Trabalho vai contar ainda com a Secretaria de Meio Ambiente, a Comdep e a Águas do Imperador

A Secretaria de Obras vai promover a dragagem de rios como preparação para a cidade enfrentar o período de chuvas. O serviço será feito após autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos pontos com maior assoreamento, como próximo ao Palácio de Cristal e do Obelisco – outros locais serão mapeados. O trabalho, que integra o Plano Verão, será realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a Comdep e a Águas do Imperador.

Máquinas e caminhões da Secretaria de Obras e da Comdep que foram recuperados pelas pastas vão ser utilizados para a limpeza. A Secretaria de Meio Ambiente formalizou um termo de ajustamento de conduta com uma empresa, que fará a dragagem de rios como forma de compensação do impacto ambiental da obra que está promovendo. A Águas do Imperador também vai ajudar no trabalho.

O assoreamento acontece com acúmulo de areia, terra, lixo e outros sedimentos, muitas vezes ocorrendo de forma natural. Com o excesso de detritos, o leito do rio acaba prejudicado, provocando cheias em dias de chuva intensa e transbordamentos – já que a água disputa espaço com esses outros materiais. Por isso, é necessário remover o que atrapalha o curso da água.

Esse serviço vem sendo feito desde o início do ano de forma manual pela Comdep, com uma equipe deslocada para fazer a remoção de lixo verde do leito de rios, córregos e lagos. O trabalho já aconteceu em locais como Alto da Serra, Cascatinha, Esperança, Independência, Morin, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro e Centro. Em outubro, por exemplo, o túnel extravasor da Rua Souza Franco começou a ter lixo removido do curso da água.

O trabalho realizado nos rios integra o esforço do Plano Verão, que prevê uma série de ações de prevenção e resposta para enfrentar o período mais chuvoso na cidade, entre novembro e abril. Ele lista procedimentos dentro de cinco áreas (deslizamentos de terra, inundações, rolamentos de blocos rochosos, vendaval e tempestades de raio).

Além da limpeza dos rios, a Secretaria de Obras está promovendo outras ações como desobstrução de galerias de águas pluviais e de ralos, já tendo passado em mais de 230 pontos da cidade neste ano.

Atendimento rápido e condições especiais para quitar dívidas de tributos municipais

Faltando apenas quatro dias para encerramento dos atendimentos do programa de regularização tributária Fique em Dia – que oferece condições especiais de negociação para contribuintes que tem débitos de IPTU, ISS, taxas e demais tributos municipais, vencidos até dezembro do ano passado, 117 contribuintes regularizaram a sua situação nesta quinta-feira (26.10). Entre estes estava a moradora do Bingen, Renata Velziares, que esteve no clube Petropolitano, negociou e encontrou as condições ideais para regularizar as pendências de IPTU de seu imóvel. “Muito boa esta oportunidade. A estrutura que foi montada aqui é ótima. Estou indo embora mais tranquila por ter resolvido tudo que precisava”, comemora.

Aqueles contribuintes que tem débitos e querem negociar, devem aproveitar estes quatro dias. É última chance para garantir um bom desconto, e regularizar a situação tributária junto ao município. Os recursos arrecadados com o Fiquei em Dia são importantes na manutenção de serviços como Saúde, Educação, limpeza urbana, pavimentação de vias pública, entre outros serviços importantes para a população.

O atendimento, disponível das 9h às 16h, segue nesta sexta-feira (27.10) e no sábado (28), com intervalo no domingo. As atividades serão retomadas na segunda e encerrada terça-feira (31).

“O atendimento foi ótimo, não esperei nada. Às vezes queremos pagar, mas não temos condições, então esse programa foi de grande ajuda. Adorei ter a oportunidade de regularizar minhas dívidas”, conta Ângela Oliveira, uma das contribuintes que também aproveitou a tarde desta quinta-feira para negociar tributos em aberto com a prefeitura.

O Fique em Dia oferece a possibilidade de isenção de 100% de juros e multas nos casos de pagamento à vista e ainda descontos progressivos de 70% para contribuintes que optarem pelo pagamento em seis vezes e 60% para aqueles que optarem pela quitação em 12 parcelas. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

“Estou surpresa com a qualidade e velocidade do atendimento. Não tive tempo de vir antes, então foi ótimo ter sido prorrogado o prazo. Adorei os descontos oferecidos, saiu bem mais barato do que eu esperava”, contou Regiane Monteiro, após regularizar IPTU atrasado há 2 anos.

Na primeira etapa do programa 12.450 contribuintes fecharam acordo. Desde que o programa entrou em vigor, em julho, o volume negociado foi de R$ 43 milhões. No entanto, os débitos negociados não entram no caixa da prefeitura de uma única vez, pois a maior parte dos acordos prevê a quitação parcelada dos débitos, o que pode se estender por até 5 anos.

Na segunda etapa, a estrutura conta com 18 guichês equipados e equipe treinada para atender os contribuintes avaliando caso a caso.  “Adorei a estrutura. Todos muito ágeis, cordiais, só tenho elogios”, Henrique Veríssimo, que aproveitou a oportunidade de parcelamentos. O programa de regularização tributária Fique em Dia é realizado pela prefeitura em parceria com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça e 4ª Vara Cível) e com a Defensoria Pública e tem o apoio da OAB-Petrópolis.

Projeto foi aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e beneficia os distritos

O município conquistou R$ 1,5 milhão em recurso federal para construção do CRAS de Itaipava. A Secretaria de Assistência Social enviou um projeto para o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) no início da gestão que foi aprovado para a realização da obra no local onde se encontra o Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava. A média de atendimento é de 250 usuários por mês e a expectativa é que esse número aumente ainda mais com a instalação de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) que assistirá a população dos distritos. Hoje o serviço é prestado apenas no centro da cidade.

O Centro de Cidadania conta com um recém-inaugurado posto do PROCON, sala de apoio da Defesa Civil, Detran, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além de contar com o serviço de emissão de carteira de trabalho, balcão de empregos, curso para idosos, baile da melhor idade e um grupo de apoio de Alcoólicos Anônimos (AA), Bazar 0800 e um Totem de pronto atendimento da Enel.

O Centro de Cidadania ganhará um segundo andar para a criação do CRAS e a sala que hoje é ocupada pelo serviço será um CREAS.

Agora a população dos distritos não precisará mais ir até o centro da cidade para receber a assistência especializada do centro de referência que são os casos mais graves e críticos, como os de violência, menores infratores, entre outros. O CRAS vai poder continuar com os serviços de realização do cadastro único e dos benefícios sociais, palestras e grupos de convivência. Essa é uma conquista para todos os que necessitam desses serviços.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, explica que para receber o recurso federal era preciso que o imóvel fosse próprio da prefeitura ou cedido por até 20 anos.

“Esse imóvel é do Estado e nós realizamos toda a documentação para que eles nos cedam por mais 20 anos para que possamos realizar as obras necessárias do novo CRAS além de melhorar a estrutura do Centro de Cidadania. Assim que o recurso estiver disponível vamos abrir a licitação da obra e pretendemos já no próximo ano iniciar as obras”, afirma Denise Quintella.

Denise Quintella afirma ainda que a atual gestão continuará trabalhando para criar projetos para serem enviados ao MDS a fim de se conquistar mais recursos para o município. Em setembro a prefeitura conquistou a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para a implantação de dois novos programas - Criança Feliz e AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ambos com envio de verbas do governo federal. 

  “Pelo AEPETI receberemos R$ 8,3 mil mensais, além de conseguirmos utilizar a verba bloqueada em conta de pelo menos R$ 200 mil para desenvolvermos as ações estratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil. Receberemos ainda R$ 45 mil mensais para implantar o programa Criança Feliz que visa promover o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância. Vamos continuar trabalhando para que a área da Assistência Social avance no município”, disse Denise Quintella.

Professores alfabetizadores da rede municipal de Educação participaram nessa semana do 3º encontro do projeto “Pesquisas em Educação: Diálogos Interinstitucionais”, na Casa da Educação Visconde de Mauá. O tema desta edição do encontro "Para quem sabe ler, um pingo é letra? Pensando práticas e saberes na apropriação da língua escrita", mostrou situações do dia a dia. O tema foi ministrado pela pesquisadora Mariana de melo e Silva que teve como orientadora, Edwiges Guiomar dos Santos.

Segundo Mariana, a pesquisa apresentada para os profissionais da rede municipal mostrou suas inquietações e buscas no fazer e refazer da pratica pedagógica.

“As situações apresentadas a partir da minha prática revelam um outro modo de pesquisar, apresentando um mosaico de cenas do cotidiano de uma professora de português sempre alfabetizadora. Narrei meu próprio ser-fazer docente que se faz e refaz a cada nova reflexão sobre a ação, incluindo o movimento de pensar fazer pensar que constituem a professora-pesquisadora. Discuti ainda a questão do ensino da língua e da apropriação desta como uma questão política considerando a língua como um instrumento de luta e de autoria”, explica Mariana.

Durante o encontro a troca de experiências sobre a pratica docentes foi destacada. “A pesquisa que eu fiz fala sobre oficio do docente, as pessoas se sentiram à vontade para falar das suas experiências, promovendo um diálogo provocante, troca de informações enriquecedoras que fortaleceram a nossa bagagem pessoal, o que auxilia a qualidade da educação como um todo”, afirmou Mariana.

“O encontro foi ótimo. Tivemos a oportunidade de vislumbrar uma pesquisadora que fez um estudo a partir da sua pratica na sala de aula e foi para a universidade para aprofundar as suas pesquisas. Enriquecedor e diferente, muito estimulante para as demais professoras”, disse a pedagoga Vivian Portilho.

Secretaria de Assistência busca avanços na assistência e criação de políticas públicas

A defesa dos direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social são as diretrizes do Estado para os municípios participantes da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social que começou na última quarta-feira (26.10) e termina no fim do dia desta quinta-feira (27.10). O município levou oito representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com a meta de apresentar os avanços na Assistência Social neste ano e compartilhar os desafios e a busca pela melhoria no atendimento à população.

Denise Quintella, secretária da pasta, afirma que com uma participação ativa na gestão, os conselheiros aprovaram em setembro a implantação de dois novos programas no município - Criança Feliz e AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ambos com envio de verbas do governo federal. A Secretaria de Assistência Social trouxe a sede do CMAS para o Centro Administrativo da prefeitura a fim de implementar uma gestão transparente e integrada.

“A atuação do Conselho foi fundamental na conquista das verbas de implantação de dois programas federais. O AEPETI em que receberemos R$ 8.300 mil mensais, além de conseguirmos utilizar a verba bloqueada em conta de pelo menos R$ 200 mil para desenvolvermos as açõesestratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil. Receberemos ainda R$ 45 mil mensais para implantar o programa Criança Feliz que visa promover o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância”, explica Denise Quintella.

Em julho a prefeitura promoveu a Conferência Municipal de Assistência Social com público de mais de 200 pessoas entre representantes da sociedade civil, entidades e governo. O encontro direcionou sugestões, metas e ações para a criação de políticas públicas.

A secretária de Assistência Social, Denise Quitella, destaca que a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por se tratar do momento de debate e avaliação da gestão da política e oferta de serviços, sendo a população parte fundamental do processo. Os gestores municipais e trabalhadores do SUAS têm a oportunidade de aproximar o cidadão da gestão da assistência social.

“A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada instituição social e serviços municipais”, frisa Denise Quintella.

Evento define as diretrizes do assunto na cidade para o biênio 2017-2019

Estão abertas as inscrições para a IV Conferência Municipal de Esportes e Lazer, que acontece no dia 11 de novembro, na Universidade Estácio de Sá, no Bingen. As instituições interessadas em participar do evento podem se inscrever na sede da Superintendência de Esportes e Lazer do município, no Centro de Cultura Raul de Leoni, no Centro, das 9 às 18h.

A programação oferece palestras sobre leis de incentivo ao esporte e a importância da atividade física, além de uma discussão em grupo de três eixos temáticos: projetos e captação de recursos; fomento da atividade física para todos e capacitação dos profissionais da área. Durante o evento acontece também a eleição dos novos membros do conselho.

“Os eixos trazem a chance de discussão de temas importantes dentro da área no nosso município. É importante frisar que a conferencia é aberta ao público e todos os interessados devem participar”, afirma o superintende de Esportes e Lazer da cidade, Hingo Hammes.

A IV Conferência Municipal dos Esportes funciona como espaço de discussão das diretrizes das políticas municipais de esportes e lazer, onde professores, alunos, treinadores e entidades ligadas ao esporte discutem sobre ações e projetos para o setor.

“Vamos discutir sobre os rumos do esporte dentro do município. Quem está envolvido com a área deve participar, já que serão definidas as diretrizes para o próximo biênio 2017-2019”, explica Hingo.

Programação:

8h -  Cadastramento

8h45 - Abertura da Conferência

9h - Palestra sobre leis de incentivo

10h - Palestra sobre a importância da atividade física

11h15 - Discussão em grupo de três eixos temáticos:

1)      Projetos e captação de recursos
2)      Fomento da atividade física para todos
3)      Capacitação dos profissionais da área

12h30 - Almoço

14h - Apresentação dos eixos temáticos

15h30 - Coffee Break

16h - Eleição dos novos membros do conselho

18h - Encerramento

Participam do eixo as concessionárias de serviço do município e setores da prefeitura

O grupo setorial “Reabilitação” esteve reunido na Sala de Cooperação da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias nesta quinta-feira (26.10) planejando as ações que devem ser tomadas em caso de tragédia. O trabalho antecipado faz parte do Plano Verão 2018 de Petrópolis, que tem o objetivo de otimizar o atendimento em caso de ocorrências durante a estação. Participam do eixo de trabalho as concessionárias de serviço do município e outros setores da prefeitura.

“O grupo Reabilitação trabalha para o início do retorno da normalidade no momento do desastre. Mesmo que não seja de maneira definitiva, mas sim de forma inicial e paliativa, esse eixo busca o restabelecimento dos serviços essenciais, ou seja, dos serviços básicos, como água, luz e transporte”, explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, reforçando a importância desse setor quando acontece uma tragédia.

“O nosso trabalho deve ser preventivo e de articulação entre os órgãos que atuam em caso de catástrofe. A proposta do Plano Verão 2018 é que todos os órgãos estejam organizados para responder de forma mais eficiente caso aconteça um desastre no município.  Estamos elaborando cinco matrizes de responsabilidades em que cada órgão vai saber como agir”, completa o secretário.

Representando a Águas do Imperador esteve presente o supervisor de projetos e obra, Wellington Quatorzevoltas, que destacou a oportunidade dos órgãos estarem reunidos de forma antecipada. “É importante que a gente esteja preparado para o pior. Acredito que quando cada um sabe o que fazer em um momento como esse, conseguimos retornar a normalidade de forma mais rápida e eficaz”, disse. 

Na quarta-feira (25.10) a Sala de Cooperação recebeu representantes de 32 instituições diferentes que trabalham na elaboração do Plano Verão 2018 de Petrópolis. Pela manhã, estiveram presentes equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas, Defesa Civil estadual, Guarda Civil e de outros setores de resposta da prefeitura.

 “Depois que o incidente acontece, precisamos ter o controle de quantas pessoas estão trabalhando, de que forma, e saber o que está faltando para solicitarmos”, afirmou durante a reunião o comandante do Corpo de Bombeiros de Petrópolis, tenente coronel Ramon Camilo, destacando a importância das informações estarem organizadas no momento de um desastre. 

Durante a tarde, estiveram presentes órgãos de apoio assistencial, Cruz Vermelha, grupos de escoteiros, trilheiros e clubes Rotary. Dentro da proposta, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias promove a articulação e mobilização de recursos humanos e materiais. Estão sendo elaboradores cinco planos de contingência organizando a resposta para deslizamentos de terra, inundações, rolamentos de blocos rochosos, vendaval e tempestades de raio, em conjunto com esses órgãos.

“Queremos que Petrópolis passe a ser reconhecida como a cidade da prevenção de desastres. Estamos empenhados em reunir cada vez mais informações sobre os riscos da cidade. Dentro dos nossos limites, sempre juntos, estamos fazendo um grande trabalho pensando sempre na prevenção aos desastres”, encerra o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

As crianças que nascerem na unidade receberão o registro gratuitamente

A única maternidade pública do município, no Hospital Alcides Carneiro (HAC) passará a oferecer, a partir desta sexta-feira (26.10), um cartório para registro dos recém-nascidos. O serviço já funcionou no hospital, de 2005 a 2007, mas foi interrompido pela gestão anterior. A prefeitura e o Hospital Alcides Carneiro irão reativar a unidade interligada ao Cartório RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis, tornando o HAC pioneiro na assistência às gestantes no município.

O Hospital Alcides Carneiro realiza média de 250 partos por mês e conta com uma estrutura ampla com 48 leitos sendo referência em atendimentos às gestantes com gravidez de alto risco. A unidade é a única em Petrópolis a disponibilizar 28 leitos entre UTI Neonatal e Pediátrica, onde crianças prematuras, com complicações cirúrgicas ou doenças mais graves recebem cuidados de uma equipe multidisciplinar 24h. Somente neste ano 328 crianças foram atendidas na unidade e a prefeitura projeta a ampliação da assistência às mães e crianças para o próximo semestre.

Serviço foi regulamentado pela legislação vigente

O cartório será implantado no hospital por cumprir os parâmetros da Lei Nº 7088 de 22 de outubro de 2015 que determina a instalação de unidades interligadas de registro civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS que realizem no mínimo 100 partos por mês.

“Temos a expectativa de que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro de nascimento. O hospital está fornecendo toda a estrutura adequada e nós já estamos prontos para podermos atender a população”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.

O Hospital disponibilizou uma sala próxima à entrada do Hospital e de fácil acesso à maternidade, para que os pais no momento da entrada ou da alta hospitalar possam ter acesso ao serviço.

“Vamos preparar um material de divulgação do serviço para que as mães já possam se informar ainda durante o pré-natal que além do parto, elas poderão realizar a certidão de nascimento no hospital”, disse Filipe Furtuna, diretor do Hospital Alcides Carneiro.

A apresentação da Banda Marcial Frei Aniceto, neste domingo (29.10), às 11h, que aconteceria na Posse, foi transferida para a Praça da Mosela. Data e horário permanecem os mesmos. O evento faz parte do Circuito Imperial de Bandas Marciais que, desde setembro, vem trazendo uma programação musical gratuita em espaços públicos da cidade. Além da B.M. Frei Aniceto, se apresenta neste domingo a Banda Marcial Nilton Rocha, às 11h, na Praça da Liberdade.

Realizada pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), o projeto conta com 13 bandas afiliadas à Associação Petropolitana de Bandas Marciais (Apeban), entre elas nove da rede pública municipal, duas da rede estadual e uma da rede particular.

“É uma alegria enorme dar destaque especial às bandas marciais, parte da tradição cultural de Petrópolis. Ao fim do circuito, vamos trazer nossas bandas ao Natal Imperial, e depois, aumentar cada vez mais o calendário de apresentações”, destaca o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo.

O projeto inclui aproximadamente 700 alunos do ensino fundamental, que encontram na música lazer e aprendizado. É o caso de Camille, de 12 anos, participante da Banda Marcial Professor Amadeu Guimarães. “Eu gosto muito de participar das apresentações, me ajuda a perder a vergonha. Música é muito legal, principalmente desta forma”, disse a estudante.

“Participo da Apeban desde 2012, e neste ano me tornei presidente. É uma honra estar nesta posição em um ano tão importante para o segmento de bandas marciais, que recebeu destaque na cidade graças à nova administração, que criou o Circuito de Bandas Marciais”, disse Luiz Cláudio Lima, presidente da Apeban.

O circuito tem continuidade no dia 04/11, com apresentação da Banda Marcial Imperial Petropolitana, às 16h, na escadaria dos Correios e da Banda Marcial Embaixador José Bonifácio, no mesmo horário, na Praça Dom Pedro.

No dia 12/11, quem se apresenta é a Banda Marcial Cavaleiros do Império, às 11h, na praça de Corrêas. Fechando o Circuito, a Banda Marcial Wolney Aguiar se apresenta, às 11h, na Praça de Nogueira.

Servidores inativos do Inpas poderão tirar dúvidas sobre as relações de consumo em uma palestra que será realizada na próxima terça-feira (31.10) com o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá. O encontro será realizado na Casa Cláudio de Souza, no Centro, a partir das 10h. A atividade é gratuita e aberta a todos aos servidores inativos.

No encontro será feito um paralelo entre os direitos contidos no Estatuto do Idoso, maioria do público do Instituto, e o Código de Defesa de Consumidor, tendo como foco as situações do dia a dia vivida pelos aposentados e pensionistas. De maneira informal, o público poderá esclarecer suas dúvidas em bate-papo e contar suas experiências sobre o assunto.

“Essa é uma palestra muito aguardada pelos idosos para que possam ter certeza dos seus direitos e tirem dúvidas a respeito das relações de consumo. Buscamos sempre trazer um assunto que seja pertinente e que atendam os anseios do público e esse assunto é um deles”, destaca o diretor-presidente do Instituto, Fernando Fortes.

A palestra realizada pelo órgão de defesa do consumidor para os servidores do Inpas faz parte de um circuito em que temas pertinentes são levados à determinada instituição de acordo com seus anseios. Em julho, lojistas e empresários da Rua Teresa participaram de um encontro sobre “Direitos e deveres do consumidor”.

“Nossa intenção é levar o conhecimento sobre as relações de consumo, destacando que o consumidor não pode ser lesado de forma alguma e que pode, inclusive, recorrer ao órgão para que atue em seu favor, se assim achar pertinente. Então, é importante que todos estejam esclarecidos para que isso aconteça”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.