O prefeito Rubens Bomtempo entregou na segunda-feira (26/10) dois veículos zero quilômetro para a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira. Os carros, modelo Cherry 1.4, representam um investimento de R$ 90 mil e vão servir para intensificar as ações do Bolsa Família e do Programa de Atenção Integral à Família (Paif).

“Esses veículos vão ajudar as equipes de psicólogos e assistentes sociais da Setrac a realizar a busca ativa dos beneficiários do Bolsa Família. Contribuirão, também, para o atendimento das famílias no Paif e também nas ações sociais do Pacto Social Local. Estamos fortalecendo o patrimônio do município e o poder de atuação da secretaria”, disse o prefeito.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira explicou que os veículos vão facilitar as ações dos psicólogos e assistentes sociais durante as visitas familiares. “É um grande ganho para o dia-a-dia da secretaria”, frisou.

Pré-matrícula da primeira chamada foi realizada nesta terça-feira

O Campus da Universidade Federal Fluminense em Petrópolis começou a ganhar vida nesta terça-feira (27/10) com a chegada dos estudantes para a pré-matrícula no curso de Engenharia de Produção, o primeiro a ser oferecido pela instituição na cidade. As aulas começam no dia 25 de novembro. Equipe acadêmica e estudantes estão na expectativa para o início das atividades.

“A ansiedade para o início das aulas na UFF aqui em Petrópolis é grande. Com certeza a chegada da universidade inicia novos tempos aqui. Teremos uma cidade mais forte econômica e socialmente. Estou muito feliz e certo de que aqui terei um grande futuro”, declarou o estudante petropolitano Caio Mesitiere de Lemos, o primeiro colocado entre os 50 classificados, ao realizar a sua pré-matrícula na UFF Campus Petrópolis (Rua Domingos Silvério s/nº, Quitandinha) na manhã desta terça-feira (27/10).

Além de Caio, outros estudantes e pais de alunos foram recepcionados pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho, que no ato estava representando o Prefeito Rubens Bomtempo, e também pela direção, coordenação e professores do Campus Petrópolis.

“Este campus é resultado de um trabalho liderado pessoalmente pelo prefeito Rubens Bomtempo. Ele trabalhou muito para tornar a instalação da UFF na cidade uma realidade. Quero parabenizar de forma especial a todos os petropolitanos que conquistaram a sua vaga na UFF, a primeira universidade pública da cidade, e também dar as boas-vindas aos estudantes de fora. Estejam certos de que todos vocês estarão fazendo história junto com esse campus. O momento é para ser comemorado. Hoje estamos consolidando um sonho de Petrópolis”, disse Airton Coelho.

Emocionada, a diretora do Campus UFF Petrópolis, Marcelle de Sá Guimarães, lembrou do empenho da Prefeitura e da UFF para a instalação da unidade no município. “Trabalhamos juntos desde o início para que pudéssemos oferecer um ambiente acadêmico adequado, com as instalações necessárias para o desenvolvimento de um projeto pedagógico, sem dúvidas, inovador. A partir de agora nos sentimos um pouco pais e mães desses alunos porque no dia a dia criamos um vínculo indescritível”.

“Nunca pensei que fosse chegar em Petrópolis acompanhando o meu filho para a matrícula e veria uma recepção e estrutura como esta. Na atual situação do país, onde todos falam em crise, vemos a Prefeitura e a UFF unidas, investindo em educação. Parabéns para vocês. Entrego o meu filho a esta cidade e a esta conceituada instituição com orgulho e confiança”, destacou Marcelo Fonseca, que é de São Gonçalo e trouxe o filho para a matrícula.

De acordo com o calendário divulgado pela UFF ainda haverá mais três chamadas e a inscrição nas disciplinas. A lista nominal dos aprovados e a relação dos documentos para a realização da pré-matrícula podem ser acompanhadas pelo endereço eletrônico www.vestibular.uff.br/2015/edital3.

Filho da vereadora Gilda Beatriz, Victor Mendes da Silva, foi um dos aprovados para a UFF, Campus Petrópolis. Ele disse que esse é um momento de vitória para a cidade: “Esse é um dia especial para todos nós. É uma grande alegria ter uma universidade do porte da UFF na cidade. Não vou precisar deixar a minha cidade natal para me qualificar. Hoje já tivemos a oportunidade de ter o primeiro contato com os professores e com toda a estrutura. Não vejo a hora das aulas começarem”.

O curso – Com carga horária de 3.660 horas, o curso de Engenharia de Produção da UFF, campus Petrópolis, será inovador. A aprendizagem será baseada em projetos garantindo sólida formação científica, tecnológica e profissional. A metodologia integrada e interdisciplinar privilegia o trabalho sob a óptica da sustentabilidade.

A grade curricular do curso está dividida em três núcleos de conteúdo. Básico: comum a todos os cursos de engenharia. Profissionalizantes: estudos necessários à formação do engenheiro de produção. Específicos: conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais para a garantia do desenvolvimento das habilidades e capacidades desejadas para o profissional da Engenharia de Produção. Além disso, 420 horas de disciplinas optativas, estágio supervisionado, projeto final e atividades complementares também fazem parte da grade curricular.

Apoio da Prefeitura – A instalação da estrutura acadêmica mais moderna da Escola de Engenharia da UFF, a primeira universidade pública de Petrópolis, é resultado do trabalho da Prefeitura, que garantiu a infraestrutura necessária para a vinda da instituição. Porém, faltava o espaço. O prédio aonde funcionava a Faculdade de Medicina, em Cascatinha, foi cedido pela Prefeitura para abrigar o Centro Vocacional Tecnológico. A iniciativa garantiu ao município a cessão do prédio onde funcionava o Cetep, no antigo Ciep do Quitandinha, concretizando assim, o sonho da instalação de um campus da UFF em Petrópolis.

A Prefeitura realizou todas as obras de reforma e adaptação do prédio e ainda adquiriu mobiliário, equipamentos, livros, material didático e ainda foi a responsável pelos laboratórios.

O Campus da UFF em Petrópolis é totalmente acessível com rampas e elevadores, tem acesso à internet em alta velocidade com cobertura wireless, conta com auditório, biblioteca, refeitório, quatro laboratórios temáticos, dez salas de aula, secretaria e atendimento ao aluno, coordenação de graduação, pós-graduação e do departamento de engenharia, laboratórios de Física I e II, Química e Informática, três salas de reunião, sala de professores e espaço de convivência. O anexo do prédio abrigará ainda incubadora de empresa e empresa júnior.

O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na terça-feira (27/10) ao lado dos moradores do Bataillard, a nova sede do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro. A casa foi reformada e adequada para receber os pacientes em um ambiente bem mais acolhedor e organizado. O PSF Bataillard atende mais de mil famílias e conta com atendimento médico e de enfermagem; além de dispensação de medicamentos, aplicação de vacina e grupos de educação em saúde. A inauguração do novo espaço acontece 10 anos após a implantação do posto na comunidade, em junho de 2005.

“Mesmo com todas as dificuldades financeiras, sem receber um centavo do governo federal para manter o Samu funcionando e com atrasos de seis meses nos repasses do Estado nas duas UPAs Centro e Cascatinha, temos que trabalhar para que a saúde caminhe. A inauguração dessa nova sede faz parte de investimentos que estamos fazendo em toda a rede municipal de saúde. Estamos reformando o Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente (Centro de Saúde) e os postos do Itamarati e do Alto da Serra; ampliamos o Pronto Socorro do Alto da Serra e estamos realizando a maior obra de reforma da história do Hospital Alcides Carneiro”, ressaltou o prefeito, acrescentando que a inauguração da nova sede do PSF Bataillard era uma antiga reivindicação da comunidade.

O secretário de Saúde André Pombo destacou outros investimentos na saúde como a construção de novos postos na Posse, Araras, Independência e Caxambu. “São investimentos que estão fortalecendo a Atenção Básica e ampliando a cobertura do programa de saúde da família na cidade. O novo posto do Bataillard, além de proporcionar um espaço mais adequado para o atendimento aos moradores também garante melhores condições de trabalho para a equipe”, disse o secretário ressaltando que a reforma foi realizada por Microempreendedores Individuais (Mei).

A chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, aproveitou o evento para sensibilizar as mulheres presentes em relação à importância dos cuidados com a saúde. “Especialmente neste mês de outubro, que é dedicado à orientação e à detecção precoce do câncer de mama, é importante lembrar que todas devem fazer o autoexame, ter acompanhamento médico. As equipes das unidades de saúde estão prontas e capacitadas para orientá-las. Hoje temos uma rede completa de cuidados com a mulher”, ressaltou.

A aposentada Esmelinda Ferreira de Oliveira, de 66 anos, fez questão de participar do evento e conhecer o novo posto. “Está lindo, todo limpinho e bem maior do que o antigo. Estão de parabéns”, elogiou. Além dos moradores, também participaram da inauguração agentes regionais, presidente da associação de moradores, profissionais da saúde e o vereador Meirelles. “A comunidade reconhece o esforço que tem sido feito para inaugurar este espaço, mesmo em um momento de crise”, destacou o vereador.

Novos uniformes – Durante a reforma do novo PSF do Bataillard, o prefeito Rubens Bomtempo fez a entrega dos novos uniformes dos profissionais da Rede de Atenção Básica. Ao todo foram compradas 2.689 peças, entre camisas, jalecos, casacos e coletes que estão sendo distribuídas aos médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e pessoal do administrativo das 44 equipes de Saúde da Família.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (27/10), projeto de lei do prefeito Rubens Bomtempo criando, em Petrópolis, um programa municipal voltado para as parcerias público-privadas (PPPS). O projeto busca viabilizar mecanismos que permitam planejamento de longo prazo para a cidade, ampliando as possibilidades de atração de empresas e geração de empregos.

“Tenho certeza de que, com a criação dessa lei, Petrópolis vai viver um novo momento. A aproximação do poder público e iniciativa privada é o nosso objetivo, pois, assim, estaremos abrindo caminho para a concretização de ações e projetos com recursos privados. Vamos avançar bastante”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Líder do governo na Câmara, o vereador Thiago Damaceno elogiou a iniciativa e destacou que este é mais um passo para o desenvolvimento da cidade. “Com a regulamentação da lei, virão as inovações. O projeto é visionário, arrojado e de extrema importância para a cidade. Estamos garantindo uma maior eficiência da máquina pública”, frisou o vereador.

Bomtempo lembrou que, embora a lei das PPPS tenha sido criada em 2004, poucos municípios do Brasil conseguiram estabelecer, de fato, as parcerias. As parcerias público-privadas (PPPs) encontram-se tuteladas pela Lei Federal 11.079/2004. Em Petrópolis, serão geridas pelo Fundo do Desenvolvimento Econômico do Município (Fundemp), abrindo caminho para o compartilhamento, com a iniciativa privada, das ações para execução de atividades estatais e serviços públicos, garantindo maior capacidade de investimentos e melhoras na sua execução.

A Praça Salvador Kling, da Mosela, passará por uma revitalização promovida pela Prefeitura, com a instalação de um parquinho e de um espaço de convivência. O objetivo é valorizar o local e dar mais conforto aos moradores da Mosela, já que as obras, que começaram nesta semana, vão incluir também melhorias no trânsito do entorno da praça e plantio de mudas da Mata Atlântica em toda a área e ao longo da Rua Mosela.

“A praça revitalizada será um ganho para o bairro, que trará benefícios à população no lazer, no trânsito e no meio ambiente. São várias secretarias de governo envolvidas para revitalizar e reurbanizar esse espaço público”, disse o secretário de Obras, Robson Cardinelli.

Trânsito – Com as obras, o ponto de ônibus sentido Centro será recuado, permitindo que os ônibus saiam da pista para o embarque e desembarque dos passageiros. A medida possibilitará uma maior fluidez no trânsito da região, já que o tráfego não será interrompido a cada parada dos coletivos.

A CPTrans também vai sinalizar uma faixa de pedestre um pouco antes do ponto, fazendo com que os pedestres não atravessem na frente dos coletivos parados, o que dará mais segurança no trânsito.

O ponto de táxi, na Rua Frederico Kronemberg, será alterado. Hoje, os quatro táxis do ponto ficam estacionados em fila – com um mais afastado, atrás. Com a mudança, os veículos vão parar de forma perpendicular à praça, o que dará mais segurança aos veículos que saem da Rua Frederico Kronemberg, transversal da Rua Mosela, já que os motoristas terão uma visão melhor do trânsito nos dois sentidos da via principal. Além disso, a medida dará mais praticidade ao trabalho dos taxistas, no embarque e desembarque de passageiros.

Meio ambiente – A Secretaria de Meio Ambiente trabalhará, junto à Comdep, no plantio de seis ipês na praça, o que garantirá beleza ao local e conforto aos frequentadores. Além disso, ao longo da Rua Mosela, a Comdep e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já deram início ao plantio de dez árvores às margens do rio que corta o bairro.

A Prefeitura de Petrópolis informa que os pagamentos dos empréstimos consignados estão regularizados e garante que já está estudando as medidas judiciais a serem tomadas para reparar os danos aos servidores inscritos nos serviços de proteção ao crédito e a imagem do próprio prefeito. Não é possível admitir que a Caixa Econômica Federal ignore a relação contratual existente com o município e, em decisão irresponsável e ilegal, gere danos a terceiros, que sequer fazem parte desta relação.

O contrato firmado entre a Prefeitura e a instituição financeira prevê a garantia do repasse mensal dos consignados, cabendo ao banco impor ao município, e não a terceiros, penalidades em caso de descumprimento de qualquer prazo contratual. Não há, portanto, no contrato firmado pela Prefeitura com a CEF, qualquer cláusula que dê à instituição financeira o direito de negativar o nome de funcionários públicos, ainda que haja qualquer eventual descumprimento de prazo pelo município. Trata-se de erro administrativo lamentável. Ato ilegal que gera dano moral.

O prefeito Rubens Bomtempo se coloca ao lado dos servidores e garante que não medirá esforços para que todo e qualquer dano seja devidamente reparado pela instituição financeira. Ele já determinou ao Procon Municipal que apure as ilegalidades cometidas pelo banco com a finalidade de assegurar e preservar os direitos dos servidores.

Cerca de 80 pessoas participaram na segunda-feira (26/10) de uma ação em alusão à campanha Outubro Rosa, promovida pelo Posto de Saúde da Família (PSF) do Alto da Serra. As atividades foram realizadas no salão paroquial da Igreja de Santo Antônio e fazem parte da mobilização da Prefeitura na rede de atenção básica para orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.

As atividades tiveram início com uma palestra da voluntária e professora Patrícia Portugal, que falou sobre a sua experiência. Depois, a população participou de uma aula de capoeira. A ação terminou com um café da tarde, com direito a bolo lembrando a campanha. “A população participa e gosta dessas atividades. É importante dizer que este evento é todo organizado pelas Agentes Comunitárias de Saúde e recebemos também o apoio do comércio local”, disse a enfermeira da unidade, Mônica Maia.

A aposentada Maria Nereida de Jesus, de 80 anos, fez questão de participar da festa. “Já sou paciente do posto e sempre participo das atividades. É bom para a gente e é sempre importante falar sobre um tema como este”, ressaltou.

Quem tem dívidas com a Prefeitura e ainda não negociou o débito deve ficar atento: termina na próxima sexta-feira (30/10), no Clube Petropolitano, no Centro, a segunda etapa do Concilia Petrópolis. Desde o início da campanha, em 24 de setembro, 9.806 pessoas aproveitaram as condições especiais de pagamento oferecidas pela Prefeitura, que incluem redução de até 100% de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. O atendimento no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto Silveira, no Centro, é realizado das 9h às 16h.

O Procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, lembrou que os contribuintes em débito com a Prefeitura devem ficar atentos. “Estamos oferecendo todas as condições para que o contribuinte possa fazer o pagamento da dívida. Quem não negociar ficará sujeito a sanções, com inclusão do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito e até penhora de bens. É importante que todos os que têm débitos, seja de IPTU, ISS ou referente a qualquer taxa ou multa, procure a Prefeitura e negocie a dívida”, disse o procurador Marcus São Thiago.

“É importante que o contribuinte não perca essa oportunidade para ficar em dia com as suas obrigações com o município, com redução de juros e multas. Além de ficar com o nome limpo em condições favoráveis de pagamento, o contribuinte estará cumprindo o seu dever de cidadão, possibilitando que a Prefeitura continue investindo em saúde e educação”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, lembrando que esta é a oportunidade que o contribuinte tem para quitar seus débitos também com o Imposto Sobre Serviço (ISS) dos profissionais autônomos e a taxa de vigilância sanitária, por exemplo. “No caso do ISS, a pessoa pode retirar as guias pela internet, no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br. Já a guia para pagamento da taxa de vigilância sanitária tem que ser retirada no segundo andar da Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, 183, Centro”, esclareceu.

Nesta segunda-feira (26/10), 194 negociações foram concretizadas. O vigilante e empresário Bruno Catarino, de 26 anos, e sua mãe, a acompanhante Ângela Catarino, de 58 anos, aproveitaram esta segunda-feira para quitar seus débitos no Concilia Petrópolis, referentes a três imóveis da família. Por conta de um processo judicial envolvendo um dos imóveis, que se arrastou por dez anos, a família acumulou uma dívida com o município, mas que começa a ser resolvida. “Conseguimos resolver, então valeu a pena. Gostei muito”, disse Ângela. “É uma forma de você pagar os retroativos. Às vezes, você fica inadimplente por não ter uma forma de fazer a negociação com a Prefeitura”, acrescentou Bruno Catarino.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, está preparando os sete cemitérios administrados pelo município para o Dia de Finados (2 de novembro), quando são esperados mais de 15 mil visitantes. Equipes trabalham para deixar tudo pronto, fazendo pintura, limpeza e capina.

No Dia dos Finados, os cemitérios serão abertos uma hora mais cedo, às 7h, e às 10h, uma missa campal será realizada no Cemitério Municipal. Com o objetivo de facilitar o acesso do público ao local, durante o horário de funcionamento do cemitério (segunda, das 7h às 18h), a Rua Fabrício de Mattos ficará interditada. A via também poderá ser interditada no domingo (1/10), caso seja necessário, devido à movimentação de pessoas.

Uma equipe da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) atuará no local, com a Polícia Militar e a Guarda Civil. Além disso, 49 funcionários, sendo 38 do primeiro distrito, estarão disponíveis nas unidades orientando as pessoas.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lembrou que os serviços nos cemitérios foi intensificado mais cedo neste ano. “Desde o início do mês de outubro, reforçamos a equipe para realizar a limpeza, pintura e a capina dos espaços, tudo para garantir o conforto e a segurança da população”, explicou. No Dia dos Finados, além de uma ambulância de plantão, haverá também uma van para fazer o transporte de idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção à parte superior do Cemitério Municipal (domingo e segunda-feira, das 7h30 às 17h). Um escritório com registros informatizados dos túmulos estará disponível no local, garantindo aos visitantes o acesso rápido às informações. Além disso, cerca de 20 barracas da tradicional feira de flores estarão instaladas nas duas entradas principais do cemitério.

Neste ano, o Cemitério Municipal e as comunidades do entorno receberam várias melhorias, com nova iluminação e calçamento. Dentro do cemitério, sepulturas municipais foram reformadas. A Secretaria de Administração também iniciou a convocação de proprietários de sepulturas para a realização da manutenção. A Lei 6.240 de 21 de janeiro de 2005 diz que os titulares do direito de uso dos locais de sepultamento, vazios ou não, são obrigados a mantê-los limpos, conservados e numerados.

Profissionais autônomos têm até esta sexta-feira (30/10) para quitar em cota única, com desconto de 12%, a guia de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Desde o dia 13 de outubro, a guia está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), o objetivo é dar mais comodidade ao contribuinte, modernizando a forma de pagamento do imposto.

“Com a possibilidade de retirar a guia pela internet, estamos acabando com a emissão dos carnês. Agora o profissional liberal pode imprimir a sua guia sem sair de casa ou do seu local de trabalho. Essa guia pode ser paga no caixa eletrônico de qualquer agência bancária. O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, modernizando as ações da secretaria de Fazenda, tornando o sistema mais eficiente.”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Além da cota única, o pagamento da guia do ISS pode ser feito em três parcelas: dias 30 de outubro e novembro e no dia 29 de dezembro. As novas regras estão na Resolução nº 3 de 22 de setembro de 2015 e foi publicada no Diário Oficial de 3 de outubro.