Juizado da Vara da Infância e da Juventude homologou projeto apresentado pela Secretaria de Saúde

A prefeitura conseguiu suspender R$ 15 milhões em multa para o município, com a homologação de um plano de ação que prevê assistência pediátrica de urgência e emergência no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp e no Pronto Socorro Leônidas Sampaio. A decisão foi anunciada em audiência na Vara da Infância da juventude, nesta quarta-feira (28.02). O município terá até 1º de junho para implantar as salas de acolhimento nas duas unidades e um prazo de 180 dias para adquirir duas ambulâncias para transporte das crianças até as unidades de referências – Upas e Hospital Alcides Carneiro.

O titular da Vara da Infância e Juventude, Alexandre Teixeira, reitera que até que se finalize o processo de compra das ambulâncias, o SAMU deverá realizar o transporte de pacientes até às UPAs. O magistrado elogiou a gestão que, após tomar conhecimento do processo que se arrasta desde 2011, montou um plano de ação que viabilizasse o atendimento das crianças em caso de urgência.

“Depois de cinco audiências conseguimos a homologação com um projeto viável. Agora o município terá até junho para implantar as salas de atendimento e iniciar a referência dos casos de urgência. Por hora a multa está suspensa e o município cumprindo essas exigências ela será revertida em definitivo. Quem ganha com isso tudo é a população que terá mais agilidade no atendimento dos casos de urgência e emergência das crianças”, avalia o juiz Alexandre Teixeira.

O município está regularizando uma situação herdada da gestão anterior que interrompeu o atendimento pediátrico do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) em 2011 e transferiu, em 2016, o atendimento de crianças do Pronto Socorro do Alto da Serra para as UPAs.

Uma das salas já está pronta, a do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp e a do Pronto Socorro Leônidas Sampaio em fase de finalização. O processo de compra das ambulâncias será finalizado em até 180 dias.

O novo fluxo vai propiciar maior agilidade na disponibilidade de ambulâncias, pois elas serão exclusivas para remoção das crianças até as UPAS. Nas salas do HMNSE e do Leônidas Sampaio as crianças receberão assistência integral da equipe de enfermagem especializada em pediatria.

Como prioridade da gestão, a Secretaria de Saúde reestruturou a base de atendimento do Samu na Posse para garantir a assistência na região.

Nos casos das crianças atendidas nas UBS do Brejal e Posse que necessitarem de remoção, deverá ser acionada a ambulância permanente da Posse. E as crianças atendidas nas UBS de Pedro do Rio, Secretário e Vila Rica farão uso da ambulância permanente de Pedro do Rio que será direcionada para o atendimento. E em todos os casos de maior gravidade deverá ser acionada a ambulância avançada do Samu que tem as condições de transporte de pacientes em estado grave.

Pelo novo fluxo aprovado, as remoções de pacientes pediátricos oriundos das UBS – Unidades Básicas de Saúde – do 2º ao 5º distrito serão direcionadas à UPA Cascatinha. Já as provenientes do 1º distrito, Pronto Socorro Municipal Leônidas Sampaio e no Hospital Municipal Nelson Sá Earp (HMNSE), para a UPA Centro.

Maior programa habitacional já realizado no município

Mais de 600 apartamentos do conjunto do Minha Casa Minha Vida no Vicenzo Rivetti estão prontos, o que  representa 86% de conclusão da obra. Nesta quarta-feira (28.02), o prefeito Bernardo Rossi fez uma vistoria no local ao lado de representantes da Caixa Econômica Federal, que ressaltaram a qualidade da obra – que se vê atualmente em conjuntos de padrão mais alto dentro do programa em todo país.

O conjunto do Vicenzo Rivetti é o primeiro MCMV faixa 1 e é destinado para famílias de baixa renda (até R$ 1,8 mil por mês). As 776 unidades – total a serem entregues -  vão beneficiar quem recebe auxílio após terem perdido casas, principalmente na tragédia de 2011. Os beneficiados serão selecionados pela Caixa.

“Os apartamentos que são construídos hoje em dia na faixa 2 ou até na faixa 3 tem a metragem que este empreendimento aqui do Vicenzo Rivetti tem (49 m²). Isso significa um conforto acima da média, com quartos maiores, cozinha mais ampla. Também é possível ver uma distância grande nos corredores, lixeiras espaçosas”, destacou o gerente da superintendência regional Centro Leste Fluminense, Felipe Foureaux de Siqueira.

O Vicenzo Rivetti é o maior programa habitacional da história do município e vai beneficiar famílias que esperam há muitos anos para reconstruir suas vidas com a casa própria. A prefeitura já está caminhando com toda a infraestrutura e questões sociais.

A infraestrutura de entorno, com pavimentação e drenagem, já está com os primeiros procedimentos realizados pela empresa responsável, a Gravisa – já foi feita toda topografia e marcação da rua para a intervenção ter início. As contrapartidas de gestão condominial e de trabalho técnico-social também já foram licitadas pela prefeitura.

Na terça-feira (27.02), o prefeito esteve em Brasília para articular com o Ministério das Cidades a liberação de recursos previstos pelo programa para a implantação de equipamentos urbanos como creche e unidade de saúde para atender a demanda que vai crescer com a chegada dos futuros moradores.

Por parte da AB Construtora responsável pelos imóveis, além dos apartamentos restantes, ainda faltam também fazer a rede de água e esgoto, pavimentação e sistema de drenagem dentro do empreendimento. Os blocos ainda terão quadra esportiva, parquinho infantil e salão de festa para oferecer opções de lazer para os futuros moradores.

Os trabalhos no terreno ficaram paralisados por três anos, desde 2014, e, no ano passado, após a entrada da AB Construtora, a obra ganhou ritmo e se tornou uma das mais rápidas do país no programa Minha Casa Minha Vida. Em janeiro, o local era tomado por mato e, agora, se aproxima do momento de entrega das chaves.

“Esta é uma obra de nível bem acima da faixa 1, e isso se vê não só na fundação e nos acabamentos, mas os espaços foram concebidos com alta qualidade, por exemplo, de iluminação natural e ventilação”, ressaltou o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil de Petrópolis (Sinduscon Petrópolis), Ricardo Francisco, que acompanhou a vistoria nesta quarta.

O gerente da Caixa em Petrópolis, Petrônio Garcia, também destacou a importância do projeto habitacional para a cidade. “Este projeto é altamente positivo para o município, pela qualidade da obra, pelos apartamentos e, principalmente, porque Petrópolis não tem uma tradição de programas habitacionais voltados para faixa mais baixa de renda, como este. Além disso, é uma resposta que está sendo dada pelo governo depois de tanto tempo de espera após o caos de 2011”, afirmou.

Autorização de exames, procedimentos e consultas passam a ser na Rua Dom Pedro I, nº 214

A prefeitura transferiu os atendimentos para autorização de exames, procedimentos e cirurgias eletivas para o centro da cidade. Foi inaugurado nesta quarta-feira (28.02), o Complexo Regulador da Secretaria de Saúde localizado na Rua Dom Pedro I, nº 214. O serviço que antes funcionava no Centro Administrativo, na Avenida Barão do Rio Branco foi transferido para promover mais acessibilidade à população. Com média de 130 atendimentos ao mês, na unidade ainda é possível fazer o cartão do SUS, de segunda a sexta-feira de 8 às 16h.

A população deverá buscar atendimento na Central de Regulação para agendar exames que não constam na tabela SUS, como exemplo os exames com contraste, além das consultas com especialistas em outras cidades, como as realizadas no INCA para avaliação oncológicas, Instituto do Cérebro do Rio de Janeiro ou Oftalmológicos que possuem regulação do Estado. O mesmo acontece para os procedimentos e tratamentos com as radioterapias e quimioterapias. Nestes casos, a população deve levar cópia dos documentos pessoais, cartão do SUS, comprovante de residência e a guia de pedido médico.

O complexo engloba, ainda, a Central de regulação de leitos e internação que não possuem atendimento ao público, com o agendamento das cirurgias, transferências e internações que são processos realizados junto aos hospitais do SUS ou credenciados ao município.

Os atendimentos da Secretaria de Saúde na Avenida Barão do Rio Branco passa a ser com serviços administrativos. Esse contato direto com a população precisa de uma área central que promove mais conforto e acessibilidade. O complexo regulador é muito importante pois a prefeitura protocolou no Ministério da Saúde o projeto para receber recursos federais de manutenção e neste momento de crise e austeridade, será possível investir em outras áreas da saúde.

Grande parte dos exames e consultas na rede SUS já é agendada pelo PSF ou UBS do bairro. Nas unidades, a população pode realizar os exames laboratoriais, preventivos e já ter a consulta com especialista ou exames de imagens – mamografias, ultrassom, raio-x, agendados pelo próprio posto.  

O paciente já sai do atendimento no posto ou unidade básica com o exame marcado ou encaminhamento para algum especialista. E esse paciente pode acionar o próprio posto para saber o andamento do agendamento, pois alguns exames a unidade que marca o exame faz o contato com o paciente.

No local também é possível fazer o cartão do SUS, ou retirar a segunda via do documento. O cartão é fornecido gratuitamente, mediante a apresentação do RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento. O cartão do SUS facilita a marcação de consultas e exames e garante acesso a medicamentos gratuitos.

A universitária Brenda Clemente, 22 anos, buscou a central para fazer o cartão do SUS e aprovou a mudança do atendimento.

“Para mim foi muito bom pois era complicado ir até a Barão do Rio Branco para fazer isso. Estava adiando de fazer o cartão do SUS por falta de tempo de ir até lá, agora ficou muito mais perto e fácil”, disse.

A recuperação de áreas atingidas pelas chuvas na cidade precisa de recursos federais pelo volume de obras necessárias e que o orçamento da cidade não comporta

Os locais foram apresentados para serem incluídos no Programa de Recuperação e Reabilitação da pasta. A meta do ministério com o programa é fazer com que os locais retomem ao mesmo patamar de antes do problema. Para a liberação dos recursos, serão feitas algumas adequações aos projetos a partir de solicitação do Ministério.  Todos os locais apontados pela prefeitura foram vistoriados pelo Ministério da Integração Nacional no meio do ano passado. Dados de georreferenciamento serão adequados pelas secretarias de Defesa Civil e de Obras.

“Estamos finalizando as questões técnicas dos projetos para que as intervenções de reconstrução dessas áreas possam ter andamento”, afirmou o ministro Hélder Barbalho.

A Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração, foi representada pelo coronel Paulo Vaz, à frente da pasta em Petrópolis. “Estamos em busca de uma cidade resiliente, investindo fortemente em prevenção e estas obras fazem parte do que almejamos para Petrópolis: uma cidade segura e com áreas preservadas”, aponta o secretário de Defesa Civil.

A linha de trabalho da gestão será mantida, com a prefeitura priorizando a merenda, os medicamentos, o médico no posto de saúde, o pagamento do funcionalismo em dia, e buscando ao mesmo tempo o investimento do governo federal, que tem sido um enorme parceiro do município.

O secretário de Defesa Civil, Paulo Renato Vaz, e coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, também acompanharam a reunião com o ministro da Integração Nacional.

PAC das Encostas e PAC da Estrada da Saudade

O prefeito também se reuniu com o Ministério das Cidades para tratar do PAC das Encostas. O objetivo é retomar oito obras do programa após a reposição de 82% dos valores que foram arrestados por causa da falta de pagamento do funcionalismo em dezembro de 2016 e dívidas não pagas pela gestão passada. Também tratou sobre o avanço do PAC Estrada da Saudade e recebeu sinalização positiva quanto a liberação para o município dar andamento no projeto habitacional previsto para o bairro prevendo 164 unidades. Outro assunto tratado foi a liberação de recursos para construção de creche e unidade de saúde para o Vicenzo Rivetti para atender a demanda de serviços que vai aumentar com a chegada dos moradores do empreendimento do Minha Casa Minha Vida construído no bairro.

Problema na operadora deixa milhares de petropolitanos sem internet durante horas

“Prejuízo incalculável”, diz presidente do Sicomércio, Marcelo Fiorini

A queda no sinal de internet disponibilizado pela Oi deverá ser explicada oficialmente ao Procon. O órgão de defesa do consumidor está oficiando a operadora a esclarecer o problema que deixou milhares de petropolitanos sem o serviço nesta quarta-feira (28.02). A empresa poderá ser multada, já que não é a primeira vez que deixa a cidade sem o serviço. O problema que atingiu consumidores de todo o município causou “prejuízo incalculável” no comércio, além de transtornos no dia a dia da população.

“É inadmissível que uma empresa que ofereça um serviço tão básico quanto esse deixe tantas pessoas sem internet durante tanto tempo. Eles terão que esclarecer qual o problema ocasionou essa situação na cidade. Não é a primeira vez que isso ocorre e, por isso, eles deverão ser multados pela irregularidade. A Oi terá que se responsabilizar pelo prejuízo que causou ao comércio a tantos petropolitanos”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

O apagão no serviço de internet causou um “prejuízo incalculável” ao comércio, conforme informação do presidente do Sicomércio e secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini. Ele explica que boa parte do comércio utiliza a conectividade da Oi em seus estabelecimentos e que a queda no sinal de internet causa diversos transtornos.

“A maioria das transações feitas por cartões de crédito e débito que dependem da internet para que as máquinas funcionem. Outro problema causado é que a emissão de notas fiscais é feita on-line, ou seja, esse problema praticamente inviabiliza o funcionamento das lojas, que perde em vendas”, destaca Fiorini.

Essa não é a primeira vez que a operadora deixa os petropolitanos sem os serviços oferecidos. No fim de 2017, moradores do Vale das Videiras ficaram dois dias sem o sinal oferecido ela Oi. À ocasião, o Procon notificou a operadora, que disse ter feito os reparos e investimentos para erradicar esse tipo de falha, mas os problemas continuam em toda a cidade. No histórico da empresa, ainda há um outro caso quando deixou de atender a cidade por 72 horas.

Além disso, a Oi lidera com folga o ranking de reclamações em Petrópolis. Ao longo de 2017, foram efetuadas 758 queixas contra a empresa – número 75% maior que a segunda colocada.

“Iniciamos uma investigação contra prestadores de serviço de internet, telefonia e TV. Nossa intenção é resolver, na fonte, o motivo do problema e não com medidas paliativas. O fato que aconteceu nesta quarta-feira, só corrobora a necessidade de que as empresas sejam pressionadas a realizar um serviço de qualidade na cidade”, destaca Sabrá.

O grupo técnico, formado por 14 funcionários municipais de diversas áreas, se reuniu nesta quarta-feira (28/02), na CPTrans, no primeiro encontro de trabalho para a construção do Manual Calçada Acessível.  A prefeitura de Petrópolis aderiu ao programa “Calçadas Acessíveis”, realizado pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em novembro.  O objetivo é criar um documento técnico com orientações sobre como deve ser construídos os passeios públicos para pessoas com deficiência, idosos, quem conduz carrinho de bebê e a população de uma maneira geral.

O programa, incentivado pelo prefeito Bernardo Rossi, a partir da cartilha técnica, vai orientar entidades públicas e privadas e atividades comerciais sobre os modelos de calçadas que devem ser adotadas para garantir acessibilidade. ”Temos hoje 50 mil idosos e quase 40 mil pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito de todos e passa pela qualidade dos passeios públicos”, observa o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da prefeitura, Roberto Rizzo.

A reunião de trabalho, além de representantes de diversas secretarias teve a participação de convidados da iniciativa privada. Cerca de 20 técnicos puderam apresentar suas contribuições, através de experiências próprias e as vivenciadas na etapa de Workshop “Barreiras para pessoas com deficiências”, realizada em dezembro de 2017, no qual identificaram as dificuldades das pessoas com deficiências visuais e motoras.

As reuniões do grupo técnico, coordenadas pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, seguirão o cronograma quinzenal estabelecido até a finalização do Manual Calçada Acessível, prevista para o final do primeiro semestre de 2018.

Servidores da rede municipal de Educação ainda podem se inscrever para os cursos que são oferecidos gratuitamente pelo Departamento de Capacitação e Formação Profissional. As aulas ocorrem semanalmente, após às 18h, na Casa da Educação.

As vagas são para os cursos: contação de história, técnicas de redação, elétrica, EVA - módulos I e II, gastronomia, , informática, feltro, história e turismo de Petrópolis,  história da arte e atualização em língua portuguesa.

“A oportunidade é para todos os servidores da secretaria, independente do cargo que ocupam. O Departamento de Capacitação e Formação Profissional foi criado em 2017 justamente com a intenção de oferecer a esse público, a oportunidade de especialização em várias áreas. Vale salientar que as aulas sempre ocorrem após as 18h para não atrapalhar a rotina diária dos servidores e da rede”, disse a secretária de Educação Interina, Samea Ázara.

De acordo com a diretora do departamento, Marcia Chiote, outros cursos serão oferecidos ao longo ano. “Buscamos ouvir os servidores, conhecer as suas áreas de interesses para que os cursos e workshops atendam as suas demandas. Muitos servidores estão aproveitando o que aprenderam nas aulas e colocando em pratica nas escolas, como por exemplo, as artes em EVA”, explicou Marcia Chiote.

As inscrições podem ser feitas diretamente no Departamento que funciona na Casa da Educação (Avenida Barão do Rio Branco, nº03), de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h, ou através do telefone 2246-8679.

Há vagas, ainda, para os workshops de Páscoa e para os cursos de história da arte, história e turismo de Petrópolis - módulo I, elétrica, EVA, gastronomia, técnicas de redação e atualização em língua portuguesa.

Em 2017 foram entregues 1.189 certificados de participação em cursos. “A frequência é levada em consideração. No ano passado, abrimos turmas extras, em algumas oficinas, para atender aos pedidos. Quem tiver dúvidas sobre o cronograma e assuntos relativos às oficinas pode procurar o departamento, que funciona das 08 às 21h,  para atender à todos os profissionais da educação”, contou Marcia Chiote.

Trabalho de prevenção desenvolvido em Petrópolis será apresentado para os agentes do município do Sul do Estado

Diretores, agentes operacionais e a equipe técnica da Defesa Civil de Angra dos Reis visitam a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, no dia 15 de março, para conhecerem o trabalho de articulação dos órgãos de resposta e de prevenção aos desastres naturais elaborado em Petrópolis. O município vai apresentar os planos de contingência de inverno e de verão, elaborados pela prefeitura no ano passado, que renderam a indicação de Petrópolis como cidade com potencial de se transformar em modelo mundial para redução de riscos de desastres da Organização das Nações Unidas (ONU).

O secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, destaca a importância das cidades trabalharem com foco na prevenção aos desastres naturais, como acontece na cidade desde o ano passado. O trabalho desenvolvido pelo órgão público em Petrópolis é considerado uma referência para todo o Estado.

“Estamos trabalhando, assim como outras cidades do Estado, para mostrar que o melhor caminho é a prevenção. Vamos apresentar o plano Inverno e o Verão de Petrópolis, e como eles ajudam a organizar a resposta as ocorrências da nossa cidade. Acredito que o trabalho discutido por muitas mãos, de forma antecipada, oferece muito mais segurança aos cidadãos”, disse Paulo Renato.  

O município da Região Sul do Estado promove a renovação do quadro de funcionários da Defesa Civil e acredita no trabalho de prevenção desenvolvido em Petrópolis para melhorar o atendimento à população. “Estamos buscando outras experiências para criarmos um novo sistema de atendimento. Acreditamos muito no trabalho desenvolvido em Petrópolis, sempre com foco na prevenção aos desastres naturais”, garante o diretor da Defesa Civil de Angra dos Reis, Gilberto Nóbrega.

O Plano Inverno de Petrópolis reuniu 231 pessoas de 77 órgãos diferentes em 13 reuniões na Sala de Cooperação da Defesa Civil. A soma desses esforços resultou em dois planos de contingência que indicavam a responsabilidade de cada órgão em caso de um incêndio de grande proporção ou estiagem.

Já para a elaboração do Plano Verão participaram 216 pessoas de 42 órgãos diferentes. Houve também a presença de 10 representantes de associações de moradores indicando os perigos de cada comunidade. O trabalho em conjunto com a população tem o objetivo de reduzir os riscos dos desastres na estação das fortes chuvas.

“A ONU também selecionou Petrópolis como a cidade resiliente do mês de agosto nas Américas por conta das ações da prefeitura dentro do Plano Inverno e do Verão. Gosto sempre de ressaltar que todo esse reconhecimento, apesar de importante, não quer dizer que não temos sérios problemas a serem resolvidos. Mas indica que estamos no caminho certo, pois estamos enfrentando todas as dificuldades com coragem, firmeza e determinação”, completa Paulo Renato.

Petrópolis já tem 300 inscrições para os cursos on-line do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico. Ao todo, foram oferecidas para a cidade 760 vagas para diversas áreas, como produtor de cerveja, inglês, espanhol, recepcionista, assistente de recursos humanos, assistente administrativo, entre outros. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março, de segunda a sexta-feira, de 10 às 17h, na sede da Turispetro, que fica na Avenida Koeler, 260, no Centro. Todos os cursos são gratuitos.

O candidato vai precisar preencher um cadastro presencial (pré-matrícula), e logo após será necessário fazer o cadastro online. Todos os inscritos receberão no ato da pré-matrícula, pelo e-mail cadastrado, uma carta de encaminhamento com a descrição da instituição ofertante na qual foi pré-matriculado, o número do protocolo, o período de início e término da oferta do curso e o endereço eletrônico para acesso à plataforma EaD (ensino a distância), o que será necessário para efetivar a matrícula. O prazo para validação da pré-matrícula é de 26 de março a 14 de abril.

Desde o dia 22 de janeiro, quando as inscrições foram abertas, até agora, os cursos mais procurados têm sido produtor de cerveja e assistente administrativo, mas ainda há vagas disponíveis, assim como para outros cursos, como assistente de faturamento, assistente de recursos humanos, espanhol básico, inglês básico, inspetor de qualidade, língua brasileira de sinais (LIBRAS) básico, promotor de vendas, recepcionista e locutor-apresentador-animador.

A única exigência é de que o candidato precisa ter mais de 15 anos de idade. Os cursos do Pronatec são oferecidos de acordo com a demanda de cada município. Por ser um destino turístico, Petrópolis recebeu a oferta de diversas vagas ligadas ao setor e os mais procurados foram selecionados pela Turispetro. A qualificação profissional é um diferencial para a promoção do turismo na cidade.

Para mais informações sobre os cursos em Petrópolis, interessados devem entrar em contato pelo telefone: (24) 2246-9462.

Confira a relação de cursos e vagas: