Análise do MPRJ aponta Petrópolis como a mais comprometida entre municípios de grande porte

Estudo divulgado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que avaliou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nos 92 municípios do estado, destaca Petrópolis em primeiro lugar entre os municípios mais comprometidos em cumprir a LRF, considerando aqueles de grande porte –  com orçamento superior a R$ 500 milhões. Com 49,12% do seu orçamento destinado às despesas com pessoal – abaixo do limite prudencial estabelecido pela LRF, de 51,3% - Petrópolis é um dos dois únicos municípios - entre 13 de grande porte -  a cumprir a legislação, perdendo apenas para Rio das Ostras, que tem o índice de 43,02%. 

A avaliação positiva é o resultado de uma política de austeridade adotada pela prefeitura, que desde o primeiro dia de governo determinou o controle rigoroso das contas, redução de despesas - corte de gastos com combustível, telefones e aluguéis de imóveis e revisão de todos os contratos - aliada à implementação de reformas administrativas que cortaram 278 cargos comissionados e funções gratificadas dentro da prefeitura.

“Uma série de ações contribuíram para que obtivéssemos estes resultados. A principal delas foi a reforma administrativa que cortou cargos e reformulou o setor de auditoria. Hoje, temos na Controladoria, por exemplo, um setor designado a acompanhar os índices da LRF. São medidas de austeridade fiscal que vem sendo adotadas pela prefeitura desde o primeiro dia de governo e que este levantamento confirma que foram ações acertadas”, destaca o controlador Geral do município, Fábio Alves Ferreira. O trabalho dos técnicos no controle dos índices da LRF é acompanhado ainda pela Secretaria de Fazenda e pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Neste contexto o controlador destaca ainda a importância da atualização de dados contábeis do município. “Todos os dados contábeis da prefeitura encontrados foram lançados pela atual gestão, entre os quais as dívidas com precatórios, o que anteriormente não acontecia. Esta política de austeridade fiscal é fundamental. Ela é a base para estes bons resultados”, pontua.

O estudo feito pelo Laboratório de Análise de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), analisou os gastos dos 92 municípios do Estado com pessoal até o fim do mês de agosto deste ano. O LOOP/MPRJ foi criado em junho deste ano com o objetivo de monitorar a aplicação dos recursos públicos de todos os municípios do Estado. O estudo aponta que dentre os 92 municípios, 21 já ultrapassaram o limite prudencial da LRF (51,3%) -  11 deles são municípios com orçamento superior a R$ 500 milhões, portanto de grande porte. Entre as 92 prefeituras, 12 não informaram seus dados.

Concessionária tinha até segunda-feira para indicar quando a área afetada seria recuperada

Com a mudança, o novo prazo ainda será determinado pela Justiça Federal

O titular da 4ª Vara Cível, o juiz Jorge Luiz Martins, proferiu uma decisão nesta terça-feira (19.12) encaminhando o processo ingressado pelo município de Petrópolis contra a Concer para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. A concessionária tinha até segunda-feira (18.12) para indicar quando a área afetada no Contorno, na altura do quilômetro 81 da BR-040, estaria recuperada. Com essa mudança, o caso passa a ser analisado e decidido na esfera federal e novos prazos serão definidos.

Na decisão, o juiz informa que aceitou os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE) para que o caso seja acompanhado pela Justiça Federal. A promotora de Justiça Zilda Januzzi apontou que a ação deve tramitar em âmbito federal, sobretudo por se tratar de uma área de concessão da União.

O município continuará acompanhado de perto esta questão e cobrando que todas as medidas sejam adotadas pela concessionária para o restabelecimento do fluxo na rodovia, com toda segurança para os usuários e ainda a recuperação da área, para que também as famílias que moravam naquela região sejam amparadas e tenham seus direitos preservados. Em ações impetradas na esfera federal, o município já vinha cobrando à Concer que melhorias nas condições da BR-040 sejam implementadas. Neste sentido, o município não só ingressou com duas ações próprias, mas também é parte em ações movidas pelo Ministério Público Federal.

Apesar da mudança no caso, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias segue sem estabelecer um prazo para a liberação da pista, da Escola Municipal Leonardo Boff, bem como das 55 casas, na região conhecida como Vale da Escola – interditadas desde o dia 7 de novembro. A liberação da área será possível somente após a realização de intervenções estruturais no interior túnel, como já havia sido informado pelo secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz.

“Reforço que são necessárias intervenções efetivamente estruturantes no interior das escavações. Por isso não trabalhamos com nenhum prazo ou previsão para a liberação daquelas casas, da escola ou da pista, que passa exatamente sobre o traçado do túnel. Não podemos ser irresponsáveis com a vida das pessoas", explica Paulo Renato Vaz.

Salários dos servidores serão pagos dia 28 de dezembro

Com um esforço financeiro e uma política austera de contingenciamento de gastos, a prefeitura deposita nesta quarta-feira (20.12) R$ 4,3 milhões nas contas dos seus 12 mil servidores, aposentados e pensionistas. O valor corresponde a mais uma parcela de 12,5% do 13º salário deste ano e soma-se a outros R$ 13 milhões já depositados -  R$ 4,3 milhões (12,5%) no dia 30 de novembro e R$ 8,3 milhões (25%) antecipados aos servidores em julho. A Secretaria de Fazenda trabalha ainda para depositar no último dia útil do mês os salários de dezembro dos servidores públicos. Vale lembrar que 22 cidades fluminenses estão com as folhas de pagamento atrasadas e que esta semana a prefeitura do Rio, por exemplo, alterou o calendário de pagamento dos servidores, que passarão a receber somente no 7º dia útil do mês.

O 13º salário de 2016 foi arrestado pela Justiça e a prefeitura teve de pagar esta conta em 2017. E o compromisso era não deixar que o salário dos servidores atrasasse sequer um dia. A prefeitura cumpriu ao longo do ano e a expectativa é de quitar os 50% do abono de final de ano até o dia 25 de janeiro. Os salários de dezembro serão depositados no dia 28.

O desafio da atual gestão tem sido equacionar as contas, uma vez que o atual governo está arcando em 2017 com 14 folhas de pagamento, considerando que a atual gestão precisou quitar salários de dezembro de 2016 de funcionários do Hospital Alcides Carneiro, que deixaram de ser quitados à época e ainda que o atual governo precisou repor valores referentes a arrestos judiciais para pagamento de 13º do ano passado – R$ 16,8 milhões que foram retirados de áreas importantes, como a compra de merenda escolar.  A folha de pagamento da prefeitura alcança em 2017, R$ 490 milhões, considerando o 13º salário desde ano e ainda o 13º atrasado do ano passado.

“Enfrentamos um ano muito difícil. A economia nacional não vai bem e em Petrópolis a situação é agravada pelo montante de R$ 766 milhões em dívidas acumuladas pelas gestões anteriores. O parcelamento de parte destas dívidas consome R$ 8,5 milhões por mês - um impacto de R$ 102 milhões por ano nas contas. Todos os esforços estão sendo feitos para mantermos em dia o pagamento dos servidores, o que é uma prioridade para a prefeitura”, afirma o secretário de Fazenda Heitor Maciel Pereira.

Além de repor o valor dos arrestos judiciais, a atual gestão quitou R$ 3,9 milhões em parcelas de empréstimos consignados e faturas no cartão Sisep – valores que no governo passado foram descontados nos contracheques dos servidores, mas não foram repassados aos bancos e ao Sindicato, o que impediu, por exemplo, que servidores tivessem acesso a linhas de crédito bancários e em casos mais graves levou servidores a terem os nomes incluídos em cadastros de restrição ao crédito (SPC e Serasa).      

No dia 5 de outubro a prefeitura anunciou um pacote de austeridade que cortou entre 40% e 10% os salários do prefeito, vice prefeito, secretários e cargos comissionados. O pagamento dos comissionados também passou a ser feito no quinto dia útil. Paralelo a isso uma reforma administrativa foi implementada, cortando 278 cargos no início do ano.

Em dívidas de administrações passadas, a prefeitura quitou à vista R$ 28 milhões.  Deste montante eram de salários e 13° salário do Hospital Alcides Carneiro de 2016, valor de R$ 3,6 milhões e mais R$ 3,9 milhões de empréstimos consignados dos servidores descontados dos funcionários e que deixaram de ser repassados aos bancos.

Mais R$ 258 milhões em dívidas foram parceladas - uma despesa mensal de R$ 8 milhões, só em pagamento de dívidas – entre os quais R$ 25,4 milhões referentes a serviços prestados pelos Hospitais Santa Teresa e Clínico de Corrêas, Centro de Tratamento Oncológico (CTO) e UPAs, além de fornecedores de remédio, exames, merenda e outros itens básicos. As despesas do município este ano, chegam a R$ 954 milhões contra uma arrecadação de R$ 783 milhões.

O governo vem concentrando todos os esforços na redução de gastos - isto está sendo feito em todas as secretarias - para que possa manter em dia o pagamento dos salários dos servidores. A prefeitura sabe o valor que o trabalho de cada uma destas pessoas tem para o funcionamento da cidade e a importância disso para o cidadão petropolitano.

Totalmente reestruturado, com novo maestro e novos cantores, o grupo pretende voltar a figurar entre os principais coros de câmara do país

Com as atividades paralisadas desde o segundo semestre do ano passado, o Coral Municipal de Petrópolis retornou aos palcos na noite desta segunda-feira (18.12), em uma apresentação especial no Theatro D. Pedro, dentro da programação do Natal Imperial. Totalmente renovado, com novo maestro e 24 novos cantores, o grupo espera que este seja o primeiro espetáculo de uma trajetória de sucesso, como foi no passado. Antes de o concerto começar, a prefeitura anunciou outra boa notícia para a cidade: o início das obras de reforma e restauração do Theatro D. Pedro, em 2018, que, entre as melhorias, também vai proporcionar uma sala exclusiva para os ensaios do coro.

Formado entre novembro e dezembro deste ano, o novo coral fez apenas três ensaios antes da estreia, mas mostrou que tem potencial para voltar a figurar entre os principais coros de câmara do país. Com a regência de Marco Aurélio Lischt, um dos principais nomes do segmento em Petrópolis, o grupo apresentou um repertório que contou, principalmente, com música sacra. O programa, especial de Natal, emocionou a plateia, que não cansou de aplaudir a cada música executada. A nova formação do grupo vem para resgatar uma tradição de 41 anos de história do Coral Municipal de Petrópolis.

A volta do Coral Municipal era um sonho e a prefeitura conseguiu isso logo no primeiro ano de governo. Petrópolis tem uma tradição no Canto Coral, com mais de 100 corais, então não podia deixar de resgatar essa história, sendo ainda mais especial dentro da programação do Natal Imperial.

Com mais de cinco mil vozes, Petrópolis consolida sua tradição do Canto Coral na programação da festa, com apresentações de cerca de 70 coros. O ponto alto do segmento ficou por conta da tão esperada reestreia do Coral Municipal, único corpo artístico da cidade. Fundado em maio de 1976, o coro pertence ao município e está vinculado ao Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE).

“Desde o dia em que fomos convidados a assumir a pasta da Cultura, o que mais nos inquietava e ao mesmo tempo nos motivava era o desafio de enfrentar um cenário de tantas coisas, assumir uma secretaria falida, equipamentos sucateados, servidores desmotivados. E nosso único corpo artístico da cidade paralisado, verdadeiramente sem voz. Uma trajetória de 41 anos de muitas glórias escorregava entre os dedos da gestão pública. Ao assumir a pasta, nosso compromisso era e continua sendo garantir a longevidade e a excelência. O que é público e bom precisa ser reconhecido e valorizado”, explica o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo.

Este ano, após um longo período de estudo de viabilidade, foi criado o novo Coral Municipal, com profissionais justamente remunerados. O coro conta com 24 cantores, contratados por meio de um criterioso e complexo processo seletivo, um inspetor de disciplina e arquivista, para garantir o eficiente funcionamento das atividades, um pianista, um regente assistente, além, claro, de um regente titular e diretor artístico, que também foi escolhido após um disputado concurso, que contou com prova técnica e prática.

Theatro D. Pedro será fechado este mês para reforma

Após as obras do Theatro D. Pedro, o Coral Municipal de Petrópolis terá uma sala de ensaio no prédio, que também servirá para outros grupos musicais que venham a ser criados pelo município. Com verba de R$ 2,5 milhões, garantidas por emenda parlamentar, o teatro vai passar por restauração no prédio principal e reformas no anexo. As últimas apresentações acontecem nos próximos dias e, em janeiro, o teatro já estará fechado para as intervenções, que serão elaborados pela empresa GM&B Arquitetura e Construção Ltda - ME, vencedora da licitação realizada junho deste ano.

Além da revitalização do prédio e infraestrutura, a reforma prevê também a reestruturação no anexo já existente de salas para atividades culturais. Está prevista ainda a construção de uma sala de dança multifuncional que servirá para corpos artísticos diversos e futuros projetos.

Com 84 anos, o Theatro D. Pedro é o principal espaço cultural da Cidade Imperial e já recebeu grandes nomes em seu auge, como Alda Garrido, Cacilda Becker, Procópio Ferreira e Bibi Ferreira, Noel Rosa, entre tantos outros. Nos últimos dez anos, o palco recebeu mais de 1.200 espetáculos de dança, música, teatro e diversas manifestações culturais, alguns do circuito nacional.

Obra foi custeada por três funerárias de Petrópolis

O Cemitério Municipal ganhou nesta terça-feira (19.12) 66 novas gavetas para sepultamentos. A construção foi toda custeada pelas funerárias Rui Ligeiro, Oswaldo Cruz e Vital, parceria público-privada. Petrópolis possui mais de 2,4 mil gavetas, mas o principal cemitério da cidade precisava de mais espaço.   

“Vai melhorar o nosso atendimento e a família vai ter um pouco mais de conforto porque vai conseguir dar um enterro com tranquilidade ao ente querido”, disse o representante da funerária Rui Ligeiro, Pedro Ligeiro.

A administração dos cemitérios planeja fazer ainda a manutenção de outras gavetas.  Os espaços podem ser alugados por três anos. Depois disso, a família é convocada para se fazer a exumação e retirada da ossada. Quando a gaveta é aberta, é necessário fazer limpeza e pequenos reparos para que possa ser utilizada novamente.

“Às vezes é necessário consertar a tampa da gaveta, serviço que demora três ou quatro dias. Mas é um tempo que faz muita diferença para quem está tratando de um sepultamento”, explica o administrador dos cemitérios, Ulisses Sampaio.

 “É uma hora bem difícil para quem está enfrentando a perda de alguém da família ou um amigo. E tudo que essa pessoa busca neste momento é ser bem atendido. O que a gente deseja com as novas gavetas é dar um tratamento respeitoso e tranquilo para a população”, afirma o secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP), Djalma Januzzi – a administração dos cemitérios integra o trabalho da pasta.

Em tempos de intolerância religiosa, o Natal Imperial dá um exemplo de união e respeito com a apresentação do “Grande Coro”, formado por cinco corais da Primeira Igreja Batista de Petrópolis, na Paróquia de Santo Antônio e Santo Agostinho, em Nogueira. O concerto acontece nesta quarta-feira, 19h, com mais de 80 vozes. No repertório estão músicas natalinas que prometem emocionar o público e resgatar o verdadeiro espírito da festa.

Com a regência da ministra de música da igreja, Glaucia Kobi Rangel, o grupo apresenta o concerto “Natal Inesquecível”, uma cantata de Natal que vem percorrendo igrejas e hospitais neste fim de ano. Cantores que vão desde jovens à adultos fazem parte deste encontro de corais, entre eles coralistas do Coral Calebe, já conhecido na cidade.

De acordo com a relações públicas do coral, Adriana Rinaldi, a integração entre as igrejas é fundamental. “Nós precisamos dessa integração. Afinal, a fé é uma só. A crença é a mesma. Não deve haver intolerância, temos que ter respeito. Cremos no mesmo Deus”, explica ela.

O concerto tem entrada franca. A igreja fica na Avenida Leopoldina, 590, em Nogueira.

400 pessoas recebem atendimentos psiquiátricos, psicológicos, assistenciais e de enfermagem de segunda a sexta-feira de 8 às 21h

No município 6% da população jovem tem o risco de dependência química

“Meu maior objetivo é conquistar meu filho novamente e ter a guarda dele de volta. Por ele vale cada sacrifício e cada luta. Essa é a família que me acolheu e que me incentiva nesse processo. Eles são muito importantes para mim e estão contribuindo para que eu me mantenha limpa”, relata Juliana Sousa de Jesus, 28 anos, paciente desde o início do ano do Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CapsAD). Assim como ela, outros 400 pacientes são acompanhados diariamente na unidade do Valparaíso a fim de abandonar o vício.

A Secretaria de Saúde, por intermédio do Departamento de Saúde Mental, organizou uma grande festa de confraternização no CapsAD nesta terça-feira (19.12) com lanche, dia da beleza, música ao vivo, recreação e pela primeira vez os pacientes puderam levar os filhos e familiares. A prefeitura busca reforçar que o tratamento da dependência química também deve ser feito no convívio familiar e projeta a criação de um grupo de convivência específico para acompanhamento do usuário e seus entes.

Atualmente, há 400 usuários em acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas. Em 80% dos casos são homens adultos, mas a preocupação do município é quanto à evolução do número de dependentes entre os jovens. Em Petrópolis, 6% dos adolescentes – de 10 a 19 anos, cerca de 2.500 pessoas são consideráveis em risco de dependência química.

A diretora do Departamento de Saúde Mental, Viviane Martins, explica que no município não há dados estáticos sobre o número de dependentes em drogas licitas e ilícitas, mas garantiu que a criação dos indicadores será prioridade na gestão.

“Iniciamos um estudo no CapsAD que apontou que em Petrópolis, com relação às drogas lícitas, diminuiu a prevalência do cigarro entre os homens e aumentou o consumo de bebidas entre as mulheres. Já entre as drogas ilícitas a maconha é a droga de maior consumo entre as mulheres e o crack e a cocaína entre os homens. O consumo é a partir dos 12 anos então precisaremos criar ações de conscientização de pais e adolescentes junto ao programa Saúde na Escola”, afirma Viviane Martins.

No encontro, os pacientes e familiares puderam se conhecer, confraternizar além de trocar experiências de vida. A dona de casa Juliana Aparecida de Souza, 28 anos, foi com a filha, Maria Sofia de 8 meses prestigiar a evolução do tratamento da mãe.

“É uma forma de darmos apoio e força a ela. Abandonar o vício é algo muito difícil, mas aqui eles recebem muita atenção e cuidado. A evolução da minha mãe neste ano foi muito grande”, afirma.

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CapsAd) é uma unidade de tratamento com serviço 24h que dispõe de 8 leitos de retaguarda para situação de crise, com acolhimento e avaliação multiprofissional.

“Ao dar entrada, o paciente passa pela triagem, o caso é levado para discussão entre a equipe e em seguida é elaborado o projeto terapêutico exclusivo para o indivíduo de acordo com o perfil do usuário e o mesmo é encaminhado para oficinas e grupos terapêuticos”, disse Leandra Iglesias, coordenadora do CapsAD.

Apoio da prefeitura garantiu que outras atividades fossem oferecidas ao longo de 2017

No domingo (17.12) aconteceu a final do Torneio de Futsal de Bairros no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Posse. A equipe do Salão Azul venceu nos pênaltis o Brejal por 4 a 2, após o empate em 3 a 3 no tempo normal e conquistou o título. A competição encerrou a programação dos eventos do CEU em parceria com a Superintendência de Esportes e Lazer do município, que realizou, entre outras atividades, competições de vôlei e futsal, além de um festival de skate.

A competição de futsal reuniu 64 atletas em oito times durante os meses de novembro e dezembro. Foram entregues 24 medalhas e três troféus para os três primeiros colocados da competição. Hingo Hammes, superintendente de Esportes e Lazer, destacou o apoio da prefeitura aos eventos organizados no CEU da Posse e disse que essa é uma forma de incentivo a prática de atividades físicas.

“Com esse apoio, fomentamos a prática esportiva nas comunidades. Dessa maneira, oferecemos mais modalidades em todo o município. No ano que vem, podemos avançar ainda mais nesse apoio nos projetos e programas envolvendo a comunidade e estudantes, uma das metas do poder público na área”, disse Hingo.

Em agosto foi realizado um torneio de vôlei que reuniu 140 atletas de cinco cidades diferentes: Petrópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios e Juiz de Fora (MG). Foram cinco semanas de competição entre 12 equipes divididas em três grupos. A equipe petropolitana Maximus conquistou o título.

Além disso, homenageando o dia mundial do Skate, comemorado em 21 de junho, foi realizado no local um festival da modalidade com a presença 14 praticantes do esporte em duas categorias: amador e iniciantes. Todos os atletas receberam premiação pela participação no campeonato.

“Desde o início do ano a prefeitura vem nos apoiando bastante. Agradeço a parceria com o Hingo ao longo de 2017 e esperamos que ela fique ainda mais forte no ano que vem”, disse coordenador do CEU da Posse, Rodrigo Cunha, destacando também as atividades oferecidas no local ao longo do ano.

“A nossa estrutura permite que a gente realize copas e torneios das mais diversas modalidades. Com o apoio da prefeitura, conseguimos realizar algumas atividades que movimentaram atletas e equipes de outras cidades, como Juiz de Fora, Areal e Teresópolis. Nosso objetivo é oferecer mais atividades em 2018”, completa Rodrigo.

Rede de Radioamadores de Petrópolis ganhou uma sala na sede da Secretaria de Defesa Civil

A Rede de Operações de Emergência de Radioamadores de Petrópolis (ROER) tem nova sede: em uma sala dentro da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. A novidade tem como objetivo aproximar os agentes de cada órgão em ações de prevenção e treinamento. Ao longo de 2017, a ROER participou, ao lado da Defesa Civil, do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec), da elaboração dos planos de contingência de Inverno e de Verão de Petrópolis e do primeiro teste noturno das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme em abril deste ano.

O grupo é parceiro voluntário da Defesa Civil desde 2011, quando ajudou na tragédia que atingiu o Vale do Cuiabá. Segundo o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, é fundamental que as equipes estejam prontas para atuar em conjunto.

“No momento em que acontece um desastre, a maior dificuldade é na comunicação entre os órgãos. O grupo de radioamadores é peça fundamental para uma resposta mais rápida e eficaz. A presença da ROER no treinamento foi importante para alinhar com a nossa equipe uma dinâmica de trabalho mais eficiente”, disse o secretário.

Valério Ricardo Gomes, um dos fundadores e diretor da ROER, agradeceu o convite da Defesa Civil e destacou a importância do atendimento eficaz para a população e da rede fazer parte dos planos de contingência do município.

“Quanto mais rápido os órgãos sejam acionados, melhor para os petropolitanos. Essa atuação em conjunto é importante para o município como um todo. Ficamos muito felizes e honrados com o convite da Defesa Civil para estarmos tão próximos”, afirmou.

A ROER participou também do primeiro teste noturno das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, que aconteceu em abril deste ano. “Quando determinamos o teste noturno, logo entendemos que seria importante a presença do grupo de radioamador. À noite oferece muitos riscos e precisamos estar preparados para o pior”, disse Paulo Renato Vaz, explicando também que a atuação em conjunto entre os órgãos é prevista na lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Durante uma reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (19.12) os conselheiros do Conselho Municipal de Educação aprovaram a proposta de adequação no Plano Municipal de Educação apresentado pela Secretaria de Educação. O encontro foi realizado no Centro de Cultura Raul de Leoni.

O Plano Nacional da Educação, criado pela lei 13005 de 25 de junho de 2014, estabelece 20 metas que devem ser cumpridas pelo município até 2025. As metas traçam os esforços que os municípios devem fazer para dar mais qualidade à Educação. Entre os itens propostos estão o aprendizado adequado na idade certa e alfabetização, a educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional e a formação continuada dos professores. Para alcançar os objetivos, os municípios estabeleceram um Plano Municipal de Educação, baseado no Plano Nacional, também com metas a serem cumpridas. O problema do Plano Municipal da Educação de Petrópolis, criado em 2015, está no número de metas estabelecidas: apenas 12. 

Atendendo a uma recomendação do conselho, uma comissão foi formada com integrantes do Comed e equipe técnica da Secretaria de Educação. Na última semana, o grupo estudou os dois planos e organizou a proposta de modificação. Agora o documento será encaminhado, pelo poder executivo, para a aprovação da Câmara Municipal.

“Na época em que foi elaborado, em 2015, não havia orientações do MEC para a elaboração do plano. Essa orientação só começou no final do ano passado. Durante os encontros realizados com a representante do MEC, foi pontuado que o Plano Municipal precisava passar por uma adequação para que as metas que estavam aglutinadas fossem separadas, como no Plano Nacional. Essa separação auxilia o município no requerimento de verbas do governo federal, como as que estão definidas no PAR - Plano de Ações Articuladas. As verbas são liberadas de acordo com cada meta estabelecida no Plano Municipal da Educação. Felizmente o conselho reconheceu por unanimidade a importância e a necessidade desse ajuste”, explicou a subsecretária Marcia Palma.

Ainda de acordo com a secretaria de Educação, a modificação indicada pelo MEC não diz respeito ao texto original do Plano Municipal de Educação, mas à reorganização das metas, para que o Plano Municipal fique dividido como o Plano Nacional, com 20 metas.

Exemplo: na meta 3 do Plano Municipal de Educação, que diz respeito ao ensino médio, além do texto que fala sobre universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa de matrículas no ensino médio para 85%, está incluído um parágrafo sobre a necessidade de se triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Esse parágrafo está descrito como meta 11 do Plano Nacional de Educação e a proposta para esse item é de que esse parágrafo seja separado e se torne uma meta distinta no Plano Municipal de Educação.

“Vivemos um momento econômico difícil no país e o conselho entendeu a necessidade das adequações para que o município não seja prejudicado no recebimento de verbas. Por isso a reunião foi marcada e o assunto apresentado”, disse durante a reunião, o presidente do Comed, Jelcy Corrêa.