Quatro empresas de telefonia ocupam o Top 15 no ranking dos serviços mais reclamados entre em consumidores petropolitanos no Procon. Oi, Claro, Vivo e Tim ocupam o 1º, 2º, 9º e 15º lugar, respectivamente. Os problemas são relacionados à cobrança de serviços não contratados, bloqueio de linha com as contas do cliente em dia, multa emitida ao consumidor que mudou de endereço e não há disponibilidade da empresa naquela área, entre outras. Dessas empresas, o Procon já conseguiu firmar parceria com duas – Oi e Claro – apresentando efetividade de 93% na resolução desses problemas.          

O órgão de defesa do consumidor firmou, em março, uma parceria com o Fórum, na Barão do Rio Branco, onde funciona o Expressinho da Oi. Lá, um profissional da própria prestadora recebe o consumidor encaminhado pelo Procon e tem autonomia para resolver as demandas dos clientes. Com a Claro, o acordo foi ainda maior e abrange, também, problemas com a operadora de TV a cabo, Net – pertencentes ao mesmo grupo. O Procon tem três linhas exclusivas para resolver problemas relacionados ao Claro Fixo e TV, Claro Móvel e Claro Net. Além disso, uma loja física de Petrópolis recebe os encaminhamentos do órgão.

Outros problemas relatados pelos consumidores ao buscar o órgão são referentes a falta de resposta das empresas, dificuldade para contatar as operadoras e contas divergente com a contratação. O órgão orienta que os usuários busquem o Procon para prestar a queixa e tentar resolver os problemas. Atualmente, o contato pode ser feito de três formas: pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477; pelo WhatsApp Denúncia (24) 98857-5837 ou pelo serviço de mensagens do Facebook, pela página do Procon Petrópolis. O usuário também pode comparecer à sede do órgão localizada no número 33 da Rua Dr. Moreira da Fonseca, no Centro – ao lado da Câmara dos Vereadores.

A servidão João Batista Corrêa, no Siméria, vai ganhar uma reforma na escadaria e a instalação de corrimão. As melhorias na acessibilidade do local foram anunciadas nesta quarta-feira (16.08) durante uma vistoria de uma equipe da prefeitura. Esse é um pedido de mais 30 anos feito pela população e que começará até a próxima semana. O vereador Marcelo da Pró-deficiente é autor da indicação para as melhorias e acompanhou a visita.

Todo material será providenciado pela Secretaria de Obras e a comunidade vai se organizar para realizar a intervenção. Além disso, a Águas do Imperador já foi contatada para verificar as redes de água e esgoto do local antes do trabalho.

Essa intervenção vai beneficiar pessoas como Rosana Raymundo. Ela mora no local há 42 anos e, desde bebê, tem sequelas de uma paralisia infantil – depois usar uma prótese ortopédica, desde os 13 anos ela depende de muletas para se locomover. Em 2012, ela escorregou na escadaria e fraturou o joelho, o que obrigou que ela se afastasse do trabalho por três meses. Ainda hoje, ela tem medo de escorregar, principalmente por ter problemas nas costas e no quadril. Agora, ela acredita que a obra vai permitir que ela tenha mais liberdade para sair de casa.

“Acessibilidade é uma bandeira constante que deve ser abraçada por todos. Ela significa conquistas que vão além do ir e vir, como cidadania e dignidade”, aponta o vereador Marcelo da Pró-deficiente.

“Acho maravilhoso, vai melhorar muito para mim. Eu não saio de casa à noite, a não ser quando o tempo está bom. Ontem (terça-feira) mesmo, eu precisei sair e não pude porque aqui está escorregando muito, à noite está chovendo e eu fico limitada a isso aqui para evitar qualquer risco. Agora vai melhorar muito tendo corrimão aqui para apoiar. Eu acredito que agora vai sair porque ele prometeu que viria aqui e cumpriu a promessa. Então ele não vai parar pela metade, as melhorias vão chegar nas nossas portas”, falou.

            “Nós vamos aguardar a chegada dos materiais e vamos que os moradores possam nos ajudar em um mutirão. Vamos tentar fazer essa obra o mais rápido possível”, afirma a moradora Eliete Nogueira.

Ator faz uma homenagem poética à mãe, que será apresentada no dia 9, às 20h

Venda de ingressos começa na quinta-feira (17.08)

Com poesias escritas pela própria mãe, embaladas pelas canções que ela gostava, o ator Matheus Nachtergaele faz a sua homenagem a quem lhe deu à vida em forma de espetáculo que chega à Petrópolis em setembro. O recital Processo de Conscerto do Desejo será apresentado no dia 9, às 20h. Os ingressos já podem ser adquiridos a partir de quinta-feira (17.08) na bilheteria do espaço.

Acompanhado pelos músicos Luã Belik, ao violão, e Henrique Rohrmann, no violino, Matheus traz à luz os versos de Maria Cecília Nachtergaele, que se matou aos 22 anos, quando o ator tinha apenas três meses. O repertório musical afetivo - com as músicas de que Maria gostava - dá o tom do espetáculo que circulou pelos mais importantes festivais de cultura do Brasil. Foram mais de 70 apresentações do espetáculo, que chegou aos palcos em novembro de 2015 e conferiu a Matheus Nachtergaele a indicação como Melhor Ator nos prêmios Cesgranrio e Shell em 2016.

No que considera um “recital à moda grega, é um lamento, mas é iluminado”, explica o ator, diretor e filho da poeta, Matheus revela aos espectadores quem foi Maria Cecília. Ele lembra que demorou muitos anos para decidir o que fazer com o caderno de poesias da mãe que recebeu de presente do pai aos 16 anos.

“Era uma espécie de vespeiro emocional e esperei até sentir que não era mais tão perigoso, que as picadas haviam se cicatrizado. O teatro é lugar da cerimônia, é o meu lugar. Fiz o meu festejo fúnebre e a minha celebração como num ritual japonês colorido”, explica.

Moldando o afeto, a dor, a beleza e tantos sentimentos, Processo de Conscerto do Desejo faz com que a presença de Maria Cecília seja transformadora e tocante.

“Não sou nada místico, mas é um pequeno milagre porque ela vive todas as noites ao meu modo. É uma experiência que transformou o meu pesar e me mostrou a beleza de ser quem sou, apesar de não ter conhecido essa grande mãe. Faço esse espetáculo com uma imensa alegria”, conta Matheus Nachtergaele, que estará em Petrópolis com o espetáculo no dia 9 de setembro.

Serviço

Espetáculo Processo de Conscerto do Desejo com Matheus Nachtergaele

Onde: Theatro D. Pedro, na Praça dos Expedicionários s/n, Centro
Quando: dia 9 de setembro (sábado), às 20h
Quanto: R$ 30 (meia) e R$ 60 (inteira)
Classificação: 16 anos
Informações: 2235-3833

Prefeito vistoriou conjunto do Minha Casa Minha Vida e conheceu o apartamento modelo, unidade já pronta

O avanço rápido da construção das 766 unidades populares do conjunto Vicenzo Rivetti, o primeiro condomínio do Minha Casa Minha Vida faixa 1 erguido em Petrópolis foi vistoriado pelo prefeito Bernardo Rossi nesta terça-feira (15.08). O condomínio – obras iniciadas em janeiro depois de três anos paralisadas – vai atingir 60% em 15 dias, de acordo com a empreiteira responsável, a AB Construtora. Durante a visita, ele também conheceu o apartamento modelo que já está finalizado e mostra como serão os demais.

Os dois apartamentos modelo ficam no bloco um e mostram como serão portas, revestimento de piso e textura de teto. As cerâmicas, por exemplo, são antiderrapantes. As moradias têm cerca de 49 m² de área com sala, cozinha/área de serviço, além de dois quatros e banheiro que tem acesso para cadeirantes. Dos 766 apartamentos, 22 vão ser destinados a famílias com pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

A previsão de entrega das chaves é para o primeiro semestre do ano que vem. A AB Construtora assumiu a obra após três anos de paralisação. A empresa iniciou o trabalho com apenas 5% de conclusão– na época, o terreno onde as casas estão sendo construídas estava coberto de vegetação. Agora, é uma das obras mais rápidas do país dentro do Minha Casa Minha Vida, com alguns blocos já recebendo revestimento externo. Atualmente, são cerca de 110 funcionários trabalhando no local.

O investimento do governo federal com o programa na cidade é de R$ 58,2 milhões. Ele é voltado para a faixa 1, aquele que atende que temn renda familiar de até R$ 1,8 mil/mês. A prefeitura é responsável por fazer a infraestrutura do entorno, sistema de drenagem e pavimentação, além do trabalho técnico-social de capacitação profissional e de gestão condominial dos futuros moradores.Um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Obras e Assistência Social com a Caixa Econômica Federal já está cuidando das contrapartidas exigidas ao município.

Manual de redução dos desastres naturais está sendo criado com o apoio de nove representantes brasileiros no Japão

O Projeto de Gestão Integrada de Desastres Naturais (Gides) chegou na sua fase final: o manual de Políticas Gerais para Prevenção de Desastres está sendo criado a partir do trabalho desenvolvido nos últimos três anos e meio nas cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC). Nove brasileiros, que estão representando os municípios e o Governo Federal, estão no Japão elaborando a publicação. Representando a Cidade Imperial, está o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

Neste ano, a Prefeitura de Petrópolis recebeu o prêmio Sasakawa - o mais importante da categoria de redução de risco de desastres naturais, oferecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) - por ter cumprido todas as metas do Projeto Gides até o momento. Recentemente, a cidade foi indicada pela ONU como município com potencial para se transformar em modelo mundial para redução de riscos de desastres.

“Estamos aprendendo com o que há de mais avançado no mundo em matéria de prevenção de desastres. Neste momento, estamos reunindo os avanços obtidos nos três municípios brasileiros, mas destacando Petrópolis, que sempre cumpriu com todas as metas do Projeto Gides”, afirma o secretário Paulo Renato Vaz.

No Japão, ele apresentou as ações realizadas este ano pela prefeitura, além de ter participado de um curso sobre prevenção de desastres. Paulo Renato também explicou os procedimentos e critérios de mobilização e desmobilização comunitária utilizados pela Secretaria de Defesa Civil municipal. Todas as atividades aconteceram no Centro de Treinamento Jica Kansai em Kobe.

“Apresentamos todas as nossas atividades voltadas à prevenção de desastres. O Japão é uma referência mundial no assunto. Acredito que estamos aprendendo muito dentro do Projeto Gides. Esperamos construir à ideia da resiliência em Petrópolis com o apoio dos japoneses”, destaca Paulo Renato.

O Projeto GIDES é executado pelo Ministério das Cidades, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN, pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.

Projeto "Sonhar é para todos": Superação e força de vontade para conquistar os ideais

“Mesmo sem os dois braços e com encurtamento de fêmur, ganhei uma bateria quando era pequeno e me adaptei ao instrumento. O que quero dizer a vocês hoje é que tudo é possível. Vocês podem tudo!”, disse o músico Johnatha Bastos durante uma palestra para estudantes da rede municipal de Educação nessa terça-feira (15.08).

O encontro ocorreu no Theatro Dom Pedro e contou com a participação dos alunos das escolas Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, E.M Clemente Fernandes, E.M Vereador José Fernandes da Silva, E.M Jorge Amado, E.M Papa João Paulo II e E.M Fábrica do Saber. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Instituto Aliança Vida e a Secretaria de Educação.

Johnatha Bastos tem 23 anos e superou grandes batalhas por ter nascido sem os braços e com o fêmur reduzido. Hoje ele se destaca como guitarrista, tecladista e baterista. “Tenho 23 anos e as coisas aconteceram de forma inesperada. Meus pais descobriram o meu problema no dia do meu nascimento, mas eles não desistiram de mim, pelo contrário, tive uma criação normal. Comecei a tocar instrumentos na infância, sempre me adaptei a eles. Hoje, o que eu mais gosto é a guitarra. Tudo é possível, corram atrás dos seus sonhos. A vida é maravilhosa”, disse Johnatha Bastos.

“O ser humano pode tudo, tudo pode ser superado. Esse jovem é um exemplo de superação para vocês. A transformação da sociedade só é possível por meio da educação, principalmente através da educação pública de qualidade. Valorizem a família de vocês, as escolas. Vocês podem ter um futuro brilhante e construir uma cidade melhor”, disse o secretário de Educação, Anderson Juliano.

O Instituto Aliança Vida e Família busca promover e resgatar na sociedade princípios e valores fundamentais na defesa da vida e das famílias, por meio de ações dinâmicas nas áreas pedagógicas e sociais. “Somos uma organização pró-vida e viemos conversar com os adolescentes sobre a capacidade de se transformar os sonhos em metas. Desde 2008 realizamos esse tipo de palestra motivacional e é uma grande alegria poder dividir isso com os alunos da rede municipal de Petrópolis. Agradecemos ao governo que nos recebeu de portas abertas”, explicou Billy Gram, do Instituto Aliança e Vida.

Os estudantes ficaram impressionados com a história do músico. “Muito legal ver que ele consegue tocar tão bem com os pés. O que ele mostrou para gente foi que tudo é possível”, contou Yasmin Batista, de 13 alunos, aluna da E.M Clemente Fernandes.

Julya Pereira, também de 13 anos, disse que Johnatha se tornou um exemplo. “Vou me lembrar dele toda vez que precisar tomar uma decisão importante na vida”, disse.

As palestras seguirão até quinta-feira (17.08). Na quarta-feira, dia (16.08), também no Theatro Dom Pedro, a primeira sessão vai ocorrer às 11h com a participação de alunos do Liceu Municipal Cordolino Ambrósio e E.M Prefeito Jamil Sabrá e às 13h com integrantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além da superintendência de Esportes. Na quinta, na parte da manhã, a palestra será feita na E.M Profesor Nilton de São Thiago e à tarde na E.M Augusto Pugnaloni.

Judicialização da Saúde foi discutida entre autoridades na manhã desta terça (15.08)

A reorganização do sistema para melhorar o atendimento à população e a negociação de dívidas deixadas pelos antigos gestores junto a fornecedores, laboratórios e hospitais conveniados foi destacado pelo titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins, em reunião que discutiu a judicialização da Saúde na manhã desta terça-feira (15.08). O encontro reuniu 70 representantes do governo, legislativo e judiciário no auditório da Representação Regional Serrana da Firjan.

A média mensal de demandas judicializadas para internação na especialidade clínica médica, em anos anteriores, que somavam seis pedidos mensais por mandatos judiciais, este ano foi zerada. Outro número positivo é a queda nos mandatos judiciais para cirurgias: de 10, média de anos anteriores, nesta gestão caiu para 8. Já as solicitações via justiça de vagas leitos de CTI/UTI teve a significativa redução de 24 para 19 ações por mês. Ainda há números altos em exames e medicamentos que mantém a média de anos anteriores, mas a expectativa é de que com investimento correto na saúde, o atendimento à população seja mais eficiente com as pessoas não tendo mais que recorrer à Justiça para exames, cirurgias, medicamentos e internações.

O prefeito apresentou ainda as dívidas da Saúde. São R$ 97,4 milhões de volume de dívidas com hospitais, clínicas, fornecedores, além de décimo terceiro atrasado com uma parcela do funcionalismo da área. Maior parte desta dívida já foi parcelada, salários do funcionalismo estão em dia e a atual gestão buscou no governo federal recuperação e recursos e programas para levar à população investimentos necessários.

O município conquistou a verba de R$ 1,8 milhões anuais do governo federal para implantação do Programa Melhor em Casa. A União também vai liberar recurso de R$ 4 milhões para o município relacionado a 8 emendas parlamentares para compra de equipamentos para o Hospital Nelson de Sá Earp como mamógrafo e densitômetro e a implantação de uma nova unidade básica de saúde.

Juiz destaca pagamento de dívidas como diferencial na nova gestão

Antes de apresentar os números que apontam para uma queda este ano no número de ações judiciais referentes a demandas na área de Saúde, o magistrado destacou a importância do esforço da atual gestão para pagamento da dívida junto ao hospital Santa Teresa, principal parceiro do município na rede particular.

“Vimos o esforço desta gestão para negociar uma dívida que chegou a R$ 14 milhões junto ao Hospital Santa Teresa (HST), um hospital que é referência em atendimento de urgência e emergência, que presta um serviço fundamental para a população e que deixou de receber durante meses os repasses de recursos que deveriam ser destinados a ele”, apontou o juiz, lembrando ainda que o atual governo parcelou também valores pendentes junto ao Hospital Clínico de Corrêas. Juntos os dois hospitais conveniados acumulavam uma dívida de mais de R$ 15 milhões–valores negociados pela atual gestão e que já vêm sendo pagos rigorosamente em dia.

Judicialização da saúde: meta da gestão é reduzir as ações

A Judicialização na Saúde é a busca da população por ações judiciais como forma de obter os seus direitos à Saúde. Dentre os desafios apontados no encontro está a promoção de debates junto ao judiciário e a comunidade sobre o tema, bem como estabelecer a cooperação e o diálogo permanente entre as partes.

Dados apresentados pelo titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins mostraram que entre os anos de 2014 e 2016 tramitaram 5.024 ações judiciais relacionadas à área de Saúde na 4ª Vara. No ano passado, a média mensal foi de 69 de processos em busca de vagas para UTI/CTI, Clínica Médica, cirurgias, exames e medicamentos.  Neste ano a atual gestão reduziu para zero as ações para vagas na Clínica Médica e vem atuando para reduzir os índices nas demais áreas.

A judicialização da Saúde também custa caro aos cofres do município. Um levantamento feito junto à assessoria jurídica da Secretaria de Saúde identificou que as despesas referentes a ações judiciais, entre 2013 e 2016, alcançaram R$ 10,6 milhões.

Convocação será feita em duas etapas a partir da próxima semana

Os 82 profissionais que passaram no concurso da Secretaria de Educação em 2015 serão convocados para apresentar os documentos na Secretaria de Administração. A convocação será feita em duas etapas. Por ordem de classificação, 41 concursados serão chamados a partir da publicação dos nomes no Diário Oficial, prevista para ocorrer na próxima semana. Após o atendimento desses 41 profissionais na Secretaria de Administração, os outros 41 restantes também serão convocados.

A expectativa é de que em um mês e meio todos os 82 apresentem os documentos necessários. O anúncio foi feito nessa terça-feira (15.08) durante uma reunião com parte dos concursados na Casa dos Conselhos.

A diretora do Sindicato Estadual dos Professores (Sepe), Rose Silveira, disse que o sindicato poderá ajudar os concursados no que diz respeito à separação dos documentos. “Podemos dar esse suporte para quem tiver dúvidas. Espero que tudo ocorra da melhor forma possível”, explicou.

A notícia foi comemorada pelos concursados. “Estou muito feliz. Há mais de dois anos esperava por esse momento. Hoje acredito que realmente isso vai acontecer”, disse Rafaela Neves.

“Estava ansiosa. Sabíamos que o novo governo recebeu a prefeitura completamente sucateada e tínhamos medo desse momento não chegar. Graças a Deus estamos comemorando essa vítoria”, contou Márcia Garcia.

Dos 82 concursados que serão convocados, 60 são professores. O concurso realizado em janeiro de 2015 foi para o preenchimento de 204 vagas para candidatos de nível médio e superior. Na ocasião foram disponibilizadas 15 vagas para cuidador escolar, sete para interprete de libras, 150 para professores de educação básica/anos iniciais, 30 para professores de matemática e dois para instrutor de libras. Em maio, o prefeito Bernardo Rossi anunciou a prorrogação do concurso até 2019.

Número de policiais militares passou de 377 para 408 desde abril e, com isso, foi possível reabrir três destacamentos

Comandante do 26º BPM, Oderlei Souza, participou da reunião do GGIM na segunda-feira (14.08)

A presença de PMs nas ruas da cidade aumentou 8% desde abril. O número saltou de 377 para 408 em quatro meses graças ao remanejamento de homens que realizavam trabalhos internos ou que voltaram de licenças médicas para três Destacamentos de Policiamento Ostensivos (DPO). Foram reativados os DPOs de Cascatinha, Corrêas e Itaipava e já está prevista para setembro a reativação do posto do Bingen. O esforço pelo policiamento ostensivo foi uma das pautas discutidas no encontro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que elenca planos e ações para prevenir delitos e reprimir a criminalidade.

O encontro ocorreu na segunda-feira (14.08) à noite com a presença de representantes das secretarias de Educação, Saúde e Defesa Civil, da Comdep, da CPTrans, do Gabinete da Cidadania, dos bombeiros, do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), do Conselho Comunitário de Segurança (CCS), de associações de moradores, do Petrópolis Convention&Visitors Bureau (PCVB) e da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (Acep) – que formam o grupo “Todos por Petrópolis”, que dá apoio às forças de segurança no município. Quase 60 pessoas estiveram no Centro de Cultura Raul de Leoni para a reunião.

PM aumentou efetivo das ruas e apreensão de drogas cresceu

Empresários da cidade formaram o grupo “Todos por Petrópolis”, que busca ajudar as forças de segurança com insumos para a realização dos trabalhos na cidade. As policias Civil e Militar já receberam doações de jogos de pneus, remas e produtos de limpeza, entre outros materiais. A PM, hoje, tem 25 viaturas que rodam a cidade. Isso aconteceu ao mesmo tempo que o comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar (BPM) colocou mais homens na rua, o que ajudou a aumentar o resultado do trabalho.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), em abril – último dado disponível –, foram realizadas 75 apreensões de drogas. O comandante do 26º BPM estima que o total de drogas encontradas pelos policiais aumentou cerca de 20% desde então.

“O que estamos fazendo é gestão de pessoal para recuperar o efetivo. Com isso, conseguimos colocar mais homens na rua e ampliar nossa presença, aumentando a sensação de segurança dos moradores. Além disso, com ajuda fundamental dos empresários, já conseguimos recuperar mais de uma dezena de viaturas e estamos realizando o trabalho preventivo”, destacou o comandante da PM, Oderlei Santos.

Esse grupo também tem ajudado a Guarda a manter o canil municipal, com a doação de alimentos e para realizar obras para ampliar o espaço físico para os animais. O canil foi inaugurado em abril e os cães já estão sendo utilizados na cidade, por exemplo, em choques de ordem e grandes eventos, como a Bauernfest. Na semana passada, por exemplo, foi realizada uma operação conjunta entre o canil e a PM que encontrou 265 pinos de cocaína escondida em uma mata no Quarteirão Brasileiro.

Mesmo assim, a PM está aumentando a diversidade de serviços. Foram colocadas mais duas bicicletas para o patrulhamento ciclístico no Centro Histórico e implementado o patrulhamento a pé na Rua Santos Dumont. Além disso, está sendo analisado pelo comando geral da Polícia Militar no estado a instalação de mais DPOs na cidade, a partir de pedidos já apresentados pela prefeitura e pela sociedade civil.

A Guarda também ampliou o trabalho esse ano, com o posto fixo da Praça da Liberdade e as novas instalações da 2ª Inspetoria, em Itaipava, reativando a Ronda Escolar e coibindo o comércio irregular de ambulantes no Centro Histórico. O número de carros recuperados também foi alto, passando de sete no início do ano para 20 veículos, que auxiliam os 30 homens que fazem rondas de patrulhamento na cidade todos os dias.

Videomonitoramento e flanelinhas também em pauta

Ainda durante a reunião do GGIM, também foi debatido o uso do ônibus de videomonitoramento. Djalma Januzzi destacou que veículo ainda deve continuar na Praça da Inconfidência por mais algum tempo enquanto é viabilizado a instalação de um posto fixo da Guarda Civil no local, com ajuda de empresários do local.

“O ônibus tem sido muito importante para a cidade e tem feito um grande trabalho. Hoje, todo mundo quer o ônibus em algum lugar e ele está à disposição para ficar onde for melhor. Nós estamos viabilizando o posto fixo na Praça da Inconfidência porque entorno quer ajudar, então não podemos perder tempo”, disse o titular da SSOP.

Outro ponto discutido foi sobre como coibir a presença de flanelinhas. Para o coordenador de Segurança, é necessário criar uma legislação municipal para poder reprimir a prática ilegal.

“A nossa dificuldade é que é necessário que a vítima faça o registro, mas muitas vezes ele não quer ir. Acaba sendo um trabalho de enxugar gelo. Se nós tivermos uma legislação específica na cidade para coibir isso, a atuação vai ser mais efetiva”, afirmou Maurício Borges, que já tem o escopo de um projeto de lei com esta finalidade. O Conselho Comunitário de Segurança (CCS) também se comprometeu a colaborar na formulação do texto.

Município já identificou e oficiou 12 empresas que prestam o serviço

Empresas que realizam o transporte fretado de passageiros devem buscar à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para se regularizarem. A prestação do serviço de transporte de passageiros deve ser autorizada pelo município, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Municipal 6.090/04. Atualmente, não há nenhuma empresa que esteja regularizada para efetuar o serviço em Petrópolis, embora 12 já tenham sido identificadas e oficiadas pela CPTrans. A companhia vai iniciar a fiscalização no fim de agosto.  A meta é garantir segurança aos usuários, com veículos vistoriados, pneus em ordem e parte mecânica em funcionamento correto.

A autorização do serviço acontece mediante vistoria das condições do veículo, bem como a apresentação da documentação da empresa, veículos e condutores e toma como base a portaria 13 de 2 de maio de 2012, disponível no Diário Oficial do município de 5 de maio do mesmo ano. E esta portaria que fixa todas as normas para disciplinar o serviço, de acordo com as normais municipais, estaduais e federais. As fiscalizações podem levar a multas para todos os veículos da empresa, suspensão da autorização da empresa de efetuar o serviço e até mesmo a cassação definitiva para efetuar o serviço.

O artigo 135 do CTB estipula que os veículos de aluguel destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, devem estar devidamente autorizados pelo poder público concedente, ou seja, pela CPTrans. Em Petrópolis, todos os demais serviços do tipo passam por vistoria, como os ônibus urbanos, os veículos escolares e os táxis, por exemplo – todos os serviços regulares possuem selo indicando que foi vistoriado.