Desburocratização dos serviços é uma das metas indicadas pelo Programa Cidades Empreendedoras

Dentro do pacote de medidas adotadas pela atual gestão para aumentar a arrecadação do município - um dos pilares para o equilíbrio das contas e retomada do crescimento da economia – a desburocratização tem papel fundamental. Neste sentido, as secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico vêm trabalhando juntas para viabilizar a emissão de alvarás 100% online, pelo sistema REGIN – sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas.

Este novo sistema torna mais fácil para o empresário emitir o documento, com tudo feito rapidamente pela internet, ou seja, a pessoa, que pelo sistema atual conseguia fazer apenas a consulta de viabilidade pela internet e posteriormente precisava entregar toda documentação fisicamente na Secretaria de Fazenda, conseguirá resolver tudo muito mais rápido, já que todo o processo passará a ser on-line.

A integração viabilizada pelo sistema REGIN prevê que além da consulta de viabilidade, a integração com outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente, para a avaliação e emissão de licenciamentos necessários para a concessão do alvará, que poderá a ser impresso, pelo solicitante em sua própria casa.

A expectativa é de reduzir à metade o tempo para a emissão do alvará, que deverá ser feita em, no máximo, uma semana. Hoje o empresário precisa esperar em média 15 dias para a emissão do documento. Isso porque após fazer a consulta de viabilidade on-line, o interessado precisa reunir a documentação e entregar pessoalmente na Secretaria de Fazenda, onde é aberto um processo administrativo. O novo sistema acaba com esta burocracia.

Sistema REGIN começa a ser testado

Na semana passada a prefeitura emitiu 1º alvará online pelo sistema REGIN. A ação, que está em fase de teste e recebe os ajustes finais, auxilia nos processos de abertura e alteração de empresas. A emissão on-line é uma das metas apontadas pelo Programa Cidades Empreendedoras do Sebrae/RJ, do qual Petrópolis está participando. Onze cidades fluminenses disputam o título da cidade que mais impulsiona pequenas e médias empresas. Para isso, precisam alcançar metas estipuladas pelos organizadores desburocratizando serviços e ampliando o apoio aos pequenos e médios negócios.

A primeira empresa a usar o programa atua em Itaipava com instalações hidráulicas, sanitárias e de gás. “Esse já é um dos resultados do Programa Cidades Empreendedoras. As secretarias municipais estão atuando em conjunto para desburocratizar os trâmites administrativos existentes no serviço público auxiliando os empresários a conseguir mais rapidamente os documentos necessários para o pleno funcionamento das empresas. Estamos mostrando que a Prefeitura está atuando incansavelmente para mostrar que a prefeitura é parceira dos empresários e temos um ambiente empreendedor em plena expansão na nossa cidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

A partir do REGIN, o empresário terá, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente.

Quando o empresário solicita o de emissão, a Junta Comercial verifica se o nome empresarial atende a legislação vigente e se o objeto do Contrato Social está de acordo com os códigos de atividades econômicas informadas (CNAE) e a Secretaria da Fazenda Estadual verificará se há algum impedimento quanto ao quadro societário, ao grupo empresarial e aos administradores. Já a Prefeitura Municipal verifica se a atividade é adequada para o local.

“Essa percepção de valor para o nosso município já é uma mudança de patamar no ambiente de negócio de Petrópolis. A nossa intenção é a de tornar a cidade desburocratizada, envolvendo os novos empresários na economia local. Também queremos criar programas de capacitação constantes, em uma política clara de apoio à Inovação e da Indústria Criativa. A equipe que está atuando diretamente na execução do programa convoca os empresários de outras secretarias pra pensarem juntos na criação de ações de desburocratização”, explica o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pessoa.

Vale destacar que a qualquer empreendedor pode realizar a consulta de viabilidade para constituir sua empresa, basta acessar a página da Jucerja, realizar seu cadastro e iniciar o processo de consulta (www.jucerja.rj.gov.br). Todos os procedimentos serão através do sistema. Tanto o alvará quanto a licença sanitária estarão disponíveis no site após a realização dos trâmites.

Unidades funcionaram plenamente também durante o fim de semana

A prefeitura fiscalizou o funcionamento da UPA Cascatinha na noite desta segunda-feira (30.10). A unidade estava com quadro completo de médicos, assim como no Centro, mesma situação desta terça-feira (31.10) em que as UPAs também operam com atendimento normal e equipes plenas – 4 clínicos gerais e 3 pediatras no plantão. O funcionamento pleno das UPAs é verificado desde o dia 13 de outubro, já em nova gestão.

A fiscalização está sendo permanente com a presença do secretário de Saúde, dos coordenadores da área e próprio prefeito. O pleno funcionamento das UPAs é uma das prioridades na Saúde.

No momento da fiscalização, 30 pessoas estavam na UPA Cascatinha entre atendimento, observação e espera, movimento considerado normal no horário e dia de semana. “Hoje nós tivemos muitas saídas de ambulância para que os pacientes realizassem tomografias no Hospital Alcides Carneiro, o que acarretou um momento de pico de atendimento, mas também dentro do que é esperado”, relatou o coordenador administrativo da unidade, João Carlos Lougon.

O coordenador médico da unidade, Boaz Ramos de Avellar Junior destacou que a UPA funciona com normalidade, com o comprometimento do corpo de funcionários. “Há um engajamento muito grande dos médicos, enfermeiros e de toda a equipe com a unidade para que a população receba um atendimento de qualidade”, afirmou.

Na fiscalização foi constatado a melhora na limpeza, reabastecimento de medicamentos e insumos, alimentação dos pacientes e funcionários que passaram a ter um refeitório dentro da unidade com cardápio variado nas quatro refeições servidas ao dia.

Uma das maiores reivindicações dos funcionários foi atendida, que é a alimentação. A comida era servida em quentinha de alumínio e muitas vezes estragada. Hoje, o almoço é servido em self-service, sobremesa, além do café da manhã e da tarde.

 As UPAs mantém a média de 250 atendimentos em cada unidade. Durante a fiscalização, o prefeito ouviu pacientes e funcionários da unidade que relataram as melhorias e pontos a serem priorizados pela atual gestão para garantir a qualidade dos serviços para a população e de trabalho para os funcionários.

“Eu estava passando muito mal de estômago, consegui realizar todos os exames, inclusive a ultrassonografia e o médico ainda me deu o remédio para tomar em casa para não precisar gastar meu dinheiro”, relatou  a aposentada Emiliana Justino, moradora de Cascatinha.

Já a moradora do Vale do Carangola, Patrícia de Fátima Peroli, trouxe o filho para a consulta médica e também aprovou o atendimento. “Os médicos que estão hoje no plantão são muitos bons. Estão tratando o meu filho muito bem, não tenho o que me queixar. A demora sempre ocorreu, já que tem a triagem de acordo com a gravidade logo na entrada, mas é bom ver que o atendimento normalizou conforme prometido pelo prefeito”, afirma.

A Secretaria de Saúde continuará presente nas unidades e monitorando os atendimentos e a forma de tratativa das equipes de trabalho.

A obrigação é continuar fiscalizando e exigindo o cumprimento do contrato. E isso está sendo feito para chegar ao objetivo do funcionamento adequado das unidades, além de buscar a satisfação das equipes que atuam nas UPAs.

A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes adiou os testes de trânsito em Itaipava que estavam programados para ocorrer nesta terça-feira (31.10), entre 17h e 19h.  O adiamento foi necessário por conta das chuvas, que inviabilizam a correta medição dentro dos parâmetros utilizados para a avaliação dos resultados das mudanças testadas. A previsão inicial da CPTrans é de que o teste volte a ser realizado na próxima terça-feira (07.11), no mesmo horário.

Atrações serão custeadas com patrocínio de empresas

Prefeitura entra com iluminação das ruas e prédios

A prefeitura abriu licitação para escolha da empresa que vai ficar responsável pela montagem da iluminação de Natal, uma das ações do Natal Imperial, programação que será realizada de 1º de dezembro a 6 de janeiro. O teto da licitação é de R$ 2,5 milhões, mas a expectativa é de que – conforme todas as licitações realizadas este ano pela prefeitura - o valor seja menor. O pregão, presencial, vai ser realizado dia 13 de novembro, às 10h, no Centro Administrativo da Barão do Rio Branco.

Os recursos para a iluminação de Natal são oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e só podem ser usados na área de iluminação da cidade.

Este ano, já foram investidos R$ 3 milhões na manutenção dos 40.805 pontos de luz na cidade.  Mais de 7 mil estavam apagados e voltaram a funcionar e os demais estão passando por revisão e troca de lâmpadas.  Novos investimentos e ampliação serão feitos assim que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberar processo licitatório para escolha da empresa que executará o serviço.

“A expectativa é de que também haja economia nesta licitação e é importante para a cidade o investimento no turismo”, aponta o secretário de Administração, Marcus Von Seehausen.

“Petrópolis já poderia estar no mesmo patamar de Gramado (RS) que realiza seu 32º Natal de Luz. A prática começou aqui no governo Fadel, seguiu em governos posteriores, mas acabou sendo esvaziado, diminuído até acabar, no ano passado. Vamos resgatar um Natal iluminado como forma de movimentar o turismo e aquecer a economia”, anuncia Marcelo Valente, à frente da TurisPetro.

A iluminação vai ser feita nas ruas, praças, prédios históricos e prédios municipais. A prefeitura vai estimular ainda que comércio e rede hoteleira também participem, assim como casas particulares, com luzes de Natal, o que também podem ser consequência de uma campanha para o final de ano iluminado e que seja referência no calendário do estado nos próximos anos.

“A prefeitura, com a CIP, vai custear apenas a iluminação. Toda a programação que vai ser desenvolvida em 40 dias na cidade é fruto de patrocínios que estão sendo fechados. Petrópolis vai ter uma programação voltada para os corais, para os autos de Natal, e para a cultura, com viés na captação de turistas”, antecipa o presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.

Petrópolis iluminada para o Natal e iluminada nas comunidades

Petrópolis iniciou 2017 com o desafio de melhorar a iluminação publica. Em quatro meses de trabalho, desde julho, quando a prefeitura assinou contrato emergencial para que a cidade voltasse a ter iluminação pública, 7.184 pontos de luz voltaram a funcionar. Mais de 100 locais já receberam as equipes de manutenção. A meta é rever todo o parque da cidade, com mais de 40 mil pontos de luz.

“Alguns bairros viviam um apagão. Só na Posse recuperamos 172 pontos”, afirma o secretário de Serviços Públicos e Segurança, Djalma Zanuzzi.

 O Departamento de Iluminação Pública havia estabelecido como meta consertar 60 pontos de luz por dia. No entanto, a empresa contratada está conseguindo colocar em funcionamento 87 pontos em média. Com isso, todos os cinco distritos já voltaram a ter iluminação pública em funcionamento.

Ampliação dos pontos de iluminação e modernização da rede também estão previstas nas ações da prefeitura. A administração municipal aguarda aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para licitação que vai apontar empresa que ficará responsável pelo serviço.

A empresa anterior operou apenas de janeiro a abril deste ano. No quarto mês de 2017 a empresa abandonou o contrato após ter sido questionada pela prefeitura quanto a valores a maior que estava cobrando em serviços executados.

Multidão coloriu as ruas do centro Histórico ao som de ‘Sua Vida em Suas Mãos’

A caminhada do Outubro Rosa sábado (28.10) pelas ruas do Centro Histórico marcou o encerramento da nona edição do Outubro Rosa. Partindo da Catedral São Pedro de Alcântara, a “Saúde da Mama, uma Nova Caminhada” teve a importante missão de chamar a atenção e alertar sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, tanto para o tratamento, quanto para o aumento da possibilidade de cura. Colorindo as ruas do Centro Histórico de rosa, o público que recebia as vitoriosas à frente da passeata, saudava com balões coloridos e flores dos altos dos prédios e comércio local.

Com uma proposta inovadora, a caminhada foi acompanhada pela alegria dos membros do bloco carnavalesco Guerreiros da Vinte cantando a música oficial da campanha que este ano veio em ritmo de Samba, “Sua Vida em Suas Mãos”, foi composto por Nina Xavier e Lúcia Nem e traz a luta pela conscientização da detecção precoce do câncer de mama de uma forma alegre para os petropolitanos.

Ao final do percurso, na sede da prefeitura, a prefeitura apresentou os bons índices de prevenção e realização de exames e consultas em mulheres no município que tem aproximadamente 22 mil usuárias do Sistema Único de Saúde. Somente este ano foram realizadas 7.350 mamografias, sendo 4.209 apenas na faixa etária alvo preconizada pelo Ministério da Saúde - de 50 a 69 anos. O número de preventivos aumentou em 50% em relação ao último ano, com 13.406 coletas até setembro. Nesta segunda-feira (30.10), cinco mulheres passaram por reconstruções das mamas após vencerem a luta contra o câncer no Hospital Alcides Carneiro.

É um momento de comemorar os bons índices e reafirmar que a cidade vai continuar o trabalho de ampliar o acesso das mulheres à Saúde. Até o fim do ano, a cidade vai realizar mais 3.100 exames para poder bater pela primeira vez a meta do Ministério da Saúde de ter 60% das mulheres com o exame realizado. Petrópolis está oferecendo reconstrução das mamas no Hospital Alcides Carneiro, não há fila para o procedimento e o melhor: estamos conseguindo diagnosticar precocemente o câncer junto à Atenção Básica. Ao lado da APPO, o município está aumentando o acesso das mulheres aos exames preventivos de câncer de mama e de útero, ações que continuarão ocorrendo ao longo de todo o ano, o Outubro Rosa veio para marcar esse nosso compromisso.

Eleita madrinha da campanha neste ano, Sabrina Noel Rossi, primeira-dama do município, homenageou as vitoriosas e reafirmou o apoio à associação.

“É uma emoção muito grande e uma honra ser a madrinha desta campanha. Neste período eu pude ter contato com muitas vitoriosas e conhecer mais sobre as suas histórias de lutas e conquistas. Abraçamos a causa e continuaremos lutando pela saúde da mulher”, afirma Sabrina Noel Rossi.

A presidente da APPO, Ana Cristina Mattos, agradeceu o apoio do governo e disse que neste ano a campanha foi ampliada com palestras realizadas em empresas, Unidades de Saúde,Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), colégios e igrejas, dentre outros. Desde a abertura oficial da campanha, no dia 04 de outubro na Câmara Municipal, diversos pontos da cidade e monumentos históricos foram iluminados de rosa e diversas ações foram realizadas durante o mês em conjunto com a prefeitura.

“A política que eu faço é a política de salvar vidas e ela vem ao encontro com a atual gestão. O mamógrafo do HAC trabalhou com força total, teve problema devido ao grande número de exames, foi consertado e já voltou a funcionar. A prefeitura anunciou que virá mais um mamógrafo para o hospital em 2018 e secretário de Saúde foi o único a visitar a APPO e também está fazendo um curso conosco de cuidados paliativos. Isso mostra o compromisso e o interesse da gestão em abraçar a nossa causa”, disse Ana Cristina Mattos.

A CPTrans iniciou a realização de testes de trânsito em Itaipava nesta segunda-feira (30.10). Foram dois testes realizados entre 16h e 19h em dois pontos do terceiro distrito. A intenção é aumentar o fluxo de veículos na região e melhorar a mobilidade do trânsito na área. Os testes continuando nesta terça-feira (31.10) no mesmo horário. A realização do teste acordada após entendimento entre representantes do Petrópolis Convention & Visitors Bureau (PC&VB) e a CPTrans, realizada no último dia 10.

No primeiro teste, foram colocados cones na reta entre o Terminal Itaipava e a ponte que dá acesso ao Manga Larga. Foi criado uma terceira faixa de retenção no centro, sendo utilizada para quem precisar entrar na ponte. Essa medida diminui a possibilidade de retenção, uma vez quem não for adentrar na ponte poderá seguir adiante sem ficar retido.

O segundo teste, consistiu em impedir que os motoristas cruzassem à esquerda no trecho entre o Terminal Itaipava e o Shopping Estação, a intenção é que os veículos utilizem rotatórias diminuindo o número de conversão no trecho. Para isso, foram utilizados gradis, bombonas, fitas zebradas, cones e demais materiais de sinalização. Agentes de trânsito também compareceram no local, bem como engenheiros de tráfego da companhia para avaliar o teste.

Toda a operação está sendo monitorada por meio de gravações e acompanhada pelo Waze, em tempo real, para saber se houve ganho na velocidade média dos veículos. Após esses dias de testes, todos os dados serão analisados para saber se essas intervenções foram positivas. A dificuldade que encontrada nesse trecho é conhecida e a CPTrans trabalha com iniciativas que sejam acessíveis aos cofres.

Caso sejam apresentados bons resultados após análises dos dados, a expectativa é que a companhia aplique infraestrutura na região. Deverão ser utilizadas barreiras New Jersey - uma barreira de segurança, utilizada como separador de fluxo de tráfego. Esse equipamento é móvel, importante em áreas com vias de mão dupla, em que cada tem apenas uma pista, porque, caso haja algum acidente, as pistas podem funcionar em sistema de pare e siga.

Reconhecido internacionalmente, Marco Aurélio Lischt foi eleito novo regente titular do Coral Municipal de Petrópolis. Em uma prova que durou quatro horas, ele foi escolhido por unanimidade pela banca examinadora, na audição que aconteceu no último sábado (28.10), no Centro de Cultura Raul de Leoni. Esta etapa faz parte da reestruturação do grupo, que estava há anos abandonado. A expectativa é de que até o fim do ano todo Coral Municipal esteja reestruturado.

Quatro candidatos concorreram à vaga. Naomi Munakata, considerada uma das melhores regentes do país, e Jocelei Bohrer, PHD em música, fizeram parte da banca e ficaram impressionados com o nível dos regentes. Para Lischt, “não foi uma prova fácil”, mas o maestro se mostrou a altura do cargo.

“Tudo correu muito bem e o resultado foi positivo. Estou muito feliz de integrar o grupo. Tendo bons profissionais, pretendo fazer do coral um coro de ponta”, anuncia o novo regente.

Celeiro de corais, Petrópolis começa, agora, a resgatar sua identidade com essa nova fase do grupo, que completou 41 anos em 2017. Todo processo vem sendo conduzido pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes. Segundo o diretor-presidente, Leonardo Randolfo, que é do segmento de canto coral, essa era uma das prioridades do governo na área da cultura.

“Encontramos muitos problemas administrativos e técnicos no grupo, que estava com as atividades interrompidas. Reformular o Coral Municipal era uma das metas da nossa gestão e já estamos conquistando isso no primeiro ano de governo. Estamos fazendo um trabalho para que ele se torne um dos melhores coros de câmara do país”, explica Randolfo.

A próxima etapa da reestruturação será o concurso para a escolha dos 24 cantores, que será supervisionada de perto pelo novo regente titular. Um pianista também será definido para acompanhar o grupo. O fundador e regente do coral por 13 anos, Ernani Aguiar, foi convidado para colaborar na reestruturação do coro.

Sobre o novo maestro

Nascido em Petrópolis, o organista e regente Marco Aurélio Lischt iniciou a sua carreira musical ao ingressar no Coral dos Canarinhos de Petrópolis.

Formou-se em piano com o título Magna cum Laude pela Escola de Música da UFRJ e obteve a graduação e título de Mestre em Música em Órgão, também pela UFRJ. Lischt é formado ainda no curso de Música Sacra na Hochschule für Musik und Darstellende Kunst, em Frankfurt/Main, tendo como cadeiras principais órgão e regência.

Recentemente gravou um CD com o Coral dos Canarinhos de Petrópolis com obras do Pe. José Maurício Nunes Garcia e canto Gregoriano.

Durante os anos de 1999 e 2000, Marco Aurélio foi professor substituto de Órgão na Escola de Música da UFRJ. Atualmente é o Diretor Artístico e Regente Titular do Coral dos Canarinhos de Petrópolis, membro da Liga de Regentes Corais de Petrópolis – LRCP e coordenador dos Festivais de Verão dos Canarinhos de Petrópolis.

É premiado e reconhecido nacional e internacionalmente e é o organista titular da Catedral São Pedro de Alcântara.

Destas, três são para portadores de necessidades especiais

Candidatos devem cadastrar seus currículos no site da prefeitura

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 27 vagas disponíveis esta semana, sendo três destinadas  portadores de necessidades especiais. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura pelo site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas no telefone (24) 2233-8113.

Das três vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, duas são para ajudante de armazém, para ambos os sexos. Pede-se ensino médio completo ou em curso e laudo médico atualizado. A outra vaga é para técnico em enfermagem, para ambos os sexos. Nesse caso é necessário ter ensino médio completo com técnico em enfermagem e registro atualizado, além de laudo.

Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Confira as oportunidades:

Ajudante de cozinha - 3 vagas - ambos os sexos - Mínimo 3 anos de experiência

Auxiliar de serviços gerais - 2 vagas - feminino ensino fundamental completo e experiência

Copeiro - 3 vagas - ambos os sexos - No mínimo 3 anos de experiência

Cozinheiro - 3 vagas - ambos os sexos - Mínimo de 3 anos de experiência

Cumim (Jovem Aprendiz) - 1 vaga - Ensino médio

Farmacêutico - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino superior completo e registro de classe atualizado

Frentista - 3 vagas - ambos os sexos - Ensino fundamental completo e experiência

Garçom - 3 vagas - ambos os sexos - No mínimo 3anos de experiência

Pedreiro - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino fundamental completo e experiência

Representante comercial - 2 vagas - ambos os sexos - Ensino médio completo, veículo próprio, disponibilidade para viajar e experiência

Técnico de Segurança do Trabalho - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo e experiência na construção civil

Vendedor externo - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência na função

Com o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas - a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica criou um grupo de trabalho que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

      O grupo de trabalho, criado a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial do Município do dia 27 de outubro, irá verificar os mapas e analisar se eles estão dentro dos parâmetros da lei de 1998 e, se houver erros, serão feitas as correções para que eventuais divergências sejam sanadas.

        “Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que será feita em uma etapa futura, após a aprovação de outras leis importantes como a Lei de Macrozoneamento, que já está em andamento, e legislações referentes à  definição de instrumentos urbanísticos, centros urbanos e demais leis complementares previstas no Plano Diretor”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco, lembrando que a LUPOS é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade.

       O grupo de trabalho será composto por servidores da divisão de planejamento urbano, do núcleo de gestão de dados georreferenciados e de servidores com expertise no assunto. A coordenação do grupo ficará a cargo do chefe do departamento de planejamento urbano, que convocará e presidirá reuniões, coordenando e supervisionando as atividades. 

         A coordenação do grupo terá autonomia para solicitar informações e documentos dentro da administração direta e indireta, assim como junto à Câmara de Vereadores. “Além da atualização do mapa digital de zoneamento da LUPOS, os trabalhos resultarão na elaboração de um inventário detalhado das leis ou deliberações que implicaram em modificações na LUPOS”, explica o coordenador.

O grupo de trabalho irá atuar por um prazo de 45 dias, prorrogável por igual período. Durante a vigência da resolução tanto o mapa digital quando a pesquisa de zoneamentos, continuarão disponíveis à consulta pública na página da prefeitura na internet (www.petropolis.rj.gov.br), sendo necessária a emissão de certidão de uso e parâmetros para a confirmação dos dados e informações conforme legislação própria.