Encontro vai abrir discussão da revisão do Plano Municipal de Cultura

Evento seria realizado neste sábado (17.06) no Teatro Afonso Arinos, no Centro de Cultura Raul de Leoni

            Em função da organização da Bauernfest, foi adiado para agosto, em data ainda a ser definida, o Fórum Municipal de Cultura que seria realizado neste sábado (17.06) no Teatro Afonso Arinos, no Centro de Cultura Raul de Leoni. O encontro, que será no mesmo local e aberto ao público, vai iniciar a discussão sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Cultura em sete anos de criação. Uma reivindicação antiga da classe artística e exigência da Lei do Sistema Municipal de Cultura, implantado em 2010, a revisão objetiva readequar o documento que reúne as diretrizes das políticas públicas voltadas para a área cultural à realidade do segmento.  

Aberto a toda sociedade civil, com foco nos artistas, agentes e produtores culturais, o Fórum Municipal de Cultura é o processo inicial da revisão do documento que reúne mais de 170 programas e projetos abrangendo os segmentos culturais do município. A revisão terá consultoria do produtor cultural e cientista social Flavio Aniceto, que também participou da criação do Plano Municipal de Cultura. Flavio é consultor de políticas e projetos culturais e Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais.

Dívidas referente ao mês de dezembro de 2016

A Secretaria de Educação pagou o montante de R$ 450 mil a 15 instituições educacionais que mantém parceria com a administração municipal. A dívida foi deixada pela gestão passada e é resultado do não pagamento das mensalidades de dezembro de 2016. Nesse ano, a Secretaria de Educação está conseguindo manter os pagamentos mensais sem atraso. 

A quitação da dívida foi comunicada ao Juizado da Infância e Adolescência na quarta-feira (14.06), em reunião com o juiz Alexandre Teixeira. Segundo a Secretaria de Educação a intenção é a comprovar a transparência e o empenho do governo em cumprir com os pagamentos. 

As instituições beneficiadas com a medida são: Recrear, Castelo São Manoel, São Charbel, Oblatas de Nazaré, Mãe Comerciária, Creche São Francisco de Assis, Centro Educacional Comunidade São Jorge, Liceu São José de Itaipava, Creche São José do Itamarati, Creche Santo Antonio e Santo Agostinho, Centro Comunitário Alto Independência, Creche Amor Divino, Creche São Judas Tadeu, Gaape e Colégio Anglicano de Araras.

Chamamento Público

A Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial de 19 de maio um chamamento Público na modalidade termo de colaboração para o atendimento de alunos da Rede Pública Municipal. As organizações da sociedade civil interessadas em firmar com a administração municipal, Termo de Colaboração para o atendimento de alunos da rede Pública Municipal têm até o dia 20 de junho, às 14h, para entregar as propostas / planos de trabalho à comissão de seleção, no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos.

O Chamamento Público nº 03/17 foi publicado no Diário Oficial de 19 de maio e obedece à Lei federal 13.019 de 2014, bem como o decreto municipal 064/17, que estabelece as novas regras para a efetivação de parcerias. A lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro desse ano e foi regulada pelo decreto municipal, determinando a obrigatoriedade de se realizar chamamento público para selecionar  as entidades que desejam firmar parcerias educativas com o poder público. Para participar, as entidades terão que cumprir várias determinações, como por exemplo, apresentar certidões de quitação e comprovar que já possuem experiência prévia para objetivação da parceria.

Podem participar as instituições que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas ou com sede no município. O Termo de Colaboração refere-se ao atendimento total de 4.059 vagas. Destas, 1.471 são vagas na Educação Infantil e 2.588 são vagas no Ensino Fundamental.

O Edital completo do Chamamento Público e as informações adicionais podem ser obtidas no DELCA, que fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.846 – 3º andar, Centro, no horário de 12h às 18h, de segunda a sexta-feira e nos www.petropolis.rj.gov.br – Portal da Transparência  ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a partir de 19/05/2017.

Levantamento feito pela Secretaria de Fazenda junto à Receita Federal (RFB) e à Procuradoria Geral de Fazenda Nacional (PGFN) identificou a existência R$ 27,2 milhões em débitos do município referentes ao não recolhimento de Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Os valores, que deixaram de ser repassados desde 2012, poderão ser negociados pelo município e parcelados em 120 meses, de acordo com a Legislação.

A dívida acumulada entre os anos de 2012 e 2016 totaliza R$ 27.286.870,69 e, pelo acordo firmado, será quitada em 10 anos. “É um recurso importante para garantir os direitos dos servidores, que deixou de ser repassado, se acumulou durante cinco anos e que agora será regularizado. Os técnicos da Fazenda fizeram a prospecção de débitos junto aos órgãos federais (RFB e PGFN) levantaram o montante da dívida, que já está em fase final de negociação”, explica o secretário de Fazenda.

O levantamento de dívidas referentes a contribuições sociais não recolhidas pelos antigos gestores, entre as quais pendências referentes a INSS que incide sobre notas fiscais de serviço, vem sendo feito desde o início do ano pela Secretaria de Fazenda.

"A Fazenda está levantando e negociando todos os débitos. A regularização da situação do município é fundamental ", pontua o secretário de Fazenda, lembrando que a regularidade fiscal é um pré-requisito básico para que o município esteja apto a receber repasses de recursos federais e estaduais para investimentos e manutenção de programas e convênios, por exemplo.

            O Pasep é uma contribuição social devida pelo empregador e destinada aos servidores públicos que são identificados por meio de um número de cadastro feito por ocasião do primeiro emprego. O saque do saldo principal pode ser realizado após os 70 anos ou em casos como aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, reforma de militar ou transferência para a reserva remunerada, além de casos como invalidez, portadores do vírus HIV (AIDS) e doenças graves, como câncer, por exemplo.

Apresentação lotou o atrativo no feriado, na noite de quinta-feira (15.06)

            “Eu sei que vou te amar. Por toda minha vida. Eu vou te amar”. O clássico de Tom Jobim e Vinicius de Moraes foi uma das 20 canções de amor que entoaram a noite no Palácio de Cristal, na quinta-feira (15.06), com o retorno da Serenata Imperial. O atrativo ficou lotado na primeira apresentação do projeto após oito meses interrompido.

            “Como é gratificante ver a alegria dos integrantes e apreciadores ao saberem da notícia do retorno e agora hoje aqui, com casa cheia. O povo acompanha, vibra, canta, aplaude e torce pelo sucesso do projeto”, comemorou Odi Simas, coordenador do projeto, que existe há 20 anos, desde 2004.

            Nesta primeira apresentação, o projeto preparou uma apresentação especial para celebrar o aniversário de duas décadas – completadas em 27 de maio; o retorno do projeto e o mês dos enamorados. Na Serenata dos Namorados, o público foi embalado com músicas como A noite do meu bem, de Dolores Duran; Sentimental Demais, de Jair Amorim e Evaldo Gouveia; Este teu olhar, de Tom Jobim; e Valsa dos Namorados, de Francisco Alves; entre as 20 canções da noite.

            Para o público fiel e cativo, o retorno foi comemorado com música. “Fiquei felicíssima quando recebi a notícia que voltaria. Foram meses de tristeza. Esse grupo e esse lugar, o Palácio de Cristal, são muito especiais”, disse a aposentada Edna Brandes, de Mesquita, na Baixada Fluminense. Há mais de 10 anos ela acompanha a Serenata Imperial e organiza um grupo com 45 pessoas que sobem a Serra para assistir as apresentações do projeto. “Gostamos muito das especiais de Carnaval, Junina e do Natal, entre outras. Mas hoje fiz questão de vir, para comemorar”, disse.

            “Nós amamos que voltou. Desde o início, há 20 anos, assisto à serenata. Torci muito para o retorno e agora estamos aqui. E todo mês estaremos na plateia”, disse a petropolitana Nazira Ribeiro Caldara, de 68 anos, acompanhada do marido Oswaldo Lourenço Leitão.

            Mas a Serenata Imperial atraiu também turistas que visitam a cidade neste feriado prolongado, como o casal Celso e Cleonice Veiga, de Florianópolis, Santa Catarina. Visitando pela primeira vez a Cidade Imperial, eles se encantaram com a atração em um dos principais cartões postais do município.

            “Com certeza é enriquecedor ter uma atração assim em um lugar como esse. E acontecer com o apoio do poder público é muito interessante, pois mostra que enxergam a cultura como algo importante. Um projeto com 20 anos também quer dizer que dá certo”, disse o casal.

            A Serenata Imperial acontece toda última quinta-feira do mês no Palácio de Cristal, às 20h. As próximas apresentações estão marcadas para dia 27 de julho e 24 de agosto. A entrada é gratuita.

Prefeitura estuda locais para instalação da unidade no bairro

O prefeito e o secretário de Saúde vistoriaram nesta quarta-feira (14.06) algumas áreas do Bingen buscando local apropriado para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro. Com a expectativa de atender mais de 4 mil pessoas, a unidade precisará ser de fácil acesso da população e com a estrutura média de 600 m². A UBS terá 12 consultórios para atendimento médico, odontológico e de enfermagem, além de uma sala de vacina e de curativos. O município já garantiu o recurso federal de R$ 750 mil para implantar a unidade.

O secretário de Saúde explica que há a possibilidade ainda de se transferir o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas localizado na Rua Alfredo Pachá para a UBS, o que geraria uma economia de R$ 8 mil mensais de aluguel.

O secretário de Obras acompanha o processo: “A meta é conquistar uma área com custo-benefício adequado ao projeto prestando a devida atenção ao adensamento previsto para o bairro e o trânsito”, analisa.

Serviço que em 2016 custou R$ 160 mil foi fechado por R$ 24,4 mil na nova gestão

            Por R$ 24,4 mil - valor R$ 135,6 mil menor do que o gasto em 2016 pelo serviço, a Secretaria de Educação está firmando contrato com o Banco do Brasil para seguro total da frota de ônibus escolares do programa Caminhos da Escola no município. No ano passado o mesmo serviço custou R$ 160 mil - 87,75% mais caro. A licitação foi realizada na segunda-feira (12.06).

A disputa foi acirrada entre três grandes seguradoras garantiu o preço baixo e surpreendeu a Secretaria de Administração que tinha estipulado teto máximo de R$ 198 mil baseado no que foi gasto pelo governo anterior.

A redução de quase 88% sobre o contrato do ano passado com a Itaú Seguros foi confirmada após lances apresentados pelas seguradoras Porto Seguro, Gente Seguradora e Banco do Brasil, este último que ofereceu a melhor proposta e fechou o pregão e sendo a escolhida como responsável pelo seguro dos 19 ônibus que transportam alunos da rede municipal (incluindo o que vai começar a rodar em julho, veículo também direcionado a Petrópolis pelo governo federal).

            “O Banco do Brasil foi o escolhido em uma disputa bastante acirrada, foram170 lances apresentados durante o pregão presencial.  O resultado foi  muito positivo, vai permitir que município tenha o serviço por um valor muito menor, uma economia de R$ 135,6 mil aos cofres públicos”, explica o secretário de Administração.

O contrato firmado com o Banco do Brasil garante seguro total pelo prazo de 12 meses para ônibus e micro-ônibus do programa Caminhos da Escola.

Nova gestão abastece unidade de medicamentos e alimentos

O prefeito , acompanhado do secretário de Saúde, vistoriou o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) na manhã desta quarta-feira (14.06). Além de acompanhar a evolução da obra de reparos realizada na unidade, em parceria com uma empresa privada, o prefeito inspecionou os estoques de medicamentos e alimentos que estão sendo regularizados. A Secretaria de Saúde herdou uma dívida de R$ 11 milhões junto aos fornecedores que está em fase de regularização.

O prefeito destacou o empenho dos servidores da Saúde durante o início do ano que garantiram que a assistência fosse mantida no início da gestão.

Outra grande dificuldade encontrada pela atual gestão foram as infiltrações da unidade que comprometia a segurança dos pacientes. Toda fachada da unidade já está sendo recuperada, além da escada de acesso e o refeitório do hospital recebeu 9 mesas doadas por uma empresa particular.

“Nós impermeabilizamos a parede da fachada, pois estava causando uma infiltração nas unidades de internação. Então precisávamos fazer o reparo primeiro no lado de fora, até por conta das chuvas que prejudicavam ainda mais a estrutura e agora estamos iniciando as obras dentro do hospital. Aos poucos vamos melhorando as condições da unidade e da assistência à população”, afirma o Diretor do HMNSE, Nilson Wayand.

A prefeitura adquiriu até o final do ano 1, 3 milhão de toneladas de merenda. 

A Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial o cardápio padronizado para os berçários, Centros de Educação Infantil – pequenas e grandes refeições – escolas municipais de Educação Infantil e unidades escolares, incluindo aas refeições para o turno da noite. O cardápio foi montado pelas nutricionistas do Núcleo de Alimentação Escolar – NAE e leva em consideração os valores nutricionais necessários para a alimentação diária dos alunos, segundo a idade. A prefeitura adquiriu até o final do ano 1, 3 milhão de toneladas de merenda.

O cardápio do berçário, para crianças de quatro até seis meses inclui papinhas de maçã, abacate e mamão e as salgadas de cenoura e batata com gema de ovo e feijão, papinha de inhame e brócolis com frango e feijão, papinha de fubá, couve, carne e feijão vermelho e sucos de frutas como laranja lima, abacaxi e melancia.

Para as crianças de seis meses a um ano, o cardápio inclui papa de frutas como banana e mamão e as salgadas de abóbora, chuchu e arroz com peixe e feijão, espinafre e abobrinha com macarrão, feijão e carne e sopa de macarrão com legumes e carne.

No cardápio dos Centros de Educação Infantil e escolas municipais de Educação Infantil foram incluídos nas pequenas refeições o mingau de chocolate, leite com floco de milho, leite com achocolatado e rosca de leite e leite batido com frutas, além de frutas.

Nas grandes refeições foram incluídos pratos como, risoto de frango com milho e ervilha, carne ensopada, ovos mexidos com chuchu, polenta, peixe assado, picadinho de carne e salteado de abóbora, além de arroz, feijão e macarrão e os sucos de fruta. Para o jantar, refeições mais leves como canja de galinha com legumes, creme de ervilha com espinafre e carne e sopa de aipim com carne. As frutas também foram incluídas.

No cardápio das escolas, nos diferentes turnos, estão previstos o leite com biscoito e flocos de milho, mingau e leite batido com frutas. Para as refeições foram montados pratos como panaché de legumes, macarrão ao sugo com picadinho de carne, farofa de couve, polenta, salteado de abóbora, frutas e gelatina.

Grupamento de Proteção Ambiental percorreu trilhas de acesso proibido ao público e se deparou com cinzas de fogueiras e utensílios domésticos abandonados

Fiscalização foi feita dentro do planejamento do Plano Inverno e passará a acontecer mensalmente

 O Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil encontrou nesta quarta-feira (14.06) indício acampamentos irregulares em dois pontos do Parque Ipiranga. Esses acampamentos ficam em locais onde o acesso ao público não é permitido. Foram detectados cinzas de fogueiras e utensílios domésticos, como panelas, potes de plásticos, embalagens de alimentos, entre outros, que indicam a presença recente de invasores..

A fiscalização ocorreu dentro do Plano Inverno, mas a partir de agora, passará a acontecer mensalmente. O objetivo era coibir possibilidade de criação de focos de incêndio e também caça de animais – que pode ser tipificado pela Lei de Crimes Ambientais.

 Um dos possíveis acampamentos foi encontrado na divisa do Parque com a Estrada da Saudade. Neles, foram achados panela de pressão, talheres, potes de plástico e potes de temperos. O outro estava no início da trilha que dá acesso à Av. Barão do Rio Branco. Por ali, além de panelas, havia garrafas de refrigerante, copos descartáveis, vidro de álcool (provavelmente usado para acender fogueira) e cordas. Todos esses materiais foram recolhidos e descartados pelos guardas.

De acordo com o subcomandante e coordenador do GPA, Altenir Mendes, mesmo com a chuva que caiu na cidade na madrugada desta quarta, foi possível perceber que as cinzas das fogueiras são recentes.

“Isso é perigoso porque pode se transformar em um incêndio, que pode atingir moradores as comunidades que ficam às margens do Parque e trazer danos à vida e ao patrimônio deles, além de causar problemas de saúde por causa da poluição. Também pode causar prejuízo a fauna e flora, deixar o solo vulnerável e provocar erosão”, explica Mendes.

O Parque Ipiranga é unidade de conservação e possui trilhas abertas ao público. Por isso, não é permitido ocupar outros locais. Pela Lei de Crimes Ambientais, quem for pego causando “dano direto ou indireto às Unidades de Conservação” pode ser preso até cinco anos. Provocar incêndio em mata pode render até quatro anos de prisão. No caso de caça de animais, a reclusão pode chegar a um ano mais multa.

Esse tipo de fiscalização não ocorria há três anos e foi feita agora por sugestão do coordenador do GPA como parte do Plano Inverno, uma ação de combate aos incêndios em matas criado pela prefeitura e liderada pela Secretaria de Defesa Civil – o plano será lançado oficialmente no próximo dia 20. A intenção do grupamento é fazer um levantamento de áreas com risco de queimadas. Esse trabalho de fiscalização mais intenso é necessário porque o Parque não tem uma delimitação física. As invasões, segundo a Guarda, ocorrem pelas comunidades vizinhas. 

Os 60 controladores de estacionamento rotativo tiveram o treinamento voltado à melhoria no atendimento ao usuário concluída nesta quarta-feira (14.06). A parceria entre a prefeitura, Convention Bureau, Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio) e Sinalpark, tem como objetivo tornar esses profissionais agentes do desenvolvimento do turismo expandido suas virtudes e dando tratamento individual e exclusivo a cada cliente. A qualificação foi promovida pela turismóloga, Marília Mills.

A qualificação teve início na semana passada e abordou conceitos como hospitalidade, qualidade, empatia, tolerância, satisfação, além da importância histórica de Petrópolis e sua vocação turística. De acordo com Marília, a capacitação é essencial para que os controladores sintam que fazem parte de um contexto turístico e que estão fortemente ligados a impressão que osvisitantes têm do município.

“Os controladores, muitas vezes, são o primeiro contato que o turista tem quando chega à cidade. Então, eles são referências para tirar dúvidas, esclarecer uma informação sobre os pontos turísticos. Para eles, saber a história da cidade é fundamental no exercício do trabalho. Acredito que esse é o primeiro passo da conscientização dos seus papeis no município”, diz a turismóloga.

Há um ano e meio trabalhando como controlador de rotativo, Luiz Carlos Assumpção achou o treinamento essencial para o exercício do seu trabalho. “Embora more em Petrópolis há 15 anos, tinha informações sobre a história da cidade que eu desconhecia e que será importante no dia a dia. Além disso, é importante que tenhamos mais conhecimento, principalmente, no que se refere ao trato com as pessoas, que muitas pessoas, às vezes, acabam não tendo noção de como proceder”, explica.

De acordo com o diretor da Sinalpark, Luiz Baltar, o município é reconhecido nacionalmente não apenas pelo seu patrimônio histórico e cultural, mas também pela qualidade de vida de seus moradores e pela forma de receber seus visitantes. “A Sinalpark tem como meta aprimorar e uniformizar o tratamento ao usuário do estacionamento rotativo, sendo este seu maior desafio institucional. Para um atendimento de excelência são necessárias novas práticas como cordialidade, postura adequada, respeito presteza e atenção com as pessoas. Buscamos, com esta iniciativa, capacitar nossos funcionários e fazê-los perceber a importância de sua atuação”, destaca.