Estabelecimento deve suspender a cobrança sob pena de multa 

Alvo de constantes denúncias de usuários, o shopping Bauhaus foi notificado pelo Procon Petrópolis pela cobrança na utilização do banheiro do espaço.  A prática fere a duas leis, uma municipal e outra estadual, que regem sobre a utilização dos espaços de maneira gratuita. Problema reincidente, o órgão solicitou informações à administração da unidade para que justifique a cobrança e proceda com a retirada das catracas para que os clientes consigam fazer a utilização de maneira gratuita.

O órgão de defesa do consumidor toma como base a Lei Municipal nº 6551/2008 que torna obrigatório que shoppings, galerias, centros comerciais e outros locais de afluxo de público disponibilizem gratuitamente aos seus frequentadores banheiros públicos. Já a Lei Estadual n° 6130/2011 também proíbe que os banheiros instalados nos shoppings centers de todo o Estado do Rio de Janeiro seja cobrado. Ambas as leis estipulam multas para estes casos.

Problemas do tipo podem e devem ser denunciados no Procon. Atualmente, o contato pode ser feito de três formas: pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477; pelo WhatsApp Denúncia (24) 98857-5837 ou pelo serviço de mensagens do Facebook, pela página do Procon Petrópolis. O usuário também pode comparecer à sede do órgão localizada no número 33 da Rua Dr. Moreira da Fonseca, no Centro – ao lado da Câmara dos Vereadores.

A prefeitura de Petrópolis dá a partida neste domingo – com divulgação – à campanha Fique em Dia, programa de regularização tributária que vai oferecer anistia de multas e juros para que o petropolitano coloque os tributos em dia e para que a cidade aumente a arrecadação e reverta em serviços à população.  O Fique em Dia vai ser realizado de 08 a 30 de setembro, de 9 às 16h no Clube Petropolitano (Roberto da Silveira).  O atendimento estará disponível inclusive aos sábados e domingos. O programa é uma parceria do município com o judiciário – Tribunal de Justiça, 4ª Vara Cível e Defensoria Pública, com o apoio da OAB-Petrópolis. 

O montante de dívidas que podem ser recuperadas chega a R$ 639 milhões em impostos municipais pendentes desde 2004. A Procuradoria identificou a existência de 102.660 processos de execução fiscal somente entre 2008 e 2015. São pelo menos 33 mil contribuintes devedores, considerando somente aqueles com IPTU em atraso. Em alguns casos pessoas e empresas devem IPTU, ISS e outras taxas há mais de 12 anos.

“Tenho acompanhado o esforço da atual gestão e visto o empenho pessoal do prefeito e de toda sua equipe para garantir os serviços à população. Esta iniciativa de promover a regularização tributária, pelo programa Fique em Dia, é importante para a cidade e tem todo apoio por parte do Judiciário”, afirma o titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Martins.

 O levantamento feito pela Procuradoria aponta que débitos acumulados entre 2004 e 2007 alcançam R$ 58 milhões. No período entre 2008 e 2015, o montante acumulado é 10 vezes maior– R$ 580 milhões - considerados os encargos.

“Os contribuintes precisam aproveitar a anistia, porque esta é uma oportunidade única. O município está oferecendo condições especiais para pagamento neste período. Depois disso serão aplicadas as penalidades legais”, alerta o secretário de Fazenda Heitor Maciel Pereira, lembrando que as medidas vão desde a cobrança de juros, multas, correção monetária, custas judiciais e pagamento de honorários advocatícios, o que poderá causar a penhora de bens e bloqueio judicial de contas bancárias.

Com o Fique em Dia o contribuinte poderá fazer o pagamento da dívida em cota única com redução de 100% de juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário. O programa permite ainda a redução progressiva de juros e multas, possibilitando desconto de 70% de juros e multa para débitos parcelados em até seis vezes, redução de 60% para quitação de débitos parcelados em 12 vezes, além da possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 vezes – com valor mínimo de cada a parcela de R$ 50, para pessoa física e R$ 100, para pessoa jurídica.

A prefeitura está colocando no ar um hotsite com informações mais detalhadas do programa, os documentos que devem ser enviados e como funcionará a estrutura que terá estacionamento gratuito (por 90 minutos na Rua Padre Siqueira, atendimento personalizado e espaço para as crianças. O endereço eletrônico é petropolis.rj.gov.br/fiqueemdia.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai estar no Rio de Janeiro quinta-feira (31.08)  para anunciar a edição de chamamentos públicos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.  Petrópolis vai ser contemplada com três desses empreendimentos somando 320 moradias.  As construções serão erguidas nos terrenos de Benfica, Vale do Cuiabá e Mosela. As áreas já foram cedidas pelo governo do Estado à prefeitura logo no início da gestão do prefeito Bernardo Rossi.

A atual gestão assim que assumiu, também solicitou ao governo do estado a cessão dos terrenos, áreas que perfazem 123 mil metros quadrados.  Desde 2011, estes terrenos ficaram em um “vai-e-vem” entre prefeitura e estado sem que nenhuma unidade habitacional fosse construída para os desabrigados das chuvas.

Nas reuniões com o Ministério das Cidades a prefeitura apresentou ainda três terrenos do município disponíveis para integrar o programa Minha Casa Minha Vida, que podem comportar 720 unidades habitacionais (Caititu), 188 casas (Estrada da Saudade), e outras 96 (Quitandinha).  

A excelência do canto coral que coloca Petrópolis em evidência na cena nacional vai ganhar ainda mais força com a reformulação do Coral Municipal –único corpo artístico do município. Com 41 anos de existência, porém com atividades interrompidas desde o segundo semestre do ano passado, o coro vai voltar à cena com uma nova proposta começando pelo processo de seleção – que será aberto em setembro - para diretor artístico e regente titular, 24 cantores, além de um pianista para acompanhar o grupo. A nova fase vai garantir melhorias e o aprimoramento técnico do coro, que será trabalhado para se tornar um grupo de excelência.

 Com uma diretoria técnica e qualificada, com expertise no assunto, o Instituto Municipal de Cultura e Esportes vai conduzir o processo, que vem sendo estudado desde o início da gestão. E as mudanças, iniciadas pelo novo processo seletivo, além do projeto que vai desenvolver o potencial do coro também estão sob a coordenação e chancela de seu fundador e regente por 13 anos, o maestro Ernani Aguiar – um dos maiores compositores brasileiros vivo.

“Queremos fazer do coro um grupo de excelência e que ele tenha condições de ser um dos melhores grupos de câmara do país. Esse é o nosso foco. Por isso convidamos o maestro Ernani Aguiar, fundador do coro e que dispensa qualquer apresentação. Ele está nos ajudando nesse formato que visa a excelência técnica que o coro deve ter e a valorização de seus integrantes”, explica o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo.

 Valorização e excelência na nova fase do Coral Municipal de Petrópolis

 Em mais de quatro décadas de trajetória, o Coral Municipal figurou como ícone cultural da cidade sendo responsável pela estreia de obras famosas no Brasil como a Missa Coralis, de Lizt, e a Missa para Coro e Órgão, de Brahms, além de diversas obras resgatadas do período barroco mineiro, resultado das pesquisas realizadas por equipes especializadas. A importância do coro também foi reconhecida ao ser prestigiado com composições criadas especialmente para sua característica pelos compositores Ricardo Tacuchian, David Corenchendler, Guerra-Peixe e Guilherme Bauer, entre outros, e por dividir o palco com renomados conjuntos musicais e orquestras desde sua fundação, como a Orquestra Sinfônica Brasileira, Camerata de Santa Thereza, Orquestra Sinfônica da UFRJ e Orquestra Petrobrás Sinfônica.

 Para Leonardo Randolfo, que tem sua formação como maestro, apesar da história e da tradição no canto coral, por anos o Coral Municipal de Petrópolis não foi tratado com o profissionalismo e seriedade com que deveria ter sido gerido.

 “Há décadas não existe uma gestão profissional do trabalho preocupada em fornecer condições para que tenhamos um grupo de excelência e com condições de trabalho. Por anos o coro não cumpre sua função institucional, sendo custeado com recurso público. Com essa nova proposta queremos resgatar o coral, garantindo o padrão artístico e técnico que ele deve ter, transformando o coro em um grupo de excelência comparado aos grandes grupos. E isso também inclui a valorização dos integrantes”, frisa Randolfo, que vem se reunindo desde janeiro com a equipe do IMCE e o maestro Ernani Aguiar na construção do melhor formato para seleção dos integrantes. 

“Estudamos todos os formatos para seleção dos integrantes e entendemos que não era o caminho fazer um concurso público. A exemplo de alguns dos grupos de sucesso do país e do restante do mundo, nós teremos cantores contratados por intermédio de uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que será selecionada por chamamento público”, observa o maestro.

 O primeiro passo para a reestruturação do Coral Municipal será o processo seletivo para o diretor artístico que também será o regente titular do coro. Em seguida, será aberta a seleção para os novos 24 cantores - que podem ser maiores de 18 anos – e depois do pianista que vai acompanhar o grupo. 

Município quer R$ 45 milhões para fazer melhorias no canal do Rio Palatinato e realizar projetos para o Rio Piabanha

 A prefeitura solicitou ao Ministério das Cidades a liberação de R$ 45 milhões para fazer melhorias no túnel extravasor do rio Palatinato. O valor é o mesmo que o município teve liberado em 2013, mas que foi perdido porque as obras não foram iniciadas dentro do prazo. O recurso pedido servirá para recuperar e aumentar a área permeável das margens da galeria. Ao mesmo tempo, a verba será utilizada para desenvolver projetos para construção de galerias e implantação de parques fluviais no Rio Piabanha.

A cidade sofre com a chuva há décadas e, por isso, ainda no ano de 1956, foi iniciada a construção de um túnel para desviar a água desde a Rua Souza Franco, no Centro, até a Pedro Elmer, no Itamarati, quando se encontra com o Rio Piabanha. A obra, inaugurada em 1972, se estende por 3.150 metros parte em um túnel de concreto e um trecho de canal coberto.

Algumas das piores chuvas ocorreram depois disso: 1988, 2001, 2003, 2011. Foi depois dessa última que o governo federal autorizou obras na cidade. Em 2013, foi liberado R$ 45 milhões, mas esse dinheiro não chegou a ser aplicado, sendo perdido no ano passado por falta de execução.

O objetivo dessas obras é reduzir o risco de inundações, livrando a população de ficar exposta aos danos causados por enchentes. Além disso, essas também vão melhorar o controle da erosão e do assoreamento do túnel.

Ao longo do ano, a Comdep e a Secretaria de Obras vêm tomando medidas preventivas para impedir que a boca do túnel fique obstruídas. Já foram promovidas diversas limpezas, como em meados de abril, logo após uma enxurrada que levou uma enorme quantidade de galhos e folhagem desde o Morin até a cabeceira do extravasor. Naquele mês, foram retirados 24 toneladas de mato que poderiam impedir a passagem da água e jogar a água para a rua.

Outras medidas que estão sendo realizadas são limpeza de rios, manutenção de redes de águas pluviais e desobstrução de galerias, que já ocorreram em mais 220 locais.  

Concorrência está marcada para 31 de agosto

Listagem com carros e motos está disponível no Diário Oficial de 28/07 

O terceiro leilão de 2017 contará com 194 veículo para lances. A concorrência está marcada para 31 de agosto, a partir das 10h para veículos considerados recuperáveis e, às 13h, para irrecuperáveis, no Petropolitano Futebol Clube. Interessados poderão consultar a listagem com os veículos disponível no Diário Oficial de 28 de julho. O leilão será realizado pela Rodando Legal, empresa responsável pelo serviço de reboque na cidade, com o apoio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). 

O leilão irá acontecer nas modalidades presencial e on-line, pelo site www.alexandroleiloeiro.com.br – que contará, nos próximos dias, com fotos e informações detalhadas dos lotes. Os proprietários desses veículos foram noticiados, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, mas não procederam com a retira dos veículos no prazo de 61 dias e, por isso, os veículos vão para concorrência pública. 

O prazo para efetuar o pagamento dos débitos e impedir que os carros sejam arrematados termina um dia antes da concorrência, ou seja, no dia 30 de agosto. Para resolver as pendências do veículo é necessário comparecer à Rua Marciano Magalhães s/n (antiga Pedreira), no Morin. 

 Os dois leilões anteriores foram realizados em janeiro e maio e tiveram 501 veículos arrematados. 

Técnicos da Secretaria de Assistência Social que atuam nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência social passaram por uma capacitação nessa sexta-feira (25.08) no Centro de Excelência e Referência Tecnológica (Cert). Os 20 profissionais receberam orientações e puderam tirar dúvidas com relação ao cumprimento de medidas socioeducativas. Atualmente, em Petrópolis, 80 jovens cumprem medidas, grande parte foi absorvida para trabalhar dentro da prefeitura.

A capacitação é feita regularmente. A capacitação foi realizada pela Consultora de Políticas Públicas na Secretaria Nacional de Juventude na UNESCO – Thaiz Nascimento.

“É uma oportunidade de atualizar toda a equipe que atua nesses equipamentos com uma profissional tão gabaritada como a consultora da UNESCO Thaiz que prontamente atendeu ao nosso convite. É uma situação muito delicada o trabalho junto a esses jovens que estão em cumprimento de medidas. Nossa expectativa é inspirá-los a terem uma vida melhor, com mais perspectiva de futuro”, explicou.

Na ocasião também foi explicado como funciona o programa ID Jovem e a proposta de inserir os jovens em cumprimento de medidas no programa. A coordenadora do CREAS, Lavínia Barreto avalia que é preciso promover ações culturais e esportivas aos jovens, mas é fundamental promover a oportunidade de emprego.

“Nós temos 80 jovens atualmente cumprindo medida e a maioria foi absorvida pelas secretarias da prefeitura. O governo está dando um exemplo a ser seguido a tantas empresas em nosso município. É preciso acolher esses jovens, dar uma segunda chance e mostrá-los que há esperança para um futuro melhor”, disse Lavínia Barreto.

Como fazer para se inscrever no programa ID Jovem

Petrópolis está sendo pioneira na implantação do programa do governo federal Identidade Jovem (ID Jovem) que irá proporcionar a mais de 12 mil pessoas, com idades de 15 a 29 anos, a possibilidade de fazer viagens intermunicipais de forma gratuita, além de terem acesso a eventos culturais e esportivos pela metade do preço, e gratuidade na inscrição de concursos e do Enem. Para receber o benefício é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos e ser inscrito no Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais.

Existem duas maneiras para o beneficiário adquirir o cartão ID Jovem, que é emitido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que são o aplicativo para smartphones e pelo site do programa. Por meio do aplicativo -  compatível com Apple IOS, Android e Windows Phone – o jovem insere no programa seus dados, conforme inscrição do CadÚnico. O próximo passo é a solicitação a geração do ID Jovem virtual, que armazena uma imagem com dados pessoais e um QR Code individual. Com essa ação finalizada, o mesmo fica disponível para utilização pelo próprio aplicativo, mesmo em modo off-line, por 30 dias. As informações e detalhes do podem ser obtidas no site www.juventude.gov.br/idjovem. 

499 estudantes de cinco instituições do Morin e Estrada da Saudade vão participar do curso 

A Secretaria de Educação e a Guarda Civil definiram quais escolas vão receber o Programa Promotores da Paz (Proppaz) no segundo semestre desse ano. As aulas acontecerão nas unidades Luiz Carlos Soares e Nossa Senhora da Glória, do Morin, Pedro Amado, Fábrica do Saber e Irmã Cecília Jardim, na Estrada da Saudade. Serão 499 estudantes capacitados. Elas foram escolhidas pela secretaria. Além disso, a Guarda vai aplicar o curso para os patrulheiros da Comac e também para os jovens encaminhados pela justiça para medidas socioeducativas. O Proppaz vai voltar em setembro.

Para isso, 10 agentes das Guarda participaram de um curso de formação de instrutores para o programa. A formação foi feita pelos coordenadores do Proppaz entre quinta (24.08) e sexta (25.08). Durante o segundo semestre escolar, esses guardas farão estágios nas turmas que vão participar das aulas com o objetivo de se preparem para ministrar o Proppaz a partir do ano que vem.

“Esse curso daqui serviu de atualização para gente que já dá aulas e também aumentar o número de guardas no Proppaz. O comandante já assegurou que quem for bem avaliado aqui vai seguir no programa e isso vai permitir que o número de escolas atendidas seja bem maior já a partir do ano que vem”, explica um dos quatro instrutores do Proppaz, o guarda Augusto Carvalho.

A formação dos novos instrutores foi feita apresentando todo conteúdo do Proppaz e com avaliações práticas dos guardas simulando uma aula. Um dos agentes que participou foi Cláudia Panisola, que tem 20 anos de corporação. Ela destaca que, mesmo com tanto tempo de trabalho, ainda é incentivada a buscar qualificação.

“O Programa Promotores da Paz tem a capacidade de transformar a criança e o jovem em um cidadão conscientizado. O que eu espero é poder transformar o mundo que está tão difícil hoje em dia, pegando a criança e dando a ele uma outra perspectiva de vida”, disse.

O Proppaz existe há nove anos e é feito principalmente com jovens de 8º e 9º anos. O objetivo é passar noções de cidadania, valorização da família, cultura da paz, educação para o trânsito, prevenção ao uso de drogas e motivação. No primeiro semestre, 262 jovens das escolas Papa João Paulo II (que fica no São Sebastião), Odette Fonseca (Duques) e Jamil Sabrá (Cel. Veiga) participaram do curso.

“Nesse primeiro semestre conseguimos realizar diversas atividades além das aulas, como os Jogos Proppaz (atividades esportivas), o Guarda por um dia (quando os jovens tiveram contato com o trabalho desenvolvido pela corporação) e também fizemos uma exibição com os cães nas escolas. Tivemos o apoio de diversas áreas da prefeitura e temos certeza que esse trabalho vai se continuar agora”, afirmou o comandante da Guarda Jeferson Calomeni. 

Grupo de brasileiros vai apresentar a proposta que pode ser implementada no país 

Terminou nesta sexta-feira (25.08) o curso de Políticas Gerais para Prevenção de Desastres que faz parte da fase final do Projeto de Gestão Integrada de Desastres Naturais (Gides) e foi realizado no Centro de Treinamento Jica Kansai em Kobe, no Japão. O grupo composto por nove técnicos brasileiros vai apresentar o manual com os planos de ação para aplicação do Projeto Gides nas três esferas: federal, estadual e municipal. Representando a cidade está o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz. 

A proposta vale para a aplicação nos 5.570 municípios brasileiros com os conhecimentos adquiridos dentro do Gides. Agora, a intenção é que o manual seja colocado em prática após o encerramento do projeto, que será realizado no fim do ano. Caso seja implantada no país, a ideia assegura a continuidade das atividades mesmo após seu desfecho. 

"A partir da experiência de Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau, traçamos uma matriz com pontos fracos e fortalezas, com ameaças e oportunidades para que possa ser analisada pelo Brasil e suas Defesas Civis visando não apenas a continuidade das atividades nos nossos três municípios, mas também a propagação desse conhecimento para os mais de 5.500 municípios brasileiros. Teremos um Sistema Nacional forte com Defesas Civis municipais preparadas. E o Projeto Gides nos deixa grandes ensinamentos do Japão que queremos que sejam levados para todo o país", afirma Paulo Renato.

 O Projeto GIDES é executado pelo Ministério das Cidades, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN, pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.