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As aulas de alguns dos principais cursos, oficinas e esportes já começaram no Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, em Pedro do Rio, mas o espaço continua com as inscrições abertas para novos alunos. Apenas o curso de modelagem já está com todas as vagas preenchidas, mas ainda estão disponíveis aulas gratuitas de informática, dança , reforço escolar, capoeira, entre diversos outros, que atendem crianças e adultos de toda a cidade. Ao todo, o Centro Cultural já conta com quase 100 inscritos.

Interessados devem comparecer à unidade para verificar os dias e horários disponíveis, mas é preciso se apressar, já que as inscrições não têm data para terminar, mas as vagas são limitadas e de acordo com cada curso. Para a matricula é necessário levar a identidade e CPF. Menores precisam estar acompanhados de algum responsável. Para participar também não é preciso ser morador de Pedro do Rio.

“Estamos recebendo pessoas de vários bairros de Petrópolis. Teve gente vindo até do Bingen. Isso é muito legal. O curso de modelagem é o mais procurado e para esta primeira turma já está esgotado, mas ele dura, em média, três ou quatro meses, depois é formada uma nova turma. Então quem tiver interesse pode vir fazer a inscrição e reservar a vaga. Mas temos diversas opções aqui e uma novidade: também vamos oferecer aulas de xadrez”, destaca o supervisor do centro de cultura, Joel Vieira.

 Também estão disponíveis aulas de artesanato, tricô e crochê, fotografia com celular, violão, jiu-jitsu, reforço escolar (do 2º ao 5º ano), entre outros. O espaço ainda conta com uma biblioteca onde as pessoas podem pegar livros emprestados ou aproveitar a leitura e fazer pesquisas no próprio local.

O Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa (antiga estação de trem), fica na Rua Capitão José Leal, S/N, em Pedro do Rio, e funciona de segunda a sexta-feira, de 9h30 às 17h . Para informações ou dúvidas interessados podem ligar para o telefone: (24) 22469302. Além dos cursos, o local também conta com reuniões do Grupo A.A., às segundas-feiras, de 19h30 às 21h, além de realizar festas em datas comemorativas, apresentações culturais, palestras, entre diversas outras atividades.

A prefeitura busca em Brasília recursos para o investimento na área de agricultura. Nesta terça (05.02) e quarta-feira (06), o secretário de Desenvolvimento Econômico esteve na capital federal para apresentar dois projetos: o Banco de Alimentos e o Banco de Sementes à deputados federais. O objetivo é garantir para Petrópolis recursos para sua implantação por meio de emendas dos parlamentares. O município conta 15 mil pessoas vivendo na área rural e se destaca na agricultura: são 768 produtores que se dedicam a oferecer alimentos de qualidade nas feiras livres, Hortomercado, redes gastronômica e hoteleira. Uma parte também atende a merenda escolar.

O projeto do Banco de Alimentos tem como objetivo adquirir equipamentos e utensílios para garantir o acesso à alimentação adequada em ações de educação alimentar e nutricional com famílias carentes – garantindo as refeições diárias com regularidade, qualidade e quantidade necessárias a sobrevivência digna. Já o Banco Comunitário de Sementes e Mudas visa fomentar o plantio das variedades e recuperar a tradição de plantio de produtos de subsistência para alimentação familiar.

Na incursão à Brasília, além dos projetos do Banco de Sementes e Banco de Alimentos, também foi apresentado o projeto de reforma do Horto e de compra de máquinas para a agricultura para três deputados federais.

A expectativa de crescimento na área agrícola é um dos incentivos para a buscar por investimentos para a cidade. O projeto Banco de Alimentos, vai criar uma central de arrecadação de excedentes da agricultura familiar e do que não for comercializado no Horto e feiras municipais – alimentos que seriam descartados por falta de condições estéticas, sem restrições de caráter sanitário. Esse material seria recolhido e separado, higienizado e processado, embalado, estocado em câmara fria e distribuídos através de agentes comunitárias a entidades filantrópicas como asilos, creches e centros comunitários.

O diretor do departamento de agricultura, que também esteve em Brasília, explicou como irá funcionar o Banco de Semente.  “Ao distribuirmos mudas nas comunidades, poderemos promover o intercâmbio entre os agricultores. A intenção é a de criar um núcleo para cuidar, receber e distribuir mudas, incentivando, assim, a continuidade da produção rural”, explicou.

Além desses projetos, a equipe apresentou aos deputados as ações que estão em andamento no município para o fomento do setor como o processo para aquisição de máquinas para a produção agrícola - arado reversível 3 discos, roçadeira de arrastro e conjunto de lâmina dianteira para trator, além de rolo compactador e caçamba trituradora; a implantação do polo de ensino do Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – no Hortomercado Municipal – que possibilitará aos agricultores a oportunidade de participar de cursos técnicos e a aprovação da Lei do SIM - selo que permitirá que produtos feitos em Petrópolis como queijos possam ser vendidos em outras feiras, aumentando, assim, a renda desse setor produtivo.Todos os deputados se comprometeram e vão analisar os projetos.

A loja da rede McDonald’s da Rua do Imperador acaba de disponibilizar mesas e cadeiras no andar térreo para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A implementação ocorre após notificação do Procon determinando ao estabelecimento que providenciasse adaptações para garantir que qualquer cliente fosse capaz de consumidor os alimentos vendidos no próprio estabelecimento. A ação faz parte das iniciativas do órgão em busca de garantir a acessibilidade nos estabelecimentos da cidade.

Este ano, a Lojas Americanas também concluiu uma importante adaptação em sua loja do Centro: o estabelecimento implementou um elevador para ao segundo andar – medida também determinada pela Procon. A loja foi o primeiro a concluir as obras e a Casas Bahia e a Ricardo Eletro também estão realizando adaptações para que todos os consumidores tenham acesso a todos os departamentos de suas lojas.

A orientação do Procon é que os estabelecimentos, além de providenciar as adaptações também garantam que a locomoção de pessoas com a mobilidade reduzida. Isso significa que, na prática, as lojas devem ter rampas em suas entradas e espaçamento entre seus corredores que sejam grandes o suficiente para a passagem de uma cadeira de rodas, por exemplo.

O consumidor não pode ser diferenciado e se uma loja se propõe a vender algo ela deve garantir que qualquer pessoa tenha direito a se locomover no seu espaço, tendo acesso aos produtos ofertados.

O Procon fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, e a unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página do Facebook do Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acessado pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco.

Duas exposições serão abertas nesta sexta-feira (08.02): no Centro de Cultura Raul de Leoni, o público vai poder conferir a mostra “Coletor de Imagens”, do artista plástico D. Serra, que reuniu suas miniaturas de importantes obras do pintor holandês Vicent Van Gogh, além de quadros retratando paisagens e a forma com que ele enxerga a Cidade Imperial; já no Parque Municipal, em Itaipava, chega ao distrito a “Folia de Reis”, que inclui trabalhos de 10 artistas petropolitanos sobre esta temática popular. As duas ficam até o dia 02 de março e têm entrada gratuita.

No Centro de Cultura Raul de Leoni, no Centro, “Coletor de Imagens” estará na Galeria Van Dijk. Algumas das miniaturas que estarão em exposição fizeram com que o artista plástico D. Serra entrasse para o RankBrasil – o Livro dos Recordes Brasileiros – na categoria “Menor réplica de acrílico sobre tela”. Ao todo, são 10 miniaturas e cerca de 10 quadros em diversos estilos. O Centro de Cultura fica na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), 305, e a exposição fica aberta para visitação de segunda a sexta-feira, de 10 às 17h, e sábados das 13h às 17h.

Já em Itaipava, a mostra foi montada na Galeria Peter Brian Medawar. São dez obras medindo 120 X 100 cm cada uma, feitas pelos artistas plásticos: Bia Penna, Cristina Lima, Daniela Vita, Denise Campinho, Gardênia Lago, Graça Pimentel, Nelson Ricardo, Paulo Campinho, Paulo Mendes Faria e Rosa Paranhos. As obras, todas muito coloridas, retratam elementos da Folia de Reis, essa manifestação folclórica que lembra, na crença católica, a viagem dos Reis Magos para levar ao Menino Jesus seus presentes de ouro, incenso e mirra. A Galeria funciona todos os dias, de 9h às 17h, na Estrada União e Indústria, 10.000.

Serviço:

“Coletor de Imagens”

Onde: Galeria Van Dijk, no Centro de Cultura Raul de Leoni

Quando: de 8 de fevereiro a 2 de março

Visitação: de segunda a sexta-feira, de 10 às 17h, e sábados das 13h às 17h

Quanto: Gratuita

“Folia de Reis”

Onde: Galeria Peter Brian Medawar – Parque Municipal, Itaipava

Quando: de 8 de fevereiro a 2 de março

Visitação: todos os dias, de 9h às 17h

Quanto: Gratuita

A prefeitura está convidando as escolas municipais, estaduais, federais e particulares para participarem do congresso técnico dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups), que acontece no dia 27 de fevereiro, às 15h, no Centro de Cultura Raul de Leoni. O evento permite que os professores responsáveis por cada instituição de ensino opinem sobre o regulamento e a fórmula de disputa dos jogos, assim como as datas em que cada modalidade será realizada. O objetivo do governo é aumentar o número de crianças e adolescentes participantes em comparação ao ano passando, quando mais de dois mil jovens disputaram o Jeups.

Serão nove modalidades na competição neste ano, sendo cinco coletivas: basquete, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei; e quatro individuais: tênis de mesa, xadrez, judô e atletismo. O período de inscrição das escolas ainda será anunciado pela prefeitura, assim como a comissão organizadora do Jeups. Mais uma vez, a ideia é priorizar os jogos nos fins de semana, com o objetivo de garantir a presença dos pais nas partidas.

No ano passado, o Jeups igualou o número recorde de escolas participantes, que é de 2002: 44. Os jogos proporcionaram para os estudantes 295 horas de atividades físicas em 895 partidas. Ferramenta importante na integração entre os alunos, a competição também promove mais saúde e qualidade de vida para os participantes

É fundamental que os jovens pratiquem esportes, proporcionando mais saúde e qualidade de vida, prevenindo doenças. Além dos jogos, acontecem também os treinamentos, feitos no contra turno da escola. São atividades importantes, além da sala de aula. Em abril serão definidas as tabelas das modalidades e que os jogos começam em maio. 

O Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) realizou em janeiro 71 atendimentos, entre retornos e novos casos. O número é 16.04% maior que o mesmo período do ano passado e retrata a confiança e segurança das mulheres na prestação do serviço. Mas, o que mais chamou atenção no último levantamento feito pelo órgão é o crescimento no número de retornos: 31.04% em 2019.

Esse crescimento é comemorado pelo órgão. Isso porque é comum casos de mulheres que tenham sido recebidas pelo Cram em um momento de extrema fragilidade e, após acolhimento, acabam deixando de participar das ações. Na unidade, são realizadas orientações jurídicas, acompanhamento social e psicológico e trabalha em parceria com as delegacias de Petrópolis para atender à mulher em situação de violência – seja ela moral, verbal, patrimonial, física ou sexual.     

“Eu acredito que o excelente acolhimento da equipe do Cram à essas mulheres, que chegam aqui tão fragilizadas, faz com que elas fiquem seguras e retornem. A assistência prestada engloba psicóloga, assistência social e jurídico, então elas recebem o apoio completo para tentar superar o momento tão difícil. Nossa equipe fica muito feliz em saber que as mulheres retornam para continuar o acompanhamento que é feito 24 horas inclusive nas redes sociais”, destaca a coordenadora do Cram, Cléo de Marco.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país no ranking de violência contra a mulher.  No ano passado, o então Ministério dos Direitos Humanos divulgou o balanço do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, com dados referentes ao período de janeiro a julho de 2018.  E em apenas em 6 meses, relatos de violência à mulher chegaram a 79.661. Com a chegada do Carnaval, os dados ficam ainda mais alarmantes, o que reforçam a importância da campanha #DiversãoSemAgressão, realizada pelo Gabinete da Cidadania, onde o Cram é subordinado, em parceria com o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher (Comdim).

Para denunciar ou solicitar informações, pode ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 17h. Em casos de emergência, a mulher pode ligar em qualquer horário para o número (24) 98839-7387, disponibilizado pelo órgão. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.

Começou na segunda (04.02) e vai até o próximo dia 15 o prazo para que táxis cuja placa com final 3 sejam vistoriados na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 17h e tem o objetivo de manter a regularidade do serviço no município, bem como a segurança dos usuários e controle dos permissionários. Os fiscais irão vistoriar as condições do táxi, a documentação do veículo e do motorista e se o taxista está em dia com os tributos municipais. Nesta etapa, 47 táxis de um total de 537, devem passar pela companhia.

A fiscalização será realizada à Rua Alberto Torres, 115 – Centro. Quando o taxista for levar o veículo à companhia, ele dever apresentar a cópia legível dos documentos: CRLV 2018 (de acordo com calendário de licenciamento anual do Detran) ou 2019; Inspeção GNV 2018;  Aferição taxímetro 2018;  ISS 2018 pago: permissionários e auxiliares  - nos casos de isenção, o mesmo deve apresentar xerox do cartão que comprove; Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal atualizada do permissionário e auxiliares;  CNH com a indicação que “exerce atividade remunerada” do permissionário e auxiliares;  Comprovante de residência do permissionário e auxiliares;  Cartão de Permissão (alvará) 2018 (original); e pagamento da Taxa de Vistoria.

Além da documentação, é fundamental que o permissionário esteja presente durante a vistoria. Na falta deste só será admitido o representante legal, judicial ou convencional com os documentos. Durante o processo de vistoria, a CPTrans poderá, caso entenda necessário, solicitar documentos complementares. Toda a documentação deve ser apresentada, pois a falta de qualquer um dos documentos implicará na não realização do processo de renovação da autorização. Para certificação da vistoria também é necessário estar quite com todos os encargos provenientes de multas aplicadas, excetuando-se os casos com recursos interpelados em conformidade com o art. 21º, §6º da Lei Municipal nº 6.019/2003.

Confira o calendário:

Fim de placa – número 3 – período de vistoria: 04/02/2019 até 15/02/2019

Fim de placa – número 4 – período de vistoria: 18/02/2019 até 01/03/2019

Fim de placa – número 5 – período de vistoria: 04/03/019 até 15/03/2019

Fim de placa – número 6 – período de vistoria: 18/03/2019 até 29/03/2019

Fim de placa – número 7 – período de vistoria: 01/04/2019 até 12/04/2019

Fim de placa – número 8 – período de vistoria: 15/04/2019 até 26/04/2019

Fim de placa – número 9 – período de vistoria: 29/04/2019 até 10/05/2019

Fim de placa – número 0 – período de vistoria: 13/05/2019 até 24/05/2019

Terça, 05 Fevereiro 2019 19:08

CPTrans vai reformar Terminal Centro

A CPTrans deu início na noite desta segunda-feira (04.02) aos trabalhos para a reforma da Estação Rodoviária Imperatriz Leopoldina, o Terminal Centro. O local, de onde partem cerca de 1.640 viagens de ônibus e passam cerca de 40 mil pessoas diariamente, receberá intervenções que vão do telhado ao piso, passando por revitalização na pintura e gradeamento para fechamento noturno. Esta semana os serviços de limpezas estão sendo realizados para dar início à reforma – que ocorre em blocos. A meta é concluir as intervenções ainda no primeiro semestre de 2019.

O trabalho desta segunda começou por volta das 22h30 e entrou madrugada adentro. Foram 20 funcionários da CPTrans e Comdep que realizaram a varrição e lavagem de todo o chão do Terminal. Ele também teve teias de aranha removidas, além de limpeza de todo o teto. Para esses serviços também foram utilizados dois caminhões, um de cada companhia. A realização do trabalho neste horário tem como objetivo principal não atrapalhar a rotina dos usuários e nem as viagens das 80 linhas que saem do Terminal.

.As intervenções serão feitas em blocos, com reparos específicos até que todos os espaços sejam contemplados. As obras darão mais conforto ao usuário, que contará com um Terminal novo em seu dia a dia.

A previsão é que a primeira fase da obra tenha início já na próxima semana. Serão criadas novas descidas de águas pluviais, aumentando e melhorando o sistema de captação de água das chuvas e, consequentemente, diminuindo potenciais infiltrações. Esta fase do trabalho, que depende das condições climáticas, acontece no telhado e terá continuidade com o reparo de toda cobertura metálica, com a troca de telhas, previsto para ocorrer ao longo de toda intervenção.

A principal mudança no espaço com as obras será o gradeamento para fechamento noturno. Ao ser concluído, o Terminal Centro passará a ficar fechado à noite, a partir da saída do último ônibus, e voltará a ser aberto para a saída do primeiro veículo. A medida impede atuação de vandalismo, ao mesmo tempo que melhora o serviço de limpeza diária, feita com o local fechado. Os ‘corujões’, que já param fora do Terminal, continuarão com suas paradas nos mesmos locais.

“As melhorias incluem, ainda, a recuperação e polimento do piso e pintura de todo Terminal. O projeto também contará adequações de acessibilidade com piso tátil e rampas de acesso, para melhorar a qualidade do espaço para pessoas com alguma dificuldade de mobilidade. São melhorias essenciais, que o Terminal precisa e que ficará mais bonito para os usuários, além de facilitar a manutenção diária”, explica o engenheiro da CPTrans, Bruno Azevedo.

As 9 ambulâncias da rede pública  que atuam no transporte de pacientes entre as emergências e hospitais – terão um serviço de regulação nos mesmos moldes do que hoje é realizado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência). O projeto para a implantação da Central de Regulação, nas próprias instalações do SAMU, foi discutido pela  equipe da Saúde nesta terça-feira (05.02). A Central de Regulação vai iniciar a operação em 90 dias.

Atualmente, o gerenciamento do serviço funciona para as unidades de socorro do SAMU, que em Petrópolis conta com três ambulâncias voltadas para os atendimentos de urgência. Com a implantação do projeto, a unidade vai incorporar ao sistema as nove ambulâncias do município que efetuam o transporte de pacientes entre as unidades de saúde.

A proposta da Central de Regulação é concentrar na sede do SAMU todos os chamados de ambulância. O objetivo é melhor planejar o uso dos veículos de atendimento médico, que continuarão sediados nas unidades de saúde, mas serão gerenciados pela Central de Regulação.

Essa mudança vai oferecer otimização ao serviço. Todas as solicitações de ambulância serão centralizadas e geridas por um único setor o que vai gerar mais controle do serviço e consequentemente, melhora o atendimento a população.

A sede do SAMU em Petrópolis concentra a regulação do atendimento das ambulâncias de urgência em outros seis municípios na região serrana. Além de Petrópolis, a central controla o atendimento do SAMU nos municípios de Guapimirim, Cantagalo, Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Cachoeiras de Macacu.

O projeto prevê, além de organizar o direcionamento das ambulâncias para os chamados em todo o município, melhor estruturar as equipes para os atendimentos. As ambulâncias voltadas para o atendimento de pacientes menos graves, passarão a contar com técnicos de enfermagem e condutores socorristas. “Os profissionais serão treinados para dar todo o suporte necessário”, destaca o coordenador geral do SAMU, Cláudio Lázaro.

E a capacitação para melhor atuação nos chamados de socorro ou simples transporte é oferecida pelo próprio SAMU. Através do curso de Atendimento Pré Hospitalar, profissionais de toda a rede de saúde do município estão sendo preparados para prestar os primeiros socorros à população.

Curso de capacitação foca nos procedimentos dos primeiros socorros

Iniciado em janeiro de 2017, o curso de capacitação do SAMU já atraiu não só profissionais da área de saúde, como a população em geral. O intuito é preparar as pessoas para lidar com situações de emergência, oferecendo os primeiros socorros até a chegada do atendimento médico aos locais de ocorrência. Até o momento, mil pessoas foram treinadas. Entre os capacitados estão profissionais da área de saúde do município e população em geral.

Com duração de cinco dias, são capacitadas duas turmas de 20 alunos por mês. Esta semana, estão sendo treinados os alunos da terceira turma do ano. Nas aulas, os instrutores passam noções básicas para abordagens em situações de emergência clínica. Os alunos aprendem a auxiliar pessoas com obstrução nas vias aéreas, com quadro de compulsão, com paradas cardíacas, entre outras situações até que o socorro chegue ao local.

Os alunos também são treinados a atuar em casos de acidentes, quando são necessárias providências de sinalização e segurança do local das ocorrências, nos momentos que antecedem a chegada do atendimento médico. “Preparamos as pessoas para lidar com situações em que um simples ato pode salvar uma vida. Após o treinamento as pessoas são instruídas a ligar para o atendimento de urgência e já tendo passado por um treinamento, poderão seguir orientações até que o atendimento chegue. É um suporte básico no atendimento, que pode ser feito por qualquer pessoa”, destaca o coordenador de enfermagem do SAMU, Renato Duarte.

Proprietários de imóveis ainda irregulares terão uma nova chance de legalizar junto à prefeitura a documentação de suas moradias construídas ou ampliadas sem as devidas licenças municipais a partir de uma reedição de lei da Mais Valia. O novo projeto de Lei da Mais Valia foi encaminhado à Câmara de Vereadores na semana passada. Após a aprovação no legislativo, ele retorna ao executivo para publicação em Diário Oficial, tendo validade de 180 dias a partir da publicação. Ao mesmo tempo, a Prefeitura anuncia mais rigor na fiscalização de obras não autorizadas. A equipe de fiscais, com mais cinco concursados convocados, terá sete pessoas  vistoriando obras na cidade.

A Mais Valia concede aos proprietários de imóveis ainda não legalizados, incentivo fiscal, como isenção de penalidades incidentes sobre a legalização de obras já executadas e comprovadamente existentes.Ela considera como concluída obras com paredes, pisos, teto e cobertura já executados e com condições de serem habitáveis (mesmo que não tenham sido feitos acabamentos).

A restrição é para construções feitas em áreas de preservação permanente, margens de rios, áreas de risco, locais públicos, faixa de domínio de estradas ou em espaços delimitados para segurança de linhas de transmissão de energia elétrica.

O projeto foi editado em setembro de 2017 uma lei com mesmo teor, expirada em março do ano passado.

O novo projeto de Lei da Mais Valia foi encaminhado à Câmara de Vereadores na semana passada. Após a aprovação no legislativo, ele retorna ao executivo para publicação em Diário Oficial, tendo validade de 180 dias a partir da publicação.

A Secretaria de Obras, Habitação e Regulamentação Fundiária, avalia que o município possui um número expressivo de construções irregulares. A regularização exige o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) assim atualizando a receita do município, mas prevê desconto de 30% nas penalidades no caso de quitação do débito à vista e oferece ainda a possibilidade de parcelamento em 24 vezes com desconto de 15% nas penalidades especiais.

Sobre os débitos de IPTU e taxa de limpeza o projeto de lei prevê a isenção de 100% de juros e multas nos casos de pagamento a vista e 50% nos casos de parcelamento.

A pessoas que quiserem regularizar seus imóveis, deverão apresentar alguns documentos, como: certidão atualizada do registro da matrícula do imóvel, cópia do espelho do IPTU, projeto do imóvel assinada por um profissional técnico habilitado e com as exigências do município, entre outros.

Com a lei em vigor, o proprietário deverá fazer uma requisição da legalização, apresentando documentos e posteriormente quitar os valores da legalização junto ao município,que serão calculados por um Grupo de Trabalho a ser nomeado pelo prefeito. O Grupo irá avaliar toda a documentação emitida, para viabilizar a emissão da regularização do imóvel.