Prefeitura realiza audiência para debater projeto da LDO 2017
A Prefeitura realizou na última sexta-feira (8/4) audiência pública na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. O projeto, apresentado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, prevê um orçamento de R$ 902,7 milhões para o próximo ano, orçamento cerca de 6% maior que o de 2016. O projeto será encaminhado até o dia 15 à Câmara Municipal para apreciação e votação.
“Além da audiência, as pessoas ainda podem mandar sugestões por e-mail. Temos até o fim da semana para finalizar o projeto e encaminhar à Câmara”, explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli. Os interessados podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
A LDO tem como objetivo definir as principais diretrizes e metas da administração municipal para o ano seguinte, representando, assim, o planejamento econômico do município, com suas metas fiscais e estimativas de despesas. A LDO 2017 tem com base o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
Prefeitura e CMPD realizam I Conferência Municipal de Política Sobre Drogas e elegem novos conselheiros
A Prefeitura e o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (CMPD) promoveram no último sábado (9/4) a I Conferência Municipal de Política Sobre Drogas. Com o tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?”, o evento, realizado na Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase), reuniu cerca de 200 pessoas, quando os novos integrantes do CMDP também foram eleitos.
“Foi um momento especial para Petrópolis, principalmente pela grande participação popular”, ressaltou o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, acrescentando que “o assunto deve ser tratado pela lógica da prevenção, usando as ações e interligando secretarias, especialmente o saúde, assistência social e educação”.
O presidente do CMPD, André Pombo presidiu a conferência e também ressaltou a grande participação popular. “Tivemos um debate profícuo para a elaboração de um relatório importante, que irá nortear a construção de políticas públicas sobre o tema”, disse o presidente do conselho.
A conferência será dividida em três eixos: Ações de Prevenção em álcool e outras drogas; Profissionais da Saúde frente ao cuidado; e Perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas. Para falar sobre os temas, três palestrantes foram convidados: o psiquiatra Raul Miranda, o psicólogo e pesquisador da Fiocruz, Francisco Netto e a psiquiatra Flávia Fernando Lima Filho.
A conferência foi encerrada com a escolha dos novos membros do conselho. A posse e eleição da mesa diretora acontecem na próxima reunião ordinária do CMPD, prevista para o dia 27/4, às 18h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta.
O CMPD foi reativado em agosto de 2013, por projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo. O projeto adequou a Lei Municipal 5.885 de 10 de junho de 2002, mudando a nomenclatura do conselho e tornando-o deliberativo (em 2015, Bomtempo tornou também todos os demais conselhos deliberativos). Na justificativa do projeto, o prefeito lembrou que o conselho ficou desativado por quatro anos e destacou a importância da estrutura, como órgão fundamental para o êxito na prevenção à dependência química.
Segue a lista das vagas preenchidas pela sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:
Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área
Fase
Instituições Religiosas
Mitra Diocesana de Petrópolis
Organizações não governamentais que desenvolvam serviços na área de prevenção e tratamento
Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH)
Projeto C3
Associações de Moradores
Associação de Moradores da Rua Manoel Torres
Entidade Estudantil
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Usuários ou Familiares
Verônica Heilborn
Clubes de Serviços
Lions Clube de Petrópolis/Itaipava
Segundo leilão de veículos apreendidos do ano acontece na próxima quinta-feira
Está marcado para a próxima quinta-feira (14/4) o segundo leilão de veículos rebocados no município deste ano. O início do leilão está marcado para as 10h, no Petropolitano Futebol Clube (Av. Roberto da Silveira, nº 82, Centro). O leilão é realizado pela empresa Rodando Legal, responsável pelo serviço de reboque na cidade, com o apoio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).
Ao todo, 190 veículos, entre carros, motos e caminhões que estão no depósito da empresa no Morin, serão oferecidos ao público. Os proprietários que tiveram os seus veículos rebocados têm até uma hora antes do início do leilão para quitar as suas pendências e recuperar seus veículos. Para isso, eles devem procurar a empresa Rodando Legal, localizada na Avenida Dom Pedro I, 486, Centro.
Os interessados em participar da concorrência podem ver a lista completa de veículos a serem leiloados no Diário Oficial do município do dia 11 de março de 2016, que está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Outras informações também podem ser encontradas na página da empresa Rodando Legal na internet (www.rodandolegal.com.br).
Contribuintes ainda podem aproveitar o Concilia Petrópolis para quitar suas dívidas
Contribuintes em débito com o município podem procurar atendimento na Secretaria de Fazenda para negociar suas dívidas pelo programa Concilia Petrópolis, que está em vigor. É a oportunidade para ficar em dia com o município em condições especiais de pagamento: redução de até 100% de juros e multas e parcelamentos em até 60 vezes. É o que prevê a lei municipal 7.332, de 2015. A Secretaria de Fazenda fica na Rua 16 de Março, 183, no Centro, e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
“É muito importante que o contribuinte em dívida com o município aproveite essa oportunidade. São condições muito favoráveis de pagamento para o cidadão ficar em dia com suas obrigações com o município. Além disso, ele possibilita que a Prefeitura continue investindo em saúde, educação e pagando o funcionalismo em dia, como vem fazendo”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
A negociação dos débitos evita sanções como inscrição do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, além da penhora de bens. “O contribuinte deve pagar suas dívidas com o município, caso contrário poderá ter seu imóvel penhorado e leiloado”, disse Patuléa.
Cinco mil pessoas participam da Semana da Memória, Verdade e Justiça
A Semana da Memória, Verdade e Justiça, que marcou o início dos trabalhos da Comissão Municipal da Verdade (CMV), foi encerrada nesta quinta-feira (7/4). Uma apresentação do Coral Nheengarecoporanga, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), e a reapresentação da peça teatral “O trombone e o fuzil”, na Praça da Liberdade, fecharam a programação. Os organizadores comemoraram o sucesso do evento: em uma semana, cerca de cinco mil pessoas participaram das atividades.
A primeira edição da Semana da Memória, Verdade e Justiça fomentou o debate a respeito das torturas e assassinatos cometidos durante a ditadura, especialmente na Casa da Morte, em Petrópolis. O evento contou com exibição de filmes, exposições, teatro e música. Houve, ainda, o lançamento do livro “Um homem torturado: nos passos de Frei Tito de Alencar”, com a participação do cientista político e membro do Instituto de Estudos da Religião (ISER), Ivo Lesbaupin.
Para o presidente da Comissão, professor Eduardo Stotz, diversos segmentos da sociedade participaram das atividades, como sindicalistas, estudantes e lideranças religiosas, entre outros. “Houve uma grande variedade de eventos, e isso se refletiu também no interesse das pessoas. O público pôde perceber o que aconteceu durante a ditadura. Além disso, a repercussão das ações da Semana da Memória, Verdade e Justiça fez com que mais pessoas fossem alcançadas. Conseguimos ampliar o debate”, acredita Stotz.
O público que compareceu ao encerramento parabenizou a iniciativa. “Eventos como este precisam ser realizados mais vezes. Na própria História do Brasil, o período da ditadura não é contado com muita clareza. Precisamos descobrir a verdade, e relembrar o que aconteceu é o primeiro passo para que tudo seja esclarecido”, afirmou a professora Rosa Damasceno.
“É importante relembrar a história, o que a ditadura representou para o país. Além desta série de eventos, é importante também a instalação da uma Comissão Municipal da Verdade em Petrópolis. Parabéns a todos pela conquista”, comemorou o presidente do Sindicato dos Bancários, Marcos Alvarenga, que representou o movimento sindical durante o encerramento do evento.
A Comissão Municipal da Verdade foi empossada na semana passada pelo prefeito Rubens Bomtempo. O grupo, composto por Eduardo Stotz, João Fabre dos Reis, Maria Helena Arrochelas, Rafane Valoura Paixão e Roberto Schiffler Neto tem como função apurar as violações aos direitos humanos praticadas durante o regime militar, colaborando com o trabalho realizado pelas comissões Estadual e Nacional da Verdade.
Prefeito e representantes das empresas de internet e telefonia se reúnem sobre instalação da rede de fiação subterrânea na Rua do Imperador
O prefeito Rubens Bomtempo realizou, na manhã desta sexta-feira (8/4), mais uma reunião com empresas prestadoras de serviço. O objetivo foi acertar os detalhes para o início as obras de instalação da fiação subterrânea no lado ímpar da Rua do Imperador. Durante a reunião, ficou decidido que a Prefeitura irá enviar a planta subterrânea para que as empresas possam apresentar os projetos de enterramento de maneira integrada. Os representantes da Embratel, Oi, Tech Cable, Internexa e Altarede também realizaram visita técnica à Rua do Imperador, para conhecer as instalações e avaliar as intervenções necessárias.
De acordo com o prefeito, a retirada da fiação aérea vai começar quando tudo estiver acertado com todas as empresas envolvidas no processo. "A obra é importante para Petrópolis e os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, lembrou o prefeito. “A reunião de hoje foi preparatória. Queremos acertar todos os detalhes e realizar o processo com profissionalismo, planejamento e responsabilidade”, lembrou o prefeito.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, ressaltou que as visitas ao local são importantes para identificar o estado da rede subterrânea. “Como o projeto ficou parado desde que as obras de revitalização terminaram, em 2008, é possível que existam alguns detritos nos tubos, por exemplo. Por isso, vamos fazer vistorias para fazer a limpeza necessária e liberar o espaço”, lembrou.
Como todas as obras de infraestrutura para receber a fiação por baixo da terra já foram realizadas durante o processo de revitalização do Centro Histórico, as intervenções serão muito mais simples, sem gerar grandes transtornos, como explicou o engenheiro da empresa Engeluz, Renan Lopes. “Nosso trabalho será no sentido de garantir o menor impacto possível para a cidade. Serão realizadas intervenções pontuais para os clientes de baixa e média tensão, com equipes compactas e em locais isolados, próximos às caixas de energia. Os desligamentos serão realizados à noite e aos domingos, quando as lojas não estão funcionando”, afirmou.
A obra, realizada por meio do Programa do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), está orçada em R$ 6,2 milhões, será custeada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aprovou o projeto apresentado pela Prefeitura. As verbas do Prodetur inicialmente seriam destinadas para a revitalização da Rua Teresa, mas a forma de condução da gestão anterior fez com que os empresários rejeitassem a proposta. Quando assumiu o governo, o prefeito Rubens Bomtempo conseguiu a recuperação da verba junto ao então vice-governador Luiz Fernando Pezão, remanejando para a conclusão das obras de revitalização da Rua do Imperador.
Bomtempo inaugura novo Depósito de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação
O prefeito Rubens Bomtempo entregou, nesta quinta-feira (7/4), o novo Depósito de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. O centro de distribuição irá atender todas as unidades da rede municipal de ensino (incluindo escolas e Centros de Educação Infantil), que oferecem alimentação de qualidade para os mais de 40 mil alunos atendidos pelo município. O novo espaço, localizado na Rua Quissamã, tem mais de 300 m², com capacidade para 145,8 toneladas.
O novo depósito, totalmente planejado para receber os alimentos, atende as especificações legais, com itens como telas de proteção, ralos com sistema abre-e-fecha, pintura com tinta lavável, entre outras exigências. “Trabalhar a questão da merenda escolar com recursos próprios, sem terceirizar o serviço, é um desafio. Mas, para nós, esta questão é uma prioridade, pois a boa qualidade da merenda tem consequências diretas no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Trabalhamos nesta questão de maneira técnica e, com responsabilidade e transparência, conseguimos avançar”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.
A secretária de Educação, Maria Elisa Badia, considerou o novo depósito uma conquista para a educação. “Trabalhamos lado a lado com a sociedade civil, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar. Nosso objetivo é garantir a qualidade, profissionalizando o sistema de entrega da merenda escolar”, declarou. Além do depósito, o novo espaço também conta com um Centro Administrativo, para organizar a gestão da merenda.
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Eduardo Pereira de Azevedo comemorou a conquista do novo espaço. “Esta é uma luta antiga do conselho e que, agora, foi conquistado pela Prefeitura. A área é arejada, sendo ideal para o acondicionamento dos alimentos. Ficamos satisfeitos com o novo depósito”, declarou Azevedo.
Presente na inauguração, o vereador Luizinho Sorriso parabenizou a Prefeitura pela inauguração. “Estamos vivendo um momento em que precisamos unir esforços. Faço parte da Comissão de Educação, e fico feliz em ver o novo depósito. Vejo que o governo municipal trabalha de forma responsável, e, ao contrário do que acontece em outros lugares, consegue honrar os seus compromissos, tanto com o funcionalismo, quanto com os contribuintes”, declarou.
A cerimônia de inauguração contou, ainda, com apresentações musicais de integrantes do Coral Princesas de Petrópolis, além de alunos da Creche São José do Itamarati e do Centro de Ensino Professor Darcy Ribeiro – que oferece atividades extracurriculares para alunos matriculados na rede municipal nos níveis fundamental e médio, contribuindo com o desenvolvimento de outras habilidades para a formação integral do estudante.
Feira de Cervejas Artesanais chega neste sábado à terceira edição
Os amantes da cerveja de boa qualidade terão, neste sábado (9/4), a oportunidade de degustar 13 opções da bebida na Deguste – Feira de Cervejas Artesanais, das 11h às 22h, na Praça Visconde de Mauá, no Centro. Haverá ainda muita música, food trucks e recreação infantil. Essa será a terceira edição da feira, que é mensal e já faz parte do calendário oficial de eventos de Petrópolis, com o apoio da Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Petrópolis (ACervA Petrópolis).
As 13 cervejarias confirmadas no evento são: Duzé, Da Corte, Buda Beer, Cazzera, Real, Cidade Imperial, Bohemia, Imperatriz Bier, Schroder Bier, Waltemburger, Irada, MR Tugas e Lhama Loca.
"Esse é um evento que teve início neste ano e que veio para ficar. As duas primeiras edições foram um sucesso, e o público lotou a Praça Visconde de Mauá. A ideia é justamente essa, promover a confraternização das pessoas, a ocupação dos espaços públicos, eventos culturais e, ainda, divulgar as cervejas artesanais da nossa cidade. É um evento para todas as idades, porque haverá cerveja boa, comida boa, música boa, programação para as crianças, em um lugar super agradável que é a Praça Visconde de Mauá”, disse a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Drica Madeira.
Além das 13 cervejas, o público poderá assistir a três shows. Às 12h, Joãozinho do Cavaco e família tocarão o melhor da música nacional e internacional. Às 16h, a banda Terra Molhada fará um show acústico de covers dos Beatles. E às 19h, a banda Rock Revival levará ao público clássicos dançantes do rock dos anos dourados aos dias atuais.
Para acompanhar a cerveja, sete food trucks estarão na praça: Vielen, Marcelo Rixhon – chef de cozinha, Mineiroca, Colossus, Recreio do Bacalhau, Espeteria do Barão e Vespertino.
Os pais poderão ainda levar os filhos para o evento, já que a feira contará com espaço kids. Administrado pelo Circo Ativo, o local traz uma proposta de brincadeiras interagindo pais e filhos, com malabares, perna de pau, cambalhotas e brinquedos tradicionais, como o pula-pula.
A Deguste – Feira de Cervejas Artesanais surgiu com a proposta de divulgar e promover as cervejas de boa qualidade produzidas na região e transformar Petrópolis, berço da cerveja brasileira, na capital da cerveja artesanal. O evento é uma consequência da Rota Cervejeira de Petrópolis, criada pela Prefeitura em 2014 como uma rota turística e cultural, com o objetivo de conceder incentivos à instalação de cervejarias caseiras e micro-cervejarias na cidade e promover eventos ligados ao setor cervejeiro.
Bomtempo entrega 22 novos leitos do Hospital Alcides Carneiro
O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde Marcus Curvelo entregaram na tarde desta quinta-feira (7/4), os novos leitos da pediatria do Hospital Alcides Carneiro (HAC). O prédio foi construído para abrigar 22 leitos – sendo nove de alojamento, cinco de albergue da UTI Neo – e faz parte da primeira grande reforma da unidade que com os fins das intervenções vão ganhar mais 44 leitos de clínicas médica e cirúrgica.
“Mais uma etapa da obra está sendo entregue. Este novo espaço está bem mais amplo e confortável para as mamães e as crianças. Os quartos contam com banheiros, garantindo a privacidade das pacientes. A pediatria está de cara nova, assim como está a maternidade que também recebeu, no fim do ano passado, 28 novos leitos. Temos o compromisso de reestruturar o HAC, que é o hospital do povo”, ressaltou o prefeito.
“O espaço está sendo entregue hoje e esta semana iniciaremos a transferência das pacientes para esta nova ala para darmos continuidade a obra. Fazer intervenções dentro de um hospital em funcionamento requer uma logística para evitar desconfortos aos pacientes”, explicou o secretário de Saúde, Marcus Curvelo. O vereador Thiago Damaceno também visitou as novas instalações.
A diretora do HAC, Ronye Faraco explicou que o criação dos leitos de alojamento vão beneficiar diretamente o setor da maternidade. “Nesses nove leitos de alojamento, as mães vão poder ficar com os bebês que não receberam alta. Com isso, vamos garantir mais leitos na maternidade que hoje estão ocupados com essas pacientes. Além disso, os cinco leitos de albergue da UTI Neo vão abrigar os bebês que tiveram alta da UTI mais ainda precisam de cuidados. Estamos oferecendo mais leitos e um atendimento de qualidade aos nossos pacientes”, disse.
Além da maternidade e da pediatria também passarão por obras a clínica cirúrgica, enfermaria da clínica médica e a portaria. Os projetos prevêem, além da troca do piso, pintura, revestimento e isolamentos.
Prefeitura capacita profissionais da saúde para o controle da tuberculose
Médicos e enfermeiros participaram na última quarta-feira (6/4) de uma capacitação sobre os protocolos de enfermagem das unidades de saúde para o controle da tuberculose. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, o curso foi realizado no auditório do Departamento de Doenças Infecto-Parasitárias (DIP) e foi ministrado pelo coordenador do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, Jose Henrique Castrioto de Cunto.
“Apesar dos nossos índices serem baixos, percebemos que precisamos fortalecer a atenção ao paciente dentro das nossas unidades básicas de saúde e nos postos de saúde da família. Essa capacitação tem como objetivo focar nas ações para a qualificação desse atendimento”, explicou o coordenador, acrescentando que os protocolos são elaborados pelo Ministério da Saúde. “De acordo com esses protocolos, o enfermeiro fica responsável por boa parte do atendimento ao paciente que tem tuberculose, e uma das principais ações é o controle da adesão ao tratamento. O tratamento da doença é longo, dura seis meses, e é fundamental para a cura”, ressaltou. Em 2014, 100% dos pacientes foram curados.
Nos últimos 16 anos, houve uma redução de quase 45% nos casos da doença na cidade. Em 1999, foram 219 registros, contra 120 em 2014. Em 2015, 90 pacientes iniciaram o tratamento. Essa redução trouxe reconhecimento do Ministério da Saúde, que no ano passado enviou ao município um comunicado elaborado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose parabenizando pela melhora dos indicadores epidemiológicos.
Os números também são positivos em relação à redução da mortalidade pela doença e do abandono do tratamento. “Em 1999, 41 pessoas abandonaram o tratamento. Em 2014 apenas dois pacientes desistiram”, detalhou o médico. Em relação aos óbitos, Petrópolis passou, no mesmo período, de 26 para 12 mortes. “Número de casos, óbitos e abandono são dados epidemiológicos importantes. Dentre os municípios do estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes, apenas três alcançaram este objetivo, e um deles é Petrópolis”, ressaltou o coordenador.
A tuberculose está relacionada ao estado imunológico das pessoas, ao etilismo, ao uso de drogas e ao contato com doentes. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rapidamente possível. As medidas preventivas básicas são: vacinação no primeiro mês de vida com a vacina BCG, que evita os casos graves, e manter locais arejados, já que a tuberculose é uma doença de transmissão por via respiratória. O tratamento oferecido pela rede municipal é gratuito.