município está elaborando um conjunto de ações para manter a população mais ativa.

Criado pela atual gestão para combater o sedentarismo e democratizar o acesso a prática de atividades físicas, o programa atende cerca de 1.300 pessoas regularmente em 15 bairros da cidade. Leandro Kronemberger, superintendente de Esportes e Lazer, explica que toda a programação prevista para os bairros da cidade está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

São mais pessoas envolvidas e praticando esporte na cidade. A população de Petrópolis está cada vez mais ativa, na contramão do sedentarismo. A Superintendência de Esporte e Lazer está trabalhando para que mais bairros sejam atendidos.

O programa oferece de maneira gratuita aulas de ginástica, alongamento ou dança no Vila Rica, Bairro da Glória, Caxambu, São Sebastião, Alto da Serra, Retiro, Bataillard, Oswaldo Cruz e Madame Machado. No Meio da Serra e no Pedras Brancas são turmas de futsal, e no Siméria e Contorno de futebol society. Na Estrada da Saudade, o basquete e o vôlei acontecem na Fábrica do Saber.

Além disso, o governo municipal também mantém parcerias com projetos sociais e trabalha de maneira integrada entre as pastas, oferecendo diversas modalidades esportivas nos PSFs, nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Os interessados em participar das atividades podem entrar em contato com a Superintendência de Esportes e Lazer.

Graças a uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, o município vai colocar em prática na rede municipal de Educação o Programa Busca Ativa Escolar – iniciativa do Unicef e Undime que combate a erradicação escolar através do monitoramento das faltas dos alunos matriculados nas escolas da rede. Os diretores das 182 unidades educacionais estão participando de uma capacitação para aprender a utilizar o sistema. Uma das formações ocorreu nesta quarta-feira (27.02), na Casa da Educação Visconde de Mauá.

O programa está disponibilizado para todos os municípios através de uma plataforma on-line. O objetivo é o de auxiliar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Segundo levantamento da plataforma, 4.292 menores de idade estão fora da escola em Petrópolis, o que representa apenas 7% do público de estudantes entre 4 e 17 anos.

O índice em Petrópolis é baixo em comparação com outras realidades, no entanto, é preciso estar atentos a erradicação escolar. O programa é um reforço para os municípios, que poderão ter acesso a dados concretos para poder desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

O programa foi desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

Essa capacitação inicial serviu para mostrar o programa para as diretoras e explicar a importância da contribuição das diretoras nesse processo. Elas conhecem as famílias e a realidade das crianças. A Secretaria de Educação vai cadastrar as diretoras no programa e automaticamente elas poderão alimentar o sistema de acordo com as informações dos alunos.

Após a implantação do Busca Ativa Escolar no município cada Secretaria ou grupo terá um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno ou aluna na escola. Os diretores alimentarão os dados dos alunos e o monitoramento de frequência será regular. Decorrido um ano e não tendo sido constatado problema com a criança ou o adolescente (re)matriculado, o caso recebe o estado Concluído. Caso seja verificada a evasão, o caso recebe o estado Fora da escola.

“Esse é um trabalho intersetorial que pode ajudar a aproximar essas crianças não só da escola, mas também, de serviços ofertados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social. Conforme o alerta é enviado, os técnicos das outras secretarias vão conferir a realidade daquele caso e encaminhar para o atendimento necessário”, explicou Roberta Castro, da Associação Cidade Escola Aprendiz, que está realizando a capacitação do Programa Busca Ativa Escolar.

Todo o processo poderá ser feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada pelos diretores das escolas em qualquer dispositivo, como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) e smartphones.

“Esse foi um primeiro encontro com as diretoras para apresentação do Programa, para mostrar que a alimentação do sistema não é complicada. As dúvidas poderão ser esclarecidas no Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação. Todas as inspetoras poderão auxiliar os diretores após a implantação do programa”, afirmou Ana Paula Valle, coordenadora operacional do Busca Ativa Escolar em Petrópolis e chefe do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação.

O Dia da Mulher é comemorado no dia 8 de março, mas o Centro de Referência Atendimento à Mulher (CRAM) junto com o Gabinete da Cidadania irão começar as festividades um pouco antes, nesta sexta-feira (1°.03). Os órgãos estão promovendo uma série de ações de conscientização sobre violência contra a mulher por toda cidade. A abertura do evento conta com o Ônibus Lilás, uma espécie de posto volante do Cram, na Praça Alcindo Sodré, no Centro, a partir das 9h. Serão distribuídos panfletos, aferição de pressão, além da #diversaosemagressao – ação para o Carnaval que este mês acontece no mês da mulher. As atividades, entre elas palestras, homenagens e apresentações musicais e culturais acontecerão durante todo o mês de março.

Desde o início até agora, o Cram atendeu 103 casos, entre assistências iniciais e retornos. O órgão possui uma equipe multidisciplinar e oferece gratuitamente assistência social, jurídica e psicológica para mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão.

“Este ano o Dia da Mulher caiu no mês do Carnaval, o que nos deixa mais fortalecida para falar também sobre assédio, que neste período acontece com mais frequência. Precisamos deixar claro que assédio é crime. As campanhas são importantes para conscientizar toda a população, pois vemos um cenário nacional onde as mulheres estão sendo massacradas. Essas vítimas precisam de acolhimento e vale lembrar que todo atendimento do Cram é sigiloso”, frisou a coordenadora do Cram, Cleo de Marco

Foi divulgado nesta terça-feira (26.02) um levantamento realizado pelo Datafolha, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), sobre o impacto da violência contra as mulheres no Brasil e os resultado foi alarmante. No ano passado, 1,6 milhão de mulheres foram estranguladas ou sofreram alguma tentativa. Vítimas que passaram por assédio representam 37,1% das mulheres no Brasil, ou seja, 22 milhões de mulheres. Os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa e mais da metade, 52%, não denunciou nem procurou ajuda. A pesquisa aponta que 76,4% das agressões são feitas por alguém conhecido da vítima e as mulheres negras e pardas são mais vitimadas que as brancas, e as jovens, mais do que as mais velhas.

O Cram possui um telefone de emergência, disponível para chamadas de voz, mensagens de texto ou WhatsApp no número (24) 98839-7387. Para denunciar ou solicitar informações, pode-se ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, localizada na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou na Central de Atendimento à Mulher pelo 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.

“Consideramos importante todos os eventos que vamos realizar, a Prefeitura de Petrópolis, através do Gabinete da Cidadania e Cram, envolvendo também o Comdim e toda mulher civil, para que possamos chamar atenção sobre o fato da violência que está cada vez maior. Precisamos que os homens também se conscientizem para que possamos passar um carnaval nos divertindo sem agressão”, destacou a coordenadora do Gabinete da Cidadania, Anna Maria Rattes.

 Programação da Campanha Mês da Mulher

01.03 – Abertura da Campanha com o ônibus Lilás

9h - Praça Alcindo Sodré - Centro

13.03 – Entrega do Prêmio Mulher destaque da Prefeitura e homenagem às mulheres

18h - Casa dos Conselhos

18.03 – Culto Ecumênico pelas mulheres

18h - Casa dos Conselhos

21.03 – Palestra Edegar Pretto Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

18h- Casa dos Conselhos – tema: Desconstrução do Machismo e Enfrentamento a Violência contra a Mulher

26.03 – Premiação do Festival Mulher Poesia e Crônica

10h – Casa dos Conselhos

27.03 – Festival Mulheres de Cristal

19h – Palácio de Cristal – apresentação de talentos femininos petropolitanos

Escolas podem se inscrever na competição a partir de 11 de março no site da prefeitura

Com as modalidades coletivas acontecendo em duas fases e as individuais em chave única, a prefeitura apresentou o regulamento e a fórmula de disputa dos Jogos Unificados de Petrópolis (Jeups) nesta quarta-feira (27.02) no Centro de Cultura Raul de Leoni. O encontro reuniu representantes de 32 escolas no debate do formato da competição neste ano, que acontece entre os meses de maio e outubro. A principal novidade será que as instituições de ensino podem inscrever um mesmo atleta para três esportes em equipe nas categorias sub-15 e 18. A mudança atende a um pedido dos colégios menores, que contam com menos alunos. O projeto Selecionados Jeups também foi divulgado.

Serão nove modalidades na competição neste ano, sendo cinco coletivas: basquete, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei; e quatro individuais: tênis de mesa, xadrez, judô e atletismo. As escolas podem se inscrever entre os dias 11 de março e 4 de abril no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). O objetivo é estimular que cada vez mais crianças e adolescentes participem do torneio – no ano passado, mais de dois mil jovens disputaram o Jeups.

Desde o início da gestão, a prefeitura abriu espaço para que todas as escolas possam opinar e contribuir na organização dos jogos. É preciso estimular que os jovens da cidade participem dos Jogos Estudantis, promovendo mais saúde e bem-estar desde a infância.

No ano passado, o Jeups igualou o número recorde de escolas participantes, que é de 2002: 44 instituições. Os jogos proporcionaram para os estudantes 295 horas de atividades físicas em 895 partidas nas modalidades coletivas. Para 2019, a prefeitura quer mais alunos e colégios participando da atividade.

Além da participação nos jogos, acontecem também os treinamentos, feitos no contraturno da escola. São atividades importantes, além da sala de aula, que contribuem com o lazer dos alunos. O Jeups promove mais saúde e qualidade de vida, além de contribuir na interação dos estudantes. Em abril serão definidas as tabelas das modalidades.

Ana Carolina Kapler Ferreira, treinadora do Colégio Alaor, participou do debate e destacou a oportunidade dos professores conversarem sobre o regulamento de cada modalidade. Ela garante que, dessa maneira, todos que participam concordam com a fórmula de disputa do torneio.

"Todos que participaram querem que, cada vez mais, os jovens se interessem em praticar alguma atividade física. Essa é uma oportunidade de discutirmos maneiras de melhorarmos a competição de forma que mais alunos estejam inseridos. Acredito que o Jeups é uma ferramenta importante do fomento ao esporte na cidade", disse Ana Carolina.

Selecionados Jeups

Outra novidade para este ano é o projeto Selecionados Jeups. Serão formadas seleções com os principais atletas das categorias sub-15 e 18 no basquete, handebol, vôlei e futsal (apenas no feminino, já que no masculino a Liga Petropolitana de Desportos representa a cidade). A ideia é que essas equipes disputem competições regionais e estaduais levando o nome de Petrópolis, como forma de incentivar a participação dos jovens no Jeups.

Toda forma de entusiasmar os alunos no esporte é importante. A Superintendência de Esporte e Lazer acredita que dessa maneira eles estejam mais animados em participar, já que abre a possibilidade de disputarem competições em todo o Estado.

Curso foi ministrado pela Controladoria Geral do Município para explicar os dispositivos da instrução normativa feita pelo órgão sobre o assunto

Cerca de 70 servidores das mais diversas secretarias da prefeitura participaram de uma capacitação nesta quarta-feira (27.02) sobre a instrução normativa 05, um procedimento interno para gestão e fiscalização de contratos da administração pública. Essas instruções entraram em vigor neste ano para tornar ainda mais transparente e segura a relação entre o município e as empresas contratadas para fornecimento de produtos ou serviços e realização de obras.

Esse curso foi ministrado pela Controladoria Geral do Município para mostrar quais são as ações a serem adotadas por quem é responsável por acompanhar o cumprimento dos contratos.

“Essa instrução normativa serve para aperfeiçoar o trabalho nessa área, dar mais qualidade e tornar mais segura a gestão dos contratos nas mais diversas áreas do município, Saúde, Educação, Assistência Social, entre outras. Isso significa que ela contribui para a melhor utilização de recursos públicos a partir de critérios de fiscalização e por estabelecer mais independência dos fiscais e maior comprometimento das chefias no apoio ao servidor”, explica o controlador geral do município, Fábio Alves.

Os fiscais dos contratos são responsáveis atestar aquisições de materiais, execução de serviços e de obras contratadas; acompanhar o cumprimento de prazos; conferir notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas; controlar saldos financeiros para garantir a sequência do fornecimento, serviço ou obra; e fazer registros sobre o andamento do contrato, como falhas a serem corrigidas, necessidade de prorrogação dos contratos, alterações de quantitativos, entre outras informações.

O engenheiro elétrico, Leônidas Mattos, é um dos responsáveis pelo Departamento de Iluminação Pública, que cuida do contrato para o serviço de manutenção da rede. Ele participou da capacitação e destaca que a maior parte da instrução normativa já é levada em consideração na prática pelos servidores, mas ao colocar no papel, ela também contribui para atuação das chefias, já que estabelece o que cada figura dentro da secretaria deve fazer para que o contrato seja cumprido.

“Esses procedimentos não são uma novidade para a gente, já são procedimentos que a gente adotava antes desse documento. Muitas vezes nós participamos de cursos, por exemplo, no TCE e mostramos que fazemos esse tipo de fiscalização, enquanto outras cidades não têm esse tipo de procedimentos. Esses cuidados quanto aos prazos, quanto aos cumprimentos dos contratos são importantes estarem escritos porque também esclarece os superiores desses servidores”, acredita.

Para o diretor de Gestão de Projetos e Convênios da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Felippe Augusto Rocha, que também esteve no curso, essas normas são importantes não apenas para a administração pública, mas também para quem está sendo contratado pela prefeitura.

“Essa instrução normativa estabelece uma maior interação dos servidores e responsabilização de todos os órgãos para um maior controle dos contratos. Dá maior transparência e segurança para o município e para quem está sendo contratado, porque impõe um controle nos orçamentos, o fiscal vai estar mais ciente do que está disponível financeiramente e vai poder exigir um cronograma fidedigno”, afirma.

Antes mesmo da homologação do resultado do plebiscito, o governo municipal já buscava alternativas

Antes mesmo da homologação do resultado do plebiscito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – na noite de terça-feira (26.02) – a prefeitura já trabalhava para atender a demanda da população quanto a substituição das charretes dentro do projeto de segmentos, lançado no dia 4 de fevereiro. Neste sentido estão sendo estudadas alternativas para garantir a requalificação dos charreteiros e o bem-estar dos animais. Membros do governo, ao lado de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da sociedade civil organizada, trabalham em um cronograma de ações para a regulamentação do encerramento da atividade.

Atualmente estão sendo realizadas reuniões com representantes de todos os setores envolvidos na questão – Turismo, Cobea, CPTrans, Meio Ambiente, Planejamento, Cultura, Assistência Social e Trabalho e Renda, além da participação de entidades, como a OAB e representantes da sociedade civil organizada. O projeto prevê a criação de um cronograma de ações para que a mudança seja feita sem prejuízos aos charreteiros e aos animais. A expectativa é de que a primeira etapa do projeto esteja concluída na segunda quinzena de março.

A prefeitura está elaborando um relatório com as possibilidades de empregabilidade para os charreteiros. Além disso, estudando opções de treinamento e outros tipos de assistência possível para as famílias. O município não vai deixar os charreteiros desamparados. Além disso, há outros pontos importantes que precisa analisar, como o bem-estar animal e a questão do turismo. Todos eles estão contemplados no grupo de trabalho.

O grupo de trabalho criado para acompanhar o assunto está avaliando projetos e busca soluções para o caso. O município também estuda opções para a realização do serviço de outra forma, sem a utilização dos animais, de forma que atenda também ao turismo.

A discussão é importante, já que o objetivo é não prejudicar o turismo da cidade. A prefeitura está trabalhando para criar um projeto que permita a continuidade da atividade, mas sem a tração animal.

O município segue articulando com o governo federal a liberação de recursos para obras estruturais de prevenção, como intervenções em encostas em áreas de risco. Nesta terça-feira (26.02), representantes da prefeitura estiveram reunidos com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, em Brasília, reiterando a importância do suporte financeiro para realizar as intervenções nas áreas de risco no município. Além disso, foi reforçada a importância do apoio da União no processo de recuperação da região do Ingá, na Posse. A prefeitura busca a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Regional para a liberação de R$ 180 milhões em obras de contenção de encostas. O município desenvolve 67 projetos deste tipo, entre novas intervenções e pedido de conclusão das já iniciadas, como o PAC das Encostas. As obras são prioridade para trazer mais segurança para os moradores de áreas de risco.

"Sabemos da importância de Petrópolis e conhecemos o grande histórico de tragédias. São obras importantes e que podem ajudar a salvar vidas. Temos limites em nosso orçamento, mas vamos buscar contribuir com a cidade", disse o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves.

Com 234 áreas de risco alto ou muito alto em Petrópolis, a prefeitura segue investindo em ações antecipadas, que minimizam o risco de ocorrências.

O PAC das Encostas - que tem investimento total de R$ 60 milhões - só teve duas obras finalizadas até hoje. Depois de dois arrestos para pagar o funcionalismo em dezembro de 2016 (último mês da gestão passada) e precatórios vencidos do mesmo ano, a prefeitura repôs R$ 11,8 milhões e retomou as obras. Elas estão em andamento em locais como a Rua Brigadeiro Castrioto (Bairro Esperança), Eugênio Werneck (Morin) e Amaral Peixoto (Quitandinha). Só essas três já somam R$ 26,3 milhões.

Outra obra de contenção de encosta que só foi iniciada na atual gestão é a na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, em Itaipava. Ele é fruto de uma emenda parlamentar de R$ 384 mil, mas só foi iniciada após o prefeito garantir uma contrapartida de R$ 11 mil. Hoje, ela está 93% concluída. Além dessas, o município ainda tem outras obras sendo executadas na Gregório Cruzick (Bela Vista), Rua Aristides Ladeira (Bairro Esperança) e Atílio Marotti (Quarteirão Brasileiro). Essas quatro obras somam R$ 1,1 milhão.

Outra solicitação de verba é por causa dos estragos causados pelas fortes chuvas de 2016 e do ano passado. O município recebeu pouco mais de R$ 5,5 milhões para obras emergenciais. A prefeitura busca agora verba para a reconstrução dos bairros atingidos, no valor de R$ 17 milhões.

O congresso técnico dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups) vai definir o regulamento e a fórmula de disputa da competição, assim como as datas em que cada modalidade será realizada. O encontro acontece nesta quarta-feira (27.02), às 15h, no Centro de Cultura Raul de Leoni, reunindo os professores responsáveis das escolas municipais, estaduais, federais e particulares que desejam participar dos jogos. O objetivo da prefeitura é estimular que cada vez mais crianças e adolescentes participem do torneio – no ano passado, mais de dois mil jovens disputaram o Jeups.

Serão nove modalidades na competição neste ano, sendo cinco coletivas: basquete, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei; e quatro individuais: tênis de mesa, xadrez, judô e atletismo. O período de inscrição das escolas ainda será anunciado pela prefeitura, assim como a comissão organizadora do Jeups, após a confirmação do número de escolas participantes. Todas as fichas estarão disponíveis no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

No ano passado, o Jeups igualou o número recorde de escolas participantes, que é de 2002: 44 instituições. Os jogos proporcionaram para os estudantes 295 horas de atividades físicas em 895 partidas nas modalidades coletivas. Ferramenta importante na integração entre os alunos, a competição também promove mais saúde e qualidade de vida para os participantes, além de ser uma boa oportunidade de lazer.

Nas modalidades coletivas acontecem duas fases - classificatória e fase final - onde as equipes são divididas em chaves e jogam pelo sistema de rodízio simples, como já foi feito no ano passado. Dessa maneira, aumentou a quantidade de partidas e dos jovens praticando atividades físicas.